Faleceu em Assis nesta terça-feira, 19/05/2026, aos 89 anos, o Sr. Homero Ribeiro do Nascimento. Seu corpo está sendo velado no Complexo Prudenciana e será sepultado às 14h30 desta data no Cemitério Municipal da Saudade.

Faleceu em Assis nesta terça-feira, 19/05/2026, a Sra. Irene Silva Nunes. Seu corpo está sendo velado no Complexo Prudenciana e será sepultado às 15 horas desta data no Cemitério Municipal da Saudade.

Faleceu em Assis nesta terça-feira, 19/05/2026, aos 90 anos, a Sra. Dina Bertão Schuzz. Seu corpo está sendo velado no Centro de Serviços Funerários S. Vicente e será sepultado às 15 horas desta data no Cemitério Municipal da Saudade.

No dia 05 de maio, a Unimed Assis participou da Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho (SIPAT) promovida pela Biorigin (Lesaffre), unidade de Quatá. A ação contou com uma programação voltada à promoção da saúde e ao bem-estar dos colaboradores.

Durante o evento, a equipe da Unimed ofereceu serviços de avaliações de enfermagem, testes de glicemia capilar, aferição de pressão arterial, reforçando a importância dos cuidados preventivos e da adoção de hábitos saudáveis no ambiente corporativo.

Para tornar a experiência ainda mais acolhedora e interativa, também foram realizadas ações de engajamento e distribuição de brindes aos participantes.
A participação na SIPAT reafirma o compromisso da Unimed Assis com a promoção da saúde, prevenção e cuidado integral, levando informação e atendimento de qualidade para mais perto da comunidade e das empresas parceiras.

A Universidade Estadual Paulista (Unesp) divulgou a relação candidato/vaga do Vestibular Meio de Ano 2026, com 4.436 candidatos para 180 vagas, um crescimento de 72,7% em relação ao total de vestibulandos do exame anterior, com oferta de 144 vagas e 2.568 inscritos.

Novidade para este ano, o curso de língua e cultura chinesas, oferecido no câmpus em Assis, registra 18,1 candidatos por vaga. As 4 carreiras de engenharia em Ilha Solteira registram aumento no número de inscritos e totalizam procura de 22,2 por vaga para engenharia agronômica, 21,8 para civil, 16,9 para mecânica e 14,8 para elétrica. A busca por estas carreiras variou de 10,1 a 16,0 por vaga no exame anterior. O número de treineiros é de 1.057 neste ano, 54,8% a mais que os 683 vestibulandos de 2025.

Os interessados podem conferir a relação candidato/vaga completa nos sites da Unesp (vestibular.unesp.br) e da Fundação Vunesp (www.vunesp.com.br), onde também está disponível o Manual do Candidato, com calendário, regras e orientações gerais sobre o certame.

A prova da primeira fase do Vestibular Meio de Ano será aplicada no domingo, 24 de maio, nas cidades de São Paulo, Assis, Ilha Solteira, Bauru, São José do Rio Preto e São José dos Campos. A consulta de local de prova está disponível no site da Vunesp. Os candidatos convocados para a segunda fase farão novas provas em 20 e 21 de junho, nos mesmos municípios.

A lista de aprovações no Vestibular Meio de Ano 2026 será publicada em 10 de julho. As matrículas serão realizadas, de forma virtual, de 13 a 29 de julho.

O Sistema de Reserva de Vagas para Educação Básica Pública destina 50% das vagas de cada curso de graduação da Unesp para alunos que tenham feito todo o ensino médio em escola pública, sendo que 35% das vagas desse sistema são destinadas a pessoas que se autodeclararem pretas, pardas ou indígenas. Os estudantes do ensino público representam cerca de 55% das matrículas.

O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado em 18 de maio, ganha contornos urgentes diante dos novos dados do Ministério da Saúde. Em 2025, o Brasil registrou mais de 59 mil notificações de violência sexual contra o público infantojuvenil, segundo o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan). O índice denota a gravidade do cenário atual, mantendo-se próximo ao patamar de 2024, que superou a marca de 60 mil registros.

O avanço desse tipo de crime é expressivo na última década: desde 2015, quando o país contabilizou mais de 21 mil casos, os números cresceram de forma contínua, acumulando um salto de 183,5%. No total, são 422.994 registros nos últimos 11 anos. São dados que reforçam a necessidade de políticas públicas eficazes de proteção e denúncia. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina a comunicação obrigatória de casos suspeitos e confirmados de violências contra crianças e adolescentes ao conselho tutelar.

Maio Laranja

O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Condeca-SP), vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo (SEDS), realiza durante todo o mês a campanha de conscientização “Faça Bonito. Proteja Nossas Crianças e Adolescentes”, como parte da celebração do “Maio Laranja”.

Atuante nas políticas públicas voltadas ao combate do abuso e da exploração de crianças e adolescentes, o Condeca-SP exerce papel estratégico na formulação, deliberação, controle e acompanhamento das políticas públicas voltadas à promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes no Estado. Realiza parcerias com Conselhos dos Direitos e Tutelares, organizações governamentais e sociedade civil, promovendo a integração de esforços intersetoriais para a prevenção e o enfrentamento de violações de direitos, em consonância com os princípios estabelecidos no ECA.

A campanha de sensibilização e prevenção, conhecida como “Maio Laranja”, tem como objetivo alertar a sociedade sobre a importância de denunciar e combater o abuso e a exploração sexual infantil. Na atualidade o Brasil ocupa o 5° lugar no ranking de abuso sexual infantil, apenas 7% destes casos são denunciados.

“Diante da persistência de indicadores tão críticos, o estado de São Paulo reafirma que o combate à violência sexual infantojuvenil não é apenas uma meta de gestão, mas uma prioridade humanitária. Os dados nos mostram que a base do problema exige uma resposta intersetorial cada vez mais robusta e capilarizada”, observa a secretária de Desenvolvimento Social, Andrezza Rosalém.

Combate ao trabalho infantil

No início de maio, na SEDS, a Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e de Proteção ao Trabalhador Adolescente de São Paulo se reuniu para planejar a elaboração do Plano Estadual de Enfrentamento e Erradicação do Trabalho Infantil e de Proteção ao Adolescente Trabalhador.

Na ocasião, foram apresentados os marcos normativos e os dados públicos referentes à situação de crianças e adolescentes em trabalho infantil no Estado, organizados por divisões regionais e municípios. Destacou-se ainda que o Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Social, ampliou a adesão dos municípios paulistas às Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (AEPETI), com cofinanciamento federal atualmente contemplando até 111 municípios.

A equipe técnica de referência da Diretoria de Desenvolvimento Social (DDS) da SEDS informou que vem dando apoio técnico direto às Diretorias Regionais de Assistência e Desenvolvimento Social (DRADS) e aos municípios, especialmente quanto à adesão às AEPETIs, à organização das comissões municipais e à implementação de ações estratégicas de enfrentamento ao trabalho infantil.

Outras ações de enfrentamento

A violência doméstica, além de afetar as mulheres, também provoca impactos na saúde física e psicológica das crianças e dos adolescentes que vivem em ambientes violentos. A SEDS atua com políticas transversais na promoção dos direitos e acolhimento da mulher vítima de violência e tem diversas outras iniciativas como a oferta de apoio técnico aos municípios na implantação do serviço de família acolhedora e o fomento a espaços de sensibilização sobre acolhimento familiar.

Atualmente, além de cofinanciar os serviços da Proteção Social Básica, Proteção Social Especial e estruturação da Vigilância Socioassistencial, o estado de São Paulo conta com 46 unidades das chamadas Abrigo para Mulheres Vítimas de Violência com ou sem filhos, com capacidade para atender mais de 1,3 mil pessoas. Apenas na gestão do atual Governo do Estado, foram inauguradas 16 novas unidades desde 2023. Em articulação com a rede de serviços socioassistenciais das demais políticas públicas e do sistema de Justiça, a SEDS trabalha para que sejam garantidos a essas mulheres também atendimento jurídico e psicossocial e acesso a benefícios sociais, inclusive para filhos e/ou dependentes que estiverem sob sua responsabilidade.

A SEDS oferece ainda o Auxílio-Aluguel Para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, no valor de R$ 500, pagos por seis meses, com possibilidade de renovação por mais um período de igual duração. Têm direito ao auxílio, mulheres que possuam medida protetiva expedida pela Justiça, residam no estado de São Paulo, estejam em situação de vulnerabilidade e cuja renda, até o momento da separação, não ultrapasse dois salários mínimos. O decreto que regulamenta o benefício prevê que crianças e adolescentes que forem vítimas de violência, que tiverem representante legal e medidas protetivas enquadradas na Lei Maria da Penha, também podem receber o Auxílio-Aluguel.

O que é o Dia 18 de maio?

Em 18 de maio de 1973, no estado do Espírito Santo, um crime bárbaro foi cometido contra Araceli Cabrera Sanches Crespo, uma menina de apenas 8 anos. Ela foi sequestrada, dopada, violentada e assassinada. Por esse motivo, todos os anos existe uma mobilização na data para combater e relembrar a sociedade da necessidade de enfrentamento a esse tipo de crime e da importância sobre os meios de proteger a criança e o adolescente.

Como denunciar

• Disque 100: O Disque 100 é o principal canal de denúncias de violência contra crianças e adolescentes, incluindo abuso sexual, maus-tratos e outras violações de direitos. A ligação é gratuita, anônima e o atendimento é 24 horas.
• Ligue 180: O Ligue 180 também é um canal de denúncia de violência contra mulheres e é um bom recurso para denunciar casos de violência que possam envolver crianças ou adolescentes.
• Delegacias de Polícia: Especialmente as delegacias especializadas em crimes contra crianças e adolescentes.
• Conselho Tutelar: Os conselhos tutelares são responsáveis por proteger os direitos da criança e do adolescente e podem ser acionados para investigar casos de violência.
• Aplicativo Sabe: O aplicativo Sabe, desenvolvido pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, permite que crianças e adolescentes façam denúncias de forma segura e com linguagem adaptada à sua faixa etária, com ligação direta ao Disque 100.

SUPERÁVIT DO AGRONEGÓCIO PAULISTA

Nos quatro primeiros meses de 2026, o setor agrícola de São Paulo demonstrou um desempenho notável nas exportações internacionais, registrando um superávit de US$ 6,45 bilhões. Esse resultado positivo foi alavancado por exportações que totalizaram US$ 8,47 bilhões, comparadas a importações de US$ 2,02 bilhões. Durante esse período, o agronegócio foi responsável por 39% do total das exportações do estado, enquanto as importações desse setor corresponderam a 7,1% do total estadual.

AGROPECUÁRIA 2025

De acordo com dados recentes do Instituto de Economia Agrícola (IEA-Apta), ligado à Secretaria de Agricultura e Abastecimento, o Valor da Produção Agropecuária (VPA) do Estado de São Paulo chegou a R$ 174,6 bilhões em 2025. Esse indicador reflete a riqueza gerada pela agropecuária no estado com base na quantidade produzida e nos preços pagos aos agricultores. Um dos principais destaques do ano foi a carne bovina, que liderou o aumento do VPA paulista ao acrescentar R$ 6,31 bilhões ao total.

CRÉDITO RURAL

O Conselho Monetário Nacional (CMN) decidiu estender os prazos para a implementação das novas exigências ambientais relacionadas à concessão de crédito rural. Essa decisão foi tomada em uma reunião extraordinária e oferece um alívio temporário para os agricultores de todo o Brasil, especialmente em face das dificuldades para se adaptar às novas normas e da necessidade de maior segurança jurídica no campo.

SOCIEDADE RURAL BRASILEIRA

A Missão Internacional do Comitê Mulheres da Rural está em sua terceira edição e, em 2026, ocorrerá em New Orleans, nos Estados Unidos. De 19 a 25 de setembro, uma delegação de mulheres do agronegócio participará do Women in Agribusiness, um dos maiores congressos dedicados à liderança feminina no setor, além de realizar visitas a empresas e fazendas na região dos Estados Unidos.

PIRACICABA

Piracicaba passou por uma experiência rica em aprendizado, compartilhamento de conhecimento e valorização da biodiversidade alimentar. Em uma colaboração entre a Diretoria de Assistência Técnica Integral (CATI) e a prefeitura, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, foi organizada uma extensa programação dedicada às Plantas Alimentícias Não Convencionais, envolvendo servidores públicos, educadores e participantes de iniciativas municipais focadas na agricultura urbana e na educação ambiental.

TILÁPIA/CEPEA

Os preços da tilápia continuaram a subir em abril, embora a um ritmo mais lento em comparação ao mês anterior. Essa alta ainda é sustentada pela oferta limitada. Porém, a demanda, especialmente por parte das indústrias frigoríficas, apresentou uma desaceleração no mês. A busca em feiras livres, segundo os pesquisadores do Cepea, continua forte, com ênfase em peixes de maior tamanho. Em relação às exportações, o Cepea relatou que os embarques de tilápia e produtos derivados continuam a cair em abril, tanto em quantidade quanto em receita.

GOIABA

A produção de goiaba está crescendo em São Paulo, solidificando a posição do estado como o principal centro nacional dessa fruta. Informações do levantamento de safras de 2025 feito pelo Instituto de Economia Agrícola (IEA-Apta) revelam um progresso tanto na plantações voltadas para a indústria quanto na produção de goiaba consumida in natura, com ênfase na área de Jaboticabal, localizada no interior de São Paulo. O estudo aponta que a goiaba destinada à indústria conta com 953,4 mil plantas em produção no estado.

REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL

O Governo do Estado de São Paulo tem ampliado as ações de orientação técnica para produtores rurais. O objetivo é apoiá-los na regularização de propriedades e uso de áreas de preservação permanente, reserva legal e vegetação nativa de forma produtiva, sustentável e com segurança jurídica. A iniciativa é conduzida pela Coordenadoria de Regularização Ambiental Rural (CRAR). (Com informações de assessorias e IA)

Mauricio Picazo Galhardo é jornalista.

São Paulo, 13 de maio de 2026 – Em um cotidiano cada vez mais dominado por telas, teclados e comandos de voz, um hábito simples e tradicional vem perdendo espaço: escrever à mão. Seja para fazer anotações, estudar, planejar tarefas ou expressar sentimentos, transpor as ideias para a caneta e o papel ativa áreas do cérebro relacionadas à memória, coordenação motora, criatividade e compreensão.

Pelo mundo, o tema divide opiniões. Em 2016, a Finlândia deixou de exigir o ensino da letra cursiva “tradicional” nas escolas e passou a priorizar a digitação e a chamada “escrita de forma”. Nos Estados Unidos, a letra cursiva perdeu força a partir de 2010, quando os padrões educacionais do Common Core State Standards (que definem o que os alunos devem aprender em cada série, principalmente em Língua Inglesa e Matemática) retiraram a exigência formal do ensino da cursiva e incluíram habilidades de digitação – posteriormente, estados como a Califórnia e Flórida aprovaram leis para reintroduzir a prática nas salas de aula. Já países como a França continuam valorizando fortemente a escrita manual; enquanto no Japão o treino caligráfico faz parte da cultura escolar.

No ensino básico do Brasil, a Base Nacional Comum Curricular não determina explicitamente que a letra cursiva deva ser ensinada como conteúdo obrigatório isolado, mas contempla o ensino de diferentes formas de escrita, incluindo a cursiva, dentro do processo de alfabetização e letramento nos anos iniciais do Ensino Fundamental.

“A BNCC não trata a letra cursiva como disciplina obrigatória isolada, mas prevê, especialmente nos 1º e 2º anos, habilidades relacionadas ao reconhecimento e à produção de palavras e textos em diferentes grafias, incluindo a letra cursiva”, diz Patrícia Torres, coordenadora pedagógica da Escola Bilíngue Aubrick, de São Paulo (SP). “Embora o uso de dispositivos digitais faça parte da rotina escolar e profissional, a escrita cursiva e manual ainda ocupa espaço importante na educação formal, e deve ser reconhecida e valorizada como uma ferramenta importante para o desenvolvimento cognitivo, motor e acadêmico”, pontua.

Escrita à mão na infância é importante

Na opinião de Beatriz Martins, coordenadora pedagógica do Brazilian International School – BIS, de São Paulo (SP), a escrita manual segue sendo essencial, especialmente no período de alfabetização. “Na infância, escrever à mão vai muito além do registro de palavras. O ato de formar letras no papel envolve coordenação motora fina, controle muscular, percepção espacial, atenção e planejamento”, explica.

Ao escrever, a criança ativa simultaneamente diferentes áreas do cérebro, fortalecendo conexões neurais importantes para a aprendizagem. “A escrita manual contribui para a consolidação da alfabetização porque a criança não apenas reconhece a letra, ela vivencia o movimento necessário para produzi-la, fortalecendo a relação entre som, símbolo e significado”, acrescenta.

Esse olhar dialoga com estudos da ciência da leitura, como os de Stanislas Dehaene, que mostram que o cérebro se reorganiza a partir das experiências, integrando áreas visuais, linguísticas e motoras. “Por isso, quando a criança tem oportunidades frequentes de escrever à mão, ela não está apenas praticando a escrita, mas também construindo bases importantes para ler, desenvolver maior concentração e aprender com mais segurança e autonomia”, acrescenta Beatriz.

Além disso, segundo Jacqueline Cappellano, psicopedagoga e coordenadora da Educação Infantil da Escola Internacional de Alphaville – EIA, de Barueri (SP), escrever à mão desenvolve na criança uma melhor compreensão leitora, memória e capacidade de organização do pensamento.

“A escrita manual envolve um processo complexo que conecta a mão ao cérebro, facilitando a fixação de conteúdos”, diz. Ao escrever, o indivíduo tende a processar e sintetizar a informação, em vez de apenas registrá-la mecanicamente. “Isso acontece porque escrever exige um processamento cognitivo mais profundo do que simplesmente digitar ou selecionar palavras em uma tela”, pontua Jacqueline.

A docente da EIA destaca outros benefícios da escrita manual para o desenvolvimento infantil: aprimoramento da coordenação motora fina; fortalecimento da aprendizagem; desenvolvimento da criatividade e da expressão; melhora na concentração e atenção e fortalecimento da autoconfiança. “O papel oferece um ritmo diferente. Ao escrever manualmente, a criança precisa desacelerar, organizar ideias e refletir sobre o que está registrando. Isso favorece concentração, criatividade e autonomia”, completa.

Escrita à mão não deve ser abandonada na fase adulta

Se na infância a escrita é uma ferramenta de desenvolvimento, na vida adulta ela segue sendo uma aliada importante para produtividade, memória e saúde mental. “Escrever à mão ajuda o cérebro a filtrar e priorizar informações. Diferentemente da digitação, que costuma ser mais automática, a escrita manual exige síntese. Por isso, ela melhora a retenção do conteúdo e pode até reduzir a ansiedade, ao externalizar pensamentos, funcionando inclusive como uma ferramenta de autocuidado e desenvolvimento pessoal”, afirma Luísa Cassaniga, coordenadora pedagógica do colégio Progresso Bilíngue Taquaral, de Campinas (SP).

Apesar da correria do dia a dia, incluir a escrita manual na rotina pode ser simples. A profissional do Progresso lista, abaixo, pequenos hábitos que ajudam a manter o cérebro ativo e ainda contribuem para mais organização e bem-estar:

• Fazer listas de compras ou tarefas no papel;
• Usar agenda ou planner para organizar compromissos;
• Escrever resumos e mapas mentais ao estudar;
• Manter um diário para registrar pensamentos e emoções;
• Escrever cartas, bilhetes ou mensagens especiais;
• Praticar lettering ou caligrafia como hobby;
• Anotar metas semanais ou mensais;
• Testar exercícios com a mão não dominante para estimular novas conexões cerebrais.

As especialistas

Beatriz Martins é educadora com mais de 30 anos de atuação na educação, sendo 18 deles em funções de liderança pedagógica, formando equipes, projetos e — principalmente — pessoas. Possui licenciatura plena pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e pós-graduação pelo Instituto Singularidades. Atualmente atua como coordenadora pedagógica no BIS.

Jacqueline Cappellano é pedagoga, pós-graduada em Bilinguismo e Psicopedagogia coordenadora da Educação Infantil da Escola Internacional de Alphaville. É uma grande entusiasta da Educação Bilíngue e fascinada pelo universo da educação infantil. Enxerga no intercâmbio entre ideias e culturas, um caminho para a paz entre os povos.

Luísa Cassaniga é mestre em Educação, com sólida experiência na área. Atua há 14 anos com foco no desenvolvimento integral de crianças e adolescentes, com especial atenção aos aspectos socioemocionais. Atualmente, é coordenadora pedagógica, papel em que alia escuta sensível, conhecimento técnico e gestão humanizada. É apaixonada por criar contextos educativos acolhedores, onde o vínculo e o cuidado impulsionam a aprendizagem. É coautora do livro “Pesquisas sobre alfabetização: a teoria de Emília Ferreiro”.

Patricia Torres é pedagoga, mestre em Linguística e pós-graduada em Educação. Atuou como professora do 1º e 4º ano e, atualmente, coordena turmas de 1º e 2º ano do Ensino Fundamental Anos Iniciais na Escola Bilíngue Aubrick. Trabalha junto à equipe docente promovendo uma aprendizagem de alto impacto em um ambiente colaborativo, com foco no desenvolvimento integral dos estudantes, contemplando aspectos acadêmicos, socioemocionais e linguísticos.

O Meste Cachimbó, da Comunidade de Estudos e Pesquisas da Capoeira de Assis, levou a energia do interior paulista para um dos acontecimentos mais importantes do calendário cultural da Europa: o Festival Internacional de Capoeira, realizado na cidade de Munique.

“É uma honra representar a Capoeira de Assis e Região neste Festival Internacional. Todo conhecimento adquirido aqui será revertido diretamente para os alunos e projetos sociais”, comentou ele.

Mestre Cachimbó agradeceu aos parceiros que tornaram esta missão possível: Associação do Menor de Platina, Projeto Esporte para Todos de Tarumã, Escola Maria Antônia Benelli de Tarumã, Projeto Futuro do CRAS 1 em Assis e Espaço Comunidade e Instituto de Cultura Arte e Desenvolvimento ICAD.

“Os alunos em Assis e região acompanham orgulhosos cada passo dessa jornada. As conexões globais e a bagagem cultural que o mestre trará de volta dessa imersão internacional certamente renderão frutos imensuráveis para os projetos sociais e educativos da Comunidade de Estudos e Pesquisas da Capoeira”, acreditam seus dirigentes.

Constituição e Justiça | Louisa Harryman – Foto: Rodrigo Costa

Os parlamentares da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em reunião realizada nesta quarta-feira (13), votaram favoráveis ao projeto que decreta estado de emergência decorrente do feminicídio e da violência contra as mulheres.

O Projeto de Decreto Legislativo 43/2025, da deputada Paula da Bancada Feminista (Psol), prevê a execução de medidas urgentes de prevenção, proteção e atendimento a vítimas. Entre as ações, fica instituída a criação de um orçamento destinado exclusivamente à adoção de práticas excepcionais, como o funcionamento ininterrupto das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam).

“É necessário que o estado haja de forma emergencial para fazer com que, em 2026, nós não tenhamos um novo recorde de mulheres assassinadas simplesmente pelo fato de serem mulheres”, destacou Paula. Em 2025, o estado registrou 266 casos de feminicídio, o maior número da última década.

Violência de gênero

Outras propostas relacionadas à segurança das mulheres também receberam aval. De autoria da deputada Dani Alonso (PL), o PL 475/2023 acrescenta na lei que dispõe sobre o Fundo Estadual de Segurança Pública (Fundesp) um artigo que determina que 10% dos recursos devem ser destinados para ações de enfrentamento da violência contra mulher.

Também seguem em tramitação o PL 298/2024, do parlamentar Felipe Franco (União), que autoriza a instituir uniformes esportivos alternativos para atletas femininas, e o PL 67/2026, apresentado pelo deputado Thiago Auricchio (PL). A segunda proposta adiciona, na legislação relativa à proteção e defesa da mulher, o direito de informação sobre a vida pregressa do parceiro.

Servidores públicos

No que versa sobre os cargos públicos do estado, o colegiado deu aval a Proposta de emenda à Constituição 3/2025, com assinatura de 37 parlamentares. A PEC altera o Artigo 111 da Constituição do Estado de São Paulo, e passa a vedar a concessão de aposentadoria compulsória como forma de sanção disciplinar em todos os cargos públicos. Segundo a justificativa da emenda, transformar a aposentadoria em punição “desvirtua completamente seu significado, gerando um prêmio disfarçado de penalidade”.

O PL 839/2025, de autoria do deputado Valdomiro Lopes (PSB), garante que os policiais militares afastados para tratamento de doenças graves continuem a receber integralmente os benefícios e cria o Auxílio-Doença Especial. Ainda foi aprovado o substitutivo que abrange o alcance do projeto aos servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP).

Também avançam o PLC 2/2026, do Ministério Público, que cria novos cargos para procuradores e promotores de Justiça; e o PL 41/2026, do deputado Lucas Bove (PL), que altera a lei sobre a celebração de convênios com municípios sobre serviços de bombeiros, com o objetivo de prever expressamente a possibilidade de concessão de vale-refeição.

Escolas

Para garantir o ensino adequado aos alunos diagnosticados com transtornos de aprendizagem, o PL 797/2024, da deputada Andréa Werner (PSB), institui a criação de um Plano de Atenção Educacional Especializado (PAE). As instituições de ensino deverão acompanhar os estudantes e garantir acesso a recursos didáticos especializados.

De autoria do parlamentar Vitão do Cachorrão (Podemos), o PL 1165/2025 assegura o direito de professores e demais funcionários de escolas estaduais poderem se alimentar com as refeições fornecidas aos alunos.

Já o PL 82/2026, do deputado Rogério Nogueira (PSD), inclui no currículo escolar da rede pública estadual a disciplina “Educação Financeira”. A disciplina deverá ser ministrada aos alunos do segundo ano do ensino médio.

Outros projetos

O colegiado ainda aprovou outros projetos de diferentes áreas. Entre eles, o PL 816/2023, da deputada Professora Bebel (PT), que institui o Fundo Especial para Manutenção e Custeio de Empresas Públicas. O projeto prevê que o fundo será constituído pela integralização de 0,01% das receitas correntes líquidas previstas no orçamento anual do Estado.

Também recebeu aval o PL 116/2026, do parlamentar Capitão Telhada (PP). A proposta cria a “Lei Violeta”, que estabelece diretrizes para a promoção de orientações básicos em primeiros socorros aos responsáveis por recém-nascidos. “A ausência de informação sistematizada contribui para insegurança, desinformação e respostas inadequadas diante de emergências potencialmente evitáveis”, justifica o projeto.

Funcionários da UTI Neonatal e Pediátrica, Maternidade e do setor de Nutrição e Dietética da Santa Casa de Assis participaram, nos dias 29 e 30 de abril, de um treinamento sobre “Manejo no Aleitamento Materno e Boas Práticas na Coleta de Leite Humano”. A capacitação contou com carga horária total de 3 horas e foi ministrada pela nutricionista Laura Rita.

Reconhecida pela ampla experiência na área, Laura Rita Ferreira Correa é parceira da instituição e tem atuação voltada ao treinamento de profissionais e orientação de mães sobre a importância do aleitamento materno e da coleta segura de leite humano.

Durante o treinamento, foram abordadas práticas essenciais para a promoção, apoio e manejo adequado do aleitamento materno, além de orientações relacionadas às técnicas corretas de coleta, armazenamento e oferta do leite humano, garantindo mais segurança e qualidade no atendimento aos recém-nascidos.

A capacitação reforçou ainda a importância do trabalho multidisciplinar no cuidado materno-infantil, especialmente no atendimento aos bebês prematuros assistidos pela Santa Casa de Assis, referência para Assis e diversos municípios da região.

O aleitamento materno, além de fortalecer o vínculo entre mãe e bebê, desempenha papel essencial na recuperação e desenvolvimento dos recém-nascidos, principalmente daqueles que necessitam de cuidados intensivos.

A Santa Casa segue promovendo ações de educação permanente voltadas aos profissionais de saúde. O investimento na qualificação contínua das equipes é fundamental para oferecer uma assistência cada vez mais humanizada, segura e alinhada às boas práticas em saúde neonatal e pediátrica.

A Instituição tem uma estrutura de referência, exclusiva e preparada para o atendimento de gestantes e parturientes, oferecendo assistência especializada e segurança em todas as etapas da gestação e do parto.

A Maternidade dispõe de atendimento humanizado, além de contar com UTI Neonatal e Pediátrica para atendimentos de convênios privados e particulares, garantindo suporte completo aos recém-nascidos que necessitam de cuidados intensivos, especialmente em casos de prematuridade e situações de maior complexidade, proporcionando mais tranquilidade e segurança para mães e bebês.