FEMA obtém autorização do CEE para pós-graduação em Direito Previdenciário na Prática
Curso presencial com 60 vagas e aulas quinzenais tem início previsto para fevereiro de 2026; inscrições começam em outubro
A Fundação Educacional do Município de Assis (FEMA) recebeu, no dia 21, autorização do Conselho Estadual de Educação (CEE) para oferecer o curso de especialização Direito Previdenciário na Prática. Esta será a terceira turma, com previsão de início das aulas em fevereiro de 2026 e inscrições a partir de outubro, em data a confirmar.
O parecer foi aprovado pela Câmara de Educação Superior do CEE, sob relatoria do conselheiro Décio Lencioni Machado. A deliberação, fundamentada na CEE 223/2024, permite a oferta de até 60 vagas por turma. A definição sobre o formato das inscrições, se presenciais ou on-line, será anunciada pela Direção Acadêmica da instituição.
Corpo docente de referência nacional
O curso contará com a coordenação do juiz federal e professor, Luciano Tertuliano Da Silva, além de um corpo docente formado por nomes de destaque no cenário jurídico nacional, reunindo juízes federais, advogados, procuradores e especialistas em Direito Previdenciário.
Foco na prática profissional
O objetivo da especialização é oferecer formação sólida e aplicada para profissionais que atuam ou desejam atuar no campo previdenciário. A grade inclui análise de casos concretos, jurisprudência atualizada, cálculos previdenciários e debates sobre as principais mudanças legislativas que impactam a área.