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Caminhada Unimed – Mais de 3.600kg de alimentos são distribuídos a doze instituições de Assis

 

 

Na quarta-feira, 21/08, a Unimed Assis entregou aos dirigentes de 12 entidades beneficentes do município aproximadamente 3.700 quilos de alimentos não perecíveis, arrecadados como inscrição dos milhares de participantes da 10ª Caminhada Unimed de Bem com a Vida.

A breve cerimônia realizada no Espaço Unimed reuniu dirigentes e voluntários das organizações beneficiadas, oportunidade em que o Diretor Presidente da Unimed Assis, Dr. Elyseu Boutros, relatou que por mais um ano, a Unimed Assis foi a que levou o maior número de participantes à Caminhada Regional e, por consequência, a que mais arrecadou alimentos entre 13 Unimeds da região Centro-Oeste Paulista, que promoveram igual iniciativa, consolidando o compromisso social das cooperativas com toda a comunidade. Na ocasião, representantes da AMU – Associação Mulher Unimed estiveram presentes.

“Esse é o compromisso social com nossa cidade, com nossa região. Os alimentos são fruto da doação da população, a Unimed apenas faz a entrega às entidades, organizando para que chegue às mãos de quem necessita.” Relatou Boutros.

Luciana Fernandes, representando o Fundo Social de Solidariedade, relatou que a parceria com a Unimed vem desde 2017. “Estamos muito felizes por sermos contemplados mais um ano, pois com certeza os alimentos recebidos farão diferença às famílias que o Fundo Social ajuda. Nós montamos um kit com os alimentos e entregamos às pessoas que mais precisam”, afirmou Luciana Fernandes.

Os alimentos foram entregues a 12 entidades: Asilo São Vicente de Paula, Lar dos Velhos, Abrigo a Idosos, Sociedade Vicentinos São Nicolau, Sociedade Vicentinos Vila Operária, Círculo dos Amigos do Pão de Santo Antônio da Vila Operária, Casa das Meninas, Associação Voluntária de Combate ao Câncer, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), Associação dos Deficientes Visuais de Assis e Região, Fundo Social de Solidariedade e Casa das Crianças.




Diocese de Assis

Terminamos o mês vocacional chamando a atenção sobre a fidelidade vocacional.

Toda história vocacional acontece dentro de um contexto social, político, econômico, cultural e religioso muito concreto e interpelador. Não é somente a pessoa e Deus. É a pessoa, Deus e a realidade. A sensibilidade humana, tocada pela “voz” de Deus que chama, e, inflamada pelo “clamor” da realidade, põe a descoberto o poder transformador da Vocação. Tanto sobre a realidade quanto sobre o vocacionado.

Na verdade, para ser realização da vontade de Deus, toda vocação precisa ser cultivada num ambiente de escuta permanente. A experiência do chamado, em sua forma original, persiste no vocacionado por toda a vida. Só há um chamado! O que muda, portanto, é forma de concretizar a vontade de Deus, em cada tempo e lugar, através do serviço daquele que OUVIU e RESPONDEU a Deus. O tempo muda; a realidade muda; Deus permanece! O Chamado permanece. A vocação permance. A fidelidade vocacional, portanto, deve estar voltada a Deus. Ser fiel à vocação é ser obediente a Deus.

Vejamos como isso pode ser entendido na história vocacional de Gedeão (Jz 6).

Contexto da vocação de Gedeão (Jz 6,1-6)

Os israelitas fizeram o que Javé reprova. E Javé os entregou aos madianitas por sete anos. O regime de Madiã foi tirânico sobre Israel. Para escapar de Madiã, os israelitas tiveram que usar as grutas nas montanhas, as cavernas e os esconderijos. Quando os israelitas semeavam, os madianitas, amalecitas e orientais os atacavam: acampavam na terra dos israelitas e destruíam todos os produtos semeados até perto de Gaza. Não deixavam para Israel nenhum meio de sobrevivência, nenhum cordeiro, nenhum boi e nenhum jumento. Chegavam com seus rebanhos e tendas, numerosos como gafanhotos, homens e camelos sem conta, invadindo e arrasando a terra. Desse modo, os madianitas reduziram Israel à miséria. Então os israelitas clamaram a Javé.

Interpretação da situação (Jz 6,7-10)

Quando os israelitas clamaram a Javé por causa dos madianitas, Javé enviou para eles um profeta, que lhes falou: “Assim diz Javé, o Deus de Israel: Eu fiz vocês saírem do Egito e os tirei da casa da escravidão. Eu livrei vocês do poder egípcio e do poder daqueles que os oprimiam. Eu os expulsei diante de vocês, e a vocês eu entreguei a terra deles.  Eu disse a vocês: ‘Eu sou Javé seu Deus. Não tenham medo dos deuses dos amorreus, em cuja terra vão morar’. Mas vocês não me ouviram”.

Vocação de Gedeão (Jz 6,11-18)

O anjo de Javé chegou e se assentou debaixo do carvalho que está em Efra, na propriedade de Joás, filho de Abiezer. Foi quando Gedeão, filho de Joás, estava debulhando o trigo no tanque de pisar uvas, para escondê-lo dos madianitas. O anjo de Javé apareceu a Gedeão e lhe disse: “Javé está com você, valente guerreiro!” Gedeão respondeu: “Meu Senhor, se Javé está conosco, por que nos aconteceu tudo isso? Onde estão as maravilhas de que nossos antepassados falavam: ‘Javé nos tirou do Egito…’? O fato é que agora Javé nos abandonou e nos entregou na mão dos madianitas”. Então Javé se voltou para Gedeão e disse: “Vá. Com suas próprias forças, salve Israel dos madianitas. Sou eu que envio você”.  Gedeão replicou: “Meu Senhor, como posso salvar Israel? Meu clã é o mais fraco da tribo de Manassés, e eu sou o caçula da casa de meu pai!”  Javé lhe disse: “Eu estarei com você, e você derrotará os madianitas como se fossem um só homem”. Gedeão insistiu: “Se alcancei teu favor, dá-me um sinal de que és tu quem fala comigo. Não vás embora antes que eu volte e te faça uma oferta”. Javé respondeu: “Ficarei aqui até você voltar”.

Se Deus espera, como não permanecer fiel?

PE. EDIVALDO PEREIRA DOS SANTOS




Edital de Convocação Ass. Médica




Defesa Civil alerta para aumento no risco de incêndios

 

Temperaturas altas e sem chuvas. Essa é a previsão do tempo para o Estado de São Paulo nos próximos dias, o que aumenta o risco de incêndios nas áreas rurais. As regiões mais afetadas são Presidente Prudente, Assis, Dracena, Araçatuba, Jales, São José do Rio Preto, Barretos e Ribeirão Preto, segundo o alerta do Centro de Gerenciamento de Emergência da Defesa Civil estadual (CGE).

A previsão é de que no período mais quente do dia as temperaturas podem chegar a 36°C. Além disso, a Umidade Relativa do Ar, deve atingir níveis críticos, ficando abaixo dos 20% no interior do estado.

Atento a esse cenário, o Governo do Estado de São Paulo lançou o “São Paulo Sempre Alerta – Plano Estadual de Resiliência à Estiagem”. A Secretaria de Agricultura e Abastecimento de São Paulo, ao lado de outras pastas, faz parte do Comitê Gestor do plano, que visa a implementação de ações coordenadas de prevenção, mitigação e resposta aos impactos da estiagem prolongada. Dentre os objetivos do São Paulo Sempre Alerta destacam-se o apoio à atividade agropecuária nas regiões afetadas pela estiagem e a promoção do abastecimento contínuo de água potável à população.

A escassez de água tem sido uma grande preocupação do Governo de SP e para garantir a produtividade das lavouras paulistas em meio às condições climáticas extremas, foi lançado o Plano Estadual de Irrigação Sustentável – Irriga+SP. “Os efeitos das mudanças climáticas estão cada vez mais fortes. Mas quem tem sua lavoura irrigada, tem sua produção garantida”, destaca o secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Guilherme Piai. Um dos objetivos do Plano será ampliar de forma sustentável as áreas irrigadas do Estado que atualmente, compreendem apenas 6% da área produtiva paulista. A meta é chegar a 15% até 2030.

Além disso, a SAA, por meio do Programa AgroSP+Seguro, disponibilizou mais de 100 kits de combate a focos de incêndios para prefeituras, com tanques rígidos e motobombas, além de fomentar a capacitação de brigadas municipais de combate a incêndios para utilizar esses equipamentos, e seu cadastramento junto ao Serviço de Atendimento a Emergências do Corpo de Bombeiros, por meio do Programa Município Agro.

De acordo com o Painel Geoestatístico dos Incêndios Florestais em Unidades de Conservação e Áreas Protegidas, da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), em 2023 mais de 90% dos 158 focos de incêndio em áreas protegidas tiveram como causa ações humanas que poderiam ter sido evitadas. Os dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) mostram que no período de 01 de janeiro a 31 de julho de 2024 foram detectados 1.798 focos pelo satélite de referência AQUA_M-T, número 136% maior que o mesmo período de 2023. Os modelos climáticos pedem atenção para os meses de agosto e setembro, quando as condições de estiagem e altas temperaturas estarão mais severas.

Para o secretário de Agricultura Guilherme Piai, é imprescindível o apoio dos produtores rurais de todo o Estado de São Paulo na prevenção de incêndios. “Conto com os homens e mulheres do campo para que adotem medidas de prevenção, como a instalação de aceiros nos limites das propriedades rurais e ao redor das áreas de mata e não realizar a limpeza de suas áreas com fogo”, alerta.




Equipe da cidade é campeã da VI Etapa da Liga Paulista de Natação

 

 

Sábado (17) o Assis Tênis Clube sediou a VI Etapa da Liga Paulista de Natação, que reuniu 13 instituições e 266 nadadores da região. A equipe Assis Natação/ ATC/ SEMEA conquistou o título de campeã da competição, com a participação de 45 atletas.Também o Clube Esportivo Marimbondo, de Lençóis Paulista e o Dudu Acqua Center, de Marília, completaram o pódio com boas performances. A vitória foi reforçada pela participação dos nadadores de Assis, que subiram ao pódio em diversas categorias.

César Nunes, secretário Municipal de Esportes, parabenizou todos os envolvidos pelo excelente resultado.O próximo desafio para a equipe será neste sábado (24), com a realização do 5º Torneio Regional de Natação da Federação Aquática Paulista, que acontecerá em Assis. Neste torneio, 30 atletas do Assis Tênis Clube estarão em ação, representando o município mais uma vez.




Em 10 anos Unimed destina mais de 25 toneladas de alimentos a entidades da cidade

 

 

Nos 10 últimos anos em que organiza suas caminhadas, a Unimed Assis já destinou à intituições beneficentes da cidade previamente cadastradas, mais de 25 toneladas de alimentos não perecíveis, das quais, 3,6 toneladas foram distribuídas nesta quarta-feira (21) a 11 entidades.

De acordo com o presidente da cooperativa de trabalho médico, Dr. Elizeu Boutros, os mantimentos solicitados aos participantes da iniciativa no ato da inscrição, em princípio somaram 2.000 quilos, quantidade que evoluiu a cada ano, até atingir os atuais 3,6 mil quilos.

A intenção, segundo ele, é aumentar a arrecadação e ampliar o auxílio às associações beneficentes nas próximas edições, o que acredita ser possível estendendo o prazo de inscrições, para que mais convidados possam colaborar e participar. “No próximo ano vamos chegar a 4 mil quilos”, preve.

DIretores da Unimed e dirigentes das entidades beneficiadas se reuniram nesta manhã (21) para a distribuição dos alimentos.

São elas:

Fundo Social de Solidariedade

Lar dos Velhos

Vicentinos Vila Operária

Círculo dos Amigos do Pão de S. Antônio

Casa das Meninas

Casa das Crianças

Apae

Aadvar

Vicentinos São Nicolau

Associação de Combate ao Câncer

Casa Abrigo a Idosos




Deputado Mauro Bragato vota em favor do projeto que garante estágio remunerado para alunos da rede pública de ensino

 

 

 

O deputado Mauro Bragato reforçou sua preocupação com a educação e o futuro da juventude do estado de São Paulo ao votar a favor do Projeto de Lei 388/2024, aprovado em sessão extraordinária da Assembleia Legislativa do estado nesta terça-feira (20). O projeto, de autoria do Executivo, institui o Programa Estágio SP, que abrirá vagas de estágio remunerado para estudantes da rede estadual de Ensino Médio.

A medida, que oferecerá bolsas de até R$ 1 mil mensais para os estudantes selecionados, é uma das novas estratégias para aumentar as chances dos jovens no mercado de trabalho e, assim, combater a evasão escolar. “Este programa é um passo muito prático para garantir que nossos jovens tenham não apenas uma educação decente, mas também a experiência prática necessária para que estejam melhor preparados e mais confiantes ao ingressarem no mercado de trabalho”, disse o parlamentar.

O projeto será direcionado a estudantes a partir dos 16 anos, desde que estejam regularmente matriculados e com presença efetiva em sala de aula. O governo estadual, por meio da Secretaria de Educação, estabelecerá parcerias com instituições e empresas privadas para disponibilizar as vagas de estágio. Na fase inicial, 5 mil estudantes serão diretamente beneficiados, com a expectativa de ampliação para até 30 mil alunos.

Além de promover o ingresso no mercado de trabalho, o programa também oferecerá uma plataforma para que os estudantes do Ensino Médio regular atuem como monitores no reforço escolar, contribuindo para o aprendizado de seus colegas, sempre sob a orientação de professores-mentores.

Bragato destacou que a aprovação desta lei é um passo significativo na sua trajetória de defesa da educação pública de qualidade e no fortalecimento das políticas de apoio à juventude. “A aprovação desta lei é um marco para a educação em São Paulo e fico muito feliz em fazer parte desta iniciativa, que vai beneficiar diretamente milhares de jovens em nosso estado”, concluiu.




Edital de Convocação Associação Médica




Cênica apresenta em Paraguaçu Paulista musical ‘Sabiás do Sertão’, homenagem a Cascatinha e Inhana

 

Cena de ‘Sabiás do Sertão’. Foto: Ruy Barbosa Jr.

Homenageando a dupla Cascatinha e Inhana, expoentes da música sertaneja de raiz que se consolidaram no circo-teatro, a companhia Cênica, sediada em São José do Rio Preto, apresenta em Paraguaçu Paulista nesta sexta-feira (23) às 20 horas, na Concha Acústica, o espetáculo “Sabiás do Sertão”, com entrada gratuita e tradução em libras. A programação conta com a parceria da Cia Bambolina e o apoio do Departamento de Turismo e Cultura e Prefeitura Municipal de Paraguaçu Paulista.

Em “Sabiás do Sertão”, o circo e o rádio, presentes na trajetória de Cascatinha e Inhana, são trazidos à cena por uma companhia ambulante de teatro. A história se desenrola tendo o ambiente circense como pano de fundo: Francisco, músico de picadeiro, se encanta por Ana e, munido de voz e violão, a convence a juntar-se à trupe. As canções do repertório da dupla – imortalizadas pelo imaginário popular – são parte da narrativa e interpretadas ao vivo.

Estreado em 2013, “Sabiás do Sertão” já percorreu diferentes estados e inúmeras cidades, totalizando mais de 120 apresentações. No decorrer de sua trajetória, o espetáculo veio se transformando em busca de caminhar junto a questões urgentes. Ao mesmo tempo em que conta e canta a vida e obra da dupla, revela o artista por trás do figurino, sua condição vista como marginalizada, a permanente instabilidade, a estratégia de se reinventar para garantir público e a luta constante por conservar suas tradições.

Com direção de Luiz Carlos Laranjeiras, também na direção musical e composições inéditas, o trabalho tem dramaturgia de Clara Roncati, codireção e ideia original de Fagner Rodrigues e preparação vocal por Babaya Morais e Elaine Matsumori. No elenco, atores e musicistas Beta Cunha, Cássia Heleno, Diego Guirado, Fabiano Amigucci, Geovanna Leite, Glauco Garcia, Ícaro Negroni, Márcia Morelli e Vanessa Palmieri.

Roda de conversa e oficina

Depois da apresentação, a equipe artística abre a roda de conversa “Pelos picadeiros do nosso interior”, propondo um debate com o público em torno da história do circo-teatro na época de Cascatinha e Inhana até os dias atuais.

A companhia também oferece gratuitamente em Paraguaçu, na mesma data, das 15h às 17h, na Associação Cultural Maestro Cícero Siqueira, a oficina de melodrama “Da burguesia ao proletariado”, com inscrições abertas. Por meio de jogos teatrais, a atriz Beta Cunha conduz uma introdução ao gênero mais característico do circo-teatro. A atividade é voltada a artistas, grupos e estudantes de teatro e pessoas interessadas a partir de 16 anos.

Projeto

A programação em Paraguaçu Paulista integra o projeto “Sabiás do Sertão – Suspende a lua, olha o palhaço no meio da rua!”, que percorre seis cidades paulistas entre 23 de agosto e 1º de setembro. Ao todo, Paraguaçu Paulista, Ourinhos, Botucatu, São Paulo, Mongaguá e Santos integram o roteiro. Além de sessões do espetáculo “Sabiás do Sertão” sempre seguidas de rodas de conversa, a iniciativa compreende três oficinas gratuitas e a produção de um vídeo documental acerca das memórias do circo-teatro, a ser disponibilizado no canal da Cênica no YouTube (www.youtube.com/@ciacenica).

“Abraçar os mais diversos perfis de público, faixas etárias e diferentes classes socioeconômicas e de formação cultural é o objetivo deste projeto. Aquecendo a memória afetiva dos mais velhos e instigando a curiosidade e o interesse dos mais jovens pela arte popular brasileira. Indo ao encontro do que acreditamos, de um teatro democrático, formador e transformador. Carimbando a ideia do teatro ‘popular’ não unicamente como indicação de temática, linguagem ou estética, mas, especialmente, de um espaço de identificação e pertencimento”, reflete o coletivo.

O projeto é viabilizado pelo Governo do Estado de São Paulo por meio da Secretaria de Estado da Cultura, Economia e Indústria Criativas e ProAC Editais.

Sobre a Cênica

Companhia teatral de repertório fundada em 2007 e que conta, atualmente, com 12 espetáculos em circulação, concebidos para palco, rua e espaços alternativos, ao longo de sua trajetória, a Cênica pauta suas pesquisas no popular como linguagem e formas de produção e difusão, na dramaturgia autoral, na música enquanto elemento dramatúrgico e na ocupação de ruas e espaços não convencionais.

Para além de suas produções artísticas, a companhia mantém, em sua sede, o projeto Território Cênico, voltado à pesquisa, formação e difusão artística-cultural, e realiza a Mostra Cênica Resistências. Entre suas mais recentes montagens, estão “BOI MATERIAL” (2024), “GENTE” (2023), “Bitita – Para Não Esquecer” (2023) e “Oi Lá Inezita” (2018).

SERVIÇO:

Espetáculo “Sabiás do Sertão”

Com companhia Cênica

Dia: 23 de agosto, 20h

Local: Concha Acústica (Avenida Brasil, s/nº – Praça da Fonte Luminosa, Centro, Paraguaçu Paulista)

A apresentação contará com interpretação em libras

Oficina de melodrama “Da burguesia ao proletariado”

Com atriz Beta Cunha

Dia: 23 de agosto, 15h

Local: Associação Cultural Maestro Cícero Siqueira (Rua Armando Sales de Oliveira, 345, Centro, Paraguaçu Paulista)

Link para inscrição: https://forms.gle/Z4z3cqnJXUcMgn2d8

Parceria: Cia. Bambolina

Apoio: Departamento de Turismo e Cultura da Prefeitura Municipal de Paraguaçu Paulista

SINOPSES:

Sabiás do Sertão: O espetáculo trata dos expoentes maiores da música caipira, Cascatinha & Inhana, dupla que reverencia com primazia a cultura de raiz, o ser, estar e viver artista, o prazer da canção e do encantamento. O circo e o rádio, presentes em sua trajetória, são trazidos à cena por uma companhia ambulante de teatro, com artistas rapsodos que contam, vivem, tocam, dançam e cantam um pouco da vida e muito do rico repertório de toadas, guarânias, rasqueados, boleros, rancheiras e canções imortalizadas nas vozes destes “sabiás do sertão”. 70 minutos. Livre.

Ficha técnica: Dramaturgia: Clara Roncati | Direção: Luiz Carlos Laranjeiras |  Codireção e ideia original: Fagner Rodrigues | Direção musical e composições inéditas: Luiz Carlos Laranjeiras | Elenco e musicistas: Beta Cunha, Cássia Heleno, Diego Guirado, Fabiano Amigucci, Geovanna Leite, Glauco Garcia, Ícaro Negroni, Márcia Morelli e Vanessa Palmieri | Preparação vocal: Babaya Morais e Elaine Matsumori | Figurinos e adereços: Linaldo Telles | Costura: Any Cardoso | Maquiagem: Cênica | Cenografia: Fagner Rodrigues e Leonardo Bauab | Marcenaria e serralheria: Marcel Barbarotti | Iluminação: Fagner Rodrigues | Filmagem: Jef Telles | Assessoria de imprensa: Graziela Delalibera | Pesquisa e produção: Cênica | Apoio: Sesc Rio Preto (Laboratório Cênico).

Rodas de conversa “Pelos picadeiros do nosso interior”, com artistas da Cênica: Na sequência de cada apresentação, roda de conversa com o público com a proposta de debater a história do circo-teatro na época da dupla até os dias atuais. 40 minutos.

Oficina de melodrama “Da burguesia ao proletariado”, com a atriz Beta Cunha: Através de jogos teatrais, as pessoas participantes terão contato com uma introdução ao melodrama, o gênero mais característico do circo-teatro.

Público-alvo: Artistas, grupos de teatro, estudantes de teatro e pessoas interessadas a partir de 16 anos. 25 vagas. 120 minutos.




Alexandre de Moraes e os dois lados da moeda

A principal polêmica desta semana girou em torno do ministro Alexandre de Moraes e o sobre suposto uso do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para embasar investigações conduzidas no Supremo Tribunal Federal (STF). Muito se tem debatido, nos meios político e jurídico, sobre as mensagens foram trocadas entre Airton Vieira, juiz instrutor do gabinete de Moraes no STF, Marco Antônio Vargas, juiz auxiliar de Moraes durante sua presidência no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e Eduardo Tagliaferro, então chefe da (Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED), órgão que era subordinado a Moraes na corte eleitoral, e as suas consequências jurídicas.
Diante desse cenário, uma pergunta se impõe: houve ilegalidade por parte do ministro Alexandre de Moraes?
Instado a falar, o gabinete de Moraes disse que “todos os procedimentos foram oficiais, regulares e estão devidamente documentados nos inquéritos e investigações em curso no STF, com integral participação da Procuradoria-Geral da República”.
Durante sessão do STF, o ministro salientou que o “caminho mais eficiente para a investigação naquele momento era a solicitação [de relatórios] ao TSE” e que “lamentavelmente, num determinado momento, a Polícia Federal pouco colaborava com as investigações”. E complementou: “Seria esquizofrênico eu, como presidente do Tribunal Superior Eleitoral [à época], me auto oficiar”.
Para entender se houve ilegalidade ou não, temos que analisar o papel desempenhado por Alexandre de Moraes no Inquérito 4781, instaurado em 14 de março de 2019, para apurar eventuais crimes contra honra de ministros do STF, mas que teve seu escopo alargado para apurar os fatos ocorridos em 8 de janeiro de 2023.
O Regimento Interno do STF, em seu artigo 43, atribui ao ministro da Corte atuar como autoridade investigadora nas infrações penais cometidas na sede ou dependência do Tribunal, senão vejamos: “Art. 43. Ocorrendo infração à lei penal na sede ou dependência do Tribunal, o Presidente instaurará inquérito, se envolver autoridade ou pessoa sujeita à sua jurisdição, ou delegará esta atribuição a outro Ministro.”
Da leitura do regimento da Corte Suprema, que tem força de lei, depreende-se que a condução da apuração de eventuais infrações penais cometidas na sede ou dependido do Tribunal, ficará a cargo de um ministro.
Dessa forma, a atribuição do apuratório ao ministro Alexandre de Moraes, bem como os atos investigatórios determinados por ele no exercício desta competência, está em perfeita consonância com o que preconiza o regimento da corte.
Com efeito, as determinações feitas pelo ministro durante o inquérito, objetivando esclarecer e apurar os fatos, são absolutamente legais. Não há qualquer mácula em determinar que fossem incluídos outros elementos de informação obtidos na investigação. Muito menos não há que se falar da interferência indevida de Moraes na elaboração do relatório elaborado pelo TSE.
No entanto, a atuação do ministro Alexandre de Moraes não se restringiu a condução das investigações. Moraes deferiu medidas constritivas, inclusive prisões cautelares e outras medidas, além de julgar eventuais investigados.
Aí reside o problema. Moraes atuou com órgão de investigação e órgão julgador, o que está na contramão do sistema acusatório, que exige que sejam atores diversos que investigue e julgue.
O criminalista Aury Lopes Júnior destaca que o sistema acusatório “Assegura a imparcialidade e a tranquilidade psicológica do juiz que sentenciará”. Ou seja, o magistrado, que tem a missão de julgar, estará mais próximo da imparcialidade na medida em que estiver mais distante da busca da prova.
Não há dúvida que a consolidação nas mãos do julgador das funções de investigar e julgar o comprometerá psicologicamente. Dificilmente o magistrado que atuou diretamente na condução das investigações, determinando diligências, preserva a sua imparcialidade.
 Essa discussão toda estaria esvaziada se o Supremo Tribunal Federal, nas hipóteses previstas no artigo 43 do Regimento Interno da Corte, seguisse o sistema acusatório e determinasse que o ministro instrutor das investigações não pudesse votar. Infelizmente, por ora, não há qualquer orientação quer do STF para corrigir essa grave distorção, que, inequivocamente, fere o sistema acusatório adotado no ordenamento jurídico brasileiro.
Marcelo Aith é advogado criminalista. Mestre em Direito Penal pela PUC-SP. Latin Legum Magister (LL.M) em Direito Penal Econômico pelo Instituto Brasileiro de Ensino e Pesquisa – IDP. Especialista em Blanqueo de Capitales pela Universidade de Salamanca.