Desde segunda-feira (26), empresas que tenham interesse na concessão dos aeroportos regionais que serão leiloados pelo Governo do Estado poderão realizar visitas técnicas para avaliar as características técnico-operacionais, condições dos espaços, materiais e equipamentos. A partir das informações apuradas, os interessados terão subsídios para a elaboração de suas propostas que devem ser apresentadas no leilão, que ocorrerá em 15 de julho.

O edital, publicado na semana passada, prevê a concessão de 22 aeroportos regionais à Iniciativa privada, sob a regulação da Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo), incluindo o de Assis.

Com previsão de mais de R$ 447 milhões de investimentos, os 22 aeroportos regionais dos blocos Sudeste e Noroeste do Estado devem ser administrados pela iniciativa privada a partir de 2022.

“A aviação regional é grande indutora de desenvolvimento econômico. Com os investimentos da iniciativa privada, com aeroportos oferecendo melhores serviços, induzimos novos negócios em logística com centros de distribuição, rede hoteleira e outros ativos imobiliários que se incorporam à economia da região”, afirma o Vice-governador Rodrigo Garcia.

Além do fomento ao desenvolvimento da aviação regional, uma das grandes vantagens da concessão dos aeroportos à iniciativa privada é a desoneração do estado aliada à realização de investimentos nos ativos aeroportuários, melhorando a qualidade dos serviços disponíveis à população paulista, assim como incentivando o desenvolvimento da economia ligada ao setor.

“O projeto de concessão dos aeroportos terá grande relevância com a retomada da economia. Trará expressivos investimentos para cada uma das unidades e desenvolvimento para as regiões e o Estado”, acrescenta o secretário de Logística e Transporte, João Octaviano Neto.

Os 22 aeroportos – seis deles já contam com serviços de aviação comercial regular e 13 com potencial de se desenvolver como novas rotas regulares durante a concessão – estão divididos em dois lotes, submetidos ao processo de licitação internacional. Juntos, os dois grupos movimentam atualmente 2,4 milhões de passageiros por ano, considerando embarques e desembarques. Estimativas técnicas apontam crescimento significativo dessa movimentação, considerando a realização de investimentos e o fomento à aviação regional, com mais de 8 milhões de passageiros por ano ao longo dos 30 anos de contrato de concessão.

A concessão à gestão da iniciativa privada prevê a prestação dos serviços públicos de operação, manutenção, exploração e ampliação da infraestrutura aeroportuária estadual, que está atualmente sob gestão e operação do Daesp (Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo). A ARTESP passa a ser agência reguladora do contrato de concessão.

“Mesmo em pandemia, a agência reguladora, com apoio de toda a equipe do Governo do Estado e de consultoria internacional especializada, contratada com apoio do BID, conduziu o projeto com transparência e lisura, cumprindo todas as etapas do processo com a realização de audiência pública virtual e conclusão de consulta pública de forma exemplar. A ARTESP exerce papel exitoso e reconhecido na regulação do Programa de Concessão Rodoviárias e, agora, se fortalecerá também na atuação efetiva na área aeroportuária”, afirma Milton Persoli, diretor-geral da ARTESP.

Para a formatação da modelagem do projeto, o Governo do Estado também levou em consideração as 252 contribuições recebidas de autoridades públicas, empresas e investidores, representantes da sociedade civil e associações de classe durante o período de consulta pública, aberta entre 20 de abril a 26 de maio de 2020. Com caráter de concorrência internacional e prazo de operação de 30 anos, o contrato prevê modelo de remuneração tarifária e não tarifária, por meio da exploração de receitas acessórias, como aluguéis de hangares ou atividades comerciais, no terminal, restaurantes e estacionamento, ou pela realização de investimentos para exploração de imobiliária, com grande potencial para o desenvolvimento de novas atividades e negócios em torno dos aeroportos.

Serão vencedores de cada um dos lotes os concorrentes que apresentarem a maior oferta de outorga fixa. O concessionário vencedor deve fazer investimentos obrigatórios nos aeroportos já na primeira fase da concessão, nos primeiros quatro anos. Os demais investimentos na modernização e ampliação da infraestrutura estão previstos ao longo do período contratual.

Grupo Noroeste

Esse lote é composto por 11 unidades, encabeçada por São José do Rio Preto, além dos aeroportos comerciais de Presidente Prudente, Araçatuba e Barretos, bem como dos aeródromos de Assis, Dracena, Votuporanga, Penápolis, Tupã, Andradina, Presidente Epitácio.

No total, estão previstos R$ 181,2 milhões de investimentos ao longo do contrato de concessão, sendo os valores distribuídos para ampliação de capacidade, melhoria da operação e adequação à regulação. Estão previstos para os primeiros quatro anos de operação investimentos de R$ 62,3 milhões.

Grupo Sudeste

O lote é composto por 11 unidades, cuja principal é a de Ribeirão Preto, além de Bauru-Arealva, Marília, Araraquara, São Carlos, Sorocaba, Franca, Guaratinguetá, Avaré-Arandu, Registro e São Manuel.

No total, estão previstos R$ 266,5 milhões de investimentos ao longo do contrato de concessão, sendo os valores distribuídos para ampliação de capacidade, melhoria da operação e adequação à regulação. Estão previstos para os primeiros quatro anos de operação investimentos de R$ 75,5 milhões.

Aspectos ambientais

O estudo do projeto considerou diferentes aspectos ambientais e há previsão de ações para regularização e licenciamento ambiental de todos os aeroportos de forma individualizada, buscando mitigar quaisquer riscos socioambientais. Há documentação específica detalhando todas as medidas a serem tomadas pela concessionária.

Leilão

Poderão participar da licitação empresas nacionais ou estrangeiras, consórcios, instituições financeiras e fundos de investimentos. E, além de apresentar a maior proposta de outorga fixa, o vencedor terá de comprovar qualificação técnica em gestão aeroportuária, seja da própria empresa ou consórcio, ou de pessoas de sua equipe ou mesmo por meio de subcontratação qualificada.

A outorga mínima prevista para o Bloco Noroeste é de R$ 6,8 milhões e para o Bloco Sudeste é de R$ 13,2 milhões. O leilão está previsto para ser realizado na sede da B3, em São Paulo, em 15 de julho de 2021.

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O Conselho da Mulher Empreendedora da Associação Comercial e Industrial distribuiu sexta-feira (23), um total de 65 bolsas femininas que coletou em sua campanha realizada no mês de março, quando foi comemorado o Dia Internacional da Mulher. A entrega estava programada para o início de abril, mas acabou adiada devido à fase emergencial do Plano SP de prevenção à Covid-19.

Mulheres da periferia atendidas pelo projeto Sopão Assis 3, da conhecida voluntária Beth do Sopão, ficaram satisfeitas com as peças entregues pelas diretoras Marislei Marchetti e Letícia Frazão, que representaram o conselho.

Interessadas em integrar o Conselho da Mulher empreendedora podem entrar em contato pelo telefone 3302-4144. Além de ações sociais, o grupo reúne mulheres de negócios para discutir e aprofundar conhecimentos na área de gestão, com objetivo de fortalecer o empreendedorismo feminino na cidade.

A Unimed Assis está com inscrições abertas para o Programa Mamãe Unimed Online. A ação é aberta para toda a comunidade, ou seja, para as mamães que tem e que não tem plano de saúde Unimed Assis. As inscrições podem ser realizadas até o dia 30 de abril e os encontros tem início no dia 05 de maio, via plataforma online Zoom.

A enfermeira Ligia Totti, do Núcleo de Atendimento e Atenção à Saúde da Unimed Assis, informa que, devido a pandemia do covid-19 a primeira edição de 2021 do Programa ainda acontece online. “As palestras serão ao vivo, por meio de uma plataforma online de encontros, porém, não perdermos a qualidade das informações transmitidas pelos nossos palestrantes, tão pouco a interação e troca de experiências entre as futuras mamães”, afirma Ligia.

Os encontros abordam temas como: direito da gestante e do recém-nascido, atividades físicas para gestantes, queixas e modificações no período gestacional, tipos de partos e anestesias, aleitamento materno, cuidados com o recém-nascido, calendário vacinal, teste da orelhinha, shantala e saúde bucal da gestante e do recém-nascido. “Trouxemos um time de profissionais especialistas no assunto para que possam transmitir de forma clara e muito didática o máximo de informações para as mamães. São palestras muito informativas, com espaço para a troca de experiências e esclarecimento de dúvidas”, explica Ligia.

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até o dia 30 de abril, através do telefone (18) 3302 3000, ramal 3058. “O Programa Mamãe Unimed é uma excelente oportunidade para a gestante aprofundar seus conhecimentos sobre essa etapa tão especial e sobre os primeiros meses de vida do bebê. As mamães que já fizeram o encontro relatam para a nossa equipe que se sentem muito mais seguras, preparadas e tranquilas depois de receberem tantas informações e acolhimento”, conta Ligia.

Ao final do curso as mamães que tiverem 100% de assiduidade nas palestras recebem um kit maternidade com bolsa, trocador, touca, porta mamadeira e coeiro.

Motoristas deverão utilizar rota alternativa neste sábado, 24, para acessar a SP-284 – Rodovia Manílio Gobbi, pela SP-270 – Raposo Tavares. A alça de saída localizada no quilômetro 446+950, no município de Assis, estará fechada para obras, das 7h às 17h30.

A opção ao condutor será a próxima alça de acesso, localizada 400 metros adiante no sentido Oeste (capital-interior). “O local estará devidamente sinalizado e o motorista será orientado por homens-bandeira, mas reforçamos que a necessidade de cautela redobrada e de trafegar em velocidade reduzida pelo local”, afirma Kaio Nascimento, coordenador de Operações da CART.

As operações rodoviárias estão incluídas na programação da ARTESP – Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo. A segurança e a fluidez do tráfego em obras executadas pela CART são priorizadas com o apoio do policiamento rodoviário. Mais informações sobre as condições de tráfego no local poderão ser obtidas pelo telefone 0800 773 0090, no site www.cartsp.com.br, ou no perfil da CART no Twitter (https://twitter.com/cart_sp).

De acordo com a Secretaria Municipal da Saúde, a primeira etapa da campanha nacional de vacinação contra o vírus da influenza, começou segunda-feira (12) e segue até o dia 10 de maio.

Serão vacinadas nesta primeira etapa crianças de 6 meses até 5 anos de idade, gestantes, puérperas e trabalhadores da Saúde que receberam após 14 dias a segunda dose da vacina contra o COVID-19. Nesse caso, é obrigatório que o profissional apresente a carteirinha de vacinação COVID.

A vacinação será aplicada de segunda à sexta-feira.

Das 8h ao meio-dia: UBS Operária, Bonfim, Fiuza, Jardim Paraná, Ribeiro e Maria Isabel. Nas ESF III Américas, Eldorado, Colinas, Parque Universitário, Vila Cláudia, Santa Clara e Rural.

Das 13h às 16h: ESF Bela Vista, Progresso, Prudenciana, Glória, COHAB IV e Vitória.

Neste mês a Santa Casa recebeu um reforço na luta contra o coronavírus, e agradece aos parceiros que possibilitaram os três novos respiradores: assessor e ex-prefeito de Maracaí, Eduardo Correa Sotana (Tatu); vereador em Assis, Fernando Vieira; deputados Reinaldo Alguz e Enrico Misasi; Ministério da Saúde; Governo Federal; Prefeitura Municipal e Secretaria de Saúde de Assis.

“Agradeço aos deputados e demais autoridades por somarem forças à ‘Santa Causa’. Deus abençoe a todos”, agradeceu a provedora do hospital, Telma Gonçalves Carneiro Spera de Andrade.

No período de sexta-feira (16) a domingo (18), portanto em três dias, ocorreram 10 mortes na cidade provocadas por Covid-19, o que elevou de 203 para 213 o número de óbitos provocados pela doença no município desde o início da pandemia, há 13 meses.

Morreram no final de semana, 4 homens, incluindo um de 30 anos e 6 mulheres, uma delas com 46, duas de 49 anos e as demais com idades acima de 60.

Nesta data (19) há 61 moradores de Assis internados, sob tratamento de Covid-19, 22 deles em UTIs e os 39 restantes em enfermarias.

Também estão internados em hospitais da cidade, 42 pacientes de outros municípios. (Foto: internet)

Com o objetivo de preparar os pequenos negócios e ajudá-los a passar por este momento de crise, o Sebrae-SP oferece em Assis o curso gratuito “Enfrentar – Crédito Certo” com temas como negociação, jurídico, finanças, crédito e inovação nas vendas. A ação será realizada de forma 100% online entre os dias 27 e 29 de abril, das 19h às 22h.

A ação foi formatada exclusivamente para a situação atual. O empreendedor vai participar de encontros online com especialistas e poderá trocar experiências com outros participantes. No primeiro dia, 27 de abril, o tema será negociação e direitos trabalhistas. No dia seguinte, 28, finanças e crédito. Por fim, no dia 29 os inscritos vão aprender sobre como inovar nas vendas.

O curso faz parte do Empreenda Rápido, programa gratuito de qualificação voltado para o aperfeiçoamento profissional e o desenvolvimento de negócios. Com o certificado de participação, os concluintes estarão elegíveis às linhas de crédito do Banco do Povo. Interessados podem se inscrever pelo link http://bit.ly/enfrentarcreditocertomarilia. Mais informações pelo telefone (14) 99123-1606. As vagas são limitadas.

O Governo de SP lança o edital de concorrência internacional para leilão da concessão dos 22 aeroportos regionais, incluindo o de Assis, atualmente administrados pelo Estado São Paulo, com previsão de mais de R$ 447 milhões de investimento por parte da iniciativa privada. Os aeroportos estão divididos em dois blocos – Noroeste e Sudeste – e a concessão terá prazo de 30 anos. A documentação completa da concessão está disponível no site da ARTESP e o edital está publicado no DOE de hoje.

“A aviação regional é grande indutora de desenvolvimento econômico. Com os investimentos da iniciativa privada, com aeroportos oferecendo melhores serviços, induzimos novos negócios em logística com centros de distribuição, rede hoteleira e outros ativos imobiliários que se incorporam à economia da região”, afirma o vice-governador Rodrigo Garcia.

Além do fomento ao desenvolvimento da aviação regional, uma das grandes vantagens da concessão dos aeroportos à iniciativa privada é a desoneração do estado aliada à realização de investimentos nos ativos aeroportuários, melhorando a qualidade dos serviços disponíveis à população paulista, assim como incentivando o desenvolvimento da economia ligada ao setor.

“O projeto de concessão dos aeroportos terá grande relevância com a retomada da economia. Trará expressivos investimentos para cada uma das unidades e desenvolvimento para as regiões e o Estado”, afirma o secretário de Logística e Transporte, João Octaviano Neto.

Os 22 aeroportos – seis deles já contam com serviços de aviação comercial regular e 13 com potencial de se desenvolver como novas rotas regulares durante a concessão – estão divididos em dois lotes, submetidos ao processo de licitação internacional. Juntos, os dois grupos movimentam atualmente 2,4 milhões de passageiros por ano, considerando embarques e desembarques. Estimativas técnicas apontam crescimento significativo dessa movimentação, considerando a realização de investimentos e o fomento à aviação regional, com mais de 8 milhões de passageiros por ano ao longo dos 30 anos de contrato de concessão.

A concessão à gestão da iniciativa privada prevê a prestação dos serviços públicos de operação, manutenção, exploração e ampliação da infraestrutura aeroportuária estadual, que está atualmente sob gestão e operação do Daesp (Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo). A ARTESP passa a ser agência reguladora do contrato de concessão.

“Mesmo em pandemia, a agência reguladora, com apoio de toda a equipe do Governo do Estado e de consultoria internacional especializada, contratada com apoio do BID, conduziu o projeto com transparência e lisura, cumprindo todas as etapas do processo com a realização de audiência pública virtual e conclusão de consulta pública de forma exemplar. A ARTESP exerce papel exitoso e reconhecido na regulação do Programa de Concessão Rodoviárias e, agora, se fortalecerá também na atuação efetiva na área aeroportuária”, afirma Milton Persoli, diretor-geral da ARTESP.

Para a formatação da modelagem do projeto, o Governo do Estado também levou em consideração as 252 contribuições recebidas de autoridades públicas, empresas e investidores, representantes da sociedade civil e associações de classe durante o período de consulta pública, aberta entre 20 de abril a 26 de maio de 2020. Com caráter de concorrência internacional e prazo de operação de 30 anos, o contrato prevê modelo de remuneração tarifária e não tarifária, por meio da exploração de receitas acessórias, como aluguéis de hangares ou atividades comerciais, no terminal, restaurantes e estacionamento, ou pela realização de investimentos para exploração de imobiliária, com grande potencial para o desenvolvimento de novas atividades e negócios em torno dos aeroportos.

Serão vencedores de cada um dos lotes os concorrentes que apresentarem a maior oferta de outorga fixa. O concessionário vencedor deve fazer investimentos obrigatórios nos aeroportos já na primeira fase da concessão, nos primeiros quatro anos. Os demais investimentos na modernização e ampliação da infraestrutura estão previstos ao longo do período contratual.   

Grupo Noroeste  – Esse lote é composto por 11 unidades, encabeçada por São José do Rio Preto, além dos aeroportos comerciais de Presidente Prudente, Araçatuba e Barretos, bem como dos aeródromos de Assis, Dracena, Votuporanga, Penápolis, Tupã, Andradina, Presidente Epitácio.

No total, estão previstos R$ 181,2 milhões de investimentos ao longo do contrato de concessão, sendo os valores distribuídos para ampliação de capacidade, melhoria da operação e adequação à regulação. Estão previstos para os primeiros quatro anos de operação investimentos de R$ 62,3 milhões.

Grupo Sudeste – O lote é composto por 11 unidades, cuja principal é a de Ribeirão Preto, além de Bauru-Arealva, Marília, Araraquara, São Carlos, Sorocaba, Franca, Guaratinguetá, Avaré-Arandu, Registro e São Manuel.

No total, estão previstos R$ 266,5 milhões de investimentos ao longo do contrato de concessão, sendo os valores distribuídos para ampliação de capacidade, melhoria da operação e adequação à regulação. Estão estimados para os primeiros quatro anos de operação investimentos de R$ 75,5 milhões.

Aspectos ambientais  – O estudo do projeto considerou diferentes aspectos ambientais e há previsão de ações para regularização e licenciamento ambiental de todos os aeroportos de forma individualizada, buscando mitigar quaisquer riscos socioambientais. Há documentação específica detalhando todas as medidas a serem tomadas pela concessionária.

Leilão – Poderão participar da licitação empresas nacionais ou estrangeiras, consórcios, instituições financeiras e fundos de investimentos. E, além de apresentar a maior proposta de outorga fixa, o vencedor terá de comprovar qualificação técnica em gestão aeroportuária, seja da própria empresa ou consórcio, ou de pessoas de sua equipe ou mesmo por meio de subcontratação qualificada.

A outorga mínima prevista para o Bloco Noroeste é de R$ 6,8 milhões e para o Bloco Sudeste é de R$ 13,2 milhões. O leilão está previsto para ser realizado na sede da B3, em São Paulo, em 15 de julho de 2021. (Foto: internet)

De acordo com o boletim da Secretaria Municipal de Saúde, nesta data (14) a cidade acumula um total de 196 óbitos provocados pela Covid-19 desde o início da pandemia em março de 2020.

No dia 6, eram 168 os mortos, portanto, 28 a menos, o que representa uma evolução média de 3,5 novas mortes ao dia.

Atualmente, há 63 moradores infectados com a doença internados,  18 deles em UTIs e 45 em enfermarias.

Também estão internados em hospitais da cidade, 41 pacientes de outros municípios. (Foto: internet)