O desafio de ser pai ou mãe no pós-pandemia

Dois anos de medo, angústia e incerteza. Desde que a pandemia de covid-19 começou, os dias foram extremamente desafiadores. Acompanhar o aprendizado e as muitas tentativas de manter a educação de crianças e adolescentes, nesse cenário, foi motivo de aflição para muitas famílias. Nossos jovens passaram do ensino presencial para o remoto sem que houvesse tempo hábil para adaptação. Segundo dados do Fundo de Emergência Internacional das Nações Unidas para a Infância (Unicef), uma entre cada sete crianças e adolescentes de 10 a 19 anos vivem atualmente com algum transtorno mental. E um em cada cinco adolescentes e jovens de 15 a 24 anos se sente deprimido ou com pouco interesse em fazer as coisas.

A pressão causada pelo isolamento social teve impacto não apenas na vida escolar, mas também na saúde emocional desses grupos. Os dados são alarmantes e pedem de nós, adultos, um posicionamento ativo, que possa ajudar as nossas crianças e adolescentes a terem o menor prejuízo possível diante desse contexto avassalador.

Incluída na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), a educação socioemocional é um eixo que, segundo o documento, deve perpassar todos os âmbitos da escola. Ela é, hoje, uma das ferramentas fundamentais nessa tarefa. Acolher, embalar e permitir que nossos jovens cresçam emocionalmente, mesmo em meio a condições desfavoráveis, é papel de todos nós. Mas como nós, também atingidos pelas consequências dos últimos dois anos, podemos ajudá-los a enfrentar essas adversidades dentro de casa? 

Há, no fundo, duas habilidades muito importantes para um amadurecimento saudável no pós-pandemia: o autoconhecimento e a empatia. O primeiro precisa ser, antes, exercitado pelos pais. Essa habilidade exige amadurecimento constante porque somos referência para os filhos. Precisamos ajudá-los a reconhecer as próprias emoções e aprender a lidar com cada uma delas. É nosso papel orientá-los a ter um posicionamento ativo quanto às próprias percepções e ao que fazer com elas neste pós-pandemia. 

A segunda habilidade é a empatia. Nossos jovens precisam, mais que nunca, conviver com o outro, com o diferente. Eles precisam aprender a respeitar essas diferenças e ser generosos. A convivência é crucial para praticar esses sentimentos e isso ajuda na saúde emocional. 

Na educação dos filhos, a resiliência não é possível quando falamos de pais superprotetores, pois as crianças e adolescentes precisam passar por momentos adversos e de dificuldade para crescer nessa frente. É como se fosse um músculo que precisa ser exercitado. Precisamos oportunizar aos filhos momentos e situações em que possam treinar a resiliência.

Momentos como o de uma pandemia são propícios para esse fortalecimento. É um crescimento adaptar-se a um novo cenário, com aulas em um formato diferente do habitual, com as relações passando a ser majoritariamente virtuais e o formato dos relacionamentos mudando. Esse momento permitiu ampliar a resiliência em quem já a possuía e exigiu força dos que não estavam acostumados a ela.

Não importam as dificuldades ou os desafios, não podemos colocar nossos filhos dentro de uma bolha. De acordo com o pesquisador europeu Kim-Cohen, “certa medida de estresse e desarmonia é importante para criar oportunidades para uma proteção eficiente”. Ou seja, durante um conflito, os níveis de estresse aumentam e, quando se normalizam, a criança cria resiliência. No universo micro, particular e familiar, a capacidade de permitir que os pequenos aprendam por si mesmos a enfrentar turbulências é admirável.E, ali em frente, perceberemos que esse momento não fortaleceu apenas nossa resiliência, mas também nossos laços com aqueles que carregam muito de nós. A pandemia nos trouxe novas formas de apoiar uns aos outros, ajudando nossos filhos a conhecerem-se e compreenderem-se mais, a serem mais empáticos e, principalmente, a desenvolverem o “músculo” da resiliência. Ali em frente, teremos pessoas mais humanas e felizes e, por conseguinte, um mundo melhor para todos.

Anderson Leal é consultor pedagógico da Conquista Solução Educacional.




Diocese de Assis

O nosso coração se enternece ao fazer o bem e cria um corolário de iniciativas para favorecer a sua prática, em meio a situações mais ou menos complexas de necessidades e necessitados. Fazer o bem move, aproxima, encurta distâncias, motiva, movimenta, dinamiza, disponibiliza…

Na corrente do bem todos se comovem e, até os inimigos se aproximam e se inspiram em práticas solidárias.

A prática do bem cria ondas gigantescas de doações e doadores, de assistência e socorro.

Fazer o bem não é uma moda passageira, não um recurso imediatista de solução de problemas, nem tão pouco, é uma garantia de retorno a futuro na terra ou no céu.

Dito bem claramente, embora seja muito bom e atraente responder com o bem a quem precisa de nós e, por vezes, a quem nos tenha assistido, fazer o bem não é um trocar favores.

Fazer o bem é, antes de tudo, a estruturação da vida no amor e na misericórdia. Porque, fora disso, fazer o bem não tem sentido, não tem valor, não tem importância e não tem sustentabilidade.

Nas palavras de São Paulo, escrevendo aos Coríntios, as razões do amor fazem enxergar o universo humano como princípio do próprio amor para nele estar completo: “O amor é paciente, o amor é prestativo; não é invejoso, não se ostenta, não se incha de orgulho. Nada faz de inconveniente, não procura seu próprio interesse, não se irrita, não guarda rancor. Não se alegra com a injustiça, mas se regozija com a verdade. Tudo desculpa, tudo crê, tudo espera, tudo suporta. O amor jamais passará” (1Cor 13,4-8).

Paralelamente a essa afirmação da Carta de São Paulo aos Coríntios, temos um relato surpreendente do Primeiro Livro de Samuel que, dá à misericórdia, o lastro para fazer o bem sem pena e nem constrangimento…

Trata- se do relato de 1 Samuel 26,2.7-9.12-13.22-23 sobre a decisão do Jovem Davi de não respaldar suas ações por mágoas e ressentimentos, mas, de validá-las segundo as razões da misericórdia.

“Naqueles dias, Saul pôs-se em marcha e desceu ao deserto de Zif. Vinha acompanhado de três mil homens, escolhidos de Israel, para procurar Davi no deserto de Zif. Davi e Abisai dirigiram-se de noite até o acampamento e encontraram Saul deitado e dormindo no meio das barricadas, com a sua lança à cabeceira, fincada no chão. Abner e seus soldados dormiam ao redor dele. Abisai disse a Davi: ‘Deus entregou hoje em tuas mãos o teu inimigo. Vou cravá-lo em terra com uma lançada, e não será preciso repetir o golpe’. Mas Davi respondeu: ‘Não o mates! Pois quem poderia estender a mão contra o ungido do Senhor e ficar impune?’ Então Davi apanhou a lança e a bilha de água que estavam junto da cabeceira de Saul, e foram-se embora. Ninguém os viu, ninguém se deu conta de nada, ninguém despertou, pois todos dormiam um profundo sono que o Senhor lhes tinha enviado. Davi atravessou para o outro lado, parou no alto do monte, ao longe, deixando um grande espaço entre eles. E Davi disse: ‘Aqui está a lança do rei. Venha cá um dos teus servos buscá-la! O Senhor retribuirá a cada um conforme a sua justiça e a sua fidelidade. Pois ele te havia entregue hoje em meu poder, mas eu não quis estender a minha mão contra o ungido do Senhor’.”

A esse relato se ajunta as palavras de São Paulo aos Romanos: “Que o amor de vocês seja sem hipocrisia: detestem o mal e apeguem-se ao bem; no amor fraterno, sejam carinhosos uns com os outros, rivalizando na mútua estima. (…). Não se deixe vencer pelo mal, mas vença o mal com o bem” (Rm 12,9-21).

 

PE.EDIVALDO PEREIRA DOS SANTOS




Liberdade de expressão na internet e por que você não pode falar de partido nazista

Recentemente, durante um programa pelo YouTube, o entrevistador defendeu a possiblidade de um partido nazista no Brasil. Em seguida à sua demissão, houve uma saudação nazista em outro programa, como forma de apoio. Essas gravíssimas situações renovam a importância desta reflexão. A liberdade de expressão representa um direito fundamental de grande importância e que deve ser tomado a sério, mesmo no contexto de humor. Estabelecer critérios para seu exercício é uma tarefa bastante complexa, sobretudo porque a censura também é perigosa, porém, não se pode admitir que sob a capa da liberdade de expressão se procure proteger o discurso de ódio.

No Brasil, adota-se a premissa de que as diferentes formas de expressão – texto, imagem, peça de teatro, filme, post em rede social, vídeo no YouTube etc. – devem ser protegidas mesmo quando possam desagradar ou ofender. A regra é a liberdade de expressão, e sua rara restrição, é a exceção. Como diz a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica), o discurso “não pode estar sujeito à censura prévia, mas a responsabilidades ulteriores”. A Constituição brasileira, ao valorizar a liberdade de expressão, a equilibra com a possibilidade de reparação por danos e o direito de resposta.

Com os desafios impostos pela velocidade da internet, a violação de direitos humanos e fundamentais exige um direito atento aos desafios no mundo digital, afinal, a proteção se estende para as redes sociais, canais de internet e o metaverso.

A regra é a liberdade, mas não irrestrita. As raras ocasiões em que a liberdade de expressão é abusada, no entanto, exigem atenção redobrada. Nos tribunais brasileiros e na Corte Europeia de Direitos Humanos, entre as situações em que a manifestação não é admitida estão a divulgação de informações falsas – as famosas fake news, o discurso de ódio dirigido a certo grupos, o qual se desdobra em xenofobia, racismo e intolerância religiosa, e o ataque a instituições que comprometa a democracia.

Vale lembrar que o direito à crítica, e até mesmo à sátira, é valorizado, porém, observa-se as intenções e finalidades da mensagem, que mesmo embalada como humor, deve respeitar direitos fundamentais. A Corte Europeia de Direitos Humanos, ao julgar o Caso Dieudonné, ressaltou que a apresentação desse suposto artista “desviava a finalidade da liberdade de expressão, para fazer prevalecer fins contrários ao texto e ao espírito da Convenção e que, se admitidos, contribuiriam para a destruição dos direitos e liberdades garantidos pela Convenção”. É isso que se constata no discurso de Monark ao defender a viabilidade de um partido nazista.

A fala no programa do YouTube, em que se levantou a possibilidade de um partido nazista no Brasil, ofende não apenas a memória de cerca de milhões de vítimas do Holocausto, dos sobreviventes, mas também a essência da Constituição brasileira e dos direitos fundamentais. A crítica é da essência da democracia, mas não o discurso em prol de sua destruição, da discriminação ou da morte de pessoas. Liberdade de opinião não é, e nunca pode ser, apologia à crueldade, à dor e à morte.

Gabriel Schulman, doutor em Direito pela UERJ e professor do mestrado em Direito da Universidade Positivo (UP).




VISITA À CASA DA MÃE

 

 Ao deixar a faixa cinzenta da Dutra você percorre um trevo de acesso e ingressa em um cenário deslumbrante de cores, de paz e de bênçãos. É o trevo de Aparecida, a Capital Mariana do País. Muda a marcha, diminui a velocidade e se deslumbra com aquelas verdes colinas, tendo ao fundo a vista monumental do maior santuário mariano do mundo, o Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida.

É a visita a casa da Mãe. Sente como se chegasse à casa de nossa mãe biológica que tanta falta faz a cada um de nós, e não tenha dúvida disto, porque em Aparecida se está realmente na Casa da Mãe. Naquele vale encantado de paz e de bênçãos, você depara de um lado os picos verdejantes da serra da Bocaina e de outro lado os contrafortes azulados da serra da Mantiqueira. Foi neste cenário que a Virgem Maria apareceu para os brasileiros no formato de uma simples imagem negra, encontrada nas águas do rio Paraíba em 1717. Foi o tempo da escravidão, quando afogavam negros no rio.

Ao pisar neste solo abençoado, você não percebe de início, mas na volta terá a certeza de que a Mãe o modificou para melhor. Nesta sua visita você poderá ter virado uma página da sua vida. Vai perceber milagres que não são aparentes, porque estão na alma e não no corpo. São milagres que nos tornam melhores, a cada visita à Casa da Mãe, porque voltamos de lá trazendo as mesmas bênçãos maternas que nos acompanharam durante tantos episódios da vida. A propósito, quem não ouviu um dia um “Deus te abençoe, meu filho”?…

Nossa Senhora Aparecida é a figura da mãe, a imagem da Virgem Maria, a Imaculada Conceição, a mãe de  Jesus, que assim quis se manifestar ao povo brasileiro. Está na bíblia. Foi a pedido da Virgem Maria que Jesus antecipou sua vida pública, realizando o primeiro de seus milagres. Foi em um casamento em Caná da Galiléia. Maria  percebeu que os noivos não tinham mais vinho e intercedeu junto a Jesus. Embora respondendo que ainda não havia chegado a sua hora, Ele a atendeu e transformou a água no melhor vinho. Maria se encarrega de levar nossas aflições até Jesus. Para estarmos sempre com Ele ela nos deixou um conselho naquela ocasião: “Fazei tudo o que Ele vos disser”. (João – 2, 1 a 12).

 

Alcindo Garcia é jornalista – e-mail: [email protected]

 




Nunca fomos modernos

 

 

“- Não quero saber do lirismo que não é libertação.” ( Manuel Bandeira)

No mês do centenário da Semana de Arte Moderna, desafiamos nossa auto-imagem de país do século XXI com o episódio do espancamento até a morte de um jovem imigrante congolês na calçada de uma das mundialmente famosas praias da cidade “maravilhosa”, o Rio de Janeiro. Enquanto jornais, televisão, editoras, escolas e universidades apresentam suas mais novas reflexões sobre a nossa modernidade, agora centenária, e esclarecem para os jovens incautos o que foi esse movimento que pretendeu nos tirar do atraso estético e intelectual, oferecendo uma interpretação de país que inspirava-se nas vanguardas europeias, mas com uma pitada de originalidade tupiniquim, apresentando-nos como um gigante com a cabeça nas nuvens, mirando o horizonte promissor, e os pés fincados na terra fértil e generosa, olhamos, estáticos, as cenas do espancamento e morte e abandono do corpo do jovem negro ao lado da barraquinha chamada (tão ironicamente!) de Tropicália, o movimento que se alimentou com a boca faminta e escancarada, da antropofagia osvaldiana, e digeriu e expeliu um produto que era só nosso outra vez, mais uma jabuticaba artística, literária, musical, cinematográfica, nova, sempre nova, novíssima, a  demonstrar que por aqui estamos sempre nos reinventando, como quem tenta e fracassa e, com vergonha, livra-se do que fez e já anuncia um outro projeto infalível, como os planos do personagem Cebolinha, como os partidos políticos que mudam de nome, algo sempre surpreendente e arrebatador, enquanto a sombra etérea da violência do feitor espreita, dia e noite, sem descanso e sem preguiça.

Irônico, nesse pensar sobre modernismos e tropicalismos, o discurso de Caetano Veloso quando disse, radical e profético, diante de uma plateia ensandecida de jovens dos anos 60, que o vaiava sem parar, depois de tê-lo aplaudido entusiasmada há apenas um ano: “Vocês estão por fora! Vocês não dão pra entender. Mas que juventude é essa? Que juventude é essa? Vocês jamais conterão ninguém. Vocês são iguais sabem a quem? São iguais sabem a quem? Vocês são iguais sabem a quem? Àqueles que foram na Roda Viva e espancaram os atores! Vocês não diferem em nada deles, vocês não diferem em nada.”

A morte do trabalhador informal, estrangeiro sem garantias, negro sem proteção, jovem sem futuro viável, (Brasil amado não porque seja minha pátria, Pátria é acaso de migrações e do pão-nosso onde Deus der…) não provocou das autoridades federais nem um ai, nenhum ui, (Plutocrata sem consciência, Nada porta, terremoto Que a porta de pobre arromba…). Por outro lado, as redes sociais foram invadidas por ferozes comentários insinuando razões atenuantes aos perpetradores da carnificina, afinal…

Na mesma semana, um sargento branco atirou três vezes no vizinho  de condomínio, “pensando que era ladrão”, quando era “apenas” um trabalhador negro voltando para casa. Antes, há poucos dias, o presidente da República deixou-se filmar comendo frango com farofa, como quem interpreta uma cena paleolítica, um chefe de tribo perdida no tempo, despida de qualquer traço de civilização, um ciclope que não cultiva e não cultua e que chama os brasileiros de “ninguém”.

Essa cena (e todas essas cenas!) é o nosso Abaporu; o chefe da Nação é o nosso Macunaíma, após cem anos de ilusão, o símbolo dos brasileiros sem caráter algum, cujos filhos bradam, julgando-se moderníssimos:

  • “Meu pai foi rei!”- “Foi!”
    – “Não foi!” – “Foi!” – “Não foi!”.

*Daniel Medeiros é doutor em Educação Histórica e professor no Curso Positivo.
[email protected]
@profdanielmedeiros




Espaço Espírita

Diante do dever, pensa na caridade, serve e passa.

Diante da dor, pensa na caridade, socorre e passa.

Diante do infortúnio, pensa na caridade, auxilia e passa.

Diante da aflição, pensa na caridade, consola e passa.

Diante da sombra, pensa na caridade, ilumina e passa.

Diante da perturbação, pensa na caridade, esclarece e passa.

Diante da ignorância, pensa na caridade, ensina e passa.

Diante da injúria, pensa na caridade, perdoa e passa.

Diante do golpe, pensa na caridade, tolera e passa.

Diante da tentação, pensa na caridade, ora e passa.

Diante do obstáculo, pensa na caridade, espera e passa.

Diante da negação, pensa na caridade, confia e passa.

Diante do desânimo, pensa na caridade, ajuda e passa.

Diante da luta, pensa na caridade, abençoa e passa.

Diante do desequilíbrio, pensa na caridade, remedia e passa.

Diante da tristeza, pensa na caridade, reconforta e passa.

Diante de todo mal, pensa na caridade, faze todo bem ao alcance de tuas mãos e segue adiante.

“A cada dia basta o seu próprio trabalho” – diz-nos a sabedoria do Evangelho.

Toda criatura, a caminho da perfeição, segue na estrada bendita da experiência.

Toda experiência é uma prova.

Toda prova configura um problema.

Caridade é a solução

FABIANO DE CRISTO

Do livro “Ideal Espírita”

Psicografia: Francisco Cândido Xavier

USE  INTERMUNICIPAL  DE  ASSIS

ÓRGÃO  DA  UNIÃO  DAS  SOCIEDADES  ESPÍRITAS  DO  ESTADO  DE  SÃO  PAULO

 




Diocese de Assis

 

          Conquistar uma medalha, antes de mais nada, exige perseverança do atleta. Imagine de um casal. Imagine o quão desafiador é para os dias de hoje uma celebração de ouro após cinquenta anos de “briga” a dois! Parecia uma missão quase impossível, mas conseguimos. Alcançamos o pódio, apesar da torcida contrária, das muitas quedas, das derrotas momentâneas, das apostas desafiadoras, do Inimigo sempre à espreita… Conseguimos!

Era uma terça feira de Carnaval. Na tarde daquele 15 de fevereiro de 1972, sob as bênçãos do falecido padre Pio Matusalém e seus dois inseparáveis coroinhas de vermelho e branco, além de sua cachorrinha de estimação, reunia alguns poucos familiares na residência de minha sogra e pedíamos as bênçãos eclesiásticas para oficializar nosso matrimônio. Eu com19 e a Célia com 17 anos.

Assim, quase às escondidas da sociedade e da maioria dos familiares, começamos nossa vida conjugal. Pegamos a estrada da vida e fui ser muambeiro (relojoeiro, melhor dizendo), para garantir o leite do filho a caminho e o pão de cada dia para nosso lar, doce lar de aventuras e descobertas mútuas, em terra bem distante da nossa. Anos de belas recordações, mas de muitas provações e privações às quais não dava muita importância. O importante era acalentar nossos sonhos e vencer os desafios.

Vieram os três filhos. O sapato não só apertou, mas também furou. A primeira crise eu afogava na bebida, tentando a qualquer custo me anestesiar da dura realidade que a vida financeira instável e a falta de uma profissão mais bem remunerada, sem contar nosso distanciamento social e religioso, corroía seriamente nossa vida conjugal. A separação era iminente.

Surpresa. Deus tinha planos para nós. Em 1980 nada mais nos restava senão os filhos e muitas dívidas. Quando contemplamos a luz do sol na perspectiva do fundo de um poço o que nos resta é clamar por socorro. Só Deus na causa. Então Ele nos estendeu a mão. Colocou-nos num encontro de casais, empurrou-nos para dentro de muitas atividades religiosas e missionárias, mostrou-nos outros caminhos também estreitos, porém reconfortantes do ponto de vista de alguém que sai do lodo e sente a consistência de um chão para os pés cansados, empurrou-nos para uma nova vida e disse: “Eis que estarei convosco todos os dias!”

Desde então, caminhos se abriram. Mentiria se dissesse que nossa vida se tornou um mar de rosas. Profissionalmente, talvez (quem nos conhece sabe a razão), mas das muitas rosas manipuladas ao longo desses anos ainda sobram os espinhos, esses que nos ferem cotidianamente, mas não impedem o perfume das muitas realizações desde então. Passamos pelos 25 anos com a prata de muitas conquistas, especialmente no campo religioso, quando o auge de uma vida missionária intensa nos lançava em águas profundas da realidade de nossa Igreja. Nossos filhos cresciam “em graça e sabedoria” e faziam já suas opções matrimoniais. Os netos chegavam.

Hoje, cinquenta anos depois, aqui estamos, juntos e realizados. Três filhos, quatro netos e muita história para contar… A vida conjugal, coincidentemente, tornou-se celebrativa de Bodas de Ouro no mesmo ano em que nosso grupo missionário também olha para trás e relembra sua história de cinquenta anos. Deus nos permitiu chegar até aqui, apenas para dizer a todos que conheceram e conhecem nossa história: Perseverança é tudo! As graças de Deus são maiores.

WAGNER PEDRO MENEZES [email protected]




Apologia ao nazismo é crime no Brasil?

 

Com a chegada da pandemia da Covid-19 no inicio da 2020, os denominados youtubers se reinventaram para engajar os seus respectivos canais com a criação de uma nova modalidade de entretenimento: Podcast. Inicialmente, a ideia era trazer pessoas das mais variadas áreas, sendo elas do humor, finanças, esportes, etc. Diante do seu grande sucesso, os podcasts começaram a se proliferar, tomando os mais diversos rumos, especialmente o de ‘’formar opinião’’.

Com isso, os convidados começaram a ser requisitados com base em temas sensíveis e polêmicos, como política e ideologias, que, por sua vez, incidem em uma grande responsabilidade na exposição do ponto de vista. Desta forma, é perceptível que o público não consome mais estas atrações meramente para se entreter e sim para ficar informada sob algum aspecto do qual ela queira entender melhor ou aprender sobre determinado assunto.

Recentemente, um youtuber que faz parte do maior podcast do Brasil, emitiu sua opinião sobre o nazismo. Em sua fala ele diz que ‘’a direita radical tem mais espaço que a esquerda radical’’, e no mesmo episódio (deletado do canal oficial), em que participaram também autoridades políticas, o youtuber manifestou que ‘’deveria ser criado um Partido Nazista’’.

A questão é: Com esta fala o youtuber praticou algum crime?

Ainda que seja desnecessário discorrer sobres as características do nazismo, há algo que poucas pessoas sabem que foi o ‘’berço’’ do respectivo movimento que será brevemente explanado. Em 1920, um pintor que não obteve sucesso em sua carreira, começou a afogar as mágoas da sua frustração em bares. Após ter seu equilíbrio psíquico alterado pelo álcool, começava a discursar sobre temas que causavam alvoroços e, consequentemente, polêmicas. Diante das práticas reiteradas deste pintor, algumas pessoas que também frequentavam estes bares, começaram a prestar atenção em suas expressões e concordar com sua posição. Anos depois, um grupo de pessoas começou, religiosamente, frequentar os lugares que este pintor emitia suas opiniões, até que foi criado o maior movimento totalitário da história: o nazismo.

Talvez você esteja se perguntando neste momento: ‘’mas o que o pintor tem a ver com esta história?’’. O pintor nada mais é do que Adolf Hitler.

Agora, retornando ao assunto polêmico causado pelo youtuber, que por sua vez postou um vídeo se retratando de sua fala alegando estar embriagado, podemos afirmar que houve sim a prática delitiva.

Isso porque a LEI 7.716/89, conhecida como a Lei Antirracista, especificamente em seu artigo 20, discorre sobre a indução, incitação ou preconceito de raça, cor, etnia e ‘’religião’’, e poderia, sem sombra de dúvidas, ser o respaldo legal para aplicação das sanções penais pela fala do youtuber.

Ainda assim, o artigo 17 da Constituição Federal Brasileira de 1988, veda a criação de agremiações políticas, que poderiam infringir os direitos e as garantias fundamentais.

Sabe-se ainda que o MP-SP abriu um inquérito para apurar eventual apologia ao nazismo na fala do podcaster, como também já requereu a imediata exclusão do vídeo do canal no YouTube (vídeo já excluído). Sendo assim, devemos aguardar todo o procedimento inquisitivo, para que ao final tenhamos a total convicção, desta vez concreta, da prática criminosa do youtuber.

*Wanderson Dourado é advogado criminalista do escritório Guimarães e Gallucci Advogados




O polêmico Fundo Eleitoral

O Fundo Especial de Financiamento de Campanha, ou comumente chamado Fundo Eleitoral, tem criado grande polêmica, ainda mais com a confirmação do orçamento para 2022, quando os valores destinados ao processo eleitoral chegam a 4,9 bilhões de reais. Com toda a certeza, o orçamento é significativo chama muito a atenção, principalmente diante das grandes dificuldades econômicas que o Brasil passa. O aumento do Fundo Eleitoral vem atrelado à decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal em 2015, que restringiu a utilização de recursos privados nas campanhas eleitorais, gerando o impedimento de doações de pessoas jurídicas para qualquer cargo eletivo, o que abriu caminho para o financiamento público.

O Fundo Eleitoral não é novidade na legislação brasileira, mas o aumento de seus valores tornou-se realidade a partir do momento que as campanhas eleitorais passaram a ser financiadas, quase exclusivamente, com recursos públicos. Ainda existe a possibilidade de doações de pessoas físicas, no montante de 10% da renda bruta anual declarada à Receita Federal, de financiamento do próprio candidato à sua campanha eleitoral, de financiamento coletivo, entre outras modalidades, mas que não chegam ao montante colocado à disposição pelo Fundo Eleitoral. Até mesmo antes de 2015, quando da possibilidade de financiamento privado de campanhas eleitorais, o financiamento público era existente e amplamente utilizado por partidos políticos para a manutenção de suas atividades diárias, apesar do montante ser infinitamente menor do praticado atualmente.  

Com a legislação atual, o polêmico Fundo de 4,9 bilhões de reais é destinado para todos os partidos políticos regularmente constituídos junto à Justiça Eleitoral e dividido com base numa lógica de representação dos partidos na Câmara dos Deputados e Senado Federal, levando em consideração a regra da proporcionalidade. Com o recebimento dos recursos, os partidos ficam responsáveis pela destinação e futura prestação de contas dos montantes distribuídos internamente, fazendo com que as estruturas partidárias tenham que manter mecanismos razoáveis de controle dos recursos utilizados. Claro que isso não impede por completo situações de destinações irregulares, mas é para isso que servem os órgãos de controle e a própria Justiça Eleitoral.

Concordo plenamente que, em um momento de grande dificuldade econômica, destinar um montante tão significativo para a manutenção e desenvolvimento de campanhas eleitorais acaba gerando certo desconforto para a população em geral, entretanto, temos que pensar que campanhas eleitorais custam dinheiro, e que dificilmente faríamos um debate razoável sem destinar tempo, recurso e trabalho profissional em uma campanha eleitoral. É claro que os partidos podem renunciar ao Fundo Eleitoral, podem gerar arrecadação com a militância, criar financiamentos coletivos, entre outras saídas para arrecadação eleitoral, mas chegar ao montante destinado pelo orçamento é irreal. Mesmo grandes partidos políticos, que contam com um contingente razoável de filiados em seus quadros partidários, necessitam de recursos para desenvolver suas atividades e, principalmente, as campanhas eleitorais. Não podemos considerar que uma campanha eleitoral se faz somente com vontade e ideias; isso é desconsiderar a realidade do sistema capitalista em que vivemos.

A democracia, as eleições e a disputa de cargos políticos têm seus custos, e quando o Poder Judiciário impede o financiamento de pessoas jurídicas nas campanhas eleitorais, ele toma a decisão que os recursos para o financiamento virão quase que exclusivamente do ambiente público, e isso gera custos para o orçamento, que tendem a ser cada vez maiores e chamar a atenção das pessoas.

Francis Ricken é advogado e professor da Escola de Direito e Ciências Sociais da Universidade Positivo (UP).




Colocar-se ao lado de quem sofre

Todos os anos no dia 11 de fevereiro, data dedicada à Memória de Nossa Senhora de Lourdes no calendário católico, é celebrado o Dia Mundial do Doente. De forma particular, essa data tem ganhado destaque, pois é o momento propício para voltarmos nossa atenção de forma especial para os enfermos. Com a realidade sanitária que a humanidade tem vivido, muitas famílias foram assoladas pelo vírus da Covid-19, o mundo parou, os hospitais voltaram a ficar sobrecarregados, equipes médicas ficando doentes, seja pela Covid-19, ou por estafa (burnout). 

De forma geral, as pessoas continuam sofrendo, em todo o mundo, os efeitos da pandemia. Se antes da pandemia já sofriam com diversas doenças físicas e mentais, agora sofrem mais ainda, pois além do impacto provocado na saúde mental, as outras doenças não deixaram de existir. Muitas vezes, por medo, ou até falta de infraestrutura hospitalar, milhares de pessoas deixam de receber os seus tratamentos de forma adequada. 

Ao celebrar o dia do doente, somos chamados a nos solidarizarmos com eles, e rezarmos por eles. Este 30º Dia Mundial do Doente tem como tema: “Sede misericordiosos como o vosso Pai é misericordioso” (Lc 6,36), com o lema: “Colocar-se ao lado de quem sofre num caminho de caridade”. 

Em sua mensagem, o Papa Francisco nos lembra: “O doente é sempre mais importante do que a sua doença, e por isso qualquer abordagem terapêutica não pode prescindir da escuta do paciente, da sua história, das suas ansiedades, dos seus medos”. O Sumo Pontífice também destaca: “A misericórdia é, por excelência, o nome de Deus, que expressa a sua natureza não como um sentimento ocasional, mas como força presente em tudo o que Ele faz… Ele cuida de nós com a força de um pai e com a ternura de uma mãe, sempre desejoso de nos dar vida nova no Espírito Santo”.

Em outro trecho, Francisco afirma: “A proximidade aos enfermos e o seu cuidado pastoral não competem apenas a alguns ministros especificamente nomeados.” A visita aos enfermos “é um convite feito por Cristo a todos os seus discípulos.” O papa recorda as palavras de Jesus: “Estive doente e me visitastes” ( Mt 25, 36).

Ao lermos os apelos do Santo Padre, podemos fazer uma ligação com as mensagens de Nossa Senhora à santa Bernadete. De forma bem resumida, em Lourdes – França, Nossa Senhora nos pede o essencial para a nossa felicidade: oração pela conversão dos pecadores, conversão e penitência. Na 9ª aparição em Lourdes, Nossa Senhora pediu à Jovem Bernadete “para beber da água da fonte e se lavar. Como não havia nenhuma fonte na gruta, ela foi em direção ao rio, mas Nossa Senhora chamou-a e lhe pediu para voltar e apontou o local à sua frente”. Bernadete foi até o local indicado e cavou o chão com suas mãos e ali começou a brotar uma fonte de água que até hoje jorra de forma abundante. Muitos recorreram a ela para se banharem e, ainda hoje, são relatadas e comprovadas muitas curas. Pessoas desenganadas receberam a cura, cegos que voltaram a enxergar, paralíticos que voltaram a andar. 

Hoje somos chamados à oração e à contemplação, para um verdadeiro encontro com Deus, pois, sem oração não seremos capazes de experimentar o amor misericordioso de nosso Pai. E sem essa experiência, não seremos capazes de enxergar a dor do outro e ter compaixão. Não seremos capazes de rezar por eles, e muito menos visitá-los ou cuidar. 

Nossa Senhora de Lourdes continua intercedendo pelos doentes que a ela recorrem com amor e devoção. Por isso, peçamos à Virgem de Lourdes que interceda por nós e por nossos enfermos, para que jorre de nossos corações a água da misericórdia de Deus.

Desejosos do amor de Deus, amemos aqueles que mais necessitam: os doentes em nossa casa, na comunidade, ou solitários em um leito de hospital. 

*Padre Leandro Couto é autor do “Devocionário Nossa Senhora de Lourdes”, lançado pela Editora Canção Nova.