A Justiça Eleitoral paulista já julgou 78.288 solicitações de registro de candidatura para as eleições municipais de 2024 em São Paulo, das quais 2.107 são para o cargo de prefeito e 74.044 para vereadores. Desse total, mais de 73 mil pedidos foram deferidos, o que equivale a 94% dos requerimentos. Apenas 6% dos pedidos no estado foram indeferidos, aguardam recursos ou envolvem casos de cancelamento pelo partido, renúncia à candidatura ou falecimento. Na capital, 981 dos 1.036 pedidos julgados foram aprovados.

O Partido Social Democrático (PSD) detém o maior número de candidaturas, com 7.112 pessoas disputando um cargo público. Na sequência estão o Partido Liberal (6.811 candidaturas), Republicanos (6.757), Movimento Democrático Brasileiro (6.233) e União Brasil (5.738).

Em relação às federações, a formada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Comunista do Brasil (PC do B) e Partido Verde (PV) reúne o maior número de concorrentes: 4.304. Em seguida, estão o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e Cidadania, com 4.299, e o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e a Rede Sustentabilidade (1.601).

Segundo dados da página Estatísticas Eleitorais, 5.404 pessoas são candidatas à reeleição no estado.

Causas de indeferimento

A principal causa para o indeferimento de candidaturas foi a ausência de condição de elegibilidade, o equivalente a cerca de 28% dos pedidos. Para disputar um cargo eletivo, a pessoa deve estar no pleno exercício dos direitos políticos, sem condenação criminal transitada em julgado, por exemplo, além de ter nacionalidade brasileira, idade constitucional mínima para ocupar o cargo, alistamento e domicílio eleitoral na respectiva circunscrição há pelo menos seis meses antes do pleito, bem como ter filiação partidária pelo mesmo período. A irregularidade em algum desses requisitos, comprovada no momento da formalização do pedido, pode resultar no indeferimento da candidatura.

As hipóteses de inelegibilidade previstas na Lei Complementar nº 64/90 aparecem em segundo lugar nas justificativas de indeferimentos, com quase 22% do total das solicitações. A inelegibilidade resulta no impedimento temporário da capacidade eleitoral passiva da cidadã ou cidadão, que não pode receber votos. Segundo a legislação, ficam inelegíveis para qualquer cargo, por exemplo, os condenados em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado por abuso de poder econômico ou político, crimes eleitorais, contra a administração pública, entre outros.

Já o indeferimento do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap) aparece na terceira posição (18% do total) entre os principais motivos para a negativa do requerimento de candidatura. O Drap, que é julgado antes dos pedidos individuais, reúne a documentação da candidata ou candidato, além de informações sobre a convenção partidária, sendo protocolado com o Requerimento de Registro de Candidatura (RRC). O indeferimento do Drap pelo juízo eleitoral é fundamento suficiente para negar os pedidos de registro de candidatura vinculados ao documento.

Entre os motivos para o indeferimento dos pedidos ainda estão a ausência da certidão de quitação eleitoral; causas de inelegibilidade constitucionais (candidato analfabeto, estrangeiro ou que presta serviço militar obrigatório); o desatendimento a requisitos formais da Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições) — que disciplina regras como o número de candidatos a serem lançados, inclusive a cota de gênero; além da ausência de desincompatibilização em prazo anotado na Lei de Inelegibilidades, isto é, o descumprimento do período de afastamento de algum cargo público para concorrer ao próximo pleito. O objetivo da medida é evitar que qualquer postulante utilize a função pública em benefício de sua própria candidatura.

Candidaturas sub judice

Nas situações de candidatas ou candidatos com registro sub judice, a exemplo dos que aguardam julgamento de recurso, a Resolução TSE nº 23.609/2019 estabelece que eles podem efetuar todos os atos relativos à campanha eleitoral, inclusive utilizar o horário gratuito no rádio e na TV e ter seu nome mantido na urna eletrônica.

Conforme a norma, a condição sub judice termina com o trânsito em julgado (fim do processo com decisão irrecorrível). A situação também pode ser encerrada a partir da decisão colegiada do TSE, salvo se obtida decisão que afaste ou suspenda a inelegibilidade, anule ou suspenda o ato ou decisão do qual derivou a causa de inelegibilidade ou conceda efeito suspensivo ao recurso interposto no processo de registro de candidatura.

Todas as candidaturas registradas para as Eleições Municipais 2024 podem ser consultadas na plataforma DivulgaCandContas. Além de informações sobre as pessoas que solicitaram registro de candidatura à Justiça Eleitoral, a plataforma exibe suas contas eleitorais e a de seus partidos políticos.

Mesárias, mesários e apoios logísticos que atuarão no Estado de São Paulo nas Eleições 2024 receberão o auxílio-alimentação por meio de chave Pix de CPF, única possível para creditar do benefício. A chave Pix pode ser de qualquer instituição financeira autorizada pelo Banco Central.

Quem não tem uma chave Pix ou tem chave que não seja o CPF deve fazer o cadastro até 4 de outubro, antevéspera do 1º turno, em qualquer instituição financeira autorizada.

Por questões operacionais e de segurança, o Banco do Brasil, parceiro do TRE para o pagamento, aceitará somente chave Pix do tipo CPF. Não será possível o recebimento do auxílio por outras chaves Pix, mesmo que vinculadas à pessoa colaboradora.

O valor do auxílio-alimentação oferecido a quem contribuir para a realização das eleições de outubro é de R$ 60 por turno.

No Estado de São Paulo, cerca de 410 mil cidadãos foram convocadas para a função de mesária ou mesário nas Eleições 2024, sendo mais de 274 mil voluntários (67%), enquanto em torno de 55 mil trabalharão no apoio logístico.

Nesse domingo (29), a equipe de corrida Captom, competiu em Tarumã e Londrina e foi premiada nas duas provas.

Na de Tarumã, a equipe subiu no pódio várias vezes, inclusive recebeu troféu por estar entre as maiores. Foram 10 troféus, conquistados pelos atletas Lucas Leme, Claudete, Raquel, Lurdinha, Leninha, Ana Karolyne, Devanir, Joel, Roberto e 1 por ser a 3ª maior equipe, com 50 atletas.

Em Londrina, a equipe também subiu no pódio com os atletas Patrícia e Vilmar.

No mês de outubro, o grupo se prepara para disputar 3 provas  Assis, nos dias 12, 20 e 27.

Os treinamentos s~so às terças e quintas na rotatória do Amigão às 19 hora e aos sábados no parque Buracão às 8.

Interessados em  mais informações podem etrar em contato pelo Instagram @captomrunning.

– Estou indignado. Falaram mal de mim.

– É verdade?

– Tudo mentira.

– Então, por que a indignação?

– Vão me julgar mal…

– Tem a consciência tranquila?

– Inteiramente.

– Se nada deve, relaxe.

– Não posso. Devo zelar por minha integridade.

– Desde quando ela depende de opiniões alheias?

– É duro receber crítica sendo inocente.

– Preferiria ser culpado?

– Não; mas como superar a indignação? 

– Experimente exercitar a compreensão.

RICHARD  SIMONETTI

Extraído do livro “Trinta Segundos” – CEAC Editora

USE  INTERMUNICIPAL  DE  ASSIS

ÓRGÃO  DA  UNIÃO  DAS  SOCIEDADES  ESPÍRITAS  DO  ESTADO  DE  SÃO  PAULO 

A Fundação Educacional do Município de Assis (FEMA) promoverá, de 30 de setembro a 3 de outubro, a segunda edição da Feira de Profissões “FEMA Minha Escolha”. O ato, que ocorrerá no Bloco 12 do campus da instituição, tem como objetivo apresentar aos estudantes do Ensino Médio de Assis e região as diversas oportunidades de formação mantidas pela FEMA.

Com expectativa de receber mais de 3 mil visitantes, a feira oferecerá experiências interativas para os participantes. Os estudantes terão a chance de conhecer cada um dos cursos disponíveis na FEMA por meio de estandes, palestras e atividades práticas. A proposta é proporcionar uma visão ampla das opções de carreira e áreas de atuação que a instituição oferece, auxiliando os jovens em suas futuras escolhas profissionais.

Além das especificidades de cada curso, os visitantes também terão a oportunidade de participar de um tour guiado pelo campus, para conhecer a infraestrutura e seus espaços.

Faleceu em Assis nesta quinta-feira, 16/10/2024 aos 96 anos, a Sra. Maria Aparecida Pereira Salinas.  Seu corpo está sendo velado no Centro de Serviços Funerários S. Vicente, de onde sairá o féretro nesta data às 15 horas para o cemitério municipal.

Faleceu em Assis nesta quarta-feira, 16/10/2024 aos 86 anos, o Sr. Antônio dos Santos Miguel. Seu corpo está sendo velado no Centro de Serviços Funerários S. Vicente, de onde sairá o féretro nesta data às 15 horas para o cemitério municipal.

Faleceu em Assis nesta quarta-feira, 16/10/2024 aos 86 anos, a Sra. Rita Faria Trettel. Seu corpo está sendo velado no Centro de Serviços Funerários S. Vicente, de onde sairá o féretro nesta data às 16 horas para o cemitério municipal.

Faleceu em Assis nesta segunda-feira, 14/10/2024, aos 71 anos, o Sr. Natal Batista de Oliveira. Seu corpo está sendo velado no Centro de Serviços Funerários S. Vicente.

Faleceu em Assis nesta segunda-feira, 14/10/2024, aos 91 anos, o Sr. Joaquim Alves Sobrinho. Seu corpo está sendo velado no Centro de Serviços Funerários S. Vicente.

Faleceu em Assis aos 72 anos, o Sr. Dorivaldo Alves de Andrade. Seu corpo está sendo velado no Centro de Serviços Funerários S. Vicente, de onde será transladado neste sábado, 12/10/2024, para sepultamento no cemitério de Tupã.

Faleceu em Assis aos 21 anos, o Sr. Anderson Ferrari Batista. Seu corpo está sendo velado no Centro de Serviços Funerários S. Vicente, de onde sairá o féretro nesta sexta-feira às 15h30, 11/10/2024 para o Cemitério Municipal da Saudade.

Faleceu em Asssis aos 80 anos, a Sra. Juventina Terezan. Seu corpo está sendo velado no Centro de Serviços Funerários S. Vicente, de onde sairá o féretro nesta sexta-feira, 11/10/2024 às 13 horas para o Crematório dde Londrina.

Faleceu em Assis nesta quinta-feira, 03/10/2024 aos 94 anos, a Sra. Balbina Dias da Silva. Seu corpo está sendo velado no Centro de Serviços Funerários S. Vicente, de onde sairá o féretro nesta data às 115h30 para o cemitério municipal.

Faleceu em Assis nesta quinta-feira, 03/10/2024 aos 88 anos, a Sra. Celina Mendonça de Souza. Seu corpo está sendo velado no Centro de Serviços Funerários S. Vicente.

Faleceu em Assis nesta terça-feira, 01/10/2024 aos 82 anos, a Sra. Romana de Lima Favone. Seu corpo está sendo velado no Centro de Serviços Funerários S. Vicente, de onde sairá o féretro nesta data às 14 horas para o cemitéiro municipal.

Faleceu em Assis nesta sexta-feira, 27/09/2024 aos 45 anos, o Sr. Fernanddo Henrique Albino, que residia na zona rural em Maracaí. Seu corpo está sendo velado no Centro de Serviços Funerários S. Vicente.

Mais de 3,4 milhões de eleitoras e eleitores com 70 anos ou mais estão aptos a votar nas Eleições 2024 em São Paulo. Esse grupo corresponde a 10% do eleitorado do Estado, formado por mais de 34,4 milhões de paulistas. Para essa parcela do eleitorado, o voto já não é mais obrigatório, conforme a Constituição Federal. No caso do voto facultativo, se a eleitora ou o eleitor não comparecer à urna, não é necessário justificar a ausência, podendo votar normalmente em eleições futuras se assim desejar. Os dados por faixa etária estão disponíveis no portal de Estatísticas Eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Para a chefe da Seção de Acessibilidade do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), Gabriela Fabre, “Embora as pessoas idosas a partir dos 70 anos tenham a facultatividade do voto, contar com a sabedoria dessa parcela da população nas eleições incentiva outras gerações a se envolverem com o processo de escolha dos representantes, fazendo a diferença na construção de um futuro que respeite e valorize todas as gerações.”

Atendimento prioritário e direito a acompanhante

Para a eleição deste ano, o TRE-SP contará com 35.371 seções acessíveis para facilitar o exercício do voto das pessoas idosas e com deficiência. Esses espaços atendem o eleitorado com dificuldade motora ou restrição de mobilidade. As pessoas com 60 anos ou mais têm direito ao atendimento prioritário, assim como as pessoas com deficiência, gestantes, com criança de colo e lactantes, entre outras. Já quem tem 80 anos ou mais tem prioridade absoluta, sendo sempre os primeiros da fila. A Lei Federal 14.364/2022 também garante prioridade aos acompanhantes.

Além disso, a eleitora ou eleitor com mobilidade reduzida poderá ser auxiliado por uma pessoa de sua confiança ao votar. Caberá ao presidente da mesa verificar a necessidade do acompanhante e autorizar o ingresso na cabina de votação. Para isso, o acompanhante deve se identificar perante à mesa receptora de votos.

Quem não fez a transferência para uma seção acessível poderá fazer a solicitação a partir de 5 de novembro, data de reabertura do cadastro eleitoral, na página de Autoatendimento da Justiça Eleitoral ou de forma presencial, nos cartórios.

Levantamento sobre ambientes de votação

O Tribunal ainda orienta que as seções eleitorais sejam montadas de modo a facilitar o percurso da eleitora ou do eleitor e que as rotas de acesso ao local no dia da votação estejam livres de obstáculos, a exemplo de degraus, plantas, bancos e cones.

No dia da eleição, os coordenadores de acessibilidade vão convidar o eleitorado com mobilidade reduzida a responder a uma pesquisa sobre o ambiente de votação. O objetivo do levantamento é saber as principais dificuldades que eleitoras e eleitores idosos e com deficiência encontraram ao votar e receber propostas de melhorias para construir um pleito cada vez mais acessível. A avaliação vai contabilizar respostas enviadas de 6/10 (data do 1º turno) a 14/10.

Durante a puberdade, o corpo da criança e do adolescente passa por algumas mudanças que já são esperadas e consideradas normais para essa fase. Uma delas é o surgimento do odor axilar, aquele cheirinho mais forte que começa a aparecer, principalmente, após os exercícios.

Diante dessa queixa, sempre vem a dúvida sobre desodorantes e antitranspirantes para crianças. Neste contexto, é preciso estar atento: se trata de substâncias diferentes. O especialista explica que, de acordo com a ANVISA, desodorantes são liberados para crianças a partir dos oito anos, desde que não contenham álcool, parabenos e alumínio. Já os antitranspirantes são recomendados apenas após os 12 anos de idade.

É importante lembrar que algumas crianças podem apresentar um odor axilar transitório, proveniente do uso de roupas de adultos e que já estejam colonizadas por bactérias. “Esse tipo de odor pode ser tratado com cremes tópicos de antibióticos e não está relacionado ao início da puberdade ou produção hormonal”, garante o endocrinologista.

Para pais que preferem evitar quaisquer substâncias, o médico sugere alternativas que também podem ser adotadas para as crianças menores de oito anos. “É possível usar o leite de magnésia, que neutraliza os ácidos do suor e reduz a proliferação de bactérias, e o leite de rosas, que atua como antisséptico devido ao óxido de zinco e cloreto de benzalcônio”, aconselha. Para todos os efeitos, o Dr. Miguel Liberato reforça que a escolha do tratamento deve ser feita com cautela e acompanhamento médico, visando o bem-estar da criança.

Embora seja uma alteração normal e esperada para o início da puberdade, o Dr. Miguel Liberato explica ainda que o aparecimento precoce desse odor, antes dos oito anos em meninas e dos nove em meninos, pode ser motivo de preocupação. “Nem sempre esse odor indica que já há o início da produção de hormônios da fase da puberdade, mas, como essa é uma possibilidade, toda criança que apresenta início precoce do odor deve ser investigada para tentar identificar a causa”, diz. “Também temos que estar atentos se o início desse cheiro vem acompanhado de acne, aumento de velocidade de crescimento, pelos pubianos e outros sinais de puberdade”, acrescenta.