DIA DOS PROFESSORES – MENSAGEM DO CPP
Governo Federal institui programa nacional para bloquear celulares e sinais de comunicação ilícita em presídios
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o Decreto nº 13.136, que institui o Programa Nacional de Neutralização de Comunicações Ilícitas em Estabelecimentos Penais. A medida, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (13/10), estabelece procedimentos para agilizar o bloqueio de celulares utilizados irregularmente em presídios e de sinais de radiocomunicação nos perímetros de segurança penitenciária. Também cria o Cadastro Nacional de Perímetros de Segurança Penitenciária e prevê a cooperação entre União, estados, Distrito Federal e Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
A iniciativa tem como objetivo impedir o uso não autorizado de serviços e equipamentos de telecomunicações dentro dos estabelecimentos penais, inclusive por meio do bloqueio de terminais identificados e de sinais de radiocomunicação. A medida busca dificultar a comunicação ilícita a partir das unidades prisionais, preservando a regularidade dos serviços de telecomunicações nas áreas vizinhas.
O decreto regulamenta a Lei nº 10.792/2003 e a Lei nº 13.675/2018. A adesão dos estados e do Distrito Federal ao programa será voluntária, mediante termo de adesão. A norma prevê a padronização de procedimentos, a integração de informações e a incorporação progressiva de novas soluções tecnológicas, respeitadas as competências legais dos órgãos envolvidos.
MECANISMOS — O decreto prevê duas modalidades principais de bloqueio. A primeira é a de terminais de comunicação móvel individualizados, identificados pelo código internacional de identificação de equipamento móvel (IMEI). A segunda é o bloqueio de sinais de radiocomunicação no perímetro de segurança penitenciária cadastrado, por meio de bloqueadores de sinais de radiocomunicação (BSR), operados pelos entes federativos participantes, conforme as condições estabelecidas pela Anatel.
Outros terminais, sinais, coberturas ou formas de utilização de serviços e equipamentos de telecomunicações também poderão ser objeto de bloqueio, à medida que novas soluções tecnológicas forem incorporadas ao programa.
Para solicitar as medidas, a autoridade penitenciária designada pelo estado ou pelo Distrito Federal deverá elaborar um informe técnico com a descrição dos fatos e, conforme o caso, a identificação do terminal irregular ou do estabelecimento penal e de seu perímetro cadastrado. As informações serão encaminhadas por meio de plataforma digital integrada ao Sistema Nacional de Informações Penais (Sisdepen), que será disponibilizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
Nos casos de bloqueio de terminais individualizados, as informações serão direcionadas ao fluxo de bloqueio do Banco Nacional de Celulares com Restrição. Quando a solicitação envolver a operação de bloqueadores de sinais de radiocomunicação, o informe será encaminhado à Anatel, que adotará as medidas cabíveis no âmbito de suas competências.
CADASTRO – Mantido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e integrado ao Sisdepen, o Cadastro Nacional de Perímetros de Segurança Penitenciária reunirá, para cada estabelecimento penal dos entes participantes, as coordenadas georreferenciadas do perímetro de segurança, a descrição da unidade e de seu entorno – incluindo núcleos habitacionais e equipamentos públicos próximos – e a identificação das autoridades penitenciárias responsáveis pelas solicitações de bloqueio.
A Anatel terá acesso aos dados para planejar, coordenar e fiscalizar o uso de bloqueadores de sinais pelos entes participantes. Os estados e o Distrito Federal que operem ou pretendam operar esses equipamentos deverão comunicar previamente à Agência suas características técnicas e sua localização, conforme os procedimentos definidos pela reguladora.
COMPETÊNCIAS — Caberá ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) manter os instrumentos nacionais de apoio à execução do Programa e disponibilizar os meios destinados à tramitação das informações produzidas pelas administrações penitenciárias. A participação da Anatel ocorrerá com preservação de sua autonomia funcional e decisória e de suas competências legais, especialmente quanto ao planejamento, à coordenação e à fiscalização do uso de BSR e à adoção das medidas submetidas à Agência no exercício de suas competências.
Além disso, a criação do Cadastro Nacional de Perímetros de Segurança Penitenciária assegura à Anatel acesso aos dados para fins de planejamento, coordenação e fiscalização do uso de BSR, além de prever a comunicação prévia à Agência das características técnicas e da localização dos equipamentos.
São Paulo passa a incluir Atrofia Muscular Espinhal (AME-5q) no Teste do Pezinho a partir do Dia das Crianças
São Paulo, 13 de outubro de 2026 – A partir de 12 de outubro, Dia das Crianças, bebês nascidos no Estado de São Paulo passam a contar com a triagem para Atrofia Muscular Espinhal (AME-5q) por meio do Teste do Pezinho, nome popular da Triagem Neonatal Biológica, ampliando a capacidade de identificação precoce de uma Doença Rara genética e progressiva, que pode comprometer rapidamente os neurônios motores, afetando os movimentos, a respiração e a deglutição. A implantação será realizada de forma progressiva, enquanto os demais serviços de referência do Estado se adequam à nova demanda.
A medida foi formalizada pela Resolução SS nº 212, de 2 de outubro de 2026, da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, que institui o rastreamento da AME-5q e de imunodeficiências primárias no Programa de Triagem Neonatal do Estado. A AME-5q entrará primeiro e, depois, as imunodeficiências primárias. Como Serviço de Referência em Triagem Neonatal (SRTN), o Instituto Jô Clemente (IJC), Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos que é pioneiro na Triagem Neonatal Biológica, será, inicialmente, o único laboratório responsável pela realização da triagem para AME-5q em 75,95% do Estado de São Paulo, implementada pela Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP).
A inclusão da AME-5q no Teste do Pezinho é importante porque o diagnóstico precoce faz a diferença na trajetória de vida dos recém-nascidos. A doença é causada por alterações no gene SMN1, que levam à degeneração dos neurônios motores. Nas formas mais graves, os primeiros sinais podem aparecer ainda nos primeiros meses de vida, com rápida perda de função motora. Atualmente, existem tratamentos capazes de modificar a evolução da doença, disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS), conforme critérios estabelecidos no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da AME-5q.
“O Teste do Pezinho tem a função de rastrear a doença nos primeiros dias de vida antes que ela se manifeste. No caso da AME-5q, isso é de extrema importância porque o tempo tem relação direta com a possibilidade de preservar funções motoras. A ampliação do Teste do Pezinho em São Paulo aproxima a capacidade que a medicina já tem de diagnosticar e tratar a doença da realidade da criança que precisa desse cuidado.”, afirma Daniela Mendes, Superintendente Geral do Instituto Jô Clemente (IJC).
Projeto-piloto ajudou a estruturar a ampliação
Entre julho de 2023 e outubro de 2025, o Projeto-piloto de Triagem Neonatal Biológica para AME-5q, conduzido pelo IJC em parceria com instituições de saúde e pesquisa e com as Secretarias Estadual e Municipal de Saúde de São Paulo, triou mais de 194 mil recém-nascidos e identificou 14 casos da doença. Os bebês com resultado positivo receberam o primeiro resultado da triagem, em média, por volta dos 11 dias de vida, e aqueles com diagnóstico confirmado iniciaram o tratamento, em média, aos 28 dias.
Os resultados, publicados no periódico científico International Journal of Neonatal Screening, demonstraram a viabilidade técnica e operacional da estratégia em condições reais do sistema de saúde pública no Brasil.
“O projeto-piloto mostrou, na prática, que é possível identificar a doença nos primeiros dias de vida, confirmar o diagnóstico e organizar o encaminhamento para o tratamento precoce dessas crianças. Mais do que realizar o exame, produzimos dados e construímos fluxos que ajudam a mostrar como essa política pode funcionar na prática e orientar sua implementação em maior escala”, afirma a Dra. Vanessa Romanelli, Supervisora do Laboratório de Biologia Molecular do IJC, Pesquisadora do Centro de Ensino, Pesquisa e Inovação (CEPI), do IJC e responsável pelo projeto-piloto da AME-5q.
A ampliação da triagem para a Doença Rara em São Paulo ocorre no contexto da expansão do Programa Nacional de Triagem Neonatal, estabelecida pela Lei nº 14.154/2021 e posteriormente regulamentada e atualizada por normas do Ministério da Saúde. A Portaria GM/MS nº 7.293/2025 estabelece que a Triagem Neonatal seja organizada de forma articulada entre União, estados e municípios e prevê sua implementação de maneira escalonada.
Sobre o Instituto Jô Clemente (IJC)
O Instituto Jô Clemente (IJC) é uma Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos que, há 65 anos, promove saúde, qualidade de vida e inclusão para pessoas com Deficiência Intelectual, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Doenças Raras. O IJC apoia a Defesa de Direitos das pessoas com deficiência; dissemina conhecimento por meio de pesquisas científicas e inovação; fomenta a Educação Inclusiva e a Inclusão Profissional, além de oferecer assessoria jurídica às famílias das pessoas que atende. Pioneiro no Teste do Pezinho no Brasil e credenciado pelo Ministério da Saúde como Serviço de Referência em Triagem Neonatal, o laboratório do IJC é o maior do Brasil em número de recém-nascidos triados. O Instituto Jô Clemente (IJC) também é um centro de referência no tratamento de doenças detectadas no Teste do Pezinho, como a Fenilcetonúria, Deficiência de Biotinidase e o Hipotireoidismo Congênito. Para mais informações, entre em contato pelo telefone (11) 5080-7000 ou visite o site do IJC (ijc.org.br), o primeiro do Brasil 100% acessível e com Linguagem Simples. Aproveite para seguir o IJC nas redes sociais.
Fisioterapia da FEMA entrega apoios para os pés a idosos do Centro Dia do Idoso
O curso de Fisioterapia da Fundação Educacional do Município de Assis (FEMA) realizou, no dia 24 de setembro, a entrega de 19 apoios para os pés, também chamados de puffs, aos idosos atendidos pelo Centro Dia do Idoso (CDI).
A iniciativa integrou uma atividade de Curricularização da Extensão desenvolvida por estudantes do quarto ano de Fisioterapia, durante a disciplina de Prática Supervisionada em Neurologia, no estágio de Tecnologia Assistiva.
Os materiais foram produzidos com o uso de itens reaproveitáveis, como garrafas PET, madeira, papelão e tecido. A proposta foi desenvolver recursos que contribuíssem para o conforto e para uma melhor postura dos idosos durante os períodos de descanso.
A tarefa foi supervisionada pelos professores Dr. Alan Barbosa, Dra. Cássia Saade Pacheco e Dr. Guilherme Nava. A ação também proporcionou aos estudantes a aplicação prática de conhecimentos relacionados à Tecnologia Assistiva, aproximando a formação acadêmica de uma demanda identificada no atendimento à comunidade.
Eleições 2026: urnas eletrônicas serão submetidas a novas auditorias para o 2º turno em SP
As urnas eletrônicas que serão utilizadas no 2º turno das Eleições 2026 em São Paulo, em 25 de outubro, serão submetidas novamente aos Testes de Integridade e de Autenticidade. O Teste de Integridade ocorrerá na Sala Tarsila do Amaral, no Centro Cultural São Paulo, localizado na Rua Vergueiro, nº 1.000, enquanto o Teste de Integridade com o uso da biometria acontecerá no saguão da Universidade Paulista (Unip), na unidade Paraíso, na Rua Vergueiro, nº 1.211. Não houve alteração de locais em relação às auditorias do 1º turno. Os testes acontecem no horário das 8h às 17h, de forma paralela à votação oficial. Já o Teste de Autenticidade ocorre antes do início da votação, dentro das seções eleitorais, em urnas que serão previamente selecionadas.
Seleção da urnas em 24 de outubro
A cerimônia que selecionará as urnas a serem auditadas no dia da votação, nos Testes de Integridade e de Autenticidade, acontecerá na véspera do pleito, 24 de outubro. O evento será realizado no plenário do Tribunal, a partir das 8h30. Na ocasião, representantes de entidades fiscalizadoras e partidos políticos poderão escolher 30 urnas de municípios de todo o estado para o Teste de Integridade, três urnas para a versão do teste com biometria e mais 10 para o Teste de Autenticidade.
Preenchimento das cédulas na véspera do pleito
Também no sábado (24), a partir das 8h, inicia-se o preenchimento das cédulas que serão utilizadas durante o Teste de Integridade, em ambas modalidades. Serão mais de 16 mil cédulas, manualmente preenchidas, na sede do TRE-SP, por representantes de entidades fiscalizadoras e de partidos políticos, além de servidores do Judiciário e do Ministério Público.
As informações sobre os testes para o 2º turno foram divulgadas pela Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), presidida pelo desembargador Francisco Shintate. Os procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação são estabelecidos de acordo com a Resolução TSE nº 23.673/2021.
- Eleições 2026: Teste de Integridade confirma pleno funcionamento das urnas eletrônicas
- Urnas eletrônicas passam por Teste de Autenticidade no 1º turno das Eleições 2026 em São Paulo
- Eleições 2026: urnas são selecionadas para os Testes de Integridade e de Autenticidade dos sistemas eleitorais
- Cédulas começam a ser preenchidas para o Teste de Integridade das urnas nas Eleições 2026
Teste de Integridade: o que é e como funciona
As auditorias são realizadas no dia da eleição, das 8h às 17h, e buscam comprovar o correto funcionamento das urnas. No Teste de Integridade, os votos de cédulas preenchidas manualmente, em cerimônia coordenada pela Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica, serão digitados em urnas eletrônicas selecionadas para a auditoria e em um sistema de acompanhamento. O procedimento é supervisionado por fiscais e filmado.
Após o encerramento da votação, às 17h, serão emitidos os Boletins de Urna (BUs) e o resultado do sistema, permitindo verificar a correspondência entre os votos digitados e o resultado das urnas. O objetivo do Teste de Integridade é demonstrar a correta correspondência entre os votos registrados na urna e os constantes das cédulas de papel.
Já o Teste de Integridade com biometria segue os mesmos procedimentos, com o diferencial de que é realizado com a utilização da biometria de eleitores voluntários para liberar a urna para a votação.
Teste de Autenticidade: o que é e como funciona
Por outro lado, o Teste de Autenticidade dos Sistemas Eleitorais acontece em 10 zonas eleitorais não selecionadas para o Teste de Integridade. Os equipamentos serão auditados com o objetivo de aferir se a urna eletrônica possui os mesmos sistemas que foram abertos, compilados, assinados e lacrados pelo TSE. A auditoria acontece antes do início da votação, na seção eleitoral escolhida.
O TRE-SP produziu uma cartilha relacionada às auditorias no dia da eleição, além de um texto no formato perguntas e respostas, esclarecendo diversos pontos dos procedimentos. Os materiais foram disponibilizados na página Eleições 2026, no site do Tribunal, que apresenta informações sobre o pleito para eleitores e eleitoras, partidos, candidatos e candidatas, com atualizações periódicas.
Dia dos Professores: errar também ensina e pode ajudar a consolidar a aprendizagem
Errar faz parte do processo de aprendizagem. Quando um aluno tenta resolver um problema, identifica uma resposta incorreta, recebe orientação e busca outra estratégia, ele tem a oportunidade de rever seu raciocínio e construir novos conhecimentos. No Dia dos Professores, celebrado em 15 de outubro, esse processo chama a atenção para um aspecto importante da educação: aprender não significa apenas acertar, mas também compreender o que não funcionou e descobrir outras maneiras de chegar a uma solução. A aprendizagem envolve diferentes processos cognitivos, como atenção, memória, raciocínio e capacidade de monitorar o próprio desempenho. Por isso, atividades que convidam o estudante a formular hipóteses, testar possibilidades e explicar suas escolhas podem contribuir para uma participação mais ativa na construção do conhecimento. O erro, entretanto, não produz aprendizagem automaticamente. Para que tenha valor educativo, é importante que o aluno consiga compreender por que determinada resposta não funcionou, receba feedback adequado e tenha a oportunidade de tentar novamente. Sem orientação, a repetição de uma dificuldade pode gerar frustração e reforçar equívocos. “Aprender envolve experimentar, analisar resultados e rever estratégias. Quando o estudante entende o próprio erro e encontra caminhos para corrigi-lo, ele tem a oportunidade de desenvolver não apenas o conhecimento sobre determinado conteúdo, mas também a autonomia para enfrentar novos desafios”, afirma Patrícia Lessa, diretora pedagógica do Supera – Estimulação Cognitiva. Como transformar o erro em oportunidade de aprendizagemO professor tem papel fundamental na construção de um ambiente em que os estudantes se sintam seguros para fazer perguntas, apresentar hipóteses e reconhecer dificuldades. Isso não significa deixar de estabelecer critérios ou valorizar o acerto, mas utilizar as respostas dos alunos como pistas para compreender o que já foi assimilado e quais pontos precisam ser retomados. Algumas estratégias podem ajudar a aproveitar melhor esses momentos: 1. Pedir que o aluno explique como chegou à resposta Mais do que identificar se uma resposta está certa ou errada, compreender o raciocínio utilizado permite localizar dificuldades e trabalhar o processo que levou ao resultado. 2. Oferecer feedback específico Em vez de apenas apontar o erro, o professor pode indicar qual etapa precisa ser revista, fazer perguntas que orientem a reflexão e ajudar o estudante a identificar alternativas. 3. Propor novas tentativas com desafios adequados Resolver novamente uma questão, experimentar outro caminho ou aplicar o mesmo conceito em uma situação diferente ajuda o aluno a verificar se compreendeu o conteúdo e consegue utilizá-lo de maneira independente. 4. Estimular a autonomia na resolução de problemas Dar tempo para que os estudantes pensem, comparem possibilidades e justifiquem suas escolhas contribui para que participem ativamente da aprendizagem, em vez de apenas reproduzirem uma resposta apresentada pelo professor. 5. Valorizar o processo, não apenas o resultado Reconhecer a persistência, a capacidade de rever estratégias e o esforço para compreender um problema ajuda a mostrar que aprender é um percurso que envolve avanços, dúvidas e ajustes. Aprender exige participação ativa A valorização do erro como parte da aprendizagem está relacionada à importância de oferecer experiências em que o estudante precise pensar, tomar decisões e avaliar resultados. Jogos de estratégia, desafios de lógica, problemas contextualizados e atividades colaborativas podem criar oportunidades para exercitar essas habilidades, desde que estejam alinhados aos objetivos pedagógicos e acompanhados de orientação. No Dia dos Professores, a reflexão vai além de reconhecer a importância de quem ensina: também convida a olhar para as condições que favorecem a aprendizagem. Em vez de tratar todo erro como fracasso, compreender o que ele revela e orientar o próximo passo pode ajudar a transformar dificuldades em oportunidades de desenvolvimento. O que é o Supera? O Supera é uma empresa educacional de estimulação cognitiva brasileira, sediada em São José dos Campos e com mais de 250 unidades em todo território nacional. Fundada há 20 anos, possui metodologia pioneira, focada na prevenção e validada por estudo científico conduzido por pesquisadores da USP, responsável por desenvolver habilidades cognitivas e socioemocionais fundamentais para a vida diária de crianças, adolescentes, adultos e idosos. O método oferece atividades variadas, que envolvem novidades e desafios, adequadas às diferentes faixas etárias. |
Outubro Prateado: musculação ganha espaço entre pessoas 60+
| Exercícios físicos ajudam na qualidade de vida (Magnific) |
| Manter força, equilíbrio e mobilidade ganha cada vez mais importância à medida que a população brasileira envelhece. Segundo o Ministério da Saúde, o país tem cerca de 36 milhões de pessoas com 60 anos ou mais, cenário que amplia a atenção para a qualidade de vida nessa fase.
Durante o Outubro Prateado, campanha de conscientização sobre o envelhecimento saudável, a prática de exercícios ganha destaque como aliada para preservar a independência e a capacidade de realizar atividades do dia a dia. Esse movimento também chega às academias: pessoas com mais de 60 anos já representam cerca de 7% dos alunos ativos nas academias brasileiras, segundo a Tecnofit, empresa especializada em sistemas de gestão. Na prática, a musculação pode ajudar a preservar capacidades que muitas vezes passam despercebidas até começarem a ser comprometidas, como levantar de uma cadeira, subir escadas, carregar compras ou caminhar com segurança. O treino de força contribui para a manutenção da massa e da força muscular, fatores diretamente relacionados à independência funcional. “Quando falamos em musculação para a pessoa idosa, não estamos falando apenas em ganhar músculos. Estamos falando em manter a capacidade de fazer as coisas sozinha. Ter força para levantar, caminhar, carregar um objeto ou recuperar o equilíbrio pode fazer uma grande diferença na autonomia”, explica Cleiton de Castro, educador físico e CEO da Trend The Wellness Club. Para quem nunca treinou ou está há muito tempo parado, no entanto, começar não significa simplesmente repetir o treino de uma pessoa mais experiente. A recomendação é que a atividade seja adaptada à condição física, ao histórico de saúde e às limitações de cada indivíduo, com progressão gradual das cargas e dos movimentos. “Um dos principais erros é achar que o idoso precisa treinar necessariamente com cargas muito leves ou evitar a musculação. O que precisa existir é uma prescrição adequada. Antes de definir exercícios e cargas, é importante entender o histórico daquela pessoa. A partir daí, o profissional consegue construir uma evolução segura”, afirma Cleiton. Outro ponto importante é que o objetivo do treino não deve ser apenas aumentar a massa muscular, mas trabalhar capacidades que têm impacto direto na rotina, como força, equilíbrio e mobilidade. Para o educador físico, essa mudança de perspectiva é fundamental para que o exercício seja encarado como parte do cuidado com o envelhecimento. |
Educação de SP organiza ‘aulão’ preparatório para o Provão Paulista e Enem
| A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) organiza nesta quarta-feira (14) um “aulão” preparatório para o Provão Paulista e o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). O encontro, com professores de redação e matemática da rede, acontece na Escola Estadual Alexandre de Gusmão, no Ipiranga, no período da manhã, e será transmitido para toda a rede estadual, com reprises nos períodos da tarde e noite.
A rede estadual de ensino tem, em 2026, 325 mil estudantes da 3ª série do Ensino Médio. Todos eles têm inscrição automática no Provão Paulista. Após uma força-tarefa da rede estadual de ensino, 94,2% dos alunos dessa série, em todas as regiões do estado, confirmaram a inscrição no exame nacional. Na EE Alexandre de Gusmão, são 440 estudantes matriculados na 3ª série. No encontro de quarta-feira, os professores devem:
Além do aulão e do conteúdo programado para as aulas do Ensino Médio, estudantes da rede estadual de ensino têm acesso gratuito ao Prepara SP, um cursinho online disponível para os estudantes desse nível de ensino. A plataforma Prepara SP é uma iniciativa da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) que oferece simulados, trilhas personalizadas, tutor virtual e correções para os estudantes. Na ferramenta, os estudantes encontram 60 diferentes simulados preparatórios para o Provão Paulista Seriado e 60 diferentes simulados para o Enem. O Provão Paulista Seriado, programa de acesso ao ensino superior público paulista, e o Enem, são as principais portas para a entrada de estudantes da rede estadual nas universidades. Serviço ‘Aulão’ preparatório para o Provão Paulista e Enem para alunos da rede estadual de SP Data: quarta-feira, 14 de outubro de 2026 Horário: às 8h Local: Escola Estadual Alexandre de Gusmão Endereço: rua Cisplatina, 298, Ipiranga, São Paulo – SP |
Ipem/SP orienta consumidores e comerciantes por meio de cartilhas
Para auxiliar consumidores e comerciantes nas relações de consumo, o Ipem/SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo do Estado, vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania, e órgão delegado do Inmetro, que tem como objetivo promover a confiança nas relações de consumo, disponibiliza cartilhas com dicas e orientações sobre a compra e a comercialização de diferentes produtos.
As publicações apresentam informações que ajudam o consumidor a identificar características e requisitos que devem ser observados antes da aquisição de produtos, além de orientações aos comerciantes para o cumprimento das normas e a prevenção de irregularidades.
Durante a compra, é importante estar atento às informações dos produtos, especialmente no caso de brinquedos, eletrodomésticos e produtos têxteis. A nota fiscal também deve ser exigida. No comércio eletrônico, o consumidor deve verificar a reputação da empresa, as informações disponibilizadas sobre o produto e as condições da oferta antes de finalizar o pedido.
Entre os materiais disponibilizados pelo instituto, está o Guia Prático de Consumo, que reúne orientações sobre produtos embalados, itens têxteis e eletrodomésticos, além de informações sobre produtos que devem apresentar o Selo do Inmetro e sobre a utilização de balanças em supermercados, padarias, açougues e outros estabelecimentos comerciais.
Orientação ao consumidor
O Ipem/SP disponibiliza para download o Guia Prático de Consumo, publicação que reúne dicas sobre o que observar na compra de diferentes produtos e orientações relacionadas à metrologia e à avaliação da conformidade.
O material aborda, entre outros temas, produtos pré-medidos, produtos têxteis, eletrodomésticos, itens que devem apresentar o Selo do Inmetro e o uso de balanças utilizadas no comércio.
Para download do guia, acesse https://www.ipem.sp.gov.br/images/publicacoes/g_consumo/g_consumo.pdf
O consumidor também pode conhecer outras publicações de orientação disponibilizadas pelo Ipem/SP na página de publicações do instituto, acesse https://www.ipem.sp.gov.br/index.php/cidadao/publicacoes
Orientação ao comerciante
Para os comerciantes, o Ipem/SP disponibiliza a cartilha “Orientações ao Comerciante”, elaborada para auxiliar lojistas no cumprimento das exigências aplicáveis à comercialização de produtos.
A publicação reúne orientações sobre produtos de certificação obrigatória, eletrodomésticos, produtos embalados, produtos têxteis, balanças utilizadas no comércio e outros instrumentos de medição, além de informações que podem ajudar a evitar irregularidades e autuações.
Para download da cartilha, acesse https://www.ipem.sp.gov.br/images/publicacoes/g_comerciante/guia_comerciante.pdf
O instituto também disponibiliza outras publicações de orientação, acesse https://www.ipem.sp.gov.br/index.php/cidadao/publicacoes
Funerais – 13/10
Faleceu em Assis nesta terça-feira, 13/10/2026, aos 54 anos, o Sr. Horário Toledo Palhares. Seu corpo está sendo velado no Centro Funerário Peniel e será sepultado às 15h30 desta data no Cemitério Municipal da Saudade.