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Instabilidade institucional: uma das causas do atraso latino-americano

 

A recente tentativa de golpe na Bolívia é um reflexo perturbador da persistente instabilidade institucional que assola a América Latina. Esse evento não é isolado; ao contrário, é parte de um ciclo vicioso de insegurança jurídica, ativismo judicial, politização da Justiça e polarização social. Esses fatores combinados criam um ambiente hostil para investimentos, resultando em consequências nefastas, como altas taxas de juros e baixa produtividade. Esses elementos, por sua vez, são exacerbados pelos altos índices de desemprego e trabalho precarizado, além das condições sociais deploráveis que resultam em baixas taxas de aproveitamento educacional e insegurança alimentar e sanitária.

A instabilidade institucional é tanto causa quanto consequência da precária situação social na América Latina pois cria um ambiente de incerteza que desincentiva investimentos, tanto locais quanto estrangeiros. Investidores procuram previsibilidade e segurança para alocar seus recursos, e a constante ameaça de golpes, mudanças abruptas de governo e intervenções judiciais imprevisíveis tornam a região um local de alto risco. A fuga de capitais resulta, por sua vez, em uma alta taxa de juros, uma vez que os governos precisam oferecer retornos mais altos para atrair investimentos. Além disso, a baixa produtividade é um reflexo direto da falta de investimentos em infraestrutura, tecnologia e capacitação da força de trabalho.

A consequência econômica imediata da instabilidade é o desemprego e a precarização do trabalho. Com poucas oportunidades de emprego formal, muitos trabalhadores se veem forçados a aceitar empregos informais e mal remunerados, sem proteção social ou direitos trabalhistas.

Todas essas condições contribuem para um ciclo de pobreza que é difícil de quebrar. A precariedade econômica se reflete nas condições sociais: a educação sofre com falta de recursos e infraestrutura inadequada, resultando em baixas taxas de aproveitamento educacional. A insegurança alimentar e sanitária são outros graves problemas, com muitas famílias lutando para ter acesso a alimentos nutritivos e serviços básicos de saúde.

Curiosamente, as mesmas mazelas sociais que são consequência da instabilidade institucional também alimentam a conflituosidade social. A pobreza, a falta de oportunidades e a desesperança levam a um aumento da criminalidade, dos protestos e da polarização social. Os conflitos sociais, por sua vez, tornam a governança ainda mais difícil, perpetuando o ciclo de instabilidade. A falta de um ambiente estável e seguro impede o desenvolvimento econômico e social, que é necessário para superar as condições de precariedade. A instabilidade institucional é, portanto, uma das principais causas do atraso latino-americano.

Apesar do cenário sombrio, a recente tentativa de golpe na Bolívia traz um sinal de esperança. A condenação quase unânime dessa tentativa, tanto por líderes políticos quanto pela população e pela comunidade internacional, indica que há um desejo crescente por estabilidade e respeito às instituições democráticas. A reação firme contra a quartelada, desde os líderes da oposição até os partidários do presidente Luís Arce, demonstra que há um consenso sobre a importância de manter a ordem constitucional. Esse consenso é crucial para a construção de uma sociedade mais estável e próspera. A conscientização pode ser o primeiro passo para quebrar o ciclo vicioso e iniciar um ciclo de prosperidade social na América Latina.

 

André Naves é Defensor Público Federal, especialista em Direitos Humanos, Inclusão Social e Economia Política. Escritor. professor, ganhador do Prêmio Best Seller, pelo livro “Caminho – a Beleza é Enxergar”, da Editora UICLAP (@andrenaves.def).

 




Espaço Espírita

 

Ouve a consciência que te impele ao dever e não te perturbes.

Serve e caminha.

Não podemos construir os mínimos tópicos de alegria no próprio espírito, sem que nos rendamos com alegria ao trabalho que nos compete.

Somos material inteligente nas mãos sábias do Cristo. O Senhor, no entanto, não opera em nós através de constrangimento, porque o Reino de Deus deve realmente surgir nos recessos de nossas próprias almas.

Estuda os desafios que as circunstâncias te lançam em rosto.

É possível que todas as opiniões em derredor de ti se façam contrárias, entretanto, conserva a paciência e espera por Deus, porque a opinião dos Mensageiros de Deus pode ser diferente.

Amar sem exigir compensação.

Colaborar para o bem nos lugares onde o mal se nos afigure solidamente instalado.

Aguardar sempre o melhor, ainda mesmo nas piores situações.

Todos somos obreiros do progresso.

Todos estamos endereçados à perfeição.

EMMANUEL

      Extraído do livro “Caminho Iluminado”                                       

Psicografia: Francisco Cândido Xavier – Editora CEU

USE  INTERMUNICIPAL  DE  ASSIS

ÓRGÃO DA UNIÃO  DAS  SOCIEDADES  ESPÍRITAS  DO  ESTADO  DE  SÃO  PAULO




Diocese de Assis

 

A vida dos santos ilumina a vida da Igreja, em sua trajetória rumo ao Reino definitivo. E, é o dia da morte e, não o do nascimento, que conta para o memorial da vida dos santos. A morte do santo confirma aquela identificação com o Cristo morto e ressuscitado, conforme as palavras de São Paulo aos Romanos “Ou vocês não sabem que todos nós, que fomos batizados em Jesus Cristo, fomos batizados na sua morte? Pelo batismo fomos sepultados com ele na morte, para que, assim como Cristo foi ressuscitado dos mortos por meio da glória do Pai, assim também nós possamos caminhar numa vida nova. Se permanecermos completamente unidos a Cristo com morte semelhante à dele, também permaneceremos com ressurreição semelhante à dele” (Rm 6,3-5).

Pedro e Paulo são colunas da Igreja. A morte deles, não somente, ilumina a Igreja, em sua trajetória rumo ao Reino Definitivo, mas, a estabelece e a confirma.

Desde o século III que a Igreja une na mesma solenidade os Apóstolos S. Pedro e S. Paulo, as duas grandes colunas da Igreja.

Pedro, pescador da Galileia, irmão de André, foi escolhido por Jesus Cristo como chefe dos Doze Apóstolos, constituído por Ele como pedra fundamental da Sua Igreja e Cabeça do Corpo Místico. Foi o primeiro representante de Jesus sobre a terra.

Paulo, nascido em Tarso, na Cilícia, duma família judaica, não pertenceu ao número daqueles que, desde o princípio, conviveram com Jesus. Perseguidor dos cristãos, converte-se, pelo ano 36, a caminho de Damasco, tornando-se, desde então, Apóstolo apaixonado de Cristo. Ao longo de 30 anos, anunciará o Senhor Jesus, fundando numerosas Igrejas e consolidando na fé, com as suas Cartas, as jovens cristandades. Foi o promotor da expansão missionária, abrindo a Igreja às dimensões do mundo.

Figuras muito diferentes pelo temperamento e pela cultura, viveram, contudo, sempre irmanados pela mesma fé e pelo mesmo amor a Cristo.

  1. Pedro, na sua maravilhosa profissão de fé, exclamava: “Tu és o Cristo, o Filho de Deus vivo”. E, no seu amor pelo Mestre, dizia: “Senhor, Tu sabes que eu Te amo”.
  2. Paulo, por seu lado, afirmava: “Eu sei em quem creio”, ao mesmo tempo que exprimia assim o seu amor: “A minha vida é Cristo!”

Depois de ambos terem suportado toda a espécie de perseguições, foram martirizados em Roma, durante a perseguição de Nero. Regando, com o seu sangue, no mesmo terreno, ‘plantaram’ a Igreja de Deus.

Após 2000 anos, continuam a ser ‘nossos pais na fé’. Honrando a sua memória, celebremos o mistério da Igreja fundada sobre os Apóstolos.

Na festa de São Pedro e São Paulo, a Igreja Católica comemora o “dia do Papa” e convida as suas comunidades, em todo o mundo, a fazerem oração pelo Sucessor de Pedro.

Dois momentos da vida de Pedro e Paulo sinalizam particularidades do seu seguimento ao Mestre.

Em Atos 12,1-11: Pedro é envolvido no mesmo destino de Jesus, primeiramente porque foi preso na festa dos pães sem fermento (a Páscoa). Além disso, o texto começa com a decisão do rei Herodes de tentar destruir a Igreja, prendendo e matando seus líderes. O rei deseja remover os pilares da casa para fazer a construção inteira ruir. A prisão de Pedro não é um fato isolado – na mesma época, Tiago (filho de Zebedeu) foi martirizado.

Em 2Tm 4,6-8.17-18: Paulo, também, estava preso e pensava que seria condenado à morte. Suas palavras não revelam nenhuma amargura, mas a serenidade de quem se abandonou nas mãos de Deus. O apóstolo estava pronto para ser imolado, isto é, estava à disposição para ser morto por causa do evangelho. Além disso, considera que a morte por causa do evangelho é aceita por Deus como verdadeira oferta ou sacrifício.

Diante de Pedro e Paulo, somos desafiados ao profetismo do seguimento!

PE. EDIVALDO PEREIRA DOS SANTOS




Fundação João Paulo II: os braços, o coração e o rosto de Cristo!

 

 

Neste ano de 2024, a Fundação João Paulo II completa 42 anos de existência. Fundada em 1982, a entidade, que é filantrópica e sem fins lucrativos, é mais conhecida devido à abrangência nacional e internacional do Sistema Canção Nova de Comunicação com canais de TV, emissoras de rádio e atividade da internet.

Mas além da Comunicação, outra maneira da instituição atuar fortemente a favor da promoção dos valores sociais e cristãos é por meio da sua Rede de Desenvolvimento Social, que conta com sete projetos sociais abrangendo as áreas da Educação, Saúde e Assistência Social.

Na área da Educação, a Fundação João Paulo II mantém o Instituto Canção Nova, com educação gratuita e de qualidade para mais de mil alunos do Ensino Infantil até o Ensino Médio. E a Faculdade Canção Nova com cursos de graduação, pós-graduação e de extensão.

Na área da Saúde, a Fundação mantém o Centro Médico Pe. Pio, uma unidade de saúde que, a partir do tratamento humanizado, realiza todos os anos milhares de atendimentos gratuitos, procedimentos e exames, voltados, especialmente, para a população mais vulnerável.

Na área de Assistência Social, a entidade mantém quatro projetos, também com todas as atividades e serviços gratuitos, voltados para a população mais vulnerável. O Progen (Projeto Geração Nova), O CAC (Centro de Atendimento Comunitário) e a Cia de Artes e Esportes que oferecem cursos, oficinas, workshops e eventos diversos, visando o desenvolvimento profissional, cultural, espiritual e da saúde física, entre outras áreas, promovendo as habilidades e o bem-estar geral dos seus atendidos.

Há também a Casa do Bom Samaritano com atendimento voltado para a população em situação de rua, fornecendo apoio através de serviços como: refeições, rouparia, kit de higiene pessoal, atendimento psicológico e de assistência social. Há também o atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade, através, por exemplo, da entrega de cestas básicas e atividades voltadas para o fortalecimento de laços e vínculos familiares.

A Fundação João Paulo II, nesses 42 anos de existência, vem seguindo a orientação dada por seu fundador, padre Jonas Abib, que dizia: “Somos os braços, o coração e o rosto do Senhor”. Sendo assim, vida longa a esta Instituição que, mantendo o legado do seu fundador, colabora diretamente no aperfeiçoamento humano e consequente melhora da sociedade.

Parabéns ao fundador, Padre Jonas Abib! E parabéns a todas as pessoas que, acreditando nessa missão, colaboram para que a Fundação João Paulo II continue sendo os braços, o coração e o rosto de Cristo para todas as pessoas!

 

Denis Duarte é gerente da Rede de Desenvolvimento Social Canção Nova.




A força da colaboração municipal

 

Quando voltamos nossos olhares para os municípios brasileiros espalhados pelo país, notamos que as paisagens e as culturas são diversas, assim como as capacidades e a forma de funcionamento das redes de ensino, especialmente aquelas de pequeno e médio porte. Isso nos mostra o quanto a atuação colaborativa pode ser um caminho imprescindível para a redução das desigualdades financeiras, técnicas e estruturais que impactam o alcance de melhores resultados educacionais. Uma das soluções que esses municípios têm encontrado é aprender a trabalhar em Regime de Colaboração Intermunicipal. 

Nos últimos anos, surgiram experiências expressivas nesse sentido, e uma das que têm se destacado são os Arranjos de Desenvolvimento da Educação, os ADEs – que consistem em um acordo de cooperação desburocratizado entre municípios próximos, essencialmente horizontal, visando eleger e concretizar metas comuns para melhorar a qualidade da Educação Pública da região. Segundo o professor Fernando Abrucio, da FGV, “os ADEs têm ensinado muito os gestores e as lideranças locais, revelando que a cooperação pode melhorar, em alguma medida, a qualidade da política educacional municipal em contextos de assimetria e baixas capacidades estatais”.

A primeira iniciativa de Arranjo surgiu há quase 30 anos, em 1996, na região da Chapada Diamantina, na Bahia – no chamado ADE Chapada –, reunindo municípios que têm conseguido, desde então, elevar radicalmente seus índices educacionais, formar continuamente os profissionais da educação e firmar parcerias com universidades, associações, institutos e iniciativas privadas.  

Essa metodologia colaborativa está presente atualmente em 18 territórios brasileiros. São eles: ADE Alto Solimões (AM), ADE dos Guarás (MA), ADE dos Balaios (MA), ADE do Alto Turi (MA), ADE Adera (MA), ADE GE 4 (PI), ADE GE 5 (PI), ADE Chapada Diamantina (BA), ADE Agreste Litoral (BA), ADE Parecis (MT), ADE Adetam (MG), ADE Noroeste Paulista (SP), ADE SP 5+ (SP), ADE Litoral Paranaense (PR), ADE Granfpolis (SC), ADE CoGemfri (SC), ADE Serra Catarinense (SC) e ADE Norte Gaúcho (RS). 

Ainda este ano, o Maranhão (que hoje é o estado com o maior número de territórios colaborativos) está em vias de constituir mais dois Arranjos – o ADE do Vale do Pindaré e o ADE da Baixada Maranhense. Desde a implantação, em 2019, o Arranjo tem alcançado resultados relevantes, como a melhoria dos processos de gestão escolar e as formações para os professores do 6.° ao 9.° ano. 

Da mesma maneira, recentemente, o estado do Amazonas criou o primeiro Arranjo, o ADE Alto Solimões. Nessa região, assim como em boa parte do Amazonas, as vias de tráfego são os rios. Por isso, as Secretarias de Educação Municipais enfrentam desafios para a entrega de merendas em escolas afastadas e para a formação de professores bilíngues, já que, em alguns dos municípios, 80% das escolas são indígenas. Essa região, que ainda tem a particularidade de fazer divisa com Peru e Colômbia, certamente vai ganhar força para enfrentar os desafios educacionais. 

Na história dos ADEs, além dos avanços notórios, percebe-se que, mesmo com as transições políticas de prefeitos e secretários municipais de Educação, muitos Arranjos seguem vigentes após as trocas de governo. Isso se deve à criação de lideranças nas municipalidades, à implementação de projetos relevantes para o conjunto de municípios e à formação de uma cultura de colaboração nas regiões. O potencial cooperativo dos Arranjos é imenso, pois amplia a intensidade e a qualidade das relações entre os municípios parceiros e promove a possibilidade de equidade educacional. Provavelmente, em poucos anos, o número de ADEs existentes no Brasil vai crescer ainda mais. Assim esperamos.

Maíra Weber, doutora em Educação, é coordenadora de Produção e Disseminação de Conhecimento do Instituto Positivo (IP).




Balas e chicletes realmente ajudam a combater a halitose?

 

A halitose, comumente conhecida como mau hálito, é uma preocupação persistente para muitas pessoas, afetando não apenas a saúde bucal, mas também o bem-estar social. Dados da Associação Brasileira de Halitose (ABHA) indicam que cerca de 30% da população brasileira pode sofrer com o problema em algum momento da vida.

As causas podem variar, desde problemas bucais, como má higiene oral, cáries ou doenças gengivais, até mesmo condições de saúde, como é o caso da rinite, sinusite, amigdalite, infecções respiratórias ou doença do refluxo gastroesofágico.

Além das práticas de higiene bucal, como a escovação regular, o uso do fio dental e exames dentários periódicos, muitas pessoas também buscam “métodos paliativos” para enfrentar o problema, sobretudo por meio do uso de balas e gomas de mascar, a fim de amenizar o odor e o incômodo causado pela halitose. 

A dúvida que fica, no entanto, é até que ponto elas realmente são eficientes para este propósito. Afinal, muitos desses produtos contêm açúcar em sua composição. E, uma vez que as bactérias presentes na boca se alimentam de açúcares, ocorre uma proliferação destas e, consequentemente, maior produção dos gases causadores do mau hálito.

Nesse contexto, portanto, a escolha do tipo de bala ou goma que se consome para tal finalidade é fator preponderante. Não à toa que, hoje em dia, há uma enorme quantidade de balas e chicletes que não contêm açúcar em sua composição. Além da questão calórica, esses itens também podem atuar de forma positiva no combate aos maus odores do hálito.

Isso porque a ação de mastigar estimula a produção de saliva, contribuindo para a hidratação da mucosa, controle do pH e até mesmo da limpeza mecânica, desalojando parte dos resíduos aprisionados e, dessa forma, auxiliando na manutenção de um hálito saudável.

 Embora possam proporcionar alívio temporário do mau hálito, as balas e chicletes não são suficientes para de fato combater as causas subjacentes do problema. Por isso, é tão importante a avaliação de um profissional de saúde para um diagnóstico preciso e um plano de tratamento adequado. 

A solução, muitas vezes, é simples, demandando apenas uma higiene oral adequada, principalmente no que se refere à limpeza da língua, uso de fio dental e visitas regulares ao dentista, além de uma alimentação saudável e balanceada, bem como uma hidratação correta ao longo do dia.

Evitar hábitos como o consumo de álcool e cigarro também ajuda bastante na prevenção desse problema, que tanto interfere nas relações interpessoais e, até mesmo, na autoestima das pessoas.

Dessa forma, postergar o diagnóstico só contribui para torná-lo ainda mais prejudicial à saúde física e psicológica de quem sofre com ele. Portanto, por mais que as balas e chicletes sirvam de paliativos, é preciso conhecer a origem do problema para combatê-lo efetivamente.

Ligia Maeda é médica otorrinolaringologista, especialista em halitose e compõe o corpo-clínico do Hospital Paulista – referência nacional em saúde de ouvido, nariz e garganta




Como superar as limitações nutricionais de crianças com alergias alimentares

 

 

 

 

A alimentação da criança está extremamente relacionada com o seu desenvolvimento físico e muscular, estatura, resistência a infecções e, já na fase intrauterina e durante os primeiros mil dias, com o desenvolvimento do sistema neuropsicomotor. ¹ Existem muitos trabalhos mostrando, inclusive, retardo do desenvolvimento neuropsicomotor em crianças mal alimentadas após o nascimento.

A proteína é um dos nutrientes mais importantes para o crescimento infantojuvenil. Proteínas são macromoléculas formadas por cadeias de aminoácidos. Elas são essenciais para o funcionamento do corpo humano, desempenhando papéis cruciais na estrutura, função e regulação dos tecidos e órgãos. Entre suas funções, as proteínas são responsáveis por construir e reparar tecidos, produzir enzimas e hormônios, além de auxiliar na imunidade, transportar moléculas e equilibrar fluidos.

A alergia alimentar é uma resposta imunológica adversa a certos alimentos, como, por exemplo, a alergia à proteína do Leite de Vaca (APLV), que é uma das alergias mais comuns em bebês de até um ano. Com a escassez dos nutrientes produzidos pelo alimento de origem animal no corpo da criança, há que se buscar alternativas para estabelecer o equilíbrio nutricional com aportes adequados de nutrientes. Uma das opções que ganha cada vez mais relevância no meio científico são os alimentos produzidos à base de plantas. Conhecida como “plant-based”, essa dieta consiste em ingerir produtos naturais, sendo a melhor solução para crianças alérgicas a alimentos de origem animal.

² Alguns estudos já mostram que 51% dos brasileiros apresentam predisposição para alguns tipos de intolerância à lactose, mas atualmente já sabemos que a proteína animal pode ser perfeitamente substituída por proteína vegetal. Sabemos que a escolha dessa proteína passa também pelo poder aquisitivo. Se fossem inseridos na Cesta Básica Nacional, esses alimentos poderiam ter uma redução de custos de até 40%, segundo a Associação Base Planta.

Alguns grãos como amêndoas, castanhas, feijão, ervilha e lentilha, são bons fornecedores de proteína vegetal, que tem uma importante função na formação neuropsicomotora das crianças. É importante, sob certos aspectos também, evitar a baixa atividade e a oferta de muitas calorias, principalmente vindas de carboidratos e gorduras.

Entre as alergias alimentares mais comuns em crianças, destacam-se: leite, ovos, amendoim, nozes, trigo, soja e peixes. A falta desses alimentos pode levar a várias deficiências nutricionais, especialmente se não for feita uma substituição adequada, como a troca do leite de vaca pela bebida de origem vegetal.

A substituição dos alimentos de origem animal ricos em proteínas, como carne vermelha (bovina, suína, ovina), frango e outras aves, peixes e frutos do mar, ovos e laticínios (leite, queijo, iogurte), pode ser feita por alimentos de origem vegetal que, como estes, também são ricos em proteínas: leguminosas (feijão, lentilha, grão-de-bico), soja e produtos derivados (tofu, tempeh), quinoa, sementes (chia, linhaça), nozes e castanhas e cereais integrais (amaranto, trigo-sarraceno).

Superar as limitações nutricionais em crianças com alergias alimentares é desafiador, mas existem alternativas para vencer as limitações que passam obrigatoriamente pela orientação médica, sempre baseada em ciência. As proteínas vegetais figuram como uma opção importante para substituir as proteínas animais, permitindo que as crianças recebam os nutrientes essenciais para seu desenvolvimento. Ao incorporar uma variedade de fontes vegetais à dieta e incentivar de forma contínua as boas práticas alimentares, conseguimos impulsionar um crescimento saudável e robusto do público infantil, mesmo diante de restrições alimentares.

 

Daniel Magnoni é nutrólogo, cardiologista e presidente do Instituto de Metabolismo e Nutrição.

Referências

  1. Link
  2. Link

 




Hiperjudicialização da saúde no Brasil: gargalos e soluções

 

 

A hiperjudicialização da saúde no Brasil é um fenômeno crescente que tem gerado preocupações significativas no sistema Judiciário. Atualmente, tramitam pelos tribunais brasileiros cerca de 600 mil ações relacionadas aos problemas que os brasileiros enfrentam como setor de saúde. A falta de acesso e de informações, além do grave problema de atendimento ao paciente na área pública e privada no país, refletem no alto número de processos.

Os principais gargalos identificados no sistema de judiciário, no tocante às ações de saúde, incluem a falta de uniformidade nas decisões judiciais, a ausência de critérios técnicos específicos para embasar sentenças e a sobrecarga dos tribunais. A falta de padronização nas decisões resulta em insegurança jurídica, onde casos semelhantes podem receber tratamentos distintos, causando desigualdades e injustiças. Além disso, a ausência de diretrizes técnicas claras faz com que muitos juízes, sem o devido conhecimento especializado, baseiem suas decisões em laudos e pareceres muitas vezes contraditórios, o que só aumenta a incerteza e a morosidade no julgamento dos processos.

Outro ponto crítico é a ineficiência no manejo das demandas repetitivas, que abarrotam os tribunais com casos similares e que poderiam ser resolvidos de forma mais célere através de mecanismos de resolução coletiva de litígios. A falta de uma estrutura adequada para tratar estas demandas em massa contribui para a morosidade processual e para o acúmulo de processos não solucionados. A falta de investimento em tecnologias e sistemas de informação que poderiam otimizar a gestão processual também é um fator que agrava a situação.

Além disso, contribuem para a hiperjudicialização da saúde a insuficiência de políticas públicas eficazes, a falta de clareza na regulamentação dos serviços de saúde e a demora na prestação dos serviços pelo Sistema Único de Saúde (SUS). E, ainda, a atuação das operadoras de planos de saúde, que muitas vezes negam ou restringem procedimentos e tratamentos, também impulsiona o aumento do número de ações judiciais.

Entre os temas mais recorrentes nas ações judiciais sobre saúde, destacam-se:

– Fornecimento de Medicamentos e Tratamentos: Pacientes frequentemente recorrem ao Judiciário para obter medicamentos de alto custo ou tratamentos não disponíveis pelo SUS ou não cobertos pelos planos de saúde. A ausência de uma lista atualizada e transparente de medicamentos e tratamentos oferecidos pelo SUS e pelas operadoras agrava o problema.

-Internações e Procedimentos Cirúrgicos: A demora ou negativa de vagas para internações e a realização de cirurgias essenciais têm levado um grande número de pacientes a buscar judicialmente a garantia de seus direitos à saúde.

-Planos de Saúde: As controvérsias em torno das coberturas obrigatórias, reajustes abusivos, e a negativa de procedimentos são motivos constantes de judicialização. A falta de uma regulação clara e eficiente por parte da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) também é um fator agravante.

Para enfrentar a hiperjudicialização, algumas soluções podem ser propostas, como, por exemplo a criação de protocolos e diretrizes clínicas. É essencial estabelecer protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas que orientem a prática médica e a cobertura de tratamentos e medicamentos tanto no SUS quanto nos planos de saúde pode trazer maior segurança jurídica e reduzir a necessidade de judicialização.

Vale destacar também que o fortalecimento das câmaras e núcleos de conciliação e mediação em questões de saúde pode facilitar acordos entre as partes, evitando a judicialização de um grande número de casos.

Outro ponto fundamental é o aperfeiçoamento da regulação e fiscalização. Uma regulação mais clara e rigorosa por parte da ANS, aliada a uma fiscalização efetiva, pode coibir práticas abusivas das operadoras de planos de saúde e garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados sem necessidade de intervenção judicial.

Pelo lado do sistema judiciário também são necessárias algumas mudanças e investimento. É essencial promover a capacitação constante dos magistrados e técnicos do Judiciário em matérias técnicas de saúde pode auxiliar na tomada de decisões mais fundamentadas e eficazes, reduzindo a necessidade de perícias e prolongamento dos processos. E aliado a está capacitação deve-se implementar sistemas de informatização e integração de dados entre os diferentes órgãos do sistema de saúde e o Judiciário pode agilizar o acesso às informações necessárias para a tomada de decisões e reduzir a carga processual.

Também se faz necessário a adoção de teses jurídicas vinculantes pelo Conselho da Justiça Federal, para uniformizar decisões e a trazer maior previsibilidade e segurança jurídica.

Em suma, a hiperjudicialização da saúde no Brasil é um desafio complexo que demanda soluções multidimensionais. A conjunção de esforços entre o Judiciário, Executivo, Legislativo e as partes interessadas é fundamental para criar um sistema de saúde mais eficiente, justo e menos dependente da intervenção judicial.

 

Natália Soriani é especialista em Direito da Saúde e sócia do escritório Natália Soriani Advocacia

 




Diocese de Assis

Basta uma olhadela no caos da corrupção e corrosão moral, social e ou comportamental pela qual passa a humanidade, para concluir: estamos afundando num mar de lamas!  O pior é constatar que nesse naufrágio nem sequer a possibilidade de salvação seja algo viável, posto que todos os recursos possíveis e imagináveis Deus já nos ofereceu e agora “Jesus está dormindo” na retaguarda do barco. Descansa no sono dos justos! Sua parte nessa história Ele já cumpriu. Merece descanso.
Em suma, essa é a história que Marcos nos conta (4, 35-41), para nos dizer que a salvação agora nos pertence. Depende de nós. Está em nossas mãos o destino que traçamos ou queremos atingir. Se o outro lado dessa história possui um porto seguro, se a preservação de nossa integridade depende da confiança que ainda temos na misericórdia divina, se é forte a ventania e a borrasca das tentações ainda constituem ameaças, se a barca de Cristo – sua Igreja – sente a força das ondas a penetrar em seus átrios, acordem Jesus! Orem, orem, clamem a Deus por sua misericórdia! Eis a força que nos resta…
“Mestre, estamos perecendo e tu não de importas?” O apelo crucial daqueles que tomam consciência das ameaças a seu redor é a maior expressão de fé duma alma sedenta por salvação. É impossível que o Senhor não ouça esse grito de misericórdia. A força dessa oração é capaz de ferir os tímpanos de Jesus, que se levanta de imediato  e se opõe às ameaças contra nossa integridade, sejam estas físicas ou espirituais. O aparente sono do Senhor é apenas um hiato para provar nossa fé, nossas dúvidas e inseguranças. “Por que sois tão medrosos? Ainda não tendes fé?”
Essa é a pergunta que hoje nos questiona. Quem acredita na presença de Cristo no barco de nossa existência, nada teme. Não há força alguma capaz de destruir nossa integridade quando temos Jesus no mesmo barco de nossa existência. Aparentemente, Ele dorme às vezes, mas seu Espírito jamais. Apenas nos prova, momentaneamente, pondo em xeque nossa fé. Dá-nos a consciência da fragilidade de nossas vidas, do medo que nos domina quando nossa fé se deixa abalar pelas circunstâncias e ameaças que circundam nossa existência. Essa tomada de consciência, ao mesmo tempo em que nos mostra o quão pequenos somos diante dos desafios da travessia da vida, também nos mostra o quão grande é o poder da fé que tem em sua retaguarda a proteção divina. Não há o que temer quando Cristo caminha, viaja conosco. Mesmo que aparentemente esteja dormindo, sua presença é a força que nos sustenta.
Eis porque o selo da fé é o escudo cristão. “Não temas, pequenino rebanho!” Mesmo que o mundo se levante contra todos seus princípios e convicções de fé, nada temas! Mesmo que ironizem suas posições contrárias ao comportamento da grande maioria, que questionem suas regras de conduta moral e social, que ridicularizem sua defesa aos princípios éticos e basilares da preservação da vida, em especial os contrários ao aborto, eutanásia ou qualquer outro modismo que se venha a inventar sob os argumentos da liberdade do indivíduo, mesmo que tudo se volte contra sua fé, não temas! Jesus navegou neste mesmo barco. E ainda navega, apesar de seu aparente sono… Basta uma atitude nossa: orar! Pois quem dorme somos nós.
WAGNER PEDRO MENEZES [email protected]



Espaço Espírita

 

Aceite-se, tal qual é, buscando melhorar-se.

Suporte com paciência as provas do caminho.

Se você caiu, erga-se logo para seguir adiante.

Se já conhece o que seja tentação, já sabe claramente como evitá-la.

Deixe de criar motivações a sofrimentos de que não têm necessidade.

Abstenha-se de relações que lhe prejudiquem a paz.

Não tente sanar amarguras da alma com medicações que lhe criem exagerada dependência.

Cultive fortaleza de ânimo e acolha a realidade, tal como se apresenta.

Faça todo bem que puder, auxiliando a todos, mesmo quando não possa estar com todos.

Trabalhe sempre, confiando em Deus.

Não diga que isso é óbvio ou que você sabe tudo isso, porque os planos do Bem devem ser infinitamente repetidos e a construção mais simples é sempre a mais difícil de se fazer.

ANDRÉ LUIZ

Do Livro “Sinais de Rumo” – Psicografia: Francisco Cândido Xavier

USE  INTERMUNICIPAL  DE  ASSIS

ÓRGÃO  DA  UNIÃO  DAS  SOCIEDADES  ESPÍRITAS  DO  ESTADO  DE  SÃO  PAULO