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Secretaria da Justiça e Cidadania entrega novo centro ambiental em Cândido Mota, com recursos do FID
A Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo entregou, nesta terça-feira (17), o novo Centro de Lazer e de Meio Ambiente de Cândido Mota. A iniciativa recebeu investimento de R$ 1,5 milhão do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos (FID).
O novo espaço reforça o compromisso do Governo de São Paulo com o desenvolvimento sustentável e a valorização de áreas públicas voltadas à convivência, educação ambiental e bem-estar. Com esta e outras obras já concluídas em municípios vizinhos, como Santa Cruz do Rio Pardo e Canitar, o volume total de investimentos do FID na região ultrapassa R$ 3,3 milhões.
“É uma alegria enorme testemunhar um resultado dessa natureza. Cândido Mota já se tornou referência entre as obras apoiadas pelo FID, com o seu outro parque (Nascentes do Panaro), fruto de uma gestão comprometida com uma execução cuidadosa, após apresentar projetos bem elaborados. O FID é um instrumento que repara danos e promove o bem estar do povo paulista. E ficamos super satisfeitos quando podemos atestar o trabalho sério e correto, como aqui em Cândido Mota. Hoje, mostramos que o futuro não é promessa, é realidade construída com responsabilidade e parceria”, afirmou o secretário-executivo da Justiça e Cidadania, Raul Christiano.
O novo centro ambiental foi concebido para promover o uso consciente e coletivo do território, integrando áreas verdes com espaços de lazer, prática esportiva e educação ambiental. A estrutura inclui jardim botânico, trilha ecológica, pista de caminhada, quadra poliesportiva, academia ao ar livre, playground, salas de educação ambiental, estacionamento ecológico, iluminação e área com mata ciliar recomposta.
A cerimônia de inauguração contou com a presença do secretário-executivo Raul Christiano, do prefeito de Cândido Mota, Eraldo Enfermeiro, do vice-prefeito, Júlio Urbano, além de autoridades locais e lideranças comunitárias.
“Esse é um momento muito especial, que mostra que todo o esforço valeu a pena. Quando assumimos, esse espaço estava interditado e poderia ter sido abandonado, mas escolhemos seguir em frente. Fazer boa política é isso: entregar resultados e retribuir a confiança da população. Essa conquista só foi possível graças ao trabalho conjunto da Prefeitura, da Câmara e à parceria com o Governo de São Paulo, por meio da Secretaria da Justiça e do FID”, afirmou o prefeito Eraldo Enfermeiro.
Sobre o FID
Vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania, o Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos (FID) apoia iniciativas que geram benefícios coletivos, como recuperação ambiental, acessibilidade, proteção ao consumidor e valorização do patrimônio cultural. Desde 2010, o FID já firmou mais de 450 convênios, alcançando mais de 400 municípios e movimentando cerca de R$ 600 milhões em investimentos.
UM LONGO CAMINHO A PERCORRER
A experiência do caminho é algo extremamente forte na vida humana porque diz respeito não apenas sobre a realidade do caminho, mas, sobre a nossa condição de caminhantes. Não é à toa que temos duas pernas e dois pés.
Por um lado, considerando a caminhada como atividade física, que proporciona a locomoção, enxergamos um horizonte enorme dos espaços que podemos ter acesso,
Por outro lado, do ponto de vista existencial, a realidade do caminho na vida humana é bastante ampla, complexa e dinâmica porque sinaliza as relações interpessoais e põe a descoberto as diversas situações de atalhos, encruzilhadas, pedras de tropeço, pontes estreitas, buracos, distâncias, tempo, contratempo… e outros caminhantes.
Toda a nossa existência é marcada pelos passos que damos na vida.
Colocar-se a caminho não é uma simples questão de escolha, mas, de necessidade. Nós somos caminhantes. Caminhar é preciso! Disso ninguém pode se furtar. O que podemos, e isso é possível, é escolher qual o caminho. Isto sim!
No que diz respeito à escolha do caminho ou dos caminhos para a vida, não é uma tarefa muito fácil. Existe uma dificuldade objetiva em relação ao caminho, que as vezes parece ser o melhor e, na verdade, não é. E existe, também, uma dificuldade objetiva em relação ao sujeito que caminha, que as vezes parece maduro na escolha do caminho e, na verdade, não está.
O melhor caminho só chega na vida das pessoas com o tempo! Não adianta pressa. Não adianta, também, querer acertar na primeira escolha. O tempo nos experimenta enquanto experimentamos o caminho. Assim é que amadurecemos para a vida.
Não existe caminho pronto!
Na vida o caminho não é uma realidade físico-geográfica é existencial. Portanto, o caminho é feito por quem caminha. O caminho se faz caminhando! O caminho do outro não serve para você e, nem tão pouco, o seu serve para o outro. O caminho pertence ao caminhante, mesmo quando caminhamos com os outros.
Na fé cristã, Jesus se autonomeia “o caminho, a verdade e a vida” como PONTO DE PARTIDA e “ir ao Pai” é o PONTO DE CHEGADA.
Somos chamados a fazer a experiência do Caminho.
Caminhar, na perspectiva cristã, é tornar-se um outro Cristo; fazer-se caminho enquanto caminha; encarnar na própria vida os atos de Jesus; viver segundo o Espírito de Deus; ter os mesmos sentimentos de Jesus Cristo . “Tenham em vocês os mesmos sentimentos que havia em Jesus Cristo: Ele tinha a condição divina, mas não se apegou a sua igualdade com Deus. Pelo contrário, esvaziou-se a si mesmo, assumindo a condição de servo e tornando-se semelhante aos homens. Assim, apresentando-se como simples homem, humilhou-se a si mesmo, tornando-se obediente até a morte, e morte de cruz! Por isso, Deus o exaltou grandemente, e lhe deu o Nome que está acima de qualquer outro nome; para que, ao nome de Jesus, se dobre todo joelho no céu, na terra e sob a terra; e toda língua confesse que Jesus Cristo é o Senhor, para a glória de Deus Pai” (Fl 2,5-11).
Embora chamados à experiência do Caminho, as vezes, caminhamos à esmo, às cegas. Noutras circunstâncias, abatidos pela fadiga ou pelo medo entramos em Crise de Orientação e não damos mais passos necessários.
Caminhar desinstala e gera crises, mas, somente voltando ao Ponto de Partida e recuperando as forças com um Bom Alimento é que se Retoma o sentido Original do Caminho no qual se quer caminhar.
Nossa vida, vocação, missão, passos, iniciativas, relacionamentos, religião… será sempre infantil, ingênua e superficial quanto mais estivermos fechados às situações de crise. Só amadurecemos, em meio às inevitáveis crises, quando, dispostos pela fé, nos abrirmos à escuta e ao diálogo.
O caminho é longo, superior às nossas forças, mas, caminhar é preciso. Nós somos caminhantes. (cf. 1Rs 19,1-18)
PE. EDIVALDO PEREIRA DOS SANTOS
Vestido de noiva colorido é a nova tendência do mercado
CURITIBA, 18/06/2025 – Ícone absoluto dos casamentos tradicionais, o vestido branco começa a dividir espaço com novas leituras visuais e simbólicas. Em pleno “mês das noivas”, uma tendência ganha força entre mulheres que desejam tornar o grande dia ainda mais significativo: os vestidos de noiva coloridos, que assumem protagonismo em cerimônias contemporâneas ao traduzirem personalidade, valores e estilo de vida.
Tons de rosa blush, lavanda, champanhe, verde-menta e nude ocupam o lugar antes exclusivo do branco, carregando consigo narrativas afetivas e estéticas que ressignificam o vestir no altar. A mudança acompanha uma transformação cultural que vem pautando o setor de casamentos nos últimos anos: a busca pela autenticidade.
“A escolha da cor hoje é um ato de expressão pessoal. A estética deixa de ser padronizada para se tornar identidade visual”, explica Sandra Melo, consultora de imagem e estilo. Em vez de seguir um roteiro tradicional, noivas têm optado por se apropriar do visual como uma extensão de quem são, transformando o vestido em símbolo de liberdade, e não de imposição.
Mais que tendência, uma afirmação de identidade. O crescimento do vestido colorido é reflexo de uma noiva que não apenas deseja casar, mas se reconhecer no ato de casar. “A tradição cede espaço à liberdade criativa, ao olhar subjetivo e à necessidade de contar histórias reais, que partem do íntimo para o coletivo. Em vez de seguir padrões, essa nova geração de mulheres escolhe vestir o que comunica o que vivem, o que sentem — e quem são. A estética acompanha, mas é a essência da noiva que deve brilhar no grande dia”, destaca Sandra Melo. “E, agora, em uma paleta mais rica, simbólica e plural”, complementa a especialista.
Rosa: romantismo com leveza contemporânea
Associado ao afeto e à ternura, o rosa permanece entre os preferidos — especialmente nas variações blush e rosé. “Com seu apelo romântico e sofisticado, ele aparece como alternativa suave ao branco, ideal para cerimônias ao ar livre, diurnas ou com estética mais acolhedora”, explica Sandra.
Nude e champanhe: sobriedade com refinamento
Versáteis e discretos, os tons de nude e champanhe vêm ganhando espaço em casamentos clássicos com toque moderno. “Suas tonalidades neutras comunicam elegância atemporal, sendo uma escolha certeira para noivas minimalistas que ainda desejam imprimir personalidade ao visual”, comenta.
Verde: frescor, conexão e ousadia
Pouco convencional, mas altamente simbólico, o verde — em nuances como oliva e menta — representa renovação, esperança e equilíbrio. “Conecta o universo botânico ao cerimonial e é frequentemente associado a celebrações ao ar livre, com temática orgânica e proposta não tradicional”, relata a especialista.
Lavanda: poesia visual e espiritualidade
Com um tom etéreo e marcante, o tom lavanda tem se destacado pela sua estética delicada e pela carga simbólica ligada à serenidade, à intuição e à introspecção. “É uma escolha que se afasta do lugar-comum sem abrir mão da sofisticação, criando cenários visuais com forte apelo sensorial”, completa Sandra.
A nova face da violência contra a mulher: entenda o que é violência vicária
| Pouco conhecida no país, a violência vicária é um tipo de agressão emocional e/ou psicológica praticada na maioria dos casos por pais contra mães, em que filhos e filhas são usados como instrumento de vingança ou controle. O termo, ainda em processo de maior reconhecimento jurídico no Brasil, é desconhecido por boa parte dos advogados. De toda sorte, aos poucos, passa a ser discutido com mais força nos tribunais e tem ganhado visibilidade em debates sobre violência de gênero.
Segundo o advogado Renê Freitas, especialista em direito de família com foco no público feminino, a violência vicária é uma forma de manter o ciclo de abuso mesmo após o fim da relação. “É quando o agressor usa terceiros, na maioria dos casos o próprio filho, como ferramenta para continuar a ferir a mulher, geralmente após o rompimento do relacionamento. Ele sabe que, ao atingir o filho ou dificultar o vínculo entre mãe e criança, causa dor psicológica profunda. O alvo é a mãe, o filho é apenas um instrumento para a violência ser efetivada”, explica Freitas. A violência vicária pode se manifestar de maneiras diversas, muitas vezes disfarçadas de atitudes legais ou cotidianas. Entre as formas mais comuns estão a alienação parental — quando o agressor manipula emocionalmente a criança para que ela rejeite ou tema a mãe —, e as ameaças de retaliação, como tirar a guarda ou desaparecer com o filho. Também é frequente a negligência proposital, em que o responsável se recusa a cuidar adequadamente da criança com o objetivo de atingir emocionalmente a mãe. Outra prática recorrente é o chamado abuso judicial: o uso constante e distorcido do sistema de Justiça para afastar a mulher dos filhos ou levá-la à exaustão emocional e financeira. “A violência vicária está quase sempre escondida em atos dissimulados, o que dificulta a sua caracterização. Enquanto a nossa sociedade não estiver atenta para esse tema, mães continuarão aprisionadas num ciclo de violência, mesmo após o término do relacionamento conjugal”, explica o advogado. Um conceito recente, mas urgente O termo violência vicária surgiu na Espanha, onde foi reconhecido como crime em 2021. No Brasil, ainda não há legislação específica, mas casos do tipo têm sido enquadrados como violência psicológica ou moral, especialmente à luz da Lei Maria da Penha. “Já temos meios legais de proteger essas mulheres, mas precisamos avançar para que a violência vicária seja reconhecida com a gravidade que tem. É uma violação não só contra a mulher, mas também contra o direito da criança de viver em um ambiente afetivo e seguro”, defende Freitas. Além do sofrimento imposto à mulher, a violência vicária também compromete o desenvolvimento emocional da criança, que é envolvida em um conflito que não compreende e muitas vezes se vê obrigada a escolher um lado. Especialistas em saúde mental alertam para o risco de traumas, depressão infantil, baixa autoestima e insegurança emocional duradoura. Como identificar e buscar ajuda A violência vicária pode ser silenciosa, mas deixa sinais que não devem ser ignorados. Um dos indícios mais comuns é quando a criança começa a repetir frases negativas sobre a mãe, mesmo sem ter vivenciado situações que justifiquem esse comportamento. Outro alerta é o afastamento repentino e sem explicação da criança em relação à mãe, ou ainda quando o genitor responsável se recusa a cumprir acordos formais de guarda e visitas. “O desejo de prejudicar a ex-mulher é tão intenso que o agressor em nada se importa com os desdobramentos negativos diretos que o seu ato possa causar ao próprio filho, quando este é utilizado como instrumento da violência”, destaca Renê. Diante desses sinais, é fundamental buscar ajuda especializada. Casos de violência vicária podem ser denunciados nos Centros de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM), na Defensoria Pública, nos Conselhos Tutelares e também pelo Disque 180, um canal nacional de apoio a mulheres em situação de violência. O acolhimento jurídico e psicológico é essencial não apenas para proteger a mulher, mas também para garantir o bem-estar da criança. |
Como agir corretamente em prisão por pensão alimentícia
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O ex-jogador de futebol Thiago Carleto, de 36 anos, que teve passagens por grandes clubes como Santos, São Paulo, Fluminense, Valência da Espanha, entre outros, foi preso nesta sexta-feira (13/06), em São José, Santa Catarina, em razão de dívida de quase R$ 300 mil em pensão alimentícia aos dois filhos que tem com a ex-mulher. Este caso não é o primeiro envolvendo ex-futebolistas (ver abaixo) e expõe a falta de conhecimento dos homens, que normalmente são obrigados a pagar pensão para filhos sob a guarda da mãe, sobre como proceder quando um homem tem uma mudança significativa na sua situação financeira, como desemprego, queda de contratos, aposentadoria ou fim de carreira. Para Jamily Wenceslau, advogada especializada no direito do homem, essa queda repentina na renda faz com que o homem simplesmente não consiga mais pagar o valor acertado na separação. “O que normalmente acontece é que o homem decide reduzir o valor da pensão por conta própria, mas o caminho correto e seguro é entrar imediatamente com uma ação revisional de alimentos na Justiça”, recomenda. Um levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelou que a média diária de processos no Brasil foi de 1.515 no primeiro semestre de 2024, totalizando 274.222 novos processos relacionados à pensão alimentícia. O número de casos subiu 11,22% entre 2022 e 2023, passando de 474.674 para 527.942 processos. Já os dados do Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP) mostraram que cerca de 2 mil pessoas cumpriam mandados de prisão por dívida de pensão alimentícia em 2023. Segundo a advogada, os processos são divididos em cinco formas de execução diferentes e dizem respeito, principalmente, às crianças e adolescentes. A primeira forma é a ação de alimentos de Infância e Juventude, que segue as normas previstas no Código de Processo Civil e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “Neste caso, trata-se de uma ação judicial em que um dos responsáveis busca garantir o direito a alimentos a uma criança ou adolescente em casos de divórcio, por exemplo. Caso o procedimento se concretize, o responsável pelo pagamento é condenado a prestar pensão alimentícia”, detalha. Outra forma de conseguir uma pensão alimentícia é pela Lei de Alimentos n° 5.478/1968, que permite que sejam aplicadas medidas coercitivas caso a pessoa cobrada pela pensão não pague o combinado. Jamily explica que a pensão alimentícia é calculada de acordo com dois critérios principais: a) necessidade de quem recebe — filho ou ex-cônjuge; b) possibilidade de quem paga o alimentante. “Se a possibilidade muda, seja pela perda de renda, mudança de atividade, doença ou aposentadoria, o homem tem o direito e o dever de pedir judicialmente que essa pensão seja ajustada à nova realidade”, pontua. Na opinião da advogada, o grande erro que leva muitos homens à prisão é não buscar a Justiça no momento certo. “Eles acreditam que, por não estarem mais ganhando o que ganhavam, automaticamente não precisam pagar aquele valor. E não é assim que funciona. Enquanto não houver uma decisão judicial alterando o valor pago, a dívida segue acumulando, com juros, correção e possibilidade de prisão civil”, adverte. Para Jamily, o recado é muito claro: a) Mudou sua renda? Entre com a ação revisional; b) Quanto antes entrar com a ação, melhor. “Esse é um cuidado básico de blindagem jurídica, que muitos homens não recebem orientação e acabam sofrendo consequências sérias, como bloqueio de contas, penhora de bens e até prisão”, ressalta a advogada. Ela ainda lembra que a prisão civil é prevista no Código de Processo Civil (art. 528) e na Constituição (art. 5º, LXVII), podendo ocorrer após três meses de inadimplência voluntária e inescusável. Outros casos famosos de prisão por falta de pagamento de pensão • Jô, ex-jogador do Corinthians e Atlético Mineiro, foi preso no dia 12 de junho, no Aeroporto Internacional de Guarulhos, após ação movida pela influenciadora Maiara Quiderolly, mãe de 1 dos 8 filhos do ex-atleta; • O hoje senador Romário Faria passou uma noite na prisão, em 2009, por não ter pagado a pensão alimentícia para a sua primeira ex-esposa, Mônica Santoro, com quem tem os filhos Romarinho e Moniquinha. A dívida na época era cerca de 90 mil reais; • Edmundo, ídolo de Palmeiras e Vasco, foi preso em 1999 após a modelo Cristina Mortágua, mãe de um dos seus filhos, acusá-lo de atrasar 21 mil reais em pensão alimentícia. Na ocasião, o então jogador do Fluminense justificou a pendência por causa de salários atrasados; • O ex-volante e hoje comentarista de TV Zé Elias chegou a ficar um mês na cadeia por dever R$ 25 mil de pensão dos dois filhos em julho de 2011; • Em 1996, o hoje técnico Renato Gaúcho foi parar na cadeia por não pagar a pensão alimentícia para a apresentadora de TV Carla Cavalcanti, com quem tem a filha Carolina Portaluppi; • Em março de 2014, Edilson Capetinha, campeão do mundo pela seleção brasileira em 2002, passou dois dias na prisão e foi solto após quitar uma dívida de R$ 102 mil por pensão alimentícia. Sobre Jamily Wenceslau Jamily Wenceslau é advogada, precursora na atuação do direito do homem, com foco em falsas acusações, crimes sexuais, alienação parental, violência doméstica e direito do pai. Especializada em Direito Criminal; Direito Processual Penal; Direito de Família e Sucessões; e pós-graduanda em Direito Internacional pela PUC-SP. |
Médica alerta para riscos de se autodiagnosticar com base em vídeos da internet
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São Paulo, junho de 2025 – Com a popularização de vídeos curtos sobre saúde mental nas redes sociais, cresce o número de adolescentes que chegam aos consultórios médicos já se autodefinindo como “bipolares”, “TDAH” ou “borderlines”, sem qualquer avaliação profissional. O alerta é da Dra. Carla Vieira, psiquiatra do CAPS Infantojuvenil II M’Boi Mirim, unidade gerenciada pelo CEJAM (Centro de Estudos e Pesquisas “Dr. João Amorim”) em parceria com a Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo (SMS-SP), que destaca os riscos do autodiagnóstico e o impacto do ambiente digital na saúde emocional dos jovens.
“É cada vez mais comum ver adolescentes buscando explicações para o que sentem com base em vídeos virais. Isso pode mascarar transtornos reais, reforçar rótulos e dificultar o acesso ao tratamento correto. O diagnóstico precoce é importante, mas precisa ser feito com critério clínico, não por influência digital”, explica a médica.
Dados da pesquisa TIC Kids Online Brasil 2024 mostram que 93% da população entre 9 e 17 anos no Brasil está conectada à internet, e 83% têm perfis em redes sociais como WhatsApp, Instagram, TikTok e YouTube. No entanto, o uso excessivo vem acompanhado de efeitos colaterais: 29% relatam ter passado por situações desagradáveis nas redes, enquanto 22% afirmam que deixaram de passar tempo com a família ou fazer tarefas escolares por conta do tempo online.
Segundo a especialista do CEJAM, adolescentes com histórico de trauma, bullying ou diagnóstico prévio de transtornos mentais são particularmente vulneráveis ao impacto negativo das redes. O uso intenso pode interferir diretamente na construção da autoestima e da identidade de crianças e adolescentes. “A comparação constante com os outros fragiliza o senso de identidade, aumenta a ansiedade e pode levar à depressão. A grama do vizinho sempre parece mais verde e isso, que já é difícil na vida adulta, é ainda mais complexo na adolescência, quando o cérebro ainda está em formação e a tomada de decisões é mais impulsiva”, afirma.
Outro fator preocupante é o cyberbullying, que está associado a riscos elevados de depressão, automutilação e ideação suicida. Além disso, conteúdos violentos ou autodestrutivos podem reforçar comportamentos de risco, especialmente em jovens emocionalmente fragilizados.
Para lidar com esse cenário, Dra. Carla reforça que é papel do profissional acolher o jovem, validar seu sofrimento e promover informações com base em evidências científicas. “É essencial explicar o que é informação confiável e estimular senso crítico sobre conteúdo online. Cada indivíduo é único, e precisamos reforçar a autoestima e a individualidade desses jovens.”
Vieira ressalta também que o uso consciente das redes pode ser um aliado na promoção da saúde mental “Campanhas educativas, comunidades de apoio, perfis com conteúdo sério e acessível podem ser ferramentas poderosas. Mas é fundamental que pais e responsáveis acompanhem de perto o que os jovens estão consumindo online, mesmo respeitando sua privacidade, isso deve ser feito com responsabilidade.”
Sobre o CEJAM
O CEJAM – Centro de Estudos e Pesquisas “Dr. João Amorim” é uma entidade filantrópica e sem fins lucrativos. Fundada em 1991, a Instituição atua em parceria com o poder público no gerenciamento de serviços e programas de saúde em São Paulo, Rio de Janeiro, Mogi das Cruzes, Campinas, Carapicuíba, Barueri, Franco da Rocha, Guarulhos, Santos, São Roque, Ribeirão Preto, Lins, Assis, Ferraz de Vasconcelos, Pariquera-Açu, Itapevi, Peruíbe e São José dos Campos.
A organização faz parte do Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde (IBROSS), e tem a missão de ser instrumento transformador da vida das pessoas por meio de ações de promoção, prevenção e assistência à saúde.
O CEJAM é considerado uma Instituição de excelência no apoio ao Sistema Único de Saúde (SUS), tendo conquistado, em 2025, a certificação Great Place to Work. O seu nome é uma homenagem ao Dr. João Amorim, médico obstetra e um dos fundadores da Instituição.
No ano de 2025, a organização lança a campanha “365 novos dias de saúde, inovação e solidariedade”, reforçando seu compromisso com os princípios de ESG (Ambiental, Social e Governança).
Siga o CEJAM nas redes sociais (@cejamoficial) e acompanhe os conteúdos divulgados no site da instituição.
Inverno: como escolher o cardápio e se aquecer sem aumentar o peso
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Contrato de Namoro digital é nova arma para blindar o patrimônio de casais em São Paulo
Com a chegada do Dia dos Namorados, casais em São Paulo têm buscado alternativas para garantir não apenas o amor, mas também a segurança e a tranquilidade de seus relacionamentos. Em uma realidade onde as relações amorosas se confundem cada vez mais com questões patrimoniais – como pensão, herança e divisão de bens -, garantir que um romance é exclusivamente um namoro pode ser determinante para evitar dores de cabeça no futuro. Ainda pouco conhecido no Brasil, o Contrato de Namoro é um dos atos que pode ser feito de forma online em qualquer um dos Cartórios de Notas do Estado que, desde 2020, já realizaram mais de dois milhões serviços eletrônicos.
Ao contrário dos demais serviços notariais já consolidados em meio digital – como escrituras de compra e venda de imóveis, divórcios, inventários, testamentos, procurações, entre outros serviços cotidianos da população – que já representam quase metade do total de atos realizados no estado, os Contratos de Namoro ainda não são de conhecimento popular. Entre 2016, ano da criação deste instrumento jurídico, e 2024 foram realizados 340 Contratos de Namoro em Cartórios de São Paulo, com um aumento percentual de 38% em relação ao ano passado, quando passaram de 54 para 75.
Ato jurídico cada vez mais aceito pelo Poder Judiciário nas ações que visam provar a inexistência de uma união estável – caracterizada como uma convivência pública, contínua e duradoura com o objetivo de constituir família -, o Contrato de Namoro pode ser feito entre duas pessoas que querem deixar claro que a relação é apenas um namoro, afastando a possibilidade de que, em caso de término, gere efeitos patrimoniais, como pensão, herança, divisão de bens ou demandas judiciais, principalmente quando os envolvidos possuem patrimônio já estabelecido ou herdeiros de outras relações.
“O Contrato de Namoro tem sido cada vez mais procurado por casais que querem deixar claro que não têm intenção de formar uma união estável ou dividir bens”, explica André Medeiros Toledo, presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP). “Agora que o documento pode ser feito online, pela plataforma e-Notariado, o processo ficou mais simples, rápido e digital — o que deve aumentar ainda mais a procura por esse tipo de contrato”, completa.
A procura pelo Contrato de Namoro ganhou ainda mais visibilidade após casos envolvendo celebridades como o jogador Endrick e a influenciadora Gabriely Miranda, que viralizaram ao incluir cláusulas inusitadas, como presentes obrigatórios em caso de desobediência. O documento também pode ser utilizado para estabelecer regras para a relação, definindo comportamentos esperados e inadequados dos envolvidos, bem como trazer atribuições mais claras quanto aos pertences do casal – incluindo os bebês reborns -, presentes dados durante o relacionamento, uso de plataformas de streaming, e até a guarda de animais de estimação.
Ao mesmo tempo é um importante instrumento jurídico para solteiros e divorciados que já contam com algum patrimônio conquistado e, ao entrarem em um relacionamento amoroso, querem garantir que não serão expostos, nem seus herdeiros, a eventuais disputas judiciais caso a relação chegue ao fim. Nesse sentido, o ato feito em Cartório de Notas passa a ser um instrumento excelente para esclarecer a natureza da relação e, assim, salvaguardar os direitos de cada um dos envolvidos.
Como fazer
Para realizar o Contrato de Namoro – e também os demais serviços dos Cartórios de Notas de forma online, o usuário deverá emitir um certificado digital notarizado – que pode ser feito gratuitamente e online pela plataforma e-Notariado -, procedimento no qual o tabelião fará a identificação do cidadão e o vinculará àquele certificado para assinar seus documentos online, e que terá validade de três anos. A partir daí ele pode solicitar qualquer ato eletrônico, agendando uma videoconferência com o tabelião de notas de sua preferência e assinando eletronicamente seus documentos, inclusive por meio de seu aparelho celular.
Atos Digitais
Levantamento inédito realizado pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), entidade que reúne os mais de 8 mil Tabelionatos de Notas brasileiros, mostra que o percentual de atos online vem praticamente crescendo vertiginosamente no estado, passando de 10,9% no segundo ano de vigência da norma para 29% no terceiro ano, saltando para 53% no quarto ano, até representar, neste quinto ano, 88% do total de atos praticados.
Em números absolutos, entre maio de 2020 e maio de 2021 foram realizados 29.084 atos digitais em São Paulo. No período seguinte, o número passou para 138.531, um aumento de 376%. Já no terceiro intervalo de anos, o total saltou para 339.339 atos digitais, um crescimento de 144%. O quarto intervalo anual trouxe novo crescimento, desta vez para 606.212 atos eletrônicos, atingindo, neste último período, a marca de 995.829 de serviços online, um aumento de mais de 3.323.9% em relação ao primeiro ano.
Sobre o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP)
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) é a mais antiga entidade de classe representativa da atividade notarial no Brasil. Fundado no dia 9 de janeiro de 1951 tem a missão de integrar os notários entre si, com a sociedade, o Poder Público e as entidades privadas, desenvolvendo atividades voltadas para o apoio, o aperfeiçoamento e a valorização dos serviços da instituição notarial, que atribui segurança jurídica às relações sociais e econômicas. Hoje, o CNB/SP reúne mais de 730 Tabeliães de Notas associados.
VIVER QUANDO ALGUÉM PARTE
A morte é, apenas, um fenômeno existencial, factível a todo e qualquer ser vivo enquanto não se particulariza, na direção de um ente concreto, de uma família concreta, principalmente quando o ente é humano. Nesse exato momento, quando a morte bate à porta de um ente querido ela se transforma num fato de grande repercussão.
Somente quando a morte deixa de ser uma generalidade impessoal e, entra no Mistério da vida e, no cotidiano de uma pessoa real, com nome, identidade, endereço, vínculos, afinidades, família, história… é ai que ela se torna real; é ai que ela comunica toda a sua verdade; é ai que o ser humano se revela.
A morte de um ente querido é um acontecimento avassalador porque, mexe nos sentimentos, nas emoções, nos afetos, na história e no sentido da vida diante da perda e da ausência para sempre.
Porque toca a mais profunda sensibilidade humana, a morte é uma dor de poucos remédios; uma separação de raro consolo; uma perda de difícil reparo; um acontecimento sem explicação convincente.
Mas, a morte não é um abismo intransponível. A morte não é o fim de tudo.
As reações imediatas à morte, quase sempre, carregadas de um exagero instintivo, são plenamente compreensíveis porque humanas. Mas, é preciso transcender, ir além, dar um salto, buscar um sentido.
A vida está envolvida num grande Mistério e, a morte também. Por isso, é preciso dar tempo ao tempo porque, aconteceram quebras, sofrimentos, dores, rupturas inesperadas e imprevistas.
Aliás, esse tempo de rupturas abruptas requer um outro tempo de ajustamento:
– na maneira de encarar a si mesmo, superando os sentimentos de perda, culpa, remorso, impotência… frente à morte que, chegou e levou a pessoa querida;
– na resposta de fé que transita entre a dúvida da existência de Deus, conformismo da morte como trágico destino humano, sensação de que se está tendo, apenas, um horrível pesadelo e, a esperança de vida eterna;
– na necessidade de continuar a viver e, apesar da dor, administrar a vida que permanece repleta exigências, desafios, tensões, conflitos e esperanças.
Afirmações de fé, sempre, conduzem ao respeito humano, ao sentido da vida e à esperança da vida eterna. Ter fé, não é um luxo narcisista porque, não é mordaça, nem freio, nem rédea e, nem tão pouco, uma máscara. Ter fé é se permitir à luz em meio às trevas; é se permitir a Deus.
Ainda faz eco as palavras de Jesus que disse: “Eu sou a ressurreição e a vida. Quem acredita em mim, mesmo que morra, viverá. E todo aquele que vive e acredita em mim, não morrerá para sempre” (Jo 11,25).
ORAÇÃO QUANDO SE PERDE ALGUÉM
Senhor, o sofrimento nos lembra que a vida não é destinada a evitar a dor e, que, amar é aceitar o risco de sofrer. Ajudai-nos, Senhor, a crescer em meio a este sofrimento de perda, dai-nos paciência e tempo para encontrar a serenidade. Ensinai-nos, Senhor, a descobrir vossa presença nos acontecimentos que não conseguimos compreender. Colocai-nos em contato com as riquezas escondidas em nosso íntimo e guiai-nos, suavemente, para o amanhã, transformando nosso pesar em compaixão, nossas feridas em nova esperança para os outros. Senhor, que consigamos fazer do tempo um tesouro: para aceitar a morte, deixar partir, tomar decisões, compartilhar sofrimentos, acreditar novamente, perdoar, nos sentir bem conosco mesmo, conhecer novos amigos, sorrir e ajudar quem necessita. Senhor, ninguém pode anestesiar nossa dor, porque ninguém pode roubar nosso amor. Ensinai-nos a descobrir que o chamado da vida é amar novamente. Amém!
PE. EDIVALDO PEREIRA DOS SANTOS