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A ARTESP – Agência de Transporte de São Paulo, responsável pelo gerenciamento do Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros no Estado de São Paulo, vai intensificar, durante o Carnaval, a fiscalização de ônibus, vans e micro-ônibus, responsáveis pela prestação desse serviço. O objetivo é verificar a qualidade das viagens oferecidas aos usuários e garantir a segurança e conforto dos passageiros.
“Mais um feriado com a previsão de alta movimentação nas rodovias. Por isso, queremos garantir aos usuários que utilizam o transporte público do Estado de São Paulo as melhores condições de segurança e conforto durante as viagens”, afirma Luis Carlos Moraes Caetano, diretor de Procedimentos e Logística da ARTESP. “É importante alertar sobre os riscos que o transporte irregular traz para aqueles que utilizam este tipo de transporte” reforça Luis.
As ações irão acontecer em diferentes pontos do Estado, com foco nos principais destinos dos usuários no Carnaval. As operações são realizadas tanto nas rodovias, com apoio da Polícia Militar Rodoviária (PMRv), quanto nos terminais rodoviários, que terão movimento intenso no período. Nas fiscalizações realizadas ao longo de 2022, a Agência Reguladora removeu ao pátio um total de 1.120 veículos, a maior parte por estar realizando transporte irregular de passageiros. Esse ano, em janeiro, foram realizadas 60 apreensões.
Principais causas que geram penalidade
Os principais motivos de autuações emitidas pela fiscalização da ARTESP estão relacionados a procedimentos e itens de segurança em não conformidade com a legislação. São irregularidades como a realização do transporte de passageiros sem autorização; ausência de declaração de vistoria válida; para-brisa trincado; defeito no cinto de segurança; retardo no horário da viagem pela transportadora; alteração indevida do preço da tarifa; falta da tabela de preços dentro dos veículos; ausência do contrato de fretamento contínuo; modificação do horário do trajeto sem autorização, entre outros.
Serviço de fretamento
Para não ter possíveis transtornos na contratação de serviço de fretamento para viagens intermunicipais no Estado de São Paulo, a ARTESP recomenda que o usuário consulte com antecedência os dados da empresa escolhida e os veículos cadastrados junto à Agência. Antes do embarque é possível consultar a regularidade do veículo por meio do QRCode situado próximo a porta.
Atribuições da Agência
A fiscalização da ARTESP acompanha os serviços prestados pelas empresas devidamente registradas na Agência, além de atuar para coibir o transporte irregular. O corpo técnico da Agência realiza auditoria de frota, garagem e instalações, além de ações fiscais na operação das linhas regulares, nos terminais rodoviários e nas rodovias.
As atividades das equipes de fiscalização envolvem os municípios do Estado por meio de programação e atendem também denúncias encaminhadas à Ouvidoria pelo 0800 727 83 77, com atendimento de segunda a sexta, exceto feriados, das 7h às 19h, ou pelo e-mail [email protected].
Sobre a ARTESP
A ARTESP – Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo – regula o Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo há mais de 20 anos. Sob sua gerência, estão 20 concessionárias, que atuam em 11,1 mil quilômetros de rodovias, o que representa quase 41,1% da malha estadual, abrangendo 335 municípios.
A Agência também fiscaliza o Transporte Intermunicipal de Passageiros, exceto nas Regiões Metropolitanas de São Paulo, de Campinas, da Baixada Santista, do Vale do Paraíba/Litoral Norte e Sorocaba. Dentre as ações, realiza auditoria de frota, garagem e instalações, ações fiscais na operação das linhas regulares, nos terminais rodoviários e nas rodovias. Além disso, a ARTESP é responsável pela regulação da concessão de 27 aeroportos regionais.
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