Câmara homenageia profissionais do direito e serventuários da justiça
A Câmara Municipal realizou, na noite desta quarta-feira (10), no Cinema Piracaia, uma sessão solene para atrribuir o do Diploma de Mérito Jurídico e outras homenagens a diversas categorias profissionais do Judiciário no município. A cerimônia também celebrou oficialmente os dias municipais do Advogado Criminalista, dos Oficiais de Justiça e dos Escreventes Técnicos Judiciários.
Instituído em 2014 por decreto dos vereadores Paulo Mattioli Junior, Alcides Coelho, Alexandre Cobra Vêncio e Eduardo de Camargo Neto, o Diploma de Mérito Jurídico é concedido anualmente a profissionais do Direito com mais de dez anos de atuação e que se destacaram em suas carreiras, reconhecendo serviços relevantes prestados à sociedade assisense.
Além do Mérito Jurídico, a solenidade também marcou a comemoração de três datas oficiais do Calendário Municipal:
- Dia Municipal dos Oficiais de Justiça, instituído pela Lei nº 4.887/2006, comemorado em 5 de setembro;
- Dia Municipal dos Escreventes Técnicos Judiciários, criado pela Lei nº 4.897/2006, celebrado em 8 de dezembro;
- Dia Municipal do Advogado, previsto na Lei nº 4.801/2006, e o Dia do Advogado Criminalista, conforme Lei nº 6.841/2020.
O presidente da OAB-Assis-SP (Ordem dos Advogados do Brasil), João Fabosi, parabenizou os homenageados e enalteceu o ato que ficará marcado na história. “Gostaria de parabenizar a todos e dizer que vocês são muito especiais. E que essa homenagem sirva de incentivo para que o acesso à justiça em nossa comarca seja facilitado”, comentou.
Aproveitando o momento especial e a presença de representantes de diversas instituições, a Câmara Municipal procedeu também à entrega do Título Honorífico de Cidadão Assisense a Adugar Quirino do Nascimento Souza Junior, que recebeu a homenagem em reconhecimento à sua contribuição expressiva para o município.
Lei nº 4.897 – Dia Municipal dos Escreventes Técnicos Judiciários
Servidores do Fórum da Comarca de Assis/SP
1ª Vara Cível:
- Silvia Helena Val Arruda
2ª Vara Cível:
- Antonio Carlos Blefari Primo
3ª Vara Cível:
- José Márcio Camargo
1ª Vara Criminal:
- Renata Pereira
2ª Vara Criminal:
- Fernando José de Souza
3ª Vara Criminal:
- Maria de Fátima Paulino Moschetto
Vara da Família e das Sucessões:
- Adriana de Souza Pinto Queiroz
Vara da Fazenda Pública:
- Valéria Montai de Lima Góes
Vara do Juizado Cível e Criminal:
- Anderson de Souza Andrade
Cejusc:
- Beatriz Nascimento da Silva
Administração Geral:
- Valéria Cristina de Oliveira
Distribuidor:
- Alexandre Barbosa Carvalho
Cartório Eleitoral (15ª Zona Eleitoral):
- Misael da Silva Maia
Cartório Eleitoral (290ª Zona Eleitoral):
- Luís César Oliveira da Silva
Lei nº 4.897 – Dia Municipal dos Escreventes Técnicos Judiciários
Servidores da Justiça Federal de Assis
Setor Cível:
- Robson Rozante
Setor Criminal:
- Suzi Carolina de Almeida
- Mosart Jacobina de Freitas
Juizado Especial Federal:
- Carla Mirella da Silva Inácio Hallai
- Fabiana Andreia de Souza
- Vaniria Miato
Setor de Distribuição e Análise de Iniciais:
- João Francisco Messias Beluci
- Priscila Esteves Conceição
Direção de Secretaria:
- Hamilton Cesar Brancalhão
Gabinete:
- Fabiana Ferraz de Marchi Manfio
- Graciela Daiane Diniz e Souza Santa Rosa
Setor Administrativo (Núcleo de Apoio Regional – NUAR):
- Fernando Henrique Vidal França
- Marcos Antonio Teixeira de Carvalho
- Márcio de Oliveira Fernandes
- Patrícia Aguiar Santana Bernardos Pinto
Dia Municipal dos Oficiais de Justiça
Lei nº 4.887, de 28 de novembro de 2006
- Fabiane Machado Nogueira
Mérito Jurídico
- Aline Silvério Paiva Tertuliano da Silva
- Antônio Celso Sanches
- Excelentíssimo Dr. Antonio Henrique Samponi Barreiros
- Antonio Zanetti Filho
- Célio Francisco Diniz
- Claudio Ricardo de Castro Campos
- Daniela Ferreira Dias Batista
- Dionísio Aparecido Tercarioli
- Fabiana Moreira Miléo Bissoli
- Fabiano de Almeida
- Gisele Spera Máximo
- Jesualdo Eduardo de Almeida Júnior
- Lenise Antunes Dias
- Maria Angélica Lacerda Marin
- Excelentíssimo Dr. Adugar Quirino do Nascimento Souza Junior
- Paulo Cezar Dias
- Ricardo Perini Ferreira
- Ricardo Salvador Frungilo
- Rogério Garcia do Nascimento
- Wilson Mendes de Oliveira
Indicação – Advogados Criminalistas
- Alexandre Pinheiro Valverde
- Claudio José Palma Sanchez
Indicação – Dia Municipal dos Oficiais de Justiça
(Lei Municipal nº 4.887/2006)
- Eunice Cardia Vieira