Recente decisão de um magistrado da Justiça de Santa Catarina causou revolta entre as milhares de vítimas de esquemas fraudulentos que assolam o país. A decisão negou o pedido de indenização de uma vítima de pirâmide financeira, sob o argumento de que sua conduta foi motivada pela busca de “ganhos fáceis”. E o pior, o juiz apontou dolo na conduta da própria vítima. Contudo, essa justificativa carece de uma análise mais profunda sobre a natureza das fraudes financeiras e o papel das vítimas.

É inegável que as promessas de lucros rápidos atraem muitos investidores, mas é crucial reconhecer que esses esquemas são planejados com sofisticação, explorando a vulnerabilidade e a confiança das pessoas. Essas armadilhas manipulam os investidores com falsas promessas de segurança e altos rendimentos.

Assim, comparar uma vítima de pirâmide financeira a um criminoso, ou sugerir dolo em sua conduta, ignora o caráter prejudicial dessas transações.

As vítimas, em sua maioria, são pessoas comuns, sem conhecimento técnico sobre o mercado financeiro. Elas são seduzidas pela confiança depositada nos promotores de esquemas fraudulentos, que se apresentam como legítimos.

A complexidade dessas fraudes é tão significativa que, muitas vezes, até investidores experientes falham em identificar sinais de alerta antes que seja tarde.

A pirâmide financeira é, por sua própria natureza, um esquema projetado para iludir e enganar. Os operadores desses esquemas são mestres da manipulação, utilizando estratégias psicológicas complexas e marketing agressivo, muitas vezes respaldados por figuras de autoridade ou influenciadores sociais, o que confere legitimidade às suas operações. Quando essas promessas vêm de pessoas ou instituições aparentemente respeitáveis, a barreira da desconfiança se reduz, tornando absurdo o argumento de que as vítimas agiram com dolo.

Além disso, o avanço tecnológico dessas fraudes evoluíram significativamente. Muitas pirâmides financeiras, agora, mascaram suas operações como investimentos sofisticados, usando termos financeiros complexos ou promessas de retorno ligadas a criptomoedas, marketing digital, ou outros setores em ascensão. Esse novo perfil atrai até mesmo pessoas que buscam proteger suas economias, e não necessariamente “ganhos fáceis”.

Na verdade, essas vítimas acreditam estar participando de um modelo de negócio inovador e legítimo. Culpar as vítimas por sua intenção de investir ou diversificar suas fontes de renda não apenas desafia a lógica, mas também mina a confiança nos sistemas financeiros e na justiça brasileira.

O papel do sistema judicial deve ser o de proteger essas vítimas, punir os infratores e garantir a reparação adequada pelos danos sofridos. Isso é fundamental para restaurar a confiança nas instituições e promover um ambiente mais seguro e transparente para os investidores. Somente assim será possível alcançar uma justiça plena e eficaz, que não apenas pune os culpados, mas também resgata a dignidade das vítimas.

Portanto, responsabilizar as vítimas de esquemas de pirâmide por sua própria ruína é um erro que desconsidera a natureza enganosa e complexa dessas fraudes. Ao negar indenização sob a alegação de que as vítimas buscavam “ganhos fáceis”, o Judiciário corre o risco de desviar o foco dos verdadeiros culpados: os fraudadores que arquitetam e lucram com essas operações ilícitas. As vítimas, muitas vezes, agiram de boa-fé ao confiar em promessas de rentabilidade, e tratá-las como cúmplices ou negligentes é um equívoco grave da justiça.

Mayra Vieira Dias é advogada e sócia do escritório Calazans e Vieira Dias

São Francisco de Assis é uma referência não apenas para cristãos católicos, mas também para muitas pessoas que se sensibilizam com o seu testemunho de fé, dedicação a Deus, obediência à Igreja e amor à pobreza evangélica, sem contar o modo como o Santo Seráfico valorizou a vida fraterna em comunidade e o louvor a Deus pelo dom da criação.

Em caráter inédito na história da Igreja, papa Francisco escolheu este nome para que seu pontificado se realizasse sob o patrocínio do Pobre de Assis e amigo das criaturas de Deus. Não foi à toa que, além das muitas homilias e discursos, papa Francisco dedicou duas encíclicas a questões que atualizam a mensagem de São Francisco: Laudato Si e Fratelli Tutti; a primeira, sobre o cuidado da casa comum e, a segunda, sobre a fraternidade e a amizade social.

Também o nosso querido padre Jonas Abib encontrou em São Francisco um modelo de homem de Deus, consagrado a Cristo Jesus. A influência de São Francisco na vida do padre Jonas se verifica, por exemplo, em uma de suas tantas composições musicais, a canção “Tema de Clara e Francisco”. Para padre Jonas, Francisco é irmão de todo irmão, assim como Clara é irmã de toda irmã. Ambos nos ensinam que para servir a Deus basta fazer poucas coisas, mas fazê-las bem feitas, com esperança de ver Jesus. Com alegria e perseverança, Clara e Francisco nos ensinam a espiritualidade de viver o cotidiano sempre buscando o além, a comunhão de amor com Deus.

Um dos símbolos franciscanos é o TAU, conhecido como a Cruz Franciscana. O Santo Seráfico queria que todos trouxessem esse sinal na fronte, pois em Cristo todos são eleitos, escolhidos por Deus para a salvação eterna. Padre Jonas fazia questão de utilizar um cordão com o TAU como forma de testemunhar sua consagração a Deus no carisma Canção Nova. Amor fraterno vivido em comunidade, como forma de viver o conselho evangélico da castidade; confiança na Divina Providência, como maneira de viver a pobreza evangélica; buscar a Deus na oração diária; e disposição alegre de servir os irmãos necessitados. Tudo isso diz respeito a princípios constitutivos do carisma inspirado por Deus a padre Jonas, e que posso testemunhar o quanto ele colocava em prática.

A família franciscana comemorou no último dia 17 de setembro os 800 anos do acontecimento místico do surgimento dos estigmas no corpo de São Francisco. A vida do Santo Seráfico esteve profundamente marcada pelo mistério de Jesus Crucificado. Como não recordar a experiência que ele teve com o crucifixo da igreja de São Damião, momento determinante de sua vida e da espiritualidade franciscana? “Francisco, vai e reconstrói a minha Igreja”, ouviu em seu coração estas palavras de Jesus.

Todo carisma tem essa força de contribuir com a edificação da Igreja de Cristo, e, por isso, posso afirmar com muita simplicidade: padre Jonas movido pelo poder do Espírito Santo deixou para a Igreja um legado carismático que também contribui com a edificação da Igreja na graça da santidade de Cristo Jesus.

Padre Wagner Ferreira da Silva é presidente da Comunidade Canção Nova e da Fundação João Paulo II

No meio religioso tem-se ouvido falar da “Quaresma de São Miguel” e, talvez, você não saiba o que é isso e nem mesmo onde nasceu essa espiritualidade, cuja prática de piedade popular tem crescido entre os fiéis católicos.

Tudo começa com um homem muito piedoso chamado Francisco, que faleceu por volta do ano 1226, na Itália, e logo tornou-se um santo muito influente na Igreja. Francisco de Assis, fundou uma ordem religiosa e conquistou muitos seguidores com sua vida de intensa penitência e pobreza radical, estilo de vida completamente dedicado ao amor a Deus e à salvação das almas.

Francisco trazia consigo um carisma de penitência e, por isso, acreditava que somente o período da Quaresma, 40 dias em oração e penitência, era muito pouco para tamanha necessidade espiritual. Ele dedicava-se aos 40 dias quaresmais mais o período do Advento (preparação para o Natal) e, nesse intervalo de tempo, propôs-se a outro período intenso de oração dedicado aos Anjos, principalmente São Miguel Arcanjo, em prol da salvação das almas na terra e no purgatório.

São Miguel Arcanjo, celebrado no dia 29 de setembro, sempre foi mencionado na tradição da Igreja como aquele que introduz as almas do purgatório para o céu, por isso tamanha devoção ao arcanjo. Desse modo, São Francisco vivia três tempos fortes de oração no ano, três quaresmas de oração intensa e penitência.

Assim surgiu a “Quaresma de São Miguel”, a qual vivemos piedosamente na atualidade. Esse período de 40 dias é dedicado a honrar os Anjos e o Arcanjo São Miguel, rezando pelas nossas intenções e pedidos de oração que recebemos, de modo especial pela nossa conversão e de todos aqueles que amamos; pela salvação das almas.

Esse período é composto por práticas penitenciais além de uma série de orações como a Oração de São Miguel, Consagração a São Miguel, Ladainha de São Miguel e Alistamento no exército celeste. Muitas pessoas incluem nesse período a oração do rosário da madrugada, como temos visto atualmente. Claro que a devoção a São Miguel não está somente na pessoa de Francisco, mas também de tantos outros santos como o Papa Leão XIII, que estimulava rezar após a missa a oração de São Miguel. Também a visitação ao monte Gargano, local das aparições do Arcanjo, que atrai pessoas constantemente.

Honrar São Miguel e ser devoto dele é recorrer ao auxílio de Deus pedindo a transformação do nosso coração, a conversão dos pecadores e a expiação das almas do purgatório. 

Espero que este breve texto tenha contribuído para o seu conhecimento sobre o Arcanjo São Miguel e, quem sabe, possa despertar em você o desejo de pesquisar e conhecer um pouco mais (relatos da bíblia e da vida dos santos) sobre o Arcanjo, cujo nome significa “Quem como Deus”.

Rafael Vitto é seminarista na Comunidade Canção Nova. Graduado em Filosofia e estudante de Teologia, é atuante na paróquia São Sebastião em Cachoeira Paulista.

O Setembro Amarelo é um período dedicado à conscientização sobre a prevenção ao suicídio e à promoção da saúde mental. Em um mundo onde a conexão constante pode amplificar problemas como ansiedade e depressão, é essencial adotar práticas que promovam o bem-estar digital.

No livro “Bem-estar Digital”, compartilho 12 princípios fundamentais para viver melhor no mundo hiperconectado e reduzir os impactos negativos das redes sociais. Aqui, destaco sete deles, começando pelo básico, que é monitorar seu tempo e comportamento online.

Autoconsciência digital começa com a compreensão de quanto tempo se passa conectado e como isso impacta a vida. Monitore seu uso de dispositivos e redes sociais, e questione se esse tempo está alinhado com seus valores e prioridades. Aplicativos que registram o tempo de tela podem ser ferramentas valiosas para perceber quanto do dia é consumido na internet.

É importante ser intencional com a presença online. Autenticidade digital não significa apenas evitar filtros; é sobre garantir que a presença nas redes sociais reflete quem realmente somos. Cada post, cada comentário é um pedaço de você que fica na memória dos outros. Pergunte-se: estou sendo lembrado por algo que verdadeiramente importa?

Outra atitude essencial é combater o vício em dopamina digital. Rolagens infinitas em vídeos de Reels ou TikTok podem parecer inofensivas, mas geram picos de dopamina que condicionam o cérebro a buscar gratificação instantânea. Este hábito pode se transformar em vício, dificultando a capacidade de focar em tarefas que exigem mais tempo e concentração. Para combater isso, indico a gratificação adiada: estabeleça metas e recompense-se ao completá-las, em vez de se perder em distrações digitais. Essa prática não só melhora a produtividade, mas também traz uma satisfação mais duradoura.

Escolha com cuidado quem você segue. O conteúdo consumido molda os pensamentos, emoções e, eventualmente, as ações. Faça uma revisão regular de quem segue nas redes sociais e pergunte-se se essas influências estão alinhadas com o tipo de pessoa que deseja se tornar. Seguir perfis que inspiram, educam e elevam pode transformar a experiência online e fortalecer a saúde mental.

Resiliência digital envolve a capacidade de enfrentar críticas, negatividade e a pressão das redes sociais sem deixar que isso abale o bem-estar. Para desenvolver uma mentalidade forte, deve-se aprender a diferenciar críticas construtivas de ataques pessoais. Lembre-se de que a maioria dos comentários negativos reflete mais sobre quem os faz do que sobre você. Praticar a resiliência digital é crucial para navegar pelas adversidades do mundo online sem perder o equilíbrio.

A empatia é fundamental, especialmente em um ambiente onde as palavras são facilmente mal interpretadas. Antes de postar ou comentar, considere o impacto de suas palavras. Pergunte-se: isso contribui positivamente para a conversa? Pratique a gentileza e a compreensão em suas interações online, ajudando a criar um ambiente digital mais acolhedor e menos propenso a gerar ansiedade.

A desconexão planejada é mais que uma pausa; é uma necessidade vital para recarregar as energias. Defina momentos específicos do dia para se desconectar das telas e reconectar-se consigo mesmo ou com o mundo ao seu redor. Seja uma caminhada ao ar livre, uma leitura ou uma conversa cara a cara, essas pausas são essenciais para manter um equilíbrio saudável entre o digital e o real.

Rafael Terra é autor de Bem-estar Digital (DVS Editora). Atua como professor de MBA de Marketing Digital e Redes Sociais em instituições de ensino como USP, ESPM e PUC.

À medida que as redes sociais moldam a comunicação e o comportamento das pessoas, o papel de um social media se torna ainda mais indispensável para empresas e marcas que desejam se conectar de maneira eficaz com seus públicos. Mas o que exatamente faz um social media e como você pode construir uma carreira de sucesso nessa área em constante evolução?

O social media é o profissional responsável por gerenciar a presença online de uma marca, empresa ou indivíduo nas redes sociais. Em uma sociedade onde mais da metade da população (cerca de 60%) utiliza pelo menos uma única rede social, é inegável dizer que esse é um mercado em alta que necessita de especialistas qualificados.

As principais tarefas de um profissional incluem o desenvolvimento estratégico de planos de conteúdo que alinhem as metas de marketing com a presença nas redes sociais. Isso envolve escolher as plataformas certas, definir o público-alvo e estabelecer métricas de sucesso, exigindo compreensão das tendências e conhecimento sobre a marca.

Além disso, ele precisa produzir textos, imagens, vídeos e outros formatos de conteúdo que sejam relevantes e engajadores para o público.

Outra função de grande importância do social media envolve a interação com os seguidores, responder a comentários e mensagens e gerenciar crises de comunicação online, de modo a construir um importante relacionamento digital com seu público.

Monitorar e analisar as métricas de desempenho das campanhas e postagens, ajustando a estratégia conforme necessário para otimizar os resultados, é outra responsabilidade. E não podemos esquecer da gestão de campanhas de anúncios pagos nas redes sociais, focando em alcançar novos públicos e aumentar a visibilidade.

No entanto, para ter sucesso como social media, não basta dominar as ferramentas e as plataformas. É necessário desenvolver uma série de habilidades e adotar uma mentalidade de aprendizado contínuo. Investir em educação e qualificação é o primeiro passo, com cursos e programas de desenvolvimento que ofereçam conhecimento prático e atualizado.

Como a área vive em constante mudança, é preciso estar sempre atualizado com as últimas tendências e ferramentas.

Além disso, construir uma rede de contatos no setor, participando de eventos, conferências e grupos online, pode abrir portas para novas oportunidades e parcerias.

As redes sociais são dinâmicas e imprevisíveis. Ser capaz de se adaptar rapidamente a mudanças e criar soluções inovadoras é fundamental.

Embora ser um especialista em social media possa ser útil, especializar-se em uma área específica, como anúncios pagos, gestão de crises ou conteúdo visual, pode diferenciá-lo no mercado de trabalho. Para aqueles que desejam avançar na carreira de social media, investir em educação é fundamental.

Cursos rápidos e diretos ao ponto, como os oferecidos por mim na https://vtaddone.com.br/cursos/, podem ajudar a obter uma base sólida para se destacar e começar a trilhar um caminho vitorioso nesse mercado dinâmico.

Construir uma carreira de sucesso como social media exige dedicação, criatividade e a disposição para aprender continuamente. Com as ferramentas certas e o suporte adequado, você pode transformar sua paixão pelas redes sociais em uma profissão gratificante e cheia de oportunidades.

Vinícius Taddone é diretor de marketing e fundador da VTaddone® www.vtaddone.com.br

Uma das histórias sobre o Buda conta que, um famoso matador profissional de sua época começou a seguí-lo. O Buda não desviou o seu olhar e continuou seu caminho. O bandido, que se chamava Agulimalia, começou a gritar para o Buda parar, mas ele não detinha seu passo. O cara foi ficando irritado e apertou o passo, até finalmente alcançar o Iluminado. Furioso, perguntou por que não tinha parado. O Buda respondeu: “Eu já parei há muito tempo, Agulimalia: parei de fazer coisas que causam o sofrimento das pessoas e outros seres. Parei de causar a morte e trato de cuidar muito bem de tudo e de todos que me cercam. Todos querem viver. Todos temem a morte”. Reza a lenda que o malfeitor ficou tão impressionado que prometeu nunca mais matar nenhum ser vivo e se tornou um monge.

A animação da Pixar, “Divertidamente 2”, acompanha a menina do primeiro filme, Riley, se tornando uma adolescente. Na sala de controle de sua cabeça, as Emoções fundamentais que estavam no primeiro filme, Alegria, Tristeza, Raiva, Medo e Nojo recebem novos convidados, não muito desejáveis: Ansiedade, Inveja, Tédio e Vergonha. Mas ficou faltando um personagem oculto, o mais importante, o afeto primordial que faz tudo se movimentar na cabeça de Riley, e na nossa cabeça: a Insegurança.

Estudos de Neurociência apontam que, desde a vida fetal, existe uma espécie de ressonância entre o Feto e as emoções da mãe. Como um primeiro reconhecimento. A ideia freudiana que ficar dentro do líquido amniótico, boiando nove meses sem nenhuma tarefa, nenhuma responsabilidade, só a sensação oceânica de prazer e proteção, na verdade não é bem assim. Os medos, a insegurança, as dúvidas, são transmitidas para o bebê em formação. Uma vez eu fiz um relaxamento para pessoas que estavam num workshop e fomos voltando no tempo, numa regressão até o tal período fetal, onde tudo era paz? Para muita gente, não. Uma moça descreveu uma sensação de um lugar gelado, o que pode ter sido uma depressão que sua mãe estava passando na gestação.

O fato é que, como disse o Buda, queremos viver, queremos cuidar e receber cuidado, e a vida já começa, desde o início, com a percepção da insegurança. A Insegurança é evolutiva e preserva, ou tenta preservar, a nossa sobrevivência. Existe um parasita, o Toxoplasma, que infecta ratos, mas tem como hospedeiro principal os gatos. Por um mecanismo desconhecido, ele desliga o medo no Cérebro dos ratos, que vão brincar com os gatos e acham os caras interessantes. Não é difícil prever o que acontece com esses ratos. Portanto, precisamos da Insegurança para viver. No caso do nosso Cérebro, que é uma máquina preditiva, fazemos cálculos baseados em nossa Insegurança o tempo todo. Não acabamos na pança de nenhum predador, geralmente, mas passamos a vida com Medo do que possa acontecer.

No filme, a menina Riley descobre que suas “best friends” não vão continuar na sua escola. Ela vai para um acampamento de Hockey e passa a fazer de tudo para se entrosar com as garotas mais velhas. Para isso, ela dá as costas para suas amigas, mente, maltrata e trapaceia porque na Sala de Comando está a Ansiedade. Mas quem está comandando a ansiedade é a Insegurança. O medo de ficar de fora, o famoso Fear of Missing Out, o medo da exclusão que está transformando a Adolescência numa jornada perigosa e cheia de medicamentos antidepressivos.

Quem está lendo aí do outro lado da tela deve concordar comigo que nosso mundo se transformou numa Adolescência coletiva, e todo mundo vive acossado pela sensação meio constante de Insegurança e Medo. Medo do futuro, da doença, da velhice, de ficar de fora, não do time de Hockey, mas fora do mercado, fora da Rede Social, cancelado de alguma forma do Mundo. Não temos medo do predador, temos medo de deixar de existir num cancelamento social, afetivo, econômico. Por isso, nossa velha dama Insegurança hoje está bem acompanhada por outro afeto novo, o Burnout, o Esgotamento. Já começamos o dia esgotados.

Procuramos o avesso da Insegurança na falsa sensação da Segurança e sua pior doença, que é o Controle. Vamos atingir a Segurança quando tudo for controlado, e a vida ficar protegida dentro de um cofre. Ou seja, a tentativa de controle se opõe à própria vida. Riley vai descobrir isso no seu acampamento. E nós, nem sempre vamos aprender. Nem vamos desistir de tentar controlar o que não tem controle.

Se não controlamos nada, e a vida é um surfar em uma constante Incerteza, qual é o avesso da Incerteza?

Esse texto já tinha essa resposta: parar de causar sofrimento às pessoas e os seres que nos cercam, e cuidar da Insegurança de todos é um bom jeito de começar. O avesso da Insegurança é o Cuidado.

Marco Antonio Spinelli é médico, com mestrado em psiquiatria pela Universidade São Paulo, psicoterapeuta de orientação junguiano e autor do livro “Stress o coelho de Alice tem sempre muita pressa”

O assédio sexual nas relações de trabalho ganhou visibilidade na Imprensa e nas redes sociais, nos últimos dias, por força de denúncias, feitas à Organização Não-Governamental (ONG) Me Too Brasil, que sinalizam, supostamente, que o então ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, teria praticado condutas assediadoras em ambiente profissional. O caso traz a necessidade de se jogar luzes sobre os assédios sexual e moral e em outras formas de violência laboral ocorridas no País.

Com a inserção cada vez maior de mulheres no mercado de trabalho, percebe-se, na prática policial, o consequente aumento de ocorrência envolvendo crimes cometidos no ambiente profissional. Em especial, destaca-se o assédio sexual, que, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2024, teve aumento de 28,5% em registros em relação ao período anterior.

Na prática jurídica, o termo “assédio sexual” encontra previsão legal no artigo 216-A do Código Penal e somente ocorre quando o assediador constrange alguém “com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se da sua condição de superior hierárquico, ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função”.

Portanto, para a configuração deste delito, é indispensável a existência de uma superioridade em regra de competência, ou ascendência do assediador em relação à vítima. Logo, se ambos estiverem, por exemplo, na mesma posição laboral, não se pode falar, tecnicamente, em assédio sexual. Entretanto, nada obsta a prática de outros crimes, a depender dos fatos, como, por exemplo, a importunação sexual.

Apesar de denúncias desta natureza aumentarem todos os anos, ainda há uma grande subnotificação, haja vista que, muitas das vítimas temem denunciar seus assediadores, que, na grande parte das vezes, ostentam cargos de alto comando e gozam de prestígio e de boa reputação social. As vítimas, temerosas por perderem seus empregos, por terem sua palavra e honra questionadas e, muitas vezes, por desacreditarem na Justiça, optam pelo silêncio.

Os assédios sexual e moral, além de terem o condão de trazer reflexos para a saúde física e mental das vítimas, são aptos a macular a imagem de instituições – geralmente, de forma irreversível, ao passo em que podem oferecer prejuízos – inclusive, financeiros – seja em razão do absenteísmo de funcionários, seja por força do rompimento de contratos com quem não deseja se vincular a um escândalo midiático de assédio.

É preciso que órgãos públicos e a rede privada fomentem ambientes de trabalho mais seguros para as mulheres. A criação de canais de denúncia, a implementação de regras de conduta, e o investimento contínuo em treinamentos, capacitação, orientação e em sensibilização de funcionários de todos os níveis visam o rompimento dessa engrenagem violenta.

É preciso que esse pacto de tolerância e de silêncio que protege assediadores e culpabiliza e recrimina vítimas seja rompido. Para tanto, padrões culturais que normalizam comportamentos discriminatórios e violentos disfarçados de elogios, de brincadeiras, de piadas ou de gentilezas devem ser igualmente rechaçados e rigorosamente punidos.

Jacqueline Valadares é presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (Sindpesp); especialista em Direito Penal, em Processo Penal, e em Inteligência Policial; palestrante de temas e docente de disciplinas relacionadas à Defesa da Mulher; co-fundadora do movimento Mulheres na Segurança Pública e autora de artigos, de estudos e de livros sobre Defesa da Mulher.

Novamente o Supremo Tribunal Federal (STF) se tornou o centro das discussões no Brasil. Outra vez por conta de uma decisão proferida pelo ministro Alexandre de Moraes, que foi acompanhado à unanimidade pelos integrantes da 1ª Turma, a qual determinou a suspensão das atividades da plataforma X Brasil, do bilionário Elon Musk, por descumprimento reiterado de ordens emanadas pela Corte Superior.

O estopim para a suspensão foi o descumprimento das leis brasileiras que exigem que empresas estrangeiras tenham representante legal no país. Musk, recentemente, decidiu que o X não teria mais representantes no Brasil, o que afronta, dentre outras normas, os artigos 977, inciso VI, e 1138, ambos do Código Civil brasileiro.

O empresário decidiu não cumprir as leis do Brasil para que suas empresas, em especial a plataforma X, pudessem atuar regularmente no país. Vamos lá tentar desenrolar esse novelo.

Consoante se extrai do artigo 997, inciso VI, do Código Civil, que a sociedade constitui-se mediante contrato escrito, particular ou público, que, além de cláusulas estipuladas pelas partes, mencionará “as pessoas naturais incumbidas da administração da sociedade, e seus poderes e atribuições”. Por outro lado, o artigo 1138 estabelece que a “sociedade estrangeira autorizada a funcionar é obrigada a ter, permanentemente, representante no Brasil, com poderes para resolver quaisquer questões e receber citação judicial pela sociedade”.

Com efeito, não há dúvida que a lei brasileira exige que uma sociedade estrangeira mantenha um representante no Brasil com poderes para resolver quaisquer questões, inclusive receber citações. No entanto, Musk deu de ombros para a legislação brasileira e para a ordem judicial do STF.

Qual seria a intenção de Musk em não ter mais representante legal no Brasil? Obviamente, ele objetiva não cumprir as regras previstas na Lei 12.965/2014 – Marco Civil da Internet -, que foi editada pelo Congresso Nacional, com escopo de estabelecer princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil.

Como se sabe, o artigo 19 do referido Marco Civil da Internet estabelece a responsabilidade civil do provedor, quando instado judicialmente para coibir crimes praticados por terceiros, não toma medida alguma para impedir ações ilícitas.

A decisão do STF determinou, com base no artigo 171, parágrafo 1º, da Lei 9472/97, a suspensão da atividade da Starlink, empresa da qual Musk é um dos acionistas, que comercializa acesso à internet por satélite. O referido artigo estabelece que: “O emprego de satélite estrangeiro somente será admitido quando sua contratação for feita com empresa constituída segundo as leis brasileiras e com sede e administração no País, na condição de representante legal do operador estrangeiro”.

O empresário, de fato, deixou de cumprir inúmeras determinações judiciais para retirar da sua plataforma páginas de usuários que faziam apologia ao golpe de estado no Brasil. Objetivando permanecer sem cumprir as ordens judiciais, o empresário usou do subterfúgio rasteiro de retirar o representante legal do país.

O que Musk está a fazer é se colocar acima das leis do Brasil, em inequívoca afronta à soberania nacional. Não se pode confundir ofensa à liberdade de expressão ou censura, com descumprimento das leis internas do país para regular atuação no Brasil.

Muitos desavisados, que ignoram as leis do país, bradam aos quatros cantos que o Supremo Tribunal Federal está a ofender à liberdade de expressão. Na verdade, o empresário bilionário, que também gosta dos holofotes da mídia mundial, quer liberdade para propalar desinformações, inverdades, sem correr risco de sofrer as devidas consequências.

No entanto, em que pese a correção da decisão do Supremo Tribunal Federal em sua essência, a extensão dos efeitos sancionatórios aos terceiros que acessarem a plataforma X, afigura-se exagerada. Punir os usuários pelo mero acesso com a imposição de multa de R$ 50 mil é um prato cheio para que os opositores da Corte digam que há censura e ofensa à liberdade de expressão.

Embora esse equívoco da decisão, que já foi alvo de recurso manejado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), não há como afastar a adequação da decisão do Supremo Tribunal Federal, uma vez que qualquer empresa que queira atuar no Brasil tem que seguir as leis do país. Nenhuma empresa está acima da soberania nacional. Não confundamos alhos com bugalhos.

Marcelo Aith é advogado criminalista. Mestre em Direito Penal pela PUC-SP. Latin Legum Magister (LL.M) em Direito Penal Econômico pelo Instituto Brasileiro de Ensino e Pesquisa – IDP. Especialista em Blanqueo de Capitales pela Universidade de Salamanca

Como é sabido, obras que não aparecem não seduzem a maior parte dos gestores públicos brasileiros. Por isso é explicável, embora não admissível, o atraso na implementação do Marco Legal do Saneamento. Fazer estação de tratamento de esgoto, que importa em tubulação pulverizada em todas as residências, tratar água de forma a fornecê-la em condições ótimas de potabilidade, tudo isso deixa de ser atraente para quem prefere fazer festa de São João, festivais, coisas que dão marketing.

Só que o custo de se deixar de lado o saneamento básico é muito elevado. De acordo com a Organização Mundial de Saúde – OMS, mais de dois bilhões e duzentos milhões de pessoas não têm acesso à água tratada e mais de três bilhões e quinhentos milhões não contam com serviços de saneamento geridos de maneira segura.

Mais de dois bilhões de humanos não podem utilizar recursos básicos de higiene. E o saneamento precário faz cair em queda bruta o bem-estar da população e a qualidade de vida de todas as pessoas.

Além das questões de saúde, há um atraso do desenvolvimento social e econômico, diante de impactos como ansiedade, risco de agressão sexual e perda de oportunidades educacionais e de trabalho. Já as doenças como cólera e disenteria, febre tifoide, infecções por vermes intestinais e poliomielite, tudo deriva da falta de adequado saneamento.

Além disso, há retardo no crescimento infantil e disseminação da resistência antimicrobiana. Daí a responsabilidade dos administradores municipais, já que é na cidade que as pessoas moram e vivem

Os impactos positivos do saneamento para todos são evidentes: retorno de cinco dólares e meio para cada dólar investido, em razão de custos menores em saúde, maior produtividade e menos mortes prematuras. Queda de casos de diarreias e da disseminação de vermes intestinais, esquistossomose e tracoma. Redução da gravidade e do impacto da desnutrição. Promoção da dignidade e aumento da segurança, especialmente entre mulheres. Impulso à frequência à escola, especialmente entre meninas, quando há provisões de instalações de instalações sanitárias adequadas. Potencial recuperação segura de água, nutrientes e energia renovável a partir de águas residuais e lodo e possível aumento da resiliência geral da comunidade a choques climáticos.

É uma pauta e tanto. Os futuros prefeitos deveriam colocar tudo isso no radar e levar mais a sério o saneamento básico de suas cidades.

José Renato Nalini é reitor da UNIREGISTRAL, professor da pós-graduação da UNINOVE e secretário-executivo das Mudanças Climáticas de São Paulo.