O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP) lançou editais para os cargos de Oficial de Justiça e Escrevente Técnico Judiciário. Para Oficial, são 132 vagas imediatas, além de cadastro de reserva, com remuneração inicial de R$ 9.856,95. Para escrevente, o edital prevê apenas cadastro de reserva, com remuneração inicial de R$ 6.782,54. As inscrições para ambos os concursos serão feitas no site da Fundação Vunesp, de 28 de outubro a 10 de dezembro de 2026. A taxa é de R$ 96 para Oficial de Justiça e R$ 81 para escrevente. As provas dos dois concursos estão previstas para 14 de março de 2027.

As vagas imediatas de Oficial de Justiça estão concentradas na Grande São Paulo e na região de Campinas. As demais localidades previstas no edital, incluindo a capital paulista, aparecem com cadastro de reserva. O cargo exige nível superior completo em qualquer área; para escrevente, é necessário ensino médio completo até a posse.

De acordo com Vandré Amorim, coordenador do Gran Concursos, os editais exigem uma escolha consciente entre os cargos:

“O TJ São Paulo é simplesmente o maior tribunal do mundo. A publicação simultânea dos editais para Escrevente e Oficial de Justiça no mesmo momento força o candidato a ter foco total e fazer uma escolha consciente. Querer abraçar os dois cargos ao mesmo tempo é perigosíssimo; o segredo aqui é definir a meta e focar 100% nela”, comenta.

Vagas e lotações para Oficial de Justiça

As 114 vagas imediatas de Oficial de Justiça na Grande São Paulo estão distribuídas entre seis grupos de comarcas: São Bernardo do Campo e Diadema, com oito vagas; Santo André e cidades próximas, com seis; Osasco e região, com 25; Guarulhos e região, com 25; Mogi das Cruzes e região, com 25; e Itapecerica da Serra e região, com 25. Na 4ª RAJ, são 18 vagas para o grupo de comarcas de Campinas.

Ao se inscrever, o candidato concorre para o conjunto de comarcas que integra a circunscrição escolhida e deve indicar suas localidades em ordem de preferência. Essa indicação não garante lotação em uma comarca específica: a nomeação poderá ocorrer para qualquer localidade da circunscrição, conforme as regras do edital e o interesse do tribunal.

Como serão as provas

Os dois concursos terão provas objetiva e discursiva, previstas para o dia 14 de março de 2027. Para escrevente, a prova objetiva terá 70 questões: 16 de Língua Portuguesa, 30 de Conhecimentos em Direito e 24 de Conhecimentos Gerais. A parte jurídica inclui Direito Penal, Processual Penal, Processual Civil, Constitucional e Administrativo, além de legislação interna do TJ SP. Conhecimentos Gerais reúne Atualidades, Matemática, Informática e Raciocínio Lógico. A prova discursiva será uma redação dissertativo-argumentativa, de caráter eliminatório.

Para Oficial de Justiça, a prova objetiva também terá 70 questões, distribuídas entre Língua Portuguesa, Conhecimentos Específicos e Conhecimentos Gerais. A seleção inclui ainda prova discursiva com duas questões sobre Conhecimentos Específicos, de caráter eliminatório.

Para o coordenador do Gran Concursos, a preparação seja direcionada ao edital escolhido:

“Se você quer o TJ São Paulo, o seu foco tem que ser exclusivamente o TJ. Não cometa o erro de tentar conciliar o estudo com outros tribunais ou carreiras diferentes. Concentre-se totalmente neste edital, porque quem mantém a disciplina até o dia da prova chega para disputar de verdade”, afirma.