1

Mauro Bragato vota a favor e Alesp aprova regulamentação da Polícia Penal, beneficiando 27 mil servidores

 

 

O deputado estadual Mauro Bragato votou a favor da nova Lei Orgânica da Polícia Penal, aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) nesta terça-feira (10). A medida, que beneficia 27 mil servidores, unifica as carreiras de agente de segurança penitenciária e agente de escola e vigilância penitenciária, criando a nova carreira de policial penal com remuneração e atribuições padronizadas. O projeto segue agora para sanção do governador Tarcísio de Freitas.

Durante a sessão extraordinária, o Projeto de Lei Complementar 37/2024 também instituiu o estatuto da Polícia Penal, elevando o órgão ao mesmo patamar de importância das polícias Militar, Civil e Técnico-Científica. Com essa regulamentação, os policiais penais, que atuam na custódia, vigilância e escolta de 200 mil presos em 182 unidades no estado, terão maior autonomia e melhores condições de trabalho.

“Essa era uma luta antiga da categoria e estive sempre atento às suas necessidades. Venho trabalhando para garantir o reconhecimento e a valorização dos policiais penais, que desempenham um papel fundamental na segurança do nosso Estado. A aprovação dessa lei é uma conquista histórica”, afirmou Bragato após a votação.

A nova lei ainda padroniza a remuneração dos policiais penais por subsídio, em sete níveis, promovendo uniformidade na carreira e prevenindo desvios de função.




Resultado das eleições pode ser conferido por meio dos Boletins de Urna

 

Mais de 34,4 milhões de eleitores vão escolher, dentro de um mês, prefeitos e vereadores em 645 municípios do estado de SP. As urnas eletrônicas que serão usadas nas Eleições 2024 passam por auditorias e testes periódicos para garantir a segurança do pleito. Um dos instrumentos que reforçam a transparência do resultado da votação são os Boletins de Urna (BUs), emitidos pelos equipamentos logo após o encerramento de cada seção eleitoral. Os BUs exibem a quantidade de votos de cada candidata ou candidato e podem ser utilizados para a contagem manual. Em cidades pequenas, devido à apuração dos votos registrados nos BUs, é possível que a candidatura vencedora seja conhecida antes mesmo da divulgação oficial do resultado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP), desembargador Silmar Fernandes, destaca que a apuração dos votos ocorre na própria urna, com a emissão dos BUs, ao fim da votação. “Os fiscais vão com o seu celular, escaneiam o QR-Code impresso no BU e já têm o resultado daquela urna. Eles se comunicam para fazer a apuração. Tem cidades em que às 17h10, às 17h15, você sabe quem é o vencedor. Eles começam a comemorar antes da divulgação do resultado oficial. E quando o resultado é divulgado, bate exatamente com aquilo que os próprios candidatos ou fiscais constataram horas atrás”, explica.

Além do total de votos por candidata ou candidato, os BUs exibem a quantidade de votos por partido, os votos brancos e nulos, os dados de comparecimento do eleitorado, a identificação da seção e zona eleitoral, a hora de encerramento da eleição e o código interno da urna eletrônica, entre outras informações. A urna emite cinco vias obrigatórias do boletim ao fim da votação, que são enviadas para a junta eleitoral e distribuídas entre os fiscais. Uma das cópias também é afixada no local de votação. As entidades fiscalizadoras podem solicitar outras vias para análise no momento do encerramento.

O QR-Code da versão impressa do BU pode ser lido com um celular por meio do Boletim na Mão, aplicativo oficial da Justiça Eleitoral, disponível nas lojas Google Play e App Store. Posteriormente, os dados do Boletim de Urna podem ser confrontados com os divulgados na página Resultados do TSE ao fim do pleito.

Os votos de cada urna mostrados nos BUs ainda são registrados num arquivo denominado Registro Digital do Voto (RDV), espécie de tabela digital, que grava cada voto digitado no equipamento de forma embaralhada, tornando impossível a identificação de eleitoras e eleitores pela ordem de votação. Esse arquivo RDV é assinado digitalmente, com aplicação do registro de horário, para garantir a segurança. A assinatura digital e códigos únicos chamados “hashes” asseguram a integridade e a autenticidade dos dados e dos programas que rodam na urna, impedindo qualquer alteração indevida.

Para o desembargador Silmar Fernandes, o sistema eletrônico garante a segurança do processo eleitoral. “Usamos as urnas desde 1996, vai completar agora 28 anos. Não temos nenhum indício de que ela pode ser fraudada. Como todo mundo sabe, mas é bom a gente sempre repetir, a urna eletrônica não tem acesso à internet, tem inúmeras camadas de segurança. Além de a apuração do resultado já acontecer em cada urna, na hora de transmitir os dados para a totalização dos votos, a rede é criptografada, então o sistema é confiável, não tem um caso concreto que se possa dizer que houve fraude”, afirma o magistrado.

Acompanhamento da apuração

Qualquer interessado pode acompanhar a apuração das eleições em tempo real após o encerramento da votação. A divulgação é feita no Portal do TSE e pelo aplicativo Resultados, disponível nas lojas virtuais App Store e Google Play. Pela ferramenta, é possível consultar o nome da candidata ou do candidato ou o cargo em disputa. Também são disponibilizados dados sobre comparecimento e abstenção, quantidade de votos válidos, em branco e nulos, bem como o número de seções totalizadas.

 




Mulheres podem fazer o exame gratuito de Papanicolau

 

 

O ônibus onde é realizado o exame gratuito de Papanicolau estará novamente na cidade graças a uma parceria consolidada nos últimos anos entre a Secretaria da Saúde de Assis e a Associação de Apoio ao Portador de Câncer de Presidente Prudente.

O veículo permanecerá em frente à Subprefeitura da Prudenciana no dia 19, das 9 às 16 horas.

O exame é recomendado para mulheres que já iniciaram atividade sexual e se constitui em importante procedimento para o diagnóstico precoce do câncer de colo de útero.

É preciso levar o CPF e o cartão SUS.

O agendamento pode ser feito ligando ou enviando mensagem por WhatsApp para o número (18) 99702-9098.




Edital de Citação Ausentes




Um curso bíblico gratuito que muda vidas

 

Campanha mundial em setembro divulga programa de educação bíblicaque oferece soluções e conselhos práticos para os problemas do dia a dia.

Ivy Sena muitas vezes se perguntava onde poderia encontrar conselhos práticos para os desafios do dia a dia. As respostas vieram de uma fonte improvável.

A moradora de Fortaleza, CE, encontrou o conforto que precisava na Bíblia Sagrada, por meio de um curso bíblico gratuito oferecido pelas Testemunhas de Jeová. Agora, Ivy estará entre os mais de 8 milhões de voluntários em todo o mundo que participarão de uma campanha, neste mês de setembro, para compartilhar com outras pessoas a mesma ajuda que ela recebeu.

“Quando perdi meu marido, senti magoada com Deus por ele ter permitido aquilo, visto que eu tinha orado muito pedindo a recuperação dele. Mas o estudo da Bíblia me ajudou a entender que Deus, embora não impeça o nosso sofrimento, nos dá mecanismos para enfrentar situações desafiadoras”, disse Ivy. “Gostaria de poder ajudar outras pessoas que também perderam alguém que amam”.

Todos os anos, as Testemunhas de Jeová organizam campanhas especiais visando mostrar para as pessoas como a Bíblia pode ajudá-las a lidar com suas principais preocupações. “Recebemos muitas experiências positivas da campanha especial que fizemos em setembro de 2022, a qual se concentrou em oferecer cursos da Bíblia”, disse Gilberto dos Santos, porta-voz local da organização sem fins lucrativos. “Queremos aproveitar esse resultado positivo e manter a porta aberta para que a comunidade continue a encontrar as respostas para suas dúvidas na Bíblia”.

Durante essa campanha, uma revista intitulada Seja Feliz Para Sempre! será oferecida gratuitamente. Ela contém três lições curtas e interativas que falam sobre os seguintes assuntos:

  • Como a Bíblia pode ajudar você?
  • A Bíblia nos dá esperança
  • Será que você pode acreditar na Bíblia?

“Fazer esse curso bíblico não obriga a pessoa a se tornar Testemunha de Jeová”, diz Gilberto dos Santos. “Temos prazer em simplesmente apresentar o que a Bíblia ensina para que as pessoas possam se beneficiar desta rica fonte de sabedoria e orientação”.

O curso também oferece uma opção de aprendizado estendida. Essa opção aprofunda como aplicar os conselhos da Bíblia, com base na experiência de outras pessoas, ajudando a tomar boas decisões, construir amizades duradouras e cultivar uma vida familiar feliz.

Qualquer pessoa interessada pode agendar uma visita presencial ou virtual de uma Testemunha de Jeová no local e horário que for mais conveniente. Em 2023, as Testemunhas de Jeová conduziram, em média, mais de 7 milhões de cursos bíblicos por mês, em cerca de 240 países e territórios.

Ivy se sente grata por fazer parte desses sete milhões. “O estudo me ajudou a vencer o luto e dar um novo sentido à minha vida”, disse ela. “Eu acredito que todos que experimentarem o estudo vão descobrir que Deus anseia pelo fim de toda a dor”.

Para mais informações, visite: Como é o curso da Bíblia das Testemunhas de Jeová?

 

Porta-voz das Testemunhas de Jeová

Gilberto dos Santos

Contato: [email protected]




Cidade tem um ganhador na Lotofácil da Independência

 

Um apostador da cidade cravou 15 dezenas na Lotofácil da Independência, sorteada na noite desta segunda-feira (09) e vai dividir o prêmio de R$ 202 milhões com outros 85 ganhadores, que receberão R$ 2.354.726,30 cada um.

De acordo com o portal de notícias G1, ele fez aua aposta na Lotéria Durante, localizada na avenida Marechal Deodoro.




O avesso da insegurança

 

 

 

Uma das histórias sobre o Buda conta que, um famoso matador profissional de sua época começou a seguí-lo. O Buda não desviou o seu olhar e continuou seu caminho. O bandido, que se chamava Agulimalia, começou a gritar para o Buda parar, mas ele não detinha seu passo. O cara foi ficando irritado e apertou o passo, até finalmente alcançar o Iluminado. Furioso, perguntou por que não tinha parado. O Buda respondeu: “Eu já parei há muito tempo, Agulimalia: parei de fazer coisas que causam o sofrimento das pessoas e outros seres. Parei de causar a morte e trato de cuidar muito bem de tudo e de todos que me cercam. Todos querem viver. Todos temem a morte”. Reza a lenda que o malfeitor ficou tão impressionado que prometeu nunca mais matar nenhum ser vivo e se tornou um monge.

A animação da Pixar, “Divertidamente 2”, acompanha a menina do primeiro filme, Riley, se tornando uma adolescente. Na sala de controle de sua cabeça, as Emoções fundamentais que estavam no primeiro filme, Alegria, Tristeza, Raiva, Medo e Nojo recebem novos convidados, não muito desejáveis: Ansiedade, Inveja, Tédio e Vergonha. Mas ficou faltando um personagem oculto, o mais importante, o afeto primordial que faz tudo se movimentar na cabeça de Riley, e na nossa cabeça: a Insegurança.

Estudos de Neurociência apontam que, desde a vida fetal, existe uma espécie de ressonância entre o Feto e as emoções da mãe. Como um primeiro reconhecimento. A ideia freudiana que ficar dentro do líquido amniótico, boiando nove meses sem nenhuma tarefa, nenhuma responsabilidade, só a sensação oceânica de prazer e proteção, na verdade não é bem assim. Os medos, a insegurança, as dúvidas, são transmitidas para o bebê em formação. Uma vez eu fiz um relaxamento para pessoas que estavam num workshop e fomos voltando no tempo, numa regressão até o tal período fetal, onde tudo era paz? Para muita gente, não. Uma moça descreveu uma sensação de um lugar gelado, o que pode ter sido uma depressão que sua mãe estava passando na gestação.

O fato é que, como disse o Buda, queremos viver, queremos cuidar e receber cuidado, e a vida já começa, desde o início, com a percepção da insegurança. A Insegurança é evolutiva e preserva, ou tenta preservar, a nossa sobrevivência. Existe um parasita, o Toxoplasma, que infecta ratos, mas tem como hospedeiro principal os gatos. Por um mecanismo desconhecido, ele desliga o medo no Cérebro dos ratos, que vão brincar com os gatos e acham os caras interessantes. Não é difícil prever o que acontece com esses ratos. Portanto, precisamos da Insegurança para viver. No caso do nosso Cérebro, que é uma máquina preditiva, fazemos cálculos baseados em nossa Insegurança o tempo todo. Não acabamos na pança de nenhum predador, geralmente, mas passamos a vida com Medo do que possa acontecer.

No filme, a menina Riley descobre que suas “best friends” não vão continuar na sua escola. Ela vai para um acampamento de Hockey e passa a fazer de tudo para se entrosar com as garotas mais velhas. Para isso, ela dá as costas para suas amigas, mente, maltrata e trapaceia porque na Sala de Comando está a Ansiedade. Mas quem está comandando a ansiedade é a Insegurança. O medo de ficar de fora, o famoso Fear of Missing Out, o medo da exclusão que está transformando a Adolescência numa jornada perigosa e cheia de medicamentos antidepressivos.

Quem está lendo aí do outro lado da tela deve concordar comigo que nosso mundo se transformou numa Adolescência coletiva, e todo mundo vive acossado pela sensação meio constante de Insegurança e Medo. Medo do futuro, da doença, da velhice, de ficar de fora, não do time de Hockey, mas fora do mercado, fora da Rede Social, cancelado de alguma forma do Mundo. Não temos medo do predador, temos medo de deixar de existir num cancelamento social, afetivo, econômico. Por isso, nossa velha dama Insegurança hoje está bem acompanhada por outro afeto novo, o Burnout, o Esgotamento. Já começamos o dia esgotados.

Procuramos o avesso da Insegurança na falsa sensação da Segurança e sua pior doença, que é o Controle. Vamos atingir a Segurança quando tudo for controlado, e a vida ficar protegida dentro de um cofre. Ou seja, a tentativa de controle se opõe à própria vida. Riley vai descobrir isso no seu acampamento. E nós, nem sempre vamos aprender. Nem vamos desistir de tentar controlar o que não tem controle.

Se não controlamos nada, e a vida é um surfar em uma constante Incerteza, qual é o avesso da Incerteza?

Esse texto já tinha essa resposta: parar de causar sofrimento às pessoas e os seres que nos cercam, e cuidar da Insegurança de todos é um bom jeito de começar. O avesso da Insegurança é o Cuidado.

Marco Antonio Spinelli é médico, com mestrado em psiquiatria pela Universidade São Paulo, psicoterapeuta de orientação junguiano e autor do livro “Stress o coelho de Alice tem sempre muita pressa”




Assédio sexual e outras violências no ambiente de trabalho

 

O assédio sexual nas relações de trabalho ganhou visibilidade na Imprensa e nas redes sociais, nos últimos dias, por força de denúncias, feitas à Organização Não-Governamental (ONG) Me Too Brasil, que sinalizam, supostamente, que o então ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, teria praticado condutas assediadoras em ambiente profissional. O caso traz a necessidade de se jogar luzes sobre os assédios sexual e moral e em outras formas de violência laboral ocorridas no País.

Com a inserção cada vez maior de mulheres no mercado de trabalho, percebe-se, na prática policial, o consequente aumento de ocorrência envolvendo crimes cometidos no ambiente profissional. Em especial, destaca-se o assédio sexual, que, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2024, teve aumento de 28,5% em registros em relação ao período anterior.

Na prática jurídica, o termo “assédio sexual” encontra previsão legal no artigo 216-A do Código Penal e somente ocorre quando o assediador constrange alguém “com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se da sua condição de superior hierárquico, ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função”.

Portanto, para a configuração deste delito, é indispensável a existência de uma superioridade em regra de competência, ou ascendência do assediador em relação à vítima. Logo, se ambos estiverem, por exemplo, na mesma posição laboral, não se pode falar, tecnicamente, em assédio sexual. Entretanto, nada obsta a prática de outros crimes, a depender dos fatos, como, por exemplo, a importunação sexual.

Apesar de denúncias desta natureza aumentarem todos os anos, ainda há uma grande subnotificação, haja vista que, muitas das vítimas temem denunciar seus assediadores, que, na grande parte das vezes, ostentam cargos de alto comando e gozam de prestígio e de boa reputação social. As vítimas, temerosas por perderem seus empregos, por terem sua palavra e honra questionadas e, muitas vezes, por desacreditarem na Justiça, optam pelo silêncio.

Os assédios sexual e moral, além de terem o condão de trazer reflexos para a saúde física e mental das vítimas, são aptos a macular a imagem de instituições – geralmente, de forma irreversível, ao passo em que podem oferecer prejuízos – inclusive, financeiros – seja em razão do absenteísmo de funcionários, seja por força do rompimento de contratos com quem não deseja se vincular a um escândalo midiático de assédio.

É preciso que órgãos públicos e a rede privada fomentem ambientes de trabalho mais seguros para as mulheres. A criação de canais de denúncia, a implementação de regras de conduta, e o investimento contínuo em treinamentos, capacitação, orientação e em sensibilização de funcionários de todos os níveis visam o rompimento dessa engrenagem violenta.

É preciso que esse pacto de tolerância e de silêncio que protege assediadores e culpabiliza e recrimina vítimas seja rompido. Para tanto, padrões culturais que normalizam comportamentos discriminatórios e violentos disfarçados de elogios, de brincadeiras, de piadas ou de gentilezas devem ser igualmente rechaçados e rigorosamente punidos.

 

Jacqueline Valadares é presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (Sindpesp); especialista em Direito Penal, em Processo Penal, e em Inteligência Policial; palestrante de temas e docente de disciplinas relacionadas à Defesa da Mulher; co-fundadora do movimento Mulheres na Segurança Pública e autora de artigos, de estudos e de livros sobre Defesa da Mulher.




Edital de Citação BVSB




Filhote de onça é resgatado em área de incêndio

 

Um filhote de onça-parda resgatado de um incêndio florestal foi encaminhado ontem ao centro de atendimento de animais silvestres de Ribeirão Preto. Com a chegada desse bebê e outros animais a unidades da rede de atendimento e reabilitação estruturada pelo governo do Estado, subiu para 70 o número de casos desde o início da onda de incêndios no interior paulista, há duas semanas. Os que morreram já somam 38, e 32 continuam em tratamento. São animais expulsos de suas casas pelas chamas e que recebem agora tratamento para voltar à natureza ou, quando não for possível, destinados a abrigos adequados.

A oncinha, um macho batizado Benedito, foi capturada por funcionários de uma usina na área rural de São Joaquim da Barra e levada ao zoológico do município de Guaíra. Ela se distanciou da mãe e do irmão ao tentar fugir do fogo na mata e foi atropelada em uma rodovia. O outro filhote foi encontrado morto, e a mãe continua desaparecida.

Com lesão grave em uma das patas, Benedito foi encaminhado ao Centro de Triagem e Reabilitação (Cetras) Morro de São Bento para tratamento multidisciplinar. Segundo informações do zootecnista Alexandre Gouvea, o filhote teve dois dedos amputados e perdeu grande parte dos movimentos da pata em razão do atropelamento. “Ele não terá chances de retornar à vida livre, já que não poderá mais usar esse membro para caçar e comer”, lamentou. A boa notícia é que o filhote está se recuperando bem e mamando bastante. Em apenas três dias, ganhou 250 gramas.

O Cetras recebeu também um macaco da espécie bugio, que chegou bastante estressado e machucado. O animal, uma fêmea adulta, foi resgatado no município de Guatapará. Depois de fugir da mata em chamas, entrou em uma residência e foi mordido por um cachorro. Seu estado de saúde é grave.

Vitória, o tamanduá-bandeira que estava em tratamento na mesma unidade, não resistiu e morreu ontem. Ela teve infecção generalizada por conta das queimaduras de terceiro grau e duas paradas cardíacas.

Em Jundiaí, a Associação Mata Ciliar divulgou um balanço ontem dos animais atendidos nos últimos dez dias: foram 28 atropelados, possivelmente tentando fugir dos incêndios. Entre eles, está um filhote de veado com problemas respiratórios.

Rede de apoio em alerta total

O Cetras e a Associação Mata Ciliar integram a rede de atendimento e reabilitação estruturada pelo departamento de fauna silvestre da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado (Semil) para receber animais vitimados pelos incêndios florestais que estão ocorrendo principalmente no interior paulista. Já são 26 unidades integradas, que estão em alerta para atender animais resgatados das queimadas e outros que, ao tentar fugir do fogo, acabam muitas vezes sendo atropelados nas rodovias.

A medida faz parte de um conjunto de ações do gabinete de crise anunciado pelo governo para combater os incêndios que atingiram o interior do estado.

Essa rede foi criada para atender os animais afetados pelos incêndios florestais no interior paulista. Com 26 unidades integradas em alerta, profissionais estão prontos para resgatar e reabilitar esses animais, que incluem ainda cobras, lagartos, gambás e macacos-prego. A colaboração entre os centros de triagem e a comunidade é essencial para garantir o cuidado necessário.

Isabella Saraiva, diretora do Departamento da Fauna Silvestre, destacou a importância desse esforço conjunto: “Todos os centros autorizados se prontificaram a colaborar gratuitamente.” A população é orientada a não tentar resgatar animais feridos sozinha. O correto é entrar em contato com a Polícia Militar Ambiental (190), Corpo de Bombeiros (193) ou Guarda Municipal. Se uma clínica veterinária não especializada receber um animal selvagem, deve encaminhá-lo para uma das unidades autorizadas do Cetras.

Lista atualizada de CETRAS e CRAS em funcionamento no Estado pode ser verificada aqui: Link.