O Governador Rodrigo Garcia e o e o secretário estadual de Logística e Transportes, João Octaviano Machado Neto, lançaram, nesta quarta-feira (29), em evento no Memorial da América Latina, a fase 9 do programa Novas Estradas Vicinais. Na região de Assis serão modernizados 60,1 kms em 14 rodovias, com investimento previsto de R$ 102,5 milhões.

“Eu estou muito feliz em prestar contas do que está sendo feito, olhando para o futuro. Mais do que os valores e as obras, as atitudes que nós tomamos para chegar até aqui. São Paulo é o estado onde as coisas funcionam, um estado que entrega políticas públicas para sua sociedade”, disse Rodrigo Garcia.

Em todo o Estado, serão investidos R$ 2,9 bilhões, que irão modernizar e recuperar 184 estradas, somando 1.323,3 kms em 170 municípios. A manutenção e recuperação de estradas vicinais são responsabilidades dos municípios, no entanto, o Estado auxilia as Prefeituras com um amplo programa de melhorias para que possam manter as vias em boas condições. Haverá obras para recuperação da pista, pavimentação de estradas em terra e melhorias em sinalização e sistema de drenagem

“São Paulo realiza o maior programa de construção, recuperação e asfaltamento de estradas da história. Estamos com obras em todos os cantos do Estado. São investimentos que melhoram a mobilidade e a logística, trazem segurança à população e garante o desenvolvimento regional, gerando empregos e renda”, afirma João Octaviano Machado Neto.

Juntando as 9 fases, o Novas Estradas Vicinais soma R$ 9,4 bilhões em investimentos em 825 vicinais, totalizando mais de 7.123 quilômetros. As obras são realizadas pelo DER (Departamento de Estradas de Rodagem). “As vicinais têm papel relevante para os municípios. Facilitam o escoamento da produção, o transporte escolar e o acesso a serviços. Enfim, são investimentos que trazem uma melhoria da qualidade de vida das pessoas que vivem e trabalham no Interior do nosso Estado”, conclui Edson Caram, superintendente do DER.

O programa tem como prioridade investir em vias que fazem a ligação de polos geradores de empregos, rotas comerciais e rodovias estaduais. A ação foi concebida para compor uma matriz logística rodoviária integrada no Estado.

Na região de Assis serão modernizados 60,1 kms, em 14 rodovias com investimento previsto de R$ 102,5 milhões.

1. TAR-020: Acesso ao município a partir da SP-266, em Tarumã. Extensão: 2,8 km.
2. CQC-114: Ligação Cerqueira César à SP-280 (12 km), em Cerqueira César. Extensão: 12,6 km.
3. MRC-010: Ligação Maracaí / Dist. Roseta, em Maracaí. Extensão 10,7km.
4. PGP-161:Ligação SP-421 / Drist. Roseta, em Paraguaçu Paulista. Extensão 7,2 km.
5. PGP-280: Ligação SP-284 / Drist. Roseta, em Paraguaçu Paulista. Extensão 5,8 km.
6. PMT-050: Ligação SP 375, em Palmital. Extensão 4,9 km.
7. GAL-070: Ligação Gália – SP-331, em Gália. Extensão 1,7 km.
8. RBS-030; RBS-346 e RBS-426: Ligação Ribeirão do Sul – Cabeceira dos Pintos, em Ribeirão Sul. Extensão: 2,1 km.
9. RBS-030: Ligação Ribeirão do Sul – Cabeceira dos Pintos, em Ribeirão do Sul. Extensão: 0,650 km.
10. IPC-455: Ligação SP-270 – Usina de Etanol – Cozan Raizen, em Iapaussu. Extensão 3,4 km.
11. QTA 021: Acesso a Usina Quatá, em Quatá. Extensão: 1,4 km.
12. Ponte na estrada VSP- 052: 0,179 Quatá Ponte sobre o córrego Água Bonita – Estrada VSP-052 – Ligação Quatá-Tupã, em Quatá. Extensão: 0,179 km.
13. VCR-165: Ligação Vera Cruz – Marília, em Vera Cruz. Extensão: 6,020 km.
14. QRO 022 (César de Araújo Barros): Ligação SP- 383 a vicinal QRO 020, em Queiroz. Extensão: 1,445 km.

Os programas Novas Estradas Vicinais e Estrada Asfaltada fazem parte do Pró SP, um amplo pacote de obras estruturantes do Governo para auxiliar na retomada do crescimento econômico, oferta de emprego e geração de renda. A iniciativa prevê recursos que totalizam R$ 50 bilhões para obras nas áreas de infraestrutura, transportes, educação e saneamento.

O Governador de São Paulo, Rodrigo Garcia, entregou nesta quinta-feira, 23 de junho, 240 novos totens de autoatendimento do Poupatempo. Os equipamentos serão distribuídos após convênio com municípios paulistas. Com isso, a população terá acesso a mais de 100 serviços municipais e estaduais de forma rápida, segura e acessível.

O modelo dos totens se assemelha à tela de tablet e conta com leitor biométrico de maior precisão, para facilitar as solicitações de documentos como RG, CNH e desbloqueio do cartão Bolsa do Povo. Os equipamentos também já vêm com scanner para realizar upload de arquivos, caso seja necessário. Até então, 681 máquinas operavam em 311 localidades de todas as regiões. Com a entrega de hoje, já são mais de 900 totens em pleno funcionamento. O objetivo é que em breve eles estejam presentes em todas as 645 cidades do estado.

“Essa é mais uma grande conquista para São Paulo. O Poupatempo, o programa mais bem avaliado do estado, segue em plena expansão para funcionar em sua totalidade. Mais modernos e tecnológicos, os totens disponibilizam serviços públicos de qualidade, de maneira prática, confiável e eficaz, sem burocracia”, afirma o Governador.  

Com o avanço dos atendimentos eletrônicos, o Poupatempo ampliou a oferta de serviços nos canais digitais que, até o momento, já somam 210 opções. Além do portal (www.poupatempo.sp.gov.br) e aplicativo Poupatempo Digital, os totens têm um papel importante para os usuários, que economizam tempo, concluindo suas solicitações diretamente pelo equipamento.

“Além das novas unidades físicas mais modernas, compactas e integradas ao Detran.SP, também já temos postos 100% digitais e mais de 200 serviços disponíveis nas plataformas eletrônicas. Agora, por meio dos totens, a meta é que o programa alcance todos os municípios paulistas, levando mais cidadania para toda a população”, reforça o diretor da Prodesp – Empresa de Tecnologia do Governo de São Paulo que administra as unidades do Poupatempo –, Murilo Macedo.

Somente neste ano, cerca de 360 mil atendimentos foram realizados nos totens. Desde a implantação dos primeiros equipamentos, há quatro anos, já são mais de 960 mil serviços concluídos. Entre os mais procurados, estão os do Instituto de Identificação (IIRGD), como segunda via do RG e Atestado de Antecedentes Criminais, os do Detran.SP, como renovação, segunda via de CNH e substituição da permissão para dirigir, além de atendimentos da Sabesp, Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Procuradoria Geral do Estado (PGE), Procon, Secretaria da Fazenda, da Educação, Desenvolvimento Econômico, e de diversas prefeituras.

As taxas podem ser pagas com o cartão de débito bancário, no momento da solicitação. No caso do RG e da CNH, o cidadão tem a opção de receber os documentos em casa, pelos Correios.

Além de unidades do Poupatempo, os totens estão disponíveis em estações do Metrô e da CPTM, shoppings centers, supermercados, CIC e postos do Descomplica SP, por exemplo, durante todo o horário de funcionamento dos estabelecimentos. Para informações sobre os endereços, basta acessar o portal www.poupatempo.sp.gov.br e clicar na opção “Locais de Atendimento”.

Assim como o portal e aplicativo, os totens também permitem o agendamento de data e horário, obrigatório para quem precisa passar pelo atendimento presencial em alguma unidade do Poupatempo.

Assistente virtual e Prêmio Datafolha

Durante a ocasião, o Governador Rodrigo Garcia também apresentou o novo canal de atendimento via WhatsApp do Poupatempo, o assistente virtual “P”. Agora reformulado, em uma versão mais moderna e tecnológica para funcionar via celular, o chatbot oferecerá informações sobre diversos tipos de serviços públicos, como Bolsa do Povo, CNH, veículos, trabalho, emprego e previdência, agendamentos, carteira digital de vacinação contra a Covid 19 e serviços eleitorais.

A ferramenta ainda utiliza linguagem de perguntas e respostas, facilitando a interação com o cidadão. Para usar o menu navegável, basta escolher o número da opção desejada e o usuário será direcionado ao serviço. O número para conversar com o P é o (11) 95220-2974.

Garcia ainda aproveitou para homenagear e parabenizar os mais de 10 mil colaboradores do Poupatempo pelo resultado da pesquisa externa, encomendada pela Prodesp, que atingiu quase 99% de satisfação dos usuários de todo estado. Também foi celebrada a conquista do 8º prêmio Datafolha, em que os próprios cidadãos escolheram o Poupatempo como melhor serviço público de São Paulo.

Em pouco mais de três anos, o Poupatempo mais que dobrou a quantidade de postos físicos de atendimento, de 71 para 150. Esse foi o maior crescimento da história do programa em seus quase 25 anos de existência. Até o final do ano a meta é chegar a 200 unidades em funcionamento. Além disso, os serviços digitais saltaram de sete, no início da gestão, para os atuais 210. Ainda em 2022, serão pelo menos 240 opções.

O governador Rodrigo Garcia nomeou nesta quinta-feira (28) a economista Zeina Latif como nova secretária de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo. Com a indicação, Rodrigo reforça a opção por uma equipe moderna e técnica para unir metas econômicas liberais e responsabilidade social na condução da gestão pública.

Aos 54 anos, Zeina é doutora em economia pela USP e uma das consultoras econômicas mais influentes e respeitadas do Brasil. No currículo, ela traz passagens como economista-chefe da XP Investimentos e cargos de destaque em instituições financeiras.

Além de Zeina, o governador já havia anunciado Felipe Salto (Fazenda e Planejamento) e Laura Muller Machado (Desenvolvimento Social) para o secretariado paulista.

Todos exerciam funções destacadas na iniciativa privada e têm em comum a defesa da austeridade nas contas públicas para qualificar a atuação do Estado em políticas e programas de transformação social.

A prioridade do Governo de São Paulo é ampliar ainda mais a geração de emprego e renda, a qualidade de investimentos públicos e a execução de políticas sociais abrangentes e duradouras.

Desde o início de 2019, Rodrigo Garcia comandou ações de enxugamento da máquina pública e reformas estruturantes que permitiram investimento recorde de R$ 54 bilhões entre 2021 e 2022.

Liderança feminina

A indicação de Zeina também consolida a presença de lideranças femininas na Secretaria de Desenvolvimento Econômico ao longo da atual gestão estadual. O governador agradeceu à secretária executiva Marina Bragante pelo trabalho no comando interino da pasta ao longo deste mês e também lembrou a atuação destacada de Patricia Ellen como titular do cargo de janeiro de 2019 a março de 2022.

A Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR), por meio da Plataforma Municípios em Rede e em parceria com a Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), realizará nesta quarta-feira (6) em Assis, o Seminário Regional “Cooperação Estado-Município nas Políticas Públicas de Gestão Regional – Consórcios Intermunicipais no enfrentamento dos efeitos da pandemia”.

“Esse é um importante evento que debate e promove avanços na gestão pública por meio da troca de experiências entre dirigentes municipais e o Governo do Estado. Em São Paulo incentivamos a criação de consórcios intermunicipais para solução de problemas em comum, criamos o Programa SP+Consórcios para auxiliar as Prefeituras nessa que é uma importante iniciativa”, afirmou o Secretário-Executivo de Desenvolvimento Regional, Rubens Cury.

O encontro discutirá temas complementares à administração municipal, promovendo o debate sobre a importância dos consórcios intermunicipais no enfrentamento do impacto causado pela pandemia de Covid-19. Com ênfase em dinâmicas de grupos, o Seminário propõe-se a identificar os avanços e as dificuldades deste desafio, sob a perspectiva local e regional.

Em 2021 o Governo do Estado criou o “SP+Consórcios”, o programa de apoio aos consórcios públicos intermunicipais com capacitação e integração com os principais programas de governo.

“As dificuldades podem ser parecidas e soluções propostas por um município podem inspirar as ações de outros municípios da região”, comentou o Coordenador do Municípios em Rede, Fernando Montoro.

Com duração de 8 horas, o Seminário é gratuito e destinado a técnicos e gestores da administração pública municipal dos 51 municípios que compõem a Região Administrativa de Marília.

As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas em https://tinyurl.com/2p8kxb38 ou no dia do evento.

Serviço 

“Cooperação Estado-Município nas Políticas Públicas de Gestão Regional – Consórcios Intermunicipais no enfrentamento dos efeitos da pandemia”.  

Data: Quarta-feira, 6 de abril de 2022

Horário: 8h às 16h

Local: HD Plaza Hotel

Endereço: Avenida Rui Barbosa, 1630 – Centro

O deputado Mauro Bragato informa que o Governo do Estado de São Paulo encaminhou à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo nesta quinta-feira, 03/03, os três projetos de lei que tratam do reajuste do salário mínimo paulista, do salário dos servidores públicos e a nova carreira para os docentes do Estado. Eles foram recebidos pelo presidente, deputado Carlão Pignatari, e serão publicados no Diário Oficial nesta sexta-feira, dia 04/03.

De acordo com o Bragato, as matérias serão discutidas com celeridade. “São três importantes projetos de lei. Como presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, vou trabalhar para discutir e votar esses PLs com celeridade”, destacou.

O deputado explica que os recursos são possíveis graças a reformas e medidas aprovadas pelos parlamentares da Alesp de forma estratégica e responsável.

A proposta do governo estadual é reajustar o salário mínimo do Estado em 10,3%, tendo como base o Índice de Preços ao Consumidor (IPC-Fipe). Com o reajuste, os trabalhadores que se enquadram na faixa 1 passarão a receber R$ 1.284, e os que fazem parte da faixa 2, R$ 1.306.

Caso aprovado pelos parlamentares da Assembleia Legislativa, o salário mínimo paulista superará o piso nacional, que atualmente está em R$ 1.212.

O reajuste proposto para o salário dos servidores públicos do Estado é de 20% para funcionários das áreas da saúde e da segurança, e de 10% para os demais funcionários do governo estadual.

De acordo com o Executivo, o reajuste de 20% para os servidores do governo estadual beneficiará mais de 276 mil funcionários da segurança pública e 69 mil da área da saúde. Já o reajuste de 10% atenderá 195 mil profissionais de outras carreiras.

Para os profissionais da educação, o governo afirma que a nova carreira de docente encaminhada para apreciação do Legislativo poderá elevar o piso salarial no Estado em até 73%. O novo plano de carreira é direcionado para docentes, diretores escolares e supervisores.

O projeto de lei estabelece o salário inicial da categoria em R$ 5 mil para docentes que possuem jornada de 40 horas semanais. A adesão ao novo plano será opcional aos profissionais que já atuam na rede estadual.

Segundo o governo, a aplicação desses reajustes será possível graças a medidas de enxugamento dos gastos públicos, como a reforma estadual da Previdência, o ajuste fiscal e o fechamento de estatais – projetos aprovados pela Assembleia Legislativa.

Trâmite

Após serem protocolados, os projetos serão publicados na íntegra no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira. Depois, eles são colocados por 3 dias na Pauta do Dia, para conhecimento de todos os parlamentares e oferta de emendas. Em seguida, eles são levados para análise das comissões, o que pode acontecer individualmente ou conjuntamente.

Após aval das comissões, os projetos ficam prontos para serem discutidos e votados pelo Plenário da Alesp. Para aprovação, é preciso que a maioria dos parlamentares vote favorável aos projetos.

O Governo do Estado segue empenhado em transformar a vida da população. A Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) assinou, ao longo de 2021, 2 mil convênios com os 645 municípios paulistas, totalizando R$ 1,1 bilhão. Esse é o recorde de convênios firmados pela Pasta desde sua criação há três anos.

“Esse é um recorde de investimento realizado para infraestrutura urbana na história de São Paulo. São obras que vão transformar a vida da população quando em breve virarem realidade no interior, litoral e na Região Metropolitana de São Paulo”, comemorou o Vice-Governador e Secretário de Governo, Rodrigo Garcia.

A Subsecretaria de Convênios com Municípios e Entidades Não Governamentais, vinculada à SDR, apontou que em 2021 a Pasta assinou 2081 convênios com os 645 municípios paulistas.

“Entre os nossos muitos desafios de 2021, estava atender às demandas mais urgentes do dia a dia da população. Entre elas, auxiliar na retomada das atividades econômicas e sociais. Investimos R$ 1,1 bilhão não somente em obras de infraestrutura urbana, mas também na geração de empregos, qualificação profissional, acesso a políticas públicas e uma série de outros projetos desenvolvidos somente pelo Estado de São Paulo”, disse o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi.

Em 2019 foram assinados 1109 convênios, com a aplicação de R$ 458,1 milhões. Já em 2020, mesmo com a pandemia da Covid-19, foram firmados 558 convênios, totalizando R$ 282,9 milhões investidos.

“Em 40 anos trabalhando com a formalização de convênios com os municípios do Estado de São Paulo, essa é a primeira vez que vejo um governo investir tanto em obras de infraestrutura urbana nas pequenas e grandes cidades. Esses são recursos que já estão garantidos em orçamento, e serão repassados conforme a agilidade de cada Prefeitura em licitar, seguir o processo, concluir a obra e fazer a prestação de contas”, explica a Subsecretária de Convênios com Municípios e Entidades Não Governamentais, Ivani Vicentini.

Repasses em 2021 

Em 2021, a SDR repassou R$ 354 milhões para obras de infraestrutura urbana.

“Esses são recursos fundamentais para atender as demandas mais urgentes dos nossos municípios, obras que vão melhorar a vida do cidadão. Essa é uma gestão que trabalha pelo desenvolvimento de São Paulo”, afirmou o Secretário Marco Vinholi.

O valor destinado às obras de infraestrutura urbana contempla ações como reforma de escolas municipais, recapeamento asfáltico, pavimentação, iluminação pública, reforma de ginásio de esportes, revitalização de praças, construção de galerias pluviais, maquinários essenciais para a manutenção dos municípios, entre outros.

O Governo de São Paulo lança nesta 2ª feira (13/12), às 18 horas, no Palácio dos Bandeirantes (Avenida Morumbi, 4.500 – Morumbi, São Paulo-SP), o livro “Vale do Futuro”. Colorida e repleta de fotos e de indicadores socioeconômicos e de sustentabilidade, a publicação joga luzes nos dois anos de existência do programa e em sua aplicação no Vale do Ribeira – região que registra o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do estado.

Participam da cerimônia na Sala São Paulo o governador João Doria, o vice-governador Rodrigo Garcia, os secretários de Estado de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, de Desenvolvimento Econômico, Patricia Ellen, o deputado federal Samuel Moreira e o presidente do Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal do Vale do Ribeira e Litoral Sul (Codivar), Dinamerico Gonçalves Peroni, que também é prefeito de Itariri-SP.

A obra foi elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisa Econômicas (Fipe), que também patrocina a produção de 200 exemplares físicos. Essa primeira edição será entregue sem custo a prefeitos, secretários de Estado e demais autoridades, pesquisadores e técnicos que tenham envolvimento com o programa “Vale do Futuro”. A partir de 14/12 (3^a feira), um e-book em Português e em Inglês estará disponível para acesso livre no site www.valedofuturo.sp.gov.br

O livro também abarca dados que valorizam as riquezas, as potencialidades e as vocações do Vale do Ribeira, assim como as perspectivas de transformação da região para 2030. São 4 os capítulos da obra: “O Vale que queremos”, “Oportunidades e riquezas do Vale do Ribeira”, “Entregas e resultados do Vale do Futuro” e “O desenvolvimento continua: um olhar para o futuro”

“O ‘Vale do Futuro’ é colocado em prática pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional em parceira com outras pastas e autarquias do Governo de São Paulo. Em dois anos, foram investidos, por meio da iniciativa, mais de R$ 1 bilhão no Vale do Ribeira, beneficiando 366 mil habitantes que vivem em 22 municípios da região”, explica o chefe da pasta de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, que, assim como Patricia Ellen, assina um dos prefácios da publicação.

A obra ainda reúne prefácios de João Doria, do coordenador-geral do “Vale do Futuro”, Marco Aurélio Gomes, e do coordenador-regional da iniciativa, Ezigomar Pessoa.