Deputada do PL quer por fim à “indústria da multa” no Brasil com novas regras para radares

A deputada federal Rosana Valle (PL-SP) foi a relatora do Projeto de Lei (PL) 4.751/24, que altera regras para a instalação de radares de velocidade em vias públicas de todo o Brasil. Para a parlamentar, é necessário “colocar fim à indústria da multa” no País, garantindo fiscalização com critérios técnicos e transparência.

A proposta prevê, entre outros pontos, maior visibilidade dos equipamentos — que não poderão mais ficar “escondidos” / ocultos — e a obrigatoriedade de estudos técnicos que justifiquem a implantação dos controladores.

De autoria do deputado federal Cabo Gilberto Silva (PL-PB), o texto 4.751/24 foi aprovado no último dia 22, na Comissão de Viação e Transportes (CVT), presidida por Rosana. Agora, a matéria segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Casa de Leis.

O PL altera a lei 9.503/1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, estabelecendo critérios mais rigorosos para a instalação de radares em todo o Brasil, com exigência de sinalização clara e visível aos motoristas:

“Uma coisa é instalar um radar onde há risco real de acidentes. Outra, é esconder equipamentos como se fossem armadilhas, com objetivo arrecadatório. O que defendemos é transparência. O motorista precisa saber que está sendo fiscalizado”, afirma a deputada.

Entre as novas regras, está a proibição de radares ocultos – posicionados atrás de árvores, de postes, de marquises e de passarelas. Os equipamentos deverão estar sempre em locais de fácil identificação.

Outro ponto do texto aprovado na Câmara dos Deputados na quarta-feira estabelece distância mínima entre dispositivos: 500 metros em áreas urbanas e 2 quilômetros em rodovias:

“Sou a favor da fiscalização. Mas ela precisa ter caráter educativo, não apenas punitivo. O foco deve ser salvar vidas, não pegar o motorista de surpresa”, reforça Rosana.

Transparência

Na qualidade de relatora da matéria 4.751/24, a deputada federal do PL também incluiu a obrigatoriedade de divulgação pública das informações sobre radares, como localização e limites de velocidade, nos sites oficiais de órgãos públicos (Prefeitura, Estado etc).

Além disso, passa a ser exigida a realização de estudos técnicos que comprovem a necessidade da instalação dos equipamentos.




Governo intensifica combate ao mercado ilegal de apostas e fecha cerco a plataformas de previsão

A medida alinha o Brasil às melhores práticas internacionais, uma vez que diversos países já restringiram ou proibiram tais mercados por funcionarem como apostas não autorizadas. Foto: Washington Costa/MF

OMinistério da Fazenda consolidou o entendimento de que os mercados de previsão — plataformas em que se negociam contratos sobre o desfecho de acontecimentos reais, como decisões políticas, indicadores econômicos, eventos esportivos e premiações culturais — operam sob a mesma lógica das bets. Ao negociar palpites sobre eventos futuros com prêmios predefinidos, essas plataformas passam a ser submetidas ao mesmo rigor regulatório e fiscalização. A medida pretende intensificar o combate ao mercado ilegal e garantir maior proteção ao consumidor e à economia popular.

Embora muitas vezes sejam comercializadas como modalidades de investimento ou acordos entre usuários, essas plataformas operam à margem do sistema financeiro. Na prática, são usadas para contornar a legislação. A medida alinha o Brasil às melhores práticas internacionais, uma vez que diversos países já restringiram ou proibiram tais mercados por funcionarem como apostas não autorizadas.

Diante desse cenário, o Ministério da Fazenda adotará as mesmas medidas aplicadas ao mercado ilegal de apostas, como o bloqueio de sites e aplicativos e a articulação com instituições financeiras para interromper essas operações. A iniciativa busca evitar a criação de um novo mercado sem regulação, que replique problemas sociais graves, como o superendividamento, a falta de transparência e a exposição de crianças e adolescentes a mecanismos de jogo.

A fundamentação legal para esse entendimento regulatório consta em Nota Técnica da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), com base em manifestação da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que reconheceu a competência do Ministério para regular e fiscalizar atividades dessa natureza.

REGRAS – O entendimento é reforçado pela Resolução nº 5.298 do Conselho Monetário Nacional (CMN), que veda  a oferta e a negociação, no país, de contratos derivativos cujos ativos subjacentes estejam relacionados em eventos de entretenimento, política ou esportes.  Com isso, essas operações deixam de poder ser apresentadas como investimento e passam a seguir as regras aplicáveis às apostas.

“O Brasil estabeleceu regras claras para o funcionamento das apostas de quota fixa, e não haverá espaço para quem tenta operar à margem desse sistema ou criar estruturas para contornar a legislação”, afirma o ministro da Fazenda, Dario Durigan.

Na mesma linha, o secretário Nacional do Consumidor, Ricardo Morishita, alerta para os riscos dessas operações. “Plataformas não autorizadas não oferecem garantias mínimas e expõem os usuários a riscos elevados. A atuação do Estado é fundamental para prevenir danos e assegurar direitos”, afirma.

NÚMEROS – Como resultado das ações de combate ao mercado ilegal, já foram bloqueados mais de 39 mil sites irregulares, em parceria com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), e removidos 203 aplicativos que operavam fora da regulação federal.

A atuação integrada com instituições financeiras e de pagamento resultou ainda em 1.665 notificações e no encerramento de 697 contas ligadas a operações suspeitas com apostas ilegais, evidenciando a efetividade da estratégia de asfixia financeira desses operadores.

No mercado regulado, a Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) mantém atuação contínua de monitoramento e fiscalização. Até o momento, foram instaurados 172 processos envolvendo 73 operadores e 145 marcas, sendo 100 deles processos sancionadores em andamento. As ações incluem a verificação de apostas irregulares, o cumprimento das regras de jogo responsável, a certificação das plataformas e a regularidade na oferta de bônus.

O Governo do Brasil seguirá ampliando sua atuação para garantir que o mercado funcione dentro das regras, reforçando os mecanismos de controle e intensificando o combate às atividades ilegais. A iniciativa também busca proteger a população dos riscos associados ao uso dessas plataformas, como o desenvolvimento de comportamentos compulsivos, impactos na saúde mental e o comprometimento do orçamento das famílias.




Governo do Brasil anuncia bloqueio de plataformas de previsão

 

Coletiva de imprensa sobre mercado de apostas no Brasil destacou que essas plataformas operam à margem do sistema financeiro e são usadas para contornar a legislação. Foto: Wagner Lopes/Casa Civil

O Governo do Brasil avançou no combate a novas formas de apostas ilícitas no país, com atuação contra plataformas de previsão. A medida foi anunciada pelos ministros Dario Durigan, da Fazenda, e Miriam Belchior, da Casa Civil, em coletiva de imprensa nesta sexta-feira, 24 de abril. A iniciativa pretende intensificar o combate ao mercado ilegal e garantir maior proteção ao consumidor e à economia popular.

O Ministério da Fazenda consolidou o entendimento de que os mercados de previsão — plataformas em que se negociam contratos sobre o desfecho de acontecimentos reais, como decisões políticas, indicadores econômicos, eventos esportivos e premiações culturais — operam sob a mesma lógica das bets. Ao negociar palpites sobre eventos futuros com prêmios predefinidos, essas plataformas passam a ser submetidas ao mesmo rigor regulatório e fiscalização.

“Os mercados de predição não são legais, não são regulares no Brasil. Nós temos hoje um comando do Congresso Nacional, de uma lei do mercado de apostas, que tem sido executada de maneira rigorosa pela Secretaria de Prêmios e Apostas. Os mercados de predição não estão aderentes a essa regulação, portanto, violam a lei que o Congresso Nacional aprovou”, explicou o ministro.

Com esse entendimento, o Governo do Brasil bloqueou 28 plataformas de previsão no país. “Desde ontem, quando a gente recebeu a notificação do Ministério da Fazenda, a Anatel imediatamente notificou as mais de 19 mil prestadoras que prestam serviços de acesso à internet no país, solicitando o bloqueio imediato do acesso às 28 empresas citadas. Esses bloqueios ocorreram da forma correta. Seguimos preocupados, atentos e prontos para fazer novas ordens semelhantes, visando coibir esse mercado ilegal”, afirmou o conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Octávio Pieranti.

Embora muitas vezes sejam comercializadas como modalidades de investimento ou acordos entre usuários, essas plataformas operam à margem do sistema financeiro. Na prática, são usadas para contornar a legislação. A medida alinha o Brasil às melhores práticas internacionais, uma vez que diversos países já restringiram ou proibiram tais mercados por funcionarem como apostas não autorizadas.

PROTEÇÃO — A ministra Miriam Belchior alertou que a modalidade de predição pode expor a população brasileira a riscos enormes. “Essa medida busca proteger a renda, evitar perdas financeiras para as pessoas e reduzir a exposição das famílias a práticas inseguras”, disse.

Segundo Miriam Belchior, a preocupação do governo é proteger os brasileiros que quiserem fazer apostas, e colocar um limite claro: caso queiram operar no Brasil, as empresas precisam seguir as regras.

Durante a entrevista coletiva, Dario Durigan também assegurou que o governo continuará reforçando a regulação e fiscalização do mercado de apostas de forma geral. “A gente segue acompanhando, pedindo esclarecimento, endurecendo a regulação para que a gente melhore a situação do endividamento e da qualidade de vida das pessoas”, declarou.

RESPALDO — A fundamentação legal para esse entendimento regulatório consta em Nota Técnica da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), com base em manifestação da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que reconheceu a competência do ministério para regular e fiscalizar atividades dessa natureza.

O entendimento é reforçado pela Resolução nº 5.298, de 24 de abril de 2026, do Conselho Monetário Nacional (CMN), que veda  a oferta e a negociação, no país, de contratos derivativos cujos ativos subjacentes estejam relacionados em eventos de entretenimento, política ou esportes.  Com isso, essas operações deixam de poder ser apresentadas como investimento e passam a seguir as regras aplicáveis às apostas.

NÚMEROS — Como resultado das ações de combate ao mercado ilegal, já foram bloqueados mais de 39 mil sites irregulares, em parceria com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), e removidos 203 aplicativos que operavam fora da regulação federal.

A atuação integrada com instituições financeiras e de pagamento resultou ainda em 1.665 notificações e no encerramento de 697 contas ligadas a operações suspeitas com apostas ilegais, evidenciando a efetividade da estratégia de asfixia financeira desses operadores.

No mercado regulado, a Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) mantém atuação contínua de monitoramento e fiscalização. Até o momento, foram instaurados 172 processos envolvendo 73 operadores e 145 marcas, sendo 100 deles processos sancionadores em andamento. As ações incluem a verificação de apostas irregulares, o cumprimento das regras de jogo responsável, a certificação das plataformas e a regularidade na oferta de bônus.

CONTROLE — O Governo do Brasil seguirá ampliando sua atuação para garantir que o mercado funcione dentro das regras, reforçando os mecanismos de controle e intensificando o combate às atividades ilegais. A iniciativa também busca proteger a população dos riscos associados ao uso dessas plataformas, como o desenvolvimento de comportamentos compulsivos, impactos na saúde mental e o comprometimento do orçamento das famílias.




Pensão vitalícia garante renda mensal a pessoas com sequelas da Síndrome Congênita do Zika vírus

 

 
Pessoas nascidas com deficiência permanente causada pela Síndrome Congênita do Zika vírus têm direito a uma pensão especial vitalícia paga pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O benefício foi criado como forma de garantir proteção financeira às famílias afetadas pela epidemia registrada no Brasil principalmente entre 2015 e 2019.

De acordo com dados do governo federal, 1.668 benefícios já foram concedidos a crianças com sequelas associadas ao vírus Zika em todo o país. A pensão é custeada pela União e paga mensalmente pelo INSS, com direito também ao abono anual, semelhante ao 13º salário.

O benefício é destinado a pessoas com deficiência permanente causada pela infecção durante a gestação. Para ter acesso, é necessário comprovar o diagnóstico da Síndrome Congênita do Zika vírus por meio de avaliação médica e perícia do INSS. Além da pensão mensal, a legislação prevê o pagamento de indenização única de R$ 50 mil por dano moral, destinada às pessoas com deficiência decorrente da síndrome. O objetivo é reconhecer os impactos permanentes causados pela condição na vida do beneficiário e da família.

Dados do Ministério da Saúde indicam que mais de 1.800 casos de Síndrome Congênita do Zika vírus foram confirmados no Brasil desde o início da epidemia, o que reforça a importância da existência de políticas públicas específicas para esse grupo.

Segundo a advogada Carla Benedetti, mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP e doutoranda em Direito Constitucional, a pensão representa um avanço importante na garantia de direitos. “A pensão vitalícia reconhece que a síndrome provoca efeitos permanentes e assegura uma renda contínua para ajudar no cuidado dessas pessoas ao longo da vida”, afirma.

De acordo a advogada, o benefício tem caráter de proteção social e não depende de contribuição ao INSS. “É um direito garantido por lei e voltado a situações em que a pessoa nasce com uma condição que exige acompanhamento permanente e cuidados constantes”, explica.

O pedido pode ser feito pelo aplicativo ou site Meu INSS, ou pelo telefone 135. Após a solicitação, o instituto realiza avaliação médica e análise documental para verificar o direito ao benefício. Apesar da existência da pensão especial, muitas famílias ainda não sabem que podem solicitar esse direito. A orientação jurídica e a divulgação de informações confiáveis são consideradas importantes para ampliar o acesso ao benefício em todo o país.

Sobre Carla Benedetti: Ela é sócia da Benedetti Advocacia; mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP; doutoranda em Direito Constitucional também pela PUC/SP; membro da Academia de Letras, Ciências e Artes de Londrina/PR; associada ao IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário); e coordenadora de pós-graduação em Direito Previdenciário.

 




Acervo do MEC Livros é ampliado e chega a 25 mil obras disponíveis gratuitamente

A biblioteca digital do MEC Livros foi organizada a partir de critérios que valorizam a diversidade literária, cultural e linguística e conta com uma série de ferramentas voltadas para facilitar a experiência do usuário. Foto: Divulgação/MEC Livros

Aplataforma gratuita de livros digitais MEC Livros teve o seu acervo ampliado de 8 mil para 25 mil obras disponíveis. O anúncio foi feito pelo Governo do Brasil durante cerimônia em comemoração ao Dia Mundial do Livro nesta quinta-feira, 23 de abril, junto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Desde o seu lançamento, há pouco mais de duas semanas, o MEC Livros já atingiu a marca de mais de 586 mil usuários cadastrados e mais de 276 mil obras alugadas. Os livros disponibilizados são nacionais e internacionais, contando com lançamentos e best-sellers, além de obras do acervo do domínio público e de parcerias, que podem ser convertidas de arquivos em PDF para o formato ePub, melhorando a experiência de leitura digital.

“Precisamos fomentar a leitura no Brasil, a leitura de autores brasileiros e a leitura sobre a história do país. É muito importante para a nossa soberania que a gente se identifique com os livros, se identifique com nossa literatura, que a gente leia nossos autores e conheça nossa história”, apontou o ministro da Educação, Leonardo Barchini, durante a cerimônia.

NOVO MECANISMO — Além da ampliação do acervo, a plataforma passará a contar, nos próximos dias, com um novo mecanismo de empréstimo e devolução. Usuários que tiverem lido ao menos 10% da obra poderão devolvê-la antecipadamente e realizar um novo empréstimo. O mesmo valerá para quem já tiver concluído 90% ou mais do conteúdo e desejar encerrar a leitura antes do prazo. Antes, a devolução só podia ser feita após 14 dias, independentemente da conclusão da leitura. É permitido o empréstimo de até duas obras por mês por CPF.

“O processo de ampliação e melhoria do MEC Livros é contínuo. A maior reclamação que a gente recebeu foi que as pessoas liam rápido e queriam devolver o livro para poder pegar outro e ler mais ainda. Então, o empréstimo não se limitará ao prazo de 14 dias. Você também poderá começar a ler o seu livro e, se não gostou, devolver e pegar outro”, explicou o ministro da Educação.

ACESSO À CULTURA — Segundo o presidente Lula, o aplicativo cumpre o dever do Estado de garantir a produção e o acesso à cultura. “Este é o papel do Estado: dar condições para que vocês produzam cultura, para que vocês escrevam livros, e para que vocês, que querem ler, tenham acesso. Ninguém vai comprar um livro se não tiver dinheiro para o básico. Então, nós temos que fazer as pessoas lerem, mesmo quando não podem comprar um livro, e o MEC Livros é exatamente para isso”, afirmou.

MEC LIVROS — A biblioteca digital foi organizada a partir de critérios que valorizam a diversidade literária, cultural e linguística e conta com uma série de ferramentas voltadas para facilitar a experiência do usuário, como agente de IA para tirar dúvidas e oferecer sugestão de leituras e um painel de acompanhamento das obras acessadas. A plataforma também tem foco na acessibilidade, com opções de ajuste de fonte e contraste, suporte para pessoas com dislexia e compatibilidade com leitores de tela.

Além de permitir a personalização da leitura e o uso de notificações automatizadas sobre as obras, o aplicativo separa os exemplares por categorias, que permitem uma navegação mais assertiva. A biblioteca digital conta com quase 20 editorias e gêneros, que vão de romance e ficção a histórias em quadrinhos e literatura de cordel.

HÁBITO DE LEITURA — A cerimônia do Dia Mundial do Livro também marcou outra iniciativa para o incentivo ao hábito de leitura: a assinatura da portaria que institui o Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) 2026-2036, que estabelece metas para ampliar o número de leitores no país até 2036. O novo plano foi elaborado de forma conjunta entre o Ministério da Educação e o Ministério da Cultura. Entre os principais objetivos, está aumentar de 47% para 55% a proporção da população com hábito de leitura, além de ampliar o acesso a livros e fortalecer as políticas públicas voltadas à prática.




Arroz branco todo dia aumenta o risco de diabetes? A resposta não é tão simples

 

O arroz branco talvez seja um dos alimentos mais injustamente simplificados da nutrição. Para uns, ele continua sendo apenas a base tradicional da alimentação brasileira. Para outros, virou sinônimo de pico glicêmico, barriga e diabetes. No meio desse duelo entre nostalgia e medo alimentar, o que se perde é justamente o que mais importa: a fisiologia real.

Sim, há evidências associando o consumo regular de arroz branco a um maior risco de diabetes tipo 2, especialmente quando ele aparece em grandes quantidades, com alta frequência, e substitui fontes de carboidrato mais ricas em fibras, como grãos integrais. Mas isso não significa que uma colher de arroz no almoço seja, por si só, um atalho para a doença.

Segundo o médico nutrólogo Dr. Gustavo de Oliveira Lima, o maior erro é discutir o arroz fora do prato real. “O problema raramente está em um alimento isolado. O que pesa de verdade é o padrão alimentar repetido, o estado metabólico da pessoa e o que acompanha esse arroz todos os dias.”

O que a ciência realmente diz

A associação entre arroz branco e diabetes não surgiu do nada. Estudos observacionais de grande porte, incluindo análises de Harvard e meta-análises publicadas em revistas médicas, mostraram que o consumo mais frequente de arroz branco está ligado a maior risco de diabetes tipo 2, enquanto a substituição por arroz integral e outros grãos integrais se associa a risco menor.

A explicação mais aceita passa por três pontos:

  • o arroz branco é um grão refinado, com menos fibras e micronutrientes do que a versão integral;
  • ele costuma ter índice glicêmico mais alto, o que significa que pode elevar a glicose sanguínea mais rapidamente, dependendo da variedade e do preparo;
  • quando entra em uma dieta pobre em vegetais, fibras e proteínas, tende a favorecer picos glicêmicos mais intensos e menor saciedade.

Mas aqui entra o detalhe que muda tudo: associação não é condenação universal.

O arroz branco não age sozinho

Pouca gente come arroz branco puro. E isso importa mais do que parece.

Um prato com arroz branco, feijão, salada, azeite e uma proteína magra se comporta metabolicamente de forma muito diferente de um prato com arroz branco em grande volume, pouca fibra, pouca proteína e excesso calórico total. A presença de fibras, leguminosas e proteínas pode retardar o esvaziamento gástrico, modular a resposta glicêmica e reduzir a velocidade com que a glicose sobe no sangue. A própria American Diabetes Association recomenda reduzir carboidratos refinados e dar preferência a padrões alimentares mais ricos em fibras e grãos integrais.

 

Quem precisa prestar mais atenção

Embora o arroz branco não precise ser excluído da alimentação da maioria das pessoas, alguns grupos merecem mais cautela:

  • pessoas com resistência à insulina
  • indivíduos com pré-diabetes
  • quem já tem diabetes tipo 2
  • pessoas com obesidade visceral
  • pacientes com esteatose hepática
  • indivíduos sedentários com dieta de alta carga glicêmica

Nesses casos, a frequência, a quantidade e a combinação do arroz branco no prato deixam de ser um detalhe e passam a fazer parte da estratégia terapêutica.

“O arroz branco pode continuar existindo, mas ele precisa ser reposicionado. Em quem já tem vulnerabilidade metabólica, a margem de tolerância é menor”, explica Dr. Gustavo de Oliveira Lima.

Arroz branco todo dia é igual para todo mundo?

Essa é uma das partes mais importantes da conversa. O risco não é igual para todos, porque o metabolismo humano não é igual para todos.

Uma pessoa fisicamente ativa, com boa massa muscular, sono adequado, alimentação equilibrada e sem resistência à insulina responde de um jeito. Outra, sedentária, inflamada, com excesso de gordura abdominal e picos glicêmicos frequentes, responde de outro. O mesmo alimento entra em corpos diferentes e produz efeitos diferentes.

Por isso, a pergunta “arroz branco causa diabetes?” é simples demais para um tema que exige nuance.

O que pode ser feito na prática

Em vez de transformar o arroz branco em inimigo, a estratégia mais útil costuma ser:

  • reduzir a quantidade, quando necessário
  • evitar que ele seja a maior parte do prato
  • associá-lo a feijão, vegetais e proteína
  • alternar com arroz integral e outros grãos
  • melhorar o padrão alimentar como um todo
  • olhar para o contexto metabólico individual

Harvard destaca que substituir ao menos parte dos grãos refinados por grãos integrais pode ajudar a reduzir o risco de diabetes tipo 2. Isso não significa abolir tradições alimentares, mas sim reposicioná-las com mais inteligência.

Existe um equívoco comum na nutrição moderna: culpar um alimento específico por um estilo de vida inteiro.

O arroz branco ganhou esse papel em muitos debates, mas ele raramente é o centro do problema. O que mais pesa é a repetição de um padrão: muito refinado, pouca fibra, pouco movimento, muito ultraprocessado, sono ruim, excesso de peso e metabolismo desorganizado. Nesse cenário, o arroz branco pode se tornar um agravante. Mas não costuma ser o autor principal da história.

Arroz branco todo dia pode, sim, aumentar o risco de diabetes em alguns contextos especialmente quando consumido em excesso, em dietas pobres em fibras e em pessoas com maior vulnerabilidade metabólica. Mas tratar o alimento como vilão isolado é simplificar demais uma questão que depende de frequência, quantidade, composição do prato e saúde metabólica de quem o consome.

“O arroz branco não precisa ser demonizado. O que precisa ser revisto é o padrão alimentar em que ele está inserido. A pergunta certa não é se ele pode aparecer no prato, mas como, quanto e para quem”, resume o Dr. Gustavo de Oliveira Lima.

 

Dr. Gustavo de Oliveira Lima

Médico CRM/SP 207.928

 

Com uma formação sólida em nutrologia e endocrinologia, Dr. Gustavo de Oliveira Lima é reconhecido por sua atuação em emagrecimento saudável e longevidade. Focado em oferecer tratamentos modernos e personalizados, ele utiliza abordagens científicas de ponta para promover saúde integral e bem-estar a longo prazo.




Mais de 2,8 mil mulheres já se inscreveram em curso de empreendedorismo pelo WhatsApp oferecido pelo Governo de SP

Daiane da Silva Teodoro participou do curso gratuito Ela Empreende! e se prepara para a abertura do próprio negócio no setor de moda feminina

Ao planejar abrir uma loja de roupas em Campinas, Daiane Teodoro, de 32 anos, encontrou no curso Ela Empreende!, do Qualifica SP Empreenda, programa da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), um caminho para organizar as ideias e dar os primeiros passos no empreendedorismo. Ela está entre as 2.877 mulheres inscritas na formação. No curso, teve contato com temas como finanças. “Planejamento financeiro faz parte da vida da mulher. Na verdade, é algo que toda mulher deve aprender”, afirma.

A formação oferece ao todo 5 mil vagas, com inscrições disponíveis até o preenchimento total, pelo site www.qualificasp.sp.gov.br/#nossas-ofertas. O programa acompanha o crescimento da presença feminina nos negócios no país. Segundo o Sebrae, mais de 10,4 milhões de brasileiras comandam empresas no país, crescimento acumulado de cerca de 42% entre 2012 e 2024.

Indicado a mulheres que desejam iniciar ou fortalecer seus próprios negócios, o curso é realizado pelo WhatsApp, o que permite acompanhar as aulas diretamente pelo celular, de acordo com o dia a dia de cada participante. “As aulas têm um formato acessível e podem ser feitas de maneira rápida, se ajustam bem à rotina de trabalho”, relata Daiane.

O material virtual inclui temas como planejamento, organização financeira, marketing digital e acesso a crédito. Dividido em 10 módulos, tem conteúdos práticos, conectados à realidade de um pequeno negócio.

O uso do WhatsApp como plataforma de ensino também contribui para ampliar o alcance da política pública. O Brasil tem cerca de 147 milhões de usuários ativos no aplicativo, sendo um dos países com maior presença na plataforma no mundo, de acordo com a Statista, plataforma de dados e estatísticas.

“Nosso objetivo é ampliar o acesso à qualificação e apoiar mulheres em diferentes momentos da jornada empreendedora. Ao utilizar o WhatsApp, conseguimos alcançar aquelas que, muitas vezes, não teriam acesso a outros formatos de aprendizado. Até o momento, cerca de 60% das vagas do curso já foram preenchidas”, afirma Amiris de Paula, subsecretária de Empreendedorismo e Produtividade da SDE.

Para a assistente social Daiane, o curso foi decisivo para avançar no projeto do próprio negócio. “As aulas trouxeram mais clareza sobre como organizar o empreendimento e foi essencial para seguir em frente e tirar as ideias do papel”, diz.

Além de abrir o negócio de roupas femininas, Daiane quer que ele tenha impacto além das vendas. “Pretendo empoderar outras mulheres, potencializar diálogos e promover alguma mudança na minha cidade”, afirma. Seu conselho para quem deseja empreender é: “Não desista!”.

Confira o depoimento de Daiane em vídeo: https://www.youtube.com/shorts/Blui8pDovqU .




Abertos na cidade quatro editais da Política Nacional Aldir Blanc com mais de R$ 650 mil para a cultura

 

A Prefeitura de Assis, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, lançou quatro editais de chamamento público com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), voltados ao fortalecimento da cultura no município.

Instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022, a PNAB tem como objetivo ampliar o acesso à cultura em todo o país, incentivando a produção cultural e valorizando artistas, coletivos e agentes culturais locais.

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas de forma online, entre os dias 27 de abril e 26 de maio de 2026, até às 17h, por meio da plataforma: https://criarte.grupogorki.com.br/. Para garantir o acesso democrático, a Secretaria Municipal de Cultura também disponibilizará suporte presencial para inscrição, com datas e locais a serem divulgados.

O Edital 01/2026 — Fomento a Projetos Culturais — Demais Áreas irá selecionar projetos de diversas linguagens culturais, desde ações formativas até grandes eventos.

O Edital 02/2026 — Áreas Periféricas é voltado a iniciativas culturais em regiões com maior vulnerabilidade social, fortalecendo a descentralização do acesso à cultura.

Já o Edital 03/2026 — Cultura Viva contempla iniciativas de Pontos e Pontões de Cultura, valorizando ações já desenvolvidas por coletivos culturais do município.

Por fim, o Edital 04/2026 — Mestres e Mestras dos Saberes reconhece agentes culturais com trajetória relevante em Assis, destacando sua contribuição para a cultura local.

A iniciativa reforça o compromisso da Prefeitura de Assis com a valorização da cultura, o incentivo à produção artística e a ampliação do acesso às políticas públicas culturais em todas as regiões da cidade.




Prefeitura promove ação especial no Dia Mundial do Livro com distribuição gratuita de exemplares

 

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Em celebração ao Dia Mundial do Livro, comemorado nesta quarta-feira (23), a Prefeitura de Assis, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, realizou o projeto “Leia Mais na Praça”, reforçando a importância da leitura como instrumento de conhecimento, cidadania e transformação social.

A ação aconteceu em frente à Biblioteca Pública Municipal Nina Silva, com a distribuição gratuita de livros da reserva técnica, proporcionando à população acesso facilitado à cultura e incentivando o hábito da leitura no dia a dia.

Ao longo do dia, o público compareceu em grande número, com pessoas de todas as idades participando da iniciativa e levando para casa novas histórias, saberes e oportunidades de aprendizado.

A data reforça o valor do livro como ferramenta essencial na formação educacional e no desenvolvimento pessoal, e ações como essa aproximam ainda mais a comunidade dos espaços culturais do município.

A Secretaria de Cultura destaca que novas edições do projeto serão realizadas ao longo do ano em diferentes pontos da cidade. A população pode acompanhar as redes sociais oficiais para ficar por dentro das próximas ações.




Carne em geral faz mal ao coração? Estudos recentes com idosos desafiam crença e apontam efeito positivo no envelhecimento

 

 

Por décadas, a carne foi tratada como uma das vilãs da saúde, especialmente quando o assunto é colesterol e risco cardiovascular. No entanto, novas evidências científicas começam a desafiar essa visão.

Um estudo recente, Heath and Retirement Study, com mais de 42 mil idosos, reforça um contraponto importante: o consumo adequado de proteína animal pode ser um dos principais aliados do envelhecimento saudável.

De acordo com o médico nutrólogo Dr. Marcio Passos, na prática, os dados mostram que dietas com maior ingestão proteica estão diretamente associadas a ganhos relevantes em três frentes essenciais para a longevidade:

Massa muscular e autonomia

Para o médico, a proteína é fundamental no sentido de prevenir a sarcopenia, condição que pode atingir até 1 em cada 3 idosos acima dos 60 anos, impactando diretamente mobilidade e independência;

Saúde mental e cognitiva

Na opinião dele, o consumo adequado está relacionado à redução do risco de demência, condição que já atinge mais de 55 milhões de pessoas no mundo, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS);

Metabolismo mais ativo

Dr. Passos afirma que dietas ricas em proteína contribuem para uma maior taxa metabólica, auxiliando no controle de peso e na composição corporal.

“A associação negativa entre carne e saúde precisa ser contextualizada. Durante muito tempo, a carne foi vista como vilã, principalmente pelo impacto no colesterol. Mas, o que a ciência vem mostrando é que, dentro de uma alimentação equilibrada, a proteína animal é essencial, especialmente para preservar massa muscular, função cognitiva e qualidade de vida com o avanço da idade”, explica ele.

O especialista reforça que o foco do risco cardiovascular está, muitas vezes, em outro ponto da dieta.

“O problema não é a proteína animal em si, mas o excesso de alimentos ultraprocessados e carboidratos refinados, que favorecem processos inflamatórios e desregulação metabólica. Quando ajustamos essa base, a proteína passa a atuar como um combustível de alta eficiência para o organismo”, afirma.

Diante do envelhecimento populacional e do aumento de doenças crônicas, a discussão sobre alimentação ganha ainda mais relevância. Para especialistas, o desafio agora é rever conceitos e alinhar recomendações com base em evidências mais recentes.

“A proteína animal não é inimiga, pelo contrário, pode ser uma grande aliada para envelhecer com saúde, autonomia e melhor desempenho físico e mental”, conclui o médico.

Dr. Marcio Passos

Médico nutrólogo com atuação focada em saúde metabólica, longevidade e performance. Ao longo da carreira, tem se dedicado ao estudo da relação entre alimentação, composição corporal e prevenção de doenças crônicas, com abordagem baseada em evidências científicas e prática clínica. Atua no acompanhamento de pacientes com foco em qualidade de vida, emagrecimento saudável e envelhecimento ativo.