Premiação vai reconhecer práticas que transformam a aprendizagem no ambiente escolar paulista

 

 

A Moderna, editora do Grupo Santillana, abriu inscrições para a primeira edição do Prêmio Boas Práticas na Escola, que vai reconhecer e dar visibilidade a projetos escolares que gerem impactos concretos na aprendizagem na rede pública de ensino. As iniciativas lideradas por educadores devem fortalecer a gestão do processo de ensino e incentivar o compartilhamento de experiências promissoras entre profissionais da educação de todo o país.

Voltado a professores, coordenadores pedagógicos e gestores educacionais, o Prêmio dará reconhecimento a práticas pedagógicas já implementadas em escolas públicas e que apresentem resultados em diferentes campos da educação. Na primeira edição, serão premiadas iniciativas de todo o país associadas ao tema Educação inclusiva. Os projetos inscritos serão avaliados por uma comissão especializada, com base em critérios estabelecidos no regulamento, a partir de duas categorias: (1) Educação Infantil e Anos Iniciais (regular e EJA), e (2) Anos Finais e Ensino Médio (regulares e EJA). Será premiado um projeto por categoria, e poderão se inscrever práticas pedagógicas individuais ou coletivas.

Para a embaixadora do prêmio, Mara  Mansani, que atua há mais de 40 anos na educação básica, a premiação tem o objetivo de valorizar quem realmente transforma a vida dos estudantes e das comunidades por meio da inclusão. “A escolha desse tema se justifica pela importância social da educação inclusiva, prevista na Agenda 2030 da ONU, que foca na educação equitativa e de qualidade para ‘não deixar ninguém para trás’, alinhando a escola ao 4º Objetivo de Desenvolvimento Sustentável”, informa.

“Enquanto os indicadores educacionais evidenciam os desafios da aprendizagem no Brasil, professores e gestores de escolas públicas desenvolvem diariamente soluções que, muitas vezes, permanecem restritas a suas próprias salas de aula. São práticas que ampliam a inclusão, aproximam as famílias da vida escolar, estimulam o protagonismo dos estudantes e exercitam novas formas de ensinar, e são esses exemplos que queremos mostrar para todo o Brasil”, informa Ivan Aguirra, diretor de Marketing e Serviços Educacionais da Moderna.

“Valorizar boas práticas é reconhecer que grande parte das respostas para os desafios da educação pública já estão sendo construídas dentro das próprias escolas, por pessoas que pensam e projetam um futuro melhor, superando tantas barreiras que encontram no dia a dia”, completa Aguirra.

Os professores e gestores da rede pública de ensino poderão inscrever suas práticas pedagógicas até 31 de agosto de 2026.

Serviço:

Prêmio Boas Práticas na Escola

Inscrições: de 1 de julho até 31 de agosto de 2026

Inscrições e regulamento em:   Link

Sobre a Moderna

A Moderna atua há mais de 55 anos com o compromisso de educar para um mundo em constante movimento. Uma empresa que sempre se renova para atender às demandas reais da educação pública, trabalhando

permanentemente para levar a professores, gestores e alunos uma proposta educacional efetiva e alinhada com as necessidades do país. A empresa é líder no Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD).

Os autores e especialistas conhecem profundamente a realidade da escola brasileira e suas particularidades regionais. O conteúdo que levamos todos os anos a milhões de estudantes, produzido por uma equipe dedicada exclusivamente ao desenvolvimento da educação pública, é baseado em conhecimento, pesquisa e inovação.

A Moderna é parte do Grupo Santillana, empresa educativa líder em conhecimento, inovação e tecnologia educacional na América Latina. Com presença em 19 países, o grupo tem um forte compromisso com a agenda da sustentabilidade e tem o propósito de contribuir para uma sociedade inclusiva, diversa e equitativa.




Energisa abre oportunidade para aprendiz em Paraguaçu Paulista

Jovens de 18 a 22 anos que concluíram ou estão cursando o ensino médio no período noturno e buscam experiência profissional na área administrativa podem se candidatar à vaga de Aprendiz oferecida pela Energisa Sul-Sudeste, em Paraguaçu Paulista. As inscrições estão abertas até 25 de agosto e devem ser feitas exclusivamente pelo Portal de Carreiras da empresa.

A oportunidade é para atuação de segunda a sexta-feira, em horário comercial, na agência de atendimento da Energisa. Entre as atividades previstas estão o apoio às rotinas administrativas, triagem, orientação e atendimento aos clientes.

“Estamos em busca de jovens que sejam proativos, tenham determinação, garra e vontade de aprender. A Energisa também valoriza a diversidade e a pluralidade de seu time de colaboradores, por isso, a oportunidade está aberta para homens e mulheres, incluindo pessoas com deficiência”, destaca a analista de Recursos Humanos, Bruna Martins.

O programa tem duração de dois anos e oferece remuneração compatível com o mercado e vale-transporte. Durante esse período, os aprendizes têm a oportunidade de vivenciar a rotina profissional, interagir com colaboradores de diferentes áreas e ampliar conhecimentos e habilidades que contribuem para seu desenvolvimento.

Como se candidatar

Os interessados devem acessar o Portal de Carreiras da Energisa, selecionar o município de Paraguaçu Paulista e consultar os detalhes da oportunidade. As inscrições seguem abertas até 25 de agosto.




Semana da Pessoa com Deficiência reforça direitos e inclusão

 

De 21 a 28 de agosto, o Brasil celebra a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, período criado para ampliar a conscientização sobre as necessidades desse público, estimular políticas de inclusão e combater o preconceito e a discriminação. Instituída pela Lei nº 13.585/2017, a data também representa uma oportunidade para discutir direitos que, embora previstos na legislação, ainda são desconhecidos por muitas famílias e pelas próprias pessoas com deficiência.

Em 2026, a campanha promovida pela Apae Brasil tem como tema “Deficiência não define. Oportunidade transforma. Inclua nossa voz!”. A proposta coloca o protagonismo das pessoas com deficiência no centro da discussão e reforça que inclusão não significa apenas permitir a presença desses cidadãos nos espaços sociais, mas garantir condições para que possam participar, fazer escolhas e ter suas diferentes formas de expressão respeitadas.

“Um dos principais marcos legais sobre o assunto é a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, Lei nº 13.146/2015. O texto determina que a deficiência não retira da pessoa sua plena capacidade civil. Isso significa que ela mantém, entre outros direitos, a possibilidade de casar, constituir família, exercer direitos sexuais e reprodutivos, decidir sobre ter filhos e participar de decisões relacionadas à própria vida”, explica o advogado Thayan Fernando Ferreira, especialista em direito de saude e direito público, membro da Comissão de Direito Médico da OAB-MG e diretor do escritório Ferreira Cruz Advogados.

A legislação também estabelece que Estado, sociedade e família devem assegurar direitos como saúde, educação, trabalho, transporte, acessibilidade, cultura, lazer, informação, dignidade e convivência familiar e comunitária. “É importante compreender que a pessoa com deficiência não perde sua autonomia pelo fato de possuir uma deficiência. A legislação brasileira parte justamente do princípio de que essas pessoas têm direitos, vontades e capacidade de participar das decisões sobre a própria vida. A proteção jurídica não deve ser confundida com substituição da vontade da pessoa”, completa o advogado.

Na educação, a legislação garante o acesso em igualdade de condições e determina medidas de inclusão. A Lei nº 7.853/1989, atualizada por normas posteriores, prevê, entre outras garantias, a oferta obrigatória e gratuita de educação especial em estabelecimentos públicos e o acesso dos estudantes com deficiência a benefícios concedidos aos demais alunos. A Lei Brasileira de Inclusão também estabelece uma série de deveres para assegurar um sistema educacional inclusivo.

Na saúde, a pessoa com deficiência tem direito à atenção integral pelo Sistema Único de Saúde, em todos os níveis de complexidade, com acesso universal e igualitário. Entre as garantias previstas estão diagnóstico e intervenção precoces, habilitação e reabilitação, atendimento domiciliar quando necessário, atendimento psicológico, informação acessível sobre a própria condição de saúde e fornecimento de órteses, próteses, meios auxiliares de locomoção, medicamentos, insumos e fórmulas nutricionais conforme as normas vigentes.

“Quando um direito previsto em lei não chega à vida cotidiana, existe uma barreira que precisa ser enfrentada. A inclusão depende de acessibilidade, informação e políticas públicas, mas também de uma mudança de comportamento da sociedade. Negar atendimento, criar obstáculos ou tratar uma pessoa de forma discriminatória em razão da deficiência são situações que podem configurar violação de direitos”, explica Thayan.

Outro direito importante é o atendimento prioritário. A pessoa com deficiência deve ter prioridade em instituições e serviços de atendimento ao público, além de acesso a recursos humanos e tecnológicos que garantam atendimento em igualdade de condições. A prioridade também alcança informações e recursos de comunicação acessíveis e determinados procedimentos administrativos e judiciais.

No campo da assistência social, pessoas com deficiência de qualquer idade podem ter direito ao Benefício de Prestação Continuada, o BPC, desde que atendam aos critérios previstos em lei. O benefício garante um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência que não tenha meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida pela família. Entre os requisitos estão a avaliação da deficiência e a observância do critério de renda familiar, além da inscrição e atualização no Cadastro Único.

Também existe o auxílio-inclusão, voltado a pessoas com deficiência que recebem ou receberam o BPC e passam a exercer atividade remunerada, desde que cumpridos os requisitos legais. O benefício busca favorecer a entrada ou permanência no mercado de trabalho sem que a conquista de uma ocupação represente, necessariamente, a perda definitiva da proteção assistencial.

“Conhecer os direitos é uma forma de proteção. Muitas famílias sabem que existem garantias, mas não sabem exatamente quais são, onde buscá-las ou como agir quando elas são desrespeitadas. Por isso, momentos como a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla são importantes não apenas para falar sobre inclusão, mas para transformar informação em cidadania”, conclui Thayan.




Energisa e Defesa Civil reforçam integração para enfrentar fenômenos climáticos severos previstos para o segundo semestre

 

A preparação para um segundo semestre marcado pela possibilidade de temporais, vendavais, chuvas intensas e períodos de calor extremo esteve no centro das discussões da 4ª edição do Seminário Regional de Atuação Preventiva em Eventos Climáticos Severos, realizado nesta terça-feira (18), em Presidente Prudente. Promovido pela Energisa Sul-Sudeste e Defesa Civil, o encontro reuniu representantes de órgãos públicos, instituições e empresas das regiões de Prudente, Assis e Tupã, para fortalecer a atuação integrada diante de situações de emergência.

Além das previsões meteorológicas para os próximos impactos meses, o seminário abordou os principais cenários de risco para a região e os impactos que comportamentos climáticos severos podem provocar na infraestrutura e no fornecimento de energia elétrica. O objetivo é ampliar o planejamento conjunto e aperfeiçoar os protocolos de atuação antes, durante e após ocorrências de maior intensidade.

Para as distribuidoras de energia, a combinação de fenômenos extremos representa um desafio que exige preparação contínua. Temporais acompanhados de ventos fortes, raios, granizo e queda de árvores podem provocar danos à rede elétrica, interromper o fornecimento e exigir mobilização imediata de equipes para localizar os pontos afetados, realizar reparos e restabelecer a energia com segurança.

Ao mesmo tempo, períodos prolongados de calor extremo também demandam atenção. O aumento das temperaturas pode elevar significativamente o consumo de energia, principalmente pelo uso mais intenso de aparelhos de climatização, aumentando a carga sobre o sistema elétrico e exigindo planejamento operacional das distribuidoras.

Por esses motivos, o gerente de Operação da Energisa Sul-Sudeste, Alessandro Gomes Martins, destaca que antecipar os cenários e manter a comunicação entre as instituições é fundamental para reduzir os impactos sobre a população.

“Os fenômenos climáticos severos estão cada vez mais desafiadores para toda a sociedade. Nessas situações, o trabalho articulado e coordenado das equipes da Energisa, Defesa Civil, prefeituras e demais órgãos, é essencial tanto para normalizar o fornecimento de energia elétrica, quanto para garantir a segurança da comunidade nas localidades afetadas”, comenta.

O gerente acrescenta que a Energisa tem um plano operacional de atendimento emergencial que inclui o monitoramento do clima em tempo real, 24 horas, sete dias por semana, o que permite antecipar qualquer cenário decorrente do clima e direcionar suas equipes para localidades que possam ser afetadas por severidade climática.

Durante o seminário, também foram discutidos os protocolos de acionamento e atuação conjunta entre Energisa, Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, prefeituras e demais instituições parceiras. A integração permite compartilhar informações, organizar recursos e definir prioridades, especialmente em situações que afetam simultaneamente diferentes serviços essenciais.

“Mais do que discutir os riscos, encontros como este nos permitem construir estratégias conjuntas. Quando cada instituição conhece seu papel e mantém canais de comunicação bem estabelecidos, conseguimos reduzir o tempo de resposta e aumentar a capacidade de proteção da população”, acrescenta Renato Gouveia, coordenador regional adjunto de Proteção e Defesa Civil.

A realização do seminário reforça a importância da preparação antecipada para um cenário climático que exige cada vez mais capacidade de adaptação e resposta. Para a Energisa, o trabalho preventivo envolve monitoramento permanente das condições meteorológicas, planejamento das equipes e recursos, manutenção da infraestrutura e integração com os órgãos responsáveis pela segurança e atendimento à população.

“A atuação conjunta é especialmente importante em fatos de grande abrangência, quando diferentes serviços essenciais podem ser impactados simultaneamente. Nesses momentos, a troca rápida de informações contribui para direcionar os esforços, priorizar situações críticas e acelerar a recuperação dos serviços”, finaliza Alessandro.




Dia Mundial da Fotografia: profissionais podem ter acesso a serviços da Secretaria de Desenvolvimento Econômico 

 

Geane Sousa comprou câmera, lente e flash com o crédito do Banco do Povo 

No Dia Mundial da Fotografia, celebrado nesta quarta-feira (19), conheça os serviços que a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) oferece para esses profissionais, como o Banco do Povo Paulista (BPP), para compra de equipamentos e o Qualifica SP, com cursos de qualificação para aprimorar seus negócios.

O fotógrafo documentarista Paulo Pereira, 47 anos, participou da primeira turma do curso de empreendedorismo e disse que se surpreendeu. “Eu sou prestador de serviços e geralmente os cursos que têm por aí são focados em empreendedores de alimentos, mas o Qualifica SP tem conteúdo que serve para o meu ramo, me senti acolhido”, conta.

Paulo tem uma produtora audiovisual independente focada em documentários. “Em 25 anos de carreira eu sempre via o que eu faço como um bico e o curso me fez enxergar como uma empresa”, revela o empreendedor de audiovisual.

O objetivo do profissional agora é solicitar crédito do Banco do Povo para comprar equipamento fotográfico para aumentar suas produções audiovisuais.

Foi isso que Geane Sousa, fotógrafa de 29 anos, fez ao utilizar o crédito para investir em seu negócio de fotografia de eventos e comprou câmera, lente e flash. “O Banco do Povo foi uma oportunidade importante para mim, pois, sem o crédito, demoraria muito mais para adquirir novos equipamentos”, comenta.

 Saiba como participar 

Banco do Povo: Para solicitar o microcrédito, os interessados devem realizar uma atividade produtiva nos municípios contemplados pelo BPP e não possuir restrições cadastrais no Serasa e/ou Cadin Estadual. É preciso realizar um curso de capacitação empreendedora, promovido gratuitamente pelo Qualifica SP ou pelo Sebrae nas modalidades presencial e virtual. Ao todo, há 562 unidades do Banco do Povo espalhados pelo estado de São Paulo. Os endereços e a lista dos documentos necessários para solicitar o microcrédito, estão disponíveis na página do Banco do Povo, no site da SDE.

Qualifica SP: O programa oferece cursos de qualificação e empreendedorismo gratuitos para quem busca inserção no mercado de trabalho. É dividido em modalidades: Meu Primeiro Emprego (cursos profissionalizantes para jovens de 16 a 24 anos); Novo Emprego (para pessoas acima de 16 anos que buscam recolocação no mercado de trabalho, priorizando o público de 25 a 59 anos); 60+ para o público com 60 anos ou mais que quer desenvolver novas habilidades; e Empreenda (para incentivo ao empreendedorismo em parceria com o Banco do Povo e oferece cursos de qualificação profissional com mentoria personalizada). Para se inscrever nos cursos com inscrições abertas, acesse o site www.qualificasp.sp.gov.br.




Novo canal da CTG Brasil agiliza atendimento sobre limites de propriedades e uso das áreas sob concessão

 

Agosto de 2026 – A CTG Brasil, uma das líderes em geração de energia limpa no País, acaba de implementar um novo canal de comunicação que visa agilizar e tornar mais eficiente o atendimento às demandas relacionadas ao georreferenciamento e à gestão fundiária no entorno de seus reservatórios. Trata-se da CAFU – Central de Atendimento Fundiário, uma ferramenta que opera por meio de um número oficial de WhatsApp para orientar o público sobre dúvidas recorrentes e auxiliar no encaminhamento de solicitações feitas à companhia.

Desenvolvida para atender principalmente profissionais de agrimensura, topografia e meio ambiente, consultorias especializadas, proprietários rurais, empreendedores de turismo e hospedagem, além de prefeituras municipais, a CAFU responde a um volume crescente de dúvidas sobre limites de propriedades, anuências de confrontação, uso das margens, áreas de preservação permanente (APPs), cessão de uso, licenciamento e regularização ambiental.

Baseada em documentos e referências oficiais — como o Guia Espaço Legal, normativas ambientais e procedimentos internos — a CAFU consegue esclarecer cerca de 90% das dúvidas mais comuns. Entre os temas atendidos estão solicitações de marcos altimétricos, declarações de respeitabilidade de limites, critérios para construção nas margens dos reservatórios, orientações para Cessão de Uso, regularização de estruturas pré-existentes, além de dúvidas sobre turismo, lazer, tanques-rede, rampas e outras intervenções nas áreas sob concessão da companhia.

“A CAFU surge para oferecer respostas rápidas e orientar os usuários desde as etapas iniciais, garantindo um atendimento mais organizado e acessível. A ferramenta marca uma evolução na forma como nos relacionamos com as comunidades e profissionais que atuam no entorno dos nossos reservatórios. Estamos modernizando processos, ampliando a eficiência do atendimento e oferecendo mais clareza já nas etapas iniciais das solicitações. É uma iniciativa que reforça nosso compromisso com a transparência, a qualidade das informações e a proximidade com o público, sem abrir mão da responsabilidade técnica que cada análise exige”, explica o gerente fundiário da CTG Brasil, Ivan Toyama.

A CAFU também permite consultar o andamento de processos já registrados. Para os usuários que possuem número de protocolo, a ferramenta informa se a documentação foi recebida, se há análises em andamento ou pendências técnicas – proporcionando maior transparência e rapidez no acesso às informações.

Embora traga mais agilidade ao atendimento, a CAFU não substitui o trabalho técnico das equipes de Gestão Fundiária. A Central atua como uma triagem qualificada para dúvidas simples e operacionais, enquanto análises técnicas, pareceres, vistorias e decisões que envolvem risco ambiental ou jurídico continuam sob responsabilidade dos especialistas da CTG Brasil.

A ferramenta também contribui para o combate a irregularidades, informando como denunciar supressão vegetal, queimadas, descarte irregular de resíduos e ocupações clandestinas. A CAFU ainda disponibiliza automaticamente documentos úteis, como links do Guia Espaço Legal, formulários e checklists de Anuência Prévia.

A iniciativa marca o início de uma fase mais moderna, ágil e participativa no diálogo fundiário da companhia, reforçando sua atuação responsável e colaborativa em todas as regiões onde está presente.

 




Propaganda eleitoral: cartilha mostra o que pode e o que não pode na campanha 2026

A campanha eleitoral, período em que candidatas e candidatos divulgam suas propostas e pedem voto ao eleitor, é marcada por uma enxurrada de informações nas ruas, redes sociais, na rádio e TV e até em bens particulares, como imóveis e veículos. Para garantir uma disputa justa e transparente, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) disponibilizou uma cartilha que mostra o que é permitido e o que é proibido na propaganda eleitoral, iniciada no último domingo (16). O material, disponível na página Eleições 2026 no site do Tribunal, ainda destaca as novidades na legislação para o pleito deste ano.

Para facilitar a consulta por parte de eleitores e candidatos, o guia explica o que pode e o que não pode ser feito na propaganda eleitoral conforme o meio em que é veiculada: internet, ruas, rádio e TV, imprensa escrita, casas, veículos e outros bens particulares. Também mostra as permissões e proibições nas 48 horas antes e 24 horas depois da votação, bem como no dia do pleito. O 1º turno será em 4 de outubro.

Em relação à internet, a cartilha informa o bloqueio total do uso de Inteligência Artificial (IA) nas 72 horas antes e 24 horas depois da votação. A inovação foi trazida pela Resolução nº 23.755/2026, do Tribunal Superior Eleitoral, que alterou a Resolução TSE nº 23.610/2019, específica para a propaganda. Outra novidade diz respeito à obrigação que redes sociais e plataformas digitais têm para realizar o banimento de perfis falsos em caso de reiterada conduta de crime eleitoral ou publicação de fatos notoriamente inverídicos ou gravemente descontextualizados que possam atingir a integridade do processo eleitoral.

Nesse sentido, o material ainda frisa a vedação aos provedores de aplicação para a oferta de sistemas de IA ou tecnologia equivalente para, por exemplo, recomendar candidaturas, formular publicidade que represente ato de violência política contra a mulher ou criar alterações em fotos ou vídeos com cena de sexo, nudez ou pornografia envolvendo candidata ou candidato.

Sobre a propaganda de rua, o destaque fica por conta do material de campanha, que pode ser entregue em espaços públicos abertos de convivência, como praças, feiras e parques, desde que não comprometa a circulação de pessoas nem prejudique o uso regular do local. Este ano, a veiculação de propaganda por meio da distribuição de folhetos referentes a pleito majoritário deve ser feita também em Braille, de modo a ampliar o acesso do eleitorado com deficiência à informação sobre as candidaturas. Já a publicidade ou assédio eleitoral em ambiente de trabalho público ou privado está terminantemente vedado, podendo a sua ocorrência gerar penalidades.

Como denunciar irregularidades na propaganda?

Eleitoras e eleitores, candidatos e candidatas, partidos, federações e coligações podem apontar irregularidades na propaganda eleitoral e realizar denúncias por meio do aplicativo Pardal. O sistema de denúncias pode ser baixado de forma gratuita na Play Store e na App Store. Para a usar o aplicativo, é necessário fazer autenticação por meio do e-Título ou do Gov.br. A identidade da pessoa denunciante será protegida por sigilo, mesmo utilizando a autenticação requerida. O uso do Pardal está regulamentado pela Portaria TSE nº 451/2026.




Acidente causa as mortes do pesquisador científico Sergio Doná, da APTA de Assis e de seus familiares

Campinas, 18 de agosto de 2026 – A Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo (APqC), ddistribuiu notra na tarde desta terça-feira (18), em que lamenta o falecimento do pesquisador científico Sergio Doná (foto), da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA) de Assis. Sergio seguia com o pai, a mãe e a irmã para o casamento do irmão quando foram vítimas de um acidente na BR-163, no município de Bandeirantes, em Mato Grosso do Sul. Todos que estavam no carro morreram.
Engenheiro agrônomo e mestre em Agricultura Tropical e Subtropical, Doná dedicou sua carreira à pesquisa pública e ao desenvolvimento da agricultura no Médio Paranapanema.
Na APTA Regional de Assis, unidade que também dirigiu, desenvolveu e participou de pesquisas com mandioca, fruticultura, soja, milho e cana de açúcar, voltadas às condições de produção da região e às demandas dos agricultores. Também participou da avaliação regional de materiais desenvolvidos pelo programa de melhoramento do Instituto Agronômico de Campinas (IAC) e de atividades de transferência dessas tecnologias aos produtores.
Na fruticultura, desenvolveu estudos com a videira ‘Niágara Rosada’, avaliando porta-enxertos, produtividade, época de produção, irrigação e ocorrência de doenças e pragas. Os trabalhos buscavam ampliar as alternativas de produção e renda, especialmente para pequenos e médios produtores. Também atuou no monitoramento de moscas-das-frutas.
A trajetória de Sergio Doná evidencia a importância da pesquisa pública regional para o desenvolvimento da agricultura. Seu trabalho contribuiu para gerar conhecimento adaptado às condições do Médio Paranapanema e levar os resultados das pesquisas diretamente aos produtores rurais.
Consternados e imensamente tristes, funcionários e amigos da Apta Regional lembram que ele era uma pessoa agregadora, de coração afável, humilde e bom, que ajudava a todos, e sempre atuava para deixar todos bem.
A APqC manifesta seu reconhecimento à contribuição de Sergio Doná para a pesquisa científica pública do Estado de São Paulo e expressa solidariedade aos familiares, amigos, colegas da APTA e à comunidade científica neste momento de pesar.




Secretaria de Desenvolvimento Social mantém canal direto com mulheres vítimas de violência doméstica

 

Mulheres vítimas de violência doméstica no Estado de São Paulo podem receber o Auxílio-Aluguel para se afastarem do agressor e preservarem sua integridade física. O programa, implantado pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDS), em fevereiro de 2025, está presente em 593 municípios (91,9% do estado). As vítimas que residem em uma das 52 cidades que ainda não aderiram formalmente ao programa podem solicitar o cadastro diretamente à SEDS, pelo e-mail [email protected].

“Esse canal eletrônico mantido pela Secretaria garante que vítimas de violência doméstica de qualquer parte do Estado de São Paulo tenham acesso ao programa, independente de sua cidade ter formalizado ou não a adesão”, explica a secretária de Desenvolvimento Social, Andrezza Rosalém. “Essa facilidade amplia o acesso à política pública e fortalece a rede de proteção do Governo do Estado, apoiando quem realmente precisa romper o ciclo da violência e recomeçar com mais segurança”, afirma.

A Secretaria fará a análise técnica e o cadastro do benefício. As mulheres com cadastro aprovado até o último dia do mês recebem o auxílio, no valor de R$ 500, até o dia 10 do mês seguinte. O benefício é pago por meio da Poupança Social do Banco do Brasil, diretamente às beneficiárias.

A ajuda tem duração de até seis meses, com possibilidade de prorrogação, uma única vez, por igual período. Podem solicitar o benefício mulheres com medida protetiva de urgência em vigor, expedida pela Justiça, residentes no Estado de São Paulo, em situação de vulnerabilidade social e cuja renda familiar, apurada até o momento da separação, não ultrapasse dois salários mínimos.

Além do suporte financeiro, o programa se articula com outras políticas públicas municipais, ampliando o acesso a serviços de proteção social, orientação e acompanhamento às mulheres em todo o território paulista.

Nos municípios que aderiram ao programa, o atendimento é feito pela rede de proteção local:

Assistência Social: CRAS (Centros de Referência de Assistência Social), CREAS (Centros de Referência Especializados de Assistência Social) e Centros de Referência de Atendimento à Mulher;

Saúde: UBS (Unidade Básica de Saúde), pronto-socorro e hospitais;

Segurança Pública: DDM (Delegacia de Defesa da Mulher), Distrito Policial, Batalhão da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros;

Sistema de Justiça: Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil;

Canais de orientação e denúncia: Ligue 180 (Central de Atendimento à Mulher) e 190, para emergências.

Documentos necessários

  • Documento de identificação oficial com foto (RG ou CNH);
  • CPF;
  • Comprovante de residência atualizado no Estado de São Paulo;
  • Cópia da medida protetiva de urgência expedida pelo Poder Judiciário (Lei Maria da Penha);
  • Comprovantes de renda que demonstrem que a renda familiar, até a separação, era de até dois salários mínimos;
  • Comprovação de vulnerabilidade social (como o número do CadÚnico atualizado ou relatório psicossocial).

Somente neste mês de agosto, a SEDS repassou mais de R$ 2,9 milhões do Auxílio-Aluguel para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica a 5,8 mil mulheres com cadastro aprovado até julho. Os recursos mensais destinados ao programa mais que triplicaram em um ano: na comparação entre as folhas de julho, o repasse passou de R$ 938 mil, em 2025, para R$ 2,85 milhões, em 2026. Os dados foram consolidados pela SEDS.

Para ampliar o programa, a SEDS promove ações de capacitação com os municípios e as Divisões Regionais de Assistência e Desenvolvimento Social (DRADS), além de orientação individualizada aos municípios para alinhamento de fluxos.

Desde o início do programa, em fevereiro de 2025, mais de 9,9 mil mulheres receberam o benefício por pelo menos um mês, resultando em investimento superior a R$ 29,9 milhões.

A iniciativa da SEDS fortalece a rede de cuidado e atendimento especializado do movimento SP Por Todas, com políticas públicas integradas para a proteção da mulher vítima de violência. A cobertura do programa, 91,9% dos municípios paulistas, é um indicativo da abrangência da política pública e do papel central da rede municipal de assistência social como porta de entrada para o benefício.

Foto: Francisco Cepeda




Eleições 2026: TRE-SP recebe mais de 2.500 pedidos de registro de candidatura

 

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) recebeu 2.549 pedidos de registro de candidatura para as Eleições 2026, conforme dados registrados até a tarde desta segunda (17) no site Estatísticas Eleitorais. Partidos, coligações e federações puderam encaminhar os requerimentos de registro de candidatura aos Tribunais Eleitorais até às 19h do sábado (15), de forma virtual. A renúncia ao cargo solicitado (desistência da candidatura) já foi homologada em 10 processos, outros 14 pedidos foram deferidos e os demais continuam em tramitação na Corte.

As informações relativas aos registros estão disponíveis na opção “Situações das candidaturas”, no Estatísticas Eleitorais, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Já as informações detalhadas a respeito de cada candidata ou candidato podem ser consultadas no portal Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais (DivulgaCandContas).

Número de pedidos por cargo

Cargos proporcionais (deputados estaduais e federais) formam a maioria das solicitações registradas: foram 1.396 (54,7%) candidaturas para os cargos de deputado estadual e 1.092 (42,8%) para deputado federal. Já para o cargo de senador, foram recebidos 15 pedidos. Também foram contabilizadas 7 solicitações para governador e 7 para vice-governador, além de uma renúncia ao último cargo.

Para o cargo de governador, foram cinco pedidos de partidos isolados (Agir, PCB, PCO, PSTU e UP) e dois de coligações, na respectiva ordem alfabética: a coligação Coragem Para Seguir Avançando (formada por Republicanos, PL, MDB, Democrata, Avante, PSD, Federação Renovação Solidária — composta por PRD e Solidariedade — e Federação União Progressistas — composta por União Brasil e PP); e a coligação Desperta São Paulo (Federação Brasil da Esperança — Fé Brasil — composta por PT, PC do B, PV —, Federação PSOL Rede, PDT e PSB).

Gênero, faixa etária, cor e raça

Os candidatos são maioria: 67% do total de candidaturas recebidas são de pessoas do gênero masculino, correspondendo a 1.705 pedidos. Já as mulheres somam 844 candidaturas, aproximadamente 33% do total.

Quase 60% do número de candidaturas no estado de São Paulo está concentrado em pessoas entre 40 e 59 anos, o equivalente a 1.524 candidatos e candidatas. Isoladamente, a faixa etária que mais postulou cargos foi a de pessoas entre 50 e 54 anos, formando 16,6% do montante de pedidos. Há, ainda, outros 565 candidatos idosos, com mais de 60 e até 94 anos, cerca de 22% do total.

A maior parte dos postulantes se reconhece como pessoa branca: são 68% das candidaturas ou 1.734 candidatas e candidatos brancos. Pessoas pardas somam 486 pedidos (19%); 290 são de pessoas pretas (11,3%); 27, pessoas amarelas (1,06%) e 12 solicitações são de candidatos e candidatas que se identificam como indígenas (0,47%).

Ocupação, grau de instrução e deficiências

A ocupação mais popular entre candidatas e candidatos é a de empresário: 13,1% reportaram exercer a profissão, seguidos de 10% que afirmaram ser advogados, 6,4% vereadores e 4,3% deputados. A maioria (66,6%) possui ensino superior completo, um quantitativo de 1.698 pessoas. Em seguida, aparecem pessoas com ensino médio completo (16,6%), superior incompleto (9,7%), ensino médio incompleto (2,5%) e ensino fundamental completo (2,3%) e incompleto (1,8%). Candidatas e candidatos que somente leem e escrevem são 0,2%.

Entre as mais de 2.500 pessoas que encaminharam pedidos de registro de candidatura, 499 declararam possuir alguma deficiência. Dentro dessa população, 39,6% relataram ter algum tipo de deficiência física, 21,7% deficiência visual, 13,4% autismo e 10,8% deficiência auditiva.

Julgamento e tramitação dos pedidos

Cada pedido de registro de candidatura enviado à Justiça Eleitoral é julgado no prazo de três dias após a conclusão dos autos pelo cartório. A publicação da decisão é feita no mural eletrônico. Após a autuação dos pedidos, são publicadas listas com a relação desses processos. Os editais estarão disponíveis no Diário de Justiça Eletrônico. Após a publicação do edital contendo os pedidos de registro, qualquer cidadã ou cidadão pode apresentar notícia de inelegibilidade no prazo de cinco dias.

A página Eleições 2026 do TRE-SP reúne conteúdos sobre o processo de registro de candidaturas, como o resumo da tramitação do pedido de registro e perguntas e respostas sobre o tema.

Vagas remanescentes e substituição de candidato

Agremiações que ainda possuem vagas remanescentes ou que precisam realizar substituições de candidatos devem ficar atentas aos prazos diferenciados. Um partido tem vagas remanescentes quando não atingiu o número máximo de candidaturas permitidas pela lei em cargos proporcionais. Nesse caso, o registro desses nomes deve ser feito até 4 de setembro (30 dias antes das eleições).

Já a substituição de candidatos pode acontecer em casos de indeferimento, cancelamento ou cassação de registro e de renúncia ou falecimento. O prazo geral para pedir a substituição é até 14 de setembro de 2026 (20 dias antes da eleição). No caso de morte, poderá ser feita a qualquer tempo. Além da data-limite, o pedido deve ser feito em até 10 dias contados do fato que gerou a necessidade de troca, inclusive anulação de convenção partidária, ou da notificação do partido ou da federação da decisão judicial que deu origem à substituição.