CPI da Pandemia: Tenha prudência Senado Federal

 

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia está provocando grandes polêmicas pelos corredores do Congresso Nacional. Determinada pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), no último dia 8 de abril, com objetivo de apurar eventuais omissões do Governo Federal no combate a crise sanitária provocada pela Covid-19, a comissão virou uma batalha nos bastidores políticos. O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco decidiu, após idas e vindas, unir os requerimentos apresentados pelos senadores Eduardo Girão e Randolfe Rodrigues e, assim, além da comissão investigar o governo federal, irá avaliar o uso de recursos da União repassados a estados e municípios.

Na visão do presidente do Senado as propostas de CPI tratam de “assuntos conexos” e que há precedente para a unificação de objetos determinados de dois pedidos distintos. Segundo o parlamentar, o segundo requerimento quer apurar possíveis irregularidades no uso de recursos transferidos pela União para combate à pandemia. Os alvos serão administradores federais, estaduais e municipais, que serão avaliados por prováveis contratos irregulares, fraudes em licitações, superfaturamentos e desvios. O presidente Rodrigo Pacheco observou que a comissão ficará restrita a operações efetuadas com recursos transferidos pela União.

A ampliação da CPI é polêmica tanto do ponto de vista político, quanto legal. Embora não seja vedada pelo texto constitucional, a instalação de uma CPI ampla encontra obstáculo no Regimento Interno do Senado, que, em seu artigo 146, diz: Não se admitirá comissão parlamentar de inquérito sobre matérias pertinentes: I – à Câmara dos Deputados;  
II – às atribuições do Poder Judiciário;  
III – aos Estados.Dessa forma, o texto legal do regimento interno da Casa é claro sobre o impedimento de um CPI sobre matérias pertinentes aos Estados. Importante destacar que  a apuração sobre como os recursos financeiros são gastos por governadores e prefeitos, e se houve desvios, é uma prerrogativa das assembleias legislativas e câmaras municipais realizarem investigações. Ou seja, resta claro que a CPI que ocorrerá no Senado Federal não poderá apurar quaisquer fatos relativos a Estados.Caberá aos senadores apurarem a atuação do Governo Federal e os desdobramentos dos fatos que envolvem recursos federais encaminhados a Estados e municípios. Os fatos relacionados às verbas federais podem ser alvo de inquérito, mas não se pode investigar necessariamente Estados e municípios em uma CPI federal.O pedido de ampliação da CPI possui também outro vício, pois segundo o artigo 58, parágrafo 3º, da Constituição Federal, a CPI deve obrigatoriamente ter um objeto determinado. Isso não quer dizer, nas palavras do próprio STF, que a CPI deve cuidar-se de um único fato. Pode haver mais de um fato. Entretanto, esses fatos devem estar muito bem delineados, sob pena de se tornar inconstitucional.Questionável do ponto de vista constitucional, a nova versão da CPI, que é pretendida pelo presidente Jair Bolsonaro e seus aliados, não deve ter sucesso. Bolsonaro, em uma mensagem de desespero político, teve uma conversa, nada republicana, vazada pelo senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO), na qual cobrava que senadores aliados ampliassem o objeto da CPI e peticionassem o Supremo pedindo o impeachment de ministros da Corte, fatos que poderiam travar a comissão.

Cumpre relembrar que a CPI da Pandemia tem por alvo apurar omissões do governo federal durante a crise sanitária, especialmente no episódio de falta de oxigênio no Estado do Amazonas. Destaque-se que há fortes indícios que o Ministério da Saúde teve informações e solicitações de auxílio mais de 10 dias antes da eclosão do caos no referido estado. Mas uma questão há que ser feita: evidenciada a omissão do governo federal, quais consequência decorrerão da CPI? Poderá punir o presidente? Não, apurados os fatos supostamente ilegais a Comissão Parlamentar de Inquérito encaminhará ao Ministério Público para que tome, se assim entender, medidas judiciais cabíveis, tanto na seara cível como criminal. Na atual composição do Senado Federal qual a chance da conclusão da CPI seja pelo reconhecimento da omissão de Bolsonaro?

Marcelo Aith é advogado especialista em Direito Público e professor convidado da Escola Paulista de Direito (EPD)

 




A liberdade religiosa que adoece

 

A mais nova polêmica paira sobre a decisão, em caráter liminar, do ministro Nunes Marques pela liberação, com protocolos de segurança, das atividades religiosas presenciais. Temos aqui um debate sobre as liberdades individuais, mais especificamente sobre à liberdade de culto religioso, frente às medidas de proteção e mitigação da transmissão do coronavírus, algo que estava próximo de acontecer diante do clamor de alguns líderes religiosos sobre o retorno de suas atividades para grandes públicos.

O debate é conveniente para a resolução de um conflito jurídico que se avizinhava, mas também cai como uma luva para o ambiente político devido às atitudes tomadas pelo Presidente da República durante todo o período pandêmico, que se soma a uma carga ideológica criada nesse momento de profunda debilidade de nosso Estado. Além disso, é necessário lembrar que a decisão de Nunes Marques foi tomada às vésperas de um feriado religioso cristão, apesar deste tema estar em pauta no Supremo Tribunal Federal (STF) desde meados de 2020, início da pandemia de Covid-19.

O argumento de que a imposição de restrições à realização de atividades religiosas coletivas, no momento de grande agravamento da pandemia, afrontaria o direito de livre exercício dos cultos religiosos não é verdadeiro. Afinal, não estamos falando de restrições pura e simples de atividades de fé, mas somente de medidas momentâneas de segurança, que são fundamentais para o momento em que atingimos o auge de mortes diárias e contaminações. A decisão do ministro Nunes Marques, favorável à retomada das atividades religiosas, foi equivocada diante de uma situação de agravamento da pandemia, assim como presta um desserviço para o debate sobre o livre exercício dos cultos religiosos. Quando decide pela reabertura de cultos religiosos em espaços públicos, não é estranho pensar que o ministro agiu de forma meramente política sem pensar nas consequências para a saúde pública no Brasil, causando a impressão de benevolência ao setor religioso, enquanto tantas outras atividades que usam espaços coletivos estão cerceadas. E por esse motivo não estranho pensar que o ministro cedeu, pressionado por setores poderosos dentro do atual governo e na política nacional, para a liberação dessas atividades.

Outro ponto que norteia a decisão do ministro seria de que as atividades religiosas sofreriam graves danos se fossem apenas realizadas em ambiente virtual, cerceando os indivíduos de terem contato com sua crença religiosa, um argumento totalmente contestável diante da infinidade de atividades que foram atingidas pela pandemia -ou você não sofre com as consequências do trabalho remoto, das aulas on-line, da privação do convívio social com família e amigos? A decisão temporária de impedir aglomerações em ambiente religioso não tem nenhuma relação com cerceamento de atividades, mas sim com uma medida simples e comprovadamente eficiente de evitar o contágio pela Covid-19.

Devemos entender, de uma vez por todas, que protocolos de segurança servem para salvar vidas e que as regras definidas pelos profissionais da saúde deveriam ser acatadas diante da situação que vivemos nesse momento. Afinal, o vírus não tem distinção sobre crença religiosa, ele acomete e mata aqueles que se expõem às situações de risco, sejam elas realizadas em ambiente religioso ou não.

Francis Ricken, advogado e mestre em Ciência Política, é professor da Escola de Direito e Ciências Sociais da Universidade Positivo (UP).




Autismo, ensino remoto e inclusão na pandemia

A educação de crianças com necessidades especiais, transtornos do desenvolvimento ou dificuldades de aprendizagem sempre foi um enorme desafio, tanto para escola e os educadores, quanto para os pais e os próprios alunos em questão. Essa dificuldade talvez tenha a ver com o fato de que nossa sociedade valoriza a cultura da padronização e seletividade, restringindo o espaço para as singularidades e necessidades individuais. 

Quando nos vemos diante de uma pandemia que trouxe ainda mais desafios e dificuldades para a Educação, falar em inclusão se torna ainda mais complexo. A integração em diferentes níveis e setores de uma sociedade, incluindo aí um dos mais essenciais – a Educação -, é o que vai determinar o futuro e a vida do indivíduo com alguma necessidade especial. O Abril Azul, campanha realizada todo mês de abril para promover a conscientização sobre o autismo,  traz visibilidade para o tema neste período e precisamos então aproveitar o momento para gerar reflexão e ação no sentido de uma sociedade cada vez mais inclusiva, mesmo diante de desafios como a pandemia.

Manter a concentração durante as aulas remotas é um desafio para a maior parte dos estudantes, de qualquer idade e em qualquer nível escolar. Mas, para alunos com necessidades especiais, a experiência de só ter contato com professores e colegas por meio de uma tela de computador é ainda mais difícil. No caso de alunos com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), surgem inúmeras questões quando são colocados para aprender por meio do ensino remoto: o autista consegue permanecer em frente a uma tela e se concentrar para absorver o conteúdo? Por quanto tempo isso é possível? Há que se considerar também as dificuldades na comunicação virtual, não apenas no que diz respeito ao aluno entender o que é dito, mas também no sentido de se fazer entendido. 

Por maior que seja a preocupação de escolas e educadores em adaptar a realidade atual para que o ensino remoto também seja inclusivo aos autistas, é preciso levar em conta que o isolamento e a suspensão das aulas presenciais afetam uma das principais premissas da inclusão desse público, que é a socialização. Quando um aluno autista entra na escola, a socialização é um dos principais objetivos desse processo. A interação e a comunicação com o outro podem se tornar grandes desafios. O ensino remoto para esse estudante vai exigir estratégias personalizadas, um olhar diferente para a aula que está sendo oferecida. O professor precisa aplicar uma metodologia, expressão facial e corporal específicas para se conectar a esse aluno. A integração entre família e escola é igualmente importante no processo de aprendizagem, que também tem como finalidade a interação com os demais colegas da turma em atividades cotidianas, que lhe permitirão a socialização tão fundamental para seu processo de inclusão social. 

Abraçar a causa da educação inclusiva – com ou sem pandemia – é trabalhar diariamente para quebrar as barreiras que sempre se apresentam pelo caminho. Escola e educadores precisam buscar alternativas que garantam àqueles com necessidades especiais as adaptações necessárias para viabilizar o aprendizado, mas sem deixar de lado uma questão importante: o aluno precisa estar inserido no mesmo contexto dos demais, sem que tais adaptações acabem por excluí-lo do meio ao qual deve pertencer. Sem essa condição, a inclusão não acontece de fato. Não podemos apartar um aluno de seu grupo apenas porque para ele a aula virtual é mais difícil. Quem sabe criar momentos, mesmo que curtos, de interação com pequenos grupos? Os professores podem sugerir que uma vez por semana um grupo se reúna, virtualmente, para conversar e trocar ideias sobre algum tema das aulas ou sobre assuntos que possam chamar a atenção dos estudantes. Dessa forma, o aluno com TEA, ou outra necessidade, tem a oportunidade de interagir, ouvindo e participando.

Outra estratégia pedagógica é agendar um momento individual do aluno com o professor, para que possa haver uma comunicação mais dirigida para essa criança ou jovem, visando às expressões faciais, à fala personalizada e até à comunicação não verbal, estratégias tão importantes quando se trata de estabelecer o vínculo com o aluno autista e a adequação do conteúdo para a realidade individual. É certo que o nível de autismo e as formas de manifestação do transtorno em cada aluno também determinam o grau de complexidade do processo de inclusão, sendo, por isso mesmo, necessário lançar um olhar individualizado sobre cada caso. O que não se pode é incorrer no erro da padronização ou da acomodação.

Wania Emerich Burmester é consultora pedagógica do Sistema Positivo de Ensino.

 




Diocese de Assis

 

Surpreendeu o catolicismo brasileiro a clareza de ideias e a visão realista do Papa Francisco em relação à turbulenta realidade que atravessa nosso povo. A pandemia afeta não só a vida, mas também a fé. Há crises em todos os setores, mas especialmente no campo espiritual atravessamos um momento delicado, cujo trabalho evangelizador da Igreja tem que superar à luz do anúncio Pascal, que sempre foi renovador das esperanças no coração humano. Em suma, foi essa a introdução da mensagem papal na abertura da 58ª. Assembleia Geral da CNBB, que se dá virtualmente pela primeira vez na história.

A mensagem de Francisco foi curta, mas profundamente prática em sua capacidade de detectar um problema e apontar soluções. “É possível superar a pandemia, suas consequências”, afirmou o Papa. Teria ele o antídoto perfeito para tão trágico momento da recente história que escrevemos? Antes, Francisco nos lembra o outro lado da nossa realidade. “Nossa fé em Cristo ressuscitado nos mostra que é possível superar esse trágico momento. Nossa esperança é o Salvador. A unidade nos ensina a chorar com os que choram, a dar a mão aos mais necessitados, para que voltem às suas raízes. A caridade nos ensina, a nós como bispos, a despojar-nos. Não tenham medo de despojar-se. Cada um sabe do que…”

Assim motivado, Francisco aponta o caminho: “É possível superar a pandemia. É possível superar suas consequências, porém só superaremos se estivermos unidos”. Então lembra nossos bispos da necessidade primeira que caracteriza uma Igreja una e santa: “A Conferência Episcopal deve ser una neste momento, porque o povo que sofre é uno!”

Diante desse providencial lembrete, eis que divergências e disparates na condução do “rebanho” tem sido o maior ato falho daqueles que governam nosso povo. Onde está a tal “imunidade de rebanho”, quando sequer vacinas temos? Mas aos nossos bispos compete também e principalmente a “unidade” em tempos difíceis. Esta que nos conduz à solidariedade, que nos ensina a caminhar juntos, a compartilhar não só pequenas conquistas, mas sobretudo dores e sofrimentos.

Francisco nos lembra a fantástica história de nossa padroeira. “A imagem de N. Sra. Aparecida, que foi achada quebrada, pode ser símbolo da realidade brasileira. O que estava separado recobra a unidade. Em Aparecida Deus nos dá uma mensagem de recomposição do que está separado, de reunião do que está dividido… Muros, barrancos e distâncias a desaparecer… A Igreja não pode desentender essa lição. A Igreja deve ser instrumento de reconciliação. Hoje, mais do que nunca, me parece necessário deixar de lado as divisões, os desacordos. É necessário encontrar-nos no essencial, por Cristo, com Cristo e em Cristo”.

Vencer um vírus não se limita às ações da ciência, da profilaxia, da medicina. Há outro aspecto nessa cura que buscamos. E o Papa nos diz: “É preciso superar não só o coronavírus, mas também outro vírus que infecta a humanidade: o vírus da indiferença que nasce do egoísmo e gera a injustiça social”. Precisamos nos unir nessa luta. Luta que é de todos os setores da comunidade humana, do governo, dos empreendedores, dos religiosos. A Igreja não está fora desse combate. Para tanto, o Papa nos lembra que “unidade não é uniformidade, mas harmonia. Essa unidade harmônica só o Espirito Santo nos dá”, conclui o santo padre.

WAGNER PEDRO MENEZES [email protected]




ESPAÇO  ESPÍRITA

1 – Que dizer das descobertas da Medicina, em relação à influência das emoções nos transtornos da saúde, originando variados males físicos?

R:- Podemos dizer que a Medicina está com um atraso de dois mil anos em relação ao assunto.  Jesus já ensinava (Mateus, 6:22-23): “A lâmpada de teu corpo são os olhos. Se os teus olhos forem bons, todo o teu corpo terá luz. Se, porém, os teus olhos forem maus, todo o teu corpo estará em trevas…”

  1. O problema parece estar relacionado não tanto com o mal que fazemos, mas com o mal que nos fazem, conturbando nossas emoções…

R:- Não é o mal que nos fazem que nos perturba, mas a forma inadequada de lidarmos com ele. Fazemos um grande mal a nós mesmos quando não relevamos o comportamento alheio, esquecendo valores evangélicos como o perdão, a compreensão, a compaixão… Um exemplo disso: se a esposa encara um marido difícil e filhos-problema como um compromisso que assumiu perante a espiritualidade, no sentido de ajudá-los em suas limitações, não terá dificuldade em relevar seu comportamento agressivo ou deseducado, preservando a própria estabilidade.

  1. Para preservar a própria estabilidade seria, então, apropriado, diante dos problemas, fazer o jogo do contente, exercitado por Poliana, a heroína juvenil do livro de Eleanor H.Poter?

R:- É um começo, mas o Espiritismo nos ensina que não basta a resignação passiva, imaginando que poderia ser pior, como fazia Poliana. Devemos cultivar a resignação ativa, dinâmica, de quem procura fazer sempre o melhor. Não imaginar, ao receber um limão, que seria pior um jiló, mas usar o limão para fazer uma limonada.

  1. No que o Espiritismo pode nos ajudar nesse particular?

R:- A Doutrina Espírita oferece uma visão abrangente da existência, explicando de onde viemos, para onde vamos e, sobretudo, mostrando-nos que as situações que vivenciamos na Terra não são acidentais. Família difícil, dificuldade financeira, limitações físicas, enfermidades crônicas, fazem parte de um quadro de experiências que, geralmente, nós mesmos planejamos, como recursos necessários à nossa evolução.

  1. O segredo estaria em iluminar os olhos, conforme a proposta de Jesus?

R:- Sem dúvida, considerando, porém, que essa maneira iluminada de ver as situações não se relaciona apenas com o evitar do mal, mas, sobretudo, praticar o Bem.

  1. Como situar esse empenho de praticar o Bem?

R:- Jesus nos orienta a respeito (Mateus, 7:12): “Tudo o que quiserdes que os homens vos façam, fazei-o assim também a eles.” Em seu aspecto prático, a recomendação de Jesus está perfeitamente delineada na oração de uma senhora que pedia a Deus a ajudasse a florescer onde estava plantada.  Onde estivermos e com quem estivermos, podemos florescer e frutificar, frutos abençoados de boa vontade e desejo de servir, enriquecidos pela enxertia do Evangelho.

Extraído do livro “Dúvidas e Impertinências” – Richard Simonetti – Editora CEAC

 USE  INTERMUNICIPAL  DE  ASSIS

ÓRGÃO  DA  UNIÃO  DAS  SOCIEDADES  ESPÍRITAS  DO  ESTADO  DE  SÃO  PAULO




Diocese de Assis

Se algo de bom é possível tirar de uma crise que afeta a todos, em especial quando esta nos aponta o tênue fio entre vida e morte, a solidariedade é um desses benefícios. Salta aos olhos esse sentimento humano diante do caos e das dores que nos afligem. A sensibilidade e a religiosidade estão à flor da pele de grande maioria. De repente, o ser humano descobre que nada mais é do que um dependente incondicional das forças que nos regem, em especial aquela que nos deu a vida, o próprio Criador.

Fonseca, parceiro e irmão nessas reflexões, bem definiu esse assunto: “Se fecharmos a porta para todos os males, o bem ficará fora também”. Isso mesmo, meu caro. Não é hora de tamparmos o Sol dessa realidade com a peneira de argumentos sem sentido. É preciso encarar fatos e respeitar limites, se quisermos prosseguir nessa aventura existencial. Então Fonseca prossegue: “A dualidade desafia nosso discernimento. Precisamos acolher a todos, portadores do bem e portadores de males. Sabe você que vivi e vivo ainda em família o esfriamento de ter sido dependente químico. Hoje chego à conclusão de que todos são. Você é dependente de um elemento químico elementar: o oxigênio. Se você ficar três minutos sem consumir 02 vem a óbito. A pandemia vem ensinar que estamos todos no mesmo “balão de oxigênio”, nossa casa comum! Somos portadores de uma autonomia de apenas três minutos. Por isso retirem suas tristezas e alegrias do caminho que eu quero desfilar com minha poderosa respiração de três minutos”.

Diante desse quadro, sobra-nos o que vem do alto, do Espírito que habita em nós e consola nossas almas, nosso coração angustiado. É preciso renascer sempre, mesmo diante das tribulações de um momento negro. Nascer de novo. Foi esse o desafio proposto a Nicodemos. “O vento sopra onde quer”, disse-lhe Jesus, acrescentando: “ouve-lhe o ruido, mas não sabes donde vem, nem para onde vai, Assim acontece com aquele que nasceu do Espírito” (Jo 3,8). O segredo da vida não está no ar que respiramos, mas no sopro divino que renova nosso espírito todos os dias, ou seja: o Espírito Santo que ilumina e aquece nossa alma, que conduz e governa nossas vidas, que consola nosso espírito sedento de luz…

Esse sim é o alento da vida daqueles que acreditam num mundo novo. “Com efeito, de tal modo Deus amou o mundo, que lhe deu seu Filho único, para que todo o que nele crer não pereça”. Isso é misericórdia, amor divino, com a ação de seu Espírito em nós. Essa é a vitória da vida sobre e morte, da qual floresce a promessa que abre todas as portas da nossa insegurança, diante dos males de um mundo em guerra constante. “A paz esteja convosco!” é a saudação daquele que venceu a morte e hoje sopra sobre seus discípulos um novo alento de vida e esperança: “Recebei o Espírito Santo”…

Enfim, Deus pode tudo, bem o sabemos. Morrendo, destruiu a morte, diz trecho da grande oração eucarística… Essa é a chave de que necessitamos para superar nossos momentos de insegurança. Fé. Fé incondicional e irrestrita, mesmo quando o ar que respiramos esteja carregado e nebuloso, e sopre sobre o mundo o cheiro fétido da morte. Olhemos para o Alto. Jesus ressuscitado se põe em nosso meio vencendo paredes físicas, portas e janelas fechadas, mas estar em nosso meio não basta. Temos que abrir as portas de nosso coração, as paredes que nos separam dessa realidade encarnada em nós: Deus dentro de nós! Como Tomé, vamos repetir: “Meu Senhor e meu Deus”! Então, sim, Ele viverá em nós, em nosso coração. Misericórdia, Senhor!

          WAGNER PEDRO MENEZES [email protected]




Espaço Espírita

 

Agradecer a Deus os benefícios da vida e valorizar os recursos do próprio corpo.

Trabalhar e servir além do próprio dever, quanto lhe seja possível.

Observar, ainda mesmo por instantes, a beleza da paisagem que lhe emoldura a presença.

Nada reclamar.

Comentar unicamente os assuntos edificantes.

Refletir nas qualidades nobres de alguma pessoa com a qual os seus sentimentos ainda não se afinem.

Falar sem azedume e sem agressividade na voz.

Ler algum trecho construtivo.

Praticar, pelo menos, uma boa ação, sem contar isso à pessoa alguma.

Cultivar tolerância para com a liberdade dos outros sem atrapalhar a ninguém.

Atendamos diariamente a semelhante receita de atitude e, em breve tempo, realizaremos a conquista da paz.

ANDRÉ LUIZ

Extraído do livro “Busca e acharás” – Editora FEB

 Psicografia: Francisco Cândido Xavier

USE  INTERMUNICIPAL  DE  ASSIS

ÓRGÃO DA UNIÃO  DAS  SOCIEDADES  ESPÍRITAS  DO  ESTADO  DE  SÃO  PAULO




O homem que via o futuro

 

 

Pouco depois do incêndio do Reichstag, ele conseguiu autorização para embarcar em um voo com Goebbels e Hitler. Conversou com o Ministro da Propaganda e reparou como Hitler estudava obsessivamente um mapa europeu. Ouvindo a conversa entre os dois, ficou claro para ele que Hitler não seria apenas um ventríloquo dos interesses dos grandes empresários alemães. O chanceler tinha um delírio pessoal para erguer, um projeto de grandezas e profundidades nunca imaginado: o Reich de mil anos. Doze anos depois, quando deu um tiro na cabeça, a paisagem era outra. Mas isso nós já sabemos e agora nos perguntamos como ninguém tentou evitá-lo antes. Pois é: o passado, que era o futuro naquele ano de 1933, naquele voo, passou pelos olhos do jovem jornalista de 27 anos, Gareth Jones. Mas quando ele alertou a todos, ninguém acreditou nele. O delírio parecia ser seu e não do senhor Hitler. Afinal, como duvidar de um homem que prometia salvar a economia da Alemanha?

No mesmo ano, ele foi para Moscou e conseguiu, fugindo da vigilância soviética, visitar os campos coletivizados na Ucrânia. De lá vinham os grãos que o governo trocava por libras e dólares para financiar a sua indústria. Stalin fazia uma propaganda imensa do sucesso da revolução e buscava aproximar-se do Ocidente, oferecendo oportunidades de negócios para a transformação de um país servil em moderna nação. Mas o que Gareth viu, longe da Moscou da propaganda, foi miséria, fome, mortes. A coletivização forçada promovida por Stalin transformou milhões de pessoas em escravas de um projeto de Revolução Industrial à curto prazo, com um custo maior do que a Inglaterra levou quase um século para promover. Mas Stalin tinha pressa. E, como o ditador mesmo costumava dizer: “uma morte é uma tragédia; um milhão de mortes, uma estatística”.

Mais uma vez, Gareth denunciou e buscou mostrar ao mundo que o que acontecia na URSS era terrível e não podia ser apoiado por ninguém. Mas, outra vez, quase ninguém se importou com o que ele disse. Pelo contrário, os EUA do senhor Roosevelt reconheceram diplomaticamente a URSS e mandaram para lá seus ávidos empreendedores, em busca de recuperarem o dinheiro perdido pela depressão do pós 1929. O mesmo ocorreu com a Alemanha. Quem se importava com aqueles discursos exagerados, com aquelas promessas macabras, com as ameaças aos judeus, ciganos, eslavos, homossexuais, pessoas com deficiência? A economia ia bem, a Alemanha seria grande outra vez. Hitler era só um falastrão. Se ele saísse do prumo, bastava tirá-lo do poder.

Gareth morreu em 1935, assassinado, provavelmente, por ordens de Moscou, durante uma reportagem na Mongólia. Morreu antes de a visão do presente que ele tentou difundir – como o homem que deixa a caverna e depois retorna porque acha que precisa compartilhar o que viu com os outros homens acorrentados pela rotina das sombras projetadas na parede – tornasse-se evidente para todos. Mas era tarde. Sempre é tarde.

O futuro, quando se torna presente, ilumina os espectros daqueles que se anteciparam e alertaram e que, quase sempre, foram desacreditados. É uma sina, a de estarmos mergulhados pelo presente que escolhemos ter e rejeitarmos visões perturbadoras como se fossem impossíveis. Até que se tornam a paisagem ao redor de todos nós.

Ainda hoje, o Holodomor, nome que expressa o Shoah ucraniano nos anos de 1932 e 1933, é pouco conhecido e ainda contestado por muitos. É que há muitos tempos presentes que são tão doces de se imaginar viver que não aceitamos a ideia de que eles nunca foram assim em tempo algum. E insistimos em citá-los, nostalgicamente, como se estivéssemos sob o efeito de uma droga alucinógena.

É como lembrar dos anos setenta no Brasil como um período de paz e prosperidade. É como, provavelmente, em algum momento do futuro, muitos dirão que vivemos, nesses dias de penumbra e tristeza, um tempo de ordem e de progresso. E, mais uma vez, serão as pessoas como Gareth que nos lembrarão o que o presente realmente foi, quando já for um passado distante e impossível de salvar.

 

Daniel Medeiros é doutor em Educação Histórica e professor no Curso Positivo.
[email protected]
@profdanielmedeiros

 




Espaço Espírita

 

Chico, que conselho definitivo você daria às pessoas quanto à felicidade?           

R:- Se pudéssemos aconselhar alguém sobre a solução do problema da felicidade diríamos que o trabalho em nossa vida deve ser constante. Que só devemos repousar como pausa de refazimento das nossas próprias forças, que o espírito de férias, o espírito do repouso, do descanso, devia ser considerado como pausa unicamente para a restauração de nossas energias, porque trabalhar servindo, trabalhar fazendo o bem, é realmente o caminho real da felicidade, que é a felicidade legítima para cada um de nós.

Entrevista de Chico Xavier ao Programa “Fantástico”,

da TV Globo, na noite de 13/05/1979

Extraído do livro “Entender conversando” – Editora IDE

USE  INTERMUNICIPAL  DE  ASSIS

ÓRGÃO DA UNIÃO  DAS  SOCIEDADES  ESPÍRITAS  DO  ESTADO  DE  SÃO  PAULO




Jesus Cristo: primeiro personagem histórico submetido ao lawfare

 

 

Iniciando-se a Semana Santa, período introspectivo para os cristãos, oportunidade em que se relembra as atrocidades feitas contra Jesus e culmina com sua morte de cruz no calvário, farei uma análise sobre o julgamento de Cristo e a prática do lawfare. O que lawfare significa?

O termo se refere à junção da palavra law (lei) e o vocábulo warfare (guerra), e, em tradução literal, significa guerra jurídica. Podemos entender lawfare da seguinte maneira: uso ou manipulação das leis como um instrumento de combate a um oponente desrespeitando os procedimentos legais e os direitos do indivíduo que se pretende eliminar. Em termos ainda mais gerais pode ser entendido como o uso das leis como uma arma para alcançar uma finalidade política que normalmente não seria alcançada se não pelo uso do lawfare.

Atualmente, o lawfare se caracteriza pelo emprego de manobras jurídico-legais com a finalidade de causar dano a adversário político. Mas o que isso tem a ver com o julgamento e a condenação à morte de Jesus Cristo? Tudo, absolutamente tudo, senão vejamos.

Nos três anos de vida pública de Jesus ele colocou o dedo nas mazelas impostas pelos líderes políticos judeus, contestando suas leis e formas de aplicação, bem como suas tradições e o modo segregacionista que tratavam os outros povos, como os samaritanos, por exemplo. Jesus pregava uma vida mais igualitária, com a diminuição das desigualdades sociais. Jesus pregava a misericórdia e o amor, o perdão e a compaixão. Jesus arrastava multidões por onde passava e isso começou a incomodar, enormemente, os grupos políticos-religiosos da época.

Os líderes políticos eram os saduceus, os doutores da lei e os fariseus. O grupo dos saduceus era formado pelos grandes proprietários rurais (detentores do domínio econômico) e pela elite sacerdotal: tinham o poder nas mãos e controlavam a administração da justiça no Tribunal Supremo (Sinédrio). Os doutores da lei eram responsáveis pela interpretação das Escrituras (juristas da época). Já os fariseus eram os que dirigiam a vontade do povo, na medida em que imponham a eles os rigores das Escrituras e ditavam as regras de comportamento.

Jesus Cristo veio para romper com esse establishment e, assim, gerou muita inveja e receio entre os líderes políticos, que tramavam uma força “legal” de prendê-lo. A gota d’água para esses líderes foi a entrada triunfal de Jesus em Jerusalém no “Domingo de Ramos”, que marcou o início da aplicação do lawfare contra Cristo. Explico.

Conforme se extrai dos evangelistas, no domingo anterior ao da Páscoa, Jesus, acompanhado dos seus discípulos (os apóstolos e demais seguidores), foi recepcionado pelos judeus de Jerusalém como rei. Ao entrar na cidade muitas pessoas estenderam ao chão seus mantos para Jesus passar e outros o saudaram com ramos, prática usada para recepcionar os líderes políticos, conforme se extrai do livro do Reis.

Jesus, em síntese, ao ingressar como rei dos Judeus (Messias) confronta com o centro político da sociedade judaica simbolizada por Jerusalém e pelo Templo, sede do poder econômico, político, ideológico e religioso. Jesus traz consigo a inversão de um sistema de sociedade apoiado na violência da força militar que defende os privilegiados. O povo aclamou como aquele que traz o reino da verdadeira justiça e a notícia espalhou por toda a cidade.

Com receio do grande apoio que Jesus teve do povo judeu, os líderes se reuniram e tramaram para prendê-lo e condená-lo. Para tanto, manipularam as leis, desrespeitando os procedimentos legais e os direitos do acusado previstos na “lei mosaica” (nítida aplicação do lawfare). Para isso, iniciaram cooptando um dos apóstolos, oferecendo propina para entregar Jesus. Jesus foi preso à noite e levado a presença do sumo sacerdote (Caifás), que fez alguns questionamentos sobre seus seguidores e sua doutrina. Em resposta aos questionamentos de Caifás, Jesus respondeu: “Eu falei abertamente ao mundo; eu sempre ensinei na sinagoga e no templo, onde todos os judeus se ajuntam, e nada disse em oculto. Para que me perguntas a mim? Pergunta aos que ouviram o que é que lhes ensinei; eis que eles sabem o que eu lhes tenho dito.” Jesus ao responder dessa forma agiu nos limites da lei judaica, que estabelecia que todo prisioneiro em julgamento tinha o direito de ser confrontado com seus acusadores, fato que não proporcionado a Jesus.

Nessa mesma noite, ao arrepio do regramento da lei judaica que vedava a realização de julgamento à noite, Jesus foi sentenciado pelos integrantes do Sinédrio (Tribunal Supremo). Depois de muita luta para achar testemunhas de acusação (os delatores daquela época), duas apareceram e apontaram como suposto crime o fato de Jesus ter dito que poderia derrubar o Templo e reconstruí-lo em três dias. Uma aberração dizer que tal fala é crime contra a lei judaica.

Durante o julgamento, tendo em vista a fragilidade abissal da tese acusatória, Jesus fez uso do direito ao silêncio. Então Caifás, violando a proibição legal de exigir de alguém que testificasse em seu próprio caso senão voluntariamente, e de sua livre iniciativa, pediu uma resposta de Jesus e, também, exerceu a potente prerrogativa de seu ofício de sumo sacerdote, para colocar o acusado sob juramento, como testemunho diante do tribunal sacerdotal. Uma manipulação atroz contra seu suposto inimigo político (lawfare). Caifás pergunta se Jesus é filho de Deus e obtém a seguinte resposta: “Tu o disseste; digo-vos, porém, que vereis em breve o Filho do Homem assentado à direita do Poder, e vindo sobre as nuvens do céu. (…) “Eu sou o que tu disseste.” Diante da resposta o evangelista Lucas relata: “Então o sumo sacerdote rasgou as suas vestes, dizendo: Blasfemou; para que precisamos ainda de testemunhas? Eis que bem ouvistes agora a sua blasfêmia! Que vos parece? E eles, respondendo, disseram: É réu de morte”. Assim se deu a primeira condenação pautada no lawfare da história da humanidade.

Jesus foi condenado pelos integrantes do Sinédrio por representar um risco político aos saduceus, aos doutores da lei e aos fariseus. Mas a condenação, ilegal, pelo Tribunal Supremo não seria suficiente para aplacar a crescente liderança de Jesus, por isso os líderes políticos-religiosos o levaram a presença de Pilatos e exigiram que o representante do império romano consultasse o “povo” se queriam Jesus sentenciado à morte de cruz. Com isso, os líderes judeus passaram a bola para Pilatos, porque a “lei mosaica” não permitia a condenação à morte, de qualquer pessoa, baseada na sua confissão, a menos que fosse amplamente apoiada por testemunhas dignas de fé, fato não observado na espécie. Ou seja, os representantes políticos deram um drible na lei para condenar Jesus à morte.

Jesus Cristo foi condenado e morto não por ter cometido um crime ou até mesmo uma blasfêmia contra o Deus dos judeus, mas por representar um risco para a establishment político. Os líderes políticos manipularam a lei para condená-lo sem provas com o objetivo de aniquilá-lo como uma nova liderança. Ou seja, os líderes judeus fizeram uso indevido dos recursos jurídicos para fins de perseguição política (lawfare). Qualquer semelhança com algum julgamento contemporâneo não é mera coincidência.

Marcelo Aith é advogado especialista em Direito Público e professor convidado da Escola Paulista de Direito (EPD)