ISENÇÃO IPVA

A União da Indústria da Cana-de-Açúcar e Bioenergia (UNICA) comemorou a decisão da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) em aprovar, o Projeto de Lei 1510/23, que isenta do IPVA, pelo período de dois anos (2025/2026), carros híbridos flex movidos a etanol e a hidrogênio. A proposta, de autoria do governo do Estado, reforça o compromisso assumido pelo governador Tarcísio de Freitas e o secretário de Agricultura, Guilherme Piai, em fortalecer a produção paulista de biocombustíveis e bioenergia.

ETANOL …

Pesquisas realizadas pela indústria automotiva mostram que o motor flex, quando abastecido 100% com etanol, tem índices de emissão inferiores aos carros elétricos europeus. Na prática, os veículos híbridos flex movidos a etanol tornam-se os carros mais limpos do mundo.

BIOCOMBUSTÍVEIS

Com a produção global crescendo 50% na última década, os biocombustíveis líquidos continuam a se estabelecer como uma ferramenta fundamental para a transição energética, revela um novo documento publicado pelo Instituto Interamericano de Cooperação sobre Agricultura (IICA). Esta é a edição 2023-2024 do Atlas de Biocombustíveis Líquidos, um relatório completo produzido pelo IICA com os principais dados do setor, que demonstra que dois países das Américas – os Estados Unidos e o Brasil – são os principais produtores do mundo, com 42% e 24% do total, respectivamente.

COMPETITIVIDADE

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, participou, em Brasília, da primeira edição do evento Agro Horizonte, promovido pela Globo Rural, com patrocínio da Corteva Agriscience. Em sua fala, Fávaro destacou que “… chegamos a um momento em que o mundo, às vezes, se amedronta com a capacidade de produção brasileira. Os produtores no Brasil enfrentam tantas dificuldades, regras, restrições, e, ainda assim, são os mais competitivos em preço, qualidade e tecnologia”, destacou.

SETOR AGROPECUÁRIO

O Plenário do Senado Federal aprovou, dia 12, por 49 votos a favor e 19 contrários, o Projeto de Lei Complementar 68/2024 que regulamenta a Reforma Tributária. O texto definiu as regras para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS). Os pleitos defendidos pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) conquistados na Câmara foram mantidos na Casa Alta.

PREMIAÇÃO

O presidente do Sistema Faesp/Senar-SP, Tirso Meirelles, recebeu o prêmio de Líder da Agricultura e Pecuária do ano, no Brasil Awards Acontece 2024, em Ribeirão Preto. Além do presidente da Faesp e da vice-presidente da Comissão Semeadoras do Agro, a cerimônia de premiação reconheceu também políticos e empresários de outros segmentos. Durante a entrega, Meirelles disse; “… temos aqui 66% de terras que permanecem como reservas florestais, com 41% desse total mantido por produtores rurais. Essas áreas, se monetizadas, representariam 1 trilhão de dólares. Isso é uma demonstração clara do compromisso do Brasil com a preservação ambiental e a sustentabilidade”, afirmou.

UE – IMPORTAÇÕES AGRÍCOLAS

O acordo de parceria entre o Mercosul e a União Europeia foi publicado, dia 10, pelo governo federal marcando o fim das negociações que se arrastaram por dois anos de intensas tratativas. O documento é composto por 20 capítulos e conta com uma forte presença de cláusulas ligadas à sustentabilidade e ao meio ambiente. Este é o maior acordo já firmado pelo Mercosul, onde os dois blocos aglomeram cerca de R$ 718 milhões de pessoas e economias que, juntas, somam aproximadamente US$ 22 trilhões de dólares. São mais de 27 países da UE, dos mais abastados do mundo.

GRÃOS – SAFRA 2024/25

A estimativa para a safra 2024/25 é de uma produção de 322,4 milhões de toneladas, o que representa um aumento de 8,2%, ou seja, 24,5 milhões de toneladas superior ao volume obtido no ciclo 2023/24. Caso o resultado seja confirmado, esta será a maior safra registrada na série histórica da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Já com relação à área, a expectativa é que sejam semeados 81,39 milhões de hectares na atual safra, somando todos os ciclos de produção, o que corresponde a uma adição de 1,45 milhão de hectares em relação à temporada anterior.

ÍNDIANOS

Empresários e jornalistas da Índia, que integram a missão oficial ao Brasil, se reuniram, dia 9, em São Paulo, com representantes da Crop Life Brasil, que representa 52 empresas dos setores de biotecnologia, defensivos químicos, germoplasma e bioinsumo, e da União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica), entidade representativa das principais unidades produtoras de açúcar, etanol e bioeletricidade. (Com informações de assessorias)

Mauricio Picazo Galhardo é Jornalista

O Natal, época de reunir a família, amigos e trocar presentes, é também um dos períodos mais movimentados para o comércio, seja em lojas físicas ou online. No entanto, o aumento nas compras de fim de ano acende o alerta para crimes cibernéticos. Para ajudar os consumidores a evitarem fraudes e garantir a segurança, Bianca Lobo, coordenadora do Núcleo de Contencioso Cível da Nelson Wilians Advogados, destaca os principais cuidados ao realizar compras no período natalino.

De acordo com uma pesquisa do Instituto DataSenado, os golpes digitais vitimaram 24% dos brasileiros com mais de 16 anos nos últimos 12 meses. Isso equivale a mais de 40,85 milhões de pessoas que perderam dinheiro devido a crimes cibernéticos, como clonagem de cartão, fraudes em sites ou invasão de contas bancárias. Esses números reforçam a necessidade de redobrar a atenção, principalmente durante o Natal, quando as transações atingem picos significativos.

A especialista reforça a importância de verificar a autenticidade dos sites e ofertas. “Desconfie de descontos fora da realidade e sempre procure avaliações de outros consumidores. Navegue diretamente em sites oficiais, evite clicar em links desconhecidos e verifique se a página é segura, com o protocolo ‘https’ e o cadeado na URL. Pequenas precauções podem evitar grandes prejuízos”, aconselha.

Bianca também destaca que os cuidados devem ir além das compras online. “A segurança cibernética envolve o uso de senhas fortes, autenticação em dois fatores e atenção ao compartilhar dados pessoais. Com essas práticas, é possível aproveitar o Natal com mais tranquilidade e evitar as dores de cabeça causadas pelos crimes digitais”, afirma.

Além disso, produtos contrafeitos trazem uma preocupação a mais para os consumidores e a advogada alerta sobre os riscos. “Produtos falsificados ou adquiridos em sites fraudulentos podem trazer riscos graves, desde a perda de dinheiro até problemas com saúde e segurança. Ao comprar itens como eletrônicos, brinquedos ou cosméticos, é essencial priorizar lojas e marcas confiáveis. Produtos de origem duvidosa podem conter componentes perigosos, especialmente se forem destinados a crianças ou idosos”, finaliza Bianca.

O calendário de pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) 2025 de São Paulo foi divulgado pelo governo estadual. Para o próximo ano, o tributo pode ser pago em cota única, com desconto de 3% (detalhes na tabela).

Ainda haverá a possibilidade de parcelar o imposto em até 5 vezes, a partir de janeiro até o mês de maio. A data de vencimento das parcelas irá depender do final da placa de cada veículo, conforme abaixo:

Fonte: Governo do Estado de São Paulo

Fonte: Governo do Estado de São Paulo

Para não pesar no bolso!

Para o imposto não pesar no bolso, uma dica valiosa a quem deseja começar o ano com menos preocupações e, principalmente, com as contas em dia, é fazer o pagamento pelo Zul+, o novo app da Estapar, criado para facilitar a vida de quem dirige. Com ele, é possível pagar pelo aplicativo ou pela internet informando apenas a placa. O serviço está disponível para carros e motos.

No caso do aplicativo, os motoristas recebem lembretes por notificação no celular e por e-mail quando o pagamento estiver disponível e quando chegar a data de vencimento da cota única ou de cada parcela.

O total a ser pago depende do modelo do carro, moto ou caminhão. O imposto é calculado a partir de uma alíquota definida em cada estado sobre o valor de mercado do automóvel, de acordo com a tabela FIPE. Em São Paulo, a alíquota definida foi de 4% para carros de passeio e utilitários; 2% para motos, caminhonetes cabine simples, ônibus e maquinário pesado; 1,5% para caminhões; e 1% para carros de locadoras registrados em SP. Carros com 20 anos ou mais de fabricação estão isentos do IPVA 2025 em SP

Conforme essa regra, um automóvel de passeio que custa R$ 50 mil terá o valor do IPVA de R$ 2 mil. Para fazer o cálculo, basta o motorista, sabendo o preço do veículo, multiplicar esse número por 0,04.

Atraso no pagamento

O atraso no pagamento do IPVA não é uma infração de trânsito, mas implica no acréscimo de juros ao valor do imposto. Além disso, quem não quitar o IPVA também não conseguirá fazer o licenciamento do veículo, outra taxa que pode ser paga agora, porém, com vencimento em outro momento do ano. De acordo com o CTB (Código de Trânsito Brasileiro), conduzir um veículo que não está registrado e devidamente licenciado é uma infração gravíssima. A multa neste caso é de R$ 293,47 e 7 pontos na CNH.

Sem o licenciamento em dia, o veículo também não pode ser transferido e ainda pode ser retido em uma blitz policial, caso represente um risco à segurança. Por último, o nome do proprietário pode ser incluído na dívida ativa e também na lista de devedores do SPC, Serasa e SCPC.

Dicas para pagar o IPVA

“Todos os nossos esforços estão voltados para oferecer soluções que facilitem a vida dos motoristas. Assim, para quem não quiser comprometer a renda ou não puder quitar o IPVA, o licenciamento e as multas, oferecemos a possibilidade de pagamento desses débitos no cartão de crédito em até 12 vezes. Mas o Zul+ traz muito mais do que esses pagamentos, ele conta com diversas funcionalidades para facilitar o dia a dia do motorista, como CRLV digital, tag de pedágio sem mensalidade, reserva de vagas em arenas e aeroportos e pagamento de tíquetes de estacionamento, seguro auto, consórcio, e localização de postos de combustível e pontos de recarga para veículos elétricos, entre outras”, afirma André Brunetta, Diretor de Digital e Inovação da Estapar.O IPVA só é quitado ao final da última cota para quem opta pelo parcelamento com o governo. Já com Zul+, o motorista pode parcelar em até 12 vezes e a empresa quita o tributo integralmente junto à Secretaria da Fazenda, regularizando o IPVA em até cinco dias úteis. Pelo aplicativo também é possível quitar o imposto com Pix, cartão de crédito ou débito e pelo Google Pay e Apple Pay.

“Consideramos muito importante a inovação em todos os serviços e funcionalidades oferecidos pelo Zul+. Nosso objetivo é contribuir o máximo possível para a mobilidade urbana e fluidez da cidade. A possibilidade de quitar ou parcelar o IPVA e débitos é mais uma solução oferecida a quem dirige que garante praticidade e agilidade no dia a dia dos cidadãos”, conclui o executivo.

Com a chegada do 13º salário, trabalhadores brasileiros com carteira assinada têm uma oportunidade valiosa para reorganizar suas finanças. Especialistas em economia reforçam a importância de utilizar esse recurso de forma planejada, transformando-o em um aliado para encerrar o ano no azul e iniciar o próximo com maior segurança financeira. O foco deve estar na quitação das pendências que mais impactam o dia a dia, como serviços essenciais.

Destinar o 13º, integral ou parcialmente, para renegociar condições de pagamento e eliminar essas obrigações pode aliviar o peso das contas e evitar o crescimento de encargos futuros. Pensando nisso, a Energisa tem uma oportunidade para os clientes quitarem suas contas em atraso. A campanha “Negocia Energisa” segue até 3 de janeiro de 2025, com condições de pagamento especiais.

“A Energisa está empenhada em criar facilidade, analisando cada situação individualmente para oferecer as melhores condições de negociação”, destaca a coordenadora de Recebíveis, Juliana Ribeiro de Andrade.

As possibilidades vão desde o pagamento à vista a opções com parcelamento, inclusive, com uso de cartão de crédito. Assim, os clientes que optarem pelo pagamento à vista serão isentos de multa e mora, bem como de correções monetárias. Na modalidade à vista ainda é possível regularizar a dívida via Pix.

Falando em Pix, vale lembrar que ainda dá tempo de se cadastrar na promoção “Dois Anos de Conta Grátis”. Ao se inscrever no site https://pix.energisa.com.br/ e pagar a sua conta de luz utilizando o QR Code PIX, você receberá um número da sorte para concorrer aos sorteios mensais.

Já para quem prefere o parcelamento existe possibilidade de dividir os débitos em até 36 parcelas, sem entrada inicial e com descontos de até 80% sobre os encargos.

“Nosso foco é o melhor atendimento às necessidades do cliente. Para isso, proporcionamos flexibilidade para que todos possam regularizar suas pendências de forma conveniente e vantajosa”, reforça Juliana.

Como negociar 

Clientes de baixa tensão que estiverem com uma ou mais faturas vencidas podem entrar em contato com a Energisa pelos canais digitais oficiais, com os documentos pessoais de identificação (CPF e RG) em mãos. Todo o processo para a regularização de débitos pode ser feito de forma digital, com praticidade e agilidade, sem precisar de deslocamento até uma agência.

Eis os canais de atendimento oficiais da Energisa:

• Aplicativo para celular Energisa On
• WhatsApp/Gisa: (18) 99120-3365
• Site www.energisa.com.br
• Call center – 0800 70 10 326

AGRICULTURA FAMILIAR

A agricultura familiar, responsável por grande parte dos alimentos consumidos no país, recebeu um importante reforço. A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal aprovou o relatório do senador Jaime Bagattoli (PL-RO), integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), sobre o Projeto de Lei 4384/2023. A proposta oficializa na legislação brasileira o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o Plano Safra da Agricultura Familiar.

ADIDOS AGRÍCOLAS

Com foco em estreitar relações, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) realizaram a abertura oficial do “Encontro Nacional do Agro e dos Adidos Agrícolas”, que ocorreu em Brasília. A programação reuniu 40 adidos agrícolas brasileiros, 12 representantes dos Escritórios da Apex (EA) no Brasil e no exterior, além de 35 representantes de entidades do agronegócio nacional.

MELHORES DO AGRONEGÓCIO 2024

O Prêmio Melhores do Agronegócio 2024, realizado em São Paulo, reuniu líderes e empresas do setor em sua 20ª edição, promovida pela Globo Rural, em parceria com Valor Econômico e outros apoiadores. A convite do Dr. João Martins e Dr. Daniel Carrara, respectivamente presidente e diretor-geral do sistema CNA/Senar, que não puderam estar presentes, o presidente do sistema Faesp/Senar-SP, Tirso Meirelles, compareceu ao evento e falou sobre a relevância da premiação e o impacto transformador que ela representa.

QUALIDADE DO CAFÉ DE SP

Para valorizar a excelência dos cafeicultores paulistas, a Secretaria de Agricultura e Abastecimento de SP (SAA) realizou cerimônia de premiação do tradicional Concurso “Qualidade do Café de São Paulo”, na sede do Instituto Agronômico (IAC-Apta), em Campinas. Em sua 23ª edição, foram avaliadas mais de 300 amostras de todo o estado. “O café é a essência de São Paulo, o Estado começou com o café”, destacou o secretário de Agricultura e Abastecimento, Guilherme Piai.

TRIGO

Levantamentos do Cepea mostram que os preços médios do trigo no mercado de lotes do Rio Grande do Sul estão entre R$ 1.250,00/t e R$ 1.300,00/t, o que vem atraindo compradores de outros estados. No Paraná, por exemplo, os valores do cereal no mercado de lotes operam acima de R$ 1.400,00/tonelada; no interior de São Paulo estão na casa dos R$ 1.500,00/t e, na região metropolitana de São Paulo, de R$ 1.650,00/t.

MULHERES DO AGRO

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) realizou, reuniões das Comissões Nacionais das Mulheres do Agro e das Novas Lideranças do Agro, para promover treinamentos com foco no desenvolvimento de seus membros. Mais de 40 participantes da Comissão Nacional das Mulheres do Agro receberam uma capacitação especial sobre o tema “Como argumentar com opositores sem torná-los inimigos”.

SEGURO AGRÍCOLA

Mais recente levantamento encomendado pela FIESP, o Monitor de Tendências do Agronegócio Brasileiro indica que 36% dos 514 produtores agropecuários brasileiros consultados não pretendem adquirir seguro para a próxima safra. A sinalização foi feita por 48% dos pecuaristas e 33% dos agricultores. O argumento mais usado pelos respondentes foi o custo elevado do seguro rural. Entre as culturas, cana e soja são aquelas com menor perspectiva de contratação de seguros.

VENDAS DE ETANOL

Na primeira quinzena de novembro, as vendas de etanol totalizaram 1,45 bilhão de litros, o que representa uma variação positiva de 13,30% em relação ao mesmo período da safra 2023/2024. No mercado interno, o volume de etanol hidratado vendido pelas unidades do Centro-Sul totalizou 888,60 milhões de litros, o que representa um aumento de 14,36% em relação ao mesmo período da safra anterior.

PRÊMIO NA ALEMANHA

Dimaghi Schwamback, bolsista da Embrapa Meio Ambiente e doutor pela USP, foi agraciado em novembro de 2024 com o prestigiado prêmio Green Talents. Concedido pelo Ministério Federal Alemão de Educação e Pesquisa, o prêmio reconhece jovens cientistas cujos trabalhos promovem a sustentabilidade na ciência e na sociedade.

ARGENTINA

Entre os dias 25 e 30 de Novembro, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) participou do Seminario Y Jornada De Intercambio Tecnico: Soberania Alimentaria Y Politicas Publicas, em Buenos Aires, Argentina. A Conab foi representada pelo diretor de Política Agrícola e Informações, Sílvio Porto. O encontro foi organizado pela Fundación Rosa Luxemburgo e pela Fundación para el Desarrollo Humano Integral.  (Com informações de assessorias)

Mauricio Picazo Galhardo é Jornalista

CRÉDITO RURAL

Relatório do Departamento Econômico da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp), baseado na Matriz de Dados do Crédito Rural do Banco Central, revela que, nos primeiros quatro meses do Plano Safra 2024/2025, São Paulo desembolsou R$ 13,9 bilhões em crédito rural, uma queda de 26,8% em relação ao mesmo período da safra anterior, quando haviam sido tomados R$ 19 bilhões.

VALOR BRUTO DA PRODUÇÃO

O Ministério da Agricultura e Pecuária divulgou a primeira estimativa do Valor Bruto da Produção para a safra 2024/2025. O valor atingirá R$1,31 trilhão, um aumento de 7,6%. Desse montante, R$ 874,80 bilhões correspondem às lavouras (67,7% do total) e R$ 435,05 bilhões à pecuária (32,6%). Para as culturas de laranja e café a evolução dos preços foram fatores mais relevantes nestes resultados e, para a soja e arroz foi o crescimento da produção a maior influência.

MERCADO DE CARBONO

A Câmara dos Deputados aprovou dia 19, por 336 votos contra 38, o Projeto de Lei 182/2024, que contribui para a mitigação das emissões de gases de efeito estufa (GEE). Assim como no Senado Federal, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) trabalhou para que a legislação mantivesse as proteções e garantias a todos os envolvidos na operacionalização do mercado de carbono.

BALANÇO

A Sociedade Nacional de Agricultura  acompanhou ao longo do ano, a presidência temporária do Brasil no G20, avaliou encontros presenciais e remotos nos últimos meses, temas como sustentabilidade, insegurança alimentar e combate ao protecionismo. As barreiras comerciais ainda representam um desafio; os membros do G20, respondem por 85%  da produção global de gêneros alimentícios.

COLHEITA E MOAGEM DE CANA

Na segunda quinzena de outubro, a moagem de cana pelas unidades produtoras da região Centro-Sul foi de 27,17 milhões de toneladas ante a 34,66 milhões da safra 2023/2024 – o que representa uma queda de 21,62%. Operaram na segunda quinzena de outubro 250 unidades produtoras na região Centro-Sul, sendo 231 unidades com processamento de cana, nove empresas que fabricam etanol a partir do milho e dez usinas flex.  No mesmo período, na safra 23/24, operaram 258 unidades produtoras.

MAMÃO

No ano de 2024, a área plantada de mamão se manteve frente a 2023, em pouco mais de 12.600 hectares nas principais regiões produtoras acompanhadas pelo Hortifrúti/Cepea. A manutenção registrada nesta temporada ocorre após sucessivas recuperações de área, que se iniciaram entre 2022 e 2023, período em que resultados bastante positivos ao setor, animando mamocultores que, mais capitalizados, expandiram suas áreas para as safras seguintes.

ABASTECIMENTO

Hortaliças como alface, batata, cebola e cenoura apresentaram um movimento de queda de preços ao longo do mês de outubro, na maior parte das centrais de abastecimento pesquisadas pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Já o tomate teve alta nos preços na média ponderada, informa o 11º Boletim do Programa Brasileiro de Modernização do Mercado Hortigranjeiro (Prohort), divulgado dia 22 pela estatal.

COMÉRCIO EXTERIOR

A Plataforma Brasil Exportação, realizada pela ApexBrasil, já reúne mais de 800 serviços para ajudar as empresas brasileiras a exportarem, como cursos, estudos de mercado e contatos de apoio no exterior. Iniciativa da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), a Plataforma Brasil Exportação completa um ano de funcionamento neste mês e celebra o alcance de mais de 90 mil usuários e mais de cinco mil contas cadastradas.

MERCOSUL

A Agência Efeagro informou que a Espanha espera avanços substanciais nas negociações com o Mercosul para dezembro. O secretário de Estado do Comércio de Espanha, Amparo López Senovilla, disse: “o Mercosul é um acordo que nos interessa muito e estamos pressionando ativamente desde Espanha” para alcançá-lo, destacou. Sobre a relutância de França, o secretário de Estado espanhol garantiu que estão “a trabalhar intensamente com diferentes países da União Europeia e esperamos que chegue a um bom resultado, porque é um acordo que é realmente importante para todo o mercado da União Europeia”.

AJUDA

O Secretário de Agricultura dos Estados Unidos, Tom Vilsack anunciou a criação de novos programas que ajudarão os agricultores que cultivam frutas, vegetais e nozes a superar as barreiras de mercado para seus produtos e ajudarão os produtores a acessar o armazenamento pré-mercado necessário para suas safras após eventos climáticos severos, incluindo furacões recentes.  A nova iniciativa de Assistência de Marketing para Culturas Especiais fornecerá US$ 2 bilhões para ajudar os produtores. (Com informações de assessorias)

Mauricio Picazo Galhardo é Jornalista