Nos últimos dias, o caso da capivara Filó e a atuação pelo IBAMA ao seu dono, o Agenor, causou bastante controvérsia e abriu uma discussão sobre a relação com os animais silvestres.

Resumidamente, a questão é que Agenor (um estudante de Agronomia da UFAM), que mora em uma fazenda no município de Autazes, no interior do Amazonas (a 111 quilômetros de Manaus), “adotou” Filó (uma capivara) após perder a sua mãe para caçadores. Após a repercussão dos vídeos com Filó, o estudante passou a ganhar milhares de seguidores nas redes sociais, chegando a 348 mil no Instagram. Além de mostrar a rotina com a capivara, ele mostra o cuidado com outros animais da fazenda, como búfalos, bezerros e cavalos, o que chamou a atenção do Ibama.

Diante dessa situação, Agenor foi multado em mais de R＄17 mil, por “praticar ato de abuso contra animal silvestre” e por “explorar imagem de animal silvestre mantido em situação de abuso”. O Ibama também multou o fazendeiro por “utilização de fauna silvestre e exposição em redes sociais” em razão de vídeos gravados com uma preguiça-real e uma paca e determinou que apagasse as fotos e vídeos gravados com os animais publicados em suas redes sociais.

No entanto, no último sábado 30/04/2023, a Justiça Federal concedeu a guarda provisória de Filó ao estudante, em decisão que afirma que Agenor vive “em perfeita e respeitosa simbiose com a floresta e com os animais ali existentes”.

Importante indicar que a criação de animais silvestres é crime, de acordo com o “Inciso II, do artigo 29, da lei nº 9.605, proibido a venda, exportação, aquisição e guarda em cativeiro ou transporte de ovos ou larvas desses silvestres sem autorização”. Além disso, o Decreto nº 6.514/2008 indica no art. 33, que fazer uso comercial de imagem de animal silvestre mantido irregularmente em cativeiro ou em situação de abuso ou maus-tratos, pode gerar multa de R＄ 5.000,00 (cinco mil reais) a R＄ 500.000,00 (quinhentos mil reais).

Apesar das previsões legais, parece que há uma inadequação das tipificações de “apanhar”, “manter em cativeiro”, “maus-tratos” e até mesmo “exploração comercial”. A Filó, ao que tudo indica, não está em situação de cativeiro ou de abuso/maus-tratos. Além disso, não houve monetização e/ou exploração comercial do animal. Parece que houve uma aplicação bastante elástica dos tipos infracionais para o caso. Importante observar o local de residência de Agenor: no meio da Floresta Amazônica, junto de animais silvestres. O animal não foi retirado de seu habitat natural, mas, sim, ele (Agenor) que reside em área rural e ribeirinha, habitat de animais silvestres. Essa é uma realidade muito difícil de ser imaginada por moradores de outras localidades urbanas do Brasil. De forma inversa: um cão de raça, pequenino, digamos um Spitz, morando na floresta ou mesmo a Filó, em um apartamento, evidente inadequação. Mas o cão na cidade e a Filó na floresta com o Agenor, parece-me que há adequação na tratativa com os animais.

Apesar da decisão favorável, o IBAMA pode recorrer e tem grandes chances de conseguir reaver a capivara.

Certamente, a maior preocupação do IBAMA é quanto ao tráfico de animais silvestres, prática criminosa e que deve ser coibida, e que movimento de 10 a 20 bilhões de dólares por ano.

Infelizmente, importante mencionar que o Brasil ocupa uma posição de destaque no tráfico de animais diante de sua grande biodiversidade. De acordo com a Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres (Renctas), a ação é considerada a terceira maior atividade ilícita do mundo e gera uma grande rede de pessoas envolvidas em negociações clandestinas, principalmente pela alta lucratividade.

De fato, essas práticas devem ser coibidas, mas no caso em específico da Filó e seu dono, parecer haver uma adequação na conduta e, qualquer pena imposta, pode prejudicar e colocar em risco a vida da capivara, que deve ser preservada e protegida.

Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno, especialista em Direito Ambiental e Regulatório
(Foto: Eliana Pereira)

            O Dia do Sertanejo foi comemorado em todo o Brasil na última quarta-feira dia 3.  A data foi criada em 1964 por Geraldo Meirelles que foi meu chefe quando trabalhei na Rádio 9 de Julho de São Paulo. Lá apresentei muitos programas sertanejos onde conheci Mario Zan, pai da Mariangela  Zan que hoje apresenta na TV Aparecida o programa “Aparecida Sertaneja”. Na 9 de Julho então ouvida em todo o Brasil  possibilitou espaço para este caipira de Palmital até quando deixei a emissora para ir para a Rádio Globo. Lá não tinha programas sertanejos. Nesta comemoração de quarta-feira passada achei conveniente que o Dia do Sertanejo não ficasse esquecido na minha querida terra. Historicamente o sertanejo surgiu no sertão nordestino e se espalhou rapidamente pelo país em um movimento chamado “êxodo rural”.

            Em comemoração ao “Dia do Sertanejo” permito-me deixar aqui  uma das canções que considero mais linda do folclore sertanejo “Tocando em Frente” de Renato Teixeira e Almir Sater.

            “Ando devagar porque já tive pressa / E levo esse sorriso / Porque já sofri demais / Conhecer as manhas e as manhãs / O sabor das massas e das manhãs / É preciso amor/ Pra poder pulsar / É preciso paz pra poder sorrir / É preciso a chuva para florir / Penso que cumprir a vida / Seja simplesmente / Compreender a marcha / E ir tocando em frente / Como um velho boiadeiro / levando a boiada / Eu vou tocando os dias / Pela longa estrada eu vou / Estrada eu sou / Conhecer as manhas e as manhãs / É preciso amor pra poder pulsar /E preciso paz pra poder sorrir / É preciso a chuva para florir /  Todo mundo ama um dia / Todo mundo chora / Um dia a gente chega / E no outro vai embora / Cada um de nós compõe a sua história / Cada ser em si / Carrega o dom de ser capaz / E ser feliz /  Ando devagar / Porque já tive pressa / E levo esse sorriso / Porque já chorei demais”.

            Hoje em contato com a cidade grande,  lembrando da minha querida terra, não poderia deixar passar  em branco  a comemoração do “Dia do Sertanejo”.

Alcindo Garcia é jornalista e-mail: [email protected]

Em um cenário dominado pela desigualdade, individualidade, conflitos generalizados ao redor do mundo, pobreza e outras mazelas, apresento-lhes agora o que, na minha visão, trouxe-nos até esse modelo falido de organização mundial. E não tenho dúvidas: o principal fator de degradação da humanidade está intimamente relacionado com a maneira com a qual governos, empresas e a sociedade vêm atuando quando, soberbamente, optaram por transformar os seres humanos em mero meio de produção e não um fim em si mesmo.

O dinheiro virou um bem, produto, algo a ser produzido independente de gerar benefícios para a sociedade. Vou até um pouquinho mais longe. Independente de gerarmos dinheiro pelo dinheiro, o próprio acréscimo do PIB também já não reflete, há tempos, aumento na qualidade de vida. O que nos sugere buscar urgentemente novos mecanismos mais eficazes para medir o desenvolvimento humano.

Mas, de volta ao nosso tema central, pergunte-lhes: por que, se dinheiro não tem vontade própria, chegamos a essa situação, fora de qualquer propósito, surreal, de degradação humana e ambiental? A resposta é simples. Em decorrência do maior problema que temos atravessado nas últimas décadas: a falta de líderes. Pela falência no processo de preparação de novas lideranças, capazes de juntar pessoas em torno de objetivos comuns, de colocar os seres humanos em primeiro lugar.

Líderes que valorizem o ser humano, não o poder, e tenham a destreza de propor e negociar novas formas viáveis de existência humana, catalisando os diferentes anseios das pessoas e endereçando-os com suas devidas especificidades. E que, ao respeitarem a diversidade humana, tenham a capacidade de extrair o melhor de cada um.

Um verdadeiro governante, um verdadeiro líder acorda, todos os dias, perguntando-se: estou fazendo tudo o que eu posso para melhorar a vida das pessoas? Minhas ações estão preservando o planeta? Estou tornando a população dependente de esmolas ou agindo para torná-la autossustentável? O que eu preciso aprimorar, em mim, para que possa melhorar a vida do meu semelhante?

No mínimo, necessitamos de lideranças que mantenham a integridade, o discurso e a prática coerentes, capazes de ouvir, de serem humildes, de reconhecerem seus próprios erros e corrigirem os caminhos, quando necessário.

A verdade, nesse caso, é uma só: se deixarmos tudo como está, se seguirmos com esse modelo existencial, centrado no dinheiro, precisaremos dedicar um esforço infinitamente maior, do que hoje precisamos, para formar líderes que ajudem a transicionar o atual modelo de sobrevivência para um modelo digno de existência. Líderes: sem eles, continuaremos sem esperança. Com eles, criaremos um novo mundo.

Henrique Medeiros é especialista em gestão e psicanalista, autor do livro “Células Sociais Caórdicas – O Caminho Para Um Novo Mundo”

Criada em 1945 sob as cinzas do maior e mais grave conflito da história humana, a Organização das Nações Unidas (ONU) nasceu com a promessa de “preservar as gerações vindouras do flagelo da guerra”. Seus órgãos principais são o Secretariado, a Corte Internacional de Justiça (CIJ), o Conselho Econômico e Social (ECOSOC), a Assembleia Geral e, é claro, o Conselho de Segurança (CS). Ainda que o mais representativo dos órgãos das Nações Unidas seja a Assembleia Geral – composta por 193 estados-membros –, o mais importante órgão em termos políticos é o Conselho de Segurança.

Como seu próprio nome nos permite aferir, dentre suas atribuições mais importantes está zelar pela paz e segurança internacionais, seja pela emissão de recomendações ou pela aplicação de sanções econômicas, autorização do uso da força e de intervenção militar ou, ainda, pelo envio de missões de paz.

O Conselho compõe-se de 15 membros, sendo 5  permanentes e 10  temporários, com mandatos de 2 anos, distribuídos por grupos regionais. A ideia é que, a todo momento, a América Latina e o Caribe, a África, a Europa Ocidental e a Oceania, a Europa Oriental e a região da Ásia-Pacífico estejam sempre representados. Os cinco membros permanentes, não por acaso, são os grandes vencedores da Segunda Guerra Mundial – após a qual a ONU foi criada: Estados Unidos, Inglaterra, França, Rússia e China. 

Além da óbvia diferença do tempo de permanência, outra distinção entre os membros permanentes e os membros temporários do Conselho de Segurança é o chamado poder de veto, expresso no artigo 27 da Carta da ONU. Isso significa que os membros permanentes podem bloquear decisões do Conselho sobre qualquer tema e em qualquer discussão. É exatamente esse poder que – quando usado pela Rússia – bloqueou decisões do CS contra o genocida líder sírio Bashar al-Assad; quando usado pelos EUA permitiu uma invasão ilegal ao Iraque, em 2003; ou quando usado pela França, manteve a Ilha Mayotte com Paris após a independência de Comores, em 1976. 

O poder de veto vem sendo usado politicamente há décadas, e permite que os membros permanentes do Conselho congelem a atuação das Nações Unidas quando lhes convém. A Rússia, por exemplo, vem sucessivamente vetando qualquer discussão que seja favorável à Ucrânia, após invadir o país ano passado. Por certo que, se quando a ONU foi criada, os membros permanentes do CS expressavam os países mais poderosos do mundo em termos militares e políticos, hoje esse reflexo já não existe. 

E é justamente em meio à guerra na Ucrânia, e em meio à maior crise de refugiados na Europa desde o final da Segunda Guerra que a Rússia assumiu a presidência do Conselho de Segurança. Essa presidência é assumida de forma rotativa pelos membros permanentes e não permanentes, e dura cerca de um mês. O presidente do Conselho preside discussões, controla a pauta e os cronogramas de discussão, guia e gerencia os debates e também os projetos de resolução.

Por todas as atribuições que lhe compete nas próximas semanas, há um fundado receio de que a Rússia se utilize do poder institucional que terá para dissuadir qualquer debate a respeito da agressão que vem cometendo contra os ucranianos. Devemos ressaltar que a própria ONU já documentou milhares de crimes de guerra cometidos pelos russos nesse conflito. Ter a Rússia como presidente do Conselho equivaleria a colocar um traficante na condução de políticas antidrogas. Se esse fato escancara algo é a urgente necessidade de reforma do Conselho de Segurança, ainda que qualquer ação nesse sentido seja certamente vetada.

João Alfredo Lopes Nyegray é doutor e mestre em Internacionalização e Estratégia. Especialista em Negócios Internacionais. Advogado, graduado em Relações Internacionais. Coordenador do curso de Comércio Exterior na Universidade Positivo (UP). Instagram @janyegray

O que parecia ser apenas uma chacota com caráter político, infelizmente se consubstanciou em uma verdade de difícil assimilação por parte expressiva da população brasileira. Isso porque durante a apresentação do fantasioso arcabouço fiscal, o Governo do Presidente Lula prometeu tributar as mercadorias enviadas por empresas asiáticas para o Brasil como forma de aumentar sua arrecadação. E a promessa se tornará realidade em breve, cabendo aos brasileiros mais pobres, grandes consumidores de empresas como Shein, Shopee e Aliexpress, pagarem mais caro para que o Governo possa manter sua sanha arrecadatória.

O Ministério da Fazenda comunicou que expedirá uma Medida Provisória que decretará o fim da isenção de imposto de remessas internacionais abaixo de R$ 250,00. Segundo o Governo, houve um desvirtuamento do benefício para pessoas físicas. Para a Receita Federal do Brasil, o benefício fiscal estaria sendo utilizado de forma indevida por empresas que comercializam produtos na internet. O noticiário revela que uma parte das empresas brasileiras, ao invés de buscarem redução da carga tributária, se aliaram ao Governo e arguem concorrência desleal para pedir pelo fim da isenção.

Numa rápida busca na internet se descobre que os produtos mais buscados numa dessas empresas asiáticas são sandálias, ventiladores, copos térmicos, protetor solar, boia infantil, cadeira de praia e rede de descanso.

Em outra dessas grandes plataformas de comércio eletrônico se descobre que 76% dos brasileiros pretendiam realizar suas comprar em marketplaces e que a média do valor investido seria de R$ 250. Ainda segundo esse marketplace asiático, entre as motivações de compras, 62% dos entrevistados afirmaram que estão em buscas de itens de desejo com melhor preço e 30% procuram produtos de necessidades básicas.

O detalhe interessante é que o atual presidente Lula liderou todas as intenções de voto entre os mais pobres na última eleição presidencial, justamente aqueles que serão diretamente afetados pela medida prometida pelo Ministério da Fazenda e terão que arcar com o plano de Fernando Haddad de arrecadar R$ 150 bilhões para cobrir o rombo nos cofres públicos federais.

Margaret Thacher, ex-primeira-ministra da Inglaterra, conhecida como a Dama de Ferro, afirmou há mais de 4 décadas que se o Governo deseja gastar mais, ele só pode fazê-lo tomando emprestado sua poupança ou cobrando mais tributos, não adiantando pensar que alguém irá pagar essa conta. Como bem lembrado pela saudosa primeira-ministra britânica: Esse ‘alguém’ é você. Mais de 40 anos depois, o Brasil precisa descobrir que não existe essa coisa de dinheiro público, existe apenas o dinheiro dos pagadores de impostos.

Eduardo Bonates é advogado especialista em Contencioso Tributário e Zona Franca de Manaus e sócio do escritório Almeida, Barretto e Bonates Advogados

O pai trabalhava em turnos e por isso, várias vezes, passava as noites fora de casa. Ficava a mãe e as duas crianças pequenas, mais a cachorrinha que podia entrar em casa. A outra, um gigante de pelo preto, quase desaparecia no fundo do quintal enorme e sem iluminação. Mesmo a mãe, quando ia lá, antes gritava o nome dela: Black! Black!  E só se adiantava quando ouvia os latidos e via o rabo enorme e peludo abanando por reconhecer o cheiro da dona.

A casa era antiga, construída pelos estadunidenses por ocasião da guerra e, depois, transformada em vila militar para os sargentos e suboficiais. O pai era, na época, segundo sargento, e a mãe cuidava da casa, dos bichos e de nós. Como tudo era muito antigo, as portas rangiam, as paredes estalavam, os morcegos faziam ninho no forro, os cassacos – uma espécie de gambá pelado, horrível, parecia um rato gigantesco – invadiam o quintal em busca das frutas caídas no chão e a cachorra corria atrás deles latindo ferozmente, acordando as galinhas, as pombas e os gansos que criávamos para depois vender na feira dos animais e engordar um pouco a minguada receita familiar.

De dia, tudo era colorido e barulhento. De noite, assustador. A rua que passava ao lado da casa estendia-se até a boca de uma enorme favela que permeava a vila militar em quase toda a sua extensão. E também alguns de seus moradores gostavam de escalar o muro de esquina da nossa casa para verificar se havia algo de valor nos varais ou esquecido no amplo quintal de terra batida. Uma estranha rivalidade entre pobres e muito pobres,  desconfiados uns dos outros, espreitando uns aos outros, esperando a oportunidade para tirar o que custou caro para nós mas que era inalcançável para muitos deles.

Quando o pai saía, a mãe fechava as janelas, trancava a porta dos fundos e colocava uma madeira na maçaneta para evitar que forçassem a entrada. Eu me imaginava dentro do forte apache, preparando as defesas contra o ataque dos índios ferozes. A porta da frente era de duas folhas, frágil, um empurrão e a fechadura antiga não resistiria. A única proteção eram as preces de minha mãe, para tantos santos que nunca conseguia decifrar inteiramente os seus murmúrios. Quando o pai estava em casa, ele encostava uma cadeira na porta da frente e colocava panelas na cadeira, para ser alertado caso alguém forçasse a entrada. A mãe não fazia isso, era inútil, afinal, o que poderíamos fazer além de morrer de susto antes de morrer pelas mãos dos bandidos? 

O mais terrível, porém, era quando estávamos só nós três e resolvia chover e relampejar. As madeiras então cantavam alto, batiam ferozmente, o telhado reverberava as gotas em um ribombar que nos deixava em pânico. A mãe nos reunia na sala, ligava a televisão preto e branco e tentava nos distrair fazendo comentários sobre as personagens das novelas, brigando com os vilões ou comemorando o beijo da mocinha e do mocinho. 

Certa vez, a pequena cachorra que dividia conosco esses momentos de angústia, mirou um canto da sala e começou a latir de forma estridente, olhando várias vezes para nós como que para avisar-nos de um perigo iminente. Eu e meu irmão nos encolhemos em nossas cadeiras de plástico trançado, tentando diminuir o máximo possível para não sermos notados. Esse era o maior dos temores, mas nem os cassacos, nem os morcegos, nem os meninos da favela, nem o bandido capaz de invadir a casa pela porta da frente, nada rivalizava com os espectros ancestrais da casa de quase cinquenta anos. 

A mãe, lentamente, baixou o volume da televisão, pegou a cachorra no colo – a cauda e as orelhas baixas, sem deixar de latir um só instante – e disse, numa calma fingida: se é do bem, vem, nós te recebemos em paz. 

Dali a pouco, a chuva foi amainando, os barulhos no teto diminuindo, a cachorra enrodilhou-se debaixo da poltrona da mãe e ela voltou para a sua novela, fazendo seus comentários, enquanto eu, com o pescoço doendo, fixava meu olhar no extremo oposto do canto da sala, esperando que, em um momento qualquer, aquilo que a cachorra vira, aparecesse para nós, subitamente, atacando-nos pelas costas. Mas não há medo que vença o sono de uma criança e não recordo como a noite terminou, só que amanheci em minha cama, minha mãe valente preparando as coisas para o café.

Daniel Medeiros é doutor em Educação Histórica e professor de Humanidades no Curso Positivo.
@profdanielmedeiros

Conforme divulgado recentemente, a SBDI 1 (Subseção I Especializada em Dissídios Individuais) do TST (Tribunal Superior do Trabalho), em 2/2/2023, suspendeu a proclamação do resultado do julgamento do processo em que se discutia a aplicação da reforma trabalhista — Lei nº 13.467/2017 — aos contratos de trabalho já vigentes quando de sua entrada em vigor e o encaminhou ao Tribunal Pleno para deliberação sobre a questão controvertida (E-RR-528-80.2018.5.14.0004, julgado em 2/2/2023).

Isso porque os membros da subseção, em sua maioria, encaminharam seus votos pela não aplicação da Lei nº 13.467/2017 aos contratos anteriores à sua vigência em oposição ao que vem sendo entendido pelas 1ª, 4ª, 5ª, 7ª e 8ª Turmas do TST.

Aqueles que defendem a impossibilidade de aplicação da nova Lei aos contratos em curso, em síntese, sustentam que haveria direito adquirido e ato jurídico perfeito com relação às regras anteriores aos contratos vigentes quando da entrada da reforma trabalhista e que entendimento em sentido contrário violaria o princípio da condição mais benéfica ao empregado (artigo 7º, VI, CF/88, artigo 468 da CLT e Súmula 51 do TST).

Os que concluem em sentido oposto — pela aplicação da Lei nº 13.467/2017 aos contratos em andamento quando de sua entrada em vigor —, por sua vez, se fundam principalmente na caracterização do contrato de trabalho como um pacto de trato sucessivo, ou seja, cuja execução se prorroga no tempo e que envolve a prática ou abstenção de atos consecutivos.

Nesse caso, não haveria que se falar em ato jurídico perfeito ou direito adquirido com relação a atos realizados sob a égide da nova legislação, havendo mera expectativa de direito.

Sem dúvida a segunda posição é a mais adequada à própria natureza do contrato de trabalho, já que apenas estão protegidos pelo ato jurídico perfeito aqueles atos praticados na relação de emprego na época em que estava em vigor a legislação anterior. O contrato de trabalho certamente não está imune a alterações de fato e de direito que ocorram de forma superveniente.

Observe-se que, até mesmo quando se trata de coisa julgada, admite-se que nas relações jurídicas de trato continuado possa haver modificação no estado de fato ou de direito apta a ensejar a revisão do que foi estatuído na sentença (artigo 505, I, CPC). Se assim o é quando há sentença judicial proferida, então com maior razão deve ser diante de celebração de contrato diante de uma lei nova.

Importante notar, ademais, que várias das questões objeto de debate (como o pagamento por horas de deslocamento — in itinere) na maior parte das vezes sequer são objeto de qualquer disposição contratual. Trata-se de matéria há muito subtraída do campo de disposição das partes, sendo imposta por norma de caráter cogente.

Nesse caso, é absolutamente indiferente se o contrato de trabalho foi celebrado antes ou após a novel legislação, visto que não se trata de matéria passível de disposição pelas partes contratantes. Nessa linha, não faz sentido a referência ao artigo 7º, VI, CF/88, artigo 468 da CLT e Súmula 51 do TST, que tratam justamente de matérias em que há a possibilidade de disposição pelas partes.

Ressalte-se que nos próprios dispositivos legais mencionados estão previstas situações em que pode haver alteração das regras por vontade do empregado ou por convenção ou acordo coletivo, não estando revestidas da característica de imutabilidade que se pretende imprimir, incompatível com as intensas transformações do mercado de trabalho ou até mesmo com as modernas formas de produzir.

Outro aspecto que merece ser ponderado é a ofensa ao princípio da isonomia aplicável às relações de trabalho. A existência de categorias de trabalhadores distintos dentro da mesma empresa, com direitos totalmente opostos ainda que expostos às mesmas situações, institui um critério de discriminação permanente e não justificável. No mais, a operacionalização das verbas e benefícios trabalhistas dos empregados seria de alta complexidade p ara qualquer área de recursos humanos.

Para além da violação ao princípio da isonomia, essa distinção também criará incentivos para que os trabalhadores admitidos antes da entrada em vigor da Lei nº 13.467/2017 sejam desligados, considerando inclusive a dificuldade gerencial para a empresa de lidar com diversas regras distintas segundo a data de admissão de cada um.

Dessa forma, a pretexto de se proteger os trabalhadores mais antigos, pode-se, ao contrário, criar situação desvantajosa para tais empregados que, dependendo da decisão do TST, sequer poderá ser objeto de ajuste por meio de acordo ou convenção coletiva — não obstante o permissivo constante do artigo 7º, inciso XXVI, parte final, da CF/88.

A questão é efetivamente relevante para empregados e empregadores, já que estão em jogo, todas as modificações havidas no contrato de trabalho permitidas pela Lei nº 13.467/2017. E isso realmente não é pouco, pois não foram poucas as alterações, como por exemplo: 1) tempo à disposição do empregador; 2) hora in itinere; 3) formas de extinção do contrato de trabalho; 4) divisão das férias; 5) regulamentação d o trabalho remoto; 6) regulamentação do trabalho intermitente; 7) jornada de trabalho negociada para além das oito horas; 8) a desnecessidade de homologaç&am p;am p;am p;at ilde;o da rescisão do contrato de trabalho pelos sindicatos; 9) as novas regras das gestantes e lactantes.

Não se tem dúvida: na hipótese de reconhecimento pelo Poder Judiciário de que as disposições da reforma trabalhistas não são aplicáveis desde 2017, haverá uma enxurrada de ações judiciais questionando todas as alterações que foram implantadas nos contratos de trabalho vigentes àquela época, com o poder de gerar um passivo trabalhista relevante para os empregadores.

Por isso, é de suma importância que se acompanhe de perto o julgamento da matéria pelo Tribunal Pleno do TST, já com o sopesamento dos efeitos para todos os envolvidos no contrato de trabalho, para que o debate, ao fim e ao cabo, não venha a se resumir ao argumento simplista da proteção, sem a consideração de todos seus impactos sobre os empregados e as empresas, e tendo sempre como norte o efetivo equilíbrio das relações de trabalho e a segurança jurídica.

Ana Paula De Raeffray é advogada, doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), vice-presidente do Instituto de Previdência Complementar e Saúde Suplementar (IPCOM), membro da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social e sócia do escritório Raeffray Brugioni Sociedade de Advogados.

Em minhas viagens pelo Brasil tive a grata oportunidade de conhecer alguns povos indígenas e deparei-me com um ditado que jamais esquecerei: “Uma onça andando livre na mata está tão segura quanto um coelho encolhido na toca.”

Aparentemente simples, este adágio nos entrega uma mensagem profunda para explicar a importância do desenvolvimento da autoliderança. Explico!

Segundo o professor Stephen Kanitz, a insegurança é o maior problema humano, visto que ela é o portal dos nossos medos. A periculosidade nos paralisa por nos expor ao medo de fracassarmos, de nos envergonharmos, de nos machucarmos e tantos outros receios. Para lidar com isso, buscamos, portanto, a segurança.

Todos desejamos, de alguma maneira, nos sentirmos seguros, mas o provérbio indígena nos mostra que existem dois tipos de segurança e não é qualquer uma que nos trará a plenitude.

Por um lado, há a “segurança da onça”: um animal que, ao longo de sua vida, se fortalece em si, desenvolvendo imponência e habilidades que lhe permitem enfrentar os perigos da selva. A segurança da onça é conquistada pela construção de sua própria força, dando-lhe a confiança de estar preparada para superar qualquer ameaça. Assim, ela vivencia todos os encantos e as aventuras do ambiente que habita.

Por outro lado, há a “segurança do coelho”: diferentemente da onça, é um animal vulnerável e frágil, que escolhe um local seguro para passar a maior parte da vida. Abrigado em uma toca, o coelho se protege, evitando enfrentar as ameaças e os perigos da mata. Contudo, ainda que essa também seja uma forma segura de viver, ela é incompleta em si, visto que a toca esconde o coelho dos desafios, mas também o priva das belezas, encantos e aventuras de uma vida plena.

Em nossas próprias vidas não é diferente. Inseridos em um mundo caótico, que nos ameaça de várias maneiras, parece-me cada vez mais comum o desejo de nos abrigarmos em nossas “tocas” pessoais adotando a segurança do coelho.

“Para que começar um novo relacionamento se pode dar errado?”… “Para que fazer a apresentação do trabalho se eu posso passar vergonha?”… Evitamos nos expor a desafios e dificuldades que podem vir a nos ferir, escondendo-nos de tudo o que pode dar errado para, assim, nos sentirmos seguros.

Porém, tal postura vai minando a liberdade, degradando o potencial individual e desapossando as pessoas das oportunidades de vivenciar experiências valiosas e conquistar todo o crescimento que a vida tem a proporcionar.

A real segurança, a que deveríamos buscar, é a da onça, que se abriga em si, forte e preparada para enfrentar os desafios e viver uma grande aventura. A pergunta que fica, então é: como conquistar esse fortalecimento? Por meio da autoliderança!

No livro “(Auto)liderança Antifrágil” demonstro como é valioso e surpreendentemente gratificante estruturar a si mesmo, desenvolver habilidades valiosas, transformar potencial em força, agir com propósito e adotar estratégias funcionais para nos sentirmos seguros de nós mesmos.

A autoliderança traz a compreensão que a vida é um mar de desafios, mas também de oportunidades incríveis, e que quanto mais você confronta as dificuldades, em vez de fugir delas, mais forte vai se tornar  e mais segurança terá para percorrer o caos do mundo, transformando sua vida em uma jornada incrível de sucesso.

Victor de Almeida Moreira é engenheiro de produção,
com MBA em Engenharia de Custos, gestor de projetos da Mineração Rio do Norte (MRN)
e autor do livro (Auto)liderança Antifrágil, publicado pela Editora Gente