CADA QUAL COM SUA HISTÓRIA

 

 

 

            Nasci na cidade, mas me criei na roça. Curti a natureza e seus encantos. A passarinhada cantando ao alvorecer e o céu estrelado, no meu tempo sem poluição, mostrando a grandeza do universo pintada pelo Criador. A vivência na roça muito me ensinou na escola da vida, ouvindo o caipira contando seus causos. Sua capacidade de prever o tempo sem necessidade de ver a Moça do Tempo na TV. Uma olhada para o céu, o sentir do vento em sua face e a capacidade cabocla de uma previsão acertada. “Essa chuva vem de madrugada” ou “essa brisa me diz que não vai chover”. Acertava. Hoje na televisão uma das moças do tempo Anne Lottermann não acerta como o caipira do meu tempo. Em plena primavera estou escrevendo isto com frio.

            Fatores que me encantaram na infância vendo o dedilhar do violão e a voz do violeiro. Posso ter trocado minhas folhas, mas não perdi minhas raízes. Eu as conservo no coração e as rememora cada vez que ouço o Almir Sater cantando dele e de Renato Teixeira “Tocando em Frente”.

            “Ando devagar porque já tive pressa / E levo esse sorriso / Porque já sofri demais / Conhecer as manhas e as manhãs / O sabor das massas e das manhãs / É preciso amor/ Pra poder pulsar / É preciso paz pra poder sorrir / É preciso a chuva para florir / Penso que cumprir a vida / Seja simplesmente / Compreender a marcha / E ir tocando em frente / Como um velho boiadeiro / levando a boiada / Eu vou tocando os dias / Pela longa estrada eu vou / Estrada eu sou / Conhecer as manhas e as manhãs / É preciso amor pra poder pulsar /E preciso paz pra poder sorrir / É preciso a chuva para florir /  Todo mundo ama um dia / Todo mundo chora / Um dia a gente chega / E no outro vai embora / Cada um de nós compõe a sua história / Cada ser em si / Carrega o dom de ser capaz / E ser feliz /  Ando devagar / Porque já tive pressa / E levo esse sorriso / Porque já chorei demais”.

            Hoje em contato com a cidade grande, microfones famosos substituíram o radinho de pilha da minha infância que carregava no embornal da saudade. Posso ter trocado minhas folhas, mas não perdi minhas raízes. Conservo-as no coração, na música e na poesia.

 

Alcindo Garcia é jornalista – e-mail: [email protected]




Transformação Digital ou Revolução Digital?

A Transformação Digital vem nos envolvendo há muitos anos em uma mudança profunda, que está, de fato, como a própria palavra fala, “transformando”. Essa mudança não é algo novo. Antes mesmo de falarmos em inteligência artificial, de smartphones, dos aplicativos de delivery, o mundo começou a se digitalizar.

As primeiras aplicações à tecnologia, apesar de revolucionárias para a época, são desconhecidas da grande maioria das pessoas, pois elas já se tornaram obsoletas. Alguns talvez se lembrem que a conexão pela internet necessitava de pesados modens, que transformavam o som dos telefones convencionais, em sinal de internet.  A velocidade era extremamente baixa, não sendo comparada a nada que temos hoje.

A evolução, na realidade, é a base do que seremos, portanto, é fundamental nos adaptarmos, não deixando de implementar sempre as inovações. O investimento contínuo em tecnologia passa a ser crucial, é necessário evoluir digitalmente. A redução dos custos e a introdução dos smartphones em 2007 fez com que houvesse profundas mudanças na sociedade, impactando diretamente na forma de atuação das empresas e das pessoas, que passaram a lidar com a digitalização.

A adoção cada vez maior, por diversas classes sociais, passou a gerar escalabilidade, que por sua vez gerou um círculo virtuoso de redução ainda maior de custos e o surgimento de novas aplicações, que começaram a mudar tudo que fazemos. Bancos, transporte, alimentação, turismo, ou seja, tudo que fazíamos antes passou a ser acessado pelos smartphones de forma DIGITAL.

Seguindo essa tendência, a saúde vem sendo cada vez mais digitalizada e diversas pessoas, independente de sua classe social, se adaptam a tecnologia para gerenciar a sua saúde, são os tempos modernos.

É preciso lembrar também que estamos saindo da revolução industrial 4.0, onde o processo ocorre na chamada revolução 5.0 – denominada como personificação DIGITAL, algo centrado no indivíduo.  Nesta mesma linha, na saúde 4.0 trabalhamos com Inteligência Artificial, Internet das Coisas, cirurgias robóticas e realidade virtual. Já na 5.0 adicionamos o propósito de inovação, inclusão e a cooperação entre as pessoas e máquinas.Nesta nova revolução, por exemplo, o acampamento é uma tendência na saúde, evoluindo do EMR (Eletronic Medic Record), PACS (Picture Archive System), assinatura e receituários digitais para a era da medicina baseada em dados, com análises preditivas, cuidado centrado no indivíduo, jornada e experiência do médico e do paciente.

Podemos então dizer que as gerações tiveram que adaptar seu estilo de vida ao que as máquinas podiam fazer. Diferentemente das outras 4 revoluções, a quinta revolução o indivíduo (pessoa) está no centro de todo o processo, mas isso é extremamente simplificado e nem mesmo começa a explicar a magnitude e a complexidade da mudança.

A digitalização dos serviços foi se intensificando ao longo das décadas, a partir da virada do século, fazendo com que, ter presença digital, seja a condição para estar no mercado. Considerando isso, acredito que passaremos a falar: Evolução Digital em vez de Transformação Digital.

É neste cenário que surge uma nova proposta de conceito, que podemos chamar de Revolução Digital. Mas por que? A Revolução pode ser descrita como uma mudança radical dentro de uma sociedade, que ocorre no contexto político, econômico, cultural e social, onde é estabelecida uma nova ordem. E por que não podemos incluir a digitalização como uma forma de estabelecer essa nova ordem? As inovações tecnológicas podem criar novas formas de fazermos absolutamente tudo, como temos presenciado ao longo das últimas décadas, mudando o mercado, a forma como as pessoas se comportam e suas expectativas.

A inovação baseada em tecnologia pode ser um fator de mudança profunda em nossa sociedade, que irá definir quem fica e quem sai do mercado. Se considerarmos este contexto, podemos dizer que, quem não revolucionar, ou seja, quem não inovar, terá grandes chances de ser apenas mais uma empresa no mercado apenas evoluindo digitalmente.

Diante disto, temos que nos perguntar: devemos continuar evoluindo digitalmente ou revolucionando digitalmente? Ou podemos apenas dizer, queremos ser protagonistas ou coadjuvantes?

 

 

Patricia Hatae é Head de Tecnologia do Hospital São Cristóvão. 

Fernando Arbache é engenheiro civil (UFJF) e mestre em Engenharia Industrial (PUC/RIO).

 

 

 

 




Em defesa das Sociedades Simples

 

Em 30 de março de 2021, a Presidência da República editou a Medida Provisória 1040, que se autodenominava Medida de ¨modernização do ambiente de negócios do país¨. Registre-se, a propósito, como vai se consolidando a estratégia de  marketing político de se darem nomes publicitários às iniciativas legais.Quem poderia ser contra o objetivo de modernização do ambiente de negócios? O despropósito de se darem nomes retumbantes a meros projetos de lei talvez tenha tido seu ápice em 2015, com a¨Lei do Bem¨…. Decerto quem votasse contra o bem teria parte com o coisa-ruim!

Pois bem, a tal medida provisória ¨da modernização¨ trazia um pot-pourri detemas  variados e desconexos. No campo societário, havia algumas propostas pontuais, relacionadas à flexibilização na formação do nome empresarial – dispensando que dele constasse obrigatoriamente a descrição do objeto social e permitindo o uso do CNPJ como como nome empresarial – e de tutela dos minoritários nas companhias, ampliando as competências da assembleia geral, tal como definidas no artigo 122 LSA.

No trâmite da iniciativa houve uma invasão de ¨jabutis¨, as emendas casuísticas e oportunistas encaixadas por grupos de interesse, para tomar carona no  trâmite acelerado da MP.

Por essa via sub-reptícia, foram ampliadas as modificações propostas para o direito societário, com a inclusão de normas que alteravam substancialmente o regime jurídico dos nossos principais tipos societários, tais como:

  1. a) a extinção do regime jurídico das EIRELIs, com sua transformação imediata, por força de lei, em sociedades limitadas unipessoais, afetando mais de um milhão de empresas;
  2. b) a alteração do artigo 1053 CC para prever que, nas hipóteses em que a limitada adote supletivamente o regime jurídico da lei das sociedades anônimas, não se apliquem as regras da dissolução parcial dos artigos 1028 e 1030, não sendo possível, destarte, a retirada voluntária e imotivada, e nem tampouco a exclusão.
  3. c) A adoção da possiblidade de previsão estatutária do voto plural na companhia, embora com algumas condicionantes e restrições,  rompendo  com a secular adesão brasileira ao principio ¨one man, one vote¨,  em afronta aos direitos das minorias acionárias que a lei, paradoxalmente, pretende tutela

ulgamento da ADI 5127, o STF já afirmou a inconstitucionalidade formal dos ¨jabutis¨. No campo societário, é particularmente grave a realização de reformas substanciais por essa via  antidemocrática e apressada.

O direito societário é o eixo da organização institucional de todos os agentes econômicos. Os regimes jurídicos relativos a cada tipo societário afetam a distribuição de poder entre os sócios, seus direitos e obrigações, bem como a relação externa entre a sociedade e aqueles que com ela interajam. Qualquer alteração neles cria profundas tensões em milhões de empresa. A extensão e amplitude dos interesses afetados, a dificuldade de se mensurarem antecipadamente os impactos econômicos da alteração legislativa, e a necessidade de se identificarem as interações sistêmicas entre as normas alteradas e o re stante do sistema jurídico, tornam imprudente a tramitação acelerada desse tipo de iniciativa.

Emenda na Câmara dos Deputados veiculou tal proposta, que terminou por ser aprovada pelo plenário , incluindo-se no projeto  os seguintes dispositivos:

“Art. 38. As sociedades, independentemente de seu objeto ou do órgão em que se encontram registradas, ficam sujeitas às normas legais e infralegais em vigor aplicáveis às sociedades empresárias, ressalvado o disposto nos §§ 1º, 2º e 3º deste artigo.

  • 1º A equiparação de todas as sociedades às sociedades empresárias, na forma do caput deste artigo, não altera as normas de direito tributário aplicáveis às cooperativas e às sociedades uniprofissionais ou as normas previstas em legislação específica das sociedades cooperativas.
  • 2º As sociedades equiparadas às sociedades empresariais nos termos do caput deste artigo somente poderão requerer a recuperação ou a falência previstas na Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, e demais normativos correlatos, após 5 (cinco) anos contados da data de entrada em vigor desta Lei.
  • 3º Observado o disposto no § 2º deste artigo, as obrigações constituídas antes da data de entrada em vigor desta Lei não estarão sujeitas aos efeitos da recuperação ou da falência previstas na Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, e demais normativos correlatos, considerados extraconcursais os créditos e as respectivas garantias, para todos os fins.

Art. 39. O Capítulo I do Subtítulo II do Título II do Livro II da Parte Especial da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), passa a denominar-se “Das Normas Gerais das Sociedades”.

Art. 40. A partir da entrada em vigor desta Lei, fica proibida a constituição de sociedade simples.

Parágrafo único. Será registrada na Junta Comercial a sociedade simples contratada antes da entrada em vigor desta Lei que ainda não tiver sido registrada.

Art. 41. As sociedades simples que se encontram registradas no Registro Civil de Pessoas Jurídicas na entrada em vigor desta Lei podem migrar, a qualquer tempo, por deliberação da maioria societária, para o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins.

Esses dispositivos, derrubados no Senado Federal, foram restabelecidos pela Câmara quando do retorno do projeto, mas terminaram por ser vetados pela Presidência da República.

Inspirando-se nos códigos suíço das obrigações e no Código Civil italiano, nosso legislador de 2002 criou a sociedade simples como sucedâneo da sociedade civil.  Trata-se de espécie societária, em contraposição à sociedade empresária, e dela se distinguindo pela inexistência de organização de capital e trabalho. Presta-se a sociedade simples àquelas atividades de natureza intelectual em que os sócios prestem diretamente os serviços, em estruturas singelas (donde o nome simples). Para confundir os alunos da matéria, o Código também chamou de sociedade simples um tipo societário que entendeu próprio par a o exercício das atividades não empresariais, embora tenha previsto, no artigo 1083, a possibilidade da sociedade simples (enquanto espécie), adotar outros tipos societários. Fixou-se um regime jurídico detalhado para o tipo sociedade simples, lastreado nas características seculares das sociedades de pessoas: a ilimitação da responsabilidade, a restrição ao ingresso de novos sócios, a instabilidade do vínculo societário, a obrigatoriedade do uso de razão social . Previu-se a sua aplicação subsidiária aos outros tipos societários caracterizados pela pessoalidade, inclusive as cooperativas.

Além das distinções internas à estrutura societária, caracterizava-se a sociedade simples pelo registro diferenciado (no cartório de registro civil das pessoas jurídicas) e pela não sujeiçãoaos regimes de insolvência da Lei 11.101. A jurisprudência igualmente tende a afastar, nessas sociedades, a pretensão á inclusão do goodwill no valor dos haveres na dissolução parcial (nesse sentido, (AC: 10508579720188260100 SP, Relator: Fortes Barbosa, Data de Julgamento: 24/02/2021, 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial).

Os dispositivos vetados eliminavam, em primeiro lugar, a sociedade simples enquanto espécie, sujeitando todas as sociedades estritamente ao regime da sociedade empresária, inclusive no que toca à insolvência. Na sequência, também extinguiam o tipo sociedade simples, tornando seu regime jurídico  rol de  regras gerais para as sociedades.

A distinção de regimes jurídicos entre sociedades empresárias e não empresárias tem fundamento econômico, e espelha, no plano societário, a distinção que se faz entre as pessoas físicas exercentes de atividade empresarial e de profissão liberal (distinção aliás mantida pela lei). É razoável manter-se regras diferentes se não há organização de capital e trabalho. De outra parte, pode-se defender a ampliação do regime de insolvência, mas se optarmos por dar esse passo, não deveríamos nos limitar a submeter a ele as sociedades simples, podendo incluir qualquer agente econômico, seja associa ção ou mesmo o consumidor (como ocorre no direito comparado).

Por outro lado, é inconcebível dizer que as normas das sociedades  simples podem se transmutar em  normas gerais das sociedades, como pretende a proposta vetada. Ora, uma norma geral tem aplicação indistinta e imediata a todos os tipos societários, operando de modo distinto da mera aplicação subsidiária.

Além disso, como ressaltado nas razões de veto, a extinção das sociedades simples imporia a milhões de agentes econômicos o custo e o significativo trabalho de realizar alterações e atualizações em outros registros  cadastrais, em um contexto pandêmico.

Em um regime de tipicidade obrigatória, a extinção do tipo societário das sociedades simples limita a liberdade de organização dos agentes econômicos.

Na plano tributário, a  transformação de todas as sociedades  simples em empresárias torna menos claro e seguro a identificação de uma sociedade como uniprofissional, sujeitando-as ao risco de serem autuadas pelas fiscos municipais, caso não se submetam ao regime geral de tributação do ISS.  Hoje o registro em cartório e a adoção da forma simples gera a presunção, sob fé pública, da inexistência de organização empresarial.

Por fim, a derrubada dos vetos jogaria o exercício da advocacia sob a forma social num limbo jurídico. Seguirá vigente a norma do artigo 15 do Estatuto da Advocacia (lei 8906, de 1994), que, de modo cogente, determina que a reunião de advogados para o exercício profissional adote a tipo da sociedade simples, igualmente facultando a constituição de Eireli, e impondo o registro na própria OAB. Tal norma seguirá vigente, pois se trata de lei especial, mas sua aplicação será inviabilizada pela extinção dasociedade simples.

A AASP – Associação dos Advogados de São Paulo, lutou valentemente contra a aprovação, pelo Parlamento, do fim das sociedades simples, e bate-se agora pela manutenção do veto presidencial, dada a insegurança jurídica da mudança proposta, sob o prisma tributário. Uma análise juscomercialista aprofundada da questão reforça a relevância de se preservar a sociedade simples, seja como espécie, seja como tipo societário.

 

Ruy Pereira Camilo Junior, é professor doutor do Departamento de Direito Comercial da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo




São Frei Galvão, ‘Homem de paz e caridade’

A Igreja celebra, em 25 de outubro, a Festa de Santo Antônio de Sant’Anna Galvão, que na devoção popular é conhecido como “São Frei Galvão”. Desde a sua canonização em 11 de maio de 2007, pelo então Papa Bento XVI, é tradição em Guaratinguetá (SP), terra natal do primeiro santo brasileiro, a Novena, de 16  a 24 de outubro, em preparação para a Festa, no Santuário dedicado ao santo.

Como fiel, cidadão de Guaratinguetá e jornalista, acompanho e participo dessa devoção cheia histórias de fé, de vidas transformadas pelas virtudes que lhe deram a fama de santidade. Durante o processo de canonização de Frei Galvão, Irmã Célia Cadorin, postuladora da sua causa, ressaltou como exemplo, dentre os documentos anexados, uma ata contemporânea ao Santo, da Câmara de São Paulo, que diz: “Este homem é preciosíssimo a toda esta cidade e vila da Capitania de São Paulo. É um homem religioso e de prudente conselho. Todos acodem a fazer-lhe pedidos. É um homem de paz e caridade”.

Além dos muitos milagres a ele atribuídos através das pílulas de papel arroz com uma breve oração a Nossa Senhora, Frei Galvão é lembrado como um santo missionário franciscano, um santo para os nossos dias, que nos inspira a uma vida plena de virtudes e espiritualidade.

O primeiro santo brasileiro, na sua vida sacerdotal e missionária, abriu-se inteiramente ao Espírito Santo, para que pudesse amar e servir às pessoas mais necessitadas, enfermas, e especialmente, às mães em dificuldades no trabalho de parto.

Ele não colocou reservas nem barreiras para a ação do Espírito em sua vida. Encarnou com muito ardor a mensagem que Francisco de Assis deixou aos seus seguidores: “Preguem o Evangelho sempre… Se for necessário, usem as palavras”.

Neste ano, a festa dedicada ao santo tem uma motivação muito especial: será a primeira sob a administração e coordenação pastoral dos frades da Província Franciscana da Imaculada Conceição do Brasil, com sede em São Paulo (SP). As festividades marcam também o início das obras do novo templo, com sistema viário pavimentado e a implantação do Parque Ambiental “Laudato Sì” – uma área de 20 mil metros quadrados de reflorestamento, onde foram plantadas milhares de mudas de árvores de espécies da Mata Atlântica.

Com o tema: “Frei Galvão e a Espiritualidade Franciscana, as raízes da vida do primeiro santo brasileiro”, os fiéis estão sendo convidados a revisitar essa espiritualidade que impulsionou Frei Galvão na vivência do Evangelho, conforme seu pai fundador São Francisco de Assis, Patrono da Ecologia.

Concluo com a oração a Frei Galvão, tradicionalmente, rezada no final de cada dia da novena:
“São Frei Galvão, Deus fez em ti maravilhas e através de ti anunciou o Evangelho do amor, do acolhimento e da misericórdia para com os mais fracos e sofredores. Com o coração agradecido por tão grande Dom à nação brasileira, nós te pedimos: intercede por nós junto a Deus para que possamos vivenciar na comunidade eclesial, os valores evangélicos que de modo tão heróico viveste. Dá-nos a coragem e perseverança na fé e abertura ao Espírito Santo Deus, para que possamos ser sal da terra e luz do mundo. Amém!” *José Expedito da Silva é jornalista e apresentador do Jornal Café da Manhã, pela Rádio Canção Nova.




Espaço Espírita

Tempestades te cercam? Abençoa e segue.

Pedradas te ferem? Abençoa e segue.

Incompreensões te envolvem? Abençoa e segue.

O Bem que fazes é luz afastando as sombras.

A humildade que vivencias é escudo amparando as agressões.

O amor que espalhas é paz revigorando-te por dentro.

Tudo passa e se transforma para melhor.

Em tudo, abençoa e segue, na certeza de que o amor de Deus é bênção constante em nossa vida.

 SCHEILLA

Extraído do livro “A Mensagem do Dia”

Editora Allan Kardec – Psicografia: Clayton Levy

USE  INTERMUNICIPAL  DE  ASSIS

ÓRGÃO DA UNIÃO  DAS  SOCIEDADES  ESPÍRITAS  DO  ESTADO  DE  SÃO  PAULO




Espaço Espírita

 

1 – Quem é Jesus para o Espiritismo? R: Allan Kardec define, na questão 625 de “O Livro dos Espíritos”: Para o Homem, Jesus constitui o tipo de perfeição moral a que a Humanidade pode aspirar na Terra. Deus no-lo oferece como o mais perfeito modelo e a doutrina que ensinou é a expressão mais pura da lei do Senhor, porque, sendo ele o mais puro de quantos têm aparecido na Terra, o Espírito Divino o animava. Está claro: Jesus é o Mestre Maior.

2 – Jesus é Deus encarnado? R: O Mestre referia-se a si mesmo como um enviado, um servo de Deus. E usava, também, a expressão filho do homem. Queria dizer que era um ser humano, um Espírito encarnado, como todos nós.

3 – Os princípios evangélicos estão presentes na Doutrina Espírita? R: Estão presentes em todas as obras básicas, particularmente em “O Evangelho segundo o Espiritismo”. Nesse livro Kardec estuda a moral cristã, sob orientação dos Espíritos que o inspiravam.

4 – Apenas a moral? R: Em outras obras Kardec estuda aspectos variados do apostolado de Jesus, envolvendo os milagres, as predições, as curas… Em “O Evangelho segundo o Espiritismo” privilegia o aspecto moral, por entender que é o mais importante, em relação ao qual não há controvérsias entre as religiões.

5 – Exemplifique. R: Quando Jesus diz que o amor a Deus acima de todas as coisas e ao próximo como a nós mesmos resume toda a revelação do Velho Testamento, está nos ensinando que o fundamental, em se tratando do exercício da religiosidade, é amar. Quando as religiões se unirem em torno do amor, que se exprime em fazer ao próximo o Bem que gostaríamos nos fosse feito, estaremos às portas do Reino.

6 – Considerando que o amor sintetiza a revelação de Jesus, o que sintetiza o Espiritismo? R: O dever. A Doutrina Espírita evidencia ser indispensável que cultivemos o amor, ao revelar as consequências das ações humanas na Espiritualidade. Dores e amarguras aguardam aqueles que não estiveram dispostos a exercitar a solidariedade, que é amor atuante e empreendedor, preconizado por Jesus.

Extraído do livro “Espiritismo: tudo o que você precisa saber”
Richard Simonetti – Editora CEAC

USE INTERMUNICIPAL DE ASSIS
ÓRGÃO DA UNIÃO DAS SOCIEDADES ESPÍRITAS DO ESTADO DE SÃO PAULO




Diocese de Assis

 

          Entender o conceito da riqueza sob a ótica da fé cristã exige, antes de tudo, optar pelas riquezas ocultas noutra dimensão, ou seja, no Reino celestial. Como acumular na terra os bens doutro mundo? Como acumular no céu os bens da terra? Essas questões se arrastam desde que o ser humano compreendeu ser impossível enriquecer uma vida deixando de lado a paz de espírito. Não há riqueza quando a alma atribulada dispensa a sabedoria do desapego e da boa administração. Essa requer um olhar responsável sobre a realidade dos bens e valores presentes na sociedade onde se atua.

Por exemplo, onde a pobreza menstrua… Isso mesmo: agora nossa pobreza está menstruando sem absorventes adequados, sem direito à dignidade pessoal, ao mínimo necessário para se estabelecer uma relação de igualdade ou fraternidade interpessoal. Aquele jovem cioso de seus deveres religiosos mostrou-se apegado demais aos poderes proporcionados pelos bens momentâneos que conseguiu amealhar. Titubeou em atender a uma necessidade mínima no desafio que lhe foi proposto: “Vai, vende tudo…” Lance fora as amarras que ainda prendem suas boas intenções, coloque em prática o que a sabedoria do espírito lhe aponta como certo, faça uso de seus poderes para bem gerir os bens que conquistaste, que lhe foram concedidos por honra e mérito, pois este é o único caminho do seguimento de uma fé pura e genuína. Só então poderá se dizer seguidor cristão.

Riqueza não é uma questão política, advinda do capitalismo apenas. É também uma questão pessoal. Há muitos pobres avarentos. Há muitos ricos paupérrimos. A dosagem entre riqueza e pobreza está na forma de se administrar uma e outra e não na medida pura e simples de posses e não posses. Antes, é preciso medir o grau das responsabilidades. Você é rico pela sabedoria de sua administração ou pelos golpes que sua ambição praticou? Você é pobre pelas circunstâncias de uma sociedade injusta, uma política antissocial ou pela inercia dos esforços pessoais e do comodismo?

Pior pobreza é aquela que corrói as riquezas espirituais. Aqui se compreende a impossibilidade de passar um camelo pelo crivo estreito da justiça divina, a “agulha” de Cristo. Nada passa em despercebido do olhar misericordioso de Deus. De nada valem as riquezas terrenas sem os méritos dos bens espirituais que guiam nosso comportamento moral e ético e impedem injustiças. Não existe riqueza justa onde a pobreza campeia. Essa afirmativa já foi muito criticada em contextualizações pastorais, mas não deixa de ter um fundo de verdade questionador, pois aponta uma ferida social que fere princípios cristãos. “Então, quem pode ser salvo?” Foi a pergunta feita a Cristo diante da complexidade de sua proposta de desapego e prioridades sociais. O bem-estar de todos estava acima do privilégio de poucos. Nada mudou, desde então.

Diante da realidade assustadora que assombra as relações humanas, com seus desníveis sociais e suas alternativas políticas sempre deficitárias de justiça, sejam em regimes totalitários ou democráticos, o olhar de Cristo continua a nos desafiar. A ótica terrena ainda valoriza riquezas palpáveis e amealháveis neste mundo. Conquanto, a ótica da fé cristã nos aponta para as riquezas intocáveis e perenes da realidade espiritual, o “mundo futuro, a vida eterna”. Questão de ponto de vista. Mas é bom não pagar pra ver.

WAGNER PEDRO MENEZES [email protected]

 

 

 

 

 

 

 




São Paulo não tolera a intolerância 

 

 

 

O Estado de São Paulo deu mais um importante passo no combate à discriminação, mais especificamente na defesa e no respeito à diversidade sexual e de gênero, com a criação da Delegacia da Diversidade (DDD).

Com essa medida, São Paulo, que já tinha Delegacias que investigavam crimes raciais e de intolerância, passou a ter Delegacia especializada sobre a Diversidade. Criou-se também a Delegacia da Diversidade on line, permitindo que vítimas de LGBTFobia registrem um BO de qualquer local, horário e sem a necessidade de deslocamento à polícia.

São Paulo não aceita intolerância. Criamos a Delegacia da Mulher (DDM), que hoje representa 40% de todas as DDMs do país, bem como a DDM on line. Estamos implementando as salas da mulher em 185 Delegacias, bem como o fornecimento de tornozeleira eletrônica para infratores de violência doméstica. Somos o primeiro Estado a aderir o programa Sinal Vermelho com o CNJ e a AMB.

Seguindo a mesma diretriz da DDM, criamos uma Delegacia especializada para combater a LGBTFobia (DDD), estimulando vítimas a procurarem seus direitos, em um local com policiais especializados para melhor atender a população LGBTQI+. Essa medida diminuirá os casos de subnotificação, elevados nesta espécie delitiva e permitirá que o Estado exerça com maior eficiência a defesa dos direitos humanos.

Vivemos em um mundo inclusivo e plural, devemos aceitar e respeitar as diferenças, sem preconceito ou discriminação e trabalhar para que todas, todos e todes, tenham os mesmos direitos e garantias. Não podemos admitir que uma pessoa seja discriminada, investigada, presa e até assassinada em razão da sua raça, origem, orientação sexual ou religiosa.

É inaceitável que uma pessoa com as mesmas qualidades e escolaridade de outra receba um salário menor em razão de seu gênero ou da sua cor de pele. Levantamento realizado pelo Insper aponta que mulheres negras com curso superior têm salário médio 159% menor que o salário de um homem branco, com a mesma escolaridade.

O Estado de São Paulo foi pioneiro na criação de legislação que passou a punir a discriminação à diversidade sexual, ao racismo e a intolerância religiosa. Punimos seus infratores, pessoas físicas e jurídicas, com pena de advertência, multa, suspensão ou cassação da licença estadual de funcionamento.

Lamentavelmente nosso país não tem motivos para comemorar suas medidas e resultados em defesa da igualdade. No Brasil, segundo dados do Grupo Gay da Bahia (GGB), em 2020 registrou-se um total de 237 mortes motivadas pela LGBTIfobia. Para a Rede Trans Brasil, no mesmo ano, registrou-se 184 casos de mortes de pessoas trans, um aumento de 50,82% em relação ao ano de 2019, no qual foram registrados 122 casos. Destaca-se que o relatório do grupo salientou que todos os assassinatos do ano de 2020 foram de travestis e mulheres transexuais. A expectativa de vida dessas pessoas é surpreendentemente de apenas 35 anos.

São Paulo é um Estado igualitário, inclusivo e plural. Por aqui “não se tolera a intolerância”!

 

João Doria Júnior  

Governador do Estado de São Paulo

Fernando José da Costa 

Secretário da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo




Diocese de Assis

 

De todos os defeitos, quem sabe, o que tem maior peso é a ingratidão. De todas as dores, quem sabe, a que mais dói é a dor da ingratidão.

Não é difícil identificar a ingratidão e o ingrato!

A Ingratidão é a perda de referência do Bem em nós e constitui doença da alma que poucos de nós pode considerar-se imune. Por isso, o ingrato não reconhece os benefícios ou favores que recebeu; é mal-agradecido; não corresponde aos esforços alheios; não é capaz de multiplicar o bem que lhe acompanha; é infecundo, estéril e improdutivo

A ingratidão é desvio inegável do comportamento humano; isso é fato! Mas, o que é próprio do ser humano é a gratidão. Nada agrada mais Deus do que a gratidão! Porque, em Deus, tudo é Graça! E somos participantes do Ser de Deus que nos fez à sua imagem e semelhança.

A gratidão é um dom que nos permite ver e reconhecer os benefícios a nós concedidos e aqueles que no-los concedeu. E, por causa disso, nos leva a agradecer; a ser gratos.

A gratidão não é uma variante da subserviência, da dependência ou do aprisionamento do beneficiado ao seu benfeitor. A gratidão é, antes de tudo, a atitude de reconhecimento do bem (seja ele de onde ele vier) que nos transporta para o Bem Maior (Deus), levando-nos a ser bons no Bem. Assim, já não somos mais movidos, apenas, pelo benefício circunstancial, recebido de alguém, numa relação de troca. Pelo contrário, seremos movidos pelo Bem que permanece em nós, mesmo diante de múltiplas ingratidões, frustrações e decepções. Porque, quando olhamos para trás, mesmo não nos lembrando dos inúmeros benefícios realizados em nosso favor, mesmo precisando de mais, decepcionado com alguém…: reconhecemos que, acima de tudo, a marca do Bem ficou em nós e o tempo não pode apagar. Portanto, gratidão não é uma mera relação de troca; não é retribuição; não é devolução. Gratidão é reconhecimento do Bem em nós!

“Caminhando para Jerusalém, aconteceu que Jesus passava entre a Samaria e a Galiléia. Quando estava para entrar num povoado, dez leprosos foram ao encontro dele. Pararam de longe, e gritaram: ‘Jesus, Mestre, tem compaixão de nós!’ Ao vê-los, Jesus disse: ‘Vão apresentar-se aos sacerdotes.’ Enquanto caminhavam, aconteceu que ficaram curados. Ao perceber que estava curado, um deles voltou atrás dando glória a Deus em alta voz. Jogou-se no chão, aos pés de Jesus, e lhe agradeceu. E este era um samaritano. Então Jesus lhe perguntou: ‘Não foram dez os curados? E os outros nove, onde estão? Não houve quem voltasse para dar glória a Deus, a não ser este estrangeiro?’  E disse a ele: ‘Levante-se e vá. Sua fé o salvou’” (Lc 17,11-19).

É nosso dever e salvação darmos graças a Deus, como o samaritano que foi curado da lepra. Ele, percebendo que estava curado, voltou atrás, dando glória a Deus, em alta voz porque reconheceu a origem e a fonte da graça. Só um voltou para agradecer porque são poucos os que conseguem perceber o Bem nos benefícios. A cura é insuficiente para quem não enxerga a graça. Quantas curas serão necessárias para enxergarmos a graça da salvação?

Para não sermos ingratos como os nove, citados no Evangelho é preciso fazer o que Paulo testemunha a Timóteo: “Lembre-se de que Jesus Cristo, descendente de Davi, ressuscitou dos mortos. Esse é o meu Evangelho, e por causa do qual eu sofro, a ponto de estar acorrentado como um malfeitor. Mas a palavra de Deus não está algemada. É por isso que tudo suporto por causa dos escolhidos, para que também eles alcancem a salvação que está em Jesus Cristo, com a glória eterna. Estas palavras são certas: Se com ele morremos, com ele viveremos; se com ele sofremos, com ele reinaremos. Se nós o renegamos, também ele nos renegará. Se lhe formos infiéis, ele permanece fiel, pois não pode renegar a si mesmo” (2Tm 2,8-13).

PE. EDIVALDO PEREIRA DOS SANTOS




“Vida Loca”

 

 

Essa foi a frase que o estudante de ensino médio de uma escola cívico-militar de Imbituva, Paraná, escreveu na sua carteira, junto com o desenho de uma folha de maconha. Alguém o denunciou e, durante a aula, o monitor – um cabo aposentado da Polícia Militar – tirou-o da sala para admoestá-lo. Tratava-se de indisciplina escolar, dano ao patrimônio público, além de propaganda de droga ilícita. Vários eram os motivos para chamar a atenção do jovem, afinal, uma escola é um lugar para o exercício de responsabilização e, sem dúvida, nossos atos, na medida em que afetam os outros, os próximos, os distantes e mesmo os que nem estão aqui, como quando causamos danos ao meio ambiente, devem ser sucedidos de explicações, justificativas e, se for o caso, reparações.

O monitor provocou a interrupção de uma aula, causando prejuízo para os demais alunos e alunas. Desnecessário. Um sinal preocupante a respeito da ordem de importância das coisas no universo da escola cívico-militar. Um aluno comete um ato questionável, o aparato de controle disciplinar toma conhecimento do fato e resolve intervir no espaço do aprendizado para retirar o aluno de sala, interrompendo a aula e atrapalhando o trabalho da professora. “A segurança vem em primeiro lugar”, endossariam os pais e professores que votaram pela transformação da escola pública em cívico-militar. Outro equívoco, e grave: a escola, por concepção, é lugar de invenção e, por isso, de compromisso com a liberdade. Desde Kant que sabemos que sem liberdade, a razão não se enraíza e o conhecimento não progride. Em um espaço disciplinarizado, ensinou-nos outro filósofo, só se obtém como resultado “corpos dóceis” e não cidadãos criativos e protagonistas de seus próprios futuros. Aliás, nesse ano do centenário de nascimento do maior educador brasileiro, Paulo Freire, a simples ideia de uma escola com policiais aposentados como administradores disciplinares o faria morrer de novo. De tristeza, dessa vez. Ou de vergonha.

Mas a intervenção na sala de aula para cobrar o aluno de sua atitude foi só a ponta do iceberg, segundo a denúncia do Ministério Público do Paraná. O monitor teria ameaçado o aluno de morte, afirmando “que já tinha matado vários e que ele não iria fazer diferença”. O diretor, um sargento aposentado da Polícia Militar, teria, segundo a denúncia, tentado acobertar a ameaça de seu colega de farda. Ou seja, o jovem havia sido constrangido e ameaçado e se os fatos não tivessem chegado aos ouvidos dos promotores, tudo teria permanecido igual na escola pública de Imbituva: o dia começaria mais uma vez com a formação em filas para o início das aulas, com a execução do hino e o hasteamento da bandeira e com o silêncio imposto nos corredores e nas salas de aula. O aluno submetido aos crimes – segundo a denúncia do Ministério Público – de ameaça, vias de fato, violência arbitrária, submissão de adolescente a constrangimento, “não faz diferença” para o policial responsável de colocar “ordem” na escola, com o aplauso de muitos pais e professores e tantos outros, mas que certamente não admitiriam essa atitude com seus próprios filhos, pois para eles seus filhos não são como o jovem que desenhou a folha de maconha na carteira.

Somos um país dividido entre os que gostam de dizer que o salário dos policiais vem dos impostos que eles pagam e os que ganham pouco e veem seus filhos sofrerem a ação violenta desses indivíduos fardados. E que também ganham pouco. Um paradoxo que não parece incomodar a maioria. Disciplina, segurança. Interessante imaginar que poderemos ser um país que progrida com repressão. Quase um oxímoro.

É comum referirmo-nos aos policiais como “agentes da lei”. Não foi, em absoluto, esse caso, com esses policiais. A lei diz claramente o que não pode ser feito com um cidadão, principalmente um menor de idade. Mas os aplausos de muitos pais e professores não são dirigidos para o cumprimento da lei, mas para a exigência da submissão sem qualquer recompensa: a vida pode ser péssima, o transporte público um inferno, o serviço de saúde uma quimera, as possibilidades de melhoria social uma utopia, a invisibilidade a tônica diária mas, mesmo assim, a obediência tem de ser total ou então a repressão torna-se “necessária”.

“Vida loca”, isso sim. “Vida loca”. De que outra forma é possível descrever um cenário como esse?

*Daniel Medeiros é doutor em Educação Histórica e professor no Curso Positivo.
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@profdanielmedeiros
 

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