Aborto é crime, Sr. Ministro?

 

 

 

O atual ministro da Saúde afirmou que o aborto é crime no Brasil e minimizou as críticas feitas contra o novo guia de assistência sobre o tema lançado por sua pasta há cerca de 15 dias.

O erro de se afirmar com tanta ênfase a criminalidade da situação, colocando em evidência sua perspectiva pecaminoso-religiosa e carregando o debate de ideologia, faz com que sobre o tema não haja uma análise ponderada e necessária à realidade tanto médica quanto penal.

Em primeiro lugar, é preciso delimitar o tipo de aborto que é previsto como crime no direito brasileiro. Como se verá abaixo, dentre as espéciespossíveis de aborto,sob a perspectiva penal, apenas um é considerado crime.

Para se compreender isto, deve-se ter em mente que há um conjunto de elementos que compõem um crime, qualquer crime. Sem um destes elementos, a conduta não pode configurar delito. Quais são tais elementos? São tipicidade, antijuridicidade e culpabilidade.

O crime precisa ser típico, isto é, enquadrar-se na descrição da lei; precisa ser antijurídico, ou seja, a conduta não pode estar amparada na lei; e, por fim, deve ser culpável, vale dizer, ser reprovável da perspectiva do agente.

Quando a lei fala em excludente de ilicitude, ela quer exatamente dizer que dada conduta não pode ser crime porque falta o elemento da antijuridicidade, quer dizer, a lei em certo caso permite a prática da conduta e ela não pode ser considerada criminosa.

Exemplo clássico: matar alguém por legítima defesa. A morte ocorreu, há agente praticante da conduta, mas há uma “permissão” legal para esta situação, que é a defesa do próprio agente ou de terceiros. Assim, mesmo tendo ocorrido a morte, a conduta não se tipifica como homicídio e, portanto, não é homicídio.

Com relação ao aborto, sob aspecto legal, existem quatro modalidades: natural; necessário; sentimental e ilícito propriamente dito.

O natural é aquele que ocorre por circunstâncias biofisiológicas involuntárias à gestante, que, na maior parte dos casos, pretendia a continuidade da gravidez. Este caso por óbvio não tipifica crime.

Necessário é o aborto assim chamado quando praticado se não houver outro meio de salvar a vida da gestante, a não ser com o sacrifício do feto. A interrupção da gravidez é realizada visando-se preservar a saúde da gestante, o que hoje implica em condições físicas e psicológicas. Um exemplo disto, dado por interpretação mais ampla da lei na ADPF 54, é o caso do chamado aborto do anencéfalo, cuja justificativa pode ser fundada em tal circunstância. Deste modo, o aborto necessário, denominado ainda terapêutico ou curativo, não configura crime por expressa previsão legal.

O aborto sentimental é aquele que pode ocorrer quando a gravidez tiver origem num ato de violência contra a mulher, vítima neste caso de crime contra sua dignidade sexual, configurado basicamente pelo estupro. A lei penal em consideração a integridade psicológica da mulher permite o aborto, dizendo que ele não é punível. Verifica-se ainda a ausência de antijuridicidade e o fato não é considerado criminoso. É possível também se considerar a justificativa quanto ao dolo, pois a motivação não é a interrupção isolada da gravidez, porém antes, a preservação da estrutura sentiment al da gestante, a qual não pode ser submetida, como regra, a um profundo esforço de manutenção de uma vida cuja origem é espúria e indesejável. O aborto sentimental recebe a denominação de humanitário, moral ou ético, em face de tentar diminuir os reflexos negativos da violência à recuperação da mulher. E não constitui crime.

O único tipo ilícito de aborto é aquele provocado pela gestante ou por terceiro, seja médico ou não, com ou sem consentimento, motivado por outra circunstância que não as acima tratadas. Criminoso é o aborto provocado sem finalidade terapêutica ou sentimental, sem visar proteção da vida física ou moral da gestante. Ele é gerado pela insegurança, pelo medo, pela irresponsabilidade, pela falta de informação e pela falta de apoio individual e social. Enfim, sua causa não é natural, terapêutica ou humanitária, mas de natureza socioeconômica.

A gestante, nesta situação, encontra-se isolada, sem amparo, sem perspectivas, sem horizontes, abandonada mesmo pelo companheiro que, em momentos anteriores, sob a proteção da intimidade, prometia-lhe a luz das mais distantes estrelas.

Neste caso, o aborto é praticado justamente por faltarem condições de atendimento à gestante e de amparo social a uma possível futura mãe.

Falta o que todos os governos falsamente dizem que pretendem suprir: atendimento médico e assistência social. Falta o respeito à cidadã, que, na condição de gestante, não tem suporte assistencial algum dos entes públicos, para poder decidir o que fazer de seu futuro, com uma nova vida em seu ventre.

Ausente está uma estrutura de formação que aponte horizontes para a mulher que foi abandonada em sua situação de gravidez. Falta amparo social para demonstrar que existem outros recursos e que o amanhã não será obscuro.

Falta vergonha do governo e da sociedade para estender a mão a quem efetivamente precisa de apoio, duas vidas em jogo num só corpo.

Cercada de todas as condições, a mulher teria efetiva liberdade para tomar decisões ponderadas. Aí haveria a possibilidade do exercício de uma escolha. Então essa mulher seria livre.

Mas a realidade é a do desamparo da qual já se sabe. O que esta realidade implica é, diante de sua implacável força, verificar se ela não configuraria em termos penais uma causa supralegal de excludente de ilicitude.

Seria uma causa de exclusão de ilicitude fundada numa questão social provocada pela desigualdade. A gestante cuja ausência de condições socioeconômicas a premissem ao desespero, teria assim um suporte legal caso viesse a praticar o aborto. É bastante polêmico, deve-se reconhecer, mas permitiria uma justiça mais equilibrada e teria, certamente, também um pano de fundo humanitário. Mas isso exigiria que principalmente um Ministro da Saúde tivesse uma visão mais humanista e menos totalitária.

João Ibaixe Jr. é advogado criminalista, ex-delegado de polícia, especialista em Direito Penal, pós-graduado em Ciências Sociais e Teoria Psicanalítica e mestre em Filosofia do Direito e do Estado.




Como nascem os monstros

 

O homem tenta roubar a bicicleta do outro em pleno centro da cidade e as pessoas que passavam pelo local o derrubam. Um dos passantes dá uma chave de braço e o ladrão perde a consciência. As pessoas aplaudem. Quando a polícia chega, o corpo está estendido no chão, sem vida. Ninguém sabe o que aconteceu, exceto que se tratava de um ladrão de bicicletas.

O segurança desconfia da moça negra dentro da loja de perfumes. Aproxima-se dela e pede que ela lhe entregue a bolsa. A mulher reage e começa a xingá-lo. Outros dois seguranças aparecem e a arrastam para um área reservada, onde começam a agredi-la com chutes e socos. A moça bate com a cabeça em uma quina da parede e começa a sangrar muito. O serviço médico é acionado e ela é levada, inconsciente, para o hospital, onde chega sem vida. Ninguém repara na bolsa que fica largada no chão da loja. Dentro, havia documentos e pertences pessoais. Nenhum perfume.

O soldado da nação agressora é preso e admite que atirou nas costas de um cidadão comum da cidade invadida, em plena luz do dia. O soldado é muito jovem e tem olhos assustados. Afirma que “eram as ordens”. Ouve a sentença de morte dos juízes por meio da tradutora que repete, próxima ao seu ouvido, as palavras ditas em uma língua que não entende. Apenas balança a cabeça, como quem avalia o preço de sua obediência.

A juíza diz “você pode aguentar mais um pouquinho?”, para a menina de onze anos, vítima de estupro dentro de sua própria casa e grávida de quase sete meses. Uma criança com uma criança, não compreende o que aquela mulher lhe propõe, não compreende o que está acontecendo desde o momento em que aqueles nos quais ela mais confiava submeteram seu corpo àquele tormento. E, ainda sem compreender, torna-se o centro de um debate do qual os que falam não protagonizam nada. Só há essa criança, o agressor adolescente, uma casa que deveria ser guarida, um bebê fruto-vítima e uma decisão inadiável. 

O cidadão não admite ter de se dirigir àquela mulher como “chefe” e, principalmente, ter a sua atenção chamada por ela. “Quem ela pensa que é”, pergunta-se, enquanto o sangue ferve de indignação. Toda a sua formação está de cabeça para baixo. Ele é quem deveria estar no comando, determinando, organizando e sendo magnânimo quando achasse que isso fosse conveniente. Mas, uma mulher é quem manda e não gosta do que ele faz. “Quem é ela para gostar de alguma coisa?” Não se contém e quebra-lhe a cara. “Recado dado”, pensa, enquanto é detido pelos seguranças do prédio.

As duas moças, no bar, beijam-se, até que são surpreendidas por um homem furioso. Ele xinga, diz que vai puxar a cinta para dar uma lição nelas, que elas eram duas crianças e não deveriam estar fazendo aquela sem-vergonhice, mas que era isso, aquela geração não prestava mesmo, por isso que não deveria haver livre arbítrio. Uma das moças retruca e ele joga um banco de madeira nela. Ninguém intervém. Uma mulher pediu para chamarem a polícia. Fizeram um boletim de ocorrência.

O indigenista e o jornalista morreram em uma das áreas mais violentas do país, sem presença do Estado e entregue aos madeireiros e garimpeiros ilegais. A morte violenta dos dois chocou a opinião pública mundial. As principais agências de Direitos Humanos exigem uma explicação das autoridades brasileiras, principalmente em face das reiteradas declarações oficiais criticando as ONGs ambientalistas e os movimentos de defesa dos direitos dos indígenas. Nas redes sociais, muitos comentários afirmam, categoricamente,  que “os dois sabiam no que estavam se metendo” e que “aquela região é área do tráfico de drogas” e que agora “só falta querer responsabilizar o presidente por estarem no lugar errado, na hora errada”. 

Como disse Hannah Arendt: Em nome de interesses pessoais, muitos abdicam do pensamento crítico, engolem abusos e sorriem para quem desprezam. Abdicar de pensar também é crime.

Assim nascem os monstros.


Daniel Medeiros é doutor em Educação Histórica e professor de Humanidades no Curso Positivo.
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@profdanielmedeiros




Diocese de Assis

PEDRA SOBRE PEDRA

          A figura simbólica e representativa de uma pedra, uma pedra qualquer, foi sempre fonte de ensinamentos para a humanidade. Quem nunca ouviu frases com seu sentido metafórico? “Essa é uma pedra de tropeço”. “Não ficará pedra sobre pedra”. “A pedra que os construtores rejeitaram”. “Atirem a primeira pedra”. Na verdade, todas essas frases foram proferidas por Jesus. Mas uma delas, apenas uma, ainda ecoa em nossos ouvidos com uma ação inquietante: “Pedro, tu és pedra e sobre essa pedra construirei a minha Igreja”. Desde então, as pedras e pedreiras que rodeavam o ministério de Jesus nunca mais foram as mesmas. De Jerusalém e seu Templo não ficou pedra sobre pedra. A Antiga Aliança deu lugar à Nova…

          Talvez esse detalhe histórico ainda fuja da realidade mística de muitos, mas aqui nasce um novo corpo, não mais um simples organismo plantado entre tantos já conhecidos, em meio às pedras de tropeço a desviar os caminhos da espiritualidade humana, mas uma pedra-viva, que pulsa no peito de um pescador. Do coração serviçal e disponível de um homem nasce a Igreja de Cristo. Diferentemente das demais instituições nascidas e edificadas a partir de uma cruenta realidade e necessidades de preservação, tais quais as muitas filosofias e crenças que a humanidade construiu para si mesma, mas nunca se deu por satisfeita. Até hoje moldam suas crenças rejeitando a pedra angular, aquela que dá sustento e consistência à solidez da Igreja, a pedra rejeitada, o próprio Cristo.

          Talvez essa narrativa cheia de referências figuradas não encontre eco no coração de muitos dos meus leitores, mas há de calar fundo se houver uma pequena abertura, uma pré-disposição para o dom do entendimento. Deixe de lado suas prerrogativas enraizadas pela auto defesa dos próprios conceitos e ouça mais a simplicidade das palavras de Cristo: “Eu te darei as chaves…” Essa dádiva irá abrir os segredos do Reino dos céus; permitirá a simples mortais vencer muitos dos dilemas que nos cercam, das ideias preconcebidas que adotamos como escudo de defesa, dos conflitos infernais que alimentamos em nome de nossas crenças, das guerras psicológicas – e muitas vezes bélicas – que travamos entre nós apenas para manter nossa zona de conforto religiosa. Depois de Cristo, de Pedro e sua pedra, não mais tem sentido ficarmos atirando pedras entre nós.

          A autoridade legada a Pedro foi muito mais que simples transferência de poder. Jesus lhe passou o cajado do pastoreio com a incumbência de unir céus e terra. Dai o sentido da palavra “religião”, aquela que une, que faz a ponte entre nossa realidade humana e nossa origem celestial. “Tudo o que tu ligares na terra será ligado nos céus; tudo o que desligares na terra será desligado nos céus” (Mt 16, 19). Aqui não temos meias palavras! Jesus foi claro e suscinto ao instituir sua Igreja. Uma nova forma de praticar a religião, exercer a fé, dar sentido à vida: siga os ensinamentos da sua Igreja! Não nos deixou outro caminho, nem outra doutrina, nem alternativas de mudanças. Essa é a minha Igreja, e ponto.

WAGNER PEDRO MENEZES [email protected]

 

 

         




Espaço Espírita

 

“Senhor, ensina-nos a orar, como também João ensinou aos seus discípulos. E ele lhes disse: Quando orardes, dizei: Pai nosso, que estás nos céus…” (Lucas 11:1-2)

 

Cansado e desfalecido, o trabalhador da seara buscava refúgio para refletir as provas e dificuldades que enfrentava.  

Ao final do dia, quando já se preparava para encerrar a lida no campo, buscou a paz no alto de uma colina donde se via o sol encontrar a terra.                                                      

Dali de cima, pode observar com clareza tudo o que seu trabalho produzia, na pequena gleba que cultivava.              

Observou a modesta lavoura, donde retirava o alimento para sua família.            

Fitou o pequeno lago, donde obtinha a água abençoada para alimentar a terra amiga.                                                                                  

Olhou para os animais que o serviam no trabalho diário, colaborando sem reclamar.                                                                                      

Enxergou, lá de cima, que embora todas as dificuldades diárias e apesar do labor pesado, das enfermidades, dos opositores, Deus, o Criador de tudo, velava por todos e por ele.                                                                                                                                             

Não lhe faltavam oportunidades e forças para extrair de seu trabalho próprio os recursos para crescer em todos os sentidos.                      Sentiu as lágrimas caírem pelas faces, como um orvalho de gratidão e então, desceu da colina, reanimado e feliz. 

*      Assim também, alma amiga, nos momentos em que te sentires cansada das lutas diárias, do meio em que vives, das dores que possivelmente sofres, ergue-te ao alto pela colina da prece, e sentirás, lá de cima, que o amparo de Deus não nos falta, assim como seu amor nos sustenta, incansavelmente.                                                                            

Após breves minutos de reflexão e prece, te sentirás mais animada, fortalecida e agradecida pela oportunidade de viver e servir.

UM AMIGO

     Extraído do livro “Diretrizes Espíritas”                         Psicografia: Clayton B. Levy – Editora EME

USE  INTERMUNICIPAL  DE  ASSIS

ÓRGÃO DA UNIÃO  DAS  SOCIEDADES  ESPÍRITAS  DO  ESTADO  DE  SÃO  PAULO




Diocese de Assis

 

          A cena de um agricultor a arar um campo, nos dias de hoje, nos remete automaticamente à figura de um tratorista seguindo sua trilha de terra tombada, a olhar simultaneamente para o resultado de seu trabalho e para o que resta à sua frente. Sua tecnologia o obriga a olhar para a frente e para trás. Estaria em contradição com o ensinamento de Jesus? Os tempos modernos nos obrigam a uma visão mais ampla de nossas ações.

          Não olhar para trás é muito mais uma atitude de disposição do que ação, desempenho, disponibilidade! Significa que quem se dispõe a um serviço não pode estacionar nas dúvidas de seus desafios. Antes, é preciso ânimo e coragem para leva-los até o fim. Essa é a mensagem primeira de Cristo a seus operários. Não fiquem estacionados nas dificuldades e na incerteza de que serão capazes, mas levem adiante o desafio de uma tarefa aparentemente árdua. Confiem na própria capacidade.

          Passo a passo, hora a hora, o trabalho árduo vai se concluindo sem que nos demos conta de sua grandiosidade. Ao fim do dia teremos feito mais do que julgávamos possível. Não há porque duvidar, mas acreditar que somos capazes de muito. O desempenho de um desafio depende da coragem de leva-lo a termo. Na obra da evangelização deve ser assim. Olhar sempre à frente, pois o resultado lento, mas eficaz, virá ao final de tudo.

          “Quem põe a mão no arado” conta com a força motriz da própria fé, essa que nos ajuda a vencer qualquer desafio. A prioridade é a ação, a urgência da tarefa, que não deixa pra depois a missão que nos foi proposta. No caso, o seguimento ao Cristo, o aprendizado lento, mas eficaz, de nossas possibilidades no desempenho da nossa ação evangelizadora. Não há contornos, desvios, interferências mirabolantes (fogo do céu) quando o que se tem é uma obra grandiosa e perfeita, como essa que nos propõe Jesus em sua seara. “O Filho do homem não tem onde repousar a cabeça”. Não descansa na ação. Vai em frente sempre, pois sabe da urgência que a tarefa recebida do Pai lhe exige. Sem outras alternativas senão seu suor e sacrifício, seu sangue derramado. Assim também a missão dos que pretendem seguir seus passos, seus exemplos. Assim a missão da Igreja. Sem avaliações apressadas, sem passos hesitantes, sem paradas desnecessárias, mas determinação sempre. “Deixar os mortos”, os indecisos, os titubeantes e anunciar… Anunciar sempre, sem tréguas, sem intervalos, sem medo…

          Essa visão de um trabalho ininterrupto é a razão da vida missionária. Dia e noite, à luz da graça divina e sob as trevas das tentações mundanas. O Reino de Deus se constrói dentro da realidade desafiadora do mundo. Os desafios das raposas de tocaia, dos campos inférteis e pedregosos, dos terrenos insalubres, da aridez dos desertos, isso tudo se transforma com a persistência do agricultor, aquele que trabalha a terra incansavelmente. Não olhe para trás! Lance a semente sempre! Pois o milagre da colheita virá ao final dos tempos. Ao operário compete o trabalho, ao dono da vinha, a colheita!

          Essa aptidão quem nos dá é o Senhor da Vinha. Nada é mérito pessoal em se tratando de vida missionária. Não fomos nós que decidimos aceitar tão grandioso serviço, mas foi Deus quem nos escolheu e capacitou para sua obra. Então não temos porque duvidar dessa capacidade presente em nós, apesar de nossa insignificância, nossas fraquezas, nossa insegurança diante de tudo. “Antes do seu nascimento, eu já te havia escolhido e consagrado para a missão”, ouviu de Deus o profeta Jeremias, aquele que foi escolhido ainda dentro do ventre da própria mãe. Assim também nós, profetas dos dias atuais. Não olhe para trás, mas para os dias melhores que nos aguardam. Porque tempos melhores virão!

WAGNER PEDRO MENEZES [email protected]

 

 




ESPAÇO  ESPÍRITA

“…aprendei de mim, que sou manso e humilde de coração…”

JESUS (Mateus, 11:29)

 A cultura avançada na Terra patrocina, invariavelmente, processos mais amplos para a defesa do corpo.                                                                                            

Resguardos para as surpresas da temperatura.                                                        

Imunidades à frente das moléstias contagiosas.       

Roupas adequadas para atravessar as ondas rubras do incêndio.                

Escafandros destinados à imersão sem perigo nos segredos do mar.                      

Entretanto, não existem à venda peles que abriguem a pessoa contra o frio do desencanto, vacinas que a isentem perante a devastação da calúnia, amianto que a preserve do fogo das paixões e nem aparelhos que a mantenham invulnerável sob os arrastamentos inferiores.                                                                                                    

Há, porém, a cultura da alma que não se adquire nas universidades de alvenaria e que é possível obter na própria Terra, através das lições dos instrutores espirituais que se acham no educandário humano, em socorro da vida.                                                     

É por isso que há escolas e escolas, professores da inteligência e professores do espírito.                                                                          Todavia, as técnicas de instrução e adestramento possuem análogos mecanismos. 

Se ninguém consegue envergar determinada veste por alguém e muito menos apropriar-se de recursos defensivos em substituição a outra pessoa, nos problemas do burilamento moral vige idêntico preceito.                                                                          

A Doutrina Espírita é o instituto universal de ensino e proteção, instalado por Allan Kardec, sob a orientação do Mestre dos Mestres – Jesus Cristo.                                          

Nela encontramos os equipamentos e valores necessários à habilitação do espírito para a segurança e vitória no mundo e a favor do mundo que se eleva e melhora sempre, quando alguém se eleva e melhora…                                                                     

Para isso, no entanto, indispensável se disponha cada um a aceitar pacientemente as provas terráqueas por exercícios inevitáveis, aprendendo a amar e servir, compreender e construir, a fim de educar-se para educar.

ANDRÉ  LUIZ                                                               

Extraído do livro “Sol nas almas” – Psicografia: Waldo Vieira – Editora CEC

USE INTERMUNICIPAL  DE  ASSIS

ÓRGÃO  DA  UNIÃO  DAS  SOCIEDADES  ESPÍRITAS  DO  ESTADO  DE  SÃO  PAULO

 




Diocese de Assis

 

“Havia um homem que tinha uma doutrina, uma grande doutrina que levava no peito (junto ao peito, não dentro do peito), uma doutrina escrita que guardava no bolso interno de seu paletó. A doutrina cresceu e teve que colocá-la dentro de uma arca de cedro, uma arca como a do Antigo Testamento. A arca cresceu. E a arca de cedro engoliu o homem e a doutrina escrita que guardava no bolso interno de seu paletó. Veio outro homem e disse: ‘Aquele que tiver uma doutrina, que a coma, antes que o templo a coma; que a verta, que a dissolva em seu sangue, que a transforme em carne de seu corpo… e que seu corpo seja bolso, arca e templo’.”

Formado por Moisés, saído da infância com Davi e Salomão, o povo de Israel entrou na adolescência, fase irregular, indócil e inquieta, na qual Deus visa a educar através de seus profetas.

Eles, nossos longínquos antecessores do Antigo Testamento, nos ensinam quais são as dificuldades que se encontram quando se trata de educar um povo jovem, quando se procura formá-lo, para que responda com fé e generosidade aos chamados de Deus.

Os profetas se encontraram a braços com um trabalho muito árduo porque para a formação do povo, tinham que partir de um nível muito baixo, o qual condenavam em nome do Senhor: “O Senhor diz: ‘Visto que este povo com palavras fica perto e me honra com os lábios, mas o seu coração vai para longe de mim, e o culto que me prestam é obra de mandamentos humanos’…” (Is 29,13).

Tais censuras se dirigem contra aqueles que somente tributam um culto exterior, mas que não se aprofundam em sua fé. Na verdade, uma religião que se transmite como costume do passado ou se ensina como programa escolar, pode ficar facilmente na superfície, a um nível puramente externo.

Cristo mesmo referiu-se a esta situação de exterioridade, quando disse: “Este povo me honra com os lábios mas seu coração está longe de mim” (Mt 5,9).

A pedagogia dos profetas, anúncio da pedagogia de Cristo, visava a superar esta situação de exterioridade, através de um processo, pelo qual a lei ficasse gravada nos corações. Assim, dizia Jeremias em nome do Senhor: “Farei com Israel outra aliança. Porei minha lei em seu interior, inscrevê-la-ei em seus corações e serei seu Deus e eles serão meu povo”.

O profeta conhece o segredo da nova aliança, isto é, sabe que Deus transformará o homem interiormente. Jeremias sentiu a transformação que se deu nele, quando o Senhor o fez profeta. Descobriu, então, uma intimidade com Deus, totalmente diferente da religião feita puramente de práticas.

Encontramo-nos, dessa forma, diante de um esforço dos profetas, no sentido de fazer com que o povo passasse de uma religião de exterioridade para uma de interioridade, em que cada pessoa se sente comprometida, no mais profundo de seu ser. Ezequiel, o profeta que teve a ingrata missão de denunciar energicamente toda a amargura do pecado, apresenta-nos esta interiorização como uma transformação profunda:

“Dar-vos-ei um coração novo e porei em vós um espírito novo; arrancarei o coração de pedra das vossas carnes e dar-vos-ei um coração de carne” (Ez 36,26).

O movimento manifesto nesta pedagogia divina é um processo de interiorização progressiva. A pessoa vai passando de um estado de passividade ou de simples receptividade da mensagem, para uma vivência profunda e pessoal da mesma; de um controle externo, para um controle interior e espiritual, que influi em todos os aspectos de sua vida.

A interiorização é uma necessidade humana e seu processo é pra vida toda. 

(Fonte: CASTRO, Luiz Augusto. Deixar que o outro seja – equilíbrio na formação. São Paulo, Paulinas, 1986, p. 53-55

PE. EDIVALDO PEREIRA DOS SANTOS 




Proteção de dados pessoais é dever constitucional do Poder Público

Em tempos de avanço da internet aliado à pandemia instalada (ainda não superada), a proteção de dados pessoais se consolida no Brasil como direito e garantia fundamental, primeiramente em virtude de seu reconhecimento pelo STF, no julgamento da ADI nº 6.393, e após, com a alteração recente da Constituição Federal (art. 5º, inc. LXXIX), por meio de sua Emenda nº 115/22.

A importância dessa conquista é notória e amplamente divulgada. Entretanto, após sua positivação e encontrando-se vigente a lei obrigando ao seu estrito cumprimento (Lei Federal nº 13.709/18, LGPD), a preocupação para que haja um adequado tratamento dos dados pessoais pelo Poder Público acarreta a necessidade de ampliação das matrizes objeto de verificação pelo controle externo dos Tribunais de Contas.

Por óbvio, em razão da competência exclusiva e indelegável da União definida pelo constituinte derivado, os jurisdicionados das respectivas Cortes de Contas não necessitam de grande empenho à elaboração de normativas, tão somente obedecer às disposições definidas pela referida lei e pelos regulamentos e procedimentos editados pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Recentemente, em janeiro de 2022, foi atualizado o Guia Orientativo sobre Tratamento de Dados Pessoais pelo Poder Público, para auxiliar as entidades e órgãos da Administração Pública nas atividades de adequação e implementação da LGPD.

Essa tarefa, no entanto, não é nada simples, uma vez que exige a realização de vários procedimentos meticulosos e árduos, a começar, a título de exemplo, pela capacitação de pessoas para atuarem como encarregados, mapeamento das informações tratadas, adequação de editais de licitações e ajustes das publicações dos atos oficiais, bem como dos sistemas envolvendo tecnologia da informação.

Outrossim, tal empreitada demanda que haja observância simultânea a outras normas, como a Lei do Habeas Data, a Lei de Acesso à Informação e, se houver, as leis de processo administrativo do respectivo ente (ex. no Estado de São Paulo, Lei nº 10.177/98), o que aparentemente gera pontos de tensão, mas que, ao final, devem convergir num equilíbrio entre normas.

Diante disso, há que prevalecer, num primeiro momento, o caráter pedagógico e orientativo dos Tribunais de Contas, levando em consideração todas essas variáveis, inclusive as macroambientais, em suas auditorias.

Por outro lado, o status constitucional desse direito impõe ao controle externo exigir celeridade na aplicação efetiva da LGPD e observância principiológica de proteção de seus titulares, motivo pelo qual o rigor é devido nos casos em que há violação patente da lei, principalmente nos vazamentos de informações e tratamento de dados pessoais fora das hipóteses finalísticas previstas na legislação (arts. 23/30).

Por fim, o Estado, em sentido amplo, tem o dever de zelar pela proteção dos cadastros de pessoas naturais custodiados pela administração pública e, em razão e por ocasião das eleições, não deve fazer uso indevido dessas informações, por ser prática vedada, nos termos da Lei Eleitoral (vide Guia Orientativo de Aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais por agentes de tratamento no contesto eleitoral, editado pelo TSE em conjunto com a ANPD).

Portanto, alçada a direito fundamental por sua relevância, a proteção de dados pessoais atualmente se tornou objeto de cumprimento pelos próprios Tribunais de Contas, via processos internos de adequação, e também se mostra obrigatória no exercício da competência constitucional desses órgãos de controle da administração pública, o que significa a inclusão do tema nas atividades de fiscalização.

 

 




Privatização da Petrobras: existe uma terceira via?

 

A privatização de empresas estatais é uma discussão recorrente no noticiário brasileiro, principalmente a partir da década de 1990. Especificamente no caso da Petrobras, esse embate se mantém acalorado, principalmente quando os resultados financeiros são ruins ou quando os preços aumentam na bomba. Em outros momentos, o debate parece ser uma estratégia de “cortina de fumaça” utilizada para desviar a atenção do público de outras questões. Historicamente, a petroleira contribuiu para o desenvolvimento do país, tornando-se estratégica. Tal que, a melhor alternativa pode não ser necessariamente a privatização; outras possibilidades podem passar pela abertura do mercado e mudança na tributação de combustíveis.

Na década de 1980, diversos países em desenvolvimento, com destaque aos latino-americanos, enfrentaram muitas turbulências econômicas e políticas. Dentro das alternativas propostas para o ajustamento desses países problemáticos, o debate à época destacou o papel da privatização de empresas públicas. A partir desse “consenso”, o Brasil, assim como várias nações, transmitiram o controle de diversas estatais para a iniciativa privada. Na prática, não existe consenso na literatura sobre o custo-benefício de diversas dessas privatizações. Especificamente, a Petrobras, dada a sua importância econômica e social, passou por um processo de venda parcial, com o controle da maioria das ações sendo mantido nas mãos do governo. É justamente nessa manutenção do governo como gestor da empresa que as críticas se concentram.

Do ponto de vista administrativo, os interesses do governo nem sempre combinam com os interesses econômicos da petroleira. Em alguns momentos, o apoio popular gerado por uma gasolina mais barata se mostra mais relevante que a lucratividade. Exemplos recentes corroboram essa tese. Apesar de socialmente ótimo, a intervenção na empresa como estratégia política de controle da inflação, ao afetar sua geração de caixa, prejudica investimentos futuros e sua capacidade de financiamento no curto prazo. Outrossim, a manutenção de preços artificialmente baixos no mercado doméstico mantém a demanda por combustíveis elevada, o que inibe o crescimento de mercados de energias renováveis e faz prosseguir a nossa dependência em combustíveis fósseis.

Alternativamente, a produção de petróleo estatizada pode ser analisada como uma política estratégica. Com a produção realizada internamente, o país é menos dependente do comércio internacional, sendo menos afetado por choques de oferta, como o conflito entre Rússia e Ucrânia. Além disso, a tecnologia e os empregos gerados no processo produtivo beneficiam o país. Nesse sentido, a solução pode não residir em uma escolha entre tudo ou nada. Talvez, essa discussão não deveria focar em “privatização x estatização”, mas na abertura de mercado.

Apesar do desenvolvimento recente, a cadeia produtiva de combustíveis brasileira está concentrada em uma única empresa estatal. Portanto, a abertura do mercado a novas empresas poderia elevar a concorrência, permitindo a importação de combustíveis por menores preços e/ou o refino por um menor custo. Por meio da concorrência, a Petrobras seria conduzida pelo mercado a otimizar a sua produção e gestão, caso contrário não sobreviveria. Nessa situação, o país poderia manter sua produção interna, se protegendo de eventos externos, mas a oferta do combustível poderia se elevar, reduzindo os preços.

Outra possibilidade a ser considerada pelos governantes seria a mudança do sistema tributário, talvez não só sobre os combustíveis. Somado ao custo do etanol, cada litro de gasolina era vendido por R$ 3,86 pela Petrobras em 15 de maio deste ano. A esse valor são acrescidos R$ 2,74 de tributos, como ICMS, PIS e COFINS. Sobre esse preço final, revendedores e postos estabelecem suas margens de lucro. Portanto, uma alternativa à intervenção pública na estatal seria a redução da carga tributária sobre o produto. Dessa forma, a empresa poderia operar mantendo os seus lucros, e o preço seria menor para os consumidores. O custo recairia sobre os governos, principalmente os estaduais. Entretanto, a inflação recente inflou a arrecadação pública, e parte desse crescimento na arrecadação poderia ser utilizada para mitigar o aumento no custo do petróleo.

Anos eleitorais tradicionalmente reacendem antigos debates. No caso da Petrobras, essa parece ser uma história sem fim, ou até um episódio de uma série que nunca acaba. A pauta da discussão tende a se concentrar nos extremos, mas dificilmente para um dos lados. Outras alternativas deveriam ser levadas em consideração de forma séria, e, principalmente, alguma ação deveria ser realizada. Na prática, as únicas mudanças parecem ser na presidência da empresa, que passa por uma frenética “dança das cadeiras”.

Guilherme Marques Moura, doutor em Desenvolvimento Econômico, é professor da Escola de Negócios da Universidade Positivo (UP).




ESPAÇO  ESPÍRITA

 

           “E, pondo-vos a caminho, pregai, dizendo que está próximo o Reino dos Céus.” JESUS (Mateus, 10:7)

            Caminhante és tu, nesta vida, meu irmão. No teu caminhar, porém, pelas trilhas que percorres, leva com a pequena luz que já ilumina os teus passos, a paz que restaure o equilíbrio, que renove as esperanças, que balsamize os corações sofridos.          

Caminhante da paz procura ser, na tua romagem terrena, reconfortando os corações sofridos, nos quais a desesperança possa levar ao desespero.                                         

Caminhante da paz procura ser, nos momentos em que a discórdia perturbe os corações e o desentendimento ponha teu lar em polvorosa.                                                           

Caminhante da paz procura ser, quando a dor faz sangrar os corações daqueles com quem cruzas no teu viver de cada dia.                                                                                    

Caminhante da paz procura ser, quando as dúvidas pela falta de fé levem à descrença na própria vida.                                             

Caminhante da paz procura ser sempre que as aflições dos teus familiares tornem a caminhada coletiva em caminhada de desamor, de intolerância, de incompreensão.         

E, com a paz que incutires, estende também a luz do amor para transformares a tua caminhada de hoje em degrau de ascensão, que te conduzirá um dia, juntamente com aqueles que te são caros, às regiões celestiais em busca da Luz Maior e da Paz de Jesus.                         

IRMà MARIA  DO  ROSÁRIO

Extraído do livro “Na cura da alma” – Psicografia: Lúcia Cominatto – Editora EME

  USE  INTERMUNICIPAL  DE  ASSIS

ÓRGÃO DA UNIÃO  DAS  SOCIEDADES  ESPÍRITAS  DO  ESTADO  DE  SÃO  PAULO