Carta aberta ao próximo presidente

Excelentíssimo Senhor Presidente da República, 

Tendo Vossa Excelência sido escolhido para o cargo máximo do Executivo nacional, apresentamos, a seguir, o que a sociedade, naquilo que tange à Educação, espera para o futuro do Brasil. 

Primeiramente, que observe a nossa magna carta, a qual estabelece ser dever do Estado e da família promover e incentivar a Educação, que é direito de todos para que se desenvolvam plenamente como pessoa, exerçam a cidadania e estejam preparados para o mundo do trabalho. E, tão ou mais importante, que essa Educação seja “inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana”, como prescreve a Lei Nº 9.394/1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. 

Depois, que oportunize as condições essenciais para o devido cumprimento do que está prescrito na Base Nacional Comum Curricular, a BNCC, principalmente a premissa de assegurar os direitos de aprendizagem e desenvolvimento de todos os estudantes da Educação Básica brasileira. Para isso, deverá fomentar e sustentar um programa, sólido e de qualidade, de formação inicial e continuada de professores, sem o qual a implantação da BNCC não será jamais completada. 

Provas como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) devem não ser apenas mantidas, mas aperfeiçoadas constantemente, de modo a atenderem às demandas da sociedade, sempre em transformação. Tão relevante quanto avaliar o desempenho escolar dos estudantes ao término da Educação Básica é garantir meios equânimes de acesso às instituições de Educação Superior, papel intrínseco do Enem ao longo das últimas duas décadas.

A base de uma sociedade desenvolvida é a Educação, e um dos seus principais pilares de sustentação é seu corpo docente, responsável pela formação das crianças e adolescentes. Então, Vossa Excelência deverá olhar com atenção e cuidado para todas as professoras e todos os professores, garantindo a esses profissionais as condições básicas de trabalho, com o reconhecimento e o respeito que lhes são devidos.

Esperamos de Vossa Excelência que apoie as unidades federativas e os municípios brasileiros para que tenham mais e melhores escolas, que suas instalações sejam, além de redutos de técnica e de tecnologia, espaços mais humanos, nos quais os estudantes desenvolvam habilidades socioemocionais para buscarem soluções que melhorem a vida em sociedade.

E, por fim, sonhamos, Vossa Excelência. Sonhamos com escolas que promovam uma Educação plural e inclusiva, sonhamos que as novas gerações aprendam na escola a sensibilidade para as mazelas sociais, ao mesmo tempo que vislumbrem a possibilidade de sua plena atuação no mundo cultural, político e do trabalho. Sonhamos que os jovens aprendam a ler o mundo antes de lerem as palavras, que possam viajar, desenvolver programas de iniciação científica e iniciar-se nas pesquisas.

Sonhamos, Vossa Excelência, com uma Educação com poesia, com teatro, com música, com cinema, com brincadeiras. Sonhamos com uma Educação humanista e humanitária, que instigue a busca da melhor compreensão e aprimoramento do homem e da melhoria da condição humana.

Educação é para isso! É esse o nosso sonho, da esperança renovada na aurora de cada dia, pois é preciso cuidar do broto para que a vida nos dê flor e fruto. É esse o nosso sonho, de que o Brasil seja, de fato, o país do futuro, em toda e qualquer situação. 

Norton Frehse Nicolazzi Junior, mestre em História, especialista em Ensino e Cultura Contemporânea, coordenador do Núcleo de Evolução de Conteúdo do Sistema Positivo de Ensino