Diocese de Assis

 

Quando o turbilhão renovador do Concílio Vaticano II começou a se assentar sobre o espírito da Igreja, muitos cristãos leigos se entreolharam e disseram: e agora? Uma novidade ecoava sobre eles: Todo batizado é missionário! No Brasil, essa novidade começou a ser anunciada em muitos movimentos eclesiais, dentre eles o Cursilho de Cristandade, o top da época, que renovava e resgatava a alegria de ser cristão. E muitos descobriam também a alegria de ser missionário.

Foi numa dessas que nasceu um grupinho mais contagiado pela novidade. Adotaram a princípio a sigla CCC, Comunidade de Comunicadores Cristãos, pois que a maioria deles procedia dos meios de comunicação social, como rádio e tv. Já eram conhecidos do grande público como excelentes artistas e comunicadores. Então abandonaram seus calçados impregnados com a poeira do sucesso, encheram de coragem seus pulmões renovados e puseram-se nas estradas, anunciando Jesus Cristo. Ganharam a simpatia e admiração do povo. Mas o nome do grupo não lhes era simpático. Logo mudaram para Instituto MEAC, cuja sigla dizia o que realmente eram: Missionários para Evangelização e Animação de Comunidades.

Hoje, exatamente hoje, aqui estamos, comemorando cinquenta anos do início dessa caminhada, somando quase duzentos missionários espalhados pelo Brasil, continente africano e alguns outros países onde já possuímos núcleos e a semente missionária lançada no coração de muitos ainda borbulha. Somos missionários leigos da Igreja Católica. Essa odisseia já produziu muitos frutos, tais quais outros grupos inspirados ou ao menos aprimorados pela abertura e importância que aquele Concílio deu a todo e qualquer batizado, mostrando-lhe sua identidade missionária como reflexo e consequência da missão do Cristo. Somos outros cristos no mundo, à medida que assumimos nossa fé na mesma fonte batismal que nos marca como cristãos. Foi essa a fonte inspiradora da perseverança que nos trouxe até aqui.

Como Paulo, um dia experimentamos a loucura do amor de Cristo. Essa loucura contagiante que nos desaloja e nos identifica com o trabalho evangelizador. Esse é o cerne, a razão única e inexplicável de aceitarmos uma identidade missionária, um sim quase mariano, mas também profético, que faz de um grupo de leigos um grupo de loucos diante da realidade do mundo atual: “Aqui estou, Senhor, envia-me!”. Foi esse “sim” profético e contundente que nos permitiu comemorar 50 anos de história, caminhada… É essa a história de loucos que hoje registramos em livro, já disponível gratuitamente no site www.meac.com.br. Confira lá essa loucura. Não há exibicionismos, nem fantasias, nem pretensões nessa história. Apenas a humildade de reconhecermos nessa história a mão generosa e sempre oportuna da ação de Deus em nossas vidas, portanto um testemunho vivo do que Deus quis e ainda quer de cada um de nós. Tanto eu, tanto meus companheiros ou mesmo você, que pode descobrir nestas páginas o chamado de Deus em sua vida, em nossas vidas. “Aqui estamos, Senhor” …

Nosso Ano Jubilar hoje nos enche de orgulho. Santo orgulho! Mas também nos questiona, pois que Deus está nos permitindo celebrá-lo no silêncio, isoladamente, em plena pandemia que pôs um freio em muitas das nossas ações. Silenciou a voz de muitos dos nossos. Impediu o que mais fazíamos, com nossas viagens e pregações missionárias. Obrigou-nos a vivenciar e comemorar um ano sabático, com muita reflexão e orações. Mas não nos impede o testemunho em História de uma Caminhada. MEAC, 50 ANOS – Missionários Leigos Evangelizando.

WAGNER PEDRO MENEZES [email protected]

 

 




Espaço Espírita

 

“… tende bom ânimo, eu venci o mundo.” JESUS (João, 16:33)

   Encontrarás, por certo, no teu caminhar diário, momentos em que as forças te parecerão fugir, as esperanças diminuir e o sorriso em tua face fenecer.

Irmão meu que estás na Terra, levanta-te em meio à luta que te alcança, busca renovar-te interiormente para que o bom ânimo reacenda em ti.

Não te entregues ao desespero, que só aumenta a dor. Não te entregues ao desânimo, que só traz perturbação interior.

Eleva teu pensamento ao Alto e busca na fé a força que te restaure as energias, para que a coragem e o bom ânimo também sejam restaurados dentro de ti.

Quando a dor bater à tua porta, abra o teu coração para o entendimento e, com resignação e fé, prossegue servindo em nome de Jesus.

Quando a tristeza fizer morada em teu coração, ilumina tua mente com a luz da esperança e pratica o bem que puderes.

Quando as tuas esperanças parecerem perdidas, busca no amor ao próximo a coragem de prosseguir.  em, na tua coragem, um pouco de refrigério e se transformem em muitas realizações para o bem.

Portanto, em quaisquer dificuldades ou situações dolorosas que venhas a enfrentar, procura revestir-te de fé e de coragem para que prossigas servindo com bom ânimo e alegria, sempre balsamizado pela esperança de uma vida melhor, abençoada por Jesus.

IRMà MARIA  DO  ROSÁRIO

  Extraído do livro “Na cura da alma” – Psicografia: Lúcia Cominatto – Editora EME

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ÓRGÃO DA UNIÃO  DAS  SOCIEDADES  ESPÍRITAS  DO  ESTADO  DE  SÃO  PAULO




Questão de saúde pública, hanseníase ainda é causa de preconceito e discriminação

 

 

Desde 2016, o Ministério da Saúde realiza a campanha Janeiro Roxo, de conscientização sobre a hanseníase. Doença milenar – segundo registros médicos, uma das mais antigas da história da humanidade –, a hanseníase é uma enfermidade infecciosa e contagiosa que evolui de forma crônica e atinge pessoas de qualquer faixa etária. Ela afeta, principalmente, nervos, mucosas (como a boca, por exemplo), olhos e pele, mas é passível de diagnóstico precoce e tratamento. Atualmente, o Brasil é o segundo país do mundo no ranking de todos que ainda registram casos da doença. Em razão disso, a condição é tratada como questão de saúde pública e tem tratamento gratuito pelo SUS.

Segundo Boletim Epidemiológico publicado pelo Ministério da Saúde no início de 2021, de todos os casos registrados nas Américas em 2019, 93% foram no Brasil – o que mostra a importância do combate à doença enquanto ameaça à saúde pública. O diagnóstico tardio representa maior ônus para o sistema de saúde e, principalmente, um grande ônus para o doente que, além de enfrentar todos os problemas desencadeados pela doença em si, passa a conviver também com o medo da rejeição.

O estigma causado pela hanseníase – que, entre outros enganos, diz que as pessoas doentes “perdem” partes do corpo – é um fenômeno observado em todo o mundo, provocado principalmente pelas incapacidades e deformidades causadas pelos casos graves da doença. Não há perda de partes do corpo em casos de hanseníase. Além disso, em razão de puro desconhecimento, esse estigma causa discriminação e preconceito com a doença e o doente.

O contágio se dá de uma pessoa para a outra, por meio de convivência muito próxima e caso haja contato, também muito próximo, e prolongado com as secreções expelidas por alguém que tenha a doença (gotículas de fala, tosses ou espirros). Importante salientar que tocar a pele de um portador não transmite a hanseníase, e a maioria das pessoas possui uma boa resistência contra o causador da doença, a Mycobactherium leprae, sendo, portanto, resistente a ela.

A forma inicial da hanseníase pode se manifestar apenas como uma mancha (geralmente mais clara que a pele, podendo ser também acastanhadas ou avermelhadas) com perda de sensibilidade local. Há outros sintomas comuns, entre eles a sensação de formigamento, fisgadas ou dormência nas extremidades, áreas da pele com aparência normal, mas com alteração da sensibilidade e da secreção de suor, caroços e placas em qualquer local do corpo e força muscular reduzida (dificuldade para segurar objetos, por exemplo).

Qualquer pessoa, de qualquer sexo ou idade, pode ter hanseníase. Contudo, em razão de centenas de estudos realizados, hoje se sabe que existe, sim, um componente genético associado à doença (o que torna algumas pessoas mais suscetíveis a ela). Desta forma, o entendimento da comunidade médica é que parentes de pessoas com a doença têm mais chance, proporcionalmente, de contrair a doença.

Quando curados, os pacientes de hanseníase podem ter sequelas que vão desde a diminuição da sensibilidade no local das lesões até deformidades e incapacidades físicas irreversíveis, quando a condição atinge níveis mais graves.

O cuidado mais importante a ser tomado pelo portador dessa enfermidade é iniciar o tratamento assim que a doença for diagnosticada, para evitar sequelas. Os demais cuidados variam com o grau e local das lesões, sendo as lesões em nervos as mais relevantes. É imprescindível que todos os pacientes com os sintomas citados acima e aqueles que convivem ou conviveram com pessoas com diagnóstico de hanseníase sejam examinados no mínimo uma vez ao ano por um dermatologista, para que o profissional mapeie possíveis alterações. Assim, é possível manter um controle da doença e a qualidade de vida do paciente monitorado.

 

Rossana Vasconcelos é dermatologista e professora do curso de Medicina da Universidade Santo Amaro – Unisa.

 

 




Espaço Espírita

 

 “Buscai primeiro o reino de Deus e a sua justiça, e todas estas coisas vos serão acrescentadas.” JESUS (Mateus, 6:33)

Existem pessoas na Terra que, embora usufruindo vida social respeitável, passam cinco anos sucessivos sem ver de perto um necessitado, sem sequer chegarem a crer que muitas criaturas desencarnam de inanição.

Participam dos acontecimentos sem observá-los.

Costumam empreender faustosas edificações sem o menor interesse em saber se faltam agasalho e pão, higiene e medicamento aos que trabalham nelas.

Lançam vago olhar a quem lhes comungam a experiência quotidiana, ralados pelo infortúnio, como se os contemplassem de cima de torres invulneráveis.

Servem-se dos préstimos alheios sem a mínima consideração para com aqueles que lhes prestam auxílio.

Acreditam que o salário estipulado em preceitos legais é o bastante para recompensar o esforço de quantos lhes sustentam a segurança.

Entretanto a pouco e pouco, a vida nos prova que somos todos uma única família e que, se o mérito em serviço estabelece diferenças naturais para efeito de educação, a verdade essencial do Universo determina, mesmo em favor do mérito que desejamos adquirir ou acrescentar, que nos tratemos de igual para igual ou de irmão para irmão.

Solidarizarmo-nos com os necessitados, de quando a quando, apenas pela emoção é, indiscutivelmente, ação louvável, mas tão-somente isso não soluciona o problema inarredável da solidariedade imprescindível.

 

Imperioso fazer e procurar fazer algo de substancial, em favor deles, como agimos, de hábito, à frente dos que nos partilham a consanguinidade.

Auxiliar não demanda vocação, solicita disposição com atividade sistemática no amparo aos outros.

Forçoso reconhecer que os supostos desconhecidos de hoje podem ter sido os parentes de ontem, nas trilhas da reencarnação, quanto as pessoas anônimas do presente serão talvez os amigos mais amados para vivência comum depois da morte.

A Doutrina Espírita, revivescendo o ensino de Jesus, não desconhece que a necessidade humana espera corações, cérebros e braços empenhados em resolver-lhe os trágicos desafios.

Subnutrição, analfabetismo, desabrigo, preconceito, fanatismo e doença constituem problemas nossos no mundo.

Nós que tantas vezes louvamos a justiça da caridade, saibamos cultivar a caridade da justiça!

ANDRÉ  LUIZ

Extraído do livro “Sol nas Almas” – Psicografia: Waldo Vieira – Editora CEC

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ÓRGÃO  DA  UNIÃO  DAS  SOCIEDADES  ESPÍRITAS  DO  ESTADO  DE  SÃO  PAULO

 




Diocese de Assis

Anos e anos após seu nascimento, Freud ainda explica. Ou pelo menos tenta. Sua doutrina, a psicanálise, surgiu em 1896, após sucessivas experiências do grande cientista e escritor, de buscar novas alternativas de cura para distúrbios psicológicos. Seus estudos partiram do princípio de que somos movidos pelo inconsciente.

A experiência e doutrina freudiana revolucionou o tratamento psiquiátrico. Princípio básico: saber ouvir. A cura estava no fluxo do inconsciente, através da palavra. Do desabafo. Nasceu aqui o divã do psicanalista. A arte da escuta ganhou espaço nos consultórios médicos, até mesmo entre nazistas e psicopatas mais, que acompanharam o crescimento dessa nova ciência humana. Diante dos impasses do comportamento pessoal, lá estava Freud, com suas teorias e soluções.

Nada mudou. Apenas a unanimidade não é a mesma. Hoje alguns ousam contradizer as teorias do grande psicanalista, apontando-lhe falhas e acusando-o de abusos e deslizes antiéticos no processo de pesquisas. Dos questionamentos, um nos chama a atenção: por que a psicanálise faz mais sucesso entre católicos?

A resposta é simples. Antes, porém, vamos aos fatos. Ainda engatinhando em seus princípios e teorias, a psicanálise preenche uma grande carência humana de atenção, afetividade, carinho, princípios básicos da fraternidade apregoada pelo cristianismo. O panorama de sua receptividade é maior entre povos latinos, em especial argentinos e brasileiros. Todavia, seu maior sucesso foi entre os franceses, onde a psicanálise tornou-se modismo e onde foram publicadas as maiores obras sobre o assunto. Só agora, a psicanálise ganha o continente asiático, aonde chega embrulhada no rol das novidades que o Ocidente lhe oferece. Explica-se: entre os chineses, por exemplo, os valores da individualidade são experiências recentes, descobertas de liberdade cujo confronto o Estado até então não permitia.

E daí, qual a relação com o catolicismo? Nenhuma, se não existisse similaridade entre o divã do psicanalista e o genuflexório do confessionário. Nesse aspecto, as duas atividades, psicanálise e confissão, têm tudo a ver, são deveras idênticas, com uma diferença essencial: a última redime por completo.

Aqui se explica aquela verdade: quanto menor a fila do confessionário, mais cheio o cofre dos psicólogos e psicanalistas. Quanto mais raramente o católico busca sua reconciliação pessoal, mais freqüentemente se confronta com seus conflitos e limitações próprias do comportamento sócio-cultural. A falta de sacerdotes predispostos ao atendimento espiritual, à valorização do ato confessional, mesmo que em caráter penitente, está levando muitos católicos a engrossarem as filas da psicanálise. Eis o porque desse sucesso entre os católicos, razão que merece muito mais críticas do que aplausos, pois denuncia claramente a permuta de um sacramento por um modismo. Nada contra os psiquiatras ou psicólogos de plantão. Eles possuem espaço e valores indubitáveis na sociedade. Ressalto somente uma constatação óbvia.

Para citar Jesus – o pai da psicanálise e psiquiatra por excelência – reporto aqui sua palavra, a verdadeira palavra que cura: “O importante não é o que entra, mas o que sai da boca do homem”. A palavra, esta não só cura, mas igualmente cria e explica. Pois, no princípio, Deus disse… E tudo se fez.

WAGNER PEDRO MENEZES wagner@meac;com.br

 

 

 

 

 




Aluna dos meus alunos

Tempo, partilha, generosidade. Parecem termos saídos de um conto de Natal, mas são lições, palavras que me atravessam no cotidiano de convivência com alunos e crianças. Para mim, cada uma delas pode ser entendida como um ensinamento aprendido, sentido e absorvido no encontro entre sujeitos. A escola e a sala de aula são assim: espaços de encontros. Neles convivemos, trocamos, acolhemos, construímos parcerias, estabelecemos vínculos, respeitamos uns aos outros.

O tempo nos permite conhecer quem são as crianças e os alunos, fortalece os laços de afeto e mostra que aprender não está no calendário ou no relógio, mas no tempo que dispomos para o diálogo, a observação, as tentativas e as descobertas. Nos intervalos que oferecemos para a compreensão de que cada um aprende no seu momento, a partir das suas vivências e trajetórias, que são partilhadas nos espaços escolares. Por isso, um professor nunca é apenas professor. Também é aluno – e aprende todos os dias, renova seu universo de conhecimentos, volta às carteiras da infância e recupera a chance de usar de novo cada uma das cores disponíveis na caixa de giz de cera.

Para viver esse resgate, é preciso partilhar conhecimentos, saberes, informações, histórias de vida e vivências, refletir sobre os acontecimentos e conteúdos, experienciar. Ter generosidade na escuta e no diálogo. Buscar nas crianças e alunos suas potências e referências e costurar com os saberes escolares, uma vez que eles chegam aos espaços pedagógicos conhecedores do mundo.

Toda a sociedade ganha quando somos alunos dos nossos alunos. Podemos exercitar essa prática por meio de uma escuta sensível e um olhar atento para com as crianças e alunos, reconhecendo suas histórias e abraçando suas trajetórias. Reconhecer que a aprendizagem também acontece fora da escola, nos diversos espaços de convívio, e que, ao chegar, os pequenos têm muito a acrescentar. 

Quando escuta e abre espaço para o diálogo sobre os assuntos abordados em sala de aula, o professor tem a oportunidade de se apropriar das visões de mundo de seus estudantes, especialmente porque eles circulam em espaços de informação diferentes. Isso inclui a tecnologia, as redes sociais, a mídia, as brincadeiras e jogos, as leituras, os espaços sociais, as referências familiares. Todo esse conjunto abre espaço para a diversidade e favorece o estar do professor no espaço dos alunos. É a troca entre gerações que propicia a transição de uma escola rígida, marcada pelas filas, o silêncio, o medo, a transmissão de conteúdos, a mecanização e as escolhas unilaterais para uma escola dialógica, que constrói coletivamente, com sujeitos – professores, alunos, crianças e comunidade – pertencentes, que faz das práticas reflexivas atreladas aos conteúdos as pontes necessárias para a aprendizagem.

O professor tem um papel importante no diálogo e na articulação entre os saberes de fora da escola e os conteúdos escolares. Para isso, precisa estar aberto a reconhecer que ensinar e aprender acontecem simultaneamente. Um professor que dialoga com seus alunos faz com que as questões sociais estejam presentes nos espaços da escola. Ao escutar, promover o debate e reconhecer os sujeitos aprendentes como também capazes de ensinar, os muros da escola diminuem e pontes são construídas com a sociedade. Os temas que permeiam a vida dos estudantes estão presentes nas relações com os conteúdos, as histórias de vida são respeitadas e isso garante a equidade na relação de ensino e aprendizagem.

O professor não se limita a uma lista de conteúdos, mas estabelece relações com tudo que acontece para além das salas de aula. Conhecer alunos e crianças permite um diálogo com a sociedade, pois cada um desses educandos é um sujeito histórico, cultural e social, que leva para dentro dos espaços pedagógicos suas referências. Validar a voz desses pequenos seres humanos é validar a sociedade. É dizer que cada um ali é importante em sua inteireza – e isso faz com que eles tenham algo a dizer. Educação se faz na troca entre sujeitos.

Michelle Floriani é consultora pedagógica do Sistema de Ensino Aprende Brasil.




Filantropia e a contrapartida real para diminuir desigualdades

Nós precisamos falar sobre a filantropia e a contrapartida real que ela dá para a sociedade brasileira. As instituições filantrópicas cumprem um papel de inclusão social relevante para o País, nas áreas da Educação, da Saúde e da Assistência Social, revertendo para a população muito além dos benefícios recebidos. A cada R$ 1 investido pelo Estado no setor com as imunidades fiscais, a contrapartida é de R$ 7,39 em benefícios entregues à população nessas três áreas.

Esses são dados da pesquisa “A Contrapartida do Setor Filantrópico no Brasil”, de 2018, realizada pelo Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas (Fonif), em parceria com a consultoria independente Dom Strategy Partners e auditoria da Audisa. Na área da Assistência Social, são 3,6 milhões de vagas de serviços essenciais de proteção básica. Na Saúde, 260 milhões de procedimentos ambulatoriais e hospitalares. Na Educação, há cerca de 725 mil bolsistas no Ensino Superior e na Educação Básica. São dados que têm como base números oficiais dos ministérios da Saúde, da Educação e da Cidadania.

É importante ressaltar essas informações e, também, afirmar que muitas dessas instituições estão em lugares nos quais o governo não tem condições de chegar. Falta ao poder público a capilaridade para conseguir dar suporte a pessoas em situação de vulnerabilidade social nos mais diversos cantos do país. 

A começar pelo atendimento na área da Saúde: o Brasil conta com 906 municípios atendidos exclusivamente por um hospital filantrópico. Esse dado demonstra que o trabalho das filantrópicas é fundamental, não só em estrutura, mas também em qualidade. A maioria dessas instituições é de fundação centenária e historicamente presta esse atendimento por missão.  

Da mesma forma que na área da Saúde, na Educação as instituições filantrópicas cumprem relevante papel social e de inclusão. Atuam para garantir qualidade educacional que proporciona aos estudantes muito além do aprendizado dos conteúdos de disciplinas – como Matemática ou História -, trazendo uma proposta de tornar o aluno cidadão, comprometido em transformar a sociedade. Muitas vezes, instaladas em municípios com baixo IDH ou em regiões periféricas e empobrecidas, dão oportunidade a estudantes de baixa renda de terem acesso a uma escola de qualidade. A cada cinco vagas abertas para um aluno que paga mensalidade, a instituição filantrópica educacional concede uma bolsa totalmente gratuita a um aluno de baixa renda.

Desse modo, as instituições filantrópicas cumprem seu papel social e alcançam lugares onde o Estado, seja pela falta de orçamento ou de estrutura, não consegue se fazer presente. Por esses motivos, a imunidade tributária traz um benefício que até pode ser medido por meio de recursos, mas que vai além, pois insere a contrapartida na promoção do equilíbrio social e do atendimento essencial para as pessoas em vulnerabilidade, contribuindo assim para reduzir a desigualdade social em nosso país.

Carmem Regina Murara é diretora de Relações Institucionais do Grupo Marista.




Propaganda eleitoral antecipada: riscos e consequências

 

 

A propaganda eleitoral antecipada é sempre motivo de polêmica em anos de eleições e em 2022 não será diferente. A primeira denúncia do ano envolve o atual presidente Jair Bolsonaro. O deputado Federal Rui Falcão apresentou representação à Procuradoria Geral Eleitoral contra o presidente e entidades de produtores agropecuaristas.

Segundo o parlamentar, Bolsonaro e os ruralistas vêm fazendo uso de inúmeros outdoors na região centro-oeste do país. Essa estratégia dos bolsonaristas configura a propaganda eleitoral antecipada.

Com escopo de comprovar a alegação, o deputado, no documento que enviou a PGE, cita reportagem na qual aponta que já há outdoors em cidades da região centro-oeste a favor do presidente, mesmo faltando 10 meses para as eleições.

Nos materiais constam o nome e a fotografia de Bolsonaro, alguns deles com slogans como “fechados com Bolsonaro”, mencionando-se neles sindicatos e produtores rurais.

Na visão do deputado, essa estratégica de comunicação “é ilícita e merece ser apurada e sancionada pela Justiça Eleitoral após a prévia investigação que deve ser feita pela PGE”. Citou, também, jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que reconhece a ilicitude da conduta: “a despeito de inexistir pedido expresso de votos, os outdoors são laudatórios da figura do Presidente, divulgam valores que seriam caros aos eleitores que apoiam o projeto de reeleição do atual mandatário máximo do país e realiza, inexoravelmente, sua promoção pessoal com vistas ao processo eleitoral que se avizinha”.

Na ação,  o parlamentar solicitou que a PGE apure a materialidade e a responsabilidade pelos fatos ilícitos, além de todos os custos envolvidos na consecução dos atos irregulares.

Importante destacar que a propaganda no âmbito político é regulamentada no Código Eleitoral, o qual traz três modalidades: propaganda partidária; propaganda intrapartidária e a propaganda eleitoral.

Em síntese, a propaganda partidária, como espécie de propaganda política, objetiva disseminar as ideias e programas dos partidos políticos. A Lei 13.487/2017 extinguiu essa modalidade de propaganda política.

Por outro lado, a propaganda intrapartidária é aquela exercida pelo pré-candidato para conquistar os votos dos filiados ao seu partido, para conquistar a vaga para disputar as eleições. Dessa forma, é uma propaganda dirigida a um grupo específico de eleitores com visibilidade interna no partido. A Lei das Eleições, em seu artigo 36, §1º, estabelece que na quinzena anterior às convenções partidárias, é permitido a realização da propaganda com a finalidade de convencer os demais filiados. Na hipótese de extrapolar os “muros do partido” o candidato faltoso estará sujeito a multa de até R$ 25 mil.

Já a propaganda eleitoral é aquela que visa a captação de votos dos eleitores durante o período eleitoral. José Jairo Gomes conceitua propaganda eleitoral como “a elaborada por partidos políticos e candidatos com a finalidade de captar votos do eleitorado para investidura em cargo público-eletivo”.

Destaque-se que a propaganda eleitoral somente é permitida, nos termos do artigo 36 da Lei das Eleições, a partir do início da campanha e respeitados os requisitos legais. Realizar propaganda antes desse período pode configurar propaganda eleitoral antecipada.

Art. 36-A.  Não configuram propaganda eleitoral antecipada, desde que não envolvam pedido explícito de voto, a menção à pretensa candidatura, a exaltação das qualidades pessoais dos pré-candidatos e os seguintes atos, que poderão ter cobertura dos meios de comunicação social, inclusive via internet:   (Redação dada pela Lei nº 13.165, de 2015)

I – a participação de filiados a partidos políticos ou de pré-candidatos em entrevistas, programas, encontros ou debates no rádio, na televisão e na internet, inclusive com a exposição de plataformas e projetos políticos, observado pelas emissoras de rádio e de televisão o dever de conferir tratamento isonômico;   (Redação dada pela Lei nº 12.891, de 2013)

II – a realização de encontros, seminários ou congressos, em ambiente fechado e a expensas dos partidos políticos, para tratar da organização dos processos eleitorais, discussão de políticas públicas, planos de governo ou alianças partidárias visando às eleições, podendo tais atividades ser divulgadas pelos instrumentos de comunicação intrapartidária;   (Redação dada pela Lei nº 12.891, de 2013)

III – a realização de prévias partidárias e a respectiva distribuição de material informativo, a divulgação dos nomes dos filiados que participarão da disputa e a realização de debates entre os pré-candidatos;   (Redação dada pela Lei nº 13.165, de 2015)

IV – a divulgação de atos de parlamentares e debates legislativos, desde que não se faça pedido de votos;   (Redação dada pela Lei nº 12.891, de 2013)

V – a divulgação de posicionamento pessoal sobre questões políticas, inclusive nas redes sociais;   (Redação dada pela Lei nº 13.165, de 2015)

VI – a realização, a expensas de partido político, de reuniões de iniciativa da sociedade civil, de veículo ou meio de comunicação ou do próprio partido, em qualquer localidade, para divulgar ideias, objetivos e propostas partidárias.   (Incluído pela Lei nº 13.165, de 2015

VII – campanha de arrecadação prévia de recursos na modalidade prevista no inciso IV do § 4o do art. 23 desta Lei.   (Incluído dada pela Lei nº 13.488, de 2017)

Há que se destacar que para configurar a propaganda antecipada tem que existir pedido expresso de voto. Na hipótese de o pré-candidato descumprir as normas e fizer propaganda antecipada, ou seja, com pedido ostensivo e explícito de votos antes do início do período eleitoral, estará sujeito a multa de até R$ 25 mil.

Estamos em ano eleitoral  e as propagandas antecipadas com ostensivas e explicitas solicitações de votos estão, principalmente na redes sociais, a pleno vapor, cumprindo aos adversários políticos ficarem atentos e noticiares os fatos a justiça eleitoral para que esta coíba esta conduta ilícita. E o eleitor também deve fiscalizar.

 

Marcelo Aith é advogado, Latin Legum Magister (LL.M) em Direito Penal Econômico pelo Instituto Brasileiro de Ensino e Pesquisa – IDP, especialista em Blanqueo de Capitales pela Universidade de Salamanca e professor convidado da Escola Paulista de Direito




Reformar constantemente a legislação trabalhista é a saída?

Há uma década, a Espanha realizou uma profunda reforma trabalhista na sua legislação laboral, que em tese acabou por precarizar na visão de muitos a forma de prestação de serviços ceifando direitos e garantias dos trabalhadores. Por aqui, a Lei 13.467 de 2017 que também implementou uma profunda reforma na relação empregado versus empregador, em certa medida sofreu as mesmas críticas. Em terras espanholas, houve no início desse ano de 2022, através de medida normativa própria identificada como Real Decreto Lei, a retirada das medidas de alteração da dita reforma trabalhista de 2012, tendo em vista a nova posição política dos que dirigem aqueles país. Há quem diga que a depender das próximas eleições presidenciais que se avizinham, talvez o mesmo caminho seja seguido pelo Brasil com a retirada das alterações constantes na reforma trabalhista de 2017.

 

Pois bem, importante destacar logo de início, que a presente narrativa não possui ideal de defesa ou crítica a edição ou retirada de quaisquer das reformas acima citadas, e sim, apenas, e com severa dificuldade, lançar algumas e pequenas luzes do cenário mundial que se aproxima para reflexão daqueles com os quais pretendemos dividir o pensamento, pois ao que parece, necessário se faz ter uma visão um pouco mais abrangente da realidade, para que posteriormente, seja possível tomar eventual decisão sobre o rumo, e aqui no caso, o destino de nada menos que a grande parte da população que se encontra em ocupações de trabalho pífias ou mesmo sem qualquer ocupação.

 

O mundo ao longo de sua história passou por severas crises oriundas de regimes adotados e tidos como seguros, sejam eles de ideais ditos de esquerda, de direita, até acomodar-se na maioria dos países o regime liberal, que prega a liberdade, paz e suposta igualdade, mas que de igual forma aos outros regimes, sofreu e sofre muitas críticas desde o século XIX. Na década de 1990, através das ideias da liberal democracia unida ao livre mercado, diretos humanos e bem-estar social, era a único caminho aparentemente a ser seguido.

 

Há, contudo, algumas questões de fundo que precisam ser pensadas com exponencial cautela, pois os tempos parecem ser outros, sobretudo quando tratamos de uma revolução do trabalho que não é mais em sentido estrito industrial, em que facilmente possível seria acomodar trabalhadores sem grandes qualificações em outras ocupações.

 

Nos dias atuais, a inteligência artificial, algoritmos e a robótica realmente são capazes – como nunca se viu na história – de aniquilar por completo atividades e funções desenvolvidas por trabalhadores da camada mais humilde laboral, bem como exigir qualificação absolutamente diferenciada para a continuidade no mercado de trabalho para os mais qualificados.

 

Pior, não estamos falando de espaços temporais longos para a reinvenção de ocupações e funções, falamos de severa e contínua alteração ocasionada pela inteligência artificial fazendo com que o trabalhador talvez necessite se especializar ao longo da vida em inúmeras profissões diversas, quando e se possível. Some-se a isso, que a tecnologia e a inteligência artificial serão capazes, se já não o são, de através de leituras de processos bioquímicos do corpo humano, identificar até mesmo as emoções sentidas por todos ao ouvir uma música, ao ver uma imagem, possibilitando a direção do consumo até mesmo de forma individualizada através dos algoritmos.

 

Essa realidade será capaz de apresentar ao mundo do trabalho – e porque não ao mundo – uma questão de difícil superação, que diz respeito a substituição da exploração do humano pela própria irrelevância do humano enquanto Ser capaz de produzir com seu trabalho. Aqui, aparentemente, reside o problema do futuro muito, muito próximo… Se hoje, de forma exemplificativa, há preocupação com eventual precariedade de direitos dos motoristas da empresa Uber e outras, amanhã esses não serão mais motoristas, pois o veículo não necessitará mais de motoristas.

 

Há aqui uma questão relevante, pois se grande parte da sociedade não terá realmente uma ocupação em razão da tecnologia, dos algoritmos e da inteligência artificial, essa mesma grande parte não terá como consumir o que foi produzido, simplesmente por não ter possibilidade econômica pela ausência do trabalho. Então, de um lado teremos empresas com tecnologia de ponta, contudo, sem que exista uma massa que efetivamente possa consumir essa produção. Aqui o nó está feito!

 

Alguns autores, entre eles Yuval Noah Harari, indicam a necessidade do nascimento de uma sociedade pós-trabalho, através de uma economia pensada pós-trabalho e um regime político pensado pós-trabalho. Isso significa dizer que ou toda atividade, como cuidar dos filhos, cuidar dos pais e afins, devem ser integradas à sociedade como uma forma de trabalho e remunerada seja pelas grandes empresas, seja pelo Estado, ou que essas empresas vendam para os Estados e esses entreguem em forma de saúde, educação, alimentação para essa massa de pessoas incluídas nessa suposta nova forma de sociedade pós-trabalho.

 

Importante dizer que aqui estamos tratando do mundo globalizado, e não dos antigos Estados-Nação que por um tempo acreditavam que poderiam competir isoladamente no mercado. Essa realidade não existe mais. As grandes questões que ainda se vinculam a isso são: Os países pobres terão possibilidade de assegurar uma forma de manutenção da mínima dignidade de seu povo com o cenário aqui transcrito? Os países ricos darão subsídios suficientes para manutenção desses países pobres?

 

Aparentemente, pelo contexto, apenas a criação de uma limitação legislativa no cenário mundial que permita a recomposição das possibilidades de trabalho com a cadência da implementação da tecnologia na espécie garantindo postos de trabalho, ou a fotografia histórica estará pronta desde os dias atuais, e não é das melhores.

 

Reformar pontualmente ao sabor de ideologias de quem está no governo, momentaneamente, seja ela qual for, sem perceber o contexto mundial, é empurrar o sentido do trabalho para o abismo e impedir a continuidade do desenvolvimento do humano por qualquer viés.

 

Citando recente película da moda, é necessário que o mundo olhe para cima!

 

Ricardo Pereira de Freitas Guimarães é advogado especialista, mestre e doutor pela PUC-SP




A semente da educação qualificada que garante a colheita de um futuro promissor  

A economia do Brasil vive um paradoxo. De um lado, milhares de vagas de empregos disponíveis no mercado, de outro a falta de qualificação adequada para que os jovens as ocupem.

Embora estejamos vivendo com menos restrições que no início da pandemia, principalmente nas atividades econômicas, ainda temos cerca de 13,5 milhões de desempregados, sendo que, segundo pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), a falta de qualificação impede que boa parte destes brasileiros ingresse no mundo do trabalho. Esse paradoxo se acentua em um dos setores que mais emprega no Brasil, o industrial. Cinco em cada dez indústrias enfrentam dificuldades para encontrar profissionais qualificados, interferindo diretamente em nossa tão sonhada recuperação econômica e social.

Esse cenário também é desanimador em setores que, tradicionalmente, requisitam grande quantidade de mão de obra, como os de móveis, vestuário, têxtil e, ainda, o de máquinas e equipamentos. Em algumas profissões, como de operador, por exemplo, a carência de qualificação supera a casa dos 96%.

Motivos elementares, como a dificuldade de expressão, problemas com cálculos matemáticos, ausência de noções básicas em informática, falta de domínio de outras línguas, principalmente o inglês, e poucos anos de estudo curricular, fazem parte de uma pesquisa da União Geral dos Trabalhadores (UGT) que explica essa contradição de muitas vagas e um grande número de pessoas buscando um trabalho, ao mesmo tempo.

Sugestões já foram dadas por setores da sociedade, sem contar as várias propostas engavetadas no parlamento brasileiro para solucionar esse problema, entretanto, elas se perdem por serem muito “pontuais”. A maioria delas deixa de lado a discussão da “causa”, atendo-se apenas aos “efeitos”. 

Enquanto o foco for apenas em programas assistenciais, a exemplo do Bolsa Família e o recém-criado Auxílio Brasil, sem desmerecê-los pelas suas importâncias, principalmente em momentos como de agora, vamos continuar consumindo montanhas de recursos públicos e pulando de crise em crise, sem focar no cerne do problema! 

O Brasil precisa de medidas estruturantes, que priorizem a EDUCAÇÃO das camadas mais pobres da população. A meu ver, esse é o único caminho para acabarmos com a desigualdade social e econômica da nossa nação.

Existem exemplos que comprovam essa tese. Um deles é o da Coréia do Sul, que experimentou um crescimento econômico vertiginoso nas últimas quatro décadas, tendo como uma das principais razões de tal transformação o desenvolvimento educacional, conquistado a partir de uma verdadeira revolução no ensino básico do país.

De forma complementar, foram implementados programas de qualificação, como o de aprendizagem, que já revelaram sua eficácia, pois as novas gerações continuam impulsionando o desenvolvimento do país asiático. Podem ter certeza que aqui no Brasil não seria diferente. Quanto mais iniciativas voltadas à educação e formação de nossos jovens forem criadas, mais oportunidades reais estaremos criando.

A experiência do CIEE (Centro de Integração Empresa-Escola) atesta que o Programa de Aprendizagem, aplicado de acordo com a Lei n.º 10.097/2000, é um treinamento extremamente eficaz para o futuro profissional. A qualificação teórica, ajustada à prática do trabalho na empresa onde os jovens atuam, aprimora a capacidade e corrige deficiências técnicas e comportamentais, preenchendo a lacuna deixada pelas falhas (ou os chamados gaps) que ainda temos no ensino escolar brasileiro.

A recém-instalada Comissão Especial do Estatuto do Aprendiz (PL 6461/2019), composta por deputados de diferentes partidos e de vários estados da Federação, tem como grande missão produzir uma legislação moderna para o novo Marco Regulatório da Aprendizagem do Brasil. 

Além de melhorar a qualidade do nosso sistema de ensino, principalmente o público, precisamos semear agora o que queremos colher no futuro. Por esse motivo, somente se plantarmos hoje a semente da educação conseguiremos celebrar no futuro a “colheita” de uma safra de adultos aptos a ocupar o seu lugar no mundo do trabalho. E o Brasil, então, poderá ocupar o lugar que sempre mereceu.

 

Domingos Murta é presidente do Centro de Integração Empresa-Escola do Paraná (CIEE/PR), ex-presidente do Banco do Estado do Paraná (1996/1997), ex-diretor do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (1997/1999).