Apartamentos vazios pagam condomínio?

Ainda hoje, muitas pessoas têm dúvidas sobre a obrigatoriedade de pagar taxa condominial com o imóvel vazio. O conceito de viver em condomínio foi criado para oferecer grandes benefícios a um custo mais baixo por pessoas. Exemplo é a comodidade de usufruir de uma piscina, que em uma casa, nem sempre é possível se ter, por se tratar de um item de laser caro, tanto para construir, como para realizar a manutenção preventiva e limpeza semanal. Já em um condomínio isso se torna viável, pois este custo é rateado entre vários moradores, onde todos podem utiliza-la pagando apenas um valor mínimo junto a sua taxa condominial.

Podemos usar este exemplo para vários outros itens das áreas de lazer, como quadra de futebol, basquete, vôlei, playground para as crianças, salão de festas e churrasqueira. Imagine o tamanho da casa e o custo para construir e manter todos esses ambientes? Em um condomínio, o morador tem acesso a todos eles e ainda mais, como a segurança, portaria e câmeras vigiando 24h por dia. Portanto, todos os proprietários de unidades em um condomínio devem corroborar para o pagamento das despesas, sendo moradores ou investidores. Esta regra também vale para as unidades de estoque das construtoras. Enquanto as unidades não são vendidas, a construtora detém a propriedade deste imóvel e tem o dever de dividir as despesas mensais junto aos demais proprietários.

Os proprietários de imóveis, ocupados ou desocupados, quando não pagam suas contas de condomínio em dia, estão sujeitos a penalidades como multas e dependendo do número de parcelas em atraso e do valor da dívida, podem até perder o imóvel. Em casos mais severos, a administração do condomínio pode acionar juridicamente o proprietário do imóvel e pleitear as autoridades a venda/leilão deste imóvel para pagamento da dívida.

Uma coisa é certa, o condomínio nunca perde. Pode até demorar anos, mas um dia o condomínio recebe todos os atrasados, e aí cabe a massa condominial definir qual o destino deste recurso, como devolver os proprietários que pagaram ao longo do período as contas por este inadimplente, ou até direcionar esta verba para melhorias no próprio condomínio.

João Xavier é síndico profissional, especialista em gestão condominial, especialista em implantação de novos condomínios. Administrador de empresas, sócio diretor da ATMA Consultoria Imobiliária, possui larga experiência em sistemas condominiais, e tecnologia voltada para segurança de condomínios. Membro do Conselho de Administração do estado de São Paulo (CRA-6-001410), atuou como palestrante em várias administradoras de condomínios em São Paulo.




TSE aumenta o tom contra ataques e fake news

 

 

O ano de eleições presidenciais já está começando em uma temperatura alta, principalmente nos bastidores entre Executivo e Judiciário. No discurso de abertura dos trabalhos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, não aliviou no tom. Barroso afirmou que o presidente Jair Bolsonaro facilitou a exposição do processo eleitoral brasileiro a ataques de hackers e criminosos, a chamada milícia digital.

O ministro ressaltou que informações que foram fornecidas para uma investigação da Polícia Federal “foram vazadas pelo próprio presidente da República em redes sociais”. Assim, segundo Barroso, divulgou dados que “auxiliam milícias digitais e hackers de todo mundo que queiram invadir nossos equipamentos”.

Barroso frisou também que por conta da conduta do Presidente da República, o TSE teve que realizar um grande “reforço” da segurança cibernética dos sistemas do Tribunal, por conta do vazamento das informações que expuseram a estrutura interna do TI da Corte. Ou seja, a batalha no mundo virtual já está produzindo efeitos no mundo real da eleições no Brasil.

O discurso do atual presidente do TSE foi um recado direto aos candidatos que estão a postos para realizar uma cruzada contra a atuação da Corte e que pretender questionar a segurança do pleito e das urnas eletrônicas. Isso porque as informações destacadas por Barroso foram utilizadas pelo presidente Jair Bolsonaro para levantar a tese de fraude na eleição de 2018 em entrevista no dia 4 de agosto. E, por conta desse vazamento, o presidente é investigado nesse inquérito, que tramita no STF. O ministro Alexandre de Moraes determinou que Bolsonaro fosse interrogado presencialmente, mas o presidente faltou ao depoimento.

No evento, Barroso também citou, indiretamente, o aplicativo de mensagens Telegram, alvo do TSE e na mira de ao menos duas apurações, uma na Polícia Federal e outra no Ministério Público Federal, pois a Corte não descarta determinar o bloqueio do aplicativo no Brasil para tentar reduzir as possibilidade das falsas informações nas redes sociais, as chamadas fake news. Barroso afirmou que “plataformas que queiram operar no Brasil têm que estar sujeitas à legislação brasileira e às autoridades judiciais do país. Nenhuma mídia social pode se transformar num espaço mafioso, onde circulem pedofilia, venda de armas, de drogas, de notas falsa, ou de campanhas de ataques à democracia”.

Nesse contexto, importante destacar que, no último dia 16 de dezembro, Barroso enviou um ofício ao Telegram, direcionado ao diretor executivo do aplicativo, Pavel Durov. Na comunicação, o ministro solicitou uma reunião para discutir possíveis formas de cooperação sobre o combate à desinformação. O tribunal não recebeu resposta.

Vale lembrar, que neste contexto, dois julgamentos realizados recentemente no Tribunal Superior Eleitoral deixaram uma mensagem clara para as eleições 2022: serão punidos candidatos que dispararem mensagens em massa por meios eletrônicos e que atacarem o sistema eleitoral brasileiro com as chamadas fake news. Apesar de não cassarem a chapa da candidatura de Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão à Presidência da República em 2018, os ministros do TSE escancararam em suas motivações que os disparos por robôs via WhatsApp, com escopo de atacar adversários, não serão tolerados. Por outro lado, no segundo julgamento do tema, os ministros decidiram cassar o mandato e decretar a inelegibilidade do deputado estadual Fernando Francischini (PSL-PR) por divulgar notícias falsas sobre supostas fraudes no uso da urna eletrônica de votação também em 2018.

A Corte Superior Eleitoral fixou tese no sentido de que o uso do disparo em massa via WhatsApp contendo desinformação poderá configurar abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social, fato que pode ensejar a cassação do registro do candidato infrator. Apesar do entendimento, o colegiado julgou improcedentes duas ações de investigação judicial eleitoral ajuizadas pela coligação Brasil Feliz de Novo, do PT, contra a chapa Bolsonaro-Mourão por ilícitos eleitorais que poderiam, em tese, levar à cassação e decretação da inelegibilidade de ambos. Entenderam que faltaram elementos que permitissem afirmar, com segurança, a gravidade dos fatos, requisito imprescindível para a caracterização dos fatos dolosos.

Em seu voto, o ministro Alexandre de Moraes, frisou: “Se houver repetição do que foi feito em 2018, o registro será cassado e as pessoas que assim fizerem irão para cadeia, por atentar contra as eleições e contra a democracia no Brasil”. Imperioso também observar que Barroso está deixando a presidência do TSE este mês. Em seu lugar, assumirá Edson Fachin, que ficará à frente do TSE até agosto. Nas eleições, o presidente do TSE será o ministro Alexandre de Moraes. Ou seja, em meio a batalha eleitoral poderemos assistir uma nova cruzada de Moraes contra as ações de campanha do atual presidente.

Marcelo Aith é advogado, latin legum magister (LL.M) em direito penal econômico pelo Instituto Brasileiro de Ensino e Pesquisa – IDP, especialista em Blanqueo de Capitales pela Universidade de Salamanca, professor convidado da Escola Paulista de Direito e presidente da Comissão Estadual de Direito Penal Econômico da ABRACRIM-SP.




A cultura da misoginia versus a força das mulheres no setor de construção 

Um vídeo que viralizou nas redes sociais e que foi compartilhado pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) relacionou, de forma preconceituosa, a contratação de mulheres para a obra da Linha 6-Laranja do Metrô de São Paulo com o acidente que provocou a abertura de uma cratera na Marginal Tietê. A edição do traz imagens institucionais da empresa responsável pelo projeto, com entrevistas com funcionárias, intercaladas com imagens do desmoronamento de parte do asfalto no último dia 1º. Além do absurdo de correlacionar a contratação das profissionais a um “resultado que não costuma ser o melhor”, a mensagem demonstra medo. Porque, ainda que sejam minoria, o número de mulheres tem aumentado nos cursos de graduação e nos postos de trabalho.

Segundo dados do do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) citados pela Comissão dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, são mais de 200 mil trabalhadoras no ramo e, de 2007 a 2018, houve um crescimento de 120% no número de mulheres na área. Os números mostram que não há diferença de capacidade, mas simplesmente o aumento do interesse das profissionais por esse setor e a maior abertura das empresas pela diversidade nas equipes – o que tende a gerar decisões mais qualificadas.

Sou uma CEO em uma startup de construção civil especializada em reformas em 90 dias de imóveis na planta, a ApeMais, em que a maioria da equipe são de funcionárias, em todos os cargos. A construção civil pode ser um ambiente masculinizado, mas como em todo o ambiente de trabalho, é preciso ter respeito. E isso há, ao menos entre os que atuam no setor.

Passei por várias empresas e funções, em diferentes setores econômicos, ao longo de 20 anos. Testemunhei comentários que depreciavam trabalhadoras porque “engravidariam e largariam o trabalho”, por questões estéticas, ou por pura inveja pelo sucesso alheio. Sempre respondi educadamente a esses apontamentos e busquei contribuir para que as melhores condições fossem dadas para que essas trabalhadoras não fossem excluídas do ambiente organizacional.

Talvez por isso a empresa na qual trabalho tenha hoje uma maior presença de mulheres. Porque se sentem representadas e respeitadas. Já houve um caso em que uma gestora de obras relatou que um empreiteiro não quis discutir o projeto com ela, por ser mulher. Ela, profissionalmente, resolveu a questão. E, recentemente, em conversa com funcionárias da ApeMais, elas afirmaram que não se lembram de terem sofrido qualquer preconceito de gênero, em escritórios ou canteiros de obras.

Reforçar a relação respeitosa no setor é uma das formas de contribuir para um ambiente mais sadio para todos e todas. Outras ações se fazem igualmente necessárias. Em uma campanha para prospectar fornecedores, a designer gráfica retratou uma pintora no material. A representação foi notada e, assim, gerou debates positivos. Por isso, temos também um plano de criar um braço de capacitação para mulheres na execução de obras. Mais precisa ser feito no sentido de contribuir para o setor, um dos principais motores da economia nacional.

Então, qual a razão de, em pleno 2022, alguém se dar ao trabalho de editar um vídeo e relacionar a contratação de mulheres ao acidente na construção da linha do metrô paulista? Por que tanta gente compartilha esse tipo de informação e não enxerga a falta de respeito, a misoginia e a irracionalidade do argumento?

A construção civil é um setor que busca se fortalecer por meio de ações como contratar mais mulheres. As engenheiras, pintoras, eletricistas não estão nesse mercado porque querem o espaço dos outros. Elas querem o próprio espaço, o que tem conquistado com competência e profissionalismo. Avancemos.

Amanda Cordeiro é CEO da ApeMais, startup especializada em gerenciar reformas em apartamentos,  com 20 anos de experiência em segmentos de tecnologia, imobiliário e de construção




Espaço Espírita

“Bem-aventurados os pacificadores porque serão chamados filhos de Deus.”                         Jesus (Mateus, 5:9)

Efetivamente, precisamos dos artífices da inteligência, habilitados a orientar o progresso das ciências no planeta.

Necessitamos, porém, e talvez mais ainda, dos obreiros do bem, capazes de assegurar a paz no mundo.

Não somente daqueles que asseguram o equilíbrio coletivo na cúpula das nações, mas de quantos se consagram ao cultivo da paz no cotidiano:

– dos que saibam ouvir assuntos graves, substituindo-lhe os ingredientes vinagrosos pelo bálsamo do entendimento fraterno;

– dos que percebem a existência do erro e se dispõem a saná-lo, sem alargar-lhe a extensão com críticas destrutivas;

– dos que enxergam problemas, procurando solucioná-los, em silêncio, sem conturbar o ânimo alheio;

– dos que recolhem confidências aflitivas, sem passá-las adiante;

– dos que identificam os conflitos dos outros, ajudando-os sem referências amargas;

– dos que desculpam ofensas, lançando-as no esquecimento;

– dos que pronunciam palavras de consolo e esperança, edificando fortaleza e tranquilidade onde estejam;

– dos que apagam o fogo da rebeldia ou da crueldade, com exemplos de tolerância;

– dos que socorrem os vencidos da existência, sem acusar os chamados vencedores;

– dos que trabalham sem criar dificuldades para os irmãos do caminho;

– dos que servem sem queixa;

– dos que tomam sobre os próprios ombros toda a carga de trabalho que podem suportar no levantamento do bem de todos, sem exigir a cooperação do próximo para que o bem de todos prevaleça.

Paz no coração e paz no caminho.

Bem-aventurados os pacificadores – disse-nos Jesus -, de vez que todos eles agem na vida, reconhecendo-se na condição de fiéis e valorosos filhos de Deus.

EMMANUEL

Do livro “Ceifa de luz” – Psicografia: Francisco Cândido Xavier

USE  INTERMUNICIPAL  DE  ASSIS

ÓRGÃO DA UNIÃO  DAS  SOCIEDADES  ESPÍRITAS  DO  ESTADO  DE  SÃO  PAULO




Espaço Espírita

 Ninguém desconhece o fato de que encontramos em nossa família pessoas com as quais nos afinamos intensamente, e outras que gostaríamos de ter bem longe dos nossos rumos.

É natural que isso ocorra. É compreensível que seja assim, considerando-se as leis da reencarnação e as leis de sintonia.

Quando Deus nos ligou na Terra pelos laços consanguíneos, chamados familiares, sabia Ele da importância dessa amarração, a fim de que pudéssemos corrigir relacionamentos desajustados de tempos remotos ou aproximados. Mas, igualmente, a nossa família corresponde à escola na qual vamos aprendendo lições importantes para a evolução que buscamos.

É por isso que deveremos ver em nosso grupo familiar um corpo formado por almas carentes, dos mais variados tipos, no qual quem mais conquistou, em todos os sentidos, aprende a socorrer ou auxiliar os que demoram mais para realizar suas conquistas.

Valorize a sua família, mesmo quando ela lhe imponha aquilo que lhe causa horror e aborrecimento.

É nesse ponto que o Pai do Céu deseja lhe indicar o motivo dessa terrena aproximação.

Com certeza essas pessoas complicadas que lhe provocam indisposições são os professores a cobrar de você o aprendizado que ainda lhe falta para que seja livre e para que elabore a ventura própria.

BENEDITA MARIA

Do livro “Ações corajosas para viver em paz”

Psicografia: J. Raul Teixeira – Editora Fráter

USE  INTERMUNICIPAL  DE  ASSIS

ÓRGÃO  DA  UNIÃO  DAS  SOCIEDADES  ESPÍRITAS  DO  ESTADO  DE  SÃO  PAULO

 




A importância de ser um doador de sangue e medula óssea

A espera por um doador compatível de medula óssea pode levar meses, o que acaba por agravar a saúde do paciente. Embora o Brasil tenha o terceiro maior banco de doadores do mundo, com 4,7 milhões de cadastros, precisamos de rapidez para encontrar doadores compatíveis. Quanto mais o tempo passa, mais a saúde do paciente se agrava e suas chances de recuperação começam a diminuir.

O transplante consiste na substituição da medula óssea doente por células normais de um doador compatível, para que o paciente se recupere e volte a desempenhar as suas funções adequadamente.

Esse procedimento é indicado para casos de doenças do sangue, como leucemia aguda, leucemia mieloide crônica, linfomas, anemias graves, hemoglobinoplatias, imunodeficiências congênitas, mieloma múltiplo, osteopetrose e talassemia major, entre outras.

Com a visibilidade do Dia Mundial do Doador de Medula Óssea no mês de dezembro, procuramos aproveitar para reforçar a conscientização sobre a doação e, também, sobre a importância de manter seu cadastro de doador sempre atualizado.

Parece uma coisa simples, mas uma grande preocupação que temos é com o cadastro de doadores. Não são raros os casos em que surge um paciente compatível, mas os dados do doador são antigos e não conseguimos mais encontrá-lo.

O processo para se tornar um doador é simples. A pessoa deve procurar um hemocentro especializado e agendar uma coleta de sangue para análise. Depois disso, é feito um cadastro do doador no REDOME (Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea). Nesse sentido, é fundamental que os dados estejam sempre atualizados, e o site, inclusive, permite alterar as informações, quando necessário.

Apenas quando encontramos um paciente compatível, entramos em contato com o doador para o procedimento de coleta. Esse processo pode ser feito de diversas formas, e todas são seguras e muito rápidas.

Atualmente, o aperfeiçoamento de uma técnica tem beneficiado muitos pacientes com dificuldade para encontrar doadores totalmente compatíveis. O procedimento nos permite utilizar células-tronco de pessoas parcialmente compatíveis, combinadas com o uso de medicações.

A compatibilidade entre doador e paciente é definida pelo HLA (antígeno leucocitário humano), uma proteína presente na superfície dos leucócitos (glóbulos brancos do sangue). Os tipos de HLA variam de acordo com o material genético herdado pelos pais, sendo metade da mãe e a outra metade do pai. Quando não há doadores compatíveis na família, busca-se um doador no REDOME.

Contudo, o pai ou a mãe tem, necessariamente, 50% de compatibilidade com o paciente. A grande vantagem deste método é que podemos ganhar tempo, sem depender de outros doadores.

Doação de sangue

Além da queda no cadastro de novos doadores de medula óssea, os bancos de sangue também tiveram uma redução das doações. De acordo com dados divulgados pelo Ministério da Saúde em junho, o número sofreu queda de 10% em todo o país, tendo como principal causa a pandemia de Covid-19.

Vale frisar que uma bolsa de sangue pode salvar a vida de até quatro pessoas. A doação é um procedimento totalmente seguro, pois o organismo repõe muito rapidamente a quantidade doada, além de serem utilizados apenas materiais descartáveis e a bolsa de sangue testada para HIV, hepatites B e C, chagas, sífilis e outras doenças.

Diante de tudo isso, precisamos reunir esforços para continuar promovendo o engajamento da população nesta causa tão nobre. Ser um doador de sangue e de medula é um ato de amor ao próximo!

Dr. Rodrigo Santucci é hematologista da Rede de Hospitais São Camilo de São Paulo e diretor de Relações Institucionais do Hemocentro São Lucas, que atende a Instituição

 




O homem que atraía o céu com o seu sorriso

Fundador da Família Salesiana, pai e mestre da juventude, São João Bosco é o santo celebrado pela Igreja Católica no dia 31 de janeiro. Esta data faz memória do dia em que o sacerdote deixou esta terra aos 72 anos.

Obviamente, a alegria da celebração desta data não se refere ao dado da morte do santo, mas de uma vida tão bem vivida, que insiste em permanecer na memória e no coração de todo aquele que tem contato com a sua história. Homem que atraía o céu com o seu sorriso e não media esforços para ajudar cada jovem que batia à sua porta.

João Melchior Bosco nasceu em 16 de agosto de 1815, nas colinas de Becchi, Itália. Filho de camponeses, perde o pai antes de chegar a completar seus dois anos de idade e, apesar da infância marcada por aguda pobreza, não falta a riqueza da fé em sua casa. Sua mamãe Margarida, não media esforços pela educação dos filhos, inclusive de João Bosco, que aos 9 anos de idade teve um sonho revelador, que mais tarde compreenderia: era o prenúncio da missão de educar os jovens com amor, como Jesus, o Bom Pastor.

Ainda criança, precisou empreender muitos esforços para conseguir algum estudo. Seu irmão mais velho, Antônio, não o compreendia e o criticava muito. Com o despertar da vocação sacerdotal, o pequeno garoto sai de casa para os estudos formativos e, apesar das muitas dificuldades, o que mais pesava em sua bagagem era a alegria de pertencer a Cristo. Tinha um coração repleto de fé e esperança e grande confiança em Maria Santíssima, a Virgem “Auxiliadora dos Cristãos” – título atribuído à Mãe de Jesus, que mais tarde o jovem sacerdote faria conhecido.

Ordenado padre, permanece com o coração humilde e não coloca limites à caridade, especialmente no acolhimento aos jovens que encontrava nas ruas de Turim, ou que batiam à sua porta. A sede pela salvação das almas fez com que o sacerdote iniciasse um lindo trabalho de acolhida à juventude, que se chamou Oratório Festivo. Ali oferecia catequese, alimento e esperança de um modo muito lúdico e atraente, que geralmente incluía malabarismo e alguns truques de mágica que ele fazia com o intuito de atrair os jovens para a vivência cristã.

Incansável, Dom Bosco não media esforços para extrair ao menos um sorriso de cada jovem que passava por sua vida, e por fazer perceber que, apesar das dores do tempo presente, há um Pai por nós, de modo que ninguém precisa lutar solitariamente, ninguém é órfão: todos podem contar com o Pai do céu!

Não hesitava em visitar os jovens nas prisões e nem mesmo se aproximar dos mais temidos, afinal tinha a firme convicção de que se os jovens tivessem um amigo que os levasse para Deus, poderiam ter uma nova vida. Por trás de cada ser humano desacreditado, esse homem enxergava a possibilidade de uma vida renovada. Assim, oferecia trabalho e moradia como alternativa àqueles que, sem perspectivas, se lançavam nas infindáveis jornadas de trabalho naqueles idos da Revolução Industrial.

Nosso tempo carece de homens e mulheres com o coração como o de Dom Bosco: corações generosos, que não descansam até que encham de esperança os que já não a possuem; corações nobres que levam sem distinção o amor e a ternura que bebem do coração do Bom Pastor; corações que sabem, verdadeiramente, educar – extrair de dentro de cada um o “homem novo”.

A esse homem de vida singular, podemos também chamar de santo da esperança, da alegria, do amor em atos concretos. A história conta que o motivo de sua morte não foi alguma enfermidade específica, mas que o santo, literalmente, gastou todas as forças que possuía. Vivamos também nós o seu lema e ele permanecerá vivo em nós. Afinal, seu objetivo não era outro senão: “Dai-me almas, e ficai com o resto!”

Padre Edmilson Dias é missionário da Comunidade Canção Nova.




Redes sociais: limites da liberdade de expressão e crimes contra a honra

As manifestações de opiniões nas redes sociais têm limites. Ao contrário do que muitas pessoas imaginam, o que se escreve no ambiente virtual pode render ações civis e criminais, que podem gerar indenizações e penas. A liberdade de expressão, quando ultrapassa os limites toleráveis, pode se tornar um crime contra a honra. A real intenção das redes sociais é o de conectar pessoas, mas nos últimos anos virou uma grande arena de embates entre pessoas comuns e celebridades. Um exemplo recente aconteceu nos Estados Unidos: a rapper Cardi B receberá quase US$ 4 milhões (R$ 22 milhões), após ganhar um processo por difamação nos Estados Unidos contra uma blogueira que a chamou de “prostituta” e disse que ela tinha herpes e usava cocaína.

E para regular essas condutas foram criadas uma série de legislações no Brasil e no mundo. Assim, antes de colocar sua opinião ou escrever qualquer comentário nas redes sociais é preciso entender e conhecer quais as disposições legais atuais para não cometer nenhum delito ou infração penal. No geral, os crimes virtuais mais comuns verificados são os sexuais e contra a honra. É o caso da injúria, da calúnia e da difamação.

Alguns crimes são praticados por pessoas comuns, principalmente no caso de crimes contra a honra e sexuais. Eles são caracterizados por ofensas, xingamentos, fofocas infundadas e acusações de terem praticado fatos criminosos. Condutas que prejudicam a integridade moral e ferem a dignidade e a honra das vítimas.

Entre as principais legislações para o combate de crimes nas redes sociais está o Marco Civil da Internet, Lei n° 12.965/2014, que regulamenta o uso da internet no Brasil. Para isso, esse diploma jurídico traz a previsão de diversos princípios, garantias, direitos e deveres para os usuários da rede, bem como estipula diretrizes que possibilitam a atuação da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios sobre o tema.

O intuito é garantir o direito à privacidade e à liberdade de expressão nas comunicações. Sendo assim, a quebra de dados e informações particulares somente será possível por meio de ordem judicial.

A Lei prevê que o acesso à internet é essencial ao exercício da cidadania. Nesse sentido, o usuário tem a garantia de vários direitos, como: a inviolabilidade da intimidade e da vida privada sob pena de indenização por danos materiais ou morais; inviolabilidade e sigilo das comunicações feitas pela internet; a impossibilidade de suspensão da conexão à internet, exceto por inadimplência; o não fornecimento a terceiros de dados pessoais, salvo consentimento livre e expresso; o consentimento expresso sobre coleta, uso, armazenamento e tratamento de dados pessoais.

Outra lei importante é a Lei Carolina Dieckmann, a Lei nº 12.737/2012, que prevê a tipificação criminal de crimes virtuais e delitos informáticos, além de acrescentar os artigos 154-A e 154-B ao Código Penal. Essa lei gera mais privacidade para os usuários das redes e evita que suas informações pessoais sejam violadas por terceiros, protegendo, assim, sua privacidade e intimidade. Foi a primeira lei que tipificou, expressamente, os crimes cibernéticos, principalmente no que se refere a invasões a computadores, e-mails e contas virtuais, sem o devido consentimento do proprietário.

E recentemente, foi promulgada a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709/2018, que regula o tratamento de dados pessoais e confere maior proteção aos direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural. A LGPD apresenta diversos fundamentos, como o respeito à privacidade, à liberdade de expressão, de informação, de comunicação e de opinião, à inviolabilidade da intimidade, da honra e da imagem, aos direitos humanos, ao livre desenvolvimento da personalidade, à dignidade e ao exercício da cidadania.

Essa legislação toda serve para criar um ambiente mais saudável e seguro no ambiente virtual. E cabe destacar que a injúria, calúnia e difamação são crimes contra a honra que já eram tipificados no Código Penal. Essas infrações penais tratam sobre os delitos que atentam contra a honra subjetiva ou a honra objetiva do indivíduo, como a ofensa à sua dignidade pessoal ou profissional.

A calúnia tem previsão legal no art. 138 do Código Penal, que assim determina: “Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime”. A pena prevista é de detenção de seis meses a dois anos, além da previsão do pagamento de multa.

A conduta consiste em atribuir à vítima a falsa prática de um fato considerado como crime. É uma forma de ferir a honra objetiva da vítima. Qualquer pessoa pode ser o sujeito ativo do crime, permitindo ainda a coautoria e a participação. Como , por exemplo, alguém que usa suas redes sociais para proferir comentários ofensivos a alguém e espalha que essa pessoa praticou um crime que, na verdade, não cometeu, está incidindo no crime de calúnia. O crime é de ação livre e pode ser cometido por palavra escrita ou oral, bem como por meio de gestos e símbolos. E a consumação só ocorre quando a prática criminosa se torna conhecida por outras pessoas.

Já a difamação consiste na imputação, a alguém, de fato ofensivo à sua reputação. A pena prevista no Código Penal é de detenção de três meses a um ano, além do pagamento de multa. Trata-se de infração que macula a honra objetiva da vítima. Isso porque é feita a atribuição de fato desonroso, mas que não é considerado como crime.

Nesse sentido, a acusação não precisa ser inverídica. Pode ser verdadeira, mas mesmo assim ocorrerá o crime de difamação. Logo, não há a exigência de que o agente tenha plena consciência da falsidade da acusação. A difamação é muito comum na internet, principalmente nas redes sociais. É o caso da publicação de fotos de alguém cometendo adultério, por exemplo, causando prejuízos à imagem e à honra de outra pessoa.

E a injúria pressupõe a prática de ofensas destinadas a ferir a dignidade ou o decoro de outrem. Geralmente, a conduta criminosa ocorre por meio de xingamentos, insultos e agressões verbais proferidas contra a vítima. A pena será de detenção de 1 a 6 meses, ou o pagamento de multa.

Importante destacar que caso a pessoa seja vítima de calúnia e difamação, ela possui seis meses para formalizar a queixa contra o agressor, através de boletim de ocorrência em delegacia de Polícia Civil. E vale ressaltar que ela precisa provar o crime e deve gerar provas como: imprimir e salvar todas as páginas de sites que contenham as ofensas e mensagens depreciativas, incluindo o cabeçalho das mensagens, além de preservar as provas em mídias como pen drive, CD e/ou DVD. Os fatos são avaliados em um período de 30 dias, nos quais ocorre a definição do tipo de delito cometido, e acontece a apresentação de uma denúncia criminal. Desse modo, o processo e o julgamento, na esfera penal, serão realizados por um Juizado Especial Criminal. Ainda existe a possibilidade da vítima entrar com uma ação de reparação civil, feita no Juizado Especial, para reivindicar uma indenização por difamação nas redes sociais.

Wanderson Dourado é advogado criminalista do escritório Guimarães e Gallucci Advogados




Com açúcar, com afeto

Nos anos 50, em Copacabana, vivia uma família de classe média alta que educou suas duas filhas com bastante liberdade. Uma tornou-se modelo de sucesso. A outra, música e cantora. A mais velha passou a viajar bastante e, para não deixar a mais nova muito solta, os pais pediram que ela levasse os amigos em casa. E eles foram. Primeiro, os mais próximos, como Roberto, Ronaldo e Sérgio; depois, os amigos dos amigos e, por fim, todo mundo que tinha uma música guardada na gaveta e que queria dividir seu talento e suas ideias com aquele grupo que virava noites conversando, tomando umas biritas, flertando e, é lógico, cantando. 

A menina foi crescendo e aparecendo. Apesar de cantar e tocar muito bem, virou “musa” do movimento – como se fosse um ursinho da sorte – e não parte fundamental da sua existência, como de fato foi. Apesar do enorme sucesso daquelas músicas que falavam de mar, barcos, banquinhos e violões – ou talvez até mesmo por isso –  a moça de personalidade forte foi se cansando, tudo foi ficando meio chato. Um dia, um dos muitos amigos, o Carlos, apresentou-lhe umas fitas com as músicas que estavam sendo compostas bem ali pertinho do seu apartamento, bastando olhar um pouco para cima, para os morros que circundam a Zona Sul. A moça se entusiasmou com aquelas letras e com aquele ritmo e foi até lá para conhecer os bambas. Aprendeu a tocar as suas músicas, mas imprimiu nelas o seu balanço,  a sua impressão digital, e o resultado foi uma coisa diferente de tudo. Nascia ali o que, por falta de nome melhor, chamou-se de “música popular brasileira”. Com a música, veio o teatro e acabou virando um show com a moça, com um dos bambas do morro e com um migrante lá do Nordeste, do Maranhão, e essa voz se juntou à voz da moça e com a voz dos bambas a tal MPB foi se consolidando como algo de respeito, apesar do despeito de alguns, magoados com aquela mudança que a moça estava fazendo, como se ela não pudesse ter a própria opinião. O espetáculo foi um estouro e só se falava dele. E então, a moça começou a achar aquele sucesso todo muito chato. E passou a vez dela para outra menina que tinha conhecido na Bahia, uma moça de voz possante, irmã mais nova de um compositor de muito talento. E sem avisar nem mandar recado, agora, a moça de Copacabana já estava interessada no cinema que uns caras vinham fazendo, uma coisa nova, e era com eles que queria estar. Namorou com um e acabou casando com outro. Mas daí, aos pouquinhos, também foi se cansando. Lembremos que tudo nessa época era protesto, tudo era “vamos fazer a revolução”, e a moça de muita personalidade disse: Tá muito chato isso. Agora quero falar de amor!”. E foi com um outro rapaz tímido, vindo de São Paulo e que foi na casa dela mostrar suas músicas que ela resolveu gravar coisas de amor. Apresentaram-se em um festival de TV, que era muito visto nessa época de tenebrosas transações, e a música que eles cantaram fez  um grande sucesso. E a moça e o rapaz tímido foram envolvidos por essa onda que tirou-lhes os pés do chão e os jogou com força na praia cheia de gente enlouquecida gritando o nome deles. E ela disse, “não, isso é demais, não quero. É muito chato. Quero ter um filho e ser dona de casa”. E foi para Paris com o marido cineasta, virou mãe e não cantou por dois anos. Quando voltou, encantou-se com uns rapazes e moças que estavam criando uma espécie de movimento em torno do compositor que era irmão da moça baiana que ela deixou no seu lugar no show do teatro. Ela adorou e começou a cantar aquelas músicas alegres e divertidas deles. Os velhos amigos, tanto os da infância quanto o amigo tímido, ficaram tristes e até bravos com mais aquela mudança. Já os novos amigos fizeram um disco manifesto e colocaram a foto dela na capa. Mas ela já não estava mais tão na deles. Tinha uma outra moçada que parecia ainda mais divertida, um pessoal da Tijuca, que incendiava as tardes na televisão, que até fazia filmes e que tinha músicas que a moça gostou e quis cantar. Um pouco mais tarde, ela gravou um disco só com músicas deles e pôs sua voz e seu jeito e sua batida de violão naquelas letras de amor rasgado, e foi uma coisa linda! Os amigos antigos diziam que agora ninguém mais conhecia aquela moça e por isso muita gente a criticava, porque não era mais a musa da praia, não era mais a ativista do morro, não era mais. O que ela era? E ela ia em frente, cantando agora com um pessoal lá do Nordeste, um grupo de cearenses com letras fortes que ela interpretava com a voz suave e cadenciada e seu violão competente. 

A moça, às vezes falava, dava entrevistas e provocava muitas e nervosas discussões. Certa vez, perguntada sobre o Exército, disse na lata: “O Exército não serve para nada.” Outra vez, contou que adorava a vida de casada e que só queria cuidar dos filhos. Mas defendia o divórcio, “porque ninguém deveria ficar junto de quem não ama mais”. Mas também afirmou que gostava de músicas de homens que passavam a noite na rua enquanto suas mulheres esperavam ansiosas. Até pediu para o amigo tímido uma dessas canções porque queria cantar sobre isso. E ele fez, com açúcar e com afeto, uma canção sob medida para a moça. Ai, ai, quanta contradição! O que ela queria com isso?

E foi assim que viveu e brilhou. Um dia, a moça sentiu dores de cabeça, foi ao médico e descobriu que não ia viver mais. Deixou dois filhos, muitas saudades, e uma lição incrível de como uma só geração é capaz de transformar um país, com liberdade, inteligência e personalidade. E sem temer os patrulheiros ideológicos e os canceladores de plantão. 


Daniel Medeiros é doutor em Educação Histórica e professor no Curso Positivo.
[email protected]
@profdanielmedeiros




O negacionismo perdeu as eleições

Muito se falava sobre os aprendizados da pandemia, possíveis lições que aprenderíamos com as situações relacionadas à privação de convívio social, mortes, dificuldades econômicas e sociais geradas pela covid-19. Todos sabem que poucas delas se demonstraram na prática e continuamos cometendo os mesmos erros do passado, dentre eles, erros políticos simples e transparentes que alguns ainda cometem.

Desde o início do espalhamento da covid-19 pelo continente europeu, visualizamos líderes políticos perdendo popularidade em decorrência de apoios irrestritos ao negacionismo e a condutas pouco cuidadosas. Tomo como o exemplo as atitudes de Boris Johnson, o Primeiro-Ministro do Reino Unido que, durante o início da pandemia, insistia em não usar máscara e costumava ter atitudes fora das etiquetas indicadas pelos profissionais de saúde, para se vangloriar de sua postura negacionista. Bom, não deu outra, foi acometido pela doença, passou alguns dias na UTI e no seu retorno não mediu esforços para se desculpar com a população do Reino Unido, não só por ter passado por momentos difíceis na sua recuperação, mas por ter visualizado que seus apoios no Parlamento Britânico estavam se esvaindo com a condução da política da pandemia.

Outro exemplo categórico foi a derrota de Donald Trump nas eleições norte-americanas, que insistia em negar a crise sanitária, mesmo com os números de mortes e internamentos cada vez maiores. E o pior, Trump perde as eleições para Biden, um candidato improvável que alinhava condutas não negacionistas e melhores condições de articulação política. Trump tinha condições de vencer com condutas mais inteligentes, mas preferiu cativar seu eleitorado mais ideológico, se alinhar à defesa de uma agenda indefensável e colheu a própria derrota, isso regado a condutas lunáticas, como a invasão do Capitólio, e acusações infundadas de fraudes eleitorais.

Sem precisar ir muito longe, podemos citar o derretimento da popularidade do presidente Bolsonaro nos últimos dois anos, sempre motivado por condutas negacionistas e desgastes verborrágicos desnecessários, um típico político que “cava a própria cova” com velocidade inegável. Mesmo com tais condutas, Bolsonaro mantém certo apoio popular que pode proporcionar uma vaga no segundo turno, algo muito pequeno para um presidente que tenta o segundo mandato, afinal, desde o estabelecimento da regra da reeleição, nenhum candidato à recondução perdeu ou esteve perto de perder uma eleição.

Outro fato que se nota é o afastamento de lideranças políticas importantes do presidente da República. Basta olhar a conduta dos vinte e sete governadores brasileiros; poucos deles assumem uma postura de apoio ao presidente no tema pandemia. Nenhum governador usa o negacionismo como plataforma política, nem mesmo os mais alinhados ao presidente Bolsonaro. Eles “dão tapinhas nas costas” do presidente, mas continuam acenando para condutas favoráveis à vacinação de sua população, afinal, são eles, juntamente com os prefeitos, que sentem na pele os reflexos de condutas negacionistas. A morte, a doença e o desemprego gerados pela covid-19 têm reflexos sociais e econômicos evidentes, somente um negacionista não consegue visualizar. Isso também vale para os apoios no Legislativo, pois deputados e senadores não conseguem assumir o ônus de condutas que impactam nas eleições de 2022, e o afastamento do presidente se torna algo sem retorno, pois quando o peso eleitoral é grande o abandono de plataformas políticas irreais se torna necessário.

O negacionismo perdeu as eleições, não só no Brasil, mas no mundo como um todo, é só olhar ao entorno para constatar que nenhum país verdadeiramente democrático suportou um líder que nega a própria realidade, e que perde a batalha da vida para um vírus que toma votos.

Francis Ricken é advogado, mestre em Ciência Política e professor da Escola de Direito e Ciências Sociais da Universidade Positivo (UP).