Levantamento revela quase 1000 trans em presídios paulistas
Na semana em que se comemora o dia da visibilidade trans (29/01), a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) lança levantamento inédito sobre o número de condenados transgêneros que estão nos presídios do estado. A apuração, realizada em outubro passado, apontou que, dos 232.979 custodiados na SAP naquele período, 869 se declararam mulheres trans ou homens trans. Ao todo, eram 5.680 presos (as) LGBTQI+ na Pasta – 2,44% da população total.
Os questionários foram preenchidos por um servidor, acompanhado do questionado, que se identificava como pertencente a determinado gênero ou sexualidade. Quando havia dúvidas, os agentes penitenciários mostravam um gráfico que explica cada identidade/ sexualidade. Os servidores foram treinados para mostrar, em linguagem acessível, cada uma das diferenças. Segundo a secretaria, o levantamento será importante na formulação de campanhas destinadas à defesa dos direitos desse público.
A pesquisa também aponta que a maioria daqueles que se declaram travestis e mulheres trans preferem ficar em unidades masculinas: das 682 que preencheram esse item no questionário, 535 (78,44%) expressaram essa preferência. Entre os homens trans, 82,35% dos que responderam ao questionamento (51) declararam-se a favor de permanecer em unidades femininas.
Segundo Charles Bordin, diretor do Centro de Políticas Específicas (CPE) da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania (CRSC), esse fenômeno se explica pela necessidade de criação e manutenção de vínculos afetivos, próprios ao ser humano, porém, ainda mais sensíveis numa situação de encarceramento. É comum, nas unidades prisionais, que casais assim formados peçam para coabitar a mesma cela, tendo assim seu vínculo afetivo reconhecido.
Além disso, a SAP vem investindo na reintegração social da população LGBTQI+ por meio de cursos de capacitação voltados a esse grupo específico, como o Diversidade à Mesa, que treina reeducandas trans e gays como auxiliares de cozinha. Também é oferecido pela pasta o programa Beleza no Cárcere, que se destina ao mesmo público, porém, é focado em formar maquiadores profissionais. Os funcionários, por sua vez, recebem capacitação sobre a importância da diversidade – só em 2019 foram 831 servidores capacitados sobre o tema por meio da Escola de Administração Penitenciária.
A população trans sob custódia da SAP tem seus direitos reconhecidos por meio da resolução SAP 11 de 30 de janeiro de 2014. Entre esses direitos, está o uso de corte de cabelo e de roupa íntima de acordo com a identidade de gênero, uso de nome social em documentos e, quando requisitada pelos próprios interessados, cela ou ala específica para os (as) presos (as) transexuais nos presídios, de forma a garantir sua dignidade, individualidade e adequado alojamento.
DADOS REGIONALIZADOS
Pessoas intersexuais e assexuais estão tanto em unidades masculinas, como femininas.
Em todas as unidades femininas há presença de mulheres lésbicas, bissexuais e homens trans de forma dispersa. Nas unidades masculinas também há presença dispersa de homens gays, bissexuais, travestis e mulheres transexuais. No entanto, há uma maior concentração dessa população, especialmente pessoas trans, em algumas unidades da região. São elas: Penitenciária de Florínea, Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente e Penitenciária de Tupi Paulista e, em menor quantidade, Penitenciária de Lucélia e Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis.
Além dessas, há outras unidades que se destacam por esse público, espalhadas pelo Estado, como Penitenciária I de Guarulhos, CDP II e III de Pinheiros, CDP I e II do Belém, Penitenciária I de Balbinos, Penitenciária II de Guareí, Penitenciária I de Itirapina e Penitenciária II de Sorocaba.