Joseph Ratzinger, foi um fiel leigo, sacerdote, bispo, cardeal e Papa da Igreja Católica. Um mês após seu falecimento, que demonstrou grande relevância para o mundo, e sobretudo para os cristãos que acompanharam atentamente cada etapa do seu funeral, ficou ainda mais evidente o quão importante é contemplar a riqueza espiritual e a grandeza de seu legado.

A reflexão que se desenvolve em torno de toda a obra de Bento XVI exalta, em particular, a relação entre fé e razão, que segundo tantos escritos do Pontífice, são elementos que devem passar por uma união necessária, rompendo a delicada fronteira entre a sabedoria e a ciência. E nesse horizonte, ele sublinhava que a fé, certamente, não é contrária à razão, e sim uma é sustento para a outra, através de seus inúmeros desdobramentos.

Com muita coragem, o grande estudioso que governou a Igreja por oito anos, afirmou, inúmeras vezes, diante de grandes assembleias, que a sociedade teme o Absoluto e o experimenta como limite e imposição; e, deste modo, tenta combatê-lo. Bento nomeou esse fenômeno como a “ditadura do relativismo”, um dos preciosos ensinamentos do seu magistério papal.

No modelo de diálogo entre fé e razão proposto por Ratzinger, a fé é autossuficiente e tem vida própria. A fé ilumina. A razão se esforça para entender porque estamos “além”, neste encontro entre as pessoas, o homem e Cristo, e todo “encontro” só se dá pelo reconhecimento mútuo. Para o cristão, para quem o encontro com a fé é uma verdadeira experiência pessoal, Bento XVI enfatizou que essa atitude diz respeito ao coração e ao espírito, antes mesmo da mente e da razão.

Uma outra característica singular, quando lemos ou escutamos o que nos deixou o Papa Bento XVI, é sua gentileza com o uso das palavras, permeada por um zelo inconfundível. Ele apresenta a religião como dom e testemunho de um caminho possível, sem querer impor convencimentos ou verdades. O Pontífice inclusive afirmou, inúmeras vezes, que a fé é gratuita e precisa ser libertadora.

É justo reconhecer e aprofundar o seu legado, inteiramente centrado na conjugação da fé e da razão e na vontade de levar Deus aos homens e os homens a Deus, principalmente, através da sua leitura do Concílio Vaticano II, que tem uma face prospectiva e, certamente, não pode ser reduzida a uma visão limitada.

O grande compromisso da Igreja, segundo a lição conciliar recolhida por Bento XVI, é reformular a sua missão num tempo de profundas mudanças. Deste modo, a fé e a razão, a relação com a ciência, as mudanças antropológicas, a relação com as grandes religiões, o ecumenismo, são os campos nos quais o Concílio continua a dar frutos. E esses frutos foram cultivados e desenvolvidos ao longo do tempo por Joseph Ratzinger.

Tal caminho, enfim, se expressa em suas últimas palavras: “Jesus, eu te amo”, que em sua força e simplicidade testemunham, na hora final, a necessidade de manifestar, expressar e viver a relação com uma Pessoa, com o Amor, elo salvífico que indica que a fé e a razão conversam entre si, incansavelmente, até o último suspiro.

Thulio Donizete Fonseca Silva é jornalista, membro da Família Salesiana, e voluntário na Comunidade Canção Nova em Roma (IT).

Logo após a divulgação da fraude contábil envolvendo as Lojas Americanas, que revelou um rombo de cerca de R$ 20 bilhões, grandes bancos e fundos de investimentos já se preparam para acionarem a Justiça na tentativa de reaverem seus investimentos. Contudo, não só de grandes investidores é formada a companhia. Milhares de pequenos investidores foram igualmente vítimas dessa bilionária fraude. A dúvida que surge, então, é se essas pessoas físicas que empenharam recursos em ações da empresa também podem fazer o mesmo caminho e ingressarem na Justiça com o mesmo objetivo que as instituições financeiras e grandes sócios da empresa?

A resposta a essa dúvida é sim.

Em que pese o ordenamento jurídico brasileiro, especialmente a Lei nº. 6.385, de 7 de dezembro de 1976 (Lei do Mercado de Capitais), a Lei das Sociedades Anônimas (LSA) e regulamentos da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que dispõem de complexo sistema de responsabilização por atos ilícitos e não preveem a responsabilização direta da companhia em relação aos pequenos investidores, não se pode afastar a responsabilidade criminal dos agentes envolvidos e os efeitos gerados por uma eventual condenação, dentre elas o dever de indenizar o dano causado, conforme artigo 91 do Código Penal.

Neste caso de fraude contábil das Lojas Americanas, ante tudo que está vindo à tona, podemos elencar a suposta prática dos crimes de manipulação do mercado (art.27-C) e uso indevido de informação privilegiada (art. 27-D), denominado como crime de insider trading, por parte dos controladores da companhia, previstos na Lei nº 6.385/1976 (incluído pela Lei nº 10.303/2001), que teve alteração substancial pela Lei nº 13.506/2017, no âmbito penal.

Importante ressaltar que esses dispositivos legais amparam o pequeno investidor. Assim, os danos ou prejuízos causados a eles no valor de suas ações em razão da manipulação/distorção devem ser buscados no juízo competente e a pretensão ao buscar indenização pela lesão causada ao seu patrimônio contemplada nos efeitos da condenação criminal dos eventualmente responsabilizados criminalmente pelo prejuízo.

Atualmente, a companhia entrou com pedido de Recuperação Judicial, mas esse pedido não deve desencorajar quem, por menor que seja a quantidade de ações adquiridas, decide seguir o exemplo dos grandes investidores ao buscar reparação por meio da Justiça.

Jorge Calazans é advogado especialista em crimes contra o sistema financeiro, conselheiro estadual da Anacrim e sócio do escritório Calazans & Vieira Dias Advogados

            Era criança na minha terra. Sou do tempo em que o Merthiolate ardia. Quem trabalha em farmácias sabe. Minha mãe curava meus “arranhados” com mercúrio cromo. Um dia destes fui buscar Merthiolate na farmácia e tive uma surpresa, O MERTHIOLATE da minha infância virou Merthiolate Spray. Pode? Espirra sem necessidade de passar algodão. Tudo vai mudando com o tempo. Meu tempo era um tempo bom. Tomava-se Biotônico Fontoura, uma delícia de fortificante rico em vitaminas segundo o rótulo.  Parecia vinho doce. Uma colher de sopa no almoço. Dava vontade de tomar o vidro inteiro. O que aconteceria? Deixava bêbado, nada mais, só isso. Mas nunca experimentei. Mãe fiscalizava tudo.

            Hoje toda medicação moderna tem que passar por um órgão chamado ANVISA.  Eles lá vão avaliar a medicação para só então ser vendida e usada. Os cientistas que analisam o produto escrevem para o que serve o remédio.  E depois autorizam uma bula do produto que já foi tema de uma crônica minha. Trazem duas linhas de INDICAÇÕES e três páginas de efeitos adversos ou efeitos colaterais, enfim CONTRA-INDICAÇÕES. É ali que mora o perigo. Minha médica quando me receita algo já vai pedindo “Não é para ler a bula”. As bulas da ANVISA acho que tem um valor extraordinário só para os médicos. Servem para eles indicarem a “causa mortis”  de alguém. Tomou babau!

            Meu tempo de criança todo mundo tinha uma plantação de ervas no quintal onde escolhiam os tipos de chás para ingerir após colocar as folhas na xícara com água quente. Eram remédios fitoterápicos: Camomila para dor de barriga, Cidreira como calmante, Boldo para cólica de fígado e Erva-Doce que não sei para que servia, mas que não tinha nada de doce, mas era amargo que nem fel. Carqueja para o estômago, Alecrim para digestão e Boldo como laxativo.

            Meu tempo de criança, acredito que fui muito feliz. Minha mãe “dona Fihica” entendia de tudo e me cuidava com muito carinho. Como todas as mães.

Alcindo Garcia é jornalista ([email protected])         

Esqueletos vivos, doenças e muita miséria: enquanto alguns golpistas rechonchudos reclamavam, pelas redes sociais, de imaginários campos de concentração, uma ampla tragédia, convenientemente ignorada pelo poder público e pela sociedade civil, desnudava um amplo e verdadeiro esquema de violência e criminalidade que impossibilitava a reprodução dos modos de vida Yanomami.

Um esquema ilícito e mórbido de ganância levou bandoleiros, pelas mais diversas razões, a envenenarem o meio ambiente e violentarem corpos e mentes, aprisionando os povos da floresta em reais campos da morte. Eles foram excluídos socialmente: encontraram barreiras e obstáculos intransponíveis.

Muralhas à inclusão podem ser físicas ou estruturais. Essas, originadas nos preconceitos ou atitudes exclusivistas nascidas em motivos de raça, condição social, origem, orientação sexual, religiosidade ou diversidade funcional. Ou seja, esse grupo, sujeito a um ambiente de tamanha bandidagem, tinha uma deficiência de inclusão. Os limites percebidos como inerentes a essas pessoas, devem ser encarados como capacidades!

A sociedade é mais pobre sem os saberes, as práticas e os modos de vida Yanomami! A deficiência é do ambiente, e nunca das pessoas!

O ambiente deficiente, portanto, determina a exclusão social, já que contém barreiras, tanto físicas quanto sociais, que em interação com as funcionalidades pessoais de cada indivíduo levam à marginalização, à exclusão ou à inclusão precária.

Agora, cabe a nós, da sociedade civil, exercer nossa cidadania por meio da crítica, da fiscalização e da participação, nos limites de nossa possibilidade, para determinar políticas públicas que levem à construção de estruturas sociais inclusivas!

André Naves é Defensor Público Federal, especialista em Direitos Humanos e Inclusão Social; Mestre em Economia Política.

“A grande graça é ser escolhido. Você é!” Essa foi a frase que monsenhor Jonas Abib escreveu quando lhe pedi um autógrafo na primeira vez que o encontrei pessoalmente, em janeiro de 1999, em Cachoeira Paulista (SP). À época, eu tinha 17 anos, e mal imaginava os caminhos que tal escolha me levaria a seguir.

Emoldurei aquela profecia escrita com caneta azul e, durante anos, aquelas palavras me acompanharam como um farol em minhas decisões. Realmente, a escolha de Deus foi certeira. No ano 2000, ingressei na Comunidade Canção Nova. Em 2002, fui enviado à Itália para servir à Igreja no então Pontifício Conselho das Comunicações, no Vaticano e nos trabalhos próprios da Frente de Missão Canção Nova, em Roma.

Durante os cinco anos em que permaneci lá, recebemos por inúmeras vezes padre Jonas e tínhamos um contato muito fraterno e filial. Durante as manhãs, ele fazia questão de ir comigo a pé ao Vaticano. No caminho, o discipulado acontecia de maneira muito profunda em nossas partilhas.

Entre os diversos trabalhos que realizei em terras italianas, o de cinegrafista foi o mais desafiador. Afinal, sou um canhoto que precisou desenvolver a habilidade de trabalhar com a mão direita. Tal missão levou-me a países da Europa e do Oriente. Devido ao estado de saúde do Papa João Paulo II, a imprensa permanecia em plantão durante suas hospitalizações no Gemelli, em Roma. Certa vez, padre Jonas foi trabalhar conosco e me disse algo forte em italiano: “il tuo mestiere è il tuo ministero”, que em português quer dizer “seu serviço é seu ministério (seu dom)”, confirmando mais uma vez minha vocação.

Vivemos juntos momentos históricos como o funeral do Papa João Paulo II e a eleição de Bento XVI. Uma missão para a qual não me sentia preparado, porém as palavras do monsenhor eram sempre de incentivo e encorajamento. Sua vida sempre foi exemplo de serviço, doação, amizade. Em toda cobertura, padre Jonas contribuía nas produções com sugestões de pauta, contatos telefônicos, reportagens, entrevistas, entradas ao vivo e até servindo pizza! Isso mesmo, no final do trabalho, chegávamos em casa cansados e lá vinha padre Jonas nos servir à mesa com toda alegria de pai realizado com o trabalho dos filhos. Não tinha melhor pagamento do que aquele sorriso e carinho paterno.

Em 2007, retornei ao Brasil. Mais perto de monsenhor Jonas, na sede da Comunidade, em Cachoeira Paulista (SP), o contato com o pai se tornava mais frequente. Apesar de sua saúde, que já se tornava mais debilitada, passei a estar ao lado dele como “sentinela”, um serviço na Canção Nova confiado a alguns missionários para auxiliar como motorista e outros serviços. Nessa época, tive a graça de acompanhá-lo em Roma, no Reconhecimento Pontifício da Comunidade Canção Nova como uma Associação Internacional Privada de Fiéis, em 2008. Ali, o trabalho iniciado no Brasil recebia a bênção da Igreja para se estender ao mundo inteiro, cumprindo o mandado de Jesus: “ide e evangelizai” (Mc 16, 15).

Padre Jonas também esteve perto de nós quando chegamos novos à Canção Nova, e nos acompanhou nas experiências de namoro e casamento. Graças à intuição dele, inúmeras famílias missionárias surgiram! Inspirada no ensinamento de São João Bosco, a Canção Nova é ancorada sobre uma ideia de Igreja, concebida como a grande família dos filhos de Deus. Comprometidos com o trabalho, a educação dos filhos e a vida cotidiana, assumimos publicamente viver os compromissos batismais dedicando-nos à Deus, na Igreja Católica, em uma vivência comunitária.

Um dos últimos encontros que tivemos com o Monsenhor foi numa de suas internações. A convite da irmã dele, Tia Marta, fomos visitá-lo. “Mesmo enfermo, manteve-se guerreiro” (cfr. Joel 4, 10), num testemunho vivo da vivência da Palavra de Deus! “Ou Jesus vem ou iremos para Ele”, era sua pregação. E assim aconteceu, em 12 de dezembro de 2022, a vida de padre Jonas encerrava o ciclo terreno, aos 85 anos. Seu velório foi rodeado de filhos e filhas de todos os cantos do Brasil com homenagens desde as mais simples e sinceras até as das mais altas autoridades civis e religiosas.

O autógrafo de 1999, com o qual iniciei o texto, o tempo ocupou-se de apagá-lo, mas a memória segue iluminada. “Agora permanecem estas três coisas: a fé, a esperança e o amor; mas a maior de todas é o amor” (I Cor 13, 13). Afinal “o vento forte que me leva pra frente é o Amor de Deus”, como diz a letra da música que tantas vezes ouvi de seus lábios.

Rodrigo Luiz dos Santos é jornalista e membro da comunidade Canção Nova.

O acesso à saúde pública sempre foi um direito de todo cidadão. Com a chegada da pandemia, em 2020, os serviços de saúde tiveram sua relevância destacada e compuseram um exército no combate à Covid-19, por meio de hospitais, UBSs (Unidades Básicas de Saúde) e UPAs (Unidades de Pronto Atendimento).

E com a pandemia também ocorreu o aprimoramento do conceito de acolhimento e humanização. O longo período de crise sanitária mundial fez com que as equipes buscassem caminhos para se ajustar às demandas crescentes, sobretudo diante da própria angústia vivenciada pelos familiares e pacientes durante o momento mais crítico.

Vale aqui destacar que a prática de acolhimento foi adotada pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em 2003, por meio do programa HumanizaSUS. Por se aplicar desde a recepção do paciente, podemos dizer que o acolhimento é o primeiro passo para a humanização do atendimento em saúde como um todo. Partindo desse princípio, as equipes colocam a necessidade do indivíduo como norteadora de suas ações, aplicando a escuta junto ao usuário

Assim, ele deixa de ser um número ou ficha para ser reconhecido como indivíduo, tendo as preocupações ouvidas e consideradas para dar continuidade ao tratamento. Nesse contexto, os profissionais de saúde têm autonomia para seguir diferentes protocolos, a fim de prestar a melhor assistência possível no momento.

Combinando diretrizes como a defesa dos direitos dos usuários, valorização do trabalhador e gestão participativa, o acolhimento tem o potencial de transformar os serviços de saúde.

Ele promove a aproximação entre funcionários e o público, dispensando processos rígidos para adotar soluções mais flexíveis e humanizadas.

Acolher o usuário também é importante porque aumenta o seu bem-estar, colaborando para uma melhora mais rápida, além de fidelizar pacientes. Afinal, apesar da missão social relevante, as unidades de saúde não deixam de ser um negócio, e pensar em estratégias que o diferenciem da concorrência é fundamental em um mercado cada vez mais competitivo.

Deixando uma impressão positiva, as chances de que o paciente volte a usar seus serviços aumentam de forma considerável. Funcionários e usuários também ficam mais satisfeitos, o que melhora o clima organizacional e, potencialmente, a vida do usuário.

Como gestor de uma Organização Social de Saúde (OSS) que investe em ações de prevenção e promoção à saúde, acredito que o processo de humanização tem início com a conscientização das equipes de saúde, incluindo treinamentos voltado à escuta qualificada.

No âmbito do SUS, ele tem papel essencial na atenção primária, que contempla as UBSs e os serviços de forma geral. São nesses locais que o paciente é cadastrado e recebe os primeiros cuidados. Cabe reforçar que não se trata de uma simples triagem, requerendo por parte dos funcionários um compromisso de manter todos os pacientes informados sobre a classificação e seu propósito.

Outra boa prática se volta à praticidade e comodidade, permitindo diferentes formatos de atendimento. Além do presencial, as unidades de saúde podem oferecer consultas à distância, deixando ao paciente a escolha do formato mais adequado. Aplicativos de mensagens, e-mail e outros canais também auxiliam no acolhimento, conferindo maior agilidade aos serviços.

Enfim, tudo se resume ao acolhimento. E, quando falo em acolher, é o ato de entender o paciente como um todo, com os seus medos, sonhos, dificuldades e condições familiares, para que possamos amenizar a dor e promover um atendimento integral e individualizado.

O tratamento realizado dessa forma, com foco nas reais necessidades do paciente, contribui de forma determinante para acelerar o processo de cura. Percebemos que pacientes atendidos de maneira humanizada têm mais confiança na equipe e nos tratamentos, além de responderem melhor aos recursos clínicos. O acolhimento ainda favorece a participação da família no processo de doença, gerando entendimento e alívio da ansiedade e depressão, com melhora da qualidade de vida.

Por fim e por esse conjunto de benefícios, ressalto aqui a necessidade de continuidade dessas práticas e a concretização da rede de acolhimento para além do momento de pandemia, sendo fundamental a inerência de tais práticas humanizadas para a potencialização do SUS.

Nosso desejo, como instituição de saúde, é fazer a diferença na vida de cada paciente, com um atendimento diferenciado, focado na experiência e na expertise. E assim seguiremos, juntos, enfrentando, da melhor forma possível, todas as adversidades que possam surgir, com respeito à população e focados na humanização como principal agente transformador, em todos os níveis de atenção à saúde: primária, especializada, urgência e emergência e gestão hospitalar.

 Ademir Medina é CEO do CEJAM (Centro de Estudos e Pesquisas “Dr. João Amorim”)

          O fujão não quis esperar a transmissão de cargo e fugiu. Foi para os Estados Unidos. Pela primeira vez na História do Brasil um presidente não passa a faixa presidencial para outro ao final de eleições limpas.  Até hoje não concordou com o resultado das urnas eletrônicas. Pela primeira vez na História do Brasil os adeptos do fujão promoveram em Brasília o mais bárbaro movimento terrorista de que se tem notícia em toda a história da democracia brasileira invadindo o Palácio do Planalto e quebrando tudo o que encontravam pela frente. A fuga do então presidente bem que pareceu uma forma estratégica para o ex-presidente apoiar o terrorismo noticiado no mundo todo.

          Durante muito tempo este profissional trabalhou em eleições, transmitindo os pleitos diretamente do Tribunal Regional Eleitoral em São Paulo pelas ondas da Rádio Bandeirantes juntamente com o Newton Flora. Escalado que era pelo Zé Paulo de Andrade e o Salomão Esper, posso afirmar que nunca, em todas as eleições realizadas no Brasil houve um movimento terrorista como o que aconteceu no começo deste ano. O terrorismo repercutiu nos jornais de TVs do mundo todo, como escândalo que posicionou vários presidentes a lamentar as ocorrências na sede do Poder Executivo no Brasil.

          Nenhuma palavra pelo então ex-presidente amoitado em algum hotel da Flórida. Quando se pronunciou foi para criticar as urnas eletrônicas, apesar de todas elas terem sido preparadas para uma eleição honesta, o que já foi comprovado em eleições passadas no Brasil.

          É de se admirar a atuação do novo governador eleito por São Paulo Tarcísio Gomes de Freitas que mesmo sendo bolsonarista veio a público criticar o terrorismo na Capital Federal. Parabéns Governador.

Alcindo Garcia é jornalista ([email protected])

A palavra “reclamar” vem do latim “reclamare” que significa gritar, protestar contra. Algo que pode ser bom, a depender da circunstância, mas ruim caso se trate de um comportamento vicioso, um mau hábito. Tudo dependerá da consequência após a reclamação.

Quem nunca ouviu falar naquele ditado popular: “Quem não chora, não mama?” Afinal de contas, aprendemos desde cedo que pela repetição do choro, obtemos o que é necessário, ou seja, é através da “reclamação” que conseguimos o que queremos.

Percebe quanto o ato de reclamar está impregnado em muitos de nós, e nem notamos? O comportamento de reclamar nasce na infância, quando aprendemos que pedir mais de uma vez, por vezes gritando, protestando, faz com que se tenha o que é desejado.

É como se acionássemos um mecanismo de “recompensa” sempre que o modo reclamar entra em ação. Esta é uma forma explícita daqueles que possuem o hábito de reclamar. No entanto, existe também o ato de reclamar para chamar a atenção. E como é isto? São frases que tem como objetivo voltar o olhar para si, normalmente provocando um sentimento de pena, por ter como pano de fundo um pedido.

Por exemplo: “Nossa, estou tão cansada, mas tenho um tanto de roupa para passar.” Perceba que nesta frase nem parece que a pessoa está reclamando, muito menos que está pedindo algo. Mas uma frase como esta comunica um quadro de reclamação a respeito do estado de cansaço associado a um pedido implícito de “bem que você poderia passar esta roupa para mim”.

Outra maneira, que a reclamação pode ocorrer é pelo vício de linguagem, quando a pessoa fala, fala, fala, reclama, reclama, reclama, sem saber a causa exata da reclamação. Isto é, o faz apenas por ter adquirido esse mau hábito.

Nesse caso, independente do que aconteça, da resposta que se obtenha após uma reclamação, ela não cessa. Pode ser que a pessoa encontre alguém que venha a “cortar” sua fala reclamatória, que diga: “Ah, pare de reclamar” ou, “Você reclama de barriga cheia” ou coisas nesse sentido. Pode ser que ela concorde e até pare de reclamar naquele momento. Mas tão logo encontre um novo par de ouvidos, a reclamação volta para os seus lábios, pois é essa repetição que configura o que é a reclamação.

Porém, viver ao lado de uma pessoa reclamona é muito ruim, pois desgasta qualquer relacionamento. Pensando nisso, lanço aqui um desafio: tentarmos ficar trinta dias sem reclamar, murmurar, ou ficar se lamentando. Assim perceberemos que somos capazes de mudar esse comportamento, que parece inofensivo, mas mata aos poucos, pois desgasta demais. Dominar a má inclinação da murmuração, da lamentação, ajuda a criar resiliência e enxergar para além dos próprios problemas.

Bom desafio pra você!

Aline Rodrigues é psicóloga, especialista em saúde mental, e missionária da Comunidade Canção Nova. Atua com Terapia Cognitiva Comportamental, no campo acadêmico, clínico e empresarial.

A estratégia parece não ter mudado no novo Governo eleito, de esquerda e populista. Primeiro distribuir aos mais pobres e depois correr atrás de tapar os buracos. 

Não se discute a correta decisão de amparar os mais necessitados, mas isso não foi feito com uma política, uma estratégia de longo prazo. Importante lembrar que um dos primeiros atos foi a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de R$ 145 bilhões. E, agora,  os Ministérios da Fazenda e do Planejamento atuam na busca coordenada de formas de aumentar a arrecadação federal. Essa receita é velha e já vimos que não funciona.  

Tememos que as medidas anunciadas no último dia 12 dejaneiro, como as mudanças no Carf (Programa Litígio Zero e voto de qualidade), as novas regras do PIS e da Cofins (exclusão do ICMS nas bases dos créditos), não gerem as receitas esperadas. 

Os litígios administrativos não são motivados por busca de evasão fiscal, mas por divergências de interpretação das normas tributárias entre fisco e contribuintes. Essas discussões não se encerram com um singelo programa de parcelamento, mas sim com mais segurança jurídica. 

E as propostas do Governo Federal parecem até como um ‘favor’ aos contribuintes, ao mesmo tempo que restabelecem o voto de qualidade, que favorece o Fisco, nomeiam novo presidente para o Carf, profissional que, embora seja auditor fiscal da Receita Federal, já se mostrou mais alinhado e deve impor novos rumos nos julgamentos do órgão administrativo. 

Esperemos que essas medidas ajudem a equilibrar o orçamento da União em 2023 – apesar de não acreditamos que muitos contribuintes vão aderir ao parcelamento do “Programa Litígio Zero” – e esperemos que o Governo invista energia e inteligência para propor uma real mudança no labirinto tributário, esse sim um fator que contribui para o litígio, tanto na esfera administrativa quanto no judicial. 

Ainda é tempo, apesar da visão e sanha arrecadadora do novo governo, de dar-lhe um voto de confiança. 

Aguardemos. 

Enio De Biasi é diretor da Elebece Consultoria Tributária 

Um novo ano se iniciou e, com ele, um novo governo assumiu o Brasil. Com trabalhos iniciados logo após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno do pleito de 2022, a equipe de transição já dava sinais de quais seriam as políticas econômicas, sociais, fiscais e externas do novo governo.

Na posse, ocorrida no domingo, 1.º de janeiro, mais de 20 chefes de Estado estiveram presentes. Da América do Sul vieram quase todos, com exceção da Venezuela e do Peru – esse último envolvido numa crise política desde a tentativa de golpe de Estado do presidente preso Pedro Castillo. Além das autoridades dos países vizinhos, acompanharam a posse os presidentes da Alemanha, de Angola, Honduras, Guiné-Bissau, Portugal e Timor Leste, e os primeiros-ministros de Marrocos, Mali e São Vicente e Granadinas, e o rei da Espanha.

Em termos de delegações, vieram cerca de 65 – 19 a mais do que para a posse anterior. Muitos países que, por conta da data não enviaram seus chefes de Estado, designaram representantes, entre eles a primeira-dama do México, Beatriz Gutiérrez Müller, e o vice-presidente chinês, Wang Qishan. Além de chefes de Estado e representantes estrangeiros, 23 organizações internacionais, como a Unesco, Unicef, BIRD e OEA estavam representadas no evento.

Sendo uma das maiores democracias do mundo, é natural que as transições de poder no Brasil sejam bastante prestigiadas. Isso sempre ocorreu. Após a posse, muitas autoridades e delegações que participaram da cerimônia permaneceram no país por alguns dias para reuniões bilaterais. No caso da Argentina, o embaixador Daniel Scioli reuniu-se na terça-feira, 3 de janeiro, com o ministro da Fazenda Fernando Haddad. Desse encontro, veio a primeira péssima ideia para a política externa brasileira: a criação de uma moeda comum para o Mercosul. Embora o bloco econômico precise avançar, uma moeda única para economias tão diferentes – e, no caso da Argentina, com necessidade de dólares sempre em fuga –, certamente seria muito mais um infortúnio do que uma benesse.

Ainda assim, espera-se que sob a chancelaria de Mauro Vieira, o Brasil reapareça para o mundo. Independentemente de posição política, nos últimos anos o país perdeu protagonismo em temas que sempre liderou, como a vacinação ampla e proteção ambiental. Mas foi justamente a proteção ambiental que travou avanços importantes para o Brasil – como a ratificação do acordo de livre comércio com a União Europeia. Nos últimos encontros do G20, o Brasil avançou pouco e não teve acordos significativos firmados com as maiores economias do mundo. A visita à Rússia em meio às tensões com a Ucrânia, ocorrida em fevereiro de 2022, também não teve objetivo ou benefício claro.

A nova política externa que já se desenha também indicou seus primeiros passos. O novo presidente deverá visitar Buenos Aires ainda em janeiro, seguindo a tradição de que a primeira visita internacional dos presidentes brasileiros eleitos seja ao país vizinho. Outras nações que serão visitadas logo são os Estados Unidos, Portugal e China. São parceiros estratégicos com os quais a proximidade diplomática e comercial pode render bons frutos. Se Estados Unidos e China estão vivendo uma disputa comercial, o Brasil não deve se envolver. Afinal, são nossos principais parceiros comerciais e, tomar lado nessa querela não nos beneficia de nenhuma maneira.

João Alfredo Lopes Nyegray é doutor e mestre em Internacionalização e Estratégia. Especialista em Negócios Internacionais. Advogado, graduado em Relações Internacionais. Coordenador do curso de Comércio Exterior na Universidade Positivo (UP). Siga no Instagram: @janyegray