Presidente Prudente vai sediar no dia 6 de maio (segunda-feira), o 7º Encontro de Prefeitos, Consórcios Intermunicipais e Associações de Municípios do Paranapanema, no Hotel Ibis Style Portal D’oeste, que pretende reunir os gestores das 247 cidades localizadas na Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema para dialogar sobre a gestão de recursos hídricos.

Neste ano, o tema é o Projeto de Lei (PL) nº 2918, de 2021, que propõe alterações na compensação financeira destinada à União, estados, Distrito Federal e municípios pela exploração de recursos hídricos para a geração de energia elétrica. Também está em pauta a apresentação do Plano Integrado de Recursos Hídricos (Pirh) do Paranapanema.

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema (CBH Paranapanema) promove anualmente o encontro, para tratar sobre os recursos hídricos e o papel do Poder Público Municipal. O objetivo é mobilizar e promover a articulação permanente para sensibilizar, conscientizar, fomentar e apoiar os prefeitos na implementação das ações que visam a melhoria de nossas águas e, consequentemente, da nossa população.

No dia seguinte ao encontro, haverá a Reunião Ordinária do Comitê, em que se reúnem os atores da Bacia para deliberar assuntos que envolvem o Paranapanema. Na sequência, à tarde, acontece a capacitação “Impacto da Mudança Climática nos Recursos Hídricos do Brasil – recorte da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema”, ministrada pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).

O curso é gratuito e aberto ao público, com inscrições limitadas. O objetivo é identificar o impacto e os desafios das mudanças climáticas na Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema.

Serviço

Local: Av. Brasil, nº 1501 – Vila São Jorge – Pres. Prudente/SP – CEP 19013-000

(Hotel Ibis Styles Portal D’oeste)

7º Encontro de Prefeitos, Consórcios Intermunicipais e Associações de Municípios do Paranapanema

Confirmação de presença: 14 981430198 ou [email protected]

Data: 06/05/2024 (segunda-feira)

Horário: 15h30 às 17h30

21ª Reunião Ordinária do CBH Paranapanema

Confirmação de presença: 14 981430198 ou [email protected]

Data: 07/05/2024 (terça-feira)

Horário: 8h30 às 11h30

Até quando posso tirar o título ou regularizar o documento?

O cadastro da Justiça Eleitoral fica aberto até 8 de maio. Até essa data, é possível solicitar o documento ou regularizar a situação eleitoral para votar nas eleições municipais de outubro. Em ano de eleições, o cadastro fica fechado nos 150 dias anteriores à data do pleito, segundo o artigo 91 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). Em 2024, o 1º turno ocorrerá em 6 de outubro. A legislação prevê o fechamento do cadastro para que a Justiça Eleitoral possa organizar a votação com base num número determinado de eleitores e eleitoras aptos a votar.

Não tenho título. Posso solicitar o documento pela internet?

Não. Nesta reta final de fechamento do cadastro, o autoatendimento não estará disponível para alistamento eleitoral (tirar o primeiro título). Quem não possui o documento deve fazer agendamento prévio na página do TRE-SP para o atendimento presencial. Isso se deve à necessidade de fazer a coleta da biometria. O solicitante pode escolher o cartório mais próximo de sua residência, a depender da disponibilidade de vagas. Também é possível agendar atendimento em um dos postos do Poupatempo com serviços da Justiça Eleitoral. Entre os dias 1º e 8 de maio o serviço de agendamento estará suspenso, devendo a eleitora ou o eleitor se dirigir ao cartório para atendimento, que será realizado por ordem de chegada.

Quais são os documentos necessários para tirar o título eleitoral?

Após agendar atendimento no site do TRE-SP, a eleitora ou o eleitor deve comparecer ao cartório, na hora marcada, com um documento oficial de identificação com foto e um comprovante de residência recente. Para as pessoas do gênero masculino maiores de 18 anos também é necessário apresentar o certificado de quitação do serviço militar. Entre os dias 1º e 8 de maio o serviço de agendamento estará suspenso, devendo a pessoa se dirigir ao cartório para atendimento, que será realizado por ordem de chegada.

Tenho título, mas preciso atualizar meus dados cadastrais. Posso fazer isso pelo atendimento on-line?

Sim, o serviço de revisão de dados do título pode ser feito por meio do autoatendimento, desde que a eleitora ou o eleitor tenha a biometria coletada. Caso contrário, é preciso fazer o agendamento prévio para o atendimento presencial em cartório eleitoral ou no Poupatempo. Entre os dias 1º e 8 de maio o serviço de agendamento estará suspenso, devendo a eleitora ou o eleitor se dirigir ao cartório para atendimento, que será realizado por ordem de chegada.

Quero fazer transferência de domicílio. É possível solicitar pela internet?

Assim como no pedido de revisão de dados, somente se você já tiver a biometria coletada poderá requerer a transferência de domicílio pelo autoatendimento. Sem biometria, é preciso agendar data para atendimento presencial em algum cartório ou no Poupatempo. Entre os dias 1º e 8 de maio o serviço de agendamento estará suspenso, devendo a eleitora ou o eleitor se dirigir ao cartório para atendimento, que será realizado por ordem de chegada.

Como saber se tenho a biometria coletada na Justiça Eleitoral?

Basta consultar a sua situação eleitoral, informando os dados solicitados. Além da situação eleitoral, o sistema informará se a eleitora ou o eleitor tem os dados biométricos na Justiça Eleitoral.

Não tenho biometria coletada pela Justiça Eleitoral. Posso usar os serviços on-line?

Não. É necessário agendar previamente o atendimento presencial no site do TRE-SP e comparecer ao cartório ou ao Poupatempo na data marcada para fazer qualquer operação, bem como ter os dados biométricos coletados. Entre os dias 1º e 8 de maio o serviço de agendamento estará suspenso, devendo a eleitora ou o eleitor se dirigir ao cartório para atendimento, que será realizado por ordem de chegada.

É obrigatório ter biometria para votar nas eleições municipais?

Desde que a eleitora ou o eleitor esteja com o título regular, não é obrigatório ter a biometria coletada para votar. Basta apresentar um documento oficial com foto à mesa receptora de votos.

Estou com título cancelado porque faltei a 3 turnos consecutivos e não justifiquei as ausências. Como proceder nesse caso?

Quem tem o título cancelado não pode votar. A regularização do título cancelado pode ser feita pelo autoatendimento desde que a pessoa que solicitar tenha realizado a coleta biométrica no passado. Sem biometria, é preciso agendar data no cartório eleitoral ou no Poupatempo. Entre os dias 1º e 8 de maio o serviço de agendamento estará suspenso, devendo a eleitora ou o eleitor se dirigir ao cartório para atendimento, que será realizado por ordem de chegada.

Como vejo minha situação eleitoral?

Basta acessar a consulta no site do TSE e digitar os dados pessoais para verificar a situação do título eleitoral.

O agendamento para atendimento presencial poderá ser feito a qualquer momento?

Não, só será possível agendar data para atendimento presencial até 30 de abril. A partir do dia 1º até 8 de maio, o atendimento será realizado por ordem de chegada. A ordem da fila respeitará os direitos preferenciais.

Há algumas semanas, fiz solicitação de serviço on-line e fui avisado para comparecer ao cartório dentro de 30 dias. Posso ir depois de 8 de maio?

Não. Qualquer pedido de novo título ou para regularizar o documento, no caso de pessoa que ainda não tem biometria, exige o comparecimento a uma das unidades da Justiça Eleitoral até 8 de maio. Após essa data, não será possível validar o pedido e a operação solicitada pelo autoatendimento não será efetivada.

Além do site do TRE-SP, há outro canal para tirar dúvidas sobre o título?

Dúvidas sobre emissão do título, biometria, cancelamento e outras relacionadas à situação eleitoral podem ser esclarecidas pelo atendimento telefônico ao eleitor do TRE–SP, ligando para os números 148 ou (11) 3130-2100.

Procurando, na Bíblia, alguns textos para o artigo desta semana, senti um forte apelo do coração para escrever sobre a coragem. Sim! A coragem.

Ora, a coragem é entendida, muitas vezes, simplesmente, como destemor; como arroubo dos instintos e das pulsões ou como ação-reação de músculos e força física.

Não! A coragem não é nada disso!

A coragem é, na verdade, a energia interior que projeta o indivíduo para dentro das próprias convicções, de onde haure forças, entusiasmo, motivação, criatividade… para agir em qualquer situação e circunstância.

Corajoso não é o indivíduo que reage a tudo, forçado pelo momento, mas aquele que age movido pelo discernimento. Porque a eficácia de uma atitude não está na rapidez, mas, na lucidez.

A coragem é dom de Deus e vem de Deus!

Vejamos como, na Sagrada Escritura, a coragem é tratada ao longo de suas páginas:

“Sua prosperidade depende de você observar e praticar os estatutos e normas que Javé ordenou a Israel por meio de Moisés. Força e coragem! Não tenha medo, nem se acovarde” (1Cr 22,13).

“Então Davi falou a seu filho Salomão: Força! Coragem! Mãos à obra! Nada de medo ou receio, pois Javé Deus, o meu Deus, está com você. Ele não vai deixar nem abandonar você, enquanto não terminar o serviço de construção do Templo de Javé” (1Cr 28,20).

“Levante-se, porque este assunto compete a você. Estamos do seu lado. Coragem e mãos à obra” (Esd 10,4).

“Na verdade, eles nos queriam amedrontar, pensando que iríamos abandonar a obra, deixando-a sem acabar. Mas aí é que eu colocava mais coragem no trabalho” (Ne 6,9).

“O rei e aqueles que o rodeavam ficaram admirados da coragem com que o rapaz enfrentava os sofrimentos, como se nada fossem” (2Mc 7,12).

“Cada um anima o seu companheiro, dizendo-lhe: coragem” (Is 41,6).

“O Senhor Javé me deu a capacidade de falar como discípulo, para que eu saiba ajudar os desanimados com uma palavra de coragem. Toda manhã ele faz meus ouvidos ficar atentos para que eu possa ouvir como discípulo” (Is 50,4).

“Mas o justo persiste no seu caminho, e quem tem mãos puras redobra a coragem” (Jó 17,9)

“Lembra-te, Senhor, manifesta-te a nós no dia da nossa tribulação. Quanto a mim, dá-me coragem, Rei dos deuses e Senhor dos poderosos” (Est 4,17).

“Coragem, meus filhos! Clamem a Deus, e ele os livrará da opressão e das mãos dos inimigos” (Br 4,21).

“Jerusalém, tenha coragem! Aquele que lhe deu um nome a consolará” (Br 4,30).

“Que os pobres vejam e se alegrem. Busquem a Deus, e vocês terão coragem” (Sl 69,33).

“Jesus, porém, logo lhes disse: ‘coragem! Sou eu. Não tenham medo’” (Mt 14.27).

Não tenho dúvida de que só precisamos de coragem para continuar seguindo o caminho, mesmo com os maiores desafios.

Admita a coragem com outro espírito e viva mais confiante!

PE. EDIVALDO PEREIRA DOS SANTOS

Um grupo de alunos do curso de Direito da Fundação Educacional do Município de Assis (FEMA) está deixando sua marca na 3ª edição do “Electoral Moot Court Competition”, uma competição nacional de Julgamento Simulado em Direito Eleitoral do Brasil. Daniel Rodrigues Faustino, Maria Luisa Hoglhammer Secone, Weslei Eller e Maria Clara Nastulevite Alevato estão entre os destaques do evento, que é organizado pela Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) e pelo Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (IPRADE).

Sob a orientação do professor Dr. Luciano Tertuliano da Silva, os estudantes da FEMA viram seu projeto ser selecionado entre os 25 melhores do país na primeira fase do concurso. Agora, na segunda fase, o grupo se prepara para apresentar memórias em caso concreto de Direito Eleitoral, selecionadas pela Comissão Organizadora. Caso avancem nesta etapa, terão a oportunidade de defender seu trabalho presencialmente no VIII Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, que acontecerá em junho na cidade de Curitiba/PR.

A iniciativa para participação no evento surgiu a partir de um convite do professor Me. Luiz Gustavo de Andrade, renomado Advogado paranaense, Secretário-Geral da ABRADEP e Presidente da Comissão Organizadora, ao professor-orientador da FEMA. Este, por sua vez, selecionou o grupo de alunos e os instigou a participarem, incentivando-os a deliberarem sobre o tema e confeccionarem o projeto que foi selecionado.

Daniel Rodrigues Faustino, um dos alunos envolvidos, expressou sua gratidão pela oportunidade, destacando a importância de representar a FEMA em uma competição de nível nacional. “É uma oportunidade incrível de poder se aprofundar na temática do Direito Eleitoral e debater questões tão importantes que buscam valorar a soberania popular, fortalecer a representatividade do povo e celebrar a democracia por meio do voto”, comentou Faustino.

Ele também agradeceu a confiança do orientador, Dr. Luciano Tertuliano da Silva, ressaltando o compromisso conjunto em buscar conquistas neste concurso. O sucesso dos alunos da FEMA na competição destaca não apenas a qualidade do ensino oferecido pela faculdade, mas também o talento e a dedicação dos estudantes em se destacarem em áreas de relevância jurídica nacional.

No último dia 21, celebramos o Dia Internacional da Síndrome de Down, uma data que ressalta a importância de uma abordagem inclusiva, essencial para construir uma sociedade que valorize a diversidade e assegure igualdade de oportunidades para todos. Este momento nos convida a refletir sobre as nuances médicas, sociais e educacionais que permeiam a vida das pessoas com Síndrome de Down e a necessidade de superar perspectivas tradicionais que muitas vezes os marginalizam.

Com um olhar empático e compreensivo, podemos quebrar estereótipos e fomentar uma cultura de inclusão, onde pessoas com Síndrome de Down tenham a oportunidade de desenvolver suas capacidades e contribuir plenamente para a sociedade. Este processo demanda uma revisão crítica das políticas públicas, práticas educacionais e iniciativas sociais para integrá-las dignamente em todas as esferas da vida comunitária.

A Síndrome de Down é uma condição genética, conhecida como trissomia do cromossomo 21, que se caracteriza pela presença de um cromossomo extra. Essa característica afeta o desenvolvimento físico e intelectual, apresentando traços faciais específicos e habilidades intelectuais variadas. No Brasil, a prevalência desta condição nos anos de 2020 e 2021 foi significativa, reforçando a necessidade de políticas inclusivas e de apoio.

Reconhecendo nosso papel, é vital promover políticas que assegurem educação, emprego e programas de capacitação que valorizem as potencialidades desses indivíduos. Além disso, um sistema de saúde que ofereça suporte abrangente é crucial, incluindo acesso a terapias, tratamentos e cuidados preventivos personalizados.

A educação pública e a conscientização desempenham um papel central na mudança de percepção sobre a Síndrome de Down, visando a eliminação do preconceito e a criação de um ambiente inclusivo. O apoio às famílias, por meio de orientação, recursos e suporte financeiro, é fundamental para melhorar a qualidade de vida e enfrentar os desafios diários.

No contexto legal, garantir os direitos e enfrentar os desafios legais é essencial para a inclusão efetiva. As leis devem promover a igualdade e proteger contra a discriminação, assegurando acessibilidade, educação inclusiva, oportunidades de trabalho e participação social. A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência é um exemplo de diretriz que busca promover esses direitos, embora sua efetivação ainda encontre obstáculos.

No cenário tecnológico atual, a inovação desempenha um papel crucial na facilitação da inclusão. Ferramentas tecnológicas, aplicativos educacionais e dispositivos assistivos têm o potencial de melhorar significativamente a qualidade de vida, a aprendizagem e a autonomia das pessoas com Síndrome de Down. Assim, o investimento em tecnologia assistiva e a garantia de seu acesso são passos importantes para eliminar barreiras e promover a participação ativa em todos os aspectos da vida.

A colaboração internacional é essencial para avançar na inclusão das pessoas com Síndrome de Down. Iniciativas globais e parcerias entre organizações internacionais, governos, ONGs e a sociedade civil podem impulsionar programas de conscientização, intercâmbio de boas práticas e políticas inclusivas. Essas ações conjuntas contribuem para a construção de um ambiente que valoriza a diversidade e a inclusão, não apenas como princípios éticos, mas como fundamentos de uma comunidade global interconectada e solidária.

Incorporar uma visão de inclusão global, apoiada pela tecnologia e pela cooperação internacional, não apenas reforça o compromisso com os direitos das pessoas com Síndrome de Down, mas também promove uma sociedade mais acolhedora e inclusiva para todos. Ao enfatizar a importância da inclusão em todas as esferas da sociedade, podemos assegurar que cada pessoa com Síndrome de Down tenha a oportunidade de viver uma vida plena, contribuindo para o enriquecimento cultural, social e econômico de nossas comunidades.

É necessária uma ação contínua e colaborativa de todas as esferas governamentais e da sociedade para superar esses desafios, promovendo a inclusão e respeitando a dignidade de cada pessoa com Síndrome de Down. Incorporar a perspectiva legal e de direitos reforça a necessidade de uma abordagem holística que assegure uma sociedade justa e igualitária para todos.

Mauro Bragato é deputado estadual.

No ponto de ônibus, Taís aguarda o transporte público, ansiosa pelo tempo que terá que esperar até chegar ao seu local de trabalho. No entanto, ela sabe que usará esse tempo da melhor maneira possível: ouvindo textos bíblicos durante o trajeto.

“A Bíblia em áudio é muito prática e está alinhada aos desafios da vida moderna, como a falta de tempo”, diz Taís. “Escutá-la enquanto me desloco alivia o estresse, me proporciona conhecimento valioso e não permite que minha mente vagueie pelos problemas, tornando o meu dia muito mais positivo”.

As Testemunhas de Jeová produzem a Bíblia em áudio desde 1978, disponibilizando as gravações em dezenas de idiomas. Recentemente, a versão completa em áudio da Tradução do Novo Mundo da Bíblia Sagrada em português foi finalizada e pode ser acessada gratuitamente no site jw.org. Ela é resultado de um projeto iniciado em 2015 na sede das Testemunhas de Jeová no Brasil, localizada na cidade de Cesário Lange, no interior de São Paulo.

O projeto usou cerca de 560 vozes para tornar os relatos bíblicos dinâmicos, emocionantes e cheios de vida. “Os leitores eram incentivados a estudar o personagem e o contexto do trecho a ser gravado por fazerem pesquisas e responderem a perguntas como: ‘Quem sou eu?’, ‘Como estou me sentindo no momento?’, ‘O que quero alcançar com essa fala?’, ‘Quero motivar, repreender ou consolar?’”, detalha Leandro Ramos, que participou na produção da Bíblia em áudio.

Interpretar os sentimentos dos personagens, garantir a exatidão na pronúncia das palavras e no significado do conteúdo e tornar a leitura vívida, mas sem dramatizar, foram os principais desafios. “Esperamos que o áudio ajude os ouvintes a passarem mais tempo em contato com os pensamentos da Bíblia. Não apenas em situações formais de estudo, mas também em situações informais, como ao limpar a casa, ir para a escola ou para o trabalho”, afirma Leandro.

A Bíblia em áudio destaca-se também pelo seu poder de alcance. Crianças, jovens, adultos e idosos, bem como pessoas cegas ou com dificuldades de leitura, podem usufruir da Bíblia em áudio de maneira independente.

Para ouvir a Bíblia completa em áudio gratuitamente, visite o site oficial das Testemunhas de Jeová, o jw.org e clique em “Leia a Bíblia on-line”. Você também pode fazer o download gratuito do aplicativo JW Library.

Porta-voz das Testemunhas de Jeová

GILBERTO DOS SANTOS

[email protected]

Empreendedores da cidade e região poderão participar dia 24 às 19 horas no auditório da Associação Comercial e Industrial, de um seminário sobre Varejo na Era Digital, com Guga Schifino (foto), especialista com mais de 20 anos de experiência e diretor da Stone Co.

Associados têm direito a três ingressos gratuitos, enquanto não associados pagarão R$ 50 cada um, cujo

comprovante deve ser enviado para o WhatsApp: 18 99704-2990 com nome completo, basta fazer o pix pelo QR Code. As inscrições estão abertas e podem ser feitas pelo link: https://systemfy.tec.br/ As vagas são limitadas.