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Eleições 2024: cartórios eleitorais de todo o estado começam a preparação das urnas para a votação

escrito por Diario | 18 de setembro de 2024

 

 

A Justiça Eleitoral paulista inicia, na próxima terça (24), a preparação das urnas eletrônicas para o primeiro turno das Eleições Municipais 2024. No Estado de São Paulo, 114.740 urnas, incluindo a contingência, passarão pelos processos de geração de mídias, carga e lacração. Somente na capital, serão cerca de 30 mil equipamentos.

Desenvolvida nos cartórios eleitorais e nos postos de atendimento, a cerimônia pública consiste na inserção, por meio das mídias, dos sistemas eleitorais e dos dados de eleitoras, eleitores, candidatas e candidatos nas máquinas. O trabalho também inclui o teste de funcionamento dos equipamentos, que têm todas as portas de acesso físico lacradas com selos especiais produzidos pela Casa da Moeda. A previsão do término da atividade é até 4 de outubro, antevéspera do pleito.

O procedimento está previsto na Resolução nº 23.736/2024, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As mídias são os dispositivos utilizados para carga da urna, ativação de aplicativos de urna, votação e gravação de resultados. Já os sistemas eleitorais, identificados na Resolução TSE nº 23.673/2021 (artigo 3º), são programas que automatizam o processo eleitoral, sendo executados tanto em computadores quanto nas urnas. Todos os sistemas foram assinados digitalmente e lacrados em cerimônia pública no TSE, em Brasília, ocorrida em 10 de setembro. Posteriormente, os sistemas lacrados foram enviados aos TREs.

Entidades fiscalizadoras

Durante o período de geração de mídias e preparação das urnas eletrônicas, a conferência das informações introduzidas nas máquinas e a verificação da integridade e autenticidade dos sistemas eleitorais instalados podem ser inspecionadas por representantes do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), dos partidos políticos, das federações e coligações.

A convocação das instituições para acompanhar a atividade é feita por meio de edital publicado pelo juízo da zona eleitoral com antecedência mínima de dois dias do procedimento. Os editais ficam disponíveis ao público na página Eleições 2024 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), na aba Editais e Comunicados.

As entidades fiscalizadoras presentes na cerimônia podem verificar a integridade e autenticidade dos sistemas eleitorais, a regularidade dos procedimentos adotados para geração de mídias e preparação das urnas, os dados das urnas e a afixação dos lacres. A verificação ocorrerá por amostragem e pode ser realizada em até 6% dos equipamentos preparados em cada zona eleitoral ou posto de atendimento. As máquinas serão escolhidas de forma aleatória pelos representantes das instituições. Podem ser utilizados programas de verificação desenvolvidos pelo TSE ou pelas entidades.

Cidadão que quiser acompanhar processo terá que se identificar

De acordo com a Portaria TRE-SP nº 647/2024, qualquer cidadão ou cidadã deverá apresentar documento oficial de identificação com foto se quiser acompanhar a cerimônia em qualquer cartório eleitoral do estado. Dúvidas ou eventuais irregularidades observadas podem ser encaminhadas, por escrito, ao juízo eleitoral, ao chefe de cartório ou assistente de posto de atendimento eleitoral, sem dirigir-se diretamente aos técnicos e aos servidores da Justiça Eleitoral durante o exercício das atividades. Tanto os representantes das entidades fiscalizadoras quanto os cidadãos presentes na cerimônia devem assinar lista de presença.

Após essa etapa, as urnas eletrônicas ficam armazenadas e são transportadas para os locais de votação na véspera do pleito. Não é possível utilizar os equipamentos antes de 6 de outubro, data do 1º turno, porque os sistemas estão programados para permitir que ela só funcione durante o dia e horário da votação.


Detran-SP reforça ações para tirar das ruas motoristas que misturam álcool e direção

escrito por Diario | 18 de setembro de 2024

 
O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) vai intensificar, durante a Semana Nacional de Trânsito (SNT), as operações de fiscalização contra o consumo de álcool combinado com a direção de veículos. As ODSIs – Operações Direção Segura Integrada – ocorrerão em todo o Estado, em regiões com grandes índices de sinistros de trânsito e também em localidades que concentram bares e baladas. A fiscalização do Detran-SP tem o objetivo de reduzir e prevenir os sinistros causados pelo consumo de bebida alcoólica combinado com direção. A iniciativa conta com o apoio de equipes das polícias Militar, Civil e Técnico-Científica.

Estão programadas ao menos 43 operações no decorrer da semana. Serão duas fiscalizações por Superintendência, com a possibilidade de que um município realize mais de uma simultaneamente. Outras inspeções podem ocorrer em rodovias.

Em 2023, no mesmo período, 27.497 veículos foram abordados em 35 operações em todo o estado, com 702 condutores autuados por recusa ao teste do etilômetro e 82 por direção sob efeito de álcool. Ainda foram registrados 13 crimes de trânsito.

Fiscalizações no Estado

O Detran-SP vem intensificando a cada mês as operações de fiscalização. Em agosto deste ano, o órgão fiscalizou 42.862 veículos durante 57 operações em 45 cidades do Estado. As operações do mês resultaram em 1.395 autuações por alcoolemia, sendo 1.317 recusas ao teste do bafômetro, 75 por direção sob influência de álcool e três por crime de trânsito. Já em agosto de 2023, foram 24.606 veículos abordados em 40 operações, contabilizando 813 autuações por recusa ao teste de bafômetro e outras 56 por direção sob influência de álcool, quando o teste do etilômetro aponta o índice de até 0,33 mg de álcool por litro de ar expelido e 13 crimes de trânsito, quando o condutor dirige embriagado.

Nos primeiros seis meses de 2024, o volume de veículos fiscalizados subiu 99,3%. Foram 201.298 abordados no primeiro semestre deste ano, contra 100.959 no mesmo período do ano passado. Usando o mesmo recorte, foram realizadas 278 operações em 2024, frente a 211 no ano anterior. O índice de autuações por alcoolemia também apresentou aumento de 35,4% – percentual bastante inferior à alta percentual dos veículos vistoriados, comprovando a importância das fiscalizações na coibição da mistura fatal álcool+direção.

Vale lembrar que tanto dirigir sob efeito de álcool – quando o teste do etilômetro aponta o índice de até 0,33 mg de álcool por litro de ar expelido – quanto recusar-se a soprar o bafômetro são consideradas infrações gravíssimas, segundo os artigos 165 e 165-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), respectivamente.

Em ambos os casos, o valor da multa é de R$ 2.934,70 e o condutor responde a processo de suspensão da carteira de habilitação. Se houver reincidência no período de 12 meses, a multa é aplicada em dobro, ou seja, no valor de R$ 5.869,40. Nas autuações por direção sob efeito de álcool, quando há nova ocorrência durante o período de suspensão da CNH, além da multa em dobro, o motorista responderá ainda a processo administrativo que poderá culminar na cassação do seu direito de dirigir, se forem esgotados todos os meios de defesa. Nesta última situação, ele terá de ser submetido ao processo de reabilitação para voltar a dirigir, incluindo a realização de novos  exames necessários à habilitação – e somente após transcorrido o prazo de 24 meses depois da cassação.

Já os casos de embriaguez ao volante, quando os motoristas apresentam índice a partir de 0,34 miligramas de álcool por litro de ar expelido no teste do etilômetro, são considerados crimes de trânsito.  Os motoristas flagrados nessa condição são conduzidos ao distrito policial. Se condenados, além da multa de R$ 2.934,70 e da suspensão da CNH, eles poderão cumprir de seis meses a três anos de prisão, conforme prevê a Lei Seca, também conhecida como “tolerância zero”.


Consumidor inadimplente tem até esta quinta-feira para negociar dívida com a Energisa

escrito por Diario | 18 de setembro de 2024

 

A Energisa oferece, até esta quinta-feira (19), uma oportunidade para os clientes quitarem seus débitos na campanha “Negocia Energisa”, com condições de pagamento diferenciadas. É possível efetivar o parcelamento da dívida em até 36 vezes, sem entrada ou pagamento à vista com desconto.

Dependendo da forma de negociação, o cliente terá 100% de desconto de multa, da mora e da correção monetária e juros de financiamento diferenciados.  A campanha “Negocia Energisa” é válida para todos os consumidores da companhia.

“A Energisa segue empenhada em criar facilidade, analisando cada situação individualmente para oferecer as melhores condições de negociação. Nosso foco é o melhor atendimento às necessidades do cliente. Proporcionamos flexibilidade para que todos possam regularizar suas pendências de forma conveniente e vantajosa”, reforça Juliana Ribeiro de Andrade, coordenadora de recebíveis da Energisa Sul-Sudeste.

Como negociar

A negociação de dívidas pode ser feita por meio totalmente digital, sem necessidade de deslocamento até uma agência. Quem estiver com uma ou mais faturas vencidas pode entrar em contato pelos canais de atendimento digital com os documentos pessoais de identificação (CPF e RG) em mãos.

Canais digitais:



FEMA celebra Dia do Administrador com palestra sobre liderança inclusiva e responsabilidade social

escrito por Diario | 18 de setembro de 2024

Terça-feira passada (10) a Fundação Educacional do Município de Assis (FEMA) celebrou o Dia Nacional do Administrador com um ato especial promovido pela coordenadoria do curso de Administração em parceria com a Associação Comercial e Industrial (ACIA) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), que incluiu a palestra musical ministrada por Leonardo Gontijo e Dudu do Cavaco, sobre “As 5 Características da Liderança Inclusiva”.

O convidado tratou a inclusão nas organizações a partir da perspectiva da liderança. Leonardo Gontijo, formado em Engenharia Civil e Direito, mestre em Administração e presidente do Instituto Mano Down, trouxe sua experiência com responsabilidade social e inclusão para discutir os pilares que formam uma liderança verdadeiramente inclusiva. Dudu do Cavaco, primeiro músico com Síndrome de Down a gravar um CD/DVD profissional, também contribuiu com sua visão e história de superação.

“Estamos celebrando 59 anos da profissão de administrador, e trouxemos o Leonardo e o Dudu do Cavaco para desmistificar as características inclusivas dentro das organizações. A inclusão social ainda é pouco discutida no ambiente corporativo, e acreditamos que nossos alunos saem com uma visão diferenciada para o mercado competitivo e dinâmico”, afirmou O coordenador do curso de Administração da FEMA, João Carlos da Silva,

Durante a palestra, Leonardo Gontijo enfatizou que a liderança tem um papel determinante para promover a inclusão nas empresas. “Tudo parte da liderança. Se a liderança não quiser, nada vai acontecer. Um dos pilares que discutimos é a singularidade, a legitimidade de cada pessoa como ela é. Cada ser é único, e o convite para a liderança é que estimule cada inteligência dentro da equipe”, argumentou.

Também citou o impacto positivo que a inclusão de pessoas com deficiência pode trazer para o ambiente de trabalho, como a melhoria do clima organizacional e a promoção de um ambiente mais alegre e colaborativo. Já Dudu do Cavaco deixou uma mensagem simples, porém poderosa: “Ser diferente é normal, e não importa a pergunta, a resposta é o amor!”.



Justiça proíbe uso da frase ‘sob a proteção de Deus’ e leitura bíblica em sessões da Câmara Municipal

escrito por Diario | 18 de setembro de 2024

 

 

A assessoria da Câmara Municipal distribuiu a seguinte nota à imprensa na tarde desta sexta-feira (13):

 

“A Câmara Municipal de Assis informa que há mais de 20 (vinte) anos é realizada a leitura do Trecho Bíblico no início de suas Sessões Ordinárias e Extraordinárias, bem como a leitura da oração do Pai Nosso ao início e ao final das referidas sessões, conforme previsão em atos internos da Casa Legislativa.

Porém, desde o início do ano, foram propostas 3 (três) Ações Diretas de Inconstitucionalidade pela Procuradoria-Geral de Justiça, órgão máximo do Ministério Público de São Paulo, visando questionar estes atos normativos e, também, a utilização das expressões “invocando a proteção de Deus” e “sob a proteção de Deus” durante as sessões.

Em que pese a Câmara Municipal de Assis haver se posicionado, através de sua Procuradoria Legislativa, no sentido de ser mantida essa tradição, em virtude de se tratar de manifestação cultural de nossa sociedade, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJ/SP, entendeu pela sua inconstitucionalidade sob o argumento de que a adoção destas formalidades, no ambiente da Administração Pública, estaria em confronto com a laicidade do Estado.

As Ações Diretas de Inconstitucionalidade que foram ajuizadas para esta finalidade foram as seguintes: 2102662-71.2024.8.26.0000, 2103383-23.2024.8.26.0000 e 2048377-31.2024.8.26.0000.

Cabe ressaltar que diversas ações semelhantes a estas foram ajuizadas em diferentes cidades do Estado de São Paulo, como é o caso de Araraquara, Araçatuba e Bauru.

Em virtude destas decisões judiciais, a Câmara Municipal de Assis executará o cumprimento a partir da próxima Sessão Ordinária”.



Passageiro de ônibus é preso com skanki

escrito por Diario | 18 de setembro de 2024

 

Por volta das 8 horas desta sexta-feira (13), a Polícia Rodoviária prendeu no quilômetro 445 da rodovia Raposo Tavares, município de Assis, um homem de 28 anos que viajava como passageiro de um ônibus de Campo Grande (MS) para São Paulo, transportando 8 volumes de skank (entorpecente conhecido como super maconha) em sua bagagem.

Ele foi autuado no plantão da Polícia Civil, que apreendeu a droga pesando 4,47 quilos e o encaminhou à cadeia de Lutécia.



Parque das Águas terá torneio de pesca neste sábado

escrito por Diario | 18 de setembro de 2024

 

Hoje (12), às 17 horas, a prefeitura realizará a soltura de peixes no Parque das Águas – Colinas Eldorado. A iniciativa tem o objetivo de garantir a presença de peixes para o Dia de Pesca, que será sábado, dia 14, das 10 às 15 horas.

O torneio será promovido pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, em parceria com a empresa XPlorer e é aberto a todos apreciadores do esporte.

Segundo o prefeito José Aparecido, serão soltos peixes de até 15 quilos, doados pelo empresário, Julio Paiva, do Pesqueiro Esmeralda, que poderão ser capturados e levados para casa. “Teremos um sábado de muita festa no Parque das Águas – Colinas Eldorado, com moda de viola, bebidas, quitutes e pesca aberta a todos”, prevê o prefeito.

De acaordo com Fernando Henrique de Souza Miranda, gerente da XPlorer, o ambiente também terá uma praça de alimentação, apresentações musicais, sorteio de brindes e mais atrações.

Os peixes fisgados pelos participantes durante o concurso serão pesados e aqueles que fisgaremos três maiores receberão troféus e brindes oferecidos pela XPlorer e poderão leevara seus exemplares para casa.

A pesca é liberada para todos os interessados.



Resultado das eleições pode ser conferido por meio dos Boletins de Urna

escrito por Diario | 18 de setembro de 2024

 

Mais de 34,4 milhões de eleitores vão escolher, dentro de um mês, prefeitos e vereadores em 645 municípios do estado de SP. As urnas eletrônicas que serão usadas nas Eleições 2024 passam por auditorias e testes periódicos para garantir a segurança do pleito. Um dos instrumentos que reforçam a transparência do resultado da votação são os Boletins de Urna (BUs), emitidos pelos equipamentos logo após o encerramento de cada seção eleitoral. Os BUs exibem a quantidade de votos de cada candidata ou candidato e podem ser utilizados para a contagem manual. Em cidades pequenas, devido à apuração dos votos registrados nos BUs, é possível que a candidatura vencedora seja conhecida antes mesmo da divulgação oficial do resultado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP), desembargador Silmar Fernandes, destaca que a apuração dos votos ocorre na própria urna, com a emissão dos BUs, ao fim da votação. “Os fiscais vão com o seu celular, escaneiam o QR-Code impresso no BU e já têm o resultado daquela urna. Eles se comunicam para fazer a apuração. Tem cidades em que às 17h10, às 17h15, você sabe quem é o vencedor. Eles começam a comemorar antes da divulgação do resultado oficial. E quando o resultado é divulgado, bate exatamente com aquilo que os próprios candidatos ou fiscais constataram horas atrás”, explica.

Além do total de votos por candidata ou candidato, os BUs exibem a quantidade de votos por partido, os votos brancos e nulos, os dados de comparecimento do eleitorado, a identificação da seção e zona eleitoral, a hora de encerramento da eleição e o código interno da urna eletrônica, entre outras informações. A urna emite cinco vias obrigatórias do boletim ao fim da votação, que são enviadas para a junta eleitoral e distribuídas entre os fiscais. Uma das cópias também é afixada no local de votação. As entidades fiscalizadoras podem solicitar outras vias para análise no momento do encerramento.

O QR-Code da versão impressa do BU pode ser lido com um celular por meio do Boletim na Mão, aplicativo oficial da Justiça Eleitoral, disponível nas lojas Google Play e App Store. Posteriormente, os dados do Boletim de Urna podem ser confrontados com os divulgados na página Resultados do TSE ao fim do pleito.

Os votos de cada urna mostrados nos BUs ainda são registrados num arquivo denominado Registro Digital do Voto (RDV), espécie de tabela digital, que grava cada voto digitado no equipamento de forma embaralhada, tornando impossível a identificação de eleitoras e eleitores pela ordem de votação. Esse arquivo RDV é assinado digitalmente, com aplicação do registro de horário, para garantir a segurança. A assinatura digital e códigos únicos chamados “hashes” asseguram a integridade e a autenticidade dos dados e dos programas que rodam na urna, impedindo qualquer alteração indevida.

Para o desembargador Silmar Fernandes, o sistema eletrônico garante a segurança do processo eleitoral. “Usamos as urnas desde 1996, vai completar agora 28 anos. Não temos nenhum indício de que ela pode ser fraudada. Como todo mundo sabe, mas é bom a gente sempre repetir, a urna eletrônica não tem acesso à internet, tem inúmeras camadas de segurança. Além de a apuração do resultado já acontecer em cada urna, na hora de transmitir os dados para a totalização dos votos, a rede é criptografada, então o sistema é confiável, não tem um caso concreto que se possa dizer que houve fraude”, afirma o magistrado.

Acompanhamento da apuração

Qualquer interessado pode acompanhar a apuração das eleições em tempo real após o encerramento da votação. A divulgação é feita no Portal do TSE e pelo aplicativo Resultados, disponível nas lojas virtuais App Store e Google Play. Pela ferramenta, é possível consultar o nome da candidata ou do candidato ou o cargo em disputa. Também são disponibilizados dados sobre comparecimento e abstenção, quantidade de votos válidos, em branco e nulos, bem como o número de seções totalizadas.

 



Cidade tem um ganhador na Lotofácil da Independência

escrito por Diario | 18 de setembro de 2024

 

Um apostador da cidade cravou 15 dezenas na Lotofácil da Independência, sorteada na noite desta segunda-feira (09) e vai dividir o prêmio de R$ 202 milhões com outros 85 ganhadores, que receberão R$ 2.354.726,30 cada um.

De acordo com o portal de notícias G1, ele fez aua aposta na Lotéria Durante, localizada na avenida Marechal Deodoro.



Filhote de onça é resgatado em área de incêndio

escrito por Diario | 18 de setembro de 2024

 

Um filhote de onça-parda resgatado de um incêndio florestal foi encaminhado ontem ao centro de atendimento de animais silvestres de Ribeirão Preto. Com a chegada desse bebê e outros animais a unidades da rede de atendimento e reabilitação estruturada pelo governo do Estado, subiu para 70 o número de casos desde o início da onda de incêndios no interior paulista, há duas semanas. Os que morreram já somam 38, e 32 continuam em tratamento. São animais expulsos de suas casas pelas chamas e que recebem agora tratamento para voltar à natureza ou, quando não for possível, destinados a abrigos adequados.

A oncinha, um macho batizado Benedito, foi capturada por funcionários de uma usina na área rural de São Joaquim da Barra e levada ao zoológico do município de Guaíra. Ela se distanciou da mãe e do irmão ao tentar fugir do fogo na mata e foi atropelada em uma rodovia. O outro filhote foi encontrado morto, e a mãe continua desaparecida.

Com lesão grave em uma das patas, Benedito foi encaminhado ao Centro de Triagem e Reabilitação (Cetras) Morro de São Bento para tratamento multidisciplinar. Segundo informações do zootecnista Alexandre Gouvea, o filhote teve dois dedos amputados e perdeu grande parte dos movimentos da pata em razão do atropelamento. “Ele não terá chances de retornar à vida livre, já que não poderá mais usar esse membro para caçar e comer”, lamentou. A boa notícia é que o filhote está se recuperando bem e mamando bastante. Em apenas três dias, ganhou 250 gramas.

O Cetras recebeu também um macaco da espécie bugio, que chegou bastante estressado e machucado. O animal, uma fêmea adulta, foi resgatado no município de Guatapará. Depois de fugir da mata em chamas, entrou em uma residência e foi mordido por um cachorro. Seu estado de saúde é grave.

Vitória, o tamanduá-bandeira que estava em tratamento na mesma unidade, não resistiu e morreu ontem. Ela teve infecção generalizada por conta das queimaduras de terceiro grau e duas paradas cardíacas.

Em Jundiaí, a Associação Mata Ciliar divulgou um balanço ontem dos animais atendidos nos últimos dez dias: foram 28 atropelados, possivelmente tentando fugir dos incêndios. Entre eles, está um filhote de veado com problemas respiratórios.

Rede de apoio em alerta total

O Cetras e a Associação Mata Ciliar integram a rede de atendimento e reabilitação estruturada pelo departamento de fauna silvestre da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado (Semil) para receber animais vitimados pelos incêndios florestais que estão ocorrendo principalmente no interior paulista. Já são 26 unidades integradas, que estão em alerta para atender animais resgatados das queimadas e outros que, ao tentar fugir do fogo, acabam muitas vezes sendo atropelados nas rodovias.

A medida faz parte de um conjunto de ações do gabinete de crise anunciado pelo governo para combater os incêndios que atingiram o interior do estado.

Essa rede foi criada para atender os animais afetados pelos incêndios florestais no interior paulista. Com 26 unidades integradas em alerta, profissionais estão prontos para resgatar e reabilitar esses animais, que incluem ainda cobras, lagartos, gambás e macacos-prego. A colaboração entre os centros de triagem e a comunidade é essencial para garantir o cuidado necessário.

Isabella Saraiva, diretora do Departamento da Fauna Silvestre, destacou a importância desse esforço conjunto: “Todos os centros autorizados se prontificaram a colaborar gratuitamente.” A população é orientada a não tentar resgatar animais feridos sozinha. O correto é entrar em contato com a Polícia Militar Ambiental (190), Corpo de Bombeiros (193) ou Guarda Municipal. Se uma clínica veterinária não especializada receber um animal selvagem, deve encaminhá-lo para uma das unidades autorizadas do Cetras.

Lista atualizada de CETRAS e CRAS em funcionamento no Estado pode ser verificada aqui: Link.