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O avesso da insegurança

 

 

 

Uma das histórias sobre o Buda conta que, um famoso matador profissional de sua época começou a seguí-lo. O Buda não desviou o seu olhar e continuou seu caminho. O bandido, que se chamava Agulimalia, começou a gritar para o Buda parar, mas ele não detinha seu passo. O cara foi ficando irritado e apertou o passo, até finalmente alcançar o Iluminado. Furioso, perguntou por que não tinha parado. O Buda respondeu: “Eu já parei há muito tempo, Agulimalia: parei de fazer coisas que causam o sofrimento das pessoas e outros seres. Parei de causar a morte e trato de cuidar muito bem de tudo e de todos que me cercam. Todos querem viver. Todos temem a morte”. Reza a lenda que o malfeitor ficou tão impressionado que prometeu nunca mais matar nenhum ser vivo e se tornou um monge.

A animação da Pixar, “Divertidamente 2”, acompanha a menina do primeiro filme, Riley, se tornando uma adolescente. Na sala de controle de sua cabeça, as Emoções fundamentais que estavam no primeiro filme, Alegria, Tristeza, Raiva, Medo e Nojo recebem novos convidados, não muito desejáveis: Ansiedade, Inveja, Tédio e Vergonha. Mas ficou faltando um personagem oculto, o mais importante, o afeto primordial que faz tudo se movimentar na cabeça de Riley, e na nossa cabeça: a Insegurança.

Estudos de Neurociência apontam que, desde a vida fetal, existe uma espécie de ressonância entre o Feto e as emoções da mãe. Como um primeiro reconhecimento. A ideia freudiana que ficar dentro do líquido amniótico, boiando nove meses sem nenhuma tarefa, nenhuma responsabilidade, só a sensação oceânica de prazer e proteção, na verdade não é bem assim. Os medos, a insegurança, as dúvidas, são transmitidas para o bebê em formação. Uma vez eu fiz um relaxamento para pessoas que estavam num workshop e fomos voltando no tempo, numa regressão até o tal período fetal, onde tudo era paz? Para muita gente, não. Uma moça descreveu uma sensação de um lugar gelado, o que pode ter sido uma depressão que sua mãe estava passando na gestação.

O fato é que, como disse o Buda, queremos viver, queremos cuidar e receber cuidado, e a vida já começa, desde o início, com a percepção da insegurança. A Insegurança é evolutiva e preserva, ou tenta preservar, a nossa sobrevivência. Existe um parasita, o Toxoplasma, que infecta ratos, mas tem como hospedeiro principal os gatos. Por um mecanismo desconhecido, ele desliga o medo no Cérebro dos ratos, que vão brincar com os gatos e acham os caras interessantes. Não é difícil prever o que acontece com esses ratos. Portanto, precisamos da Insegurança para viver. No caso do nosso Cérebro, que é uma máquina preditiva, fazemos cálculos baseados em nossa Insegurança o tempo todo. Não acabamos na pança de nenhum predador, geralmente, mas passamos a vida com Medo do que possa acontecer.

No filme, a menina Riley descobre que suas “best friends” não vão continuar na sua escola. Ela vai para um acampamento de Hockey e passa a fazer de tudo para se entrosar com as garotas mais velhas. Para isso, ela dá as costas para suas amigas, mente, maltrata e trapaceia porque na Sala de Comando está a Ansiedade. Mas quem está comandando a ansiedade é a Insegurança. O medo de ficar de fora, o famoso Fear of Missing Out, o medo da exclusão que está transformando a Adolescência numa jornada perigosa e cheia de medicamentos antidepressivos.

Quem está lendo aí do outro lado da tela deve concordar comigo que nosso mundo se transformou numa Adolescência coletiva, e todo mundo vive acossado pela sensação meio constante de Insegurança e Medo. Medo do futuro, da doença, da velhice, de ficar de fora, não do time de Hockey, mas fora do mercado, fora da Rede Social, cancelado de alguma forma do Mundo. Não temos medo do predador, temos medo de deixar de existir num cancelamento social, afetivo, econômico. Por isso, nossa velha dama Insegurança hoje está bem acompanhada por outro afeto novo, o Burnout, o Esgotamento. Já começamos o dia esgotados.

Procuramos o avesso da Insegurança na falsa sensação da Segurança e sua pior doença, que é o Controle. Vamos atingir a Segurança quando tudo for controlado, e a vida ficar protegida dentro de um cofre. Ou seja, a tentativa de controle se opõe à própria vida. Riley vai descobrir isso no seu acampamento. E nós, nem sempre vamos aprender. Nem vamos desistir de tentar controlar o que não tem controle.

Se não controlamos nada, e a vida é um surfar em uma constante Incerteza, qual é o avesso da Incerteza?

Esse texto já tinha essa resposta: parar de causar sofrimento às pessoas e os seres que nos cercam, e cuidar da Insegurança de todos é um bom jeito de começar. O avesso da Insegurança é o Cuidado.

Marco Antonio Spinelli é médico, com mestrado em psiquiatria pela Universidade São Paulo, psicoterapeuta de orientação junguiano e autor do livro “Stress o coelho de Alice tem sempre muita pressa”




Assédio sexual e outras violências no ambiente de trabalho

 

O assédio sexual nas relações de trabalho ganhou visibilidade na Imprensa e nas redes sociais, nos últimos dias, por força de denúncias, feitas à Organização Não-Governamental (ONG) Me Too Brasil, que sinalizam, supostamente, que o então ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, teria praticado condutas assediadoras em ambiente profissional. O caso traz a necessidade de se jogar luzes sobre os assédios sexual e moral e em outras formas de violência laboral ocorridas no País.

Com a inserção cada vez maior de mulheres no mercado de trabalho, percebe-se, na prática policial, o consequente aumento de ocorrência envolvendo crimes cometidos no ambiente profissional. Em especial, destaca-se o assédio sexual, que, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2024, teve aumento de 28,5% em registros em relação ao período anterior.

Na prática jurídica, o termo “assédio sexual” encontra previsão legal no artigo 216-A do Código Penal e somente ocorre quando o assediador constrange alguém “com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se da sua condição de superior hierárquico, ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função”.

Portanto, para a configuração deste delito, é indispensável a existência de uma superioridade em regra de competência, ou ascendência do assediador em relação à vítima. Logo, se ambos estiverem, por exemplo, na mesma posição laboral, não se pode falar, tecnicamente, em assédio sexual. Entretanto, nada obsta a prática de outros crimes, a depender dos fatos, como, por exemplo, a importunação sexual.

Apesar de denúncias desta natureza aumentarem todos os anos, ainda há uma grande subnotificação, haja vista que, muitas das vítimas temem denunciar seus assediadores, que, na grande parte das vezes, ostentam cargos de alto comando e gozam de prestígio e de boa reputação social. As vítimas, temerosas por perderem seus empregos, por terem sua palavra e honra questionadas e, muitas vezes, por desacreditarem na Justiça, optam pelo silêncio.

Os assédios sexual e moral, além de terem o condão de trazer reflexos para a saúde física e mental das vítimas, são aptos a macular a imagem de instituições – geralmente, de forma irreversível, ao passo em que podem oferecer prejuízos – inclusive, financeiros – seja em razão do absenteísmo de funcionários, seja por força do rompimento de contratos com quem não deseja se vincular a um escândalo midiático de assédio.

É preciso que órgãos públicos e a rede privada fomentem ambientes de trabalho mais seguros para as mulheres. A criação de canais de denúncia, a implementação de regras de conduta, e o investimento contínuo em treinamentos, capacitação, orientação e em sensibilização de funcionários de todos os níveis visam o rompimento dessa engrenagem violenta.

É preciso que esse pacto de tolerância e de silêncio que protege assediadores e culpabiliza e recrimina vítimas seja rompido. Para tanto, padrões culturais que normalizam comportamentos discriminatórios e violentos disfarçados de elogios, de brincadeiras, de piadas ou de gentilezas devem ser igualmente rechaçados e rigorosamente punidos.

 

Jacqueline Valadares é presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (Sindpesp); especialista em Direito Penal, em Processo Penal, e em Inteligência Policial; palestrante de temas e docente de disciplinas relacionadas à Defesa da Mulher; co-fundadora do movimento Mulheres na Segurança Pública e autora de artigos, de estudos e de livros sobre Defesa da Mulher.




Espaço Espírita

 

Não estás sozinho nas lutas do mundo.

Deus te vê e ampara.

Amigos do Alto te socorrem, sem que percebas.

Por isso, prossegue servindo e amando.

Fracasso é lição.

Dor é iluminação.

Dificuldades são oportunidades de progresso.

Esquece o mal que porventura te atinge.

Entrega os problemas ao tempo, que tudo resolve.

Trabalha no Bem e o Bem responderá com a paz na tua consciência.

Tudo ocorre visando ao progresso das criaturas.

Segue operando com a luz do Evangelho, e a alegria iluminada de Jesus inundará tua alma, fortalecendo-te para as lutas redentoras que te conduzirão à vitória final.

SCHEILLA

  Do livro “A Mensagem do Dia” – Psicografia: Clayton LevyEditora Allan Kardec

Setembro Amarelo – Valorizemos a Vida

USE  INTERMUNICIPAL  DE  ASSIS

ÓRGÃO  DA  UNIÃO  DAS  SOCIEDADES  ESPÍRITAS  DO  ESTADO  DE  SÃO  PAULO




Supremo versus Musk: não confundamos alhos com bugalhos

 

Novamente o Supremo Tribunal Federal (STF) se tornou o centro das discussões no Brasil. Outra vez por conta de uma decisão proferida pelo ministro Alexandre de Moraes, que foi acompanhado à unanimidade pelos integrantes da 1ª Turma, a qual determinou a suspensão das atividades da plataforma X Brasil, do bilionário Elon Musk, por descumprimento reiterado de ordens emanadas pela Corte Superior.

O estopim para a suspensão foi o descumprimento das leis brasileiras que exigem que empresas estrangeiras tenham representante legal no país. Musk, recentemente, decidiu que o X não teria mais representantes no Brasil, o que afronta, dentre outras normas, os artigos 977, inciso VI, e 1138, ambos do Código Civil brasileiro.

O empresário decidiu não cumprir as leis do Brasil para que suas empresas, em especial a plataforma X, pudessem atuar regularmente no país. Vamos lá tentar desenrolar esse novelo.

Consoante se extrai do artigo 997, inciso VI, do Código Civil, que a sociedade constitui-se mediante contrato escrito, particular ou público, que, além de cláusulas estipuladas pelas partes, mencionará “as pessoas naturais incumbidas da administração da sociedade, e seus poderes e atribuições”. Por outro lado, o artigo 1138 estabelece que a “sociedade estrangeira autorizada a funcionar é obrigada a ter, permanentemente, representante no Brasil, com poderes para resolver quaisquer questões e receber citação judicial pela sociedade”.

Com efeito, não há dúvida que a lei brasileira exige que uma sociedade estrangeira mantenha um representante no Brasil com poderes para resolver quaisquer questões, inclusive receber citações. No entanto, Musk deu de ombros para a legislação brasileira e para a ordem judicial do STF.

Qual seria a intenção de Musk em não ter mais representante legal no Brasil? Obviamente, ele objetiva não cumprir as regras previstas na Lei 12.965/2014 – Marco Civil da Internet -, que foi editada pelo Congresso Nacional, com escopo de estabelecer princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil.

Como se sabe, o artigo 19 do referido Marco Civil da Internet estabelece a responsabilidade civil do provedor, quando instado judicialmente para coibir crimes praticados por terceiros, não toma medida alguma para impedir ações ilícitas.

A decisão do STF determinou, com base no artigo 171, parágrafo 1º, da Lei 9472/97, a suspensão da atividade da Starlink, empresa da qual Musk é um dos acionistas, que comercializa acesso à internet por satélite. O referido artigo estabelece que: “O emprego de satélite estrangeiro somente será admitido quando sua contratação for feita com empresa constituída segundo as leis brasileiras e com sede e administração no País, na condição de representante legal do operador estrangeiro”.

O empresário, de fato, deixou de cumprir inúmeras determinações judiciais para retirar da sua plataforma páginas de usuários que faziam apologia ao golpe de estado no Brasil. Objetivando permanecer sem cumprir as ordens judiciais, o empresário usou do subterfúgio rasteiro de retirar o representante legal do país.

O que Musk está a fazer é se colocar acima das leis do Brasil, em inequívoca afronta à soberania nacional. Não se pode confundir ofensa à liberdade de expressão ou censura, com descumprimento das leis internas do país para regular atuação no Brasil.

Muitos desavisados, que ignoram as leis do país, bradam aos quatros cantos que o Supremo Tribunal Federal está a ofender à liberdade de expressão. Na verdade, o empresário bilionário, que também gosta dos holofotes da mídia mundial, quer liberdade para propalar desinformações, inverdades, sem correr risco de sofrer as devidas consequências.

No entanto, em que pese a correção da decisão do Supremo Tribunal Federal em sua essência, a extensão dos efeitos sancionatórios aos terceiros que acessarem a plataforma X, afigura-se exagerada. Punir os usuários pelo mero acesso com a imposição de multa de R$ 50 mil é um prato cheio para que os opositores da Corte digam que há censura e ofensa à liberdade de expressão.

Embora esse equívoco da decisão, que já foi alvo de recurso manejado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), não há como afastar a adequação da decisão do Supremo Tribunal Federal, uma vez que qualquer empresa que queira atuar no Brasil tem que seguir as leis do país. Nenhuma empresa está acima da soberania nacional. Não confundamos alhos com bugalhos.

 

Marcelo Aith é advogado criminalista. Mestre em Direito Penal pela PUC-SP. Latin Legum Magister (LL.M) em Direito Penal Econômico pelo Instituto Brasileiro de Ensino e Pesquisa – IDP. Especialista em Blanqueo de Capitales pela Universidade de Salamanca




Se os prefeitos calculassem…

 

 

Como é sabido, obras que não aparecem não seduzem a maior parte dos gestores públicos brasileiros. Por isso é explicável, embora não admissível, o atraso na implementação do Marco Legal do Saneamento. Fazer estação de tratamento de esgoto, que importa em tubulação pulverizada em todas as residências, tratar água de forma a fornecê-la em condições ótimas de potabilidade, tudo isso deixa de ser atraente para quem prefere fazer festa de São João, festivais, coisas que dão marketing.

Só que o custo de se deixar de lado o saneamento básico é muito elevado. De acordo com a Organização Mundial de Saúde – OMS, mais de dois bilhões e duzentos milhões de pessoas não têm acesso à água tratada e mais de três bilhões e quinhentos milhões não contam com serviços de saneamento geridos de maneira segura.

Mais de dois bilhões de humanos não podem utilizar recursos básicos de higiene. E o saneamento precário faz cair em queda bruta o bem-estar da população e a qualidade de vida de todas as pessoas.

Além das questões de saúde, há um atraso do desenvolvimento social e econômico, diante de impactos como ansiedade, risco de agressão sexual e perda de oportunidades educacionais e de trabalho. Já as doenças como cólera e disenteria, febre tifoide, infecções por vermes intestinais e poliomielite, tudo deriva da falta de adequado saneamento.

Além disso, há retardo no crescimento infantil e disseminação da resistência antimicrobiana. Daí a responsabilidade dos administradores municipais, já que é na cidade que as pessoas moram e vivem

Os impactos positivos do saneamento para todos são evidentes: retorno de cinco dólares e meio para cada dólar investido, em razão de custos menores em saúde, maior produtividade e menos mortes prematuras. Queda de casos de diarreias e da disseminação de vermes intestinais, esquistossomose e tracoma. Redução da gravidade e do impacto da desnutrição. Promoção da dignidade e aumento da segurança, especialmente entre mulheres. Impulso à frequência à escola, especialmente entre meninas, quando há provisões de instalações de instalações sanitárias adequadas. Potencial recuperação segura de água, nutrientes e energia renovável a partir de águas residuais e lodo e possível aumento da resiliência geral da comunidade a choques climáticos.

É uma pauta e tanto. Os futuros prefeitos deveriam colocar tudo isso no radar e levar mais a sério o saneamento básico de suas cidades.

José Renato Nalini é reitor da UNIREGISTRAL, professor da pós-graduação da UNINOVE e secretário-executivo das Mudanças Climáticas de São Paulo.

 




Espaço Espírita

A USE Intermunicipal de Assis, órgão da União das Sociedades Espíritas do Estado de São Paulo, realizará a sua tradicional Jornada de Confraternização, que acontece anualmente, agora em sua 47ª edição, com palestras em todos os sábados de setembro, às 20 horas, na sede da Associação Filantrópica “A Caminho da Luz”, à Rua Santos Dumont, 1477, Vila Tênis Clube.

A abertura ocorrerá no dia 7 com Bruno Nowicki, de Itaí/SP, que abordará o assunto “Suicídio inconsciente e alcoolismo”.

No dia 14 o palestrante será Sidney Fernandes, de Bauru/SP, desenvolvendo o tema “A irresistível força do amor”.

O dia 21 contará com a presença de Elaine Aldrovandi, de Tupã/SP, falando sobre o assunto “Seja feliz, diga não à depressão”.

O encerramento acontecerá no dia 28 com o Encontro de Arte Espírita “Jessé Pereira de Carvalho”.

Haverá apresentações musicais em todos os sábados.

Os organizadores convidam a todos para participarem.

A entrada é franca.

USE  INTERMUNICIPAL  DE  ASSIS

ÓRGÃO  DA  UNIÃO  DAS  SOCIEDADES  ESPÍRITAS  DO  ESTADO  DE  SÃO  PAULO




Autonomia do Banco Central deixou Brasil refém de jogos políticos

 

 

Para garantir a aprovação da autonomia do Banco Central (BC), os parlamentares e economistas favoráveis à proposta argumentaram que a instituição precisava ser “blindada” de interferências políticas e ter liberdade para tomar decisões exclusivamente técnicas. Só que na prática essa autonomia está gerando um grande problema para o país porque o presidente e os diretores do Banco Central possuem mandatos que não são coincidentes com o do Presidente da República.

A não coincidência permite que o órgão adote posturas à revelia da política econômica adotada pelo governo Lula e que foi referendada pelas urnas. Roberto Campos Neto, que preside o BC por indicação do ex-presidente Jair Bolsonaro, atua deliberadamente contra o governo. Nem mesmo os índices positivos da economia, muito acima das previsões, barraram as deliberações absurdas como a manutenção da Taxa Selic num patamar criminoso.

A função do BC é assegurar a “estabilidade de preços, do sistema financeiro, suavizar as flutuações do nível de atividade econômica e fomentar o pleno emprego”. Na prática, nada disso é o foco. As últimas decisões evidenciam a intencionalidade de frear o crescimento do país para desgastar o presidente Lula e, consequentemente, inflar Bolsonaro, afinal é ano eleitoral.

Apesar de vários resultados positivos da economia como aumento da geração de empregos, crescimento da renda das famílias brasileiras, controle da inflação e crescimento do PIB acima das projeções, reservas cambiais de US$ 370 bilhões, recorde de exportações e compromisso com controle fiscal e inflação, o Banco Central segue mantendo a mesma posição intransigente de juros altos. Somos a 6ª maior população do mundo e registramos todos os meses bons índices na economia, apesar dessa sabotagem. Imagina só como estaríamos se as decisões fossem de acordo com o cenário atual?

A última ata do Comitê de Política Monetária (Copom) que manteve a taxa de juros nas alturas (10,5%, segunda mais alta do mundo), por exemplo, trouxe um tom ainda mais pessimista. Usaram um argumento esdrúxulo e despropositado do contexto real da economia brasileira para justificar esse posicionamento e ainda ameaçaram uma possível subida da Taxa Selic nos próximos meses.

Neste cenário, é imprescindível relembrar que o presidente do BC foi homenageado pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), na oportunidade em que sinalizou a intenção de assumir o Ministério da Fazenda em um possível governo de Tarcísio. Uma declaração que coloca em xeque a sua credibilidade e autonomia ao revelar suas intenções políticas. O fato é que Campos Neto, que é descaradamente alinhado ao “bolsonarismo”, já vinha a algum tempo demonstrando as suas preferências partidárias e agora botou o bloco na rua, ou seja, jogando a autonomia do Banco Central para o ralo e demonstrando claramente que ele atende a interesses políticos.

Outro ponto que pouca gente fala é a dependência absurda do Banco Central com relação aos indicadores do Boletim Focus, que, aliás, frequentemente erra em suas previsões e mostra projeções pessimistas sem qualquer dado técnico. A turma de Campos Neto baseia-se no famoso boletim Focus, que é um relatório feito a partir das expectativas dos agentes do mercado financeiro. Em 2023, previu um crescimento do PIB de 0,8% enquanto o governo previa 1,6%. O resultado real foi 2,92%. Este ano o mercado prevê 2,05%, mas o crescimento real já está em 2,22%.

O Ministério Público Federal ingressou com uma representação para “identificar eventuais desvios de finalidade pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central na definição da taxa Selic”. O documento aponta a possibilidade de influência indevida das projeções constantes do Boletim Focus, afirmando que instituições financeiras poderiam manipular o índice para ganhos próprios e em prejuízo aos interesses públicos.

Nos últimos 12 meses, o governo federal pagou R$ 835,7 bilhões (7,48% do PIB) em juros da dívida pública. Isso significa um crescimento de 35% em um ano e 133% em dois anos. E representa a soma dos orçamentos em 2023 dos ministérios do Desenvolvimento Social, Saúde e Educação. A dívida pública interna é direta ou indiretamente influenciada pelas decisões do BC, por isso a importância das ações serem pensadas e executadas em harmonia e não num jogo de queda de braço como está sendo feito.

Enquanto o país paga juros exorbitantes da dívida, os especuladores seguem lucrando. É inadmissível esse cenário! A autonomia do BC não pode ser usada para jogos e rixa política. O BC precisa estar a serviço do povo, do controle cambial e da política econômica definida pelo presidente eleito.

 

Carlos Zarattini é economista pela USP e deputado federal pelo PT de São Paulo.

 




Diocese de Assis

 

Cada mestre, guru ou líder religioso, ou mesmo político, conquista seu público com uma proposta de mudanças. Principalmente se essas mudanças vierem acompanhadas de uma nova perspectiva de vida. Assim também a fé cristã, que tem em seu bojo uma dessas promessas, quiçá a mais audaciosa de todas que a história humana já ouviu da boca de um semelhante, ou seja: a vida eterna.

Dá para imaginar o alvoroço que essas promessas causaram. Seu público começou a se dissolver exatamente nesse momento. “Essa palavra é dura. Quem consegue escutá-la?”, foi a primeira reação de seus ouvintes, que, murmurando entre si, afastaram-se um a um.

Nisso resulta nosso demasiado apego à vida, à realidade que nos cerca. Nossos olhos carnais e nossa sensibilidade animal nos impedem de enxergar a realidade da vida espiritual, aquela da qual viemos e para a qual retornaremos purificados e agraciados pelo dom da vida, da vida em plenitude. Esse é o centro dos ensinamentos de Cristo, cuja missão foi exatamente a de nos abrir os olhos para nossa realidade espiritual. “O Espírito é que dá a vida, a carne não adianta nada. As palavras que vos falei são espírito e vida” (Jo 6,63).

Naquela debandada geral sobraram os doze, ainda inseguros mas esperançosos de algo mais, um esclarecimento maior, uma palavra que lhes devolvesse a certeza do caminho a seguir. Jesus percebe esse momento de dúvida e os deixa livres. “Vós também vos quereis ir embora?”. A reação foi de um silêncio geral, como se os passos daqueles que deram as costas ao mestre nazareno fosse a atitude mais razoável no momento. Então Pedro, o mais velho do grupo, o que não tinha muito a perder, responde por todos: “A quem iremos, Senhor, se só tu tens palavras de vida eterna”. Perdido por perdido, ficaremos aqui mesmo; poderíamos assim entender… Mas não.  A resposta de Pedro foi muito além da expectativa dos doze, pois tornou-se uma profissão de fé, uma proclamação clara e suscinta da verdade messiânica presente na pessoa de Jesus, “o santo de Deus”.

Doravante, a pergunta é nossa. A quem iremos, se só Jesus fala de eternidade? O princípio basilar de uma fé genuína, autêntica, que supera toda e qualquer esperança da falácia de vida que aqui experimentamos, tem que ir além dessa vida transitória, sem maiores perspectivas. Não há melhor referência neste mundo factível, falível, cujo ponto final é a dissolução de tudo que aqui conquistamos, amealhamos com muito trabalho ou expertise, para não dizer malandragem. A quem iremos? A porta estreita é passagem dos fracos, dos pequenos, dos famintos… por um mundo melhor. Eis a chave: “Ninguém vai ao Pai senão por mim”!  “Eu sou a porta”!  Abrir essa porta é vislumbrar um mundo novo, – uma nova Canaã como vislumbrou Moisés no topo do monte Nebo, mas não conquistou nesta vida. Ou seja, plenitude de vida, de eternidade na conquista que sonhamos, não acaba na contemplação de uma promessa apenas, uma ilusão deste mundo, mas no esforço dispensado para merecê-la um dia, em sua plenitude. Verdade!     Moisés não tomou posse da Terra Prometida, mas seu povo testemunhou essa vitória ao longo de sua história. Também nós, herdeiros da Promessa, haveremos de ultrapassar os umbrais dessa vida com a certeza de que só Jesus é o próprio Pão da Vida, fonte da Eternidade que ainda sonhamos merecer. Só Ele faz de suas palavras uma promessa de vida Eterna. De plenitude.

WAGNER PEDRO MENEZES [email protected]




Espaço Espírita

Senhor!

Fortalece-nos a fé para que a paciência esteja conosco.

Por Tua paciência, vivemos.

Por Tua paciência, caminhamos.

Auxilia-nos, por misericórdia, a aprender tolerância, a fim de que estejamos em Tua paz.

É por Tua paciência que a esperança nos ilumina e a compreensão se nos levanta no íntimo da alma.

Agradecemos todos os dons de que nos enriqueces a vida, mas te rogamos nos resguarde a paciência de uns para com os outros, para que estejamos contigo, tanto quanto estás conosco, hoje e sempre.

EMMANUEL

Do livro “Tesouro de Alegria” 

Psicografia: Francisco Cândido Xavier – Editora IDE

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ÓRGÃO  DA  UNIÃO  DAS  SOCIEDADES  ESPÍRITAS  DO  ESTADO  DE  SÃO  PAULO




Alexandre de Moraes e os dois lados da moeda

A principal polêmica desta semana girou em torno do ministro Alexandre de Moraes e o sobre suposto uso do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para embasar investigações conduzidas no Supremo Tribunal Federal (STF). Muito se tem debatido, nos meios político e jurídico, sobre as mensagens foram trocadas entre Airton Vieira, juiz instrutor do gabinete de Moraes no STF, Marco Antônio Vargas, juiz auxiliar de Moraes durante sua presidência no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e Eduardo Tagliaferro, então chefe da (Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED), órgão que era subordinado a Moraes na corte eleitoral, e as suas consequências jurídicas.
Diante desse cenário, uma pergunta se impõe: houve ilegalidade por parte do ministro Alexandre de Moraes?
Instado a falar, o gabinete de Moraes disse que “todos os procedimentos foram oficiais, regulares e estão devidamente documentados nos inquéritos e investigações em curso no STF, com integral participação da Procuradoria-Geral da República”.
Durante sessão do STF, o ministro salientou que o “caminho mais eficiente para a investigação naquele momento era a solicitação [de relatórios] ao TSE” e que “lamentavelmente, num determinado momento, a Polícia Federal pouco colaborava com as investigações”. E complementou: “Seria esquizofrênico eu, como presidente do Tribunal Superior Eleitoral [à época], me auto oficiar”.
Para entender se houve ilegalidade ou não, temos que analisar o papel desempenhado por Alexandre de Moraes no Inquérito 4781, instaurado em 14 de março de 2019, para apurar eventuais crimes contra honra de ministros do STF, mas que teve seu escopo alargado para apurar os fatos ocorridos em 8 de janeiro de 2023.
O Regimento Interno do STF, em seu artigo 43, atribui ao ministro da Corte atuar como autoridade investigadora nas infrações penais cometidas na sede ou dependência do Tribunal, senão vejamos: “Art. 43. Ocorrendo infração à lei penal na sede ou dependência do Tribunal, o Presidente instaurará inquérito, se envolver autoridade ou pessoa sujeita à sua jurisdição, ou delegará esta atribuição a outro Ministro.”
Da leitura do regimento da Corte Suprema, que tem força de lei, depreende-se que a condução da apuração de eventuais infrações penais cometidas na sede ou dependido do Tribunal, ficará a cargo de um ministro.
Dessa forma, a atribuição do apuratório ao ministro Alexandre de Moraes, bem como os atos investigatórios determinados por ele no exercício desta competência, está em perfeita consonância com o que preconiza o regimento da corte.
Com efeito, as determinações feitas pelo ministro durante o inquérito, objetivando esclarecer e apurar os fatos, são absolutamente legais. Não há qualquer mácula em determinar que fossem incluídos outros elementos de informação obtidos na investigação. Muito menos não há que se falar da interferência indevida de Moraes na elaboração do relatório elaborado pelo TSE.
No entanto, a atuação do ministro Alexandre de Moraes não se restringiu a condução das investigações. Moraes deferiu medidas constritivas, inclusive prisões cautelares e outras medidas, além de julgar eventuais investigados.
Aí reside o problema. Moraes atuou com órgão de investigação e órgão julgador, o que está na contramão do sistema acusatório, que exige que sejam atores diversos que investigue e julgue.
O criminalista Aury Lopes Júnior destaca que o sistema acusatório “Assegura a imparcialidade e a tranquilidade psicológica do juiz que sentenciará”. Ou seja, o magistrado, que tem a missão de julgar, estará mais próximo da imparcialidade na medida em que estiver mais distante da busca da prova.
Não há dúvida que a consolidação nas mãos do julgador das funções de investigar e julgar o comprometerá psicologicamente. Dificilmente o magistrado que atuou diretamente na condução das investigações, determinando diligências, preserva a sua imparcialidade.
 Essa discussão toda estaria esvaziada se o Supremo Tribunal Federal, nas hipóteses previstas no artigo 43 do Regimento Interno da Corte, seguisse o sistema acusatório e determinasse que o ministro instrutor das investigações não pudesse votar. Infelizmente, por ora, não há qualquer orientação quer do STF para corrigir essa grave distorção, que, inequivocamente, fere o sistema acusatório adotado no ordenamento jurídico brasileiro.
Marcelo Aith é advogado criminalista. Mestre em Direito Penal pela PUC-SP. Latin Legum Magister (LL.M) em Direito Penal Econômico pelo Instituto Brasileiro de Ensino e Pesquisa – IDP. Especialista em Blanqueo de Capitales pela Universidade de Salamanca.