O Sebrae-SP está recebendo inscrições de empresas interessadas em expor seus produtos ou serviços na FICR 2025 (Feira Industrial, Comercial e Agropecuária de Assis e Região). O evento será realizado de 19 e 23 de novembro no Parque de Exposições Jorge Alves de Oliveira.   

O Sebrae-SP participa desta feira com um estande de 150m2 para ceder aos empreendedores que buscam uma alternativa mais acessível para participar do evento. Neste espaço haverá 20 vagas para expositores atendidos pela instituição. Os interessados passarão por um processo de seleção e devem manifestar interesse pelo link https://forms.office.com/r/TXVzsw9ewt?origin=lprLink

Podem participar como expositores na FICAR 2025 no pavilhão Rezende Barbosa empresas multisetoriais, sendo eles: comércio, indústria, serviço e agronegócios.  O prazo para inscrição é até o dia 17 de novembro, às 12h, ou até finalizar o preenchimento das vagas nos estandes. A escolha do espaço será mediante assinatura de contrato com o Sebrae-SP. 

“O Sebrae-SP incentiva o empreendedor a buscar novas oportunidades de crescimento para fortalecer sua marca, conquistar novos clientes e parceiros e ainda ampliar sua rede de conexões. Os eventos de agronegócios do nosso interior paulista, como a FICAR 2025, oferecem essas oportunidades”, disse a consultora de negócios do Sebrae-SP, Amanda Alves Laudácio Bincoletto.     

A seleção das empresas interessadas será feita pelo escritório do Sebrae-SP em Marília, responsável pela região de Assis. A seleção das empresas seguirá os seguintes critérios: estar formalmente constituídas, atendendo aos critérios de enquadramento da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas (MEI, ME, EPP e Produtor Rural); estar estabelecido no Estado de São Paulo; ter consumido, nos últimos 12 meses que antecedem a feira, o número mínimo de dez horas de soluções próprias do Sebrae-SP; não ter pendência financeira com o Sebrae.      

Para mais informações sobre o processo de seleção, entre em contato com o escritório regional em Marília, localizado na Avenida Brasil, 412, Centro, ou pelo telefone (14) 3402-0720 (opção 04). 

AGENDA     

FICAR 2025     

Data: 19 e 23 de novembro     

Local: Assis – SP     

Endereço: Parque de Exposições Jorge Alves de Oliveira     

Manifestação de Interesse: https://forms.office.com/r/TXVzsw9ewt?origin=lprLink 

 (Foto: internet)

Durante a sessão da Câmara Municipal realizada segunda-feira (10), no auditório da Fema, vereadores manifestaram preocupação com o fechamento, a partir deste sábado (15), do Ambulatório de Emergências Climáticas, instalado desde o mês de setembro em anéco à UPA, para atender pacientes com sintomas leves relacionados à baixa umidade do ar.

De acordo com o vereador Português, o espaço que só retorna atendimento a partir de janeiro, tem desempenhado papel importante no atendimento à população, especialmente em períodos de alta demanda e a interrupção das atividades pode gerar sobrecarga nos serviços de urgência e emergência do município.

“O ambulatório realiza em média 80 atendimentos por dia, com o fechamento agora em novembro e retorno somente no mês de janeiro, durante esse período, essa demanda seria destinada à UPA, o que pode resultar em aumento do tempo de espera, sobrecarga dos profissionais e maior pressão sobre os leitos hospitalares, conforme já acontecia antes da instalação do respectivo ambulatório. A preocupação se intensifica neste período do ano, quando há crescimento no número de atendimentos devido às festas de fim de ano, mudanças climáticas e maior circulação de pessoas”, argumentou Português.

Ao final do pronunciamento, foi sugerido ao Poder Executivo que reavalie a decisão sobre o fechamento do ambulatório, busque alternativas que mantenham o atendimento e evitem a sobrecarga da rede pública de saúde.

A Câmara Municipal endereçou requerimento à prefeitura nessa semana, solicitando informações sobre a frequência da oferta de frutas, legumes e verduras na alimentação escolar da rede municipal de ensino.

O pedido, assinado pelos vereadores Lucas Gomes, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Sirchia, Gordinho da Farmácia e Português, destaca a importância da alimentação saudável para o desenvolvimento físico e cognitivo dos alunos, conforme prevê o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

De acordo com decisão federal, as escolas em período parcial devem oferecer frutas pelo menos duas vezes por semana e legumes e verduras três vezes por semana aoss alunos. Já nas escolas em período integral, a oferta mínima deve ser de quatro dias de frutas e cinco dias de legumes e verduras.

Porém, o presidente da Frente Parlamentar da Educação, vereador Lucas Gomes, afirmou que o município não vem cumprindo as diretrizes do programa federal.

“A realidade não está a contento. Pedimos uma atenção especial para que a prefeitura cumpra o que determina o PNAE. A alimentação das crianças é prioridade e o que está na resolução federal deve ser seguido para garantir que os alunos tenham acesso a frutas e legumes na frequência adequada”, argumentou.

O requerimento também solicitou que o Executivo encaminhasse à Câmara cópia integral do cardápio da alimentação escolar referente ao mês de agosto, com a devida identificação do nutricionista responsável momento em que a Frente constatou desencontro com as normativas do PNAE.

Além disso, foi expedido ofício ao Conselho Municipal de Alimentação Escolar, notificando a falta dos alimentos indicados pelo programa.

A Câmara Municipal aprovou segunda-feira (10) um projeto que reestrutura o quadro de servidores efetivos e cria três novos cargos, de Controlador Interno, Analista de Sistemas e Assistente Técnico de Recursos Humanos que serão preenchidos por concurso público.

A proposta também complementa o quadro funcional com os cargos de Agente Legislativo e Agente Técnico Contábil, para reforçar as equipes de apoio e de gestão interna.

A realização do concurso visa modernizar a estrutura administrativa, fortalecer a capacidade técnica e atender recomendações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, especialmente quanto à necessidade de um setor próprio de controle interno.

Com a atualização, os cargos de Assistente Legislativo, Auxiliar Legislativo e Telefonista serão extintos, por não atenderem mais às demandas operacionais da Casa. O objetivo é aprimorar a gestão pública, a transparência e a eficiência nos serviços legislativos e administrativos.

A Câmara Municipal aprovou quinta-feira (6), em sua sessão realizada no auditório da Fema, por conta das avarias causadas so seu prédio pela tempestade de domingo passado, um projeto enviado pela prefeitura que atualiza e reformula a legislação que trata da isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no município. A proposta moderniza a lei anterior, adequando-a à realidade socioeconômica atual e incorpora novos critérios de justiça social e tributária.

Segundo a justificativa apresentada, o projeto busca corrigir lacunas e tornar a legislação mais justa, alinhando-a ao princípio da capacidade contributiva previsto na Constituição Federal, que determina que os tributos devem considerar a condição econômica dos contribuintes.

A nova proposta prevê isenção do IPTU para os seguintes grupos:

• Pessoas com deficiência ou seus responsáveis;
• Portadores de doenças graves em tratamento ou seus responsáveis;
• Aposentados, pensionistas, viúvos e viúvas;
• Famílias em situação de vulnerabilidade social, inscritas no CadÚnico;
• Moradores de núcleos habitacionais de cunho social;
• Loteamentos novos, por prazo determinado, como incentivo ao desenvolvimento urbano.

O texto define critérios claros e objetivos relacionados à área construída, valor venal do imóvel e limites de renda, para garantir que o benefício seja concedido apenas a quem realmente necessita.

Além disso, o projeto estabelece regras para renovação anual da isenção, fiscalização e cancelamento, com o objetivo de assegurar transparência e controle sobre as concessões.

De acordo com o Executivo, a proposta preserva os avanços da legislação anterior, mas realiza ajustes necessários para torná-la mais eficaz e adequada à realidade atual da população.

A Defesa Civil do Estado de São Paulo emitiu, nesta quinta-feira (6), um alerta de fortes tempestades previstas para ocorrer entre sexta-feira (7) e sábado (8). O sistema de instabilidade poderá provocar chuvas intensas, rajadas de vento e possibilidade de granizo em diversas regiões do Estado.

Por conta disso, a prefeitura de Assis emitiu a seguinte nota:

Com serenidade e atenção, adotamos medidas e solicitamos que todos sigam as orientações preventivas de segurança:
1. Suspensão das atividades na Vila Agro na sexta-feira à noite;
2. Evite locais sujeitos a alagamentos e respeite as placas de aviso;
3. Durante a chuva, busque abrigo em local seguro, não permaneça próximo a árvores ou estruturas metálicas;
4. Não toque em cabos elétricos caídos; se estiver num veículo e houver queda de poste, permaneça dentro do carro e acione o Corpo de Bombeiros;
5. Mantenha celulares, lanternas e equipamentos carregados, pois podem ocorrer interrupções no fornecimento de energia;
6. Desligue equipamentos elétricos durante as tempestades para evitar danos;
7. Acolha animais em locais protegidos;
8. Evite janelas e portas de vidro durante a ventania;
9. Caso esteja em viagem, estacione em local seguro, preferencialmente em postos ou sob viadutos;
10. Procure abrigo seguro e mantenha-se atento às orientações da Defesa Civil.

☎ Contatos de Emergência
• 190 – Polícia Militar
• 192 – SAMU
• 193 – Corpo de Bombeiros
• Acolhimento Municipal (Desabrigados): (18) 99128-5347

A Prefeitura de Assis e a Defesa Civil permanecem em estado de atenção e monitoramento das condições meteorológicas.
Pedimos a todos que mantenham a calma, sigam as orientações oficiais e priorizem sempre a segurança.

A prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SEAMA) e da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou nesta terça-feira (4) uma nova distribuição de mantimentos através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Municipal.

Nesta etapa, trezentas famílias cadastradas nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) receberam cestas com alimentos frescos, adquiridos diretamente de produtores rurais do município.

A distribuição foi realizada na Vila Agro – Casa do Produtor Rural, onde as famílias retiraram seus kits compostos por frutas, verduras, legumes e raízes, produzidos por 19 agricultores participantes do programa.

Com recursos próprios do município, o PAA incentiva a produção no campo, gera renda ao produtor rural sem intermediários e garante alimentação saudável para centenas de famílias em situação de vulnerabilidade.

A Câmara Municipal realiza nesta quinta-feira (6) às 18 horas, sua sessão semanal o auditório da FEMA, por causa do temporal que atingiu a cidade no último sábado (1º), que provocou interdições parciais eem seu prédio.

Entre os projetos com destaques financeiros, estão dois de autoria do Poder Executivo, em turno único de votação, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar junto à Secretaria Municipal da Educação, no valor de R$ 8.300.000,00. Os recursos são provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, e destinam-se a reforçar o orçamento da pasta no exercício financeiro de 2025.

Já outro projeto do Executivo, autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial para a Secretaria Municipal da Saúde, no valor de R$ 755.789,17. O montante é proveniente de recursos federais destinados ao Programa Mais Acesso a Especialistas, componente cirurgias, dentro do Bloco da Média e Alta Complexidade – FAEC. Os valores serão repassados à Santa Casa de Misericórdia de Assis, com o objetivo de ampliar o atendimento e reduzir filas de procedimentos cirúrgicos.

Será reapresentado após adiamento na última sessão, mais um projeto do Poder Executivo, que trata da isenção total ou parcial do IPTU em Assis, cuja proposta busca oferecer alívio fiscal às famílias e contribuintes em situação de vulnerabilidade. O texto vem acompanhado de Emenda Modificativa da Comissão de Constituição e Justiça.

Também serão apreciadas as demais proposituras, a redação de projeto do vereador Gerson Alves, que inclui no Calendário Oficial de Eventos de Assis o Congresso da UMADAR (União da Mocidade das Assembleias de Deus de Assis e Região), além do projeto do vereador Pastor Edinho, que também propõe a inclusão do Congresso “Conectados em Cristo” no Calendário Oficial do Município.

Desde as primeiras horas após temporal que se precipittou sobre a cidade na noite de sábado (1º), equipes da prefeitura, do Fundo Social de Solidariedade, da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros trabalham em conjunto para acolher e prestar assistência às famílias que tiveram suas casas atingidas pela chuva.

O Fundo Social é o principal ponto de apoio e triagem das mais prejudicadas.

“As equipes realizam o levantamento das necessidades de cada caso e direcionam os moradores para o atendimento adequado. Em situações mais críticas, a prefeitura providenciou quartos em hotel para garantir abrigo seguro às famílias que ficaram desalojadas”, explica a presidente do Fundo Social, Vanessa Eugênio.

Segundo ela, as equipes estão atuando de forma integrada e reforça que o trabalho de triagem é essencial para que a ajuda chegue rapidamente a quem mais precisa.

A população também pode participar. O Fundo Social está recebendo doações de alimentos, roupas, produtos de higiene e limpeza, inclusive móveis de uso em geral, em sua sede localizada na Rua Dr. Geraldo Nogueira Leite, 1735, na Vila Cambuí.

Mais informações e orientações pelo telefone 3323-2423.

O vereador Roni da Farmácia (Avante) fortmalizou um requerimeento à prefeitura nesta segunda-feira (3), solicitando informações sobre a possibilidade de providenciar melhorias no Terminal Rodoviário que, segundo ele, exige intervenções urgentes, especialmente com a proximidade das férias, quando deve registrar um aumento significativo no movimento de passageiros.

Segundo Roni, os banheiros estão sem condições de uso, assim como a sala de guarda-volumes, cuja porta encontra-se danificada. No documento, ele questiona o Executivo sobre a possibilidade de reformas e solicita que o departamento competente apresente previsão de execução das melhorias.

“O processo de reforma que havia sido iniciado na nossa rodoviária foi paralisado e queremos verificar a possibilidade de retomada, uma vez que o final de ano se aproxima e o movimento será intenso. Há repartições com problemas, como o guarda-volume e os banheiros, que estão em estado de calamidade”, insistiu o vereador.

Além disso, Roni também pede esclarecimentos sobre a construção de uma parede no local, questionando o motivo da obra, sua finalidade e previsão de conclusão.