A USE Intermunicipal de Assis, órgão da União das Sociedades Espíritas do Estado de São Paulo, convida para a Palestra Musicada que será realizada neste sábado (19), às 20 horas, na sede do Centro Espírita “Cairbar Schutel”, localizada à Rua João Ramalho, 966, Vila Tênis Clube.
A apresentação será conduzida por Marcilene e Ricardo Pitzke, de Maracaí, com o tema “Segue-me”.
Nem tudo, na vida, é permanente. Mas, aquilo que permanece, torna-se escola de formação do específico de cada um, quanto aos princípios, valores, conduta, visão, relacionamento, vocação e missão.
A família é, por si mesma, uma escola natural de formação para a vida; uma matriz de construção da existência; um referencial humano; um contexto vital. Nela, o individuo se realiza e, também, realiza sua vocação e missão.
Toda pessoa precisa de uma família. Este é um direito natural que não lhe pode ser negado. Sem família, a vida não flui. Sem família, a vida não acontece. Infelizmente, porém, não são poucos os que estão sem família, apesar de tê-la. As circunstâncias deste ‘despossuimento’ são múltiplas e não temos como relacioná-las, todas, aqui. Mas, não podemos perder de vista que, embora a família seja uma escola natural de formação para vida, ela não é exclusiva, mas, funciona em conexão com outras matrizes, como suporte.
A comunidade é outra matriz de construção para a vida, e, além do cabedal de formação correlato aos da família (princípios, valores…) integra elementos de fé, ampliando a relação interpessoal para a relação transcendental. Nesse sentido, comunidade é, não só um direito natural do indivíduo, mas, um dom de fé que, passa pela Igreja, e, precisa de adesão na corresponsabilidade.
A comunidade é o espaço humano-divino que garante a integralidade da vida, em formação permanente. O livro dos Apóstolos apresenta um modelo de comunidade que corresponde ao mistério humano, como encontro com Deus e o Outro: “Eram perseverantes em ouvir o ensinamento dos apóstolos, na comunhão fraterna, no partir do pão e nas orações…” (At 2,42-47).
No Documento 100, encontramos algumas expressões muito interessantes:
Nº 152: “A comunidade-Igreja encontra seu fundamento e origem no Mistério Trinitário (…) recebe o dom da unidade que permite a comunhão das pessoas com Cristo e entre si.”
Nº 172: “A expressão comunidade de fiéis indica a união, a partir da fé, daqueles que são batizados e estão em plena comunhão com a Igreja…”
Nº 177: A comunidade cristã é a experiência de Igreja que acontece ao redor da casa (domus ecclesiae).
Nº 178: A ideia de comunidade como casa fornece o conceito de lar, ambiente de vida, referência e aconchego de todos que transitam pelas estradas da vida. Recuperar a ideia de casa significa garantir o referencial para o cristão peregrino encontrar-se no lar.”
Portanto:
Nº 179: “A comunidade cristã é casa da Palavra, na qual o discípulo escuta, acolhe e pratica a Palavra.” Pela palavra se desenvolve o senso de Memória e Celebração (liturgia) que garante a manutenção da história, da pertença e da caminhada.
Nº 181: A comunidade cristã vive da Eucaristia (é casa do pão): “A fé da Igreja é essencialmente fé eucarística e alimenta- se, de modo particular, à mesa da Eucaristia.” A percepção da mesa põe a comunidade em estado de partilha, comunhão e perdão.
Nº 181: Na Palavra e na Eucaristia, o cristão vive numa nova dimensão, a relação com Deus e com o próximo: a dimensão do amor como ágape (torna-se a casa da caridade). A caridade amplia o compromisso com o outro para além dos vínculos religiosos porque caridade supõe o ideal de amor e justiça.
A comunidade cristã é chamada ao testemunho missionário. Sabendo que “missão supõe ‘testemunho de proximidade que entranha aproximação afetuosa, escuta, humildade, solidariedade, compaixão, diálogo, reconciliação, compromisso com a justiça social e capacidade de compartilhar, como Jesus o fez’.” (nº 186).
Sejamos comunidade, para o bem de nossa conversão missionária!
PE. EDIVALDO PEREIRA DOS SANTOS
O único título que Jesus reclamou para si, ainda que fizesse jus às mais excelentes denominações honoríficas que possamos imaginar, foi o de “Mestre”. Esse o título por ele reivindicado, porque, realmente, Jesus é o Mestre excelso, o Educador incomparável. (1)
Jesus não era educador no sentido comum da palavra, mas fez uso de forma incomum de propriedades pedagógicas para ensinar o Evangelho. Clemente de Alexandria chamou-o Pedagogo da Humanidade, e vários historiadores da educação reconhecem a existência de uma Pedagogia de Jesus que deu origem a várias formas da Pedagogia Cristã.
Pestalozzi, nas suas principais obras, refere-se constantemente ao Evangelho de Jesus, onde, se tivermos “olhos de ver”, perceberemos toda a teoria citada em linguagem simples, argamassada com imagens fecundas, em parábolas que falam do trigo, do pastoreio, da pesca, do sal, da luz da candeia, de um reino que existe dentro de cada um. Remontamos, pois, às origens da Educação do Espírito, da educação por excelência: Jesus. (2)
Tornou-se o Pedagogo por excelência, não apenas ensinando a conhecer, a fazer, a conviver, a ser, mas, sobretudo, demonstrando que Ele o realizava. Vivenciou tudo quanto ensinou, comportando-se como modelo imprescindível à lição ministrada. Jamais desmentiu pelos atos o que lecionou por palavras. O Seu é o ministério do exemplo, da ternura, do amor e da compaixão. (3)
A mensagem de Jesus não foi apenas aquela constante de suas palavras, mas também e talvez, principalmente, aquela vivida em todos os seus atos. Não é simplesmente teoria, mas vida. Não se dirige tão somente ao intelecto, mas também e principalmente ao sentimento. Não se deve apenas ser estudada, mas vivida. Jesus foi e é Mestre e desta forma se apresentou à Humanidade “Porque um só é o vosso mestre, que é Cristo.” (Mateus, 23:10). A missão do mestre é educar. A missão de Jesus é a educação, renovação da Humanidade, preparando o reino de Deus na Terra, que ocorrerá com o desabrochar do “Reino” de cada um. (4)
(1) Em torno do Mestre. Vinicius. Parte 1, cap. Jesus, O Mestre
(2) Educação do Espírito. Walter Oliveira Alves. Cap. VI, item 7
(3) Diretrizes para o Êxito. Divaldo Pereira Franco, pelo espírito Joanna de Ângelis, Cap. I
(4) Educação do Espírito. Walter Oliveira Alves. Cap. IV, item 14
Homenagem ao Dia do Professor
USE INTERMUNICIPAL DE ASSIS
ÓRGÃO DA UNIÃO DAS SOCIEDADES ESPÍRITAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Neste mundo ele atrai a traça. No outro nos enche de graças. Assim definimos e diferenciamos os tesouros terrenos do grande tesouro prometido aos que acreditam em recompensas celestiais. “Bom mestre, que devo fazer para ganhar a vida eterna?” (Mc 10,17). A pergunta do seguidor dos mandamentos divinos está no ar. É a mesma que nos fazemos, diuturnamente, quando confrontamos a falácia da vida humana e as riquezas e benesses que nos são oferecidas através da fé em Cristo Jesus. Alcançaremos tamanhas recompensas? Mereceremos a posse de um tesouro no céu?
Na dúvida, um desafio nos é feito. Já que somos fiéis cumpridores das leis divinas, que observamos tim tim por tim tim todos os dez mandamentos, que vamos além na prática dos preceitos religiosos, que pagamos os dízimos “da hortelã, do endro e do cominho”, que nos esforçamos ao máximo para demonstrar nossa fé e nosso “temor a Deus”, só nos resta uma atitude: “vai, vende tudo o que tens e dá aos pobres”. Como assim? As posses que aqui amealhamos com tanto suor e sacrifícios, com tanta garra e… astúcia às vezes, com tanta galhardia e orgulho pelas conquistas diárias… esses troféus cotidianos que nosso trabalho mereceu, não, isso não! Afinal, são frutos de um trabalho honesto, conquistas justas e abençoadas. Dá-los aos pobres? Isso nunca.
E o fiel cumpridor das leis “ficou abatido e foi embora cheio de tristeza, porque era muito rico” (Mc 10, 22).
A diferenciação entre mérito e apego é o dilema aqui exposto. Não é a questão da riqueza em si, mas do uso que dela fazemos em função da vida comunitária. Dar aos pobres vai além da responsabilidade administrativa dos bens que nos foram confiados neste mundo. É fazer desses bens fonte de um bem maior, através da ação e função social que estes possam gerar. É administrá-los com responsabilidade coletiva, pois que estes também produzem uma corrente de riquezas que sustenta e beneficia a muitos. Isso é dar aos pobres. Fazer com que as riquezas que lhe foram creditadas sejam fonte de vida e de prosperidade a muitos que se aproximam delas e nelas encontrem sustento e oportunidade de crescimento e vida. Função social da riqueza!
Triste, por outro lado, é a riqueza enraizada no egoísmo e na ambição sem medidas. Nessa não há visão do Reino de Deus. O camelo passará facilmente pelo fundo da agulha (curral destinado a avaliar peso, medidas e saúde dos animais, como aqueles que os pecuaristas fazem para vacinar seu rebanho) conquanto o rico proprietário ficará restrito à visão do rebanho, sem a posse das pastagens verdejantes do outro lado do seu curral. Se não entenderam, paciência! O rebanho do mestre corre solto e saudável do outro lado, no “Reino que para todos preparastes!”
Aos que entenderam e aceitaram esse desafio de fé resta um alerta: não será fácil! O desapego inclui também o bem-estar na vida familiar, a convivência fraterna e social e muitos outros sacrifícios que a vida pessoal almeja, mas que lhe será tirada pela opção evangélica, pois “por causa de mim e do Evangelho, receberá cem vezes mais agora, durante esta vida – casa, irmãos, irmãs, mães filhos e campos, com perseguições – e, no mundo futuro, a vida eterna”. Com perseguições, críticas, incompreensões, etc, etc…
WAGNER PEDRO MENEZES [email protected]
Toda ação de Deus se realiza sobre pessoas concretas, numa realidade concreta e num tempo real. Nesse sentido, tudo o que Deus faz é para transformar a realidade sobre a qual a sua ação incide; é ação profética: denuncia um mal e anuncia um bem.
Quando as ações de Deus são demonstradas na Bíblia, o texto bíblico sempre apresenta a situação, o contexto da situação, e o seu propósito frente a situação. Para ficar bem claro, tomemos como exemplo dois textos do Êxodo:
Ex 2,23-25: “Os filhos de Israel gemiam sob o peso da escravidão, e clamaram; e do fundo da escravidão, o seu clamor chegou até Deus. Deus ouviu as queixas deles e lembrou-se da aliança que fizera com Abraão, Isaac e Jacó. Deus viu a condição dos filhos de Israel e a levou em consideração”.
Ex 3,1-10: “Moisés estava pastoreando o rebanho. O anjo de Senhor apareceu a Moisés numa chama de fogo do meio de uma sarça. O Senhor viu Moisés (…). E do meio da sarça o chamou: ‘Moisés, Moisés!’ Ele respondeu: ‘Aqui estou’. O Senhor disse: ‘Eu vi muito bem a miséria do meu povo que está no Egito. Ouvi o seu clamor contra seus opressores, e conheço os seus sofrimentos. Por isso, desci para libertá-lo do poder dos egípcios e para fazê-lo subir dessa terra para uma terra fértil e espaçosa, terra onde corre leite e mel’”
Lendo o texto descobrimos a situação, o contexto e o propósito de Deus. A escrita da Bíblia foi encerrada com a morte do último apóstolo. Apesar disso, a Palavra de Deus continua sendo escrita na vida com letras grandes. De tal forma que, os acontecimentos da fé são fruto da ação de Deus, mesmo quando não se encontram escritos na Bíblia.
Vejamos! O dia 12 de outubro tem sido guardado como dia santo porque se comemora a padroeira do Brasil, NOSSA SENHORA APARECIDA. Mas devemos nos perguntar: Por que se comemora Nossa Senhora e por que ela é a padroeira do Brasil? Nossa Senhora não é, apenas, um símbolo religioso, é a mãe de Jesus e, a nossa mãe. Suas aparições estão sempre contextualizadas em situações muito delicadas da vida pessoal ou nacional. O contexto sócio-econômico brasileiro para a aparição de Nossa Senhora Aparecida é bem determinado: o escravismo negro e a escandalosa situação político-econômica dela decorrente.
A história de Nossa Senhora tem seu início pelos meados de 1717, em meio a uma pesca, numa ação profética. Os pescadores Domingos Garcia, Filipe Pedroso e João Alves saíram a procura de peixes no Rio Paraíba. Tentaram e nada conseguiram, até chegar ao Porto Itaguaçu. João Alves lançou a rede nas águas e apanhou o corpo de uma imagem de Nossa Senhora da Conceição sem a cabeça. Lançou novamente a rede e apanhou a cabeça da mesma imagem. Daí em diante os peixes chegaram em abundância para os três humildes pescadores e a história seguiu seu curso.
No arco do tempo em 734, construiu-se a Capela no alto do Morro dos Coqueiros; em 1834 foi iniciada a construção de uma igreja maior (atual Basílica Velha); em 1894, padres e irmãos Redentoristas foram trabalhar com os romeiros; em
8 de setembro de 1904, a Imagem de N. Senhora foi coroada por D. José Camargo Barros; em 29 de Abril de 1908, a igreja recebeu o título de Basílica Menor; 17 de dezembro de 1928, a vila que se formara ao redor da igreja tornou-se Município; 1929, nossa Senhora foi proclamada Rainha do Brasil e padroeira oficial, pelo Papa Pio XI; em 11 de Novembro de 1955 iniciou-se a construção de uma outra igreja, a atual Basílica Nova; em 1980, ainda em construção, a igreja foi consagrada pelo Papa João Paulo II e recebeu o título de Basílica Menor; em 1984, CNBB declarou, oficialmente, a Basílica de Aparecida: Santuário Nacional; “maior Santuário Mariano do mundo”.
A aparição de Nossa Senhora, em Aparecida, é uma resposta de Deus ao povo brasileiro, como foi no Egito: Eu vi muito bem a miséria do meu povo… ouvi o seu clamor… conheço os seus sofrimentos… desci para libertá-lo… e para fazê-lo subir dessa terra para uma terra fértil e espaçosa… Por isso, vá. Eu envio você.
Viva a mãe de Deus e nossa!
PE. EDIVALDO PEREIRA DOS SANTOS
Culturalmente, missão, sempre, esteve ligada ao universo religioso e com implicações de fé. Esta linguagem é comum ao ambiente eclesial.
Missão deixou de figurar, tão somente, no universo religioso e como linguagem eclesial. O que parecia uma exclusividade, agora, é compartilhado por muitas organizações no domínio de seus negócios, seja em vista de melhores resultados econômicos e de produtividade; seja em função da caracterização e diferenciação de sua identidade, filosofia, produto e imagem.
Além da missão, as organizações ostentam mais duas ferramentas: Visão e Valores.
Com isso, poderíamos dizer que é tudo a mesma coisas?
É evidente que não! A aproximação da linguagem, não significa equiparação.
Quando falamos em missão dentro do universo religioso, continuam valendo os imperativos da fé que determinam o conteúdo e a forma da missão. A fé não é um produto de compra e venda e, a religião, não é uma organização empresarial. O específico Cristão não é um produto, mas, uma promessa: a salvação e a vida eterna.
Originalmente, no domínio da fé cristã, missão é servir. É próprio Jesus quem diz: “Quem quiser ser o primeiro, seja o servo de todos” (Mc 10,44).
Este ensinamento de Jesus nos obriga a desconstruir a imagem de missão que, infelizmente, foi sendo criada como cargo, prestígio e poder e, a imagem de serviço como tarefa, obrigação ou moeda de troca. De fato, a prática missionária, no seio da Igreja, sofreu, ao longo do tempo, muitas deturpações e esvaziamento.
Deve estar claro que a especificidade missionária da Igreja é necessária; por isso falamos em missão do papa, missão dos clérigos, missão dos consagrados, missão dos leigos, missão redentorista, missão popular, santas missões populares, missão jovem etc. Mas, antes disso, devemos falar em missão como algo relacionado à natureza, à essência, à vida da Igreja, em cada um de seus membros, a partir de Cristo, o Missionário do Pai. Nesse sentido, a missão é, não só aquilo que o sujeito da missão tem a dizer, a fazer ou a comunicar, mas, ele próprio é missão; sim! Uma vez que, se dispõe a missionar não o faz, prescindindo de si mesmo, de sua vida, de sua história, de sua existência. Pelo contrário, sua vida se faz missão; sua história se faz missão; sua existência se faz, missão. Por isso é que dizemos, a Igreja é missionária.
Missão é servir!
Tem a ver com amor, doação, entrega.
Diz o papa Francisco na Exortação Apostólica: A Alegria do Evangelho: “Na doação, a vida se fortalece; e se enfraquece no comodismo e no isolamento. De fato, os que mais desfrutam da vida são os que deixam a segurança da margem e se apaixonam pela missão de comunicar a vida aos demais (…) aqui descobrimos outra profunda lei da realidade: ‘a vida se alcança e amadurece à medida que é entregue para dar vida aos outros’. Isto é, definitivamente, a missão.”
Missão é servir!
Tem a ver com o próprio Cristo que “veio não para ser servido mas, para servir e dar a vida como resgate, em favor de muitos” (Cf. Mt 20,28).
A missão-serviço não cabe nos planos dos carreiristas; dos que pretendem os primeiros lugares; dos que brigam pelo poder; dos que perseguem a fama e o prestígio; dos que se vendem pelo sucesso.
A missão-serviço é uma cooperação com a missão de Deus. É Deus, sempre, quem toma a iniciativa e, nós, como servos, vamos seguindo seus passos.
A missão-serviço é ministério; administrador das coisas de Deus: “Cada um viva de acordo com a graça recebida e coloquem-se a serviço dos outros, como bons administradores das muitas formas da graça que Deus concedeu a vocês. Quem fala, seja porta-voz de Deus; quem se dedica ao serviço, faça com as forças que Deus lhe dá, a fim de que em tudo Deus seja glorificado por meio de Jesus Cristo, ao qual pertencem a glória e o poder para sempre” (1Pd 4,10-11). Parece estranho, mas “administrar” vem de “menos” (em latim, MINUS). Desta palavra se fez um superlativo, MINOR, “menor”. De MINOR se fez MINISTER, primeiramente “servo, criado, ajudante” em sentido amplo e depois “servo de Deus, sacerdote, ministro religioso”.
Missão é servir! Portanto, “Quem quiser ser o primeiro, seja o servo de todos (Mc 10,44).
PE. EDIVALDO PEREIRA DOS SANTOS
Não obstante exclamares, muitas vezes, desconsoladamente, “como me sinto só!…” – Deus está contigo em todos os lugares.
Habitua-te a senti-lo porque através de todas as coisas que te rodeiam, a Sua bondade infinita se manifesta, ofertando-te luz e alegria.
O seu amor palpita em toda a parte, numa torrente de harmonias benditas!…
A Sua misericórdia imensa está na terra que pisas, no ar que te circunda, nas leis inteligentes e sábias da Natureza que te prodigaliza incalculáveis benefícios.
E nunca te esqueças que Deus é o Amor sem limites.
Enquanto maldizes o sofrimento, algumas vezes, lamentando o teu dia atual que deve ser de proveitoso trabalho, a flor te oferece perfume, a árvore compassiva te dá os seus melhores frutos, a estrela envolve-te de esperança com cintilações e sorrisos, o sol te dá saúde, a terra te oferta inumeráveis tesouros!…
É a bondade inexcedível do Criador que se manifesta em toda a sua intensidade e grandeza, perdoando-nos os ímpetos de revolta e olvidando-nos a cólera, indiferente aos nossos errôneos julgamentos, estimulando-nos para o progresso e animando-te para a elevação.
Acostuma-te a ver e a sentir devidamente todas estas coisas!…
E jamais te enfraqueças, porque Deus encontra-se em toda a parte e, ao invés de te desesperares, escuta a Natureza, a segredar-te sem palavras: Deus está contigo.
EMMANUEL
Extraído do livro “Viajor” – Psicografia: Francisco Cândido Xavier
USE INTERMUNICIPAL DE ASSIS
ÓRGÃO DA UNIÃO DAS SOCIEDADES ESPÍRITAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Por causa da dureza do coração humano, Moisés tolerou que o divórcio conjugal fosse aceito pelos israelitas. Essa tolerância ia contra os mandamentos que ele próprio havia promulgado naquela travessia de longos anos. Jesus, o novo Moisés, aquele que não veio abolir a lei, “mas levá-la à perfeição”, ratifica: “Quem repudia sua mulher e se casa com outra, comete adultério contra a primeira” (Mc 10,11). E vice e versa. Antes, reafirmou: “já não são dois, mas uma só carne. Não separe, pois, o homem, o que Deus uniu”.
Estão aí as mais objetivas palavras a favor da indissolubilidade da vida conjugal. Para muitos – talvez grande maioria – são essas prerrogativas cristãs um grande empecilho para a adesão e o seguimento incondicional ao mestre nazareno. Diria até ser este o motivo maior que impede um crescimento exponencial do cristianismo no mundo, nos dias de hoje. A vida dissoluta e prazerosa de muitos não combina com um compromisso de fidelidade, em especial quando esse compromisso diz respeito à vida a dois, à instituição familiar. E fidelidade é questão de observância à lei, de respeito à sua sacralidade. E sagrado é o caminho da santidade, da fidelidade também a Deus.
Assusta-nos essa tomada de consciência, que aponta nossa infidelidade não apenas ao cônjuge traído ou repudiado, mas igualmente a Deus. Se houve total adesão à vontade divina, se a bênção nupcial recebida foi algo divino, fruto de seu plano de amor, projeto de vida familiar e conjugal, então não se corta ao meio aquilo que “Deus uniu”. Eis a questão. Houve ou não o dedo de Deus naquela vida a dois? Foi Deus ou a volúpia carnal que os fez “marido e mulher”? Como diferenciar o fato do ato, a união plena e real de uma atração e ilusão momentâneas? Para diagnosticar essa verdade existem os tribunais da Igreja, que atestam ou não uma validade sacramental. Mas o fato primeiro é que não nos cabe aqui qualquer julgamento. Essa questão só Deus pode julgar.
A lição maior desse posicionamento radical de Jesus está no peso da lei de Deus. Não à toa a denominamos Lei do Amor. Nela residem todos os elementos da autenticidade, da fidelidade, da tolerância e do diálogo que caracterizam uma união plena e perfeita aos olhos de Deus. Assim como na pureza e no amor infantil, que circundam os passos de Jesus com alegria e simplicidade, “porque o Reino de Deus é dos que são como elas” (Mc 10,14). Ou seja, ninguém conserva um relacionamento perfeito, de amor pleno e duradouro, se não possuir a autenticidade de uma criança diante de Deus. Porque ela confia na proteção divina. Porque ela se submete aos seus ensinamentos. Porque ela não se deixa levar pelos turbilhões da maldade e do desamor. Antes, procura estar sempre próxima e moldar-se à perfeição dos mandamentos que a fé, só a fé, as ensina a praticar.
Tornar-se uma só carne é o ápice da vida conjugal perfeita. É sentir o que o outro sente, sonhar o que o outro sonha, viver o que o outro vive. Para quem vive ou viveu uma paixão verdadeira, sabe perfeitamente quão real são essas afirmativas. Assumir, pois, o tecido da unidade plena e total numa vida a dois não é acreditar em contos de fadas ou ilusões adolescentes. É repetir diuturnamente para o amado ou a amada, o mesmo que Adão exclamou ao acordar de um sono profundo e contemplar a beleza de sua amada: “Desta vez, sim, é osso dos meus ossos e carne da minha carne”! (Gn 2,23).
WAGNER PEDRO MENEZES [email protected]
– Estou indignado. Falaram mal de mim.
– É verdade?
– Tudo mentira.
– Então, por que a indignação?
– Vão me julgar mal…
– Tem a consciência tranquila?
– Inteiramente.
– Se nada deve, relaxe.
– Não posso. Devo zelar por minha integridade.
– Desde quando ela depende de opiniões alheias?
– É duro receber crítica sendo inocente.
– Preferiria ser culpado?
– Não; mas como superar a indignação?
– Experimente exercitar a compreensão.
RICHARD SIMONETTI
Extraído do livro “Trinta Segundos” – CEAC Editora
USE INTERMUNICIPAL DE ASSIS
ÓRGÃO DA UNIÃO DAS SOCIEDADES ESPÍRITAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Em 25 de setembro de 2024, o STF decidiu por unanimidade que pacientes adultos e capazes têm o direito de recusar transfusões de sangue por motivos religiosos e optar por tratamentos médicos comprovados que não envolvam o uso de sangue. Esta decisão defende os direitos dos pacientes para todos os brasileiros.
O STF analisou dois casos envolvendo Testemunhas de Jeová que tiveram o direito de tomar suas próprias decisões médicas negado, devido às suas crenças religiosas. Em um dos casos, o ministro Gilmar Mendes enfatizou a importância da autonomia do paciente: “Em razão da liberdade religiosa e da autodeterminação, mostra-se legítima a recusa pelas Testemunhas de Jeová de tratamento que envolva transfusão de sangue.” No outro caso, o ministro Luís Roberto Barroso mencionou que “o direito à recusa de transfusão de sangue por convicção religiosa tem fundamento nos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da liberdade de religião.”
Essas decisões estão de acordo com decisões de tribunais internacionais. Dias antes do julgamento do STF, a Grande Câmara do Tribunal Europeu de Direitos Humanos (CEDH) confirmou que os pacientes têm o direito fundamental de escolher seus próprios cuidados médicos no caso Pindo Mulla vs. Espanha.
Comentando sobre procedimentos e tratamentos médicos que evitam o uso de sangue, o ministro André Mendonça observou que a decisão do STF “derruba qualquer preconceito” contra tratamentos médicos que evitam o uso de transfusão de sangue. Ele destacou que existem “numerosos documentos e estudos nacionais e internacionais que demonstram claramente a eficácia desses tratamentos, tanto que não só a comunidade internacional, mas também o Sistema Único de Saúde (SUS) reconheceu sua eficácia.”
Kleber Barreto, porta-voz das Testemunhas de Jeová no Brasil, afirma: “Estamos felizes que, em ambos os casos, o STF tenha defendido unanimemente os direitos dos pacientes de tomar decisões médicas informadas com base em suas crenças.”
Porta-voz das Testemunhas de Jeová
Gilberto dos Santos
Contato: [email protected]