Coulrophobia – O que o “medo de palhaços” pode nos revelar?

 

 

O medo de palhaço é mais comum do que se imagina. Seja entre as crianças ou até mesmo entre os adultos. Esse pânico relacionado a um personagem que tem como filosofia tirar o riso e encher de alegria a vida das pessoas, é no mínimo curioso.

 Certamente, você conhece alguém que tem medo das caras pintadas e do nariz vermelho. Pois, muitos encaram os palhaços como seres perturbadores. Esse medo irracional de palhaços tem um nome: coulrophobia. Mas porque isso acontece? Qual a explicação para essa sensação de medo e assombramento se instaurar no inconsciente de algumas pessoas?

O personagem palhaço existe há muitos anos e o objetivo desta criação era divertir e tirar sátira de situações reais. São artistas que buscam, através da liberdade de expressão, provocar o riso e superar desconfortos e dores.

Tanto que, os primeiros palhaços que se têm registro na história, são os bobos da corte do antigo Egito. Os famosos palhaços de circo com seus rostos pintados, perucas e roupas grandes, que conhecemos hoje, surgem para perpetuar a missão de fazer sorrir e levar entretenimento.

Mas, historicamente, a fama de que o palhaço pode ter uma personalidade psicopática, fria e que causa medo e provoca a morte, remonta de relatos de que alguns criminosos nos Estados Unidos, Serial Killers, utilizavam o disfarce de palhaço ou caras pintadas para praticar seus crimes.

O que viralizou uma conexão entre palhaços e comportamento psicopático perigoso que, inevitavelmente, ficou para sempre fixa no inconsciente coletivo dos americanos e de pessoas ao redor do mundo.

Diziam que alguns palhaços demoníacos se colocavam à beira das estradas, tentando atrair mulheres e crianças para a floresta para concretizar atos criminosos.

A grande questão é tentar entender se o ato de pintar os rostos e imitar palhaços para praticar crimes, tenha vindo da narrativa comum de que as crianças e alguns adultos tinham medo dos palhaços. Ou seja, quem por objetivo deveria provocar piadas e risos, gerava arrepios e pânico.

O medo aqui, tem uma real ligação com essa dualidade de se esconder atrás de uma máscara ou de uma pintura. O aspecto enigmático gera desconforto.

Afinal, tudo que é desconhecido e que não controlamos incita desequilíbrio e sentimentos perturbadores. A justificativa psicológica para esse pavor de palhaços está na imprevisibilidade.

 Padrões incomuns de contato visual e outros comportamentos não verbais fazem com que nossos detectores de assustadores sejam ativados. Tudo que sugere uma “ameaça” pode confrontar a incerteza inconsciente do ser humano.

Por mais inofensivo que isso possa parecer, ativa a intuição e gera um sensor de autovigilância que estimula o aparecimento de sentimentos e sensações desagradáveis.

A coulrophobia, pânico de palhaços, é alimentada pelo fato de que os palhaços usam maquiagem e disfarces que escondem suas verdadeiras identidades e sentimentos, tornando-os assustadores.

Eles parecem felizes, mas trazem um ar de malícia que, para quem é propenso a ter o medo, se sente ameaçado e em constante sinal de alerta. As características físicas altamente incomuns do palhaço – a peruca, o nariz vermelho, a maquiagem, a roupa estranha – também contribuem para aumentar a incerteza do que o palhaço pode fazer a seguir.

Portanto, esse medo irracional é muito comum, mas felizmente, existe cura e pode ser controlado e extinto. Não é uma frescura ou um famoso “mi-mi-mi”.

É a ativação da vulnerabilidade inconsciente do indivíduo, seja criança ou adulto. O trabalho psicoterápico pode ajudar a entender, quais os gatilhos são ativados quando esse pavor se instala e onde a vítima desse medo ficou presa a ponto de não conseguir se controlar ou se livrar do pânico.

Através de ferramentas específicas, o terapeuta, auxilia na busca destas respostas. O objetivo é eliminar a sensação de desconforto e fortalecer a autoestima, além de trabalhar os mecanismos de defesa, para que essa pessoa possa assistir um espetáculo circense sem qualquer desconforto evidente.

 

Dra. Andrea Ladislau / Psicanalista.




Espaço Espírita

Não maldigas o irmão que se fez instrumento para a tua dor.                                

Com certeza, ele ainda não conhece a luz da verdade.                                                       

Ora por ele, pedindo a Deus que o ajude.                                                               

Assim como todos nós, ele é um enfermo espiritual, sob os cuidados de Jesus.           

Amanhã, quando o véu da ignorância cair e ele enxergar a realidade, se converterá em irmão de jornada, unindo-se à grande família universal.                                        

Vale-te do amor para enfrentar as provações de agora.                                          

Ama e encontrarás a paz, mesmo em meio a tribulações.                                      

Não desfaleças. Segue confiante em Deus, amando e servindo, compreendendo e perdoando, para que a tua libertação não tarde e a felicidade, enfim, te coroe os esforços.

SCHEILLA

 Do livro “A Mensagem do Dia” – Psicografia: Clayton Levy – Editora Allan Kardec

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ÓRGÃO DA UNIÃO  DAS  SOCIEDADES  ESPÍRITAS  DO  ESTADO  DE  SÃO  PAULO




Diocese dde Assis

 

          Não é preciso dizer que vivemos dias de desencanto. Nem que práticas religiosas, muitas vezes, nos decepcionam, por não possuírem soluções ou respostas imediatas aos anseios de nossas preces. Mas como fica nossa fé, se, ao orarmos, dizemos: “fazei que apreciemos retamente todas as coisas… e gozemos sempre de sua consolação”? Esse é o grande pedido ao Espírito Santo presente na invocação que lhe fazemos como consolador dos aflitos. Então, como ficamos?

          A resposta aos nossos apelos espirituais é sempre uma experiência pessoal, particular. Só quem vive uma estreita intimidade com Deus pode testemunhar publicamente as ações e graças advindas dessa relação de fé e amor. Não há como generalizar uma intervenção divina quando a graça é uma bênção estritamente pessoal. O que para muitos soa como castigo, maldição, provação injusta e indevida, para outros é generosa oportunidade de santificação, purificação ou mesmo libertação de muitas angústias e sofrimentos do espírito, não do corpo. A mística humana é maior e mais autêntica quando livre de suas limitações físicas, meramente transitórias. Neste aspecto, o Consolador age com generosidade, quando seu dom cura as dores do corpo físico, para também agir como lenitivo para nossas dores espirituais, nossos conflitos existenciais.

          Os dons do Espírito Santo, numericamente, nos são apresentados como sendo sete, mas espiritualmente não têm limites. É bom sempre lembrar que no judaísmo sete significa a Perfeição. No cristianismo Jesus o multiplica por setenta, dando-nos a dimensão da misericórdia divina. “Não apenas sete, mas setenta vezes sete”. Uma graça infinitamente maior, uma bênção que extrapola e ultrapassa nossas limitações numéricas, quantitativas, matemáticas. A graça de Deus e sua ação entre nós é exponencialmente maior que nossas cobranças: “Ofereço tanto, mereço tanto mais!”.

          Dentre as muitas definições do que seja o Espírito Santo em nossas vidas está sempre sua ação, presente num Verbo como o próprio Cristo feito carne ou o próprio Deus desde o Princípio agindo nessa história de Amor, como força criadora do Universo. No princípio era o Verbo…E o Espírito de Deus pairava sobre tudo… E o Verbo se fez Carne… E o Verbo era Deus… Os paralelos entre a primeira e segunda criação (O velho e novo Adão), nos mostram a ação de Deus como divisor de águas na história humana, agindo sempre. Daí as definições que damos ao seu Espírito como Intercessor, Paráclito, Advogado, Mediador, Consolador, etc. Daí seus sete dons, as consequentes dádivas de sua generosidade à única criatura e ou criação feita à “imagem e semelhança” divinas. Semideuses, outros Cristos no mundo! Iguais em tudo, menos no pecado! Essa é nossa grande consolação quando contemplamos a desolação dum mundo em trevas, um Paraíso que um dia perdemos pela prepotência de nos julgarmos iguais a Deus. E nos esquecermos que a árvore da Ciência do Bem e do Mal era coisa sagrada, merecia nosso respeito. Foi essa utopia nossa grande derrota, a causa das nossas tribulações, limitações circunstanciais.

          Quando nos dermos conta de que sofremos neste mundo porque fizemos por merecer estaremos liquidando nossas dívidas com o Tribunal Divino. Então mereceremos as alegrias plenas da Consolação Celeste. Então poderemos dar graças e louvores sem a consciência de uma dívida que pensamos impagável. Jesus zerou essa conta. E ainda nos deixou os dividendos do seu Espírito Consolador, mas também Santificador. “Tudo posso naquele que me conforta” (Fil 4,13). Nada disso é utopia em nossas vidas!

WAGNER PEDRO MENEZES [email protected]

 

         

 

 




A Justiça Eleitoral é confiável?

As polêmicas levantadas pelo presidente da República e seus correligionários sobre o processo eleitoral têm sido constantes e acabam por criar em uma parcela da população, um clima de incerteza sobre a confiabilidade das eleições e das instituições envolvidas. Ao mesmo tempo, essas polêmicas possibilitam que debates acerca do processo eleitoral se tornem uma constante, colocando luz sobre o processo e forçando as instituições a se movimentarem em prol de uma transparência cada vez maior. De qualquer maneira, será que existem indícios factuais para gerar desconfiança nas eleições de 2022? Para responder essas e outras questões, vamos falar um pouco sobre a estrutura e capacidade da Justiça Eleitoral.

A implementação do processo de eleição eletrônica no Brasil aconteceu pela primeira vez na eleição municipal de 1996, quando 57 cidades brasileiras utilizaram esse sistema de votação. Inicialmente, a utilização das urnas eletrônicas buscava estabelecer um procedimento mais rápido, econômico e confiável para a contabilização de votos, que era realizado até aquele momento, por meio de voto impresso e contagem manual. Assim como na vida cotidiana a tecnologia nos auxilia em tarefas diárias, as urnas eletrônicas surgiram para deixar o processo de contabilização eleitoral de forma mais automatizada, no qual a interferência humana fosse a menor constante possível.

O processo de padronização criado pelo Tribunal Superior Eleitoral, e implementado pelos Tribunais Regionais Eleitorais de cada Estado, estabeleceu um parâmetro mais confiável para o funcionamento das eleições, afinal, estamos falando de um órgão de Estado utilizado tão somente para a realização de processos eleitorais e que está diretamente ligado ao Poder Judiciário, tomando atitudes necessárias para que o eleitor se preocupe tão somente com o debate político e a escolha de seus candidatos. Além disso, a Justiça Eleitoral toma suas atitudes auxiliada por uma infinidade de órgãos estatais de fiscalização, controle e auditoria que possibilitam uma maior confiabilidade do processo eleitoral, como: Ministério Público Eleitoral, Polícia Federal, Tribunal de Contas da União, Procuradoria Geral da República, entre outros. Considerar que todos esses órgãos tenham interesses e trabalhem em prol de uma fraude generalizada em favor de um candidato ou grupo político é desconfiar da própria realidade que nos cerca, é desconfiar do Estado e de suas instituições. Aliás, a criação de uma Justiça especializada para organizar e fazer o processo eleitoral tem o intuito de afastar a possibilidade de interferência política na realização, contabilização e proclamação do resultado eleitoral.

O avanço do processo de contabilização eletrônica por todo o território nacional colocou a Justiça Eleitoral em um desafio constante, tendo que criar mecanismos cada vez mais modernos e confiáveis para as urnas, como foi o caso do cadastro eleitoral informatizado nos TREs, da biometria em urnas eletrônicas e do e-Título. Todas essas tecnologias nacionais foram criadas com base em problemas reais enfrentados pela Justiça Eleitoral em várias eleições realizadas, o que deu ao Tribunal uma expertise que poucos órgãos do Estado têm. 

A Justiça Eleitoral é confiável e tem avançado desde 1996 em prol de uma transparência do processo de contabilização dos votos, fazendo um movimento de demonstrar sua necessidade e efetividade, inclusive diante de ataques constantes do próprio presidente da República, que foi eleito pelo mesmo processo que ele diz ser fraudulento. Manter a crítica ao processo, para que ele possa se tornar cada vez mais efetivo é necessário, mas desconsiderar os fatos e criar uma narrativa em prol de seus próprios interesses com objetivo de deslegitimar um processo eleitoral que tem em torno de 149 milhões de eleitores aptos a votar, é colocar em risco a democracia brasileira e isso não podemos permitir.

Francis Ricken é advogado, mestre em Ciência Política e professor da Escola de Direito e Ciências Sociais da Universidade Positivo (UP).




Juntos salvamos vidas 

 

 

Chama a atenção o mote da campanha em 2022 ancoradas pelo Sistema Nacional de Trânsito (SNT), pelo Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV) e apoiada no estado de São Paulo pela ARTESP (Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo): “Juntos Salvamos Vidas”. É a mais perfeita definição do principal fator da segurança no trânsito: a união.  

A união é parte da sintonia entre setores de uma concessão rodoviária, comprometidos com uma gestão de alta performance, para entregar ao seu cliente (o viajante) e comunidades em que está inserida, resultados que influenciem diretamente no bem-estar. É como a apresentação de uma orquestra: sem sinergia, o grupo desafina e desagrada a plateia.  

Na via certa deste propósito, os colaboradores da CART cumprem a missão nobre de salvar vidas no trânsito. É por meio das obras de melhorias diárias nas rodovias, do monitoramento incessante, da informação ao viajante pelos canais de atendimento, da pronta-resposta ao usuário sempre que necessita e da alta competência dos resgatistas que a Concessionária supera a meta da ONU na década de redução de acidentes, com um índice acima dos 80% na redução de ocorrências com gravidade.  

Os números têm a sua relevância, mas a obstinação dos colaboradores na linha de frente é preservar cada vida no dia a dia desta operação rodoviária. Recentemente, esta tenacidade foi comprovada quando três concessões rodoviárias, CART, Eixo SP e Entrevias, que juntas respondem por mais de 2 mil quilômetros de eixo rodoviário no interior paulista, realizaram um dos mais robustos simulados de acidente rodoviário na história do programa de concessões do estado de São Paulo. A operação envolveu 436 pessoas e 45 veículos operacionais.   

Marcado pela união de colaboradores destas empresas, o comprometimento neste exercício dá a dimensão do preparo das equipes para atuarem em uma condição real, em que cada segundo é crucial para reduzir riscos. 

Soma-se a esta missão de salvar vidas, uma nova fase da CART, o da implementação na sua gestão de processos o “ESG” que foca na eficiência da governança corporativa e na responsabilidade social e ambiental. Iniciamos também o Programa de Excelência Operacional, que tem como objetivo obter qualidade e produtividade dos nossos processos e projetos.

Todo este conjunto de iniciativas, desde a qualificação de um colaborador, à preservação do meio ambiente pelo programa de redução de acidentes de fauna, até as ações sociais nos municípios como o CART Pela Vida, programa de educação no trânsito, busca a garantia de que cada viajante do Corredor CART siga em segurança.  

Se o mês de maio foi dedicado a um olhar mais atento para o trânsito, que mobiliza entidades sociais, instituições privadas e órgãos públicos, para nós este é um período de reafirmar o compromisso com uma prática diária de gestão do tráfego em um corredor de dinâmica tão complexa e diversificada como o eixo rodoviário administrado pela CART. Em 13 anos de história, uma nova realidade é nítida a quem conhece o histórico de um caminho, de Bauru até a divisa com o Mato Grosso do Sul, que na melhoria constante de serviços e da infraestrutura, oferece uma experiência cada vez melhor nas viagens. Afinal, “Juntos Salvamos Vidas”

  

René Silva é diretor-presidente da CART 

 

 

 




Diocese de Assis

 

          Ficar parado na expectativa de uma miragem, algo assombroso, inexplicável para os olhos, realmente, nunca seria uma atitude de fé. “Homens da Galileia, por que ficais aqui parados, olhando para o céu”? Essa atitude não combina com os ensinamentos cristãos. A fé vai além da contemplação, da adoração pura e simples. Exige ação. Exige disponibilidade e coragem para ir adiante, enfrentar o mundo, percorrer nossas Galileias e Samarias, sair da Jerusalém de pedras, dos templos que acalentam nossas almas, para encarar a realidade do mundo.

          Evangelizar, antes de mais nada, é sinônimo de doação plena, de martírio, testemunho que se dá a custo de sangue, da vida. Após sua paixão, morte e ressurreição, Jesus quis permanecer mais quarenta dias entre seus discípulos, apenas e tão somente para lhes reafirmar esse aspecto fundamental da missão que iria lhes confiar, tão logo lhes concedesse a unção do Espírito. Antes de sua Ascensão, sua entronização no Reino Definitivo, ministrou-lhes a catequese da revelação pentecostal. O clímax do mistério Pascal exigia o testemunho, a compreensão e aceitação plena da verdadeira teofania, aquela que revelava aos seus a divindade de Jesus em sua ascensão aos Céus, tal qual a manifestação divina de Deus no Egito, que se manifestava ao povo reinando sobre as nuvens. Jesus, em sua Ascensão, não supera um espaço acima do nosso, não atinge os limites da estratosfera terrena, nem ocupa um trono fora da nossa realidade, mas simplesmente volta para o plano existencial de Deus, o terceiro céu como diria São Paulo, um local invisível onde Deus habita, mas também um local visível para sua realidade divina. Ocupa o trono que sempre foi seu.

          Num primeiro momento, os apóstolos viam nesses mistérios a ação de forças fantasmagóricas. Temerosos, ocultavam-se entre as quatro paredes daquela sala num segundo andar de uma residência qualquer. A mesma sala onde Jesus penetrou estando portas e janelas fechadas. A mesma sala onde línguas de fogo iriam clarear suas mentes e corações para o desafio da evangelização sem temores. E Maria ali estava. O Cristo que conheceram tornou-se imagem real do Servo Sofredor do qual bem falou o profeta Isaias e cuja morte todos os demais profetas anunciaram. Também de Jonas, aquele que por três dias ficou prisioneiro no ventre de uma baleia e ressurgiu para anunciar um novo tempo, proclamar a liberdade de seu povo, como bem o fizera Jesus em seus últimos dias. Agora, ressurgia dos mortos e retomava seu discurso. Mas exigia mais: “Vós sereis testemunhas de tudo isso. Eu enviarei sobre vocês aquele que meu Pai prometeu. Por isso, permanecei na cidade, até que sejais revestidos da força do alto” (Lc 24,48-9).

          Fica bem claro nessa promessa: Não existe evangelização sem unção pentecostal. Não existe vida eclesial sem envio da força do alto. Não existe fé sem testemunho do Espírito. Não existe Igreja sem perseguição. Todos os fatos que culminaram e ou coroaram a Ascensão de Jesus ainda hoje são sinais concretos e bem visíveis da autenticidade da fé cristã, essa que atravessa milênios contrariando o submundo das portas infernais. O céu é nosso limite, alvo das almas sedentas de plenitude e verdadeira comunhão com Deus. Morada definitiva daqueles que contemplam as riquezas celestiais com os pés no chão de uma realidade assustadora. O mundo é cruel, mas nossa Jerusalém Celeste compensará tudo isso. Jesus subiu aos céus. “Eles o adoraram. Em seguida, voltaram para Jerusalém com grande alegria”. Nunca perderam a esperança de dias melhores!

WAGNER PEDRO MENEZES [email protected]

 

 

 

 




Espaço Espírita

 

 “Eu sou a luz do mundo; quem me segue não andará em trevas, mas terá a luz da vida.”  JESUS (João, 8:12)

            No trabalho grandioso de evangelização na Terra, muitas vezes os tarefeiros se acreditam derrotados ao se sentirem desfalecidos ante o esforço para a propagação da Boa Nova.

            São companheiros que prometiam fidelidade incondicional à causa e, de um momento para outro, desistiram movidos por outros interesses; são dificuldades de ordem material, exigindo o sacrifício dos trabalhadores, muitas vezes vacilantes diante da obra e hesitantes diante da própria capacidade de atuação, lançando dúvidas sobre a possibilidade de o trabalho ser concluído; são divergências entre os companheiros de ideal, que lançam o desânimo e ameaçam retardar a meta a ser alcançada.

            Diante de circunstâncias tais, os tarefeiros verdadeiramente responsáveis muitas vezes sentem-se como que impossibilitados de desempenhar a tarefa para a qual foram chamados.

            Recordemos, porém, o comportamento do Mestre Jesus, para constatarmos que o conceito de derrota e vitória ainda não mereceu a real compreensão na Terra.

            Como os aparentes derrotados, Ele lutou e sofreu para lançar a luz sobre a Terra; enfrentou a oposição ferrenha dos fariseus e dos sacerdotes, que acabaram por levá-lo à condenação; sentiu de perto a hesitação de seus discípulos e a humilhação perante a multidão ignorante.

            Todavia, quando todos pensavam tê-lo derrotado com o martírio na cruz, era Ele, o Mestre, quem celebrava a vitória do amor na Terra, porque do seu sublime exemplo, nasceria uma nova luz, capaz de iluminar todas as consciências, prometendo, assim, a renovação do mundo.

            Portanto, continuemos servindo com o Mestre.

            Ele não nos pede exemplos isolados de heroísmo, mas nos oferece a luminosa oportunidade de cooperarmos com a construção do Bem no mundo.

            Unamos os esforços, esqueçamos os momentos de infelicidade e reergamos nosso ânimo para o trabalho, porque, assim como ontem, a vitória hoje pertence ao Amor, que iluminará para sempre as consciências do Universo.

UM AMIGO

          Extraído do livro “Diretrizes Espíritas” – Psicografia: Clayton B. Levy – Editora EME

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Os gemidos da democracia

 

Você está ouvindo gemidos pungentes? É a democracia agonizando. A representação é uma figura desacreditada. Quem é que se sente efetivamente representado pelos que mereceram o sufrágio? Quem é que considera satisfatório o exercício do poder político? Quem está satisfeito com a transformação da política, a arte de coordenar o convívio em busca do melhor, em profissão para aqueles que não sobreviveriam se tivessem de exercer uma atividade laboral?

            Esse fenômeno é universal. No Brasil, em 2013, o povo foi às ruas. A chamada “sociedade civil”, apelido da cidadania, mostrou o seu desencanto com a política. As instituições não atendiam – e continuam a não atender – aos interesses populares. A imensa maioria dos políticos profissionais atua em seu exclusivo interesse. Basta verificar o surrealismo de “orçamento secreto” e sustento de um “Fundão” eleitoral e partidário de seis bilhões, enquanto seres humanos passam fome, não têm como sobreviver, não têm moradia, nem saúde, nem educação e nem futuro.

            Enquanto isso, a função estatal que deveria “por ordem na casa” se preocupa mais com o crescimento vegetativo, com a criação de mais tribunais, de mais cargos, de mais orçamento. Não se preocupa com a eficiência, princípio incluído no artigo 37 da Constituição Cidadã dez anos depois de sua promulgação, exatamente porque o Judiciário não havia feito a sua “lição de casa”.

            A única esperança é que a cidadania assuma as rédeas da edificação de uma sociedade menos injusta, mais igual, mais focada no respeito mútuo, na compreensão do outro, na tolerância. E que a educação venha a ser preocupação de todos, assim como o constituinte a previu no artigo 205 da Constituição de 5.10.1988: direito de todos, mas dever do Estado e da família, em colaboração com a sociedade.

            Uma nação iletrada nunca chegará a um estágio civilizacional garantidor do mínimo existencial – o mínimo vital ecológico, social e econômico – objetivo de todos os brasileiros lúcidos, que não podem aceitar o desvario reinante e têm de dar um “basta” ao desmanche não só das estruturas do Estado, mas do cerne do moral nacional.

            Uma educação com ética, única alternativa ao caos, cuja proximidade é manifesta e que deveria tirar o sono dos homens de boa vontade.

 

José Renato Nalini é Reitor da UNIREGISTRAL, docente de pós-graduação da UNINOVE e presidente da ACADEMIA PAULISTA DE LETRAS – 2021-2022.




Sic transit gloria mundi : o ex-juiz virou réu

 

Sic transit gloria mundi (toda glória no mundo é transitória), a frase era utilizada no ritual das cerimônias da coroação papal até 1963. O recém-escolhido papa rumava da Basílica de São Pedro na Sede gestatória em procissão, que parava três vezes. Em cada ocasião, um mestre de cerimônias papal ficava de joelhos diante do papa, queimando uma mecha de estopa e dizia três vezes consecutivas, em voz alta: “Pater Sancte, sic transit gloria mundi!” (“Santo Padre, assim passa a glória mundana!”). Objetivava lembrar ao escolhido que a pompa e o poder são efêmeros. 

Sergio Moro, como tantos outros operadores do direito, com o pseudo-propósito de “combater” (termo equivocado, uma vez que denota um estado de guerra) a corrupção, despiu-se da toga e praticou infindáveis atos contrários as suas prerrogativas constitucionais, manipulando à instrução probatória, divulgando seletiva e ilegalmente trechos de delações premiadas, inclusive com divulgação interceptação ilegal de Presidente da República, esquecendo-se que a pompa e o poder são transitórios. 

Pedro Benedito Maciel Neto, no artigo publicado no Conjur de 25 de maio de 2022, asseverou que: “Moro corrompeu a institucionalidade, praticou, em tese, diversos crimes e tramou contra a Democracia e o Estado de Direito, além de causar danos enormes à economia”. 

As ilegalidades praticadas pelo ex-juiz Moro são objeto de ação popular promovida pelos deputados Rui Falcão (SP), Erika Kokay (DF), Natália Bonavides (RN), José Guimarães (CE) e Paulo Pimenta (RS). Eles afirmaram que “o ex-juiz Sergio Moro manipulou a maior empresa brasileira, a Petrobras, como mero instrumento útil ao acobertamento dos seus interesses pessoais”. E que: “O distúrbio na Petrobras afetou toda a cadeia produtiva e mercantil brasileira, principalmente o setor de óleo e gás”.

Cumpre questionar se as ações ilegais do ex-juiz causaram efetivamente prejuízo aos cofres da Petrobrás?

Os autores apontam que Moro cometeu “desvio de finalidade, excessos e abusos de poder” na Lava Jato, o que “resultaram em perdas e danos muito superiores ao interesse público”, produzindo, assim, “um cenário de desarranjo econômico de altíssimo custo social em nosso país”. Destacaram, também, que o ex-juiz afrontou o caro princípio da imparcialidade, que impera para os prestadores de jurisdição (ou seja, para os magistrados de todas as instâncias) e praticou “condutas profundamente alheias aos ditames imponíveis à atividade judicial”.

Frisaram, ainda, que empreiteiras e grandes fornecedores de equipamentos para os setores da construção e óleo e gás foram atingidas por Moro. “A sanha persecutória do magistrado condutor da ‘Lava Jato’ atrofiou as cadeias produtivas dos setores de óleo e gás e construção civil, reduzindo-as a uma fração ínfima do que subsistia anteriormente”. 

Pois bem, não há dúvida que a conduta de Moro, como juiz, foi deplorável, abjeta e causou a derrocada de empresas privadas e públicas, com um rastro de desemprego como aponta a pesquisa realizada pelo DIEESE, que sinaliza que mais de 4,4 milhões de empregos foram limados, nos mais diferentes setores. 

Para além dessa nefasta consequência, as ações irresponsáveis de Moro e dos procuradores da República de Curitiba, resultaram na retirada de investimentos no Brasil, o que levou à paralisação de 53 obras grandes públicas em todo o país, gerando perdas coletivas para a sociedade brasileira, com a redução do recolhimento de tributos que afetaram não só a União, como Estados e Municípios.

Dessa forma, não há dúvida de que ações ilegais de Moro podem ter resultado em prejuízo aos cofres da Petrobras. Mas isso é suficiente para o manejo da ação popular? 

O Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Recurso Especial nº 1.447.237, firmou entendimento de que para a existência de uma ação popular são necessários três pressupostos: a condição de eleitor do proponente, a ilegalidade ou ilegitimidade do ato e a lesividade decorrente do ato praticado.

Consoante se observa da petição inicial da ação popular, os pressupostos de admissibilidade da ação estão presentes. Os autores são cidadãos no gozo dos seus direitos políticos; além disso, em tese, estão evidenciadas as ilegalidades praticadas por Sergio Moro quando atuava como juiz federal e; há, aparentemente, nexo de causalidade entre as ilegalidades praticadas pelo ex-juiz e os prejuízos causados à Petrobras.

No entanto, diversamente do que Moro e os procuradores da República faziam, não há como condená-lo sem possibilitar que exerça o direito ao contraditório e a ampla defesa. Mas uma coisa independe da resposta do ex-juiz: Sic transit gloria mundi!

 

Marcelo Aith é advogado, latin legum magister (LL.M) em direito penal econômico pelo Instituto Brasileiro de Ensino e Pesquisa – IDP, especialista em Blanqueo de Capitales pela Universidade de Salamanca, mestrando em Direito Penal pela PUC-SP, professor convidado da Escola Paulista de Direito e presidente da Comissão Estadual de Direito Penal Econômico da ABRACRIM-SP




Governo chega na Área em Bauru

 

Desde o início de abril deste ano, o Governo do Estado de São Paulo vem realizando agendas em todas as regiões do território paulista com o objetivo de estreitar ainda mais os laços com os Municípios e levar benefícios às cidades por meio das ações promovidas pelas Secretarias Estaduais.

Este é “Governo na Área”, iniciativa que vem ganhando destaque com os numerosos equipamentos oferecidos às Prefeituras, os convênios para obras de infraestrutura urbana firmados com as municipalidades e os atendimentos personalizados aos Prefeitos e gestores públicos.

O Governo na Área é o Executivo estadual presencial, não remoto, nas cidades e na vida de cada cidadão. Por onde passa, o Governo na Área leva desenvolvimento e promove a boa relação entre os Poderes Públicos Municipais e o Estadual.

No próximo dia 30/5 (segunda-feira), o Governo na Área estará em Bauru, onde o Governador Rodrigo Garcia anunciará investimentos de R$ 66 milhões em veículos e maquinários pesados, beneficiando 38 cidades da região. Outros R$ 62 milhões estão previstos para obras de infraestrutura. O governador autorizará a Secretaria de Desenvolvimento Regional a assinar mais de 130 Convênios com os municípios. Além de tudo isso, Garcia também fará importante anúncio sobre o funcionamento do Hospital das Clínicas, demanda histórica da população local e regional.

Esses investimentos evidenciam que o Estado está atento às necessidades das cidades e seus moradores, e vem buscando como nunca antes oferecer todo apoio às Prefeituras, sem levar em conta bandeira partidária ou viés ideológico, exatamente como um autêntico ente municipalista deve fazer.

Uma gestão estadual que pensa em primeiro lugar no respeito e na qualidade de vida dos cidadãos deve estar pronta para dialogar e acolher as demandas municipais. É nas cidades que a população vive, trabalha, estuda e sonha, e nada supera o contato direto, “na área”, com os anseios populares transmitidos pelos seus representantes no Município.

O Governo na Área, assim, sintetiza o pensamento de nossa gestão: é o Governo presente, junto das pessoas, ao lado das Prefeituras, mostrando a sua cara, conversando olho no olho da população e entregando aquilo que precisa ser entregue.

Dr. Rubens Cury é Secretário Estadual de Desenvolvimento Regional