Automedicação: uma prática que coloca em risco a saúde de todos

A automedicação, segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde), consiste no uso de medicamentos ou chás por pacientes para tratar suas próprias doenças, muitas vezes sem a prescrição de um médico.

Embora o indivíduo tenha a intenção de se cuidar com a automedicação, ela pode ser bastante prejudicial, principalmente no que se refere à interação entre os remédios. Um medicamento, por exemplo, pode diminuir ou aumentar o efeito de outro. Além disso, muitas pessoas se automedicam sem conhecimento prévio dos possíveis efeitos colaterais e, ainda, correm o risco de aplacar sintomas temporariamente, mascarando uma doença mais grave e adiando, portanto, seu diagnóstico e tratamento correto.

É importante frisar que a automedicação apresenta riscos ainda maiores para alguns grupos em particular, como entre idosos e pacientes oncológicos. O uso de calmantes por pessoas da terceira idade tem como consequência o aumento dos riscos de quedas e piora da memória, bem como a dependência. Já em pacientes com câncer, o remédio pode até mesmo reduzir o efeito da quimioterapia, atrapalhando o tratamento.

Uma prática muito comum é o uso de analgésicos (medicamentos para dor) por pacientes portadores de dor crônica. Uma atitude bastante comum é utilizar analgésicos para alívio de dores de cabeça. Existe um tipo de dor de cabeça por uso excessivo de remédios, ou seja, o paciente toma o medicamento para obter melhora, mas o remédio piora a sua própria dor. Vale ressaltar que, em muitos casos, o paciente não relata o uso do remédio para o seu médico, o que pode dificultar o sucesso do tratamento.

A automedicação, portanto, pode ser uma prática arriscada a sua saúde. Abaixo, deixo algumas dicas importantes no combate à automedicação:

– Sempre que passar em consulta médica, questione seu médico sobre o que você poderia tomar em caso de dor, náuseas e vômitos;

– Questione sempre seu médico sobre quais os sinais de alerta para os seus sintomas mais comuns, que devem te fazer procurar um pronto-socorro ou uma ajuda médica precoce;

– Se você é portador de alguma doença que causa dor crônica, acompanhe com um especialista e siga as orientações prescritas, evitando tomar remédios sem prescrições;

– Algumas medicações como anti-inflamatórios e corticoides têm muitos efeitos colaterais e devem ser evitados sem prescrição médica;

– Os antibióticos, se usados indiscriminadamente, selecionam a flora bacteriana da pessoa, podendo chegar um momento em que a sua utilização terá de ser indicada também no caso de doenças simples;

– Evite medicações que contêm mais de um princípio ativo, pois há maior chance de efeitos colaterais e interação entre os remédios.

Por fim, a melhor forma de cuidar da saúde é com uma boa alimentação, praticando atividade física e evitando agentes causadores de estresse. Assim, com certeza, a sua necessidade de utilizar remédios irá diminuir.

Dra. Daniela Lima é geriatra da Rede de Hospitais São Camilo de São Paulo




Mensagem de Fátima, um desejo de salvação para o mundo

Inúmeros são os relatos de aparições da Virgem Maria, a mãe de Deus, em várias partes do mundo. Dentre tantos, encontramos um que gerou um grande impacto devido à sua urgente mensagem. O ano dessa aparição foi em 1917, quando o mundo estava sendo marcado pela primeira guerra mundial. Por isso, em meio à insegurança gerada por essa crise mundial, ressoou como uma mensagem vinda do Céu. Os primeiros a receber essa mensagem foram três humildes crianças que tinham o ofício de pastores de ovelhas: Lúcia dos Santos, 10 anos, e os seus primos Francisco Marto, 8 anos, e Jacinta Marto, 7 anos. As crianças moravam na aldeia de Aljustrel, que pertencia à freguesia de Fátima, em Portugal, e no dia 13 de maio de 1917, enquanto pastoreavam o rebanho, em um lugar conhecido como Cova da Iria, receberam essa visita vinda do céu, com uma mensagem que mudaria suas vidas para sempre. Mesmo com o passar dos anos, a mensagem de Fátima não perdeu seu vigor, e as realidades atuais somente nos mostram que ela abrange uma urgente necessidade do mundo, que precisa de oração, reparação e consagração. O centro da mensagem de Fátima é, sem dúvidas, um apelo urgente à oração e, de modo especial, à recitação do Santo Rosário e a prática da comunhão reparadora, juntamente com a penitência e a conversão sincera do coração. Se olharmos assim, de princípio a mensagem de Fátima não é uma exuberante novidade, pois apresenta uma grande similaridade com outras mensagens autênticas do céu. Contudo sua originalidade está na característica de ser um caminho de catequese para uma autêntica vida cristã. Além disso, a devoção ao Imaculado Coração de Maria, fortemente apresentada por Nossa Senhora em suas aparições, traz essa novidade, na essência de sua belíssima mensagem: a consagração das realidades temporais a Deus. O Coração Imaculado de Maria é uma via segura de salvação, pois uma vez consagrados a ele, somos conduzidos ao autor da nossa Eterna Salvação, Jesus Cristo, o Filho de Maria. Embora tenham se passado mais de 100 anos dessa extraordinária mensagem do Céu para nós, ela continua sendo uma mensagem atual e importante, principalmente nos tempos difíceis em que vivemos: oração, reparação dos pecados cometidos e consagração ao seu Imaculado Coração. Eis o desejo da Mãe de Deus, que nos afirma que no fim de tudo, o seu Imaculado Coração triunfará!

Bruno Antônio de Oliveira é Diácono da Comunidade Canção Nova.




Diocese de Assis

Se tem uma coisa que fazemos sempre, é procurar! Procurar é uma de nossas maiores atividades porque, somos incompletos. Mas, as vezes, falta-nos clareza sobre como agregar valores de conversão, à nossa vida espiritual, enquanto procuramos. Não devemos almejar, apenas, a satisfação momentânea e circunstancial.

Eis o que nos diz São Jerônimo, século V, no comentário sobre o Eclesiastes.

“Todo homem que recebe de Deus riquezas e bens para que possa sustentar-se, ter a sua porção e desfrutar do seu trabalho, considere isso dom de Deus. Desse modo, o homem não se preocupa demais com sua vida fugaz, porque Deus o mantém ocupado na alegria do coração” (Eclesiastes 5,18-19).

Em comparação com aquele que se sacia de suas posses nas trevas das preocupações e, com grande tédio da vida, acumula as coisas perecíveis, declara ser preferível aquele que desfruta coisas presentes. Este, pelo menos, sente-se feliz em usá-las; para aquele, porém, apenas o peso das inquietações. E diz porque é um dom de Deus poder gozar das riquezas. É porque não terá muito que pensar nos dias de sua vida.

Com efeito, Deus o ocupa com a alegria de seu coração: não terá tristeza, não se afligirá com pensamentos, levado pela alegria e o prazer das coisas diante de si. Contudo, melhor ainda é entender, com o Apóstolo, o alimento e a bebida espirituais, dados por Deus, e ver a bondade de todo seu esforço, porque com enorme trabalho e desejo vamos poder contemplar os bens verdadeiros.

É esta a nossa porção: alegrarmo-nos em nosso desejo e fadiga. Este é um bem, sem dúvida, mas até que Cristo, nossa vida, se manifeste, ainda não é a plenitude do bem.

Todo o trabalho do homem é para sua boca e, no entanto, seu espírito não se sacia. Qual é a vantagem do sábio sobre o insensato? Qual a do pobre, se não de saber como caminhar em face da vida? O fruto de todo trabalho dos homens neste mundo é consumido pela boca, mastigado e desce ao estômago para ser digerido. E por muito pouco tempo deleita o paladar, pois dá prazer somente enquanto está na boca.

Além disto, não se sacia a alma de quem comeu com o alimento. Primeiro, porque ele deseja comer de novo. Pois, quer o sábio, quer o tolo, não pode viver sem alimento, e a preocupação do pobre é sustentar seu mirrado corpo para não morrer à míngua. Segundo, porque a alma não encontra utilidade alguma na refeição do corpo, o alimento é comum ao sábio e ao ignorante, e o pobre vai aonde percebe haver recursos.

Apesar de tudo é preferível entender a expressão do autor do Eclesiastes que, instruído nas Escrituras celestes, concentra todo o trabalho em sua boca, e sua alma não se sacia por desejar sempre aprender. Nisso tem mais o sábio do que o insensato; porque, embora se sinta pobre (aquele pobre que o Evangelho declara feliz), caminha para alcançar a vida, seguindo pela estrada apertada e difícil que a ela conduz. É pobre de obras porém, sabe onde mora Cristo, a vida.

Finalmente, é preciso que o homem saiba que o futuro a Deus pertence, como diz o Eclesiastes 7,8-14: “Mais vale o fim de uma coisa do que o seu começo, e a paciência é melhor do que a pretensão. Não fique tão depressa com o espírito irritado, porque a irritação se abriga no peito dos insensatos. Não diga: ‘Por que os tempos passados eram melhores que os de hoje?’ Não é a sabedoria que faz você levantar essa questão. A sabedoria é boa como uma herança, e útil para aqueles que vêem o sol, pois à sombra da sabedoria se vive como se vive à sombra do dinheiro. Mas a sabedoria é mais vantajosa, porque faz viver quem a possui. Procure compreender a obra de Deus, porque ninguém endireita o que ele encurvou. Esteja alegre no dia feliz, e no dia da desgraça procure refletir, porque um e outro foram feitos por Deus, para que o homem nunca possa descobrir nada do seu próprio futuro.”

 

PE. EDIVALDO PEREIRA DOS SANTOS




Re-commerce é alternativa sustentável e ainda ajuda a economizar em tempos de alta da inflação

 

Hoje, com um cenário no qual consumir bem é fazer escolhas de consumo melhores, muito tem se falado sobre os processos de recompra de produtos, originários dentro da chamada “economia circular”. A tendência que é conhecida como “re-commerce”, tem sido adotada por grandes varejistas, em diversos segmentos – desde moda até tecnologia.

Em tempos de crise econômica, mas também de maior conscientização, a solução do re-commerce surge também atendendo anseios oriundos da geração Z, na qual cerca de 67% dos jovens consumidores americanos afirmam ter adquirido peças usadas, compradas em sites e lojas de varejistas. Estes que, por sua vez, também acabam comprando de seus consumidores essas mesmas peças, fazendo um círculo de revenda.

Dar acesso a produtos de qualidade, mesmo que de segunda mão e ainda contribuir com a redução do impacto ambiental são algumas das soluções que o re-commerce traz para a nova economia.

No Brasil, já vemos movimentos desse tipo por exemplo no mercado de telefonia móvel, que acaba recebendo o celular usado e realizando o abatimento no valor de um aparelho novo. Já existem lojas como as da Motorola, por exemplo, que têm áreas específicas da loja para o recebimento de aparelhos e baterias – projeto incrível que tivemos o prazer de realizar no Grupo BITTENCOURT.

Outro benefício do re-commerce é driblar os altos preços que se veem em tempos de inflação mais alta e continuar a fidelizar clientes, que já conhecem a qualidade dos produtos das marcas – ele traz um produto usado, e recebe desconto na compra de um produto novo. Os varejistas que enxergam esse tipo de ciclo das mercadorias de forma mais sustentável, além de darem sua contribuição ao bolso dos clientes, acabam por adotar uma postura socialmente responsável e sustentável. E com o benefício de que a balança se equilibra – não é apenas uma ação responsável, é também de geração de receita e incremento de resultado.

Sistemas de logística reversa para resgate de produtos usados e outros, também começam a fazer parte dos planos para quem quer fazer desse mercado do re-commerce uma oportunidade, que tem tudo para continuar a ajudar a todos os stakeholders envolvidos no ecossistema e que estejam comprometidos por um consumo cada vez mais consciente.

 

Lyana Bittencourt – CEO do Grupo Bittencourt




Sabesp 20 anos na NYSE é modelo de sucesso no setor de saneamento

 

O  Novo  Marco  Legal do Saneamento, de 2020, tornou o setor mais aberto e  competitivo,  com oportunidades, mas também obrigações e metas claras para  as prestadoras de serviço. Essa mudança exige uma evolução de todo o setor  não  apenas  na  área  técnica, mas também em estrutura de governança para  atrair  os  recursos  privados  e  públicos  necessários aos investimentos  demandados.

A  mudança de cenário vem em um contexto que já se desenhava: em função do  recorrente  problema  fiscal,  o setor público nacional tem dificuldade de  prover em quantidade e regularidade os recursos para que o País dê o salto  necessário  com relação ao saneamento. Ou seja, o setor precisa do capital  privado  e, consequentemente, da credibilidade que só é possível construir  com uma sólida governança corporativa.

Há  20  anos  a Sabesp dava um passo importante, passando a ser listada na  Bolsa  de  Valores  de São Paulo, a B3, antiga Bovespa, e na Bolsa de Nova

York   (NYSE).  Isso  representou  um  enorme  desafio  para  a  Companhia

desenvolver  sua  governança  de  forma  a atender as rigorosas exigências  desses mercados.

Essa  evolução é que permite hoje à Sabesp acessar o crédito privado local  e  internacional,  que,  somado  ao  crédito  público, formam a equação de  financiamento  da  Companhia,  proporcionando  a  liquidez necessária para  cumprir sua função social e de negócios.

No  dia  9/5  estivemos  na  NYSE comemorando o “Sabesp Day”, a celebração  desses  20  anos de evolução do relacionamento construído com os atores do  mercado  de  capitais.  Um  relacionamento que permitiu à empresa crescer,  evoluir  tecnicamente, ampliar e melhorar a prestação de serviços aos seus  clientes e à sociedade, atender as demandas dos seus acionistas e credores  e  principalmente aumentar o nível de investimentos para a universalização  do saneamento no Estado de São Paulo.

Para isso, foi preciso conquistar uma posição sólida e robusta, com adesão  e adequação às melhores práticas de governança. Mesmo sendo uma empresa de  capital  misto,  a  Sabesp  conseguiu desenvolver essa cultura empresarial  para  atrair  capitais  privados e é isso que nos ancora agora para o novo  ambiente mais aberto do setor.

Já  éramos  conhecidos  como  uma  empresa  de excelência técnica e com um  grande  número de clientes – somos a terceira maior do mundo nesse quesito  –  e  passamos  a ser reconhecidos também pela boa governança. Esse foi um  passo  importante  que  nos credencia para o momento atual em que a adoção  dos  princípios  ESG é cada vez mais exigida pela sociedade e pelo capital  junto às empresas.

Nossa  atuação  é social por definição e temos aprofundado esse escopo com  programas como Água Legal e Se Liga na Rede, além de grandes projetos como  Tietê,  Onda  Limpa  e  Novo Rio Pinheiros. Nesse último, em menos de três  anos  conectamos  cerca de 560 mil imóveis à rede que leva os esgotos para  tratamento,  sendo uma boa parte de moradias em área de ocupação irregular  com  pessoas  deprimidas  econômica  e  socialmente.  Simultaneamente,  os  córregos afluentes do Pinheiros e o próprio rio vão voltando à vida.

Na  questão  da  sustentabilidade,  temos  investido também no conceito de  economia  circular. Com inovação, estamos transformando nossas Estações de  Tratamento  de  Esgoto  em  unidades  de  geração de energia. Isso é feito  através  dos gases que se originam do tratamento, que são transformados em  combustível  para  veículos.  E  também  na geração de energia solar com a  instalação de usinas fotovoltaicas nas áreas dessas estações.

Ou  seja,  é  uma  evolução  que  ocorre  em paralelo, firmada nesses três  pilares  do  ESG. A boa governança traz a segurança e a credibilidade para  atrair os capitais que possibilitam investir na melhoria dos serviços para  a  sociedade  e  no  uso mais eficiente dos recursos e regeneração do meio  ambiente.  E  a  abertura  ao mercado de capitais foi um passo fundamental  nesse processo.

 

   Benedito Braga é presidente da Sabesp e p0residente Honorário do Conselho

                                                            Mundial da Água




Diocese de Assis

 

Quem, nesta semana, viu a imagem de um Papa fragilizado, sendo quase carregado ao colo para se levantar de sua cátedra e depois utilizando-se de uma cadeira de rodas para se mobilizar, não imagina a força interior que move esse homem de Deus. Mesmo impossibilitado de uma locomoção natural, não desistiu de suas mobilizações em prol da Paz, em especial a preocupação que suscita a guerra Rússia-Ucrânia, estopim acesso de um possível terceiro conflito mundial. Papa Francisco, como pastor universal, tem se manifestado publicamente, expondo seu desejo de mediação e diálogo entre as partes.

“Falei com o patriarca Kirill, da Rússia, por 40 minutos, via zoom. Nos vinte primeiros minutos, com uma carta na mão, ele me leu todas as justificativas para a guerra. Eu escutei e disse a ele: eu não entendo nada disso. Meu irmão, não somos clérigos de estado, não podemos usar a linguagem da política, mas de Jesus. Somos pastores do mesmo povo santo de Deus. Para isso devemos buscar caminhos de paz, para acabar com o fogo das armas. O Patriarca não pode se transformar no coroinha de Putin” (Corriere della Serra, 03 de maio de 2022).

O profetismo dessas palavras chega aos nossos ouvidos na semana em que nosso calendário litúrgico nos apresenta a figura do Bom Pastor. “As minhas ovelhas escutam a minha voz, eu as conheço e elas me seguem” (Jo 10,27). Na verdade, a voz profética da Igreja possui a força demolidora contra a falsidade do jogo político, esse que é capaz de mascarar uma razão por certo tempo, mas nunca o tempo todo. As justificativas de Putin desmoronam dia a dia e o apoio político que pensava possuir cai por terra com a simplicidade das palavras de Francisco: “O Patriarca não pode se transformar no coroinha de Putin”. A Igreja Ortodoxa, até então manipulada e cerceada por falsas justificativas, percebe aos poucos o ridículo público a que se expõe. “Não podemos usar a linguagem da política, mas de Jesus”, alerta Francisco.

O episódio ilustra bem a força do pastoreio cristão. Não é um fato isolado, que as circunstâncias do momento nos apresentam, mas uma verdade que a fé nos ensina desde sempre: o povo de Deus conhece a voz que o conduz, conhece a verdade que tentam lhe ocultar, sabe bem que guerra alguma lhe trará a paz que almejam, a vida que sonham para seus filhos. Nada lhes roubará a fé e a esperança de um mundo novo, uma vida digna, um governo justo, uma terra de promissão maior e melhor do que aquela que a soberania terrena pensa dominar. “Meu Pai, que me deu estas ovelhas, é maior que todos e ninguém pode arrebatá-las da mão do Pai” (Jo 10,29).

Por maiores e mais horripilantes que sejam as consequências de uma guerra, jamais serão tão consoladoras quanto as palavras do Bom Pastor. Jesus continua sua ação libertadora neste mundo de trevas momentâneas, onde o jogo político do poder tenta mascarar a verdade que nos guia. A vida terrena é prenúncio da vida eterna. Como tal, devemos respeitá-la, promove-la em sua dignidade, conduzi-la sempre para os caminhos do aprisco do rebanho divino, onde Criador e criatura se tornam únicos, como “Eu e o Pai somos um”, como a verdade da nossa fé nos ensina. Francisco e Kirill conduzem rebanhos distintos, mas são pastores do mesmo povo santo de Deus, aquele que ainda caminha no deserto de nossas angústias e tribulações, sonhando com a Terra Prometida. Cuidado! Não sejamos coroinhas das nossas ambições terrenas. Só Jesus nos promete vida em abundância, eternidade em nossos sonhos de plenitude. Escutem a voz da verdade!

WAGNER PEDRO MENEZES [email protected]




Espaço Espírita

Se a irritação já se te fez um hábito, pensa nas desvantagens dela, para que te livres de semelhante desajuste espiritual.

Ora, pedindo à Divina Providência a força precisa, a fim de que te resguardes na tolerância.

Imagina o azedume como sendo um espinheiro magnético, arremessando raios de energia destruidora em todas as direções.

A intemperança mental nunca auxilia a ninguém.

Uma frase carregada de aspereza, na maioria dos casos, pode ser figurada como sendo murro no rosto das melhores oportunidades que te procuram.

Ânimo violento apenas agrava situações e complica problemas.

O costume de enraivecer-se é um predisponente a moléstias de trato difícil.                                                            Condenação não edifica.

Ainda que o coração se te mostre ferido, conversa com serenidade e esclarece com paciência.

Um gesto de gentileza opera prodígios.

EMMANUEL

Do livro “Calma” – Psicografia: Francisco Cândido Xavier.” – Editora GEEM

USE  INTERMUNICIPAL  DE  ASSIS

ÓRGÃO DA UNIÃO  DAS  SOCIEDADES  ESPÍRITAS  DO  ESTADO  DE  SÃO  PAULO




Diocese de Assis

A vida em comunidade é uma necessidade humana e de fé.  Pessoas maduras, equilibradas e felizes são formadas na “escola da comunidade”, em meio às alegrias, tristezas, perdas, ganhos, conflitos, desafios, dificuldades, vida e morte. É na vivência e convivência com o outro que nós encontramos o nosso próprio eixo porque, sozinho e isolado ninguém é capaz de nada!

Na contra-corrente da vida em comunidade está uma tendência diabólica ao individualismo que, enfraquece e, até mesmo, destrói as relações comunitárias. O individualismo é a perda de consciência e sensibilidade em relação ao outro. Para o individualista, o outro não existe, só ele existe. Por isso, radicaliza tudo com a medida do “eu”, do particular, do egoísmo…

A individualidade, ao contrário do individualismo, é um bem a ser sustentado porque, a valorização do indivíduo, de suas potencialidades, de suas qualidades, de seus talentos, de seu jeito de ser… é o ponto de partida fundamental, para que cada um seja feliz e ocupe o seu lugar no mundo, fazendo-o melhor.

Na bíblia, o livro dos Atos dos Apóstolos apresenta o ideal de vida comunitária baseado na individualidade inspirada pelo Espírito Santo e o individualismo. A individualidade inspirada pelo Espírito Santo faz a comunidade crescer em dons e carismas, em pregação e testemunho, em partilha e martírio, em diálogo e serviço. O individualismo, entretanto, gera intrigas, divisões, perseguições, cobiça, inveja, competição e todo tipo de mal.

A comunidade é constituída por indivíduos abertos e formados pelo Espírito Santo de Deus. Dentro desta visão podemos falar de pluralismo e de unidade na diversidade. O que cada um é não deve ser afirmado contra o outro mas, em relação ao outro. Porque o que eu sou se completa naquilo que o outro é. Eu preciso do outro da mesma forma que o outro precisa de mim. O outro e eu formamos um “nós”; somamos; formamos uma comunidade. A imagem paulina do Corpo Místico de Cristo (1 Cor 12 ou Rm 12) é a melhor ilustração do que estamos dizendo.

Cada pessoa vive numa comunidade concreta e com pessoas concretas, num tempo bastante específico. Cada um, por aquilo que é, está apto para construir a unidade na diversidade, para formar a comunidade; para instaurar o Reino de Deus.

É sempre muito difícil a obra da fé. É sempre muito custoso o trabalho comunitário: leva tempo; exige renúncias, troca de idéias, partilha e reuniões; aparecem dificuldades, conflitos, desentendimentos, brigas… Mas, é o trabalho comunitário, o que mais realiza uma pessoa porque, na comunidade, tudo o que acontece é fruto autêntico da nossa humanidade, sem maquiagem e sem véus. Os imaturos desistem e fogem porque não suportam enfrentar os outros e nem a si mesmos.

É preciso ter muita fé, paciência e perseverança para continuar na comunidade.

Em sua paróquia, certamente, existe uma longa caminhada de comunidade. Existe uma história de fé realizada por muitas pessoas, as vezes anônimas, mas reais; talvez já falecidas mas, imortais; quem sabe afastadas, por algum motivo, mas próxima o bastante para, quem sabe, voltar. São muitos os sujeitos da fé. Se você não conhece a sua paróquia pelas pessoas que nela vivem, não conhece nada. Muitas conquistas importantes foram feitas em nível pessoal e estrutural, mas, ainda há, muito por fazer, um longo caminho a percorrer e muito que aprender em termos de vida comunitária.

Quem acredita na comunidade não desiste nunca porque “Deus não nos deu um espírito de medo, mas um espírito de força, de amor e de sabedoria” (2Tm 1,7).

 

PE. EDIVALDO PEREIRA DOS SANTOS




O indulto presidencial e a crise política

 

A polêmica dos últimos dias foi a “graça” concedida pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deputado federal Daniel Silveira (PTB/RJ), condenado pelo Supremo Tribunal Federal por crimes contra as instituições democráticas. O deputado recebeu a pena de oito anos e nove meses de prisão em regime fechado por ter agido de maneira reiterada contra as instituições e, por diversas vezes, contra a integridade física dos ministros do STF. Sem dúvida, a conduta do parlamentar coloca em xeque não só a democracia como também autoridades de suma importância para nossa República. A condenação foi tida como emblemática pelo conteúdo e aplicação de pena, que causavam a impressão de ser um exemplo para todos aqueles que atentam contra as instituições.

Daniel Silveira foi condenado também a perda do mandato como deputado federal, ao pagamento de multas e, por consequência, inelegibilidade pelo prazo de oito anos, não podendo concorrer às eleições de 2022. Entretanto, a concessão do indulto pelo presidente, conforme previsto na Constituição Federal no artigo 84, XII, colocou a aplicação de pena de restrição de liberdade em xeque, causando a impressão de impunidade para um parlamentar que utilizou o mandato para abusar do direito de liberdade de expressão e trabalhar contra o Estado democrático de direito. A decisão do presidente não pode ser considerada inconstitucional até que o STF debata o tema, afinal, está amparada de legalidade, mas coloca uma grande dúvida à autoridade do tribunal e mostra que Jair Bolsonaro não medirá esforços para demonstrar todo seu autoritarismo enquanto estiver no cargo de presidente.

O que mais chama atenção é que o presidente lança mão de um ataque ao Poder Judiciário de forma gratuita para defender um parlamentar novato e de atuação pífia, sem se importar com os possíveis efeitos do seu ato, com a justificativa de que sua decisão busca defender as liberdades de expressão e política. Bolsonaro considera que a liberdade de expressão é absoluta e que não existem limites para seu exercício. Isso já ficou claro durante toda sua história no Congresso Nacional. Entretanto, a visão do presidente é absolutamente equivocada, e pode ser facilmente contestada com uma simples leitura da Constituição ou uma consulta da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. A liberdade de expressão, as liberdades políticas e a imunidade parlamentar não podem ser utilizadas como pretexto para o cometimento de crimes e situações de abusividade. O presidente tem uma visão deturpada do tema, coloca seus correligionários em erro, criando uma crise política jamais observada desde a redemocratização.

Além disso, Bolsonaro faz uso de instituto do indulto presidencial de forma inédita para apenas um condenado e de maneira imediata à decisão do Supremo Tribunal Federal, com objetivo de afrontar a autoridade da corte constitucional, e dando a impressão de que foi provocado a se portar dessa forma. O presidente tem agido de forma insistente, afrontando as instituições, a Constituição Federal e o Estado democrático de direito, isso diante de uma eleição extremamente complicada e disputada, por isso, não se assuste se um possível segundo mandato vier recheado de crises políticas e atos autoritários por parte de Bolsonaro. Estamos caminhando a passos largos para considerar que o improvável é uma possibilidade cada vez mais real. (Foto: Rebbeca Leão).

Francis Ricken é advogado, mestre em Ciência Política e professor da Escola de Direito e Ciências Sociais da Universidade Positivo (UP).

 




Medidas de prevenção à corrupção na nova lei de licitações

Os instrumentos de governança pública e privada aparecem por meio de novos institutos legais, para gerar contratações públicas mais probas e aptas a atender ao interesse coletivo.

A lei 14.133/21 busca modernizar as regras aplicáveis às licitações e contratos administrativos, com a reunião de normas criadas após a edição da lei 8.666/93 e de práticas entendidas pelos acadêmicos e gestores como relevantes para o desenvolvimento da atividade contratual do Estado.

Dentre os temas que aparecem como de interesse pelo legislador, está o da corrupção nas contratações públicas, que ganhou repercussão em virtude dos escândalos descobertos pelas inúmeras investigações levadas a cabo nos últimos tempos. A preocupação com possíveis desvios já existia, e inspirou a elaboração da lei 8.666/931, mas há novidades nas regras relativas à estruturação dos órgãos públicos e das empresas contratadas.

No caso dos órgãos e entidades estatais, a lei 14.133/21 buscou reforçar a governança no controle das contratações, por meio de dois instrumentos de gestão.

O primeiro concretiza-se na previsão da segregação de funções, colocada como princípio (art. 5º) e também como regra para a nomeação de agentes públicos para atuarem em licitações e contratos, de modo a evitar que um mesmo servidor atue simultaneamente “em funções mais suscetíveis a riscos, de modo a reduzir a possibilidade de ocultação de erros e de ocorrência de fraudes” (art. 7º, §1º). A intenção é de que a pluralidade de agentes diminua a ocorrência de erros e fraudes nos processos licitatórios e de acompanhamento contratual.

O segundo instrumento é a organização da gestão dos riscos e das estruturas de controle em três linhas de defesa, estrutura desenvolvida no âmbito das controladorias e auditorias internas2, com vistas a colocar diferentes atores em posições estratégicas para a condução dos eventos indesejados às instituições.

A Lei prevê o seguinte posicionamento (art. 169, caput, incisos I a III): (i) uma primeira linha composta pelos servidores envolvidos na estrutura de governança do próprio órgão ou entidade licitante; (ii) uma segunda linha, integrada pelos agentes designados para o assessoramento jurídico e para o controle interno da unidade contratante; e (iii) por fim, compõem a última linha o órgão central de controle interno da Administração e o respectivo Tribunal de Contas, que são independentes entre si e em relação às linhas anteriores.

De outro lado, em relação às empresas contratadas, a nova Lei estipulou regras relativas à adoção por elas dos programas de integridade, considerados importantes ferramentas para evitar casos de corrupção e desvios nas relações público-privadas.

Ficou estabelecida a obrigatoriedade de adoção de programa de integridade em duas hipóteses: (i) para contratos de obras, serviços ou fornecimento de grande vulto – valores acima de duzentos milhões de reais – devendo a empresa viabilizar a sua implantação no prazo de seis meses após a assinatura do contrato (art. 25, §4º); e (ii) para a reabilitação de licitante ou contratado apenado pela apresentação de documento ou declaração falsa, ou pela ato tipificado como lesivo à Administração na Lei Anticorrupção, conforme prevê o art. 163, parágrafo único, da lei 14.133/21.

Em ambos os casos, trata-se de aspecto cogente nos contratos, que não poderá ser afastado ou negligenciado pelo administrador público.

Além disso, a Nova Lei de Licitações trouxe meios de incentivar as empresas a adotarem tais programas, seja como critério de desempate das propostas em licitação (art. 60, caput, inciso IV), seja como critério de balizamento da penalidade a ser aplicada, em caso de sancionamento administrativo (art. 156, §1º, inciso V).

Enfim, os instrumentos de governança pública e privada aparecem por meio de novos institutos legais, para gerar contratações públicas mais probas e aptas a atender ao interesse coletivo. As estruturas estão postas e a aplicação prática delas demonstrará se a intenção do Legislador será atendida.

1 Cf. André Rosilho. Licitação no Brasil. São Paulo: Malheiros, 2013.

2 Cf. https://iiabrasil.org.br/korbilload/upl/editorHTML/uploadDireto/20200758glob-th-editorHTML-00000013-20072020131817.pdf, acesso em 01/04/2022.

 

Dimas Ramalho é presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.