O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira, 13 de janeiro, o Projeto de Lei nº 4.932/2024, que restringe a utilização, por estudantes, de aparelhos eletrônicos portáteis, como celulares, nos estabelecimentos públicos e privados de educação básica durante as aulas, recreios e intervalos. A medida visa proteger a saúde mental, física e psíquica de crianças e adolescentes.
“Essa sanção que eu vou fazer significa o reconhecimento do trabalho de todas as pessoas sérias que cuidam da educação, de todas as pessoas que querem cuidar das crianças e dos adolescentes deste país. Isso aqui foi um ato de coragem, de cidadania e um ato de respeito ao futuro deste país. Portanto, é com muito orgulho que eu vou sancionar a lei”

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
Lula parabenizou a aprovação do projeto pelo Congresso. Ele lembrou que alguns países já fizeram o mesmo e os resultados foram positivos. “O que vocês fizeram nesse ato de coragem foi falar o seguinte: nós vamos cuidar das nossas crianças, vamos evitar mutilamento, que as crianças possam voltar a brincar, possam voltar a interagir entre si, e eu acho que isso é muito importante”, disse.

A nova legislação permite exceções apenas para fins pedagógicos ou didáticos, desde que acompanhadas por professores, ou para estudantes que necessitem de acessibilidade. O objetivo é garantir que os dispositivos móveis sejam utilizados de forma equilibrada e benéfica para o aprendizado dos estudantes, evitando os riscos associados ao uso indiscriminado.

EVIDÊNCIAS — O ministro da Educação, Camilo Santana, pontuou que as regras começam a valer já para este ano letivo de 2025. Ele apresentou uma série de dados que mostram como essa lei pode ajudar a melhorar o desempenho dos estudantes nas escolas. “O último Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes), de 2022, mostrou um dado interessante. O questionário foi aplicado para estudantes brasileiros e revelou que 80% deles afirmaram que se distraem e têm dificuldade de se concentrar nas aulas de matemática por conta do celular. Então nós temos evidências científicas, de estudos, de pesquisa mostrando a preocupação com o uso desses celulares e desses equipamentos”, destacou.

Entre os riscos revelados por estudos sobre o uso excessivo de telas e acesso precoce a redes sociais por crianças e adolescentes estão a exposição a conteúdos perigosos e o impacto negativo na saúde mental e física.

CONSCIENTIZAÇÃO — A lei também determina que as redes de ensino e escolas desenvolvam estratégias para abordar o tema do sofrimento psíquico e da saúde mental dos estudantes. Isso inclui alertar sobre os riscos do uso imoderado de aparelhos e do acesso a conteúdos impróprios, além de oferecer treinamentos, capacitação e espaços de escuta e acolhimento para detectar situações de sofrimento psíquico.
“Nós já estamos construindo os guias e orientações para as redes, como elas devem implementar a medida e quais são os processos que precisam acompanhar. Claro que as redes têm autonomia para construir os mecanismos que elas vão fazer em cada escola. A gente vai procurar também, através de guias e de discursos, orientar professores, diretores de escola, secretários e também promover o engajamento das famílias”

Camilo Santana
Ministro da Educação

USO PEDAGÓGICO — A nova lei complementa outras políticas voltadas para o uso de tecnologias da informação e comunicação na educação, como a Política de Inovação Educação Conectada (PIEC) e a Política Nacional de Educação Digital (PNED). Essas iniciativas visam fomentar o uso pedagógico de tecnologias digitais e garantir um componente curricular de educação digital.

O professor de História Gabriel Feitosa, de 33 anos, avalia que a proibição vai aumentar a capacidade de concentração e o desempenho acadêmico dos alunos, além de ser importante do ponto de vista emocional dos jovens, que lidam com a ansiedade e problemas de autoestima, potencializados pelo uso desequilibrado de aparelhos eletrônicos. O docente também vê alternativas para integrar a tecnologia de forma construtiva ao ambiente escolar, sem que isso prejudique o aprendizado.

“Os professores podem integrar a tecnologia, por exemplo, das ciências humanas e da natureza, por meio da pesquisa. Então, o professor tem que conduzir e criar oportunidades de pesquisa guiada, fundamentada, ensinar os alunos a procurar boas fontes de pesquisa, bons recursos. E também como formas de apresentação de produtos educacionais. Antigamente, a gente fazia cartazes. Passamos a fazer as apresentações de slides, mas existem muitas outras ferramentas: vídeos, sites, galerias digitais e oportunidades interativas”, elencou Feitosa.

CONTRIBUIÇÃO — Mãe de Luca, 8 anos, e Caio, 10, a produtora de eventos Luana Pereira Macedo Siqueira acredita que a lei vai contribuir para criar um ambiente mais propício à concentração e ao desenvolvimento acadêmico. Ela percebe que o uso do celular impacta o desempenho dos seus filhos. “As crianças passam a usar gírias e termos incorretos, a ansiedade aumenta, e há uma pressa constante, já que, na tela, o que mais chama atenção são vídeos curtos e dinâmicos. Isso dificulta o foco em atividades mais longas e importantes, como os estudos”, disse.

Luana aponta que, para que a medida seja eficaz, “é necessário um trabalho constante de conscientização com os alunos e suas famílias, mostrando, por meio de exemplos claros e comunicados didáticos, como o uso indevido do celular prejudica a aprendizagem e aumenta os riscos de distração e ansiedade”.

Luana Siqueira e o filho Caio, 10 anos: lei vai contribuir para um ambiente mais propício à concentração e ao desenvolvimento acadêmico. Foto: Reprodução/Instagram

APRENDIZADO — Vitor Fonseca, estudante de 16 anos do segundo ano do Ensino Médio, considera que a proibição do uso de aparelhos eletrônicos nas escolas vai potencializar tanto o seu aprendizado quanto o de seus colegas. “Eu percebo que o uso do celular é uma questão porque, mesmo quando você está concentrado, acho que mais por um tique corporal, como a gente já está muito acostumado a usar o celular o tempo inteiro, a gente pega, olha, entra em alguma coisa e isso acaba afetando a concentração. No geral, eu percebo que atrapalha as pessoas, sim. E, às vezes, me atrapalha também”, afirmou o aluno.

OPORTUNIDADES — A nova lei era aguardada pelos educadores, segundo Luciana Paiva, vice-diretora do Centro Educacional 619 Samambaia, no Distrito Federal. “Agora, poderemos propor mais atividades pedagógicas utilizando metodologias ativas, com a certeza de que os estudantes irão participar de forma protagonista, sem distrações pelo uso do celular. Além disso, temos a certeza de que haverá mais interação ‘humana’ nas ações propostas em sala de aula. O diálogo tão necessário para a formação dos jovens poderá ser retomado no ambiente escolar”, declarou Luciana.

O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgaram nesta segunda-feira, 13 de janeiro, os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. Confira abaixo como acessar a nota e acompanhe os prazos para ingresso no ensino superior via Sisu, Prouni e Fies. O resultado no Enem é a principal porta para ingresso em universidades no Brasil e em instituições de Portugal, além de programas governamentais de financiamento e apoio ao estudante.

INSCRIÇÕES EM ALTA – Em 2024, foram registradas 4,32 milhões de inscrições e 73,5% de presença, um crescimento expressivo em relação a 2023 (3,93 milhões de inscrições) e sobre 2022 (3,47 milhões).

GOV.BR – Para conferir a nota, é necessário entrar no endereço enem.inep.gov.br/participante, inserir o CPF e a senha e clicar em avançar. Se não lembrar da senha, há um campo para recuperá-la.

Conheça os programas que usam as notas do Enem:SISU
O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) é um sistema eletrônico gerido pelo MEC para as vagas ofertadas por instituições públicas de ensino superior de todo o Brasil. O sistema executa a seleção dos estudantes com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) até o limite da oferta das vagas, por curso e modalidade de concorrência, de acordo com as escolhas dos candidatos inscritos e do perfil socioeconômico para a Lei de Cotas.

Inscrições: 17 a 21 de janeiro
Chamada regular: 26 de janeiro
Matrícula ou registro acadêmico: 27 a 31 de janeiro
Manifestação de interesse na lista de espera: 26 a 31 de janeiro

FIES

O Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), do Ministério da Educação, tem como objetivo conceder financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos, ofertados por instituições privadas que participam do programa. O Fies Social destina-se ao atendimento das necessidades de estudantes de baixa renda. Essa versão tem o objetivo principal de oferecer melhores condições para a obtenção do Fies, como reserva de 50% das vagas, em cada edição dos processos seletivos e a concessão de até 100% de financiamento dos encargos educacionais para inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Inscrições: 4 a 7 de fevereiro
Resultados: 18 de fevereiro
Início da convocação da lista de espera: 25 de fevereiro

ProUni
O Programa Universidade Para Todos (Prouni) oferta bolsas de estudo, integrais e parciais (50% do valor da mensalidade do curso), em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições de educação superior privadas. O público-alvo do programa é o estudante sem diploma de nível superior.
Inscrições: 24 a 28 de janeiro
Primeira chamada: 26 de janeiro
Segunda chamada: 26 de março
Manifestação de interesse na lista de espera: 26 e 27 de março

PORTUGAL – Os resultados individuais do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) podem ser usados no processo seletivos de instituições de educação portuguesas. As universidades, institutos politécnicos e escolas superiores têm acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que garante acesso facilitado às notas dos estudantes interessados em cursos de graduação em Portugal. Cada instituição define as regras e os pesos para uso das notas.

ENEM – O Exame Nacional do Ensino Médio, instituído em 1998, avalia o desempenho dos estudantes ao término da educação básica. Em 2009, o exame aperfeiçoou a metodologia e passou a ser usado como mecanismo de acesso à educação superior. Tornou-se a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil. Os resultados possibilitam, ainda, o desenvolvimento de estudos e indicadores educacionais e são usados por instituições de ensino públicas ou privadas como critério único ou complementar dos processos seletivos.

QUEM PODE FAZER – Qualquer pessoa que já concluiu o ensino médio ou está concluindo a etapa pode fazer o Enem. Os participantes que ainda não concluíram o ensino médio podem participar como “treineiros” e seus resultados no exame servem para autoavaliação de conhecimentos.

APLICAÇÃO – A aplicação ocorre em dois dias. A Política de Acessibilidade e Inclusão do Inep garante atendimento especializado e tratamento pelo nome social, além de diversos recursos de acessibilidade. Há também uma aplicação para pessoas privadas de liberdade. Os participantes fazem provas de quatro áreas de conhecimento: linguagens, códigos e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; e matemática e suas tecnologias, que ao todo somam 180 questões objetivas. Os participantes também são avaliados por meio de uma redação, que exige o desenvolvimento de texto dissertativo-argumentativo a partir de uma situação-problema.

São Paulo, 07 de janeiro de 2024 – Com as férias escolares, muitos pais e responsáveis buscam maneiras criativas e educativas para entreter os filhos e crianças em casa e fora dela. Mais do que ocupar o tempo, o brincar tem papel essencial no desenvolvimento infantil, fortalecendo laços afetivos e promovendo habilidades cognitivas, sociais e emocionais.

Na opinião da coordenadora pedagógica do Brazilian International School – BIS, Beatriz Martins, nada substitui as memórias criadas em família. “Brincar em família é mais do que uma atividade. É uma linguagem de amor, conexão e aprendizado, onde os laços se fortalecem e as memórias se eternizam. Essas memórias nos acompanham para o resto da vida. E hoje, com uma geração tecnológica, é importante pensar fora da telinha, de maneira a transformar a tecnologia em aliada nos momentos lúdicos”, destaca a educadora.

O brincar é essencial não apenas para as crianças, mas também para os adultos, pois resgata momentos de união e descanso em meio ao cotidiano corrido. “Aproveitar a casa, brincar com os próprios brinquedos e ficar com a família é divertido e extremamente necessário diante do cotidiano cronometrado em que vivemos”, opina a coordenadora pedagógica de relacionamentos da Escola Internacional de Alphaville, Erika Scarparo Abreu.

Ideias de brincadeiras simples e acessíveis garantem momentos de diversão e aprendizado em família, criando memórias que serão levadas para toda a vida. A coordenadora da Escola Bilíngue Aubrick, Renata Alonso, enfatiza a importância de atividades ao ar livre. “Brincadeiras na natureza criam uma ligação emocional com o meio ambiente, promovendo o respeito e a empatia pelos seres vivos, fortalecendo aprendizados relacionados à educação ambiental”, completa.

Desde estimular a criatividade até desenvolver competências como cooperação e resolução de problemas, o brincar proporciona experiências que vão além da diversão. A seguir, as docentes elencaram sugestões de brincadeiras simples para tornar o período das férias mais especial.

1. CAÇA AO TESOURO TEMÁTICA

Passo a passo: Os pais podem esconder pequenos “tesouros” pela casa, como brinquedos, doces ou objetos interessantes. Devem criar pistas que levem de um ponto ao outro. A cada pista encontrada, a criança segue para o próximo lugar até encontrar o tesouro final. Escolher temas como “exploradores da floresta” ou “piratas” torna a experiência mais imersiva e divertida para a criança.
Explicação pedagógica: Essa atividade trabalha a coordenação motora, o pensamento lógico e a habilidade de resolver problemas, ativando áreas do córtex pré-frontal. A caça ao tesouro também fortalece o vínculo familiar, pois a criança participa de uma brincadeira elaborada pelos pais.

2. HORA DA HISTÓRIA INTERATIVA

Passo a passo: Escolha um livro de história ou invente uma narrativa onde todos possam participar. Cada membro da família pode dar ideias para criar personagens e decidir o rumo da história. Alternativamente, um tablet ou celular pode ser usado para criar animações simples ou desenhos digitais que acompanham a narrativa. Usar uma “caixa de fantasia” com acessórios simples para cada personagem pode enriquecer a brincadeira e incentivar o envolvimento.
Explicação pedagógica: Atividade trabalha o desenvolvimento da linguagem, imaginação e a expressão emocional, ativando o hemisfério esquerdo do cérebro para a lógica e o direito para a criatividade. Além disso, estreita a conexão emocional entre pais e filhos, criando memórias afetivas.

3. DESAFIO DAS ADIVINHAÇÕES EM FAMÍLIA

Passo a passo: Cada pessoa escolhe um tema (como animais, lugares, objetos) e faz adivinhações para que os outros descubram. Para tornar a atividade mais interativa, os pais podem criar dicas em cartões ou até usar um aplicativo de adivinhações que envolva gestos ou mímica. As crianças podem sugerir ideias para adivinhações, o que promove o protagonismo e a autoconfiança.
Explicação pedagógica: Adivinhações estimulam o raciocínio lógico, a memória e a linguagem verbal, ativando o córtex pré-frontal e temporal. Também incentivam a cooperação, pois todos se ajudam a encontrar a resposta certa, fortalecendo o senso de união e diversão em família.

4. OFICINA DE TECNOLOGIA E CRIAÇÃO (STOP MOTION)

Passo a passo: Com um aplicativo de stop motion (técnica de animação quadro-a-quadro) gratuito, os pais podem ajudar as crianças a criar uma animação com brinquedos, bonecos ou objetos da casa. A cada pequena movimentação dos itens, a criança registra uma fotografia, e ao final o app junta todas as fotos em um vídeo animado. Deixe que a criança escolha o tema e conte sua própria história, promovendo o pensamento autoral e a autoconfiança.
Explicação pedagógica: Essa brincadeira desenvolve habilidades de planejamento e paciência, ativando áreas de organização no cérebro, e incentiva o pensamento criativo. Trabalhar com tecnologia e ver o processo de criação em tempo real fortalece a curiosidade e a independência.

5. LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS CASEIRO (EXPERIÊNCIA COM ÁGUA E CORES)

Passo a passo: Encha copos com água e adicione algumas gotas de corante alimentar de diferentes cores. Use papel-toalha para conectar os copos, e a água colorida irá “caminhar” de um copo a outro, misturando-se em cores novas. Pergunte à criança o que ela acha que vai acontecer antes de começar o experimento, promovendo a elaboração de hipóteses e o espírito investigativo.
Explicação pedagógica: Ensina conceitos de capilaridade e mistura de cores, ativando o córtex visual e áreas associadas ao processamento da curiosidade científica. Promove a observação e o interesse pela ciência, além de incentivar o uso de habilidades práticas.

6. CAÇA AO TESOURO NATURAL

Passo a passo: Prepare uma lista com itens da natureza para as crianças encontrarem, como folhas de diferentes formas, pedras coloridas, flores específicas, galhos, sementes etc. As crianças podem buscar os itens na natureza (em um parque, jardim ou até em uma área de mato) e trazer para casa, marcando os itens encontrados. Ao final, pode-se conversar sobre os objetos encontrados, suas características e funções no ecossistema.
Explicação pedagógica: Estimula o desenvolvimento cognitivo e científico a partir da curiosidade sobre o ambiente natural e os seres vivos, além de ajudar a criança a reconhecer diferentes formas de vida e seus papéis no ecossistema. A interação direta com a natureza favorece o desenvolvimento de empatia, conexão emocional e respeito pelo meio ambiente. Desenvolve ainda as habilidades de observação e a percepção sensorial.

Interação com a natureza favorece o desenvolvimento de empatia, conexão emocional e respeito pelo meio ambiente. Foto: Divulgação/Brazilian International School.

7. OBSERVAÇÃO DE PÁSSAROS

Passo a passo: Pegue binóculos e um caderno para anotações. Junte as crianças em um local adequado para observação de aves, como um jardim, parque ou floresta. A criança pode observar os pássaros, anotar suas características (como cor, tamanho, comportamento) e tentar identificar as espécies com a ajuda de um guia de aves (físico ou digital). É possível fazer um jogo de “quem vê primeiro” ou premiar quem encontrar mais espécies durante a atividade. Essa brincadeira pode ser realizada em grupo, promovendo interação entre as crianças, ou individualmente, favorecendo o autoconhecimento e a expressão pessoal.
Explicação pedagógica: A observação de pássaros exige concentração e paciência, habilidades importantes para o desenvolvimento cognitivo. Aprender sobre a biodiversidade, as diferentes espécies de aves e suas funções no ecossistema pode estimular na criança uma ligação emocional com a natureza, despertando o interesse pela preservação de espécies.

8. PINTURA COM ELEMENTOS NATURAIS

Passo a passo: Reúna diferentes elementos da natureza, como folhas, flores, pedras e galhos. Usando tinta, os pais podem ajudar as crianças a imprimir texturas e padrões com esses elementos, como criar “selos” com folhas ou pintar com galhos para criar efeitos texturizados. Também pode-se utilizar a natureza para fazer os pincéis (usando galhos ou flores) e criar pinturas mais orgânicas.
Explicação pedagógica: Estimula a imaginação e expressão, permitindo que as crianças experimentem novas técnicas artísticas utilizando materiais naturais. A manipulação de elementos naturais e pincéis improvisados ajuda a desenvolver a coordenação motora fina. A conexão com o ambiente natural ajuda as crianças a entenderem e apreciarem a beleza e as texturas do mundo ao seu redor.

9. “HORA DO CONTO” NA NATUREZA

Passo a passo: Leve as crianças para um ambiente natural, como um parque, bosque ou jardim, e faça uma sessão de contação de histórias ao ar livre, relacionadas à natureza. Pode-se contar histórias sobre animais, plantas, aventuras na floresta ou mitos e lendas sobre o mundo natural. Após a história, incentive as crianças a desenharem ou representarem o que mais gostaram da narrativa.
Explicação pedagógica: A contação de histórias estimula a imaginação, o desenvolvimento linguístico, a linguagem e a compreensão verbal. Ao ouvir histórias relacionadas à natureza, as crianças desenvolvem empatia e ligação emocional pelos seres vivos e pelo meio ambiente. Contar histórias ao ar livre ainda reforça a conexão das crianças com o ambiente natural, criando um contexto positivo e emocionalmente enriquecedor.

10. CAFÉ DA MANHÃ TEMÁTICO EM FAMÍLIA

Passo a passo: Convide as crianças para planejar um café da manhã temático. Escolham juntos um tema, como “praia”, “floresta” ou “super-heróis”. Decidam os itens do cardápio e montem a lista de compras, se necessário. No dia do café, envolva as crianças na preparação: decorar a mesa com objetos que tenham em casa (como folhas e flores para o tema floresta) ou criar desenhos para enfeitar o ambiente. Durante a refeição, incentivem a imaginação, como fingir que estão em um piquenique na floresta ou em um café de super-heróis.
Explicação pedagógica: Essa atividade promove a autonomia, a criatividade e o senso de pertencimento, ao permitir que as crianças colaborem no planejamento e execução. Também estimula habilidades como organização, comunicação e imaginação, além de criar um momento significativo de convivência familiar.

11. RESGATE DAS BRINCADEIRAS TRADICIONAIS

Passo a passo: Converse com as crianças sobre brincadeiras que você ou outros familiares costumavam brincar na infância, como “amarelinha”, “esconde-esconde” ou “passa anel”. Escolham juntos uma ou mais brincadeiras e adaptem ao espaço disponível em casa ou no quintal. Por exemplo, use fita adesiva no chão para desenhar a amarelinha se não tiver um espaço ao ar livre. Explique as regras e incentive a participação de todos os membros da família para tornar a atividade mais dinâmica.
Explicação pedagógica: Essas brincadeiras valorizam a cultura brasileira e promovem a conexão intergeracional. Estimulam a coordenação motora, o raciocínio e a socialização, além de reforçar a importância de momentos simples e compartilhados, longe das telas.

Resgate de brincadeiras tradicionais valorizam a cultura brasileira e promovem a conexão intergeracional. Foto: Divulgação/Escola Internacional de Alphaville.

12. CRIAÇÃO DE UM LIVRO DE MEMÓRIAS DAS FÉRIAS

Passo a passo: Durante as férias, incentive as crianças a registrar momentos especiais em um caderno ou folhas de papel. Elas podem desenhar, escrever histórias, colar fotos, ingressos de passeios ou folhas coletadas em caminhadas. No final das férias, dediquem um tempo para organizar as páginas, criando uma capa personalizada para o “Livro de Memórias”. Se possível, incluam relatos ou desenhos de outros membros da família sobre os momentos compartilhados.
Explicação pedagógica: A construção de um livro de memórias trabalha a organização de ideias, expressão artística e a valorização de vivências. Estimula habilidades cognitivas, como a narração e a criatividade, além de fortalecer os laços familiares e criar uma lembrança afetiva para o futuro.
Fontes: Sugestões 1, 2, 3, 4 e 5: Beatriz Martins, do Brazilian International School; sugestões 6, 7, 8 e 9: Renata Alonso, da Escola Bilíngue Aubrick; sugestões 10, 11 e 12: Erika Scarparo Abreu, da Escola Internacional de Alphaville.

Novidade para o dia de avaliações é a implementação da identificação dos candidatos por biometria digital e facial (Foto: Roberto Sungi)