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Tarcísio de Freitas anuncia novos nomes e confirma 23 secretarias de Estado para o futuro governo de São Paulo

O governador eleito do estado de São Paulo Tarcísio de Freitas definiu o time completo dos secretários que vai trabalhar na próxima gestão do governo estadual, que começa no próximo dia 1º de janeiro. Ao todo, serão 23 secretarias, entre elas, a criação da Secretaria de Políticas para as Mulheres, que será conduzida pela vereadora Sonaira Fernandes. Também haverá uma pasta especial voltada a Projetos Estratégicos, que terá à frente Guilherme Afif Domingos, coordenador geral do trabalho de transição.

Outras novas pastas também vão compor a próxima administração estadual de São Paulo, como a Secretaria de Gestão e Governo Digital, que trabalhar firme na desburocratização e aumento da eficiência do Estado; a Secretaria de Negócios Internacionais, destinada a atrair investimentos no exterior com uma postura mais agressiva e ousada; e a Secretaria de Parcerias em Investimentos para a estruturação de uma carteira de projetos atraentes, a exemplo do que deu certo no Ministério da Infraestrutura.

“Com o anúncio do secretariado, cumpro meu compromisso de ter uma equipe técnica e focada em resultado. O que a gente viu nessa transição é que temos um Estado repleto de oportunidades que podem ser melhor exploradas, que podem trazer mais eficiência. E aí retomo uma fala que fiz durante a campanha de que é preciso acionar algumas alavancas para fazer São Paulo ir ainda mais longe. E retomo a ideia de que temos um caminho para percorrer e mostrar que São Paulo pode mais. Hoje, tenho ao meu lado um time pronto, um time extremamente qualificado, que já sabe onde quer chegar e como vai chegar onde precisamos”, avaliou o governador eleito Tarcísio de Freitas.

Resta ainda ser anunciado o futuro secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação. De acordo com o governador eleito, o escolhido já está definido, restando somente a descompatibilização do atual cargo, o que deve ocorrer nos próximos dias.

Sonaira Fenandes, secretária estadual de Políticas para as Mulheres
Formada em Direito, foi eleita vereadora da cidade de São Paulo com mais de 17 mil votos, em 2020. Na Câmara, esteve à frente de Projetos de Lei, como o que versa sobre o respeito dos serviços públicos à dignidade, especialmente de crianças e adolescentes, pessoas em desenvolvimento e em condição de especial fragilidade psicológica (PL 98/2021); e o que propõe tornar a liberdade religiosa inviolável enquanto direito fundamental (PL 834/2021). Criou a Frente Parlamentar em Defesa da Vida, da Família e do Direito Natural (PR 21/2021) e a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras (PR 45/2021).

Gilberto Nascimento Junior, secretário estadual de Desenvolvimento Social
Vereador da cidade de São Paulo, é formado pelo Colégio da Polícia Militar, cursou Relações Internacionais, além de especializações em Desenvolvimento de Projetos e Gestão Pública na University of La Verne, na Califórnia. Atualmente, é o corregedor da Câmara Municipal da capital e membro da CCJ – Comissão de Constituição e Justiça. Já atuou como secretário-adjunto de Desenvolvimento Metropolitano, secretário em exercício da Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo e secretário estadual do Desenvolvimento Social.

Marília Marton, secretária estadual de Cultura e Economia Criativa
Graduada em Ciências Sociais pela PUC (SP) e mestrado em Cidades Inteligentes e Sustentáveis pela Universidade Nove de Julho. Com experiência no Poder Público, ocupou cargos relacionados à Prefeitura Municipal de São Paulo, Secretaria Estadual de Educação e, em 2011, na própria Secretaria Estadual de Cultura como chefe de gabinete. Também atuou na Secretaria de Governo da Prefeitura de São Caetano do Sul e na Câmara Municipal local.

Helena Reis, secretária estadual de Esportes
Ingressou na Academia do Barro Branco em 1989. Após os quatro anos iniciais de formação, atuou até 1994 na região central da capital paulista. Em 1995, foi transferida para Catanduva e depois São José do Rio Preto. Em 2014, foi chefe da 3ª Seção do Estado Maior e, no ano seguinte, promovida a coronel, tornando-se responsável pelo curso de formação de Sargentos e comandante do Policiamento do Interior 5 – região de São José do Rio Preto. Foi secretária-chefe da Casa Militar e responsável pela Coordenadoria Estadual da Defesa Civil, em 2017.

Antônio Júlio Junqueira de Queiroz, secretário estadual de Agricultura e Abastecimento
Formado em Administração (Esan/FEI) e pós-graduado em Negócios Imobiliários (FAAP), foi secretário adjunto da Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo entre 2007 e 2011. Atuou como tesoureiro da Sociedade Rural Brasileira de 2002 a 2007, onde também foi conselheiro até 2020. É membro do Conselho Superior do Agronegócio da FIESP, do Conselho Consultivo da Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, do Conselho Deliberativo da Associtrus e do Conselho do Agronegócio da Associação Comercial de São Paulo.

Marcelo Cardinale Branco, secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Administrador com mestrado em Ciências pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, já foi secretário municipal de Transportes em São Paulo, quando presidiu a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e a São Paulo Transportes (SPTrans). Antes, atuou como secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, período em que também presidiu a Empresa Municipal de Urbanização de São Paulo (EMURB). Trabalhou ainda como secretário adjunto municipal e estadual de Habitação, presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado (CDHU), e diretor administrativo da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (COHAB).

Jorge Luiz de Lima, secretário estadual de Desenvolvimento Econômico
Engenheiro mecânico, formado pela PUC (MG), trabalhou na Sudecap e na Vale. Foi diretor executivo da Cushman Wakefield. A partir de 1995, atuou como CEO de diversas grandes empresas em diferentes segmentos, entre elas: Semco Johnson Controls, SMV (Facilites) , Semco Serviços Integrados (holding com negócios nos segmentos de RH, BPO, Tecnologia, Serviços Financeiros e alavancagem de negócios), ISS Service Systems, AGV Logística, BRF Latam , JSL Logística e Semco Partners (holding com negócios nos segmentos de Educação, Hotel, Real Estate, Consultoria, Construção, Energia, e Serviços Financeiros). Em 2022, trabalhou como assessor especial do atual ministro da Economia Paulo Guedes. Atualmente é sócio e vice-presidente de Estratégias e Negócios do Grupo H, presidente do Conselho Internacional do Brasil Export e membro de diversos conselhos de empresas.

Marco Antonio Assalve, secretário estadual de Transportes Metropolitanos
É o atual responsável da pasta, tendo assumido o cargo em junho de 2022. Anteriormente, havia sido presidente da EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos), onde também atuou como diretor de operações. Também foi gerente geral e chefe de Departamento da CMTC (Companhia Municipal de Transportes Coletivos), diretor de operações da SPTrans (São Paulo Transportes) e diretor de procedimentos e logísticas e de operações da Artesp (Agência Reguladora de Transporte do Estado de São Paulo).

Fábio Prieto, secretário estadual de Justiça e Cidadania
Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Santos (UNISANTOS) e especialista em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). É juiz federal desde 1991. Em 1998, foi promovido, por merecimento, ao cargo de desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), no qual foi presidente, corregedor e presidente do Órgão Especial, das 4ª e 5ª Turmas, dos Conselhos de Justiça e Administração e da Banca Examinadora do 14º Concurso Público para Juiz Federal Substituto. Atuou como conselheiro do Conselho da Justiça Federal durante o biênio 2014/2016, diretor conselheiro da International Association of Tax Judges (IATJ), bem como advogado e promotor de Justiça de Entrância Especial em São Paulo. Passou a atuar como Juiz Efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo(TRE/SP), em 2017.

Marcello Streifinger, secretário estadual de Administração Peniténciária
Bacharel, mestre e doutor em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública pela Academia de Polícia Militar do Barro Branco e pelo Centro de Altos Estudos de Segurança (CAES), ambos da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Bacharel em Direito e em Administração pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP) de São Paulo. Foi professor de Direito no Centro de Altos Estudos de Segurança (CAES) e de Direito Penal e Direito Penal Militar. Integrou a Polícia Militar do Estado de São Paulo entre 1986 e 2020, encerrando suas atividades no posto de Coronel, tendo servido no Comando e em Batalhões da Polícia de Choque, assim como em Comando Territorial de Polícia Ostensiva e no Centro de Operações da Polícia Militar.

Guilherme Afif Domingos, secretário especial de Projetos Estratégicos
Coordenador da equipe de Transição do governador eleito Tarcísio de Freitas, foi também coordenador da agenda de campanha de Tarcísio. Entre 2019 e 2022, atuou como assessor especial de Paulo Guedes no Ministério da Economia. Formado em Administração de Empresas pela Faculdade de Economia do Colégio São Luís, há mais de 40 anos trabalha pelas micro e pequenas empresas, tendo criado o Simples, sistema que beneficia milhões de pequenos e médios empresários. Foi diretor-presidente do Sebrae Nacional (2015 a 2018), presidiu quatro vezes a Associação Comercial de São Paulo, comandou a Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp) e a Confederação das Associações Comerciais do Brasil (CACB). No governo paulista foi secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia (2011) e secretário do Emprego e Relações do Trabalho (2007 a 2010). Foi ministro-chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República (2013 a 2015) e vice-governador de São Paulo (2011 a 2014). Também foi candidato à Presidência da República em 1989.

José Vicente Santini, chefe do escritório de representação em Brasília
Bacharel e doutorando em Direito, pós-graduado em Gestão Estratégica de Organizações e mestre em Direito das Relações Internacionais. É assessor especial do presidente da República Jair Bolsonaro. Já ocupou de secretário nacional de Justiça no Ministério da Justiça, além de ter sido secretário executivo da Secretaria Geral da Presidência da República. Também trabalhou como assessor especial do Gabinete do Ministro de Estado do Meio Ambiente, secretário executivo da Casa Civil da Presidência da República, subchefe de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, chefe da Assessoria do Gabinete da Secretaria de Aviação Civil e assistente de Cooperação Institucional na Secretaria de Estudos e de Cooperação, no Ministério da Defesa.

O secretariado de Tarcísio

Secretaria de Saúde – Eleuses Paiva
Secretaria de Educação – Renato Feder
Secretaria de Governo e Relações Institucionais – Gilberto Kassab
Casa Civil – Arthur Lima
Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística – Natália Resende
Secretaria de Segurança Pública – Guilherme Derrite
Secretaria de Administração Penitenciária – Marcello Streifinger
Secretaria de Comunicação – Lais Vita
Secretaria de Fazenda e Planejamento – Samuel Kinoshita
Secretaria de Desenvolvimento Econômico – Jorge Lima
Secretaria de Negócios Internacionais – Lucas Ferraz
Secretaria de Parcerias em Investimentos – Rafael Benini
Secretaria de Gestão e Governo Digital – Caio Paes de Andrade
Secretaria de Turismo e Viagens – Roberto de Lucena
Secretaria de Políticas para as Mulheres – Sonaira Fernandes
Secretaria de Justiça e Cidadania – Fábio Prieto
Secretaria de Transportes Metropolitanos – Marco Assalve
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação – Marcelo Branco
Secretaria de Cultura e Economia Criativa – Marília Marton
Secretaria de Agricultura e Abastecimento – Antônio Junqueira
Secretaria de Desenvolvimento Social – Gilberto Nascimento Júnior
Secretaria de Esportes – Helena Reis
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação – A ser anunciado nos próximos dias

*Secretaria Especial de Projetos Estratégicos – Guilherme Afif Domingos
*Chefe do escritório de representação em Brasília – José Vicente Santini
*Secretaria Extraordinária da Casa Militar e Defesa Civil (compõe a SSP) – Henguel Pereira
*Superintendência do DER (compõe a Sec. de Meio Ambiente, Transportes e Logística) –Sérgio Henrique Codelo Nascimento
*Procuradoria Geral do Estado – Inês dos Santos Coimbra
*Instituto Butantan – Esper Kallás




Tarcísio de Freitas anuncia Samuel Kinoshita como futuro secretário estadual da Fazenda e Planejamento e a nova cúpula da Segurança Pública do estado de São Paulo

O governador eleito Tarcísio de Freitas confirmou nesta terça-feira (13) novos nomes para a futura administração estadual a partir do dia 1º de janeiro de 2023. Entre os cargos mais aguardados, o economista Samuel Kinoshita foi anunciado como secretário estadual da Fazenda e Planejamento. Ele foi braço direito do ministro da Economia Paulo Guedes entre 2019 e 2021.

“O Samuel foi da equipe do Paulo Guedes, nos acompanha desde o início da nossa campanha e esteve no desenvolvimento do nosso Plano de Governo”, destacou Tarcísio de Freitas. “A secretaria vai envolver as áreas de Planejamento, Orçamento, Receita e Tesouro”, disse.

Tarcísio também apontou o atual ministro da Controladoria-Geral da União (CGU) Wagner Rosário como o próximo Controlador-Geral do Estado de São Paulo. À frente da CGU, Rosário atuou diretamente em investigações de combate à corrupção junto a órgãos de defesa. “A ideia é reproduzir a estrutura da CGU, ou seja, com uma área dedicada ao controle interno, uma corregedoria, questões estratégicas e ouvidoria”, explicou o governador eleito.

Além deles, foi anunciada ainda a cúpula da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, que será comandada pelo deputado federal Guilherme Derrite e que terá como secretário-executivo o delegado Osvaldo Nico Gonçalves. “Tenho certeza de que juntos vamos começar a dar o exemplo de integração entre as polícias. Queremos fortalecer a figura do comandante geral da PM e delegado geral da Polícia Civil”, avaliou o futuro secretário de Segurança Pública, Guilherme Derrite.

Samuel Kinoshita, Secretário Estadual da Fazenda e Planejamento

Foi assessor especial do ministro da Economia Paulo Guedes de 2019 a 2021 e é membro do conselho fiscal do Banco do Brasil desde 2020. É graduado em economia pelo Insper, mestre em economia pela Universitat Pompeu Fabra (Barcelona) e mestre em estatística pela Columbia University (Nova Iorque). Trabalhou em gestão de investimentos e consultorias econômicas, como BTG Pactual, Kapitalo Investimentos, Bozano Investimentos e Ideias Consultoria.

Wagner de Campos Rosário, Controlador Geral do Estado

Ministro da Controladoria-Geral da União (CGU) desde junho de 2017, é graduado e pós-graduado em Ciências Militares pela Academia das Agulhas Negras e pela Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais, respectivamente, e é mestre em Combate à Corrupção e Estado de Direito pela Universidade de Salamanca (Espanha). Foi o primeiro servidor de carreira da CGU a assumir o cargo de secretário-executivo e ministro da instituição. Na Controladoria, trabalhou em diversas investigações conjuntas de combate à corrupção em articulação com a Polícia Federal, ministérios públicos (Federal e Estadual) e demais órgãos de defesa do Estado.

Delegado Osvaldo Nico Gonçalves – Secretário-Executivo da SSP

Atual Delegado Geral de Polícia Civil do Estado de São Paulo, iniciou a carreira como Investigador de Polícia e em 1992, se tornou Delegado de Polícia. Fundou o primeiro Grupo de Operações Especiais – GOE, da Polícia Civil do Estado de São Paulo e foi o primeiro Delegado de Polícia Piloto desta unidade especializada. Criou o GRUPO ANTI-BOMBAS, no GARRA/DEIC, direcionado a esclarecimentos de crimes de ameaças, atentados, roubos ou detonação de explosivos e o GRUPO DE MOTOS, no GARRA/DEIC. Também desempenhou trabalhos relevantes à frente da Delegacia e da Divisão de Atendimento ao Turista – DEATUR e na condução do extinto Departamento de Capturas e Delegacias Especializadas – DECADE, como Delegado de Polícia Diretor. Em 2019, tornou-se o primeiro Diretor do Departamento de Operações Policiais Especializadas (DOPE).

Cássio Araújo de Freitas – Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo

É bacharel, mestre e doutor em ciências policiais de segurança e ordem pública. Possui MBA em Economia e Inteligência Estratégica pela FIPE e especialização em Direitos Humanos. É bacharel em Educação Física pela Polícia Militar é especialista em Musculação e treinamento desportivo pela FMU. É Coronel da Polícia Militar do Estado de São Paulo e atualmente comanda o Policiamento Metropolitano, que abrange 38 municípios. Possui diversas condecorações, entre as quais: láurea de Mérito Pessoal em 1 grau, Medalha da ROTA, Medalha Brigadeiro Tobias, Medalha do Mérito Comunitário.

Delegado Artur José Dian, Delegado Geral da Polícia Civil do Estado de São Paulo

Ingressou na Polícia Civil do Estado de São Paulo, em 1993, no cargo de Investigador de Polícia, onde exerceu funções no Grupo de Operações Especiais (GOE/DECAP); na Divisão de Investigações sobre Furto e Roubo de Veículos; no Grupo Armado de Repressão a Roubos e Assaltos/GARRA-DEIC e, por último, na Delegacia de Extorsões. No ano de 1999, ingressou como Delegado de Polícia, exercendo suas funções em três distritos policiais, sendo designado à Divisão Antissequestro (2000 a 2012). Em seguida, atuou por dois anos como Delegado de Polícia Supervisor do GARRA. De 2014 a 2021, no Grupo Especial de Reação/GER, trabalhou como Delegado de Polícia Supervisor. No início de 2022, passou a exercer a função de Delegado Divisionário de Polícia da Divisão de Operações Especiais/DOE e em maio desde ano, nomeado Delegado de Polícia Diretor do DOPE.

Coronel Henguel Ricardo Pereira – Secretário Chefe da Casa Militar e Coordenador Estadual de Defesa Civil
Pós-graduado em Engenharia Civil e formado em Direito, ingressou na Polícia Militar em 1989. Cursou mestrado e doutorado em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública pela Polícia Militar. Também chefiou a Defesa Civil e integrou o Comando de Policiamento de Choque, o Corpo de Bombeiros e a Assessoria Policial Militar da Secretaria da Segurança Pública, exercendo o Comando de Policiamento de Área 3 – Zona Norte.




Tarcísio de Freitas confirma secretário estadual de Parcerias e Investimentos, nova pasta do governo do estado de São Paulo a partir de 2023

 

O governador eleito do estado de São Paulo Tarcísio de Freitas anunciou nesta quarta-feira (7) mais um secretário para gestão que começa no próximo dia 1° de janeiro. Rafael Benini será o responsável pela Secretaria de Parcerias e Investimentos, nova pasta do organograma que está sendo desenhado pela equipe de transição.

“O Benini é uma pessoa que se destacou muito na estruturação de projetos no Ministério da Infraestrutura e agora criamos uma secretaria que será dedicada à formulação e estruturação de projetos, que vai atuar junto com a secretaria de negócios internacionais. Teremos uma postura muito mais intensa na busca do recurso do exterior, do capital da iniciativa privada”, avaliou Tarcísio de Freitas.

Rafael Benini, secretário estadual de Parcerias e Investimentos
Mestre em Economia pela Universidade de São Paulo, trabalhou na ARTESP de 2013 a 2019, sendo diretor de Controle Econômico de 2015 a 2019, e na Empresa de Planejamento de Logística (EPL) como diretor de Planejamento de 2019 a 2022. Foi responsável pela estruturação de mais de 10 concessões de rodovias, entre elas Tamoios e Dutra em São Paulo; de mais de 30 arrendamentos portuários, entre eles os terminais de celulose, combustíveis, grãos, fertilizantes e contêineres do Porto de Santos; de 5 aeroportos regionais, como Campinas-Amarais, Jundiai, Bragança Paulista, Itanhaém e Ubatuba; além da Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste), na Bahia, e um dos responsáveis pelo Plano Nacional de Logística 2035.

(Foto: Vinícius Rosa)




Transição de Tarcísio de Freitas anuncia mais secretários para o governo do estado de São Paulo

 

 

O governo de transição de Tarcísio de Freitas confirmou nesta terça-feira (6) o nome de mais três secretários para a gestão que começa a partir do dia 1° de janeiro. O coordenador-geral Guilherme Afif Domingos anunciou Caio Paes de Andrade, atual presidente da Petrobras, como futuro secretário estadual de Gestão e Governo Digital, cargo similar ao exercido no Governo Federal, onde transformou digitalmente mais de 4 mil serviços públicos federais, gerando uma economia anual para a União de cerca de 4,5 bilhões.

Além dele, Lucas Ferraz será o responsável por Assuntos Internacionais, e Lais Vita, assumirá a pasta de Comunicação do futuro governo. O governo de transição também definiu o Coronel Sérgio Henrique Codelo Nascimento como novo superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER).

“Pelos anúncios feitos, todos são de altíssimo nível técnico, o que segue a promessa do nosso governador eleito”, avaliou Guilherme Afif Domingos. “Vamos investir muito na revolução digital, a exemplo do trabalho que foi feito no Governo Federal e reforçar muito a área internacional de São Paulo. Por isso, estamos escalando hoje um time de primeira qualidade pra essa função”, completou.

Caio Paes de Andrade, secretário estadual de Gestão e Governo Digital
Atual presidente da Petrobras, é formado em Comunicação Social pela Universidade Paulista em São Paulo, pós-graduação em Gestão pela Harvard University e Mestrado em Administração de Empresas pela Duke University. Ocupou a presidência do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e foi secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia na gestão do presidente Jair Bolsonaro.

Lucas Pedreira do Couto Ferraz, secretário estadual de Assuntos Internacionais
É graduado e mestre em Engenharia Química pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, e doutor em Economia pela Escola de Pós-Graduação em Economia (EPGE) da Fundação Getúlio Vargas. Atual secretário de Comércio Exterior do Ministério da Economia, foi consultor sênior em comércio internacional para o Banco Mundial e UNCTAD. Tem experiência na área de Economia, com ênfase em Modelos de Equilíbrio Geral de larga escala, Comércio Internacional, Organização Industrial e infraestrutura.

Lais Vita, secretária estadual de Comunicação
É jornalista, formada pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), e chefiou a Assessoria Especial de Comunicação do Ministério da Infraestrutura. Trabalhou em redações de jornal impresso e TV, além de campanhas eleitorais. É mestre em Estudos Avançados em Comunicação Política pela Universidad Complutense de Madrid, foi pesquisadora visitante no doutorado de Jornalismo da Pontificia Universidad Catolica de Chile e atuou como professora na Universidad del Desarrollo (UDD), em Santiago do Chile.

Coronel Sérgio Henrique Codelo Nascimento, superintendente do DER
Atual superintendente regional do DNIT em São Paulo, é formado na arma de Engenharia, com graduação em Ciências Militares e bacharel em Administração pela AMAN. Possui curso de Aperfeiçoamento e Mestrado em Operações Militares pela Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais, especialização em Altos Estudos Militares pela Escola de Comando e Estado-Maior do Exército e curso de Engenharia Ferroviária pelo IPR/DNIT. Trabalhou por mais de dezessete anos em diversos Batalhões de Engenharia de Construção do Exército Brasileiro.




São Paulo avança na nova regionalização do Estado 

 

 

 

O Governo do Estado de São Paulo está prestes a concluir os planos de desenvolvimento urbano integrado – PDUI de oito regiões metropolitanas do estado (Campinas, Ribeirão Preto, Vale do Paraíba e Litoral Norte, Sorocaba, Jundiaí, Piracicaba e São José do Rio Preto), e do Agrupamento Urbano de Franca. Os planos serão encaminhados à Assembleia Legislativa do estado após a aprovação do projeto de lei que institui o novo modelo de regionalização do estado, com a revisão da lei complementar 760, de 1º de agosto de 1994, vigente atualmente.

“O desenvolvimento regional do estado de São Paulo foi um compromisso assumido pelos governadores João Dória e Rodrigo Garcia que nós, agora, temos a satisfação de poder concluir e deixar tudo pronto para que a Assembleia Legislativa do estado possa analisar, debater e finalmente tornar uma realidade para os municípios paulistas, que poderão planejar e resolver as questões regionais em conjunto e com participação popular”, considera o secretário de Desenvolvimento Regional, Rubens Cury.

A Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) desenvolveu e entregou ao Governo do Estado de São Paulo seis PDUI – Aglomeração Urbana de Franca e regiões metropolitanas de Jundiaí, Piracicaba, Ribeirão Preto, Vale do Paraíba e Litoral Norte e São José do Rio Preto – e apoiou a retomada de outros dois: Campinas e Sorocaba. Com o acréscimo das regiões metropolitanas de São Paulo e da Baixada Santista, o estado de São Paulo terá 10 PDUI regionais.

Recentemente foram apresentados os resultados dos PDUIs realizados aos Conselhos de Desenvolvimento Regional das regiões metropolitanas de Piracicaba, Ribeirão Preto, Vale do Paraíba e Litoral Norte e da Aglomeração Urbana de Franca. As reuniões para a apresentação dos PDUIs das regiões de Jundiaí e São José do Rio Preto ainda serão agendadas pelos respectivos conselhos. A revisão da lei complementar 760 torna-se necessária para que os conselhos possam incorporar a participação popular em suas composições e, portanto, na deliberação a respeito dos planos. 

Dessa forma, poderá ser concluída a elaboração participativa das minutas de projeto de lei, acompanhadas do mapa final do macrozoneamento e do ordenamento do território das 10 unidades regionais, documentos a serem encaminhados à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) para que sejam aprovadas.

O subsecretário de Convênios com Municípios e Entidades Não-Governamentais Jesse James Latance considera que “a participação da sociedade civil, reunindo a população, os empresários e os gestores públicos, é fundamental para que o PDUI produza os resultados desejados para o desenvolvimento das regiões metropolitanas. Segundo ele, o PDUI “é a bússola que aponta a direção a seguir para alcançar o desenvolvimento regional”.  

Todas as audiências públicas realizadas estão disponíveis na íntegra no canal da SDR no YouTube. Já os estudos e propostas apresentadas pela Fipe e debatidas nas audiências para cada região estão contidos na plataforma criada especialmente para facilitar e promover a participação pública nesse processo.

O que é o PDUI? 

O Estatuto da Metrópole, Lei Federal nº 13.089, sancionado em 2015 e modificado pela Medida Provisória nº 818 de 11 de janeiro de 2018, determina que todas as regiões metropolitanas e aglomerações urbanas brasileiras desenvolvam seus Planos de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI). Além dos conteúdos mínimos definidos nesta lei, após sua aprovação, os municípios que integram essas unidades territoriais deverão compatibilizar seus Planos Diretores Municipais às novas regras. 

O PDUI, como instrumento legal de planejamento, estabelece diretrizes, projetos e ações para orientar o desenvolvimento urbano e regional, buscando reduzir as desigualdades e melhorar as condições de vida da população. Também fixa as bases de ação conjunta entre estado e municípios. 

 




Tarcísio de Freitas confirma mais três secretários para o novo governo do Estado de São Paulo

 

 

O coordenador-feral de transição do novo governo, Guilherme Afif Domingos, anunciou nesta quarta-feira (30) novos membros da próxima gestão do governo estadual para 2023. São eles Guilherme Derrite para a Segurança Pública, Roberto de Lucena para a secretaria de Turismo e Gilberto Kassab para secretaria de Governo. Além deles, foi anunciado o médico infectologista Esper Kallás como novo presidente do Instituto Butantan e Inês Coimbra foi reconduzida para a Procuradoria Geral do Estado.

Eles se juntam aos demais secretários anunciados até o momento: Arthur Lima na Casa Civil, Eleuses Paiva na Saúde, Renato Feder na Educação e Natalia Resende na Infraestrutura, Meio Ambiente e Transportes. “Seguimos os mesmos critérios de escolha até o momento: profissionais com capacidade, com conhecimento técnico, que já atuaram na área, participaram da montagem do nosso Plano de Governo e conhecem as necessidades de cada área para fazer a diferença pela população e do nosso Estado”, destacou o governador eleito Tarcísio de Freitas.

GUILHERME DERRITE – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Oficial da Reserva da Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP), comandou o Pelotão de Rota (Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar), de 2010 a 2013, e o Pelotão de Força Tática no 49° Batalhão de Polícia Militar Metropolitano em 2013. É formado em Direito e em Ciências Policiais e Segurança Pública e com pós-graduação em Ciências Jurídicas e Direito Constitucional. Em 2018, foi eleito deputado federal por São Paulo e reeleito para mais um mandato em 2022.

GILBERTO KASSAB – SECRETARIA DE GOVERNO
Economista, engenheiro civil e empresário, atualmente é presidente nacional do PSD. Foi ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (2016 a 2018), ministro das Cidades (2015 a 2016) e, por duas vezes (2006 e 2009), prefeito da cidade de São Paulo. Também exerceu o cargo de deputado federal por São Paulo em duas oportunidades.

ROBERTO DE LUCENA – SECRETARIA DE TURISMO
Está no terceiro mandato como deputado federal. Foi presidente do Grupo Parlamentar de Apoio Brasil-Organização das Nações Unidas (GPONU) e Secretário de Turismo em São Paulo em 2015 e 2016. Foi vice-presidente da Comissão do Turismo da Câmara dos Deputados e é membro da Frente Parlamentar do Turismo no Congresso Nacional. Foi também secretário de Transparência da Câmara dos Deputados e presidiu a Comissão Permanente de Fiscalização Financeira e Controle. É um dos líderes da Frente Parlamentar Evangélica no Congresso Nacional.

ESPER KALLÁS – PRESIDENTE DO INSTITUTO BUTANTAN
Dr. Esper G. Kallás é médico infectologista, Professor Titular do Departamento de Moléstias Infecciosas e Parasitárias da Faculdade de Medicina, Universidade de São Paulo. Coordena o Centro de Pesquisas Clínicas do Hospital das Clínicas da FMUSP e é Vice-Coordenador da Comissão de Pesquisa da FMUSP. Coordena o ambulatório de HIV e AIDS do HC FMUSP, que assiste a mais de 4000 pessoas para tratamento e prevenção de infecções sexualmente transmissíveis. Tem quase 270 trabalhos científicos publicados, principalmente na área de doenças infecciosas. Participou do desenvolvimento de novos meios para tratar e prevenir a infecção pelo HIV e estudos para compreender viroses transmitidas por mosquitos, como Zika, Dengue e Febre Amarela.

INÊS COIMBRA – PROCURADORIA GERAL DE SÃO PAULO
Advogada, Mestre em Direito do Estado pela PUC-SP e professora do curso de especialização em Direito Administrativo da instituição. Procuradora estadual de carreira há 18 anos com atuação nas áreas de regularização fundiária e imobiliário, saúde, habitação popular, concessões e PPPs. Desde 2018, chefe da assessoria jurídica do gabinete da PGE. Em 2022 nomeada Procuradora Geral do Estado, sendo a primeira mulher negra a ocupar o cargo. (Fotos: Vinícius Rosa).




Governo de São Paulo lança fase 9 do Programa Novas Estradas Vicinais com 14 obras na região de Assis

 

 

O Governador Rodrigo Garcia e o e o secretário estadual de Logística e Transportes, João Octaviano Machado Neto, lançaram, nesta quarta-feira (29), em evento no Memorial da América Latina, a fase 9 do programa Novas Estradas Vicinais. Na região de Assis serão modernizados 60,1 kms em 14 rodovias, com investimento previsto de R$ 102,5 milhões.

“Eu estou muito feliz em prestar contas do que está sendo feito, olhando para o futuro. Mais do que os valores e as obras, as atitudes que nós tomamos para chegar até aqui. São Paulo é o estado onde as coisas funcionam, um estado que entrega políticas públicas para sua sociedade”, disse Rodrigo Garcia.

Em todo o Estado, serão investidos R$ 2,9 bilhões, que irão modernizar e recuperar 184 estradas, somando 1.323,3 kms em 170 municípios. A manutenção e recuperação de estradas vicinais são responsabilidades dos municípios, no entanto, o Estado auxilia as Prefeituras com um amplo programa de melhorias para que possam manter as vias em boas condições. Haverá obras para recuperação da pista, pavimentação de estradas em terra e melhorias em sinalização e sistema de drenagem

“São Paulo realiza o maior programa de construção, recuperação e asfaltamento de estradas da história. Estamos com obras em todos os cantos do Estado. São investimentos que melhoram a mobilidade e a logística, trazem segurança à população e garante o desenvolvimento regional, gerando empregos e renda”, afirma João Octaviano Machado Neto.

Juntando as 9 fases, o Novas Estradas Vicinais soma R$ 9,4 bilhões em investimentos em 825 vicinais, totalizando mais de 7.123 quilômetros. As obras são realizadas pelo DER (Departamento de Estradas de Rodagem). “As vicinais têm papel relevante para os municípios. Facilitam o escoamento da produção, o transporte escolar e o acesso a serviços. Enfim, são investimentos que trazem uma melhoria da qualidade de vida das pessoas que vivem e trabalham no Interior do nosso Estado”, conclui Edson Caram, superintendente do DER.

O programa tem como prioridade investir em vias que fazem a ligação de polos geradores de empregos, rotas comerciais e rodovias estaduais. A ação foi concebida para compor uma matriz logística rodoviária integrada no Estado.

Na região de Assis serão modernizados 60,1 kms, em 14 rodovias com investimento previsto de R$ 102,5 milhões.

  1. TAR-020: Acesso ao município a partir da SP-266, em Tarumã. Extensão: 2,8 km.
  2. CQC-114: Ligação Cerqueira César à SP-280 (12 km), em Cerqueira César. Extensão: 12,6 km.
  3. MRC-010: Ligação Maracaí / Dist. Roseta, em Maracaí. Extensão 10,7km.
  4. PGP-161:Ligação SP-421 / Drist. Roseta, em Paraguaçu Paulista. Extensão 7,2 km.
  5. PGP-280: Ligação SP-284 / Drist. Roseta, em Paraguaçu Paulista. Extensão 5,8 km.
  6. PMT-050: Ligação SP 375, em Palmital. Extensão 4,9 km.
  7. GAL-070: Ligação Gália – SP-331, em Gália. Extensão 1,7 km.
  8. RBS-030; RBS-346 e RBS-426: Ligação Ribeirão do Sul – Cabeceira dos Pintos, em Ribeirão Sul. Extensão: 2,1 km.
  9. RBS-030: Ligação Ribeirão do Sul – Cabeceira dos Pintos, em Ribeirão do Sul. Extensão: 0,650 km.
  10. IPC-455: Ligação SP-270 – Usina de Etanol – Cozan Raizen, em Iapaussu. Extensão 3,4 km.
  11. QTA 021: Acesso a Usina Quatá, em Quatá. Extensão: 1,4 km.
  12. Ponte na estrada VSP- 052: 0,179 Quatá Ponte sobre o córrego Água Bonita – Estrada VSP-052 – Ligação Quatá-Tupã, em Quatá. Extensão: 0,179 km.
  13. VCR-165: Ligação Vera Cruz – Marília, em Vera Cruz. Extensão: 6,020 km.
  14. QRO 022 (César de Araújo Barros): Ligação SP- 383 a vicinal QRO 020, em Queiroz. Extensão: 1,445 km.

Os programas Novas Estradas Vicinais e Estrada Asfaltada fazem parte do Pró SP, um amplo pacote de obras estruturantes do Governo para auxiliar na retomada do crescimento econômico, oferta de emprego e geração de renda. A iniciativa prevê recursos que totalizam R$ 50 bilhões para obras nas áreas de infraestrutura, transportes, educação e saneamento.




Detran.SP e Polícia Civil identificam quadrilha e impedem baixa ilegal de multas

 

 

 

 

Após identificar um esquema ilícito de baixas em multas de trânsito que causou prejuízo à administração pública, o Detran.SP acionou a Polícia Civil de São Paulo e, na manhã desta quinta-feira (23), foi deflagrada uma ação conjunta entre os órgãos batizada de Operação Mulcta.

O Detran.SP já inseriu bloqueios em seu sistema para que não seja possível efetuar nem o licenciamento nem a transferência desses veículos, para que os envolvidos não possam se beneficiar do ato. Vale ressaltar que a pontuação na CNH em nenhum momento da fraude foi desvinculada do prontuário dos proprietários dos veículos.

O Departamento de Trânsito e a Polícia Civil estão realizando um levantamento para determinar o valor total que foi desviado pelos fraudadores. “A operação é continuidade da investigação iniciada no final de 2020, quando o esquema foi descoberto”, informa Juan Sanchez, diretor de Fiscalização do Detran.SP.

A ação contou com 20 policiais, que cumpriram oito mandados de busca e apreensão em diferentes cidades. Um dos alvos da operação é uma mulher que atuava em conjunto com um ex-diretor do Departamento de Trânsito, exonerado em dezembro de 2020 após o órgão, por meio de auditoria interna, descobrir a fraude. Ela já foi indiciada pela Polícia Civil pelo crime de corrupção ativa. Em fevereiro deste ano houve a prisão de outra integrante da quadrilha. Na ocasião, foram colhidas as provas que serviram de base para a ação deflagrada nesta quinta.  

 

O termo mulcta, que dá nome à operação conjunta, vem da Roma antiga, onde taxas e impostos atrasados podiam ser pagos em leite pelo contribuinte, que entregava a “mulcta”. 

O Motorista deve apresentar os seguintes documentos no dia da vistoria: Cópia do RG, CPF, CNH categoria D com a observação de condutor de transporte de escolares, comprovante de endereço, CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo), requerimento para uso de veículo em transporte escolar e laudo da revistoria semestral de veículos de transporte escolar, que deve ser feito numa empresa credenciada (https://bityli.com/MaRHv). O valor da taxa é de R$ 175,84 e pode ser paga nos bancos conveniados ou nos caixas eletrônicos.

Mão de Aço

Na última segunda-feira (20), outra ação realizada pelo Detran.SP, desta vez em conjunto com a Polícia Militar de São Paulo, teve como alvo desmanches ilegais no município de São José dos Campos. Na operação, que recebeu o nome de Mão de Aço, foram realizadas vistorias em seis estabelecimentos, dos quais quatro foram autuados e três foram lacrados. O valor total das multas aplicadas contra os locais foi de R$ 20.669,69. Neles, foram fiscalizados 140 peças de veículos, 35 carros, sete caminhões, uma motocicleta e dois motores, além da averiguação de 17 pessoas envolvidas.

O departamento participa constantemente de ações semelhantes em todo o território paulista, com o objetivo de combater a criminalidade de vendas de peças de veículo furtados e roubados, e também de valorizar os comerciantes credenciados e punir aqueles fazem comércio ilegal de peças.

 




Governo de São Paulo anuncia totens de autoatendimento do Poupatempo para 240 municípios paulistas

 

O Governador de São Paulo, Rodrigo Garcia, entregou nesta quinta-feira, 23 de junho, 240 novos totens de autoatendimento do Poupatempo. Os equipamentos serão distribuídos após convênio com municípios paulistas. Com isso, a população terá acesso a mais de 100 serviços municipais e estaduais de forma rápida, segura e acessível.

O modelo dos totens se assemelha à tela de tablet e conta com leitor biométrico de maior precisão, para facilitar as solicitações de documentos como RG, CNH e desbloqueio do cartão Bolsa do Povo. Os equipamentos também já vêm com scanner para realizar upload de arquivos, caso seja necessário. Até então, 681 máquinas operavam em 311 localidades de todas as regiões. Com a entrega de hoje, já são mais de 900 totens em pleno funcionamento. O objetivo é que em breve eles estejam presentes em todas as 645 cidades do estado.

“Essa é mais uma grande conquista para São Paulo. O Poupatempo, o programa mais bem avaliado do estado, segue em plena expansão para funcionar em sua totalidade. Mais modernos e tecnológicos, os totens disponibilizam serviços públicos de qualidade, de maneira prática, confiável e eficaz, sem burocracia”, afirma o Governador.  

Com o avanço dos atendimentos eletrônicos, o Poupatempo ampliou a oferta de serviços nos canais digitais que, até o momento, já somam 210 opções. Além do portal (www.poupatempo.sp.gov.br) e aplicativo Poupatempo Digital, os totens têm um papel importante para os usuários, que economizam tempo, concluindo suas solicitações diretamente pelo equipamento.

“Além das novas unidades físicas mais modernas, compactas e integradas ao Detran.SP, também já temos postos 100% digitais e mais de 200 serviços disponíveis nas plataformas eletrônicas. Agora, por meio dos totens, a meta é que o programa alcance todos os municípios paulistas, levando mais cidadania para toda a população”, reforça o diretor da Prodesp – Empresa de Tecnologia do Governo de São Paulo que administra as unidades do Poupatempo –, Murilo Macedo.

Somente neste ano, cerca de 360 mil atendimentos foram realizados nos totens. Desde a implantação dos primeiros equipamentos, há quatro anos, já são mais de 960 mil serviços concluídos. Entre os mais procurados, estão os do Instituto de Identificação (IIRGD), como segunda via do RG e Atestado de Antecedentes Criminais, os do Detran.SP, como renovação, segunda via de CNH e substituição da permissão para dirigir, além de atendimentos da Sabesp, Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Procuradoria Geral do Estado (PGE), Procon, Secretaria da Fazenda, da Educação, Desenvolvimento Econômico, e de diversas prefeituras.

As taxas podem ser pagas com o cartão de débito bancário, no momento da solicitação. No caso do RG e da CNH, o cidadão tem a opção de receber os documentos em casa, pelos Correios.

Além de unidades do Poupatempo, os totens estão disponíveis em estações do Metrô e da CPTM, shoppings centers, supermercados, CIC e postos do Descomplica SP, por exemplo, durante todo o horário de funcionamento dos estabelecimentos. Para informações sobre os endereços, basta acessar o portal www.poupatempo.sp.gov.br e clicar na opção “Locais de Atendimento”.

Assim como o portal e aplicativo, os totens também permitem o agendamento de data e horário, obrigatório para quem precisa passar pelo atendimento presencial em alguma unidade do Poupatempo.

Assistente virtual e Prêmio Datafolha

Durante a ocasião, o Governador Rodrigo Garcia também apresentou o novo canal de atendimento via WhatsApp do Poupatempo, o assistente virtual “P”. Agora reformulado, em uma versão mais moderna e tecnológica para funcionar via celular, o chatbot oferecerá informações sobre diversos tipos de serviços públicos, como Bolsa do Povo, CNH, veículos, trabalho, emprego e previdência, agendamentos, carteira digital de vacinação contra a Covid 19 e serviços eleitorais.

A ferramenta ainda utiliza linguagem de perguntas e respostas, facilitando a interação com o cidadão. Para usar o menu navegável, basta escolher o número da opção desejada e o usuário será direcionado ao serviço. O número para conversar com o P é o (11) 95220-2974.

Garcia ainda aproveitou para homenagear e parabenizar os mais de 10 mil colaboradores do Poupatempo pelo resultado da pesquisa externa, encomendada pela Prodesp, que atingiu quase 99% de satisfação dos usuários de todo estado. Também foi celebrada a conquista do 8º prêmio Datafolha, em que os próprios cidadãos escolheram o Poupatempo como melhor serviço público de São Paulo.

Em pouco mais de três anos, o Poupatempo mais que dobrou a quantidade de postos físicos de atendimento, de 71 para 150. Esse foi o maior crescimento da história do programa em seus quase 25 anos de existência. Até o final do ano a meta é chegar a 200 unidades em funcionamento. Além disso, os serviços digitais saltaram de sete, no início da gestão, para os atuais 210. Ainda em 2022, serão pelo menos 240 opções.




Rodrigo Garcia nomeia Zeina Latif como secretária de Desenvolvimento Econômico

 

O governador Rodrigo Garcia nomeou nesta quinta-feira (28) a economista Zeina Latif como nova secretária de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo. Com a indicação, Rodrigo reforça a opção por uma equipe moderna e técnica para unir metas econômicas liberais e responsabilidade social na condução da gestão pública.

Aos 54 anos, Zeina é doutora em economia pela USP e uma das consultoras econômicas mais influentes e respeitadas do Brasil. No currículo, ela traz passagens como economista-chefe da XP Investimentos e cargos de destaque em instituições financeiras.

Além de Zeina, o governador já havia anunciado Felipe Salto (Fazenda e Planejamento) e Laura Muller Machado (Desenvolvimento Social) para o secretariado paulista.

Todos exerciam funções destacadas na iniciativa privada e têm em comum a defesa da austeridade nas contas públicas para qualificar a atuação do Estado em políticas e programas de transformação social.

A prioridade do Governo de São Paulo é ampliar ainda mais a geração de emprego e renda, a qualidade de investimentos públicos e a execução de políticas sociais abrangentes e duradouras.

Desde o início de 2019, Rodrigo Garcia comandou ações de enxugamento da máquina pública e reformas estruturantes que permitiram investimento recorde de R$ 54 bilhões entre 2021 e 2022.

Liderança feminina

A indicação de Zeina também consolida a presença de lideranças femininas na Secretaria de Desenvolvimento Econômico ao longo da atual gestão estadual. O governador agradeceu à secretária executiva Marina Bragante pelo trabalho no comando interino da pasta ao longo deste mês e também lembrou a atuação destacada de Patricia Ellen como titular do cargo de janeiro de 2019 a março de 2022.