Aprovado projeto que visa ampliar a licença-paternidade no país

Brasília, dezembro de 2025 — A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou terça-feira passada (3), em votação simbólica, um projeto que amplia a licença-paternidade no Brasil de 5 para 20 dias e cria o salário-paternidade no âmbito da Previdência Social.

O texto, relatado pela senadora Ana Paula Lobato (PSB), recebeu parecer favorável  e agora segue para deliberação no plenário do Senado, após ter sido aprovado também um pedido de urgência para acelerar sua tramitação.

A Coalizão Licença Paternidade, grupo apartidário formado por pessoas, empresas e instituições que atuam para ampliar licença-paternidade no país, reforça que a melhoria desse direito é considerada hoje uma das principais alavancas para enfrentar desafios contemporâneos relacionados ao desenvolvimento infantil.

“Todos os parlamentares que estavam presentes votaram a favor. Essa é uma pauta suprapartidária que agrega diversos espectros políticos. A proposta representa um avanço significativo na agenda de proteção social, ao atualizar um direito que permanece inalterado há mais de três décadas. Ao prever uma licença-paternidade estendida, obrigatória e remunerada, esse projeto de lei tem o potencial de transformar a cultura do cuidado em boa parte das famílias no Brasil,  ampliando a participação dos pais no ciclo inicial de desenvolvimento familiar e promovendo o cuidado compartilhado desde os primeiros dias de vida da criança, , reforça Camila Bruzzi, Presidente da CoPai.

Sobre a Coalizão Licença Paternidade (CoPai)

A Coalizão Licença Paternidade é um grupo apartidário de pessoas, empresas e instituições que trabalham pela regulamentação da licença-paternidade estendida, obrigatória e remunerada no Brasil. Por meio da atuação em relações governamentais e fomento da opinião pública, buscam influenciar na regulamentação do tema, acreditando que a licença-paternidade estendida será uma das principais alavancas de transformação em desafios críticos e urgentes na sociedade brasileira atual. Conheça mais e saiba como apoiar em: https://www.coalizaolicencapaternidade.com.br.