Governo de SP estabelece multa para quem não usar máscara

image_pdfimage_print

Segunda-feira (29) no Palácio dos Bandeirantes, o governador João Doria anunciou que, a partir desta quarta-feira (1/07), a Vigilância Sanitária vai multar habitantes ou estabelecimentos comerciais que desrespeitarem o uso de máscaras em espaços comuns. O valor das multas, quando aplicadas, será automaticamente revertido ao programa Alimento Solidário, para aquisição de cestas e distribuição a moradores pobres. A medida pretende para reforçar a prevenção contra o coronavírus.

“Queremos atingir 100% das pessoas usando máscaras, pois isso reduz sensivelmente a possibilidade de transmissão do coronavírus”, afirmou Doria. “O objetivo do Estado e das prefeituras não é punir, mas orientar, alertar sobre a importância de proteger vidas. Não há nenhum sentido arrecadatório e nem punitivo, mas de alertar a população para que use máscaras”, insistiu o governador.

Em estabelecimentos comerciais, a multa prevista é de R$ 5 mil por pessoa sem máscara a cada fiscalização. Já em espaços públicos, como ruas e praças, quem não estiver usando a proteção será multado em R$ 500.

Juntas, as Vigilâncias Sanitária do Estado e das Pprefeituras somam cerca de 5,5 mil profissionais que fiscalizam o cumprimento de leis de proteção e promoção da saúde pública. A definição da multa pela ausência de máscaras visa a conscientização da importância da proteção facial individual em favor de toda a sociedade.

“Desde 5 de maio, estamos fazendo fiscalizações educativas. Fizemos cerca de 18 mil fiscalizações orientando estabelecimentos e pessoas. A partir do dia 1º, as ações educativas continuam, pois esse é o nosso mote, o entendimento da população da importância do uso de máscaras. Nós vamos intensificar junto com os municípios”, disse a diretora do Centro de Vigilância Sanitária do Estado, Maria Cristina Megid.

“Não existe nenhum medicamento até esse instante que se mostrou efetivo na prevenção do desenvolvimento desta virose, mas existem medidas que são extremamente úteis e se mostraram eficazes. O distanciamento social e, principalmente, o uso de barreiras mecânicas, como a máscara, foram diferenciais que fizeram com que pudéssemos controlar, em parte, essa epidemia. Por isso o uso da máscara é fundamental”, disse o coordenador do Centro de Contingência do Coronavírus, Carlos Carvalho.

“O indivíduo que estiver usando a máscara não só estará se protegendo, mas estará evitando, em um percentual muito considerável, a transmissão da doença. Eu também insisto em um ponto importante: muitas vezes as pessoas saem com a máscara, mas não a colocam adequadamente. A máscara, para ter o resultado esperado, tem que proteger a boca e o nariz. A máscara não pode ser usada pendurada pescoço, na testa ou protegendo somente a boca. É importante que as pessoas a utilizem adequadamente”, disse o coordenador executivo do Centro de Contingência do Coronavírus, João Gabbardo.

Campanha 

Também a partir de quarta-feira, o Governo do Estado e a Prefeitura de São Paulo voltam a veicular uma campanha publicitária de conscientização sobre o uso de máscaras em emissoras de rádio, televisão e redes digitais. O uso de máscaras passa a ser algo da vida cotidiana pelos longos meses que ainda temos pela frente até a chegada da vacina.

“A sociedade está entendendo esse processo e qual é o papel de cada um. Isso reflete na adesão das máscaras e também no isolamento social. Na capital, temos 99% de adesão e no estado 97%. Acho que nós podemos mostrar para o mundo que nós conseguimos chegar a 100% porque sabemos, cada um de nós, qual é o nosso papel nesta jornada e o  uso da máscara é muito importante para a contenção da pandemia, em especial nas regiões que iniciaram algum tipo de retomada para as atividades”, disse a secretária de Desenvolvimento Econômico do Estado, Patrícia Ellen.

Botão Voltar ao topo