Em celebração ao Dia Internacional da Alfabetização, 8 de setembro, a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) destaca o trabalho realizado nas unidades prisionais do Estado de São Paulo em favor da educação dos custodiados. Ao serem ingressados nos estabelecimentos da SAP, parte dos custodiados apresentam defasagem no ensino formal, com vários casos de analfabetismo. Entre os cerca de 195.812 presos na SAP, cerca de 1,22% são analfabetos: são 2.386 presos.

Nas unidades prisionais existem aproximadamente 18.354 reeducandos matriculados nos diferentes níveis de ensino oferecidos: Fundamental ciclo I e II, Ensino Médio e Superior. Há 2.726 alunos cursando o ciclo I do Ensino Fundamental, entre os quais analfabetos e semialfabetizados.

Em parceria com a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc), cerca de 1.100 professores lecionam nas prisões o mesmo currículo adotado na rede estadual em classes de Educação de Jovens e Adultos do Ensino Fundamental I e II e Ensino Médio.

O reeducando “José” (nome fictício), 46 anos, passou toda a vida sem ser alfabetizado. Ele cumpre pena na Penitenciária “ASP Anísio Aparecido de Oliveira” de Andradina, efetivou sua matrícula e atualmente cursa o terceiro ano do Ensino Fundamental (Ciclo I). “Minha maior motivação foi o interesse em aprender a ler e escrever para não ser enganado e não depender de ninguém para escrever carta para meus familiares”, disse.

Para José, a remição de pena, concedida para o detento que frequenta aulas, também é muito importante. “Quero dar continuidade aos estudos. Acredito que assim, minha vida vai melhorar e me ajudará a arrumar emprego e um pouco de dignidade quando retornar ao convívio na sociedade”, enfatizou.

O detento “Paulo” (nome fictício), interno na Penitenciária de Paraguaçu Paulista, conta que permaneceu sem ser alfabetizado até os 53 anos de idade. Hoje aos 58 anos, cursa o primeiro ano do Ensino Médio na unidade.

“Minha profissão é pedreiro e pretendo dar continuidade a ela quando cumprir minha pena, agora com conhecimento adequado. Pretendo dar prosseguimento aos estudos e quem sabe, até cursar uma faculdade”, afirma.

Os números citados estão de acordo com dados apurados no último mês de julho, compilados pelos Grupos Regionais de Trabalho e Educação (Grates) com informações dos estabelecimentos prisionais das Coordenadorias Regionais de Unidades Prisionais e com dados dos Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico da Coordenadoria de Saúde da SAP.

O Dia Internacional da Alfabetização foi definido pela Organização das Nações Unidas – ONU, por meio da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura – UNESCO, em 1966 e comemorado pela primeira vez em 8 de setembro de 1967.

Legenda – Alunos em sala de aula na Penitenciária de Paraguaçu Paulista (foto arquivo)

A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) vai reforçar as ações de “Busca Ativa” nas 5.300 escolas estaduais. O objetivo é evitar a evasão escolar, enfrentar e garantir o direito ao ensino e aprendizado dos 3,5 milhões de alunos da rede. A nova resolução Seduc 39, que formaliza as regras que devem ser seguidas pelas escolas, foi publicada na edição desta quarta-feira (6) do Diário Oficial do Estado. Agora, as ações para reverter as faltas devem ser adotadas pela direção das escolas a partir de três faltas consecutivas. 

Na nova resolução, a Seduc organiza e informa os profissionais da rede sobre os procedimentos da “Busca Ativa” e a necessidade de envolvimento da comunidade escolar para a meta do Governo do Estado de permanência e eventual recondução de alunos à sala de aula. 

As ações de “Busca Ativa” passam a ser obrigatórias a partir de três faltas consecutivas e não justificadas. A resolução estabelece o acompanhamento individualizado com a atualização cadastral bimestral dos alunos e acompanhamento diário da frequência pela unidade escolar e Diretoria de Ensino, o contato e a notificação de pais ou responsáveis. 

Os alunos com frequência irregular e número excessivo de ausências terão garantidas possibilidades de recuperação da aprendizagem e de conteúdo. 

Na Seduc-SP, os profissionais que atuam nas escolas são apoiados por duas ferramentas: o Diário de Classe, com frequências e ausências registradas de forma informatizada obrigatoriamente desde 2020, e o Painel Aluno Presente, que identifica pontos de atenção. 

Caso o acompanhamento individualizado não alcance os resultados esperados, a escola deve acionar os colegiados auxiliares internos, como Associação de Pais e Mestres, Grêmio Escolar, Conselho Escolar, Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar (Conviva), além de produzir relatório pedagógico situacional e informar o dirigente regional e a supervisão de ensino. 

Quando chamar o Conselho Tutelar? 

O Conselho Tutelar e a Vara da Infância e da Juventude poderão ser notificados a partir de 10% de faltas não justificadas bimestralmente. Ou seja, em um bimestre com 50 dias letivos (considerando 200 dias letivos e quatro bimestres), se um aluno faltar a partir de cinco dias e após esgotadas as ações que competem à direção da escola.   

A notificação deve ser acompanhada, obrigatoriamente, de ficha completa do aluno, relatório pedagógico, relatório de frequência, comprovante de notificação aos familiares, atas de reuniões com pais ou responsáveis e do Conselho de Escola. 

Além do Conselho Tutelar, a direção da escola deve acionar, quando necessário, o Sistema Único de Assistência Social (Suas) e o Sistema Único de Saúde (SUS).  

Não comparecimento 

Após esgotadas todas as ações de “Busca Ativa”, as escolas podem fazer uso do dispositivo que registra o Não Comparecimento (NCOM) de estudantes. Isso deve ocorrer após todas as tentativas de resgate, com as famílias devidamente envolvidas e responsabilizados nas ações, informadas sobre os prejuízos da interrupção dos estudos e após a notificação ao Conselho Tutelar. Seguindo essas regras, o NCOM pode ser registrado depois de 15 dias de faltas letivas consecutivas. 

A universalização do ensino permite que toda e qualquer pessoa tenha vaga garantida nas escolas do Estado. Caso um aluno volte a frequentar a aula, as escolas devem promover seu acolhimento e reintegração. 

 (Foto internet).

A Universidade Estadual Paulista (Unesp) abriu nesta segunda-feira (4/9) as inscrições para o Vestibular 2024, exame com oferta de 6.596 vagas em 24 cidades de todas as regiões do Estado de São Paulo. Os candidatos deverão se cadastrar até as 23h59 do dia 9 de outubro, pelo site da Fundação Vunesp (www.vunesp.com.br). O Manual do Candidato, com todas as orientações sobre o exame, está disponível nos sites da Vunesp e da Unesp (vestibular.unesp.br). A taxa de inscrição é de R$ 192,00.

Será lançado pela Unesp, nos próximos dias, o novo Guia de Profissões, publicação que apresentará as informações detalhadas sobre todos os cursos oferecidos pela Universidade para orientar os interessados no Vestibular Unesp 2024 e também quem busca conhecer todas as profissões de ciências biológicas, exatas e humanidades oferecidas pela Unesp em 34  unidades de todas as regiões do Estado de São Paulo. O Guia de Profissões será divulgado na íntegra nas páginas da Unesp e da Vunesp.

As provas do Vestibular Unesp serão realizadas em 15 de novembro (primeira fase) e 10 e 11 de dezembro (segunda fase), em 35 cidades, sendo 31 municípios em todas as regiões do Estado de São Paulo e ainda em Brasília (DF), Campo Grande (MS), Curitiba (PR) e Uberlândia (MG).

O prazo para os pedidos de isenção e redução de 50% da taxa foi encerrado em 3 de setembro. Os resultados dos requerimentos dos benefícios serão divulgados em 25 de setembro, nos sites da Unesp e da Vunesp.

A Unesp oferece redução de 75% aos cerca de 300 mil alunos matriculados no último ano do ensino médio da rede pública estadual paulista (Secretaria da Educação/SP e Centro Paula Souza). Estes candidatos pagarão taxa de R$ 48 e se inscreverão no mesmo período dos pagantes de taxa integral, até 9 de outubro.

O Sistema de Reserva de Vagas para Educação Básica Pública (SRVEBP) destina 50% das vagas de cada curso de graduação da Unesp para alunos que tenham feito todo o ensino médio em escola pública, sendo que 35% das vagas desse sistema são destinadas aos candidatos que se autodeclararem pretos, pardos ou indígenas. Tal somatória inclui as 934 vagas do Vestibular Seriado Paulista (Provão Paulista) destinadas exclusivamente a alunos do ensino público e com edital a ser divulgado futuramente. Este sistema tem garantido maioria de ingressantes vindos de escolas públicas desde o Vestibular Unesp 2017.

Os cursos da Unesp são oferecidos nas seguintes cidades: Araçatuba (126 vagas), Araraquara (764), Assis (352), Bauru (992), Botucatu (538), Dracena (70), Franca (369), Guaratinguetá (274), Ilha Solteira (265), Itapeva (66), Jaboticabal (252), Marília (400), Ourinhos (54), Presidente Prudente (529), Registro (64), Rio Claro (423), Rosana (58), São João da Boa Vista (70), São José do Rio Preto (391), São José dos Campos (108), São Paulo (185), São Vicente (72), Sorocaba (72) e Tupã (102).

No próximo sábado, dia 02, a partir das 9h, ocorrerá a quarta edição do ENFITO (Encontro Nacional de Fisioterapia em Traumato-Ortopedia) promovido pela Estácio Ourinhos. Este evento é organizado pelo programa de Pós-Graduação em Traumato-Ortopedia com Ênfase em Terapia Manual e será transmitido ao vivo no canal ENFITO ESTÁCIO no YouTube. Para garantir o certificado de participação, é necessário se inscrever até o dia 1º de setembro.

A proposta central do ENFITO é oferecer uma oportunidade ampla e acessível para aprimorar conhecimentos na prática profissional e promover a troca de experiências. O evento também busca unir educação, ciência, tecnologia e inovação, tudo fundamentado na abordagem de Fisioterapia Baseada em Evidências. Mantendo a premissa inclusiva da edição anterior, o evento contará com uma equipe de tradutores e intérpretes de LIBRAS para garantir a participação das pessoas com deficiência auditiva.

O ENFITO apresenta uma programação em dois períodos distintos. Pela manhã, das 9h às 12h, o foco estará em palestras de especialistas renomados, que serão transmitidas via YouTube. Entre os palestrantes estão a Dra. Renata Kelly da Palma, professora associada na Universidade Francisco de Vitória – Madrid e na University School of Health and Sport (EUSES, UdGBarcelona), a Profª. Christiane Macedo, Doutora em Reabilitação e Desempenho Funcional e Especialista em Fisioterapia Esportiva, além do Dr. Robson Sitta, Diretor Clínico Especialista na Santa Casa SP e Pós-Graduado em Terapias Manuais. No período da tarde, das 14h às 18h, acontecerá o 4º Encontro Científico do ENFITO, realizado via Microsoft Teams, com um foco mais acadêmico, incluindo apresentações de trabalhos aprovados pela Comissão Científica, que serão posteriormente publicados em anais.

“O ENFITO foi idealizado para marcar o ponto de partida em direção à disseminação inovadora do conhecimento científico na área da Fisioterapia. Partindo da Estácio Ourinhos, no interior de São Paulo, nosso objetivo é ampliar essa disseminação de conhecimento para todo o país. Este evento se apresenta como uma plataforma que busca fortalecer os laços entre profissionais, estudantes e especialistas de renome, enriquecendo assim a prática e compreensão da Fisioterapia. Por isso, recebemos com grande entusiasmo todos os participantes para essa jornada de enriquecimento profissional”, diz a Profª. Theda Manetta da Cunha Suter, Organizadora do ENFITO e Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Traumato-Ortopedia com Ênfase em Terapia Manual, Estácio Ourinhos.

Sobre a Estácio  

A Estácio é uma das maiores marcas do ensino superior brasileiro e, há mais de 50 anos, enriquece a sua história ao possibilitar o acesso democratizado ao ensino de qualidade e promover a transformação individual e social de seus alunos. Pioneira e um dos maiores players no digital, a instituição desenvolveu um modelo moderno que promove um melhor aproveitamento para os estudantes em aulas dinâmicas em uma plataforma de ensino 100% Digital, com conteúdos que podem ser acessados de qualquer dispositivo, on e offline, garantindo maior mobilidade, com acesso ilimitado.

Presente em 25 estados e no Distrito Federal, por meio do ensino presencial, e em todo o Brasil com o ensino digital, a Estácio oferece cursos de graduação em diferentes formatos de ensino, pós-graduação e cursos de extensão. Aposta na tecnologia e na inovação como diferenciais para aprimorar o aprendizado, e seus currículos são alinhados às necessidades do mercado de trabalho. A busca constante pela qualidade acadêmica e os investimentos na área de ensino geraram ótimos resultados nos últimos anos – suas instituições e cursos e são reconhecidos pelo MEC com elevados conceitos de qualidade.

Além de seu natural poder de transformação, pela entrega à sociedade de milhares de profissionais formados todos os anos, a Estácio tem uma atuação distintiva de diálogo, suporte e promoção das comunidades em que se insere. Com amplo envolvimento dos alunos e docentes, ações como atendimentos gratuitos, palestras e seminários, mutirões e ações de mobilização acabam beneficiando milhões de pessoas. A Estácio possui também um dos mais sólidos e atuantes Programas de Responsabilidade Social do País, e apoia diversos projetos por ano nas áreas de educação, cultura, esporte e cidadania.

O Governo do Estado de São Paulo entrega nesta quinta-feira (31) mais 65 ônibus escolares para 57 municípios. O secretário da Educação, Renato Feder, formaliza a transferência em encontro com prefeitos e representantes dos municípios beneficiados na sede da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP), na praça da República, às 16h. O investimento do governo na aquisição dos ônibus é de R$ 17,3 milhões. 

Além da entrega dos veículos, prefeitos e representantes estarão na Seduc-SP para a assinatura de termos de compromisso para a construção de 12 novas unidades do programa Creche Escola, distribuídas em 11 cidades, e outras 31 reformas e ampliações de creches e escolas, em 30 municípios. Para a transferência desses recursos, por meio do Plano de Ações Integradas do Estado de São Paulo (Painsp), a Educação prevê investimentos de R$ 68,7 milhões nessas construções e melhorias. 

O secretário de Educação, Renato Feder, destaca a parceria com os municípios em prol da educação de qualidade. “Estamos com uma equipe dedicada a contribuir com os municípios, para que juntos possamos colaborar tanto com a infraestrutura, com a construções, reformas e entrega de ônibus, quanto também por uma educação de qualidade”, afirma. 

Mais ônibus 

Entre os 65 novos ônibus entregues, estão 20 ônibus no modelo ORE 1, com capacidade para 29 pessoas sentadas, e outros 45 veículos no modelo ORE 2, com capacidade para 44 pessoas sentadas. Ambos os modelos são equipados com dispositivos para garantir a acessibilidade de estudantes com deficiência ou mobilidade reduzida.  

Apenas em 2023, a gestão já entregou 295 ônibus escolares, com investimento total de R$ 79,6 milhões. 

Novas creches e reformas  

Nessa nova assinatura de termos de compromisso entre Seduc e municípios para a construção e reformas, os R$ 68,7 milhões serão distribuídos em:  

• R$ 57,4 milhões para novas construções de unidades do Programa Creche Escola; 
• R$ 7 milhões para a ampliação de creches; 
• R$ 313,8 mil em uma reforma de creche; 
• R$ 5,8 milhões em reformas de quadras; e  
• R$ 807,3 mil em ampliações de escolas. 

O Plano de Ações Integradas do Estado de São Paulo tem como objetivo facilitar o repasse de recursos financeiros e oferta de apoio técnico da Seduc aos municípios, de forma mais rápida e menos burocrática. 

A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) recebe até domingo (3) as inscrições no processo seletivo simplificado para contratação temporária de professores para atuar no Itinerário Formativo de Ensino Técnico do Ensino Médio da rede estadual. As provas objetiva e discursiva acontecem em 15 de outubro.  

O processo seletivo, que inclui uma avaliação de títulos (diplomas de formação e experiência profissional), destina-se à formação de cadastro, não havendo um número de vagas determinado. Cerca de 1.200 escolas em todas as 91 Diretorias de Ensino da rede estadual paulista terão turmas de ensino técnico em 2024. 

“Espera-se do professor de educação profissional técnica de nível médio uma formação sólida na sua área de atuação e domínio dos conhecimentos pedagógicos e didáticos. Experiência profissional na área que ensina é um grande diferencial. Haverá demanda de contratação de profissionais de áreas tão diversas quanto administração, tecnologia da informação, agronegócio, saúde, hotelaria e logística”, explica o secretário da Educação, Renato Feder. 

Os selecionados vão ministrar aulas presenciais aos estudantes da educação profissional técnica de Ensino Médio da rede pública estadual de ensino, conforme sua habilitação de nível superior e os grupos correspondentes de formação para os quais a habilitação é aceita.  

Os interessados em atuar como docente da educação profissional técnica devem atender a um dos seguintes requisitos: 

– Ter licenciatura ou equivalente em cursos para formação pedagógica para graduados não licenciados, de acordo com legislação e normas vigentes à época da graduação; 

 - Ser graduado no componente curricular, portador de certificado de especialização lato sensu, com no mínimo 120h de conteúdos programáticos dedicados à formação pedagógica; 

 - Ser graduado no componente curricular ou na área do curso. 

Na inscrição, o candidato deve escolher uma Diretoria de Ensino de sua preferência, entre as 91 de todo o estado. 

O processo seletivo será realizado considerando-se seis eixos de prova: Gestão e Negócios; Ambiente e Saúde; Desenvolvimento Educacional e Social; Turismo, Hospitalidade e Lazer; Informação e Comunicação e Recursos Naturais.  

Os professores serão contratados para dar aulas em 10 cursos técnicos diferentes: administração, agronegócio, ciência de dados, desenvolvimento de sistemas, apoio pedagógico na educação básica, enfermagem, farmácia, hospedagem, logística e vendas. 

A remuneração dos professores selecionados será de R$ 5,3 mil para jornada de 40 horas semanais e de R$ 3,3 mil para jornada de 25 horas semanais. Excepcionalmente, professores poderão ser contratados para carga horária menor. 

Na inscrição, os candidatos devem optar por uma das 77 cidades onde as provas serão aplicadas e escolher uma das Diretorias de Ensino em que deseja atuar. A taxa de inscrição é de R$ 50,90. 

O edital e a inscrição estão disponíveis no endereço: https://conhecimento.fgv.br/concursos/seducsp23. 

Estão abertas as inscrições do vestibular de Medicina da Fundação Educacional do Município de Assis (FEMA), para ingresso no primeiro semestre de 2024. São 44 vagas em regime integral para o curso, e os interessados podem se inscrever no portal da Fundação Vunesp até 20 de setembro. O valor da taxa de inscrição é de R$ 350.

As provas presenciais estão agendadas para o dia 12 de outubro, das 14 às 18 horas, no campus da FEMA. A avaliação inclui 60 questões objetivas de múltipla escolha, abrangendo disciplinas como Língua Portuguesa, Língua Inglesa, História, Geografia, Biologia, Química, Física e Matemática, mais uma redação.
Informações detalhadas sobre o processo seletivo, bem como o edital e o link para inscrições, podem ser acessadas no site https://www.vunesp.com.br/FEAS2302.

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Estudantes do Ensino Médio da rede estadual têm até o dia 15 de setembro para optar por um dos três itinerários formativos disponíveis nas unidades da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP). O processo ocorre durante a rematrícula para o ano letivo de 2024 e deve ser feito por 8.000 estudantes matriculados na 1ª série desse ciclo na região de Marília. A escolha baseará a vida escolar desses alunos nas próximas etapas do Ensino Médio. 

A reformulação da grade do Ensino Médio, que passa a ter três opções de aprofundamento, em contrapartida às 12 existentes até este ano, é uma resposta da Seduc-SP a uma demanda de professores e estudantes e foi anunciada na volta às aulas para o segundo semestre.   

No novo modelo, os alunos devem optar por um dos três itinerários formativos, que são: Matemática e suas Tecnologias e Ciências da Natureza e Suas Tecnologias, Linguagens e suas Tecnologias e Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, oferecidos em todas as 122 escolas com alunos do Ensino Médio na região, ou ainda o Ensino Técnico, ofertado em 22 unidades locais da rede. A opção deve ser feita no site da Secretaria Escolar Digital (SED), por meio deste link.  

Além disso, a reformulação incluirá as chamadas disciplinas de caráter comum, que serão cursadas por todos os alunos a partir da 1ª série dessa etapa escolar, entre elas as de educação financeira, projeto de vida e redação e leitura. A formação geral básica, que engloba disciplinas tradicionais como matemática e língua portuguesa, continuará presente em todas as séries. 

“Nós chegamos a essa reformulação com base em uma escuta ativa da rede, levando em consideração o estudante e sua formação como centro das nossas decisões. Todas as nossas 91 Diretorias de Ensino têm orientado os professores para que sejam apoio dos nossos alunos durante esse processo de escolha. Aqueles adolescentes que ainda têm dúvidas sobre qual dos três itinerários seguir podem contar com suas escolas, que estão aptas para oferecer esse suporte”, disse o secretário da Educação, Renato Feder.  

No Ensino Técnico, terão prioridade na escolha alunos já matriculados nas unidades que oferecerão a modalidade. No total, são dez áreas de formação disponíveis na rede, mais 23 opções por meio de parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), além das turmas que têm aulas com professores do Centro Paula Souza. 

Diante de eventual aumento da demanda para os itinerários de formação técnica, terão preferência na escolha os alunos que atenderem a três critérios, com igual peso para cada um deles: 

1. Média das notas em português e matemática da Prova Paulista nos dois primeiros bimestres de 2023; 
2. Média de frequência escolar durante o primeiro semestre; 
3. Menor distância entre a residência do aluno e a escola estadual escolhida (sendo que menor distância resultará em maior pontuação).

Informações completas sobre os três itinerários estão disponíveis no portal do Ensino Médio paulista, neste link.   

Matrícula 2024 

As inscrições para matrícula e rematrícula dos estudantes na rede estadual de ensino de São Paulo devem ser feitas até o dia 15 de setembro. 

No caso dos alunos ingressantes na rede, o responsável legal ou um indivíduo maior de 18 anos pode realizar a inscrição presencialmente em qualquer escola estadual, ou no balcão de atendimento do Poupatempo. É necessário apresentar o RG, histórico escolar e comprovante de residência.  

Aqueles que optarem pelo método virtual de inscrição devem acessar a plataforma SED (sed.educacao.sp.gov.br). A divulgação da escola com a vaga disponível será feita a partir do dia 11 de dezembro, no ambiente da SED e também nas secretarias das escolas. 

Os alunos que já estão matriculados nas escolas estaduais devem ter sua rematrícula registrada diretamente na SED, seja através do perfil do responsável ou do estudante maior de 18 anos. A orientação vale para alunos de todos os níveis de ensino. Para isso, basta acessar a seção Gestão Escolar > Matrícula > Rematrícula. Em caso de dúvidas, a família ou o estudante pode buscar suporte presencialmente na escola de origem. 

A partir desta segunda-feira (28), 368 psicólogos passam a integrar o quadro das unidades de ensino da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP), no programa Psicólogos nas Escolas. Atrelada ao Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar (Conviva), a contratação beneficiará todas as regiões do Estado e tem como objetivo melhorar a qualidade do processo de ensino-aprendizagem e construir ambientes escolares com climas cada vez mais harmônicos e saudáveis.

Nesta primeira semana de atuação, os 368 psicólogos farão uma imersão na rede estadual, em encontros nas diretorias regionais de ensino. A partir de 4 de setembro, após as formações iniciais, eles passam a lidar diretamente com as comunidades escolares. No total, 550 psicólogos serão contratados pela empresa vencedora de licitação da pasta. A previsão é que os outros 182 profissionais comecem a trabalhar no próximo mês.

O programa Psicólogos nas Escolas prevê que esses profissionais atuem principalmente em conjunto com os professores orientadores de convivência (POCs) e diretores escolares e, em nível regional, com os professores especialistas em currículo (PECs) do Conviva, a fim de apoiar o desenvolvimento de ações do plano de melhoria da convivência escolar.

Para acompanhar o desenvolvimento das atividades, 16 desses profissionais atuarão na supervisão do programa e estarão divididos entre as regiões administrativas do Estado: Capital, RMSP, Araçatuba, Baixada Santista, Barretos, Bauru, Campinas, Central, Franca, Marília, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Sorocaba, Vale do Paraíba e Vale do Ribeira. Essa mesma divisão será considerada para os polos de atuação dos 534 psicólogos que atuarão diretamente com as escolas e comunidades escolares.

Cada um desses psicólogos atuará por 30 horas semanais, no horário de funcionamento das unidades escolares às quais eles estarão vinculados.

Além disso, a equipe técnica do Conviva, responsável por fazer a gestão do programa, foi ampliada neste ano para garantir todo e qualquer suporte ao programa. Inclusive, há um profissional da equipe técnica ligada ao gabinete da Seduc-SP, destinada exclusivamente a gerenciar o programa Psicólogos nas Escolas.

“A Secretaria da Educação garante a autonomia às diretorias de ensino e seus professores especialistas para que, conhecendo suas comunidades escolares, suas demandas, suas particularidades e necessidades, possam acompanhar o trabalho dos psicólogos de perto. O mesmo deve ocorrer com a definição dos turnos em que esses profissionais estarão presencialmente em cada uma das unidades”, afirma o coordenador do Conviva, Ian Nunjara.

O que caberá aos psicólogos, em suas frentes de atuação:

• Elaborar e promover formações, orientações e dinâmicas com os profissionais da educação e estudantes a fim de prevenir e mitigar conflitos;

• Atuar em caráter universal, com projetos que beneficiem toda a comunidade escolar;

• Em caráter de exceção, eles estão autorizados a fornecer atendimento individualizado e, quando necessário, promover a orientação e encaminhamento para a rede protetiva, como unidades de saúde; e
• Eles devem empregar somente métodos, técnicas e instrumentos de avaliação reconhecidos cientificamente na prática profissional e de acordo com as normativas e diretrizes do Conselho Federal de Psicologia.

A Seduc-SP investirá, por ano, R$ 126 milhões no programa. Mediante situações de emergência, conforme prevê o contrato, a empresa vencedora da licitação deve apresentar à Seduc-SP uma devolutiva com parecer técnico dentro do prazo de 24 horas.

         A partir do próximo ano letivo, estudantes do Ensino Médio poderão optar por cursar as disciplinas do Itinerário Formativo na modalidade Ensino Técnico nas escolas da rede estadual ou em instituições parceiras. Serão mais de 1.200 unidades na capital, região metropolitana, litoral e interior com vagas disponíveis para jovens da 2ª série. As diretrizes do Programa Educação Profissional Paulista foram publicadas na edição de 22 de agosto do Diário Oficial e estabelecem as regras para seleção das escolas e dos alunos, e autorização de novos cursos.  

Para 2024, a expectativa é que sejam ofertadas 10 opções de cursos (administração, agronegócio, ciências de dados, desenvolvimento de sistemas, apoio pedagógico na educação básica, enfermagem, farmácia, hospedagem, logística e vendas) em escolas de tempo parcial e integral com carga horária entre 1.000h a 1.200h de duração. Todos estão organizados por eixos tecnológicos, dentre as opções constantes no Catálogo Nacional de Cursos Técnicos – CNCT. Ciência de Dados e Apoio Pedagógico na Educação Básica serão oportunizados em caráter experimental.  

A definição dos cursos e a distribuição variam de acordo com a unidade e o município. Para isso, entre os meses de março e julho, a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) fez uma ampla consulta com toda a rede (estudantes, diretores e conselhos escolares) para ouvir o interesse pelo Itinerário Técnico e os temas mais requisitados. Como resultado da consulta, por exemplo, 57% dos estudantes da 1ª série do ensino médio manifestaram interesse em fazer um curso técnico como seu itinerário formativo.

Para a implantação, a Seduc-SP realizou uma detalhada análise sobre a estrutura das escolas e as demandas locais, conforme dados oficiais da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) nos últimos quatro anos. Além disso, o Conselho Estadual de Educação (CEE) foi favorável à nova modalidade. Todas as opções estão disponíveis no site Ensino Médio Paulista  (www.ensinomediopaulista.educacao.sp.gov.br). No espaço “Como Escolher”, a Secretaria publicou a lista completa com as escolas.  

Na rede estadual paulista, os estudantes que optarem pelo Itinerário Técnico deverão fazer a escolha na 1ª série do Ensino Médio para cursar nas 2ª e 3ª séries. Os alunos deverão cumprir a carga horária referente à formação técnica profissional e as disciplinas da formação geral básica previstas na Base Nacional Comum Curricular (artes, biologia, filosofia, física, inglês, geografia, história, língua portuguesa, literatura, matemática, sociologia e química). Alunos em tempo integral também farão disciplinas complementares como educação financeira, projeto de vida, redação e leitura e aceleração para vestibular.   

Terão prioridade na escolha estudantes já matriculados nas unidades que oferecem a modalidade e que atenderem a três critérios, com igual peso para cada um deles: 

1. Média das notas em português e matemática da Prova Paulista nos dois primeiros bimestres de 2023;  
2. Média de frequência escolar durante o primeiro semestre;  
3. Menor distância entre a residência do aluno e a escola estadual escolhida (sendo que menor distância resultará em maior pontuação). 

Parceria com Senai e Centro Paula Souza 

Além das opções de cursos oferecidos nas escolas estaduais, de forma inédita, os interessados no itinerário técnico poderão se matricular em 33 unidades conveniadas do Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial). Há oferta em 23 diferentes cursos, num total de 56 turmas. Esse é um projeto piloto entre a Seduc-SP e o Senai. A lista completa está disponível no site Ensino Médio Paulista (www.ensinomediopaulista.educacao.sp.gov.br), em “Itinerários Técnicos” – Cursos com Senai.  

Entre os cursos ofertados pelo Senai estão: desenvolvimento de sistemas, redes de computadores, cibersistemas, fabricação mecânica, mecânica automotiva, mecânica em precisão, mecatrônica, eletroeletrônica, eletromecânica, manutenção em máquinas industriais, instrumentação industrial, alimentos, qualidade, biotecnologia, farmácia, química, design em calçados, edificações, processos gráficos, portos, plástico e segurança do trabalho. 

Nesses casos, os estudantes fazem a parte da formação geral básica e complementos na escola de origem e a parte técnica no Senai. Tanto na 2ª como na 3ª série, são três dias da semana na escola estadual e dois no Senai. Independentemente do turno da escola estadual, nos dois dias de Senai o turno será em tempo integral, entre 7h30 e 16h30. 

A escolha e matrícula também pode ser feita por meio do portal da SED — https://sed.educacao.sp.gov.br/ — ou com apoio da equipe das secretarias escolares. 

Hoje os estudantes matriculados têm aulas em suas unidades com professores de instituições de ensino parceiras da Secretaria da Educação, como o Centro Paula Souza, que oferta 671 turmas atualmente. Para esses jovens, as aulas permanecem no mesmo modelo em 2024.   

O Centro Paula Souza, inclusive, colaborou na elaboração e construção curricular do itinerário técnico, em parceria com a Seduc-SP. A expertise já consolidada do CPS garante uma base sólida para os processos de implantação da grade curricular, seleção e formação complementar dos professores que atuarão no modelo. 

Matrículas 2024 

As inscrições para pré-matrícula e rematrícula dos estudantes na rede estadual de ensino de São Paulo devem ser feitas até o dia 15 de setembro. No caso dos alunos ingressantes na rede, o responsável legal ou um indivíduo maior de 18 anos pode realizar a inscrição presencialmente em qualquer escola estadual, ou no balcão de atendimento do Poupatempo. É necessário apresentar o RG, histórico escolar e comprovante de residência.  

Aqueles que optarem pelo método virtual de inscrição devem acessar a plataforma Secretaria Escolar Digital (SED) disponível em: sed.educacao.sp.gov.br. A divulgação da escola onde a vaga será disponibilizada será feita a partir do dia 11 de dezembro, no ambiente da SED e também nas secretarias das escolas. 

Os alunos que já estão matriculados nas escolas estaduais devem ter sua rematrícula registrada diretamente na Secretaria Escolar Digital, seja através do perfil do responsável ou do estudante maior de 18 anos. A orientação vale para alunos de todos os níveis de ensino. Para isso, basta acessar a seção Gestão Escolar > Matrícula > Rematrícula. Em caso de dúvidas, a família ou o estudante pode buscar suporte presencialmente na escola de origem.