O Brasil cobra de todos os contribuintes (pessoas físicas e jurídicas) sediados no território nacional, cerca de 33,71% do valor de todos os bens e serviços produzidos no país. Esse percentual coloca a nação na 14ª posição entre aquelas com maior carga tributária do planeta.

Paradoxalmente, o Brasil registra um dos piores índices mundiais de retorno dos impostos em serviços para o bem-estar da população. Vergonhosamente, há décadas permanece estagnado na última posição do Índice de Retorno de Bem Estar à Sociedade (IRBES) entre 30 países analisados e pontuados numa equação que inclui carga tributária, Produto Interno Bruto (PIB) e Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

Além de manter a enorme disparidade entre a cobrança de impostos e a devolução dos serviços públicos, o governo brasileiro ainda gasta muito mais do que arrecada, ignorando um princípio básico da economia.

O resultado desse desequilíbrio é extremamente danoso. Para fechar suas contas, o governo é forçado a buscar recursos nas instituições bancárias, contraindo novas dívidas e pagando juros expressivos, num círculo vicioso responsável pelo aumento da dívida pública.

Em 2023, as receitas do governo mais uma vez não foram suficientes para pagar todas as despesas. O ano finalizou com a dívida pública alcançando 74,3% do PIB de R$ 10,9 trilhões, ou seja, R$ 8,1,trilhões em valores nominais. Com juros de mercado entre 9,5% a 10,5% ao ano, a rolagem dessa dívida custou aos cofres públicos R$ 870 bilhões, no mínimo.

Esmiuçando, o governo geral (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) tem consumido 33,71% do PIB (referente à arrecadação tributária), mais 1,20% do PIB (receitas relativas a dividendos, outorgas, alienações de bens e outras fontes), 2,12% (déficit primário) e outros 8% do PIB em encargos financeiros. Somando tudo, essas despesas superam 45% do PIB.

É muito preocupante, ainda, o aumento do déficit apesar do crescimento de 2,9% do PIB em 2023. No ano anterior – 2022 – registramos os mesmos 2,9% de crescimento do PIB, porém com superávit primário de R$ 47 bilhões. Pioramos, então. É incompreensível que, mesmo com PIB maior e com as despesas superando 45% do PIB, o Brasil tenha investido apenas e tão somente ridículos 2,3% dessa riqueza gerada, sendo que à União coube investimento de apenas 0,3% do PIB. O povo brasileiro, enfim, tem de pagar a conta mesmo recebendo muito pouco de retorno em bem-estar social, comparativamente ao sacrifício a que é submetido.

O futuro não se vislumbra mais positivo. Os especialistas apontam que, em 2024, o crescimento do PIB não repetirá o desempenho de 2023 e dificilmente vai superar 2,1%. Isso implicará em receitas menores e, mantidas as despesas nos níveis atuais (cenario improvável face os reajustes salariais ora em discussão), haverá mais endividamento ou maior cobrança de tributos. Ou as duas coisas juntas.

É preciso considerar, ainda, os custos indiretos assumidos compulsoriamente pelos contribuintes em razão da precariedade dos serviços públicos essenciais. Como o Estado não cumpre com sua obrigação, resta ao cidadão comprometer parte de sua renda com o pagamento de plano privado de saúde, apólices de seguro, segurança patrimonial/pessoal, e escolas privadas para os menores até 17 anos. Não se trata de luxo, mas de esforço individual diante da realidade nacional dos elevados índices de criminalidade (homicídios, roubos e furtos), deficiência do sistema de saúde e precária educação pública, esta comprovada pela 66ª posição no ranking mundial do PISA (Programa Internacional de Avaliação de Alunos – 2022) e pela 8ª colocação entre os países da América Latina.

As injustiças do governo não terminam aí. Basta lembrar que é solenemente ignorada a necessidade de se fazer a correção anual das tabelas do Imposto de Renda Pessoa Física. Ao não fazer a correção anual plena, o governo está tributando inflação, que sabidamente não é renda e nem consta na relação de tributos estabelecidos pela Constituição Federal de 1988.

Hoje, o limite de isenção é rendimento mensal de até R$ 2.824,00, porém deveria ser de até R$ 4.650,00 para a correção total da defasagem acumulada por anos. Se fosse aplicada a correção inflacionária, de 92% a 93% dos trabalhadores com carteira assinada e autônomos passariam a gozar de isenção do Imposto de Renda.

Apenas com essa medida o governo colocaria em curso um grande projeto social e distributivo de renda. Não se trataria de bondade desse ou daquele governante, mas sim uma obrigação e efetivo cumprimento da Constituição Federal. Os reajustes esporádicos e em percentual muito aquém da defasagem praticados pelos últimos governos nada resolvem e nunca eliminarão a injustica tributária. É preciso seguir os ensinamentos de Rui Barbosa: “Com a lei, pela lei, e dentro da lei; porque fora da lei não há salvação”.

Mais preocupante é constatar que essa situação ainda poderá vir a ser agravada pelos projetos de lei que regulamentarão a reforma tributária, pauta do Congresso Nacional ainda no primeiro semestre.

O grau de injustiças praticadas pelo poder público permite ao brasileiro se questionar se ele não está sendo visto apenas como uma fonte de receita do governo federal, sempre disposto a tirar mais e mais dele. Estamos bem próximos do ponto em que o país terá somente contribuintes e não cidadãos-contribuintes, como deve ser. E isso não é bom para ninguém.

Samuel Hanan é engenheiro com especialização nas áreas de macroeconomia, administração de empresas e finanças, empresário, e foi vice-governador do Amazonas (1999-2002). Autor dos livros “Brasil, um país à deriva” e “Caminhos para um país sem rumo”. Site: https://samuelhanan.com.br

Ser justo significa retidão moral, aponta para o que são direitos e deveres; ainda, a consequência de uma ação; diz respeito também de uma consciência imparcial, que julga ou classifica gerando um equilíbrio. Todas essas definições se encaixam com o adjetivo que a Bíblia cita a São José (cf. Mt 1,19), no entanto, o sentido teológico de tal palavra, vai além do que pensamos comumente.

Jesus diz que “se a vossa justiça não for maior que a dos escribas e fariseus, não entrareis no Reino dos Céus” (Mt 5,20), portanto, é uma justiça que supera os códigos morais elaborados pelos homens e credencia a entrar na vida eterna, pois indica mais se tratar da bondade, caridade, do amor ágape, do que propriamente da justiça humana.

O trecho do Evangelho que se refere a José como homem justo é precisamente o que, na sequência, relata sua magnanimidade. Sabendo que Maria estava grávida, e “não querendo difamá-la, resolveu rejeitá-la secretamente” (Mt 1,20). Ou seja, podendo denunciá-la e até mesmo condená-la – o que, na justiça dos homens, era cabível – o pai adotivo de Jesus salvou a pessoa que poderia tê-lo “traído”. E de que forma? Assumindo para si a culpa.

Logo, o justo no Reino de Deus é aquele que pratica em altíssimo grau, a capacidade de sacrifício próprio por outro. Assim é São José!

Pouca coisa é dita nas Sagradas Escrituras a respeito de São José. Mas deixa claro que ele foi imprescindível, foi o guardião do menino num tempo em que a vida do Filho de Deus precisou ficar oculta, inclusive pelos perigos de morte.

Os apóstolos tinham como missão tornar Jesus conhecido. Já São José teve como missão escondê-lo, quem sabe, por isso, a Bíblia foi tão reservada em falar dele. Talvez para nos mostrar que a magnanimidade, a doação de si, se dá nos bastidores da vida. Era nas tarefas comuns e repetitivas do dia a dia que José foi gigante no amor.

Sua justiça estava na decisão de se sacrificar em tudo, no ordinário da vida, por aqueles que lhe foram confiados, não poupando tempo, recursos e esforços. Vemos que José renunciou a tudo o que sonhou e construiu pelos outros. E não somente quando as situações eram graves. O fato de terem ido morar em Nazaré, cidade de Maria, após voltarem do Egito, e não em Belém, cidade de José, mostra que ele privilegiou sua esposa.

Da Sagrada Família, só José não nascera sem a mácula do pecado. Mas, engana-se quem imagina que por isso ele não alcançou um altíssimo grau de perfeição em todas as virtudes. Afinal, para educar o Filho do Altíssimo e ter como esposa aquela que foi escolhida para a tão grande missão de gerar o Salvador, José também foi um homem da mais nobre estirpe em santidade.

Que grande exemplo para nós, principalmente para nós homens, sermos os primeiros a nos doarmos, desde as pequenas coisas do cotidiano até os maiores desafios. É assim que nos tornaremos também justos e dignos da vida eterna. São José, rogai por nós!

Sandro Arquejada é missionário da Comunidade Canção Nova, formado em Teologia e  Administração de Empresas. Atualmente trabalha na “Formação – Núcleo das Famílias”. É autor dos livros “Maria, humana como nós”, “Ato Conjugal, Beleza e Transcendência”, “Como Rezar o Terço Mariano”, entre outros, pela Editora Canção Nova.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou no último dia 13 de março uma proposta de emenda à Constituição que inclui a criminalização da posse e do porte de drogas, em qualquer quantidade, na Carta Magna, a PEC 45/2023. Trata-se de uma evidente reação do Legislativo Federal ao Supremo Tribunal Federal (STF), que retomou, no início do mês, o julgamento da descriminalização de pequenas quantidades de cannabis, 60g ou 6 plantas fêmea. Em uma espécie de demonstração de poder, os senadores fizeram questão de enfatizar que cabe ao parlamento, e não ao Supremo, tratar do caso.

Alguns dados declarados pelo ministro André Mendonça, na ultima sessão do Supremo como, por exemplo, que 10g de cannabis fariam 34 cigarros, foram citados mais de uma vez pelos senadores durante a sessão, reforçando que o legislativo discorda inclusive da definição de pequenas quantidades, sejam elas quais forem, para excluir a ocorrência de conduta criminal.

Os favoráveis ao projeto e contrários à descriminalização, aliás, maioria entre os debatedores presentes na CCJ, destacaram que não há usuário sem traficante, de modo que não podemos descriminalizar ou legalizar – como alguns entendem ser o efeito prático do julgamento do Supremo – sem conceber um modelo de mercado regularizado. Se não há um modelo de mercado, o tráfico sai fortalecido, diante da perspectiva de um suposto aumento de consumo, apontado pelos senadores como supedâneo da descriminalização.

Como exemplo de argumentos pouco substanciais está o de que a maconha vicia e torna seu usuário violento ou desesperado, vendendo objetos de casa ou cometendo outros furtos, eventualmente trabalhando com tráfico, a fim de sustentar seu vício.

Com todo respeito, não nos parece haver, nas comunidades terapêuticas, pessoas viciadas apenas em maconha, que tenham perdido a capacidade de conviver em sociedade devido à cannabis. Em geral, esses internos são viciados em drogas muito mais perigosas, como cocaína, crack, drogas sintéticas e heroína. Essas sim, têm efeito devastador na existência dos indivíduos. A cannabis, não.

Um equívoco bastante comum é colocar os argumentos antimaconha no mesmo patamar dos que embasam o banimento de drogas mais “pesadas”, sintéticas, letais e altamente viciantes. A distinção é crucial para o avanço das discussões de forma sóbria e científica.

Importante destacar dois pontos fundamentais: o Supremo não pretende descriminalizar a posse de outras drogas, somente a da maconha. E especialistas estimam que apenas 10% dos usuários da maconha se tornem dependentes.

As comunidades terapêuticas também foram muito lembradas pelos nobres senadores na CCJ. É evidente que existe um lobby dessas entidades, contrárias à descriminalização, e que reagem negativamente até mesmo ao debate paralisado do PL 399/15, que trata da cannabis para uso medicinal.

Vale lembrar que essas ONGs arrecadam recursos públicos para atuar na internação e reabilitação de dependentes químicos. Os bastidores dão conta de que muitas dessas comunidades seriam “apadrinhadas” por parlamentares, que intermediam a chegada dos recursos financeiros, o que explica a ferrenha oposição a qualquer discussão, mesmo que seja somente da cannabis medicinal.

Os poucos senadores contrários ao mandato de criminalização defenderam a competência do Supremo, quando provocado por uma ação judicial, lembrando que a Corte tem por função “dizer o direito impulsionando para frente a sociedade”. Pontuaram também que existe uma questão social em evidência: o racismo estrutural que condena pobres negros e analfabetos como traficantes, tratando brancos alfabetizados como meros usuários. Como disse o senador Fabiano Contarato (PT ES), “temos que usar a palavra para apresentar o Brasil ao Brasil”, se referindo à realidade das pessoas em contraste com a percepção distante e distorcida dos parlamentares.

Segundo os dissonantes, que não aprovam a PEC, a inserção do mandato de criminalização não traria nenhum efeito prático verdadeiro na sociedade brasileira. Não mudaria a realidade do tráfico e da falta de segurança pública, nem neutralizaria a ameaça das drogas à saúde individual ou coletiva no Brasil. A simples criminalização é mais um reforço à politica falida e ineficaz da “guerra às drogas”. Se aprovada no plenário do Senado, a PEC segue para votação na Câmara. Em ambas as casas, precisará de quórum de pelo menos 3/5 dos parlamentares, em dois turnos.

O mais perigoso aspecto da iniciativa do Senado é que a inserção do texto justamente no artigo 5º da Constituição Federal irá colocar o tema dentre as cláusulas pétreas ou imutáveis da Carta Maior. Isso significa que ficarão bloqueadas quaisquer possibilidades evoluirmos no tema, no sentido da descriminalização de drogas menos nocivas ou em quantidades pequenas. Em outras palavras, não seria possível voltar atrás na decisão, retirando da sociedade brasileira, agora e no futuro, a chance de legislar e entender o tema de forma diferente.

Caso o STF aprove a descriminalização, o resultado do julgamento que começou em 2015 poderia ficar neutralizado pela redação da PEC, mantendo-se a posse de qualquer quantidade de droga como crime.

Quando o Supremo definir critérios objetivos para distinguir tráfico de uso, tese que já tem maioria entre os ministros, o Judiciário terá um parâmetro claro a partir de uma quantidade paradigma, que aliada aos demais elementos circunstanciais permitirá o melhor enquadramento de cada caso.

Portanto, temos um cenário em que os Poderes estão em caminhos diferentes e conflitantes sobre um tema tão importante para a evolução da nossa sociedade, que envolve saúde e segurança pública. O cenário atual parece ser que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) está esperando o Supremo, que está julgando para dizer como deve ser aplicada a lei de repressão às drogas, especialmente para usuários. Entretanto, o Congresso, diante disso, que desde 2006 já decidiu que uso não é punível como crime, está jogando para a torcida e quer deixar claro que manda mais que o STF e que é contra as drogas. Vamos aguardar as cenas dos próximos capítulos.

Claudia de Lucca Mano é advogada e consultora empresarial na área de vigilância sanitária e assuntos regulatórios, fundadora da banca DLM e responsável pelo jurídico da associação Farmacann

Quando leio os comentários e opiniões acerca da divulgação do déficit público pelo governo federal, tenho aquela sensação de que falta algo e não é pela qualidade das opiniões (de parte delas, pelo menos), mas sim pelo enfoque que essas análises dão a esse fato: Todas as opiniões, balizadas em números e projeções de crescimento econômico, tentam extrair desses mesmos números sínteses avaliativas sobre o sucesso ou fracasso do governo federal (tanto o atual, como o anterior). Porém o que me faz sentir a lacuna mencionada tem a ver, acredito, com a mudança paulatina de perspectiva que a esfera pública tem sobre o papel que o Estado Brasileiro deve ter na economia. Disso, é possível se extrair dois questionamentos: (1) Com relação à economia, o Estado serve para quê? E, atualmente, mais importante: (2) Nós queremos que o Estado continue servindo para isso?

Vamos tentar entender a primeira: Não sei se por vício profissional, toda vez que surgem questões dessa natureza, tento consultar a Constituição Federal para saber se, lá, há algo escrito a respeito e, nesse caso, há. Em relação à economia, a Constituição apresenta o Estado Brasileiro dentro de um modelo keynesiano, o que quer dizer que o Estado possui uma função distinta dos demais agentes econômicos. Trocando em miúdos, enquanto todos nós, pessoas e empresas, buscamos obter, através das relações econômicas, ganhos monetários por intermédio dos fatores de produç&atil de;o que detemos (capital, terra e trabalho, basicamente), o Estado se preocupa em manter o mercado saudável e funcional, com políticas de ajustes em pontos que o livre mercado efetivamente não consegue agir. Esses temas são variados e podem ser desde questões de redução de desigualdade social, até questões de combate a monopólios, cartéis econômicos, manutenção de livre iniciativa, etc.

As opiniões de especialistas também variam sobre o sucesso e os benefícios desse modelo e por volta do fim do século XX, esse debate, que ainda existe no âmbito científico, se politiza, resultando em uma apropriação ideológica, com todas as consequências de rotulação, intolerância e conclusões precipitadas que esse tipo de apropriação gera. Os mais liberais, ditos de direita, criticam essa abordagem econômica do Estado, dizendo que isso atrapalha a economia (mesmo que historicamente tenha salvado o capitalismo algumas vezes). Além disso, atribuem, muito equivocadamente, à preocupação com a redução das desigualdades sociais um traço “socialista” ou “comunista” a depender do fervor e do nível de ignorância de quem fala. Já aqueles mais progressistas (mas ainda capitalistas, frise-se) acreditam que o progresso e crescimento econômico só é possível se alguns alicerces sociais estiverem satisfeitos. Esses, considerados de “esquerda”, estão, quer se aceite ou não, mais alinhados com a perspectiva capitalista prevista na Constituição. Dessa forma, quando se enxerga o papel do Estado nessas lentes, não há nada de estranho em se gastar, pois o gasto se refere a um projeto de Nação (previsto no artigo 3º da Constituição Federal), em que o Estado arrecada e redistribui a partir das demandas próprias para a construção de um Brasil mais próspero e menos desigu al. Se todos estivessem de acordo com essa perspectiva, os textos sobre o déficit público deveriam estar muito mais preocupados com o que, e com qual qualidade esses gastos foram realizados e, daí sim, teríamos opiniões relevantes e construtivas acerca desse tópico.

Contudo, o que se vê, em alguns casos, é uma crítica, ainda incipiente e rasa, sobre essa atuação estatal. Críticas que relacionam quase que como sinônimos “gastos” e “privilégios” e, embora sem argumentações robustas, são relevantes por nos levar à segunda pergunta, pois mostram um certo descontentamento com o modelo vigente: Ainda queremos ser um Estado keynesiano? Essas reclamações são oriundas do povo brasileiro ou atribuídas ao povo de maneira retórica, masc arando interesses particulares?

Dentro desse contexto, então, temos duas formas de enxergar o déficit público de mais de 230 bilhões de reais: Ou como uma questão transitória que será minimizada a partir de maior e mais efetiva fiscalização com os gastos públicos, bem como pela redução de demandas específicas causadas por políticas públicas duvidosas, como bloqueio de precatório por lei, ou ainda, por antecipação de pagamentos desses mesmo precatórios, e, nesse caso, a vida segue; ou partimos do pressuposto de que o Estado é um estorvo à Economia e que o dinheiro destinado ao seu “sustento” deve se restringir a uma qu antia específica e o resto deve ser drasticamente cortado. Nesse caso, precisamos parar e rediscutir, desde o tamanho do Estado, aos benefícios pagos a servidores e políticos, incluindo o salário e a quantidade de verbas e emendas parlamentares pagas, o que abrange necessariamente aqueles dos que defendem o Estado Mínimo. Os dois, ao mesmo tempo, não dá.

[1] Vale lembrar que esse modelo econômico ganha força em razão da Crise de 1929 e ganhou modelos variados em diversos Estados contemporâneos, incluindo os EUA.

Jonathan Hernandes Marcantonio
Doutor em Direito pela PUCSP
Advogado empresarial em São Paulo

A intuição pode ser, por vezes, confundida com o que algumas pessoas costumam chamar de “sexto sentido”, porém a intuição é muito mais profunda e palpável. Esta percepção feminina tem muito mais a ver com sensibilidade, fruto de uma sabedoria herdada de nossas mães e avós. É uma capacidade de discernir diferente em situações decisivas ou críticas.

Mesmo que alguns homens possam ter certa sensibilidade, somos diferentes. Homens e mulheres são por essência diferentes, possuem talentos e experiências próprias. Por isso, a intuição é uma característica bem mais comum à mulher.

E como, então, a mulher pode contribuir com a sociedade a partir da sua percepção mais aguçada e sensível? Te convido a refletirmos um pouco acerca disso.

Sabe aquele sentimento que surge do nada e incomoda frente a um perigo ainda não iminente, sem sabermos explicar sua origem? É a intuição. Isto é, a capacidade de dizer o que é, por vezes, inexplicável. Aquela opinião solicitada por seu esposo ou namorado frente a algo que ele está inseguro de decidir, fazer. Aquela visão esclarecedora que ele espera de você, esta é a intuição. Nessas e em tantas outras situações, a intuição pode ser colocada a serviço próprio e também do outro.

Obviamente que nós, mulheres, não podemos usar deste artifício para nos considerarmos “donas da verdade”. Se o meu e o seu coração não estiverem intimamente ligados ao Senhor e ao discernimento no Espírito Santo, sairão de nossas bocas apenas palavras soltas, palavras vãs, das quais o mundo está cheio!

Recordo sempre de uma cena em que meu esposo diz que foi decisiva  para ele me pedir em namoro. Éramos amigos e frequentávamos o ambiente universitário por algumas horas. Certo dia, ele disse que, ao atravessar o portão de entrada da faculdade, me viu parada no pátio, contemplando e tentando tirar uma foto do lindo pôr do sol que estava por detrás de uma árvore. Naquele momento ele disse a si mesmo que queria se casar comigo, pois enquanto ele (homem) só via mais um dia comum, eu (mulher) via uma cena incrível da natureza a nos presentear em mais um dia de vida. Ele sabia que precisava, na vida dele, de alguém que visse as coisas com outros olhos.

Para mim, minha atitude no pátio era algo natural, mas para ele fez toda a diferença. E saber disso, que trago outro olhar e sensibilidade para a vida do outro, não é algo trivial. Por isso, não devemos nos acostumar com o que sentimos, com nossas atitudes que consideramos apenas pessoal. Devemos transformar nosso dom e sensibilidade em dedicação, em serviço ao outro.

Usemos dos dons que Deus nos deu para sermos melhores e fazermos o mundo se encantar com a beleza que passa despercebida na correria do dia a dia. Que Deus abençoe seus dons, sua intuição! Com carinho, Camila Carvalho Duarte.

Camila Carvalho Duarte é colaboradora da Fundação João Paulo II e atua como educadora no PROGEN (Projeto Geração Nova) e no CAC (Centro de Atendimento Comunitário), duas Unidades pertencentes à Rede de Desenvolvimento Social Canção Nova. Instagram: @camilacarvalhoduarte

A cada encontro saudoso com a turma do colégio ou da faculdade é uma surpresa. A suposta homogeneidade da turma de mesma faixa etária reflete realidades muito distintas. Você certamente encontrará amigas muito envelhecidas, com marcas visíveis do passar do tempo, e, outras, surpreendentemente,  jovens, com o mesmo peso e cabelo ainda natural. O processo do envelhecimento, sem dúvida, não é linear, é muito assimétrico e individual, como bem sabemos. No campo profissional também não é diferente, nem todos conseguem atender os padrões sociais que reclamam por uma vida bem-sucedida e exitosa.

Envelhecer mais ou menos depressa é reflexo de incontáveis fatores, tais como, o ambiente natural do indivíduo, passado e práticas, herança genética, alimentação, investimento em bons hábitos para a saúde, como exercícios e alimentação ou o contrário de tudo isso – uma vida regada a excessos. E, nesse processo, nos deparamos com o gênero humano ímpar, o gênero feminino, que em todo mundo, vive, aproximadamente, em torno de 5 a 7 anos a mais do que os homens.

A justificar tal fato, podemos citar também a existência de fatores genéticos. Os hormônios femininos que funcionariam como proteção, a própria menstruação feminina que propicia a eliminação de elementos oxidantes e muitas outras justificativas da genética e até da ficção.

No Brasil não é diferente. A maioria viva da população brasileira é composta por mulheres e é sobre estas mulheres, bem como, seus reflexos previdenciários pelo tempo.

É urgente tecer aqui algumas considerações, no entorno desta personagem, que é o verdadeiro sexo forte e ainda pouco valorizada, figurando em estatísticas assustadoras, podendo com pesar, ser melhor traduzida, como o gênero da desigualdade.

A reforma da Previdência Social, ocorrida em 2019, evidenciou ainda mais este fato, sendo muito prejudicial para a grande maioria dos brasileiros, de um modo geral, mas certamente as mulheres são a clientela mais prejudicada e muitos dados divulgados pelo governo, que embasaram ou justificaram a reforma, não refletem nem de longe a realidade experimentada pelas mulheres brasileiras, que desaguará em uma velhice, ainda mais desigual, como se assiste.

Inicialmente, o Governo Federal pretendeu, na aludida reforma na Previdência, promover a equiparação da idade entre homens e mulheres para pleito de benefícios a partir de 65 anos. Como justificativa, o governo baseou-se em um levantamento feito em 2013 pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em dezembro daquele ano, que revelou que as mulheres já representavam cerca de 56,2% dos benefícios ativos no Regime Geral de Previdência brasileira.

Enaltecendo, assim, sua vertiginosa participação progressiva no mercado de trabalho de 2000 a 2010, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Dados que não refletem a verdade real destas mulheres, tanto social, quanto atuarial. O aludido censo de 2010, acenava para uma equiparação, quando na verdade as mulheres ainda recebem os menores salários, mesmo desempenhando a mesma função, dentre outras situações, não abordadas.

Para finalizar, de acordo com dados fornecidos pelo INSS atualizados até 31/07/2015, cerca de 62,4% dos benefícios pagos pelo Instituto são iguais ou inferiores a um salário-mínimo, e, neste universo, encontram-se as aposentadorias por idade.

Como noticiado pela mídia, as mulheres são as “campeãs” das aposentadorias por idade, contudo, não contam que são benefícios no valor de um salário-mínimo, sendo que mais de 70%, nesta mesma pesquisa, encontram-se as aposentadorias por tempo de contribuição, pertencentes a clientela masculina, contra pouco mais de 20% pagos às mulheres. Uma gritante diferença salarial do valor destas aposentadorias entre ambos.

Desse modo, este “crescimento” da mulher, aos olhos da Previdência, deveria ter sido melhor analisado e sopesado. Apesar do aumento expressivo de mulheres beneficiárias da Previdência Social brasileira, a diferença nas espécies de benefícios, bem como nos valores recebidos pelas mesmas, reflete apenas o tratamento desigual no ambiente de trabalho ao longo da história.

Muitas mulheres, por inúmeras razões, ainda demoram mais a ingressar no mercado, principalmente, as mais carentes e vulneráveis, gestoras de lares, com trabalhos precários. E possuem inúmeras dificuldades em contribuir financeiramente para a Previdência Social, vivendo na informalidade.

E não podemos deixar de mencionar as pensões. Mais de 80% desta espécie de benefício são pagos para mulheres, que evidentemente refletem os salários empreendidos por seus maridos, que ,em geral, são mais velhos, por isso vivem menos, além de outros fatores.

E no cenário atual, após a reforma, em caso de morte dos cônjuges, as mulheres sem filhos menores passaram a receber a título de pensão  apenas 60% do valor da aposentadoria do falecido. O que vulnera sobremaneira a mulher idosa, que uma vez viúva, nesta faixa etária, certamente estará fora do mercado de trabalho, dependendo exclusivamente do então salário do esposo/companheiro, para sobreviver.

Como se vê, a redução do valor deste benefício previdenciário contribui para o aumento da desproteção social da mulher brasileira.

O grande desafio é o acesso das mulheres às contribuições sociais, que se dá pelo exercício de atividade remunerada. Então, é necessário combater o exercício do trabalho informal, os baixos salários, em comparação a clientela masculina e a dupla jornada.

Muito por isso, seria impossível se promover uma equiparação previdenciária, entre homens e mulheres. Além das demais alterações na sistemática de pagamento dos benefícios, diminuindo o valor destes, com base em dados não fidedignos com a realidade, calcados na expectativa de vida feminina e no simples fato de ser detentora de um maior número de benefícios, genericamente analisados. Tal interpretação, errônea, fere o escopo da seguridade que é a proteção social.

Decorridos, quase cinco anos, pode-se concluir que a reforma da Previdência brasileira, serviu para ampliar esta situação de desigualdade, revelando de maneira solar a gritante diferença atuarial entre os gêneros.

É inegável e urgente que sejam tomadas medidas de ajustes diante desta realidade do envelhecimento da população. Porém, deverá ocorrer de forma gradual e justa e com vários olhares diante de tantas realidades. E, não somente no campo da previdência, mas do mercado de trabalho, para não criarmos um abismo de desigualdade ainda maior no futuro.

Ana Toledo é advogada especialista em Direito Público e Seguridade Social e sócia do escritório AC Toledo Advocacia – wwww.actoledo.com.br

Cada vez mais as mulheres buscam assumir o controle de suas finanças e, consequentemente, investir os recursos de olho em suas necessidades, preferências e o alcance de uma aposentadoria tranquila. Uma das principais alavancas foi a crise econômica ocasionada pela Covid-19, que também despertou a necessidade de se planejar financeiramente e motivou as mulheres a rever seus gastos e buscar uma maior autonomia nas tomadas de decisão.

Pesquisa realizada pelo Serasa reforça que as mulheres agora lideram o comando dos recursos dentro de casa, participam de maneira mais assertiva do orçamento, da construção do patrimônio da família e buscam equiparação salarial. Além disso, elas são responsáveis por garantir a pontualidade das contas do lar, evitando um endividamento ainda maior das famílias.

Embora as mulheres tenham dedicação em jornada múltipla, como aponta a economista americana Claudia Goldin, ganhadora do Prêmio Nobel 2023 e que estuda a participação feminina na força de trabalho e a economia do casal, com foco na desigualdade de gênero no trabalho, acabam se dedicando a seus negócios em tempo parcial. Quando falamos de donas de negócios, elas se dedicam 30% menos aos seus negócios, no comparativo com os homens.

No caso das mulheres empreendedoras, isso significa que elas precisam se desdobrar em diversos papéis. Por exemplo, elas se responsabilizam pelas tarefas domésticas e cuidados à família ao mesmo tempo em que administram seus negócios. Além disso, as mulheres ainda cuidam de suas carreiras, utilizando-se profissionalmente e culturalmente.

Essa jornada múltipla acarreta uma carga física e psicológica muito alta. Conciliar empresa, casa, família e estudos não é fácil; ainda assim, as mulheres assumem esses vários papéis e realizam essas tarefas com garra, mesmo que às vezes algumas delas fiquem comprometidas.

Preconceito e falta de incentivo

A discriminação é outro grande desafio que o empreendedorismo feminino enfrenta. Isto porque, as mulheres ainda sofrem julgamentos desiguais em relação aos homens, por serem considerados mais competentes em assuntos relacionados aos negócios. Um efeito que está enraizado e com forte influência cultural, construído e reiterado por muitos anos de história.

As empreendedoras sofrem com a falta de apoio, mesmo de suas próprias famílias e amigos, que não confiam no potencial de seus negócios. Mesmo com tamanha discriminação, algumas instituições vêm investindo em negócios criados por mulheres, por entender que quando uma mulher tem um negócio ela se preocupa com o entorno, transbordando o empreendedorismo e seus desdobramentos para a sociedade.

As experiências de vida das mulheres empreendedoras, mesmo as mais velhas, desempenham um papel significativo na formação de suas atitudes em relação ao dinheiro e aos investimentos. Várias experiências podem influenciar essas percepções e, por consequência, contagiar outras mulheres, especialmente aquelas mais jovens e aquelas que estão no +60 anos.

Aquelas que receberam uma educação financeira sólida desde jovens têm maior probabilidade de tomar decisões informadas em relação ao dinheiro, aos investimentos ao longo da vida e como empreender. Podem ser exemplos para as demais. Também, a carreira profissional de uma mulher pode impactar significativamente sua independência financeira. Mulheres que tiveram carreiras bem-sucedidas podem ter uma abordagem mais confiante em relação ao dinheiro, aos investimentos e aos negócios.

Geralmente se deparam com a desigualdade salarial ou discriminação de gênero no desenvolvimento de seus trabalhos. Podem ter uma relação mais desafiadora com o dinheiro, levando a uma abordagem mais cautelosa em relação aos investimentos. Já aquelas que passaram por viuvez ou divórcio podem desenvolver uma compreensão mais profunda da importância da independência financeira, da necessidade de planejamento cuidadoso para garantir a estabilidade financeira e da urgência em empreender com equilíbrio.

A educação financeira desempenha um papel fundamental na capacitação das mulheres de qualquer idade para tomar decisões financeiras mais informadas e assertivas. Ela contribui para que as mulheres desenvolvam uma compreensão sólida de conceitos financeiros básicos, como orçamento, poupança, investimento e aposentadoria. Isso aumenta a consciência sobre a importância do planejamento financeiro a longo prazo.

Ao adquirir conhecimentos financeiros, elas podem sentir-se mais capacitadas e independentes na gestão de suas finanças. Isso é particularmente significativo, considerando as mudanças nas dinâmicas familiares e sociais. Além disso, têm contatos com ferramentas para tomada de decisões, analisar diferentes opções de investimento, compreender os riscos e benefícios, e escolher estratégias que se alinhem aos seus objetivos financeiros e compreender o mundo dos negócios para empreender.

As mulheres não podem ter receio em se tornarem uma empreendedora e adquirir conhecimento em finanças. Obstáculos sempre surgirão e fazem parte do cotidiano. O importante é ser resiliente e entender que por trás de cada problema surgem aprendizados e vitórias. Desafios são para ultrapassá-los, Mulheres.

Paula Sauer é economista, especialista em educação financeira e psicologia econômica, professora de Economia Comportamental na ESPM.

A Meta, empresa dona dos aplicativos Facebook, Instagram e WhatsApp não poderá usar este nome no Brasil. Em 2021, a empresa que então se chamava Facebook, resolveu mudar seu nome como estratégia de marketing em relação ao metaverso, ferramenta que surgiu com o propósito de ser o futuro da revolução digital.

De lá pra cá, a empresa alterou seu logotipo e fortificou o nome como Meta, entretanto, esbarrou em um problema ao chegar no Brasil: já existia uma empresa, devidamente registrada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) que possui o nome Meta e, inclusive, também atua na área digital.

Assim, se iniciou um imbróglio jurídico entre a Meta Platforms – proprietária do Facebook – e Meta Serviços em Informática – empresa brasileira. Recentemente, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo decidiu, acertadamente, em favor da empresa brasileira.

Isto porque, a Meta Serviços de Informática teve seu registro junto ao INPI e atua no Brasil desde 2008, não podendo ser refém da alteração de nome e marca da empresa americana, que embora atue de maneira global, deve respeitar a legislação de cada país.

Além disso, não se pode admitir que as duas empresas atuem em território nacional com o mesmo nome, pois geraria confusão entre os consumidores e fornecedores, o que já vinha acontecendo, segundo relatos do próprio processo.

Agora, por determinação da Justiça Paulista, a MetaPlatforms deve alterar seu nome no Brasil no prazo de 30 dias, sob pena de multa de R$ 100 mil, que poderá ser aumentada caso não cumprida a decisão.

Embora ainda caiba recurso, é muito difícil que a decisão seja alterada, pois a empresa Meta Serviços em Informativa cumpriu tudo que determina a legislação brasileira no que tange a registro e proteção de sua marca, registrando-a no INPI muito tempo antes da Meta Platforms sequer existir com este nome.

Outra alternativa que resta à empresa americana é tentar se compor amigavelmente com a Meta Serviços em Informática, oferecendo algum tipo de compensação para que esta faça alteração de nome e repasse a marca para a detentora do Facebook, assim podendo se utilizar da marca em território nacional.

Renato Falchet é advogado, sócio da Falchet e Marques Sociedade de Advogados e especialista em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Já é sabido por todos que a tecnologia, que tanto torna nossa vida mais prática e dinâmica, nos ajudando inclusive a conectar pessoas, entre outros inúmeros benefícios, infelizmente, em alguns casos serve também como recurso para a realização de golpes. Nesse sentido, é preciso alertar para uma ferramenta que na mão de pessoas erradas tem causado preocupante prejuízo: o clone de voz.

Recentemente, o influenciador Matheus Costa postou vídeos que viralizaram bastante nas redes sociais, trolando seus pais. Nessas produções, o influenciador usou a voz dos parentes e com os recursos de Inteligência Artificial, criou novos áudios que remetia aos próprios pais, os enganando. É claro que nesse caso, não houve maldade, que foram apenas vídeos para divertir e ver a reação dos pais. Contudo, servem também de alerta acerca do perigo dessas novas funcionalidades. Quem atua no universo do marketing digital já conhece bem esse recurso, mas, ainda assim, não está imune aos riscos do clone de voz.

E como esse tipo de golpe funciona? Há algumas formas de clonar a voz de uma pessoa. Existem robôs de Telegram que fazem buscas com o nome de alguém. A busca retorna diversas informações daquela pessoa, incluindo nome de parentes, números de telefone e outros dados úteis para quem pratica o golpe. Com as informações em mãos, o golpista usa uma foto da vítima num perfil de um novo número, entra pelo aplicativo Whatsapp e aí tem todos os ingredientes para seu delito. Na sequência, segue o seguinte roteiro: manda uma mensagem de áudio para um parente, que ao ouvir a voz editada por Inteligência Artificial, acaba por acreditar e, então, se torna presa fácil para o golpista.

Trata-se de um grande perigo. Claro, há quem seja mais desconfiado e, ao receber esse tipo de mensagem, toma o cuidado de apurar e confirmar com o parente ou amigo se realmente aquele áudio foi enviado por ele. Mas, nem todos são precavidos e atentos ou mesmo conhecedores que há esse golpe sendo praticado. Note que há um agravante: não é uma simples mensagem de texto, mas um áudio com a mesma voz de seu conhecido. Imagina, então, um idoso receber no WhatsApp um áudio do neto, chorando ou fazendo alguma coisa do tipo, pedindo dinheiro, por exemplo. É bem provável que ele se torne vítima do golpe.

Há ainda um aperfeiçoamento desse golpe, onde os criminosos pegam material nas redes sociais, principalmente de pessoas bem ativas, que produzem bastante conteúdo, porque usa como vasto material para proceder as edições e com a Inteligência Artificial fazer desses conteúdos, novas e falsas mensagens por meio da clonagem de voz.

O risco é para todos e as medidas para reduzi-los e evitar prejuízos financeiros e, claro, emocionais, passa por alguns poucos, mas eficazes cuidados: desconfie de números novos, inclusive no Whastapp. Antes de manter comunicação, principalmente quando envolve pedido de dinheiro, busque formas de confirmar com o contato, amigo ou parente se realmente houve alteração de número. Informe pessoas mais idosas que hoje há esse tipo de golpe e as alerte para que sempre confirme a informação, antes de dar sequência a uma conversa que certamente a levará a se tornar mais uma vítima. Como colocado no início, a tecnologia vem para agregar bastante à nossa vida, mas precisamos nos adaptar e saber nos proteger de quem a usa para o mal.

Gustavo Alonge é especialista em marketing digital e CEO da Engajatech