Energisa lança edital de inovação aberta para desenvolver mercado de flexibilidade energética

 

Startups, universidades, instituições científicas, tecnológicas e de inovação, além da indústria, podem se inscrever na chamada de inovação aberta do FlexLab, plataforma criada pela Energisa para acelerar soluções de flexibilidade energética, a capacidade de responder rapidamente às variações de oferta e demanda. As inscrições vão até dia 25 de fevereiro e o objetivo é explorar novos modelos de controle, previsão, agregação, resposta da demanda e coordenação inteligente de cargas, geração distribuída e armazenamento, criando evidências técnicas, regulatórias e econômicas que apoiem a evolução do setor elétrico rumo a uma rede mais flexível, digital, descentralizada e participativa.

O edital da chamada de inovação aberta está disponível no site do Energisa FlexLab (https://www.flexlab.energy/). As propostas podem resultar em produtos, serviços, novos modelos tarifários ou até mesmo em inovação na forma de modelos de negócios. A expectativa é aprovar de cinco a dez projetos.

“Com o FlexLab, queremos acelerar produtos tecnológicos, modelos de negócio e regulatórios rumo a modernização do setor elétrico. Para isso, precisamos identificar, selecionar e testar soluções inovadoras que contribuam para o desenvolvimento da flexibilidade elétrica”, explica Letícia Dantas, diretora de Inovação da Energisa. “A flexibilidade é fundamental para o futuro da distribuição de energia, e a inovação aberta é a melhor alternativa para encontrar novas ideias e soluções, ampliando as chances de responder a desafios específicos.”

Em geral, as empresas realizam chamadas voltadas a projetos específicos, com entregas previamente definidas. No FlexLab, o foco é o tema da flexibilidade, estruturado em seis frentes: gerenciamento inteligente de cargas com redução automática em picos de consumo; coordenação de múltiplos recursos energéticos distribuídos; usinas virtuais que combinam geração, armazenamento e cargas flexíveis; modelos tarifários dinâmicos e incentivos à flexibilidade energética; previsão de geração e demanda para otimização operacional; e plataforma aberta de dados e APIs para fomentar a inovação no setor energético.

“Tecnologias, modelos de negócio, arquiteturas digitais, métodos de previsão e sistemas de gestão de flexibilidade são alguns dos caminhos possíveis para responder de forma inteligente às variações de geração, consumo e condições de operação, de maneira eficiente, confiável e sustentável”, afirma Letícia. Segundo a executiva, as propostas devem considerar princípios como interoperabilidade, segurança operacional, proteção de dados, viabilidade econômica e potencial de escalabilidade no contexto da Energisa e do setor elétrico nacional.

As soluções serão desenvolvidas ou testadas em ambiente real, utilizando o ambiente de experimentação da plataforma, e poderão servir de base para novos modelos de negócio. A Energisa mantém dois laboratórios para testes, um em Uberlândia, Minas Gerais, e outro em Palmas, Tocantins. Os parceiros não precisam estar presencialmente nos locais em tempo integral, mas terão acesso à infraestrutura para desenvolver e validar suas soluções. O financiamento poderá ser composto por recursos próprios da empresa e por verbas de pesquisa e desenvolvimento da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

Após a inscrição do projeto no site do FlexLab e a verificação de preenchimento de requisitos, os proponentes participarão de sessões presenciais ou remotas de apresentação técnica para o comitê de seleção, no estilo de pitch. Em seguida, acontece a etapa de discussão e refinamento das propostas, com a construção do plano de trabalho. Os selecionados serão anunciados em junho de 2026.

Os critérios de seleção consideram a aderência aos temas, desafios e aplicabilidade no contexto da Energisa, o mérito técnico e o grau de inovação, incluindo a maturidade tecnológica, o potencial de impacto nos indicadores da empresa, sejam eles operacionais, econômicos ou socioambientais, a capacidade da equipe e a viabilidade de execução, além da escalabilidade, modelo de negócio, monetização da solução, prontidão regulatória e dos aspectos de sustentabilidade, segurança e compliance.

“Não se trata de um processo competitivo tradicional. Por isso, podemos selecionar mais de uma proposta para desenvolvimento simultâneo, inclusive dentro de um mesmo eixo temático, desde que atendam aos requisitos e estejam alinhadas aos interesses estratégicos da Energisa. É uma oportunidade inovadora para acelerar uma área essencial para a rede energética brasileira, que passa por um processo de transformação e tem na flexibilidade um de seus maiores desafios”, conclui a executiva.




FIEL PORTADOR

 

            Ninguém poderá garantir-se das tentações, fugindo ao contato do mundo, tão pródigo de apelos venais e concessões facilitadoras.

O verdadeiro cristão, alicerçado nos ensinamentos do Cristo, é o mais fiel portador das lições éticas recebidas e deve exemplificar por meio de ilibada conduta, sem temer nem fraquejar ante as ofertas indignas e os prazeres transitórios, tão frequentes nas paisagens humanas

ALBINO DA SANTA CRUZ

Extraído do livro “Respostas ao Coração” – Psicografia: José Maria de Medeiros Souza – Editora EBM

USE  INTERMUNICIPAL  DE  ASSIS

ÓRGÃO  DA  UNIÃO  DAS  SOCIEDADES  ESPÍRITAS  DO  ESTADO  DE  SÃO  PAULO




POR QUE NOSSAS CERTEZAS PRECISAM DE AJUSTES!?

Caminhar pela vida sem nenhuma certeza é como tentar atravessar um oceano sem bússola ou GPS. Todos nós precisamos de alguns pontos de apoio, de convicções que nos façam levantar da cama e acreditar que o esforço vale a pena. Essas certezas são as âncoras da nossa alma; são elas que nos dão o norte quando a tempestade aperta e o horizonte parece sumir. No entanto, existe um aprendizado que só o tempo e a poeira da estrada nos trazem: nenhuma certeza humana é absoluta ou infalível.

Quem já viveu um pouco mais sabe que a vida adora nos surpreender. Aquilo que ontem tínhamos como uma verdade inquestionável, hoje pode se mostrar apenas um pedaço da realidade. Por isso, quanto mais caminhamos, mais percebemos que as nossas certezas não podem ser pedras brutas e pesadas. Elas precisam ser lapidadas. Uma certeza que não aceita ser questionada vira teimosia; uma certeza que se deixa lapidar vira sabedoria.

O segredo para uma caminhada equilibrada está em colocar nossas convicções sob uma nova perspectiva. É aqui que entram três ferramentas fundamentais que dão um brilho diferente à nossa visão: a fé, a esperança e a caridade.

A fé não é apenas acreditar no invisível, mas é a luz que nos impede de sermos arrogantes com o que já sabemos. Ela nos lembra que existe algo maior e que não temos o controle de tudo. Já a esperança é o que mantém o pé em movimento mesmo quando o cansaço chega. Ela lapida a nossa certeza de que o bem sempre tem a última palavra, mesmo que o “agora” pareça difícil.

Por fim, a caridade — ou o amor na prática — é a prova de fogo das nossas certezas. De que adianta estar “certo” se a nossa verdade fere o próximo? A caridade humaniza as nossas convicções, tornando-as mais gentis e acolhedoras. Uma verdade sem caridade é apenas uma arma; com caridade, ela se torna um remédio.

Viver de forma verdadeiramente humana é aceitar que o nosso mapa está sempre sendo redesenhado. Não precisamos ter medo de mudar de opinião ou de ajustar a rota quando a vida nos mostra um caminho melhor. Ter certezas é necessário, mas mantê-las flexíveis e iluminadas por esses valores é o que nos permite ir mais longe.

Que possamos caminhar com a firmeza de quem sabe onde quer chegar, mas com a humildade de quem sabe que o caminho sempre tem algo novo a ensinar. Afinal, a vida não é sobre ter todas as respostas, mas sobre aprender a fazer as perguntas certas enquanto exercitamos o dom de amar e acreditar.

 

PE. EDVALDO PEREIRA DOS SANTOS




A DÚVIDA É O CHÃO DO CRESCIMENTO

 

Abandone a falsa segurança das certezas absolutas. Compreenda, desde logo, que a dúvida não representa fraqueza ou hesitação, mas sim o solo fértil onde germinam a maturidade e o verdadeiro conhecimento. Entenda que o questionamento é o motor que impulsiona a humanidade; sem ele, o pensamento estagna e a alma se acomoda em verdades herdadas que jamais foram testadas pela experiência própria.

Observe o comportamento das crianças e extraia dali uma lição fundamental. Note como elas vivem de perguntas, investigando o mundo com um olhar desprovido de preconceitos. Perceba que, para o pequeno, o “porquê” não é um incômodo, mas a ferramenta de construção de sua realidade. Não sufoque essa criança interior que ainda habita em você. Aceite que o amadurecimento não deve significar o fim das perguntas, mas o refinamento delas. Ai de quem não tem dúvidas; esse indivíduo condena-se à paralisia intelectual e emocional, interrompendo o fluxo natural do próprio crescimento.

Reconheça na dúvida um convite para a jornada da vida. É o vazio da incerteza que nos obriga a buscar respostas e a conferir sentido à existência. Entenda que as respostas prontas, entregues por ideologias ou dogmas sem reflexão, são anestésicos que impedem o exercício da razão. Valorize o desconforto que a dúvida gera, pois é nesse incômodo que reside a motivação para expandir horizontes. Saiba que a maturidade não é o estado de quem sabe tudo, mas a condição de quem aprendeu a caminhar com firmeza mesmo sem ter todas as garantias.

Mantenha-se alerta contra a arrogância dos que se dizem donos da verdade. Perceba que o fanatismo e a intolerância nascem justamente da ausência de dúvida. Compreenda que a incapacidade de questionar as próprias crenças cria mentes rígidas, incapazes de adaptação e diálogo. Cultive a flexibilidade mental e veja na dúvida uma prova de humildade intelectual. Admita que o mundo é vasto demais para caber em certezas limitadas e que cada nova pergunta abre uma porta para uma compreensão mais profunda de si mesmo e do outro.

Questione suas motivações, seus medos e as estruturas que o cercam. Não tema o silêncio que, por vezes, sucede uma grande indagação; é no silêncio da busca que o caráter se fortalece. Entenda que a maturidade é um processo contínuo de demolição de ilusões para a construção de uma sabedoria autêntica. Lembre-se sempre: a dúvida é a luz que revela novos caminhos. Sem ela, a vida é apenas a repetição monótona de padrões alheios. Portanto, duvide, pergunte e cresça.

 

PE. Edvaldo Pereira dos Santos




Debate sobre proteção de crianças e adolescentes ganha força após mudanças em plataformas de jogos

 

 

São Paulo, janeiro de 2026– No início de janeiro, a plataforma de jogos Roblox alterou suas regras de restrição do uso do chat para que jogadores confirmem as suas idades. Desta forma, fica determinado que os usuários possam conversar apenas com pessoas de faixa etárias próximas. A medida trouxe uma série de protestos virtuais na plataforma, principalmente por jovens que estranharam as novas diretrizes.

A situação traz luz a um tema que segue em debate nos últimos tempos: a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, fazendo com que a discussão seja ainda mais necessária. Segundo dados do Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (CETIC), cerca de 85% de crianças e jovens entre 9 e 17 anos já têm perfil em pelo menos uma plataforma digital.

Com esse cenário em vista, em 2025 organizações de defesa a crianças e adolescentes, como a Plan Brasil, ONG que trabalha para romper ciclos de violências contra meninas, participaram dos debates sobre a aprovação do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (Lei nº 15.211/2025), que representa um marco legal na proteção desse grupo.

A legislação, institui princípios de “responsabilidade compartilhada” que impõem não apenas obrigações às famílias, mas também deveres de conformidade às plataformas digitais para adoção de mecanismos de proteção integral, reforçando que este deve ser um trabalho conjunto de toda sociedade.

À medida que a infância se torna cada vez mais conectada, as experiências vividas online passam a influenciar diretamente a formação emocional, cognitiva e cidadã das novas gerações. Além disso, esse crescimento também expõe um conjunto crescente de desafios relacionados à segurança, à privacidade e ao desenvolvimento saudável da infância, tornando a proteção infantil no ambiente digital um tema central no debate público.

Para Ana Nery, Especialista em Gênero e Inclusão da Plan Brasil, o Governo e políticas públicas atuam na promulgação e fiscalização de normas que imponham padrões mínimos de segurança e penalidades por descumprimento.

“Provedores de aplicações de internet precisam investir em sistemas de verificação etária robustos, configuração padrão de proteção para usuários e usuárias moderação de conteúdo escalável e ferramentas de alerta e controle parental. Já familiares e responsáveis legais desempenham papel crucial ao acompanhar o uso que as crianças e adolescentes fazem da tecnologia, dialogar sobre riscos e estabelecer regras bem definidas e nítidas de navegação e conectividade”, ressalta.

A Plan Brasil pondera que proteger crianças e adolescentes no ambiente digital é, antes de tudo, uma medida estratégica para o futuro, uma vez que as experiências vividas online influenciam diretamente a formação emocional, social e educacional das novas gerações. Garantir que esses espaços sejam seguros e adequados à idade significa não apenas reduzir riscos imediatos, mas também promover um uso mais saudável e responsável da tecnologia.

“Quando falamos em proteção, vai muito além das restrições estabelecidas pelas plataformas, acontece a partir do monitoramento, acompanhamento e conversas sobre o ambiente digital e seus perigos, ou mesmo seus benefícios. É importante que crianças e adolescentes saibam identificar uma situação de risco, como um assédio, por exemplo, e que sintam segurança a comunicar e buscar ajuda de alguém de confiança caso se percebam desconfortáveis ou expostos de alguma forma.”, afirma a especialista.

Com o aumento da presença desse publico em plataformas digitais, impulsionado por avanços em jogos online, inteligência artificial e ambientes imersivos, observa-se a necessidade de modelos de proteção e reportes mais eficazes e efetivos, com regulações atualizadas, soluções tecnológicas preventivas e uma cultura de cuidado que acompanhe a evolução do ecossistema digital.

“A forma como sociedade, governos e empresas responderem agora a esses desafios será determinante para definir se o ambiente online do futuro será um espaço de desenvolvimento e inclusão ou de ampliação de desigualdades e riscos para crianças, adolescentes e jovens.”, finaliza.

Sobre a Plan Brasil

Com cerca de 30 anos de atuação no país e presente em mais de 80 países ao redor do mundo, a Plan Brasil está comprometida em romper os ciclos de violências que afetam meninas, criando um futuro justo, seguro e equitativo para todas as pessoas. Com projetos sociais implementados no Maranhão, no Piauí, na Bahia e em São Paulo, e atuando em rede com o terceiro setor e movimentos sociais, a organização alcança todo o território nacional, inspirando e mobilizando a sociedade para transformar realidades, promovendo o protagonismo das meninas e fortalecendo suas vozes para que possam mudar a realidade ao seu redor, para que cresçam livres, seguras e respeitadas.

Em 2025, a organização recebeu o Prêmio Direitos Humanos, na categoria “Garantia dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes” em reconhecimento a atuação da organização na promoção de ações de defesa dos direitos das meninas.

 




Canção Nova sedia 4º Encontro Nacional Exército de São Miguel

A Canção Nova, em Cachoeira Paulista (SP), sediará o 4º Encontro Nacional Exército de São Miguel, promovido pelo Instituto Hesed, de Fortaleza (CE). O Encontro, aberto e gratuito,  começa nesta quinta-feira, 29 de janeiro e vai até domingo, 1° de fevereiro de 2026, e espera receber mais de 50 mil pessoas nesses quatro dias.

A programação tem início na Quinta-feira de Adoração, no Rincão do Meu Senhor, com a participação do padre Emanuel Maria, primeiro sacerdote do Instituto Hesed, que trabalha na Diocese de Piracicaba (SP)  e do padre Roberto Benvindo dos Santos, da Arquidiocese de Aracaju (SE). Religiosos e religiosas do Instituto Hesed também estão à frente do encontro, com momentos de Adoração ao Santíssimo Sacramento, Terço da Misericórdia, Terço Mariano e missas.

Nas madrugadas de sexta-feira (30) e sábado (31), a partir das 3h45, o Rosário com Jesus Eucarístico exposto será conduzido pelo padre Emanuel Maria e pelas Irmãs Maria Raquel e Maria Joana, no Centro de Evangelização. Ainda no sábado, às 20h, acontece a entrada solene da imagem de São Miguel, a procissão com Jesus Eucarístico e, em seguida, a oração do Terço do Combate, com os padres Roberto Benvindo e Emanuel Maria; Irmão Luís Maria, Irmã Edwiges Maria e Madre Kelly Patrícia, fundadora do Instituto Hesed, que fará um show a partir das 21h.

O bispo da Diocese de Piracicaba (SP), Dom Devair Araujo da Fonseca, preside a missa no sábado, às 16h. As missas de abertura, quinta-feira (29), às 16h, e de encerramento, domingo (01/02), às 15h, serão presididas pelo padre Emanuel Maria.

Serviço
Evento: 4º Encontro Nacional do Exército de São Miguel

Data: 29 de janeiro a 1º de fevereiro de 2026
Local: Canção Nova
End.: Av. João Paulo II, s/nº, Alto da Bela Vista, Cachoeira Paulista (SP)
Entrada: Livre e gratuita




Campanha alerta a população sobre os malefícios da exposição solar sem proteção

A Sociedade de Pediatria de São Paulo (SPSP) promove, durante todo este mês, a campanha Janeiro Bronze: cuidados com as crianças no verão!, organizada pelo Departamento Científico de Dermatologia da SPSP. O objetivo da ação é alertar a comunidade médica e a população em geral sobre a importância da prevenção dos efeitos da exposição solar, que pode trazer sérias complicações à saúde dos pequenos, como desidratação, queimaduras, envelhecimento precoce, entre outros problemas. 

Conforme explica Silmara Cestari, presidente do Departamento Científico de Dermatologia da SPSP e coordenadora da campanha, o Janeiro Bronze visa alertar pais, cuidadores e profissionais de saúde para os riscos da exposição solar na infância e adolescência, enfatizando a importância da fotoproteção desde cedo. “O intuito dessa conscientização é prevenir tanto os efeitos imediatos (como queimaduras, brotoejas, desidratação, infecções de pele e dermatoses) quanto os efeitos tardios — especialmente o risco aumentado de lesões pigmentadas, nevos e câncer de pele na vida adulta”, revela a médica.

Para Claudio Barsanti, coordenador das campanhas da SPSP, a ação é bastante oportuna, pois o verão eleva as temperaturas e há um aumento da exposição solar das crianças, inclusive por ser período de férias escolares, momento de diversão dos pequenos, seja em casa, na praia, no clube ou no parque. “Mas é preciso ter muita atenção com as crianças durante o verão. Os cuidados devem ser redobrados em relação à hidratação, alimentação, vestuário e horário de exposição ao sol”, orienta o pediatra.

Segundo Silmara, a fotoproteção regular evita queimaduras, danos agudos ou cumulativos, risco de lesões pigmentadas e futuro câncer de pele. “As recomendações de rotina — protetor solar, roupas, chapéu, sombra, evitar sol entre 10h–15h, hidratação, alimentação leve — continuam como pilares do Janeiro Bronze. “A campanha também incentiva a realização de exames dermatológicos periódicos para avaliação de nevos e lesões pigmentadas, pois algumas podem evoluir para malignidade se não monitoradas”, afirma. De acordo com Barsanti, os pediatras têm papel importante no que diz respeito aos cuidados durante a estação mais quente do ano, não só por fazerem o acompanhamento desde o momento do nascimento até a adolescência, mas também por serem os principais orientadores em relação à saúde da população pediátrica. “Com o calor, deve-se aumentar a oferta de líquidos, para evitar desidratação, e sempre lembrar do uso dos protetores solares, fundamentais para barrar os malefícios dos raios ultravioleta”, conclui o médico.




Médica alerta quanto ao uso responsável de telas e tecnologias por crianças e adolescentes

 

O uso de tecnologias por crianças e adolescentes cresce de forma rápida e descontrolada. É fascinante esse mundo imediato que oferece milhares de possibilidades na busca de informações, comunicação, conexão com o mundo e diversão. Bem-vindo a esse universo, conhecido como ambiente digital: o “on-line”, das interações virtuais, que teima em superar o “off-line”, das interações reais.

Na opinião da pediatra Betina Lahterman, presidente do Departamento de Saúde Escolar da Sociedade de Pediatria de São Paulo (SPSP), as crianças e adolescentes têm o direito de “passear” pelo ambiente digital. “Entretanto, na qualidade de pais, adultos responsáveis e como sociedade, temos o dever de promover e garantir o acesso saudável e seguro, com proximidade, supervisão e muito diálogo”, aponta a médica.

Conforme explica Betina, recomenda-se que crianças menores de 12 anos não possuam smartphone próprio. “Um assunto um tanto polêmico, mas é necessária a abordagem entre as famílias. Reforçando que cada família tem um papel importante, como modelo, na convivência on-line”, afirma, ressaltando que os acordos sobre tempo de telas precisam ser claros e o adulto precisa participar ativamente do que foi definido como momentos “on-line” e momentos “off-line”. “Nos momentos “on-line”, o uso criativo e compartilhado de conteúdos, jogos e séries aproxima diferentes gerações e os olhares se complementam.

O perigo da exposição nas mídias sociais

Um tema recorrente e atual reacende a discussão sobre a exposição de crianças e adolescentes nas mídias sociais. Na maioria das vezes, despretensiosa e inocente. Pais e/ou filhos postam sobre o dia a dia, passeios e viagens; entram em trends (dancinhas para se divertirem). Esses vídeos e imagens são entregues, pelos algoritmos das plataformas, indiscriminadamente, e podem ser deturpados por quem consome. “A Inteligência Artificial colabora com essa nova realidade”, observa a médica.

“A partir da IA, geram-se conteúdos impróprios através da distorção de imagens reais. O que se torna atraente para quem só tem um objetivo: monetização e lucro, alimentando uma rede de crimes contra crianças e adolescentes”, avalia a pediatra. Por isso, ela diz que é fundamental promover diálogo e reflexão com as crianças e adolescentes sobre os riscos e benefícios do uso das telas. “Esse comportamento previne riscos, estimula o autoconhecimento e fortalece as relações”, afirma a especialista.

Para ela, é necessário monitorar sempre o uso dos dispositivos móveis e verificar com frequência a utilização de todas as plataformas consumidas por crianças e adolescentes. “Como proteção e não punição. O estabelecimento de regras claras, limites e conversas sistemáticas são ações que garantirão o direito a uma navegação segura no ambiente digital saudável. Fiquemos atentos com quem e onde estão sendo compartilhados vídeos e imagens pessoais. Eles merecem todo esse cuidado”, conclui Betina.




Pediatra orienta sobre o uso correto de protetor solar e repelente em crianças

 

Com o aumento do tempo ao ar livre, chegam também dúvidas frequentes entre os pais de crianças: bebê pode usar protetor solar? E repelente? Qual produto aplicar primeiro? Para orientar as famílias, o pediatra Dr. Miguel Liberato reforça os cuidados essenciais para garantir uma estação mais segura para as crianças.

Segundo o especialista, o uso de repelentes é seguro na infância, desde que respeitadas a idade e a formulação adequada. “Bebês menores de seis meses não devem usar repelente. Nessa fase, a proteção deve ser feita com roupas leves, mosquiteiros, telas e evitando horários com maior presença de insetos”, explica. A partir dos seis meses, porém, o uso já é permitido. “Os repelentes à base de icaridina são uma excelente opção, pois são bem tolerados pela pele infantil e eficazes contra diferentes insetos”, afirma. Dos seis meses aos dois anos, a aplicação costuma ser de uma vez ao dia e, após essa idade, pode chegar a duas aplicações diárias, sempre seguindo o rótulo. Ele também orienta atenção à composição do produto. “Prefira produtos infantis, hipoalergênicos, sem perfume e, de preferência, sem desreguladores endócrinos”, ressalta.

Em relação ao protetor solar, o cuidado também varia conforme a idade. “Crianças menores de seis meses não devem usar protetor solar. A recomendação é evitar sol direto, priorizar sombra, chapéus e roupas com proteção UV”, detalha o pediatra. Após essa idade, o produto já pode ser incluído na rotina. “O ideal é escolher protetor solar infantil com FPS 30 ou mais, filtros físicos ou minerais, resistente à água e sem álcool ou fragrâncias fortes”, orienta. A aplicação deve ser feita antes de sair de casa e reaplicada a cada duas horas, ou após contato com água e suor, sem esquecer áreas como orelhas, pescoço, mãos e pés.

Por fim, o Dr. Miguel esclarece a dúvida mais comum do verão: a ordem de aplicação. “A regra é simples: primeiro o protetor solar, depois o repelente. Assim, protegemos a pele contra os danos do sol e, ao mesmo tempo, prevenimos doenças como dengue, zika e chikungunya”, conclui.




Governo do Brasil e MPF recomendam que X impeça geração e circulação de conteúdos sexualizados indevidos por meio do Grok

 

O Governo do Brasil, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), em colaboração com a ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados) e o MPF (Ministério Público Federal) expediram recomendações à empresa controladora da plataforma digital X diante de denúncias sobre o uso do Grok, assistente de inteligência artificial integrado à rede. Usuários apontaram a geração de conteúdos sintéticos de caráter sexualizado a partir de imagens de pessoas reais.

Segundo as acusações, baseadas em reportagens veiculadas na imprensa nacional e internacional e por testes realizados pelas instituições, a ferramenta tem sido utilizada ilegalmente por usuários para a produção de deepfakes, técnica de inteligência artificial que cria imagens falsas a partir de pessoas reais. Esses conteúdos têm caráter sexualizado, erótico e com conotação pornográfica, envolvendo mulheres e crianças e adolescentes reais.

Também foram reportados casos de imagens de mulheres e crianças nuas ou com roupas íntimas, acessíveis a qualquer usuário, ampliando a exposição indevida e os riscos de danos às pessoas retratadas.

ATUAÇÃO COORDENADA — A gravidade dos fatos noticiados nas denúncias motivou a atuação coordenada da ANPD, do MPF e da Senacon do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Dada a seriedade das ocorrências, elas podem impactar, de forma concomitante, a proteção de dados pessoais, as relações de consumo, a dignidade da pessoa humana e outros direitos difusos, coletivos e individuais indisponíveis, em especial de mulheres, crianças e adolescentes.

RECOMENDAÇÕES — Entre as recomendações conjuntas, está a de que sejam implementadas, de forma imediata, medidas destinadas a impedir que o Grok gere novas imagens, novos vídeos ou novos arquivos de áudio que representem crianças e adolescentes em contextos sexualizados ou erotizados. As recomendações também buscam impedir a geração de conteúdos que representem pessoas naturais maiores de idade identificadas ou identificáveis, em contextos sexualizados ou erotizados, sem sua autorização.

Essas medidas devem valer para todos os planos, as versões e as modalidades da ferramenta.  Além disso, as instituições também recomendaram à empresa:

  • Criar, no prazo máximo de 30 dias, procedimentos técnicos e operacionais claros e eficazes para identificar, revisar e remover conteúdo desse tipo que já tenham sido produzidos e ainda estejam disponíveis na plataforma X, quando gerados pelo Grok a partir de comandos feitos por usuários.

  • A suspensão imediata das contas envolvidas na produção, via Grok, de imagens sexuais ou erotizadas tanto de crianças e adolescentes, quanto de maiores de idade sem sua autorização, aplicando com efetividade os termos de uso que a própria empresa anuncia como vigentes para a plataforma. Essa medida, a ser implementada desde logo e em caráter contínuo, deverá ser comprovada às instituições autoras da Recomendação por meio de relatórios mensais apresentados pela empresa, como evidência de cumprimento de seu dever de evitar a prática de condutas especialmente graves no ambiente digital que controla.

  • Implementar mecanismo transparente, acessível e eficaz para que titulares de dados possam exercer seus direitos, incluindo o envio de denúncias sobre uso irregular, abusivo ou ilegal de dados pessoais, especialmente nos casos de criação de conteúdos sintéticos sexualizados ou erotizados sem consentimento, assegurando resposta adequada e em prazo razoável.

  • Elaborar relatório de impacto à proteção de dados pessoais específico para as atividades de geração de conteúdo sintético a partir da manipulação de fotos, imagens, vídeos ou áudios enviados por usuários ao Grok, sempre que esses dados permitam identificar direta ou indiretamente uma pessoa natural.

OUTRAS MEDIDAS — Caso as recomendações não sejam acatadas ou acabem implementadas de modo insuficiente para amenizar os riscos identificados, outras medidas poderão ser consideradas e adotadas pelas três instituições. Essas medidas poderão ser adotadas em sede administrativa e em sede judicial, para garantir a proteção adequada dos cidadãos e cidadãs do país, especialmente de mulheres, de crianças e de adolescentes.

As recomendações foram expedidas no âmbito das competências de cada uma das instituições, que seguirão com seus procedimentos próprios, analisando as respostas e as providências eventualmente adotadas pela empresa que controla a plataforma X.