A Secretaria de Negócios Internacionais do Estado de São Paulo chega aos 100 dias de Governo com atuação focada nos objetivos de facilitar, desburocratizar e promover as exportações paulistas, além de aprimorar a atração de investimentos e o relacionamento com bancos multilaterais, em um contexto de desenvolvimento do estado de São Paulo dentro da reconfiguração das cadeias globais de valor.

Tal postura tem culminado em avanços na formulação de políticas públicas para o comércio exterior paulista, na apresentação dos projetos de concessões e parcerias público-privadas e em seus aspectos de modelagem, no desenvolvimento de instrumentos financeiros e no diálogo com elos da cadeia produtiva para identificação de desafios e formulação de políticas e soluções.

De acordo com o secretário de Negócios Internacionais Lucas Ferraz, a internacionalização do estado de São Paulo passa, sobretudo, pela facilitação comercial e desoneração das exportações, portanto, esse pilar vem sendo tratado como prioridade dentro da Secretaria: “São Paulo pode exportar muito mais. Estamos debruçados na identificação dos gargalos de exportação e nas possibilidades que temos para as empresas paulistas lá fora”, afirma.

Nessa frente, a SENI iniciou os estudos de implantação, junto à Secretaria da Fazenda, do Drawback Integrado Suspensão, mecanismo que suspende a cobrança do ICMS de insumos relacionados à exportação. O Drawback Integrado Suspensão é apontado como uma possível solução para pequenos e médios empresários paulistas que queiram exportar, uma vez que as empresas de grande porte são habilitadas em regimes aduaneiros especiais administrados pela Receita Federal, como o Regime Especial Simplificado de Exportação (RESE), que já contempla o ICMS.

Visando ajudar também a pequena e média empresa exportadora, a SENI trabalha, junto à Desenvolve SP e ao Governo Federal, pela criação de uma linha de crédito para exportação focada nas Pequenas e Médias Empresas do Estado de São Paulo. “Queremos atacar as falhas de mercado, que são inerentes à prática exportadora, e estimular a participação de pequenas e médias empresas no comércio exterior, com ganhos de escala e aumento da produtividade”, explica Lucas Ferraz.

Para enfrentar as burocracias em nível subnacional, a SENI também discute, junto à Receita Federal e à Secretaria da Fazenda, a criação do selo OEA Paulista, em sinergia com o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (OEA Integrado), que irá facilitar a vida daqueles que atuam com o comércio exterior no estado de São Paulo e resultará em economia de tempo, de mão-de-obra, redução de burocracia e incentivo para exportar e importar.

Outra iniciativa em andamento é o Comitê Paulista de Facilitação de Comércio, pioneiro no âmbito estadual, que visa fomentar o diálogo direto entre o Governo e o setor privado, permitindo que temas transversais de comércio exterior possam ser tratados por meio de coordenação entre os órgãos de governo envolvidos, a partir das demandas que venham do setor privado. Seu objetivo é descentralizar o debate nas regiões administrativas do Estado em coordenação conjunta entre a Secretaria de Negócios Internacionais e a Secretaria de Fazenda. No momento, os termos do decreto para criação do comitê estão em discussão entre as duas secretarias.

Também na facilitação comercial, a SENI tem realizado reuniões de articulação para a implementação do Port Community System, plataforma eletrônica que reúne e integra as informações e sistemas dos atores envolvidos no comércio marítimo em portos do estado de São Paulo. O sistema permitirá a integração de todos os agentes envolvidos na operação do Porto de Santos e deve reduzir o tempo e o custo das operações de importação e exportação, resultando em ganhos de eficiência que chegam a R＄ 1 bilhão por ano. A Secretaria de Negócios Internacionais vem promovendo o diálogo sobre o tema entre os agentes da comunidade portuária e acompanha o modelo de governança mais adequado para a iniciativa.

Ainda em janeiro, a SENI iniciou estudos sobre os municípios paulistas e suas características de exportação e importação para o desenho de políticas de incentivo à exportação de acordo com as características locais.

A promoção e atração de investimentos para o estado de São Paulo passou também por duas missões internacionais do Governo de São Paulo organizadas pela secretaria: o Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça, onde o governador Tarcísio de Freitas se reuniu com 38 CEOs globais, chefes de Estado, organismos internacionais e fundos soberanos em busca de investimentos para SP. A missão, realizada em janeiro, já resultou em 20 tratativas presenciais em SP. Investimentos  e parcerias deverão ser anunciados em breve. Mais recentemente, em março, a SENI organizou e realizou a segunda missão com foco em atração de investimentos do exterior. O governador e o secretário Lucas Ferraz estiveram em Londres, Madrid e Paris para agendas de alto nível, com foco no mercado financeiro, em roadshows empresariais para apresentação do portfólio de PPPs do estado e encontros bilaterais com empresas de diversos setores.

Também na frente de atração de investimentos, a SENI trabalha na prospecção de bancos multilaterais para financiamento das PPPs. Reuniões constantes com o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Banco Mundial, Novo Banco de Desenvolvimento (“Banco dos Brics”) e Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata) buscam conferir mais assertividade na busca por funding externo para a prateleira de projetos prioritários do estado de São Paulo. A SENI trabalha, ainda, junto ao BID e à Desenvolve SP na criação de instrumentos de finanças verdes do estado de São Paulo, os green bonds.

A pasta também organizou encontros com empresários de diversos segmentos e que são potenciais investidores em São Paulo, a exemplo das comitivas que trouxeram representantes de mais de 50 empresas alemãs para reuniões com o governador Tarcísio de Freitas no mês de março. “São Paulo é um estado comprometido com a preservação ambiental. Os projetos de concessões, privatizações e PPPs têm provisões muito claras quanto à emissão de carbono, por exemplo. Queremos que a modernização do parque industrial do estado seja verde, sustentável e tecnológica”, explica Ferraz.

Na manhã desta quarta-feira (12), o secretário da Justiça e Cidadania, Fábio Prieto e o secretário de Governo e Relações Institucionais, Gilberto Kassab, conversaram, em reunião virtual, com representantes de mais de 390 municípios paulistas, organizações da sociedade civil e outros órgãos da administração pública para alinhar o andamento dos projetos cadastrados no edital de 2021 do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos (FID), programa da Secretaria da Justiça e Cidadania (SJC), que libera recursos para ações e obras nas cidades paulistas, cumpridas as exigências e eixos temáticos do programa. 

Durante o período de análise das propostas, foram apuradas diversas inconsistências recorrentes e, a partir disso, a equipe técnica criou um documento com os 28 principais problemas identificados e o passo a passo para a correção. 

O secretário da Justiça e Cidadania explicou que a iniciativa de reunir os representantes das cidades teve como objetivo informar o andamento dos projetos apresentados, sanar eventuais dúvidas relacionadas às documentações técnicas e incentivar os municípios a prosseguir com a solicitação. 

“Sempre recorri ao uso das videochamadas, pois elas possibilitam uma comunicação eficiente e com a participação de um grande número de pessoas, sem que haja a necessidade de deslocamento. É muito animador observar a adesão que tivemos hoje, serve como combustível para a busca de novas soluções”, comentou. 

Gilberto Kassab parabenizou a iniciativa e relembrou o impacto do trabalho desempenhado pelo FID. “É uma atitude louvável dada a relevância social, cultural, ambiental e turística gerada pelos projetos do FID nos municípios contemplados”, disse Kassab.

O encontro contou com a presença de técnicos do FID e da Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano (CDHU), contratada da Secretaria da Justiça e Cidadania, que ficaram à disposição para responderdúvidas dos representantes dos municípios participantes.

Sobre o FID

O Fundo Estadual de Interesses Difusos (FID) tem como objetivo gerir os recursos destinados à reparação dos danos ao meio ambiente, aos bens de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico, ao consumidor, ao contribuinte, às pessoas com deficiência, ao idoso, à saúde pública, à habitação e urbanismo e à cidadania, bem como a qualquer outro interesse difuso ou coletivo no território do Estado. 

No período de 2010 até a presente data, o FID celebrou um total de 230 convênios com órgãos do poder público e da sociedade civil, totalizando R$ 341,5 milhões em investimentos, 187 cidades atendidas e 12 milhões de pessoas beneficiadas.

Quaisquer outras dúvidas devem ser encaminhadas para o e-mail [email protected], junto com essas informações: nome do município, do projeto e do responsável técnico.

O governador Tarcísio de Freitas recebeu, na última sexta-feira (3), comitiva liderada pelo embaixador japonês Hayashi Teji. Junto ao secretário de Negócios Internacionais Lucas Ferraz, Tarcísio apresentou as áreas que deverão ser tratadas como prioridade nas futuras parcerias. No próximo mês, o governo paulista e a Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA) devem assinar a renovação do protocolo para cooperações mútuas, técnicas e financeiras pelos próximos cinco anos — a primeira parceria foi selada há 23 anos.

O Estado de São Paulo e o Japão possuem uma tradição de trabalho em conjunto com a JICA. Desde 2004, o projeto “Polícia Comunitária”, que aproxima a polícia e a sociedade civil com ações preventivas de combate à criminalidade, é considerado um modelo para o país, com experiência compartilhada com outros estados brasileiros. A Agência também atuou no rebaixamento da calha do rio Tietê para prevenir transbordamentos, com financiamento de US＄ 494 milhões, e em ações da Sabesp na Represa Billings e na Baixada Santista, com empréstimos de US＄ 75 milhões e US＄ 500 milhões, respectivamente, entre outras iniciativas.

E o que podemos esperar para o futuro? — Tarcísio de Freitas reconhece a importância da presença japonesa no estado de São Paulo e das parcerias em diversas frentes. Da produção de ovos utilizados na fabricação de vacinas, na cidade de Bastos/SP, município com uma das colônias japonesas mais numerosas do estado, passando por eventos culturais como o Festival do Japão, que atrai mais de 200 mil visitantes, até a presença de empresas que controlam todas as suas operações na América Latina a partir de São Paulo, o Japão desempenha um relevante papel socioeconômico no estado, e há espaço para crescer: “os japoneses já são grandes parceiros, e esperamos expandir a cooperação para áreas como mobilidade urbana e transição energética. É impressionante a quantidade de projetos bem-sucedidos que já temos com a JICA, e queremos vê-los também nessas outras áreas”, afirmou Tarcísio.
 

Na tarde desta quarta-feira (1), o governador Tarcísio de Freitas, junto do secretário de Negócios Internacionais, Lucas Ferraz, e da secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende, conversou com os quatro embaixadores dos países nórdicos, Odd Magne Rudd (Noruega), Karin Wallensteen (Suécia), Johanna Karanko (Finlândia) e Eva Pedersen (Dinamarca). As quatro nações compartilham os mesmos valores e trabalham juntas em diversas frentes, motivo da agenda conjunta junto ao Governo do Estado de São Paulo.

Governador e embaixadores identificaram muitas áreas para cooperações futuras, tais como educação, governo digital, igualdade de gênero, transição energética, economia circular, tecnologia, estudos para o 6G, cibersegurança, pesquisa & inovação, Inteligência Artificial, saúde, aeronáutica, entre outros (mais informações no fim do texto).

“Países nórdicos são referência em transparência, bem-estar e gestão. Tudo isso é aderente à visão de futuro do Estado de São Paulo. Queremos  fazer a vida do cidadão menos burocrática, tornar a educação mais igualitária e para isso temos que nos espelhar em vocês”, afirmou o governador.

Tarcísio falou sobre o papel da Secretaria de Negócios Internacionais na atração de investidores e na formulação de políticas públicas de facilitação e promoção de comércio. Explicou ainda o papel da Secretaria de Parcerias em Investimentos, sobretudo para os projetos de infraestrutura e privatizações, e da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, que tem como prioridade garantir que a sustentabilidade seja transversal em todos os projetos do Estado.

Aproximação – o secretário Lucas Ferraz propôs uma agenda conjunta do Governo do Estado de São Paulo com o empresariado escandinavo para apresentar os programas que estão sendo desenvolvidos pelas secretarias: “em uma estimativa conservadora, temos cerca de 500 empresas nórdicas do estado de São Paulo. Nossa agenda de governo permitirá a expansão delas e a atração de novos negócios”, explicou. Já a secretária Natália Resende comentou sobre a criação de dois instrumentos de interesse dos países: o Zoneamento Ecológico-Econômico, política pública para o desenvolvimento sustentável do estado, e o Plano de Ação Climática, com estratégias de mitigação para setores como transportes, agropecuária, florestas, energia e uso do solo. “É um momento propício para avançarmos em conjunto”, declarou.

Confiras algumas das áreas em que o estado de São Paulo e os países nórdicos já trabalham juntos ou pretendem cooperar:

Educação: parcerias com universidades e centros de pesquisa para inovação

Governo Digital: compartilhamento de know-how com o estado de São Paulo

Pesquisa e Inovação: estudos para o 6G (já em andamento), Inteligência Artificial, Smart Cities e  cibersegurança

Biogás: atualmente a Suécia financia um estudo com o Estado de São Paulo sobre biogás

Transição energética: energia eólica, hidrogênio verde e captura de carbono

Economia circular: o ciclo da cana é exemplo – pode se transformar em fertilizante e biometano

Na tarde desta quarta-feira (1), o governador Tarcísio de Freitas se reuniu com a cônsul-geral da China, Chen Peijie, para dialogar sobre futuras ações de cooperação entre o país e o Estado de São Paulo. Em 2022, a corrente de comércio entre ambos chegou a US$ 29,1 bilhões, sendo a China o maior parceiro comercial do estado de São Paulo e importante fonte de investimentos externos diretos.

Agricultura, tecnologia, energia e educação foram algumas das áreas destacadas pelo governador durante o encontro. Ele informou que em breve haverá uma missão do Governo do Estado para visitar a BYD, empresa responsável pela fabricação dos veículos movidos a energia limpa e sustentável, sem emissão de poluentes, que atenderão a linha 17 do Metrô de São Paulo (linha Ouro). “O mundo passa por um momento de transição energética e a cooperação com a China também inclui essa temática. Vejo uma grande oportunidade para aprender e trazer iniciativas que ajudarão a transformar as cidades paulistas em smart cities”, declarou o governador. Freitas e Peijie discutiram ainda a possibilidade de projetos na área de segurança pública, que podem incluir cooperação para transferência de know-how e intercâmbio entre as polícias.

No campo comercial, o secretário de Negócios Internacionais Lucas Ferraz apresentou o escopo da nova secretaria, responsável por formular políticas públicas de facilitação e promoção de comércio, bem como as iniciativas para atração de investimentos, as quais, de acordo com a cônsul chinesa, poderão trazer ainda mais empresas para o Estado. “Muitas empresas chinesas estão interessadas em entrar no mercado brasileiro ou expandir a cooperação. As ações da Secretaria de Negócios Internacionais vão contribuir para isso”, afirmou a cônsul.

Dezesseis cônsules-gerais de países que fazem parte da União Europeia receberam o secretário de Negócios Internacionais do Estado de São Paulo, Lucas Ferraz, na tarde desta terça-feira (31). Durante o almoço organizado pelo Consulado da Bélgica em São Paulo, os representantes de países como Holanda, Polônia, França, Alemanha, República Tcheca, Suécia, Chipre, Lituânia e Finlândia se reuniram para dar as boas-vindas ao secretário, que também é o responsável pelas relações paradiplomáticas do estado de São Paulo, coordenadas pelo secretário-executivo Affonso Massot.

Ferraz apresentou as diretrizes da Secretaria de Negócios Internacionais para os próximos quatro anos, destacando o objetivo de aumentar a dimensão internacional do estado com ações de promoção comercial, facilitação do comércio e desburocratização.

Também respondeu dúvidas dos cônsules presentes e apresentou as principais diretrizes do governador Tarcísio de Freitas: uma agenda de desenvolvimento moderna e atenta às questões ambientais, de inclusão social e que combata as desigualdades. Reforçou, ainda, o interesse do Estado de São Paulo em estreitar as relações comerciais e de investimento com o bloco europeu.

Tomou posse nesta segunda-feira (23), Marcos Heleno Guerson de Oliveira Junior, novo superintendente do Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo do Estado, vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania, e órgão delegado do Inmetro, na sede da instituição com a presença do secretário da Justiça e Cidadania, Fábio Prieto, diversas autoridades e servidores. 

Ex-presidente do Inmetro, Guerson é engenheiro de Fortificação e Construção, Mestre em Engenharia de Transportes, ambos pelo Instituto Militar de Engenharia, e pós graduado em Governança Corporativa pela FGV. Acumula experiência com gestão em tecnologia, regulação de mercado, pesquisa científica e administração pública. 

Durante o ato, o secretário da Justiça e Cidadania, Fábio Prieto, enfatizou a importância do Ipem-SP para a população, inclusive, a indústria. 

“A vinda do Marcos ao Ipem-SP e à São Paulo irá ajudar a melhorar ainda mais a instituição elevando seu padrão”, disse Fábio Prieto. 

Para o novo superintendente, “é uma honra trabalhar no Ipem-SP devido a sua longa história na metrologia, são 55 anos, inclusive a instituição nasceu antes que o Inmetro”.  

Em seu discurso abordou a importância da metrologia e da autarquia para a sociedade. “Estamos num momento de transformação e precisamos estar atentos com a revolução tecnológica no mundo, que envolve os instrumentos de medida sendo a metrologia o primeiro pilar da qualidade e, consequentemente no Ipem-SP. Teremos um grande e importante desafio”, disse Guerson. 

Saiba mais sobre o novo superintendente  

Marcos Heleno Guerson de Oliveira Junior possui experiência com gestão em tecnologia, regulação de mercado, pesquisa científica e administração pública. É engenheiro de Fortificação e Construção, Mestre em Engenharia de Transportes, ambos pelo Instituto Militar de Engenharia, e pós graduado em Governança Corporativa pela FGV. 

Foi presidente do Inmetro no período de 2020 a 2022. 

Em 2020 esteve como diretor do Departamento de Determinantes Ambientais na Secretaria Especial de Saúde Indígena, MS. Gestão de obras de saneamento.  

Em 2019 foi diretor de Política Regulatória na Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, MEC. Responsável por formulação de marco regulatório e certificação CEBAS. 

Foi chefe da Comissão de Obras da 1ª Região Militar, no período de 2017 a 2018, sendo responsável pelo planejamento, contratação e execução de obras de engenharia no âmbito dos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo.  

De 2014 a 2015 foi coordenador no curso da Escola de Estado Maior do Exército, ECEME. Também esteve na coordenação do curso de direção para engenheiros militares, com o foco na governança em Ciência e Tecnologia. 

Em 2013 foi pesquisador convidado no Corpo de Engenheiros do Exército dos EUA, Vicksburg, Mississippi. Pesquisas nas áreas de pavimentação e solos. 

De 2008 a 2012 foi analista e chefe da seção de controle de obras e estatísticas da Diretoria de Obras Militares do Exército, responsável pelo acompanhamento de obras de engenharia em todo território nacional. 

Guerson nasceu em Cruzeiro do Sul, no Acre. 

Ipem-SP 

O Ipem-SP é uma autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania do Governo do Estado de São Paulo e órgão delegado do Inmetro. Com uma equipe de fiscalização formada por especialistas e técnicos, realiza diariamente, em todo o Estado de São Paulo, operações de fiscalizações rotineiras em balanças, bombas de combustíveis, medidores de pressão arterial, taxímetros, radares, capacetes de motociclistas, brinquedos, cadeiras de carro para crianças, peças de roupa, cama, mesa e banho, botijões de gás, entre outros materiais. É seu papel também proteger o consumidor para que este leve para casa a quantidade exata de produto pela qual pagou. Quem desconfiar ou encontrar irregularidades pode recorrer ao serviço da Ouvidoria, no telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para [email protected].  

O Civap (Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema) reuniu prefeitos e dirigentes políticos da região esta semana para a posse de sua nova diretoria, que pretende tornar mais forte pautas como sustentabilidade e integração dos municípios.

Atualmente o Civap reúne prefeitos e secretários municipais de quase cinquenta cidades.

A nova diretoria é presidida pelo prefeito de Ibirarema, José Benedito Camacho e, segundo ele, o trabalho da gestão passada terá continuidade e com recursos da União, Estado e Municípios os projetos em andamento serão mantidos.

“Atuamos visando conquistar benefícios para os municípios; quando nos unimos nossos investimentos têm maior engajamento e economia”, comentou.