No sábado (6), foi lançada a pré-candidatura a deputada estadual da chapa coletiva “Povo da Cultura”. O lançamento ocorreu no Barracão de Teatro, em Campinas, e reuniu ativistas da cultura, interessados e pessoas de diferentes movimentos sociais da cidade.

A pré-candidatura coletiva Povo da Cultura, do Psol,  é composta por 13 trabalhadores da cultura, sendo Tiche Vianna, Tatuí e Mariana Dias (Campinas) Caio Martinez Pacheco (Santos); Miriam Vieira (São Vicente); Cassiane Tomilhero (Peruíbe); Adriana Scannavez – representante legislativa – e Flávio Racy (Ribeirão Preto); André Ravasco (São José dos Campos);  Binho Perinotto (Jacareí);  Lawrence Garcia (São José do Rio Preto); Bruna Reis (Assis); Zé Renato e Ana Paula do Val (São Paulo. Com esta composição diversa, a chapa propõe que a cultura seja ponto de partida para o fazer político e a elaboração de políticas públicas.

Durante o lançamento, foram apresentadas falas e vídeos de parceiros do coletivo, com nomes de destaque político como Sônia Guajajara, Sâmia Bonfim, Vladimir Safatle, Célio Turino, João Paulo Rillo, Paulo Búfalo, Gerson Santos e Marcela Moreira.

A chapa apresentou uma Carta de Princípios com 6 eixos temáticos que englobam pontos centrais para a possível atuação da bancada na Alesp.

Carta de Princípios | Eixos norteadores:

1 – Cultura, diversidade cultural, interseccionalidades e a construção de sociedades

Uma sociedade verdadeiramente para todos. Entendendo e respeitando nossas diferenças como nossa principal potência. “O poder colonial garantiu uma hegemonia cultural, branca e europeia definindo modos de vida, cultura, sistemas de artes, práticas religiosas, línguas e formas de organização política, social, para um projeto de sociedade brasileira colonial, patriarcal, racista, machista e sexista, hoje dominada pelo capitalismo.

Neste sentido, é urgente que tratemos a Cultura como processo social que garanta os direitos culturais, a diversidade cultural e visibilidade das identidades e suas interseccionalidades.”

2 – A Cultura representada no legislativo

“A CULTURA precisa de REPRESENTANTES LEGISLATIVOS DA CULTURA NO ESTADO, ou seja, pessoas de diversas regiões  engajadas  no setor cultural e com domínio políticas públicas de cultura. Garantindo a descentralização pelas regiões do Estado.

Para o interior do estado, a  ALESP é um espaço muito distante das cidades do interior e litoral, e é justamente essa distância que queremos encurtar, tendo representantes de diversos municípios e áreas de atuação cultural.”

3 – Cultura e suas transversalidades

“Queremos pensar ações que permitam trabalhar a transversalidade da cultura em diversos aspectos: o campo e a cidade, a moradia, a educação, a assistência social, a saúde, o meio ambiente, o turismo, a agricultura e segurança alimentar e a segurança pública.”

4 – O Estado por todo o Estado

Uma Mandata Coletiva com agentes de diversas regiões do  Estado que governe para todo o Estado!

“é urgente uma interiorização das políticas públicas para a cultura, reconhecendo e fortalecendo as diferentes dinâmicas culturais nos territórios e regiões do estado.”

5 – Uma mandata dos trabalhadores da cultura

“Uma Mandata Coletiva da Cultura é um debate de classe!

Somos uma mandata coletiva de trabalhadores da cultura. (…) No Brasil, o  campo cultural é o setor mais precarizado em termos de direitos trabalhistas. A grande maioria dos trabalhadores da cultura vivem  na informalidade sem acesso a qualquer tipo de direito ou benefício. Como trabalhadores precisamos organizar a nossa classe para que tenhamos garantias de aposentadoria, seguro desemprego em períodos de intermitência, licença maternidade, dentre outros direitos.”

6- Uma Mandata Coletiva em defesa de uma Política de Estado para a Cultura

Uma mandata estadual tem o papel de criar e alterar leis, fiscalizar, julgar anualmente as contas prestadas pelo executivo estadual e representar a população na esfera estadual nas Assembleias Legislativas. Também, apresenta e avalia projetos de lei e propõe a destinação de recursos do orçamento estadual para os municípios e projetos de interesse dos segmentos sociais e/ou das regiões que representa, nos órgãos governamentais e na própria ALESP. Desta maneira, é muito importante fazer frente ao fortalecimento da Cultura no ambiente legislativo, assegurando que as pautas para a constituição de uma política de estado tenham espaço e representação para encampar mudanças. Alguns temas que julgamos imprescindíveis para pensarmos a construção de políticas públicas de cultura mais inclusivas e representativas. 

• Institucionalização da Cultura
• Direitos Culturais, Diversidade Cultural e interseccionalidades
• Orçamento e financiamento da cultura
• Descentralização do meios de produção cultural
• Interiorização, regionalização e territorialização das políticas culturais
• Trabalhadores da cultura e direitos sociais

Nossa carta de princípios apresenta um esboço de pontos e ideais para começarmos a debater de forma coletiva com TODAS, TODES E TODOS uma proposta de Mandata da Cultura. Este é um documento base aberto à contribuições, o qual será expandido por meio de espaços de escuta com movimentos, instituições, agentes e territórios para que possa evoluir e se aproximar de uma representação de fato estadual.

ORIGEM DO POVO DA CULTURA

O Coletivo Povo da Cultura nasce do encontro de ativistas pela cultura no estado de SP, que há mais de uma década atuam juntos no FLIGSP, Fórum do Litoral, Interior e Grande São Paulo. Compreendendo a necessidade da cultura estar mais presente nos espaços eleitorais e legislativos, o Povo da Cultura vem construindo uma proposta de candidatura que tenha como eixo central a cultura e seus atravessamentos essenciais com outras pautas.

Serviço:

Pré candidatura Deputada Estadual POVO DA CULTURA

Contato: Bruna Reis | [email protected] | 18 997419062

Na semana passada, o pré-candidato a prefeito, Fernando Quinteiro se reuniu em São Paulo com o deputado federal Capitão Augusto e depois com o deputado estadual Alex de Madureira, visando antecipar apoio político às demandas do município, em diversas áreas de atuação dos serviços públicos, como saúde, por exemplo.

Segundo ele, é sua intenção estreitar contatos com lideranças estaduais e federais, visando o atendimento de revindicações de interesse coletivo e a obtenção de recursos para investimentos, por meio de emendas parlamentares aos orçamentos do Estado e da União.

O pré-candidato a prefeito, Fernando Quinteiro, reuniu-se nesta quarta-feira (29) em São Paulo com o deputado estadual Alex de Madureira (PSD), para tratar de uma série de assuntos relacionados à Assis e seus habitantes, buscando antecipar apoio político visando a solução de problemas de interesse coletivo que afligem os moradores, como na área de assistência médica e hospitalar.
[19:48, 29/01/2020] Roberto: Ainda nesta semana e na próxima, Quinteiro cumpre novas agendas na capital, com idêntico propósito, por meio de entendimentos com lideranças políticas estaduais.

O suplente a deputado estadual, Fernando Quinteiro, que foi candidato a prefeito em Assis nas últimas eleições, quando obteve mais de 10 mil votos, participou esta semana de um encontro regional do PSD -Partido Social Democrático- em Quatá, dirigido pelo presidente nacional da sigla, Gilberto Kassab, que reuniu prefeitos, vereadores e demais lideranças de várias cidades da região.

Na oportunidade, foram debatidas questões sobre os rumos do país e eficientes políticas públicas desenvolvidas em benefício da população por vários prefeitos presentes em diversas áreas como saúde, educação, infraestrutura e segurança pública.

Também foram citadas boas práticas aplicadas por prefeitos comprometidos com a moralidade administrativa e a eficiência no serviço público para desenvolver social e economicamente suas cidades, que, segundo ele, devem ser conhecidas e adaptadas às respectivas realidades de cada município, visando seu desenvolvimento com justiça social.

Em julgamento realizado na tarde de quinta-feira (7), o deputado Mauro Bragato ganhou recurso especial no Superior Tribunal de Justiça e está livre da condenação por improbidade administrativa. A segunda turma do tribunal deu, por 4 votos a 1, provimento à ação do parlamentar reformando o acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), julgando improcedente uma ação civil por improbidade administrativa na qual ele havia sido condenado. De acordo com o STJ, a conduta descrita na decisão anterior como culposa não configura punição no âmbito da lei de improbidade administrativa, que exige a demonstração da participação na prática da ilegalidade.

Aliviado e convicto de que a justiça foi feita, Bragato ressalta que sempre defendeu que não houve dolo, má-fé nem enriquecimento ilícito na ação inicial e que mesmo com a condenação, continuou trabalhando para ajudar as cidades da região do Oeste Paulista e o Estado de São Paulo. “Ficou provado que não houve má-fé, dolo e muito menos enriquecimento ilícito. A justiça foi feita e agora me sinto mais tranquilo para continuar o meu trabalho na Assembleia Legislativa”, comentou.

Mauro Bragato cumpre seu décimo mandato como deputado estadual, cargo para o qual foi eleito pela primeira vez em 1978. Já foi vice-presidente da Assembleia e ajudou a elaborar a Constituição do Estado de São Paulo, promulgada em 1989. Atualmente, preside a Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Alesp. Entre 1997 e 2000 foi quatro vezes presidente da União dos Municípios do Pontal do Paranapanema (Unipontal). Em 2004, Bragato assumiu a Secretaria da Habitação do Estado de São Paulo.