Sete lições que o Decreto federal das Unidades Básicas de Saúde trouxe ao Brasil *Fernando Mânica

No final do mês de outubro, o presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto 10.530, que inclui as Unidades Básicas de Saúde (UBS) no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Dois dias depois, o decreto foi revogado, após reações negativas da opinião pública. Deste episódio, ficaram sete lições.

1 – O SUS é o maior patrimônio civilizatório brasileiro e será sempre defendido

A reação ao Decreto, nos termos em que divulgado na internet, foi forte e imediata. A pandemia reforçou a importância e a qualidade do SUS em cuidar da saúde de 150 milhões de brasileiros. E essa percepção faz com que qualquer ataque a sua estrutura federativa e gratuidade seja fortemente combatido.

2 – Decisões governamentais precisam ser transparentes, dialogadas e motivadas

O governo federal cometeu dois erros graves. Em primeiro lugar, não discutiu os termos do Decreto com os setores envolvidos, em especial o Ministério da Saúde e os órgãos interfederativos do SUS. Em segundo lugar, não explicitou à sociedade os motivos, objetivos e as possíveis consequências do Decreto. Tais falhas deram margem a críticas e desconfianças em face do Decreto. Sua revogação soou como um reconhecimento de culpa quanto ao Decreto em si ou, ao menos, quanto à falta de transparência, diálogo e motivação em sua elaboração.

3 – A discussão acerca de parcerias no SUS não é jurídica, mas técnica

As críticas ao Decreto centraram-se na inadequação do modelo de parcerias à atenção básica de saúde. Os argumentos para tanto foram técnicos, relacionados à gestão, economia e medicina. O direito não interfere nessa seara, pois o Supremo Tribunal Federal já decidiu que a Constituição Federal prevê a celebração de parcerias na saúde. Independente do prestador (estatal ou privado), o que o texto constitucional veda é a restrição, diminuição ou cobrança pelos serviços no âmbito do SUS.

4 – O modelo de parcerias está consolidado na saúde pública do Brasil e do mundo

Parcerias com a iniciativa privada, com e sem fins lucrativos, existem no setor de saúde pública em todo o mundo. Muitas pessoas apenas agora descobriram que até mesmo países nórdicos adotam parcerias na saúde. Outros agora souberam que em municípios como São Paulo, grande parte das UBS são geridas há anos por Organizações Sociais.

5 – A atenção básica é o coração do SUS

Informação antes restrita apenas à área da saúde, o episódio reforçou a importância da saúde básica no SUS. O atendimento do médico generalista ou médico da família é responsável por evitar moléstias e, assim, diminuir custos e demanda por serviços de média e alta complexidade. Por isso, o foco de atenção e investimento de todos os sistemas universais de saúde do mundo é a atenção primária.

6 – Os municípios precisam de apoio para gerenciar seus serviços de saúde

A regulamentação do SUS atribui aos municípios a responsabilidade pela atenção básica. No entanto, a iniciativa do governo federal desnuda a triste realidade da imensa maioria dos municípios brasileiros. Falta orçamento, falta estrutura e falta capacidade operacional para atender a população ou mesmo para celebrar parcerias. É preciso apoio dos Estados, da União e até mesmo da iniciativa privada para que municípios tenham condição de prover atenção básica de qualidade à população. Independente da celebração ou não de parcerias, o fortalecimento do SUS exige o fortalecimento dos municípios.

7 – Faltam recursos para o SUS

Ao buscar investimento da iniciativa privada, a União federal reconhece que o financiamento do SUS é insuficiente. Esse é um paradoxo bastante conhecido na saúde pública brasileira. O Brasil é o único país com sistema universal de saúde no qual o gasto privado é maior que o gasto público. Essa equação precisa ser resolvida e a solução consiste no aumento do financiamento da saúde por parte do governo federal.

Fernando Mânica é doutor pela USP, autor dos livros ‘Prestação de Serviços de Saúde pelos Municípios’ e ‘Prestação privada dos serviços públicos de saúde’ e professor do Mestrado em Direito da Universidade Positivo. 

 




Novas estrelas do agronegócio brasileiro

O agronegócio brasileiro, que estabeleceu recorde histórico de exportações no primeiro semestre de 2020, com US$ 52 bilhões, conforme demonstrou o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), da Esalq/USP, poderá contar com novas protagonistas para, ao lado da soja, algodão, açúcar, carnes, etanol e celulose, expandir-se ainda mais como fator de superávit comercial e abastecimento do País e do mercado externo. Trata-se das nozes, castanhas e frutas secas, cujo consumo global tem crescido à média anual de 6%, segundo o International Nut Council (INC).

De acordo com a entidade de classe representativa do setor no Brasil, a Associação Brasileira de Nozes, Castanhas e Frutas Secas (ABNC/nuts), suas exportações anuais ficaram na casa de US$ 250 milhões em 2009, 2010 e 2011, mas passaram a cair nos anos seguintes. Em 2020, a previsão é de que fechem o exercício em US$ 137milhões. Os desafios imediatos do setor, tanto para aumentar a produção quanto as vendas externas, são os seguintes: desburocratização sanitária; melhoria do registro de produtos; incentivos tributários para reduzir desigualdades ante subsídios aos produtores dos Estados Unidos e forte apoio governamental na China; concessão de financiamentos de longo prazo para a cadeia produtiva; prospecção intensiva do mercado internacional; produção de estatísticas macroeconômicas da atividade; e difusão de informações dos benefícios e propriedades nutricionais dos produtos.

No que compete ao setor, muitas dessas medidas já vêm sendo adotadas, incluindo a elaboração de um selo de qualidade que seja reconhecido e aceito como referência. Porém, é fundamental política pública articulada, abrangendo, além do crédito e apoio aos produtores, o desenvolvimento de pesquisas que permitam descobrir e chancelar as potencialidades das nozes e castanhas, não apenas nutricionais, como na indústria de cosméticos, assim ampliando o seu valor agregado e o interesse dos agricultores pelo seu cultivo.

É importante conhecer melhor as frutas secas produzidas no Brasil, para se vislumbrar com mais clareza o seu potencial. Uma delas é o baru, cultura tipicamente familiar e extrativista. Nativo do cerrado, pode ser encontrado no Triângulo Mineiro, Norte do Estado de São Paulo, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

A castanha de caju nacional, produzida principalmente no Nordeste, com elevado consumo nacional, representa 3% do mercado mundial. A colheita em 2019, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), foi de 122,6 mil toneladas. A castanha do Pará ou do Brasil, no Norte, tem produção de 40 mil toneladas/ano, das quais 70% são consumidos internamente. Sua exploração gera receita anual de R$ 430 milhões, garante o sustento de 60 mil famílias e atividades de 100 cooperativas.

A noz-pecã teve 3,5 mil toneladas colhidas em 2019, o que posicionou o Brasil em quarto lugar no ranking dos maiores produtores, atrás do México, Estados Unidos e África do Sul. É originária da América do Norte. Seu cultivo concentra-se em terras gaúchas, onde, em Cachoeira do Sul, encontra-se o maior nogueiral sul-americano. A macadâmia, originária da Austrália, segundo a entidade representativa dos produtores paulistas, a Apromesp, já tem um milhão de árvores plantadas, num total de seis mil hectares, envolvendo o trabalho de 150 produtores e 1.200 pessoas. Há plantações em São Paulo (40% do total nacional), Espírito Santo, Bahia, Minas Gerais e Rio de Janeiro.

“As frutas secas são como cápsulas cheias de nutrientes concentrados”, diz o professor espanhol Jordi Salas-Salvadó, catedrático de Nutrição e Bromatologia da Universidad Rovira i Virgili (Tarragona) e pesquisador do CIBER de Obesidade e Nutrição do Instituto Carlos III. Segundo o especialista, as nozes e castanhas são ricas em gordura vegetal, mais saudáveis do que muitas das de origem animal. Algumas também apresentam o ácido alfa-linolênico (do tipo Ômega 3), benéfico para a prevenção cardiovascular. São alimentos que a Organização Mundial de Saúde (OMS) inclui entre os recomendáveis para uma dieta adequada.

São igualmente benéficas para o meio ambiente, pois suas árvores, como na Amazônia, por exemplo, mesclam-se às de outras espécies. Outro fator positivo é que podem ser cultivadas em terrenos irregulares, montanhosos, em geral subaproveitados. Trata-se de uma cultura, seja extrativista ou de cultivo, altamente sustentável e de elevada rentabilidade, cujo desenvolvimento fortalecerá ainda mais o agronegócio, gerará emprego e renda e ampliará a posição do Brasil como fornecedor global de alimentos.

*João Guilherme Sabino Ometto é engenheiro (Escola de Engenharia de São Carlos – EESC/USP), empresário do setor agrícola e membro da Academia Nacional de Agricultura (ANA).




Visão do teletrabalho: autogerenciamento e equilíbrio

 

 

O home office (trabalho em casa) e o teletrabalho (trabalho em localidades fora da empresa com utilização de meio tecnológicos) transformaram-se nas principais alternativas para muitos profissionais e empresas em todo o mundo. No Brasil, não foi diferente. A pandemia e o necessário isolamento social foram responsáveis pela adoção, em grande escala, do trabalho em casa. A necessidade do trabalho via “home office” ou teletrabalho para algumas profissões apresentam pontos positivos e negativos. Para aqueles que conseguem efetivamente controlar o seu tempo de trabalho, desconectando-se do trabalho; aproveitando o convívio familiar, entre outras necessidades do humano, a experiência parece ter andado bem. Contudo, há aqueles que, pela exigência empresarial ou pela ausência do próprio autocontrole, acabam ficando horas e horas além do tempo que deveria ser dedicado ao trabalho e sofrem consequências sérias como doenças posturais, oculares, ou até mesmo psíquicas em razão do excesso de trabalho.

Esse processo acelerado de adaptação ao teletrabalho ou ao “home office” reavivou a discussão sobre uma legislação mais rígida e clara sobre os direitos dos trabalhadores que estão sob esse modelo. As regras do teletrabalho, em especial, estão nos artigos 75-A a 75-E da CLT, em razão da alteração legislativa realizada pela lei 13.467/2017, a reforma trabalhista, tendo como significado “a prestação de serviços preponderantemente fora das dependências do empregador, com utilização de tecnologias da informação e de comunicação, que por sua natureza, não se constituam como trabalho externo”. Existem correntes que defendem um endurecimento da lei e outro lado, importantes vozes destacando que a regulação se dará por categoria via instrumentos coletivos. Independente do caminho que será seguido, o importante é que se preservem os direitos fundamentais dos trabalhadores e se mantenha ativa a possibilidade da atividade empresarial.

Além disso, é importante destacar que, apesar de muitas empresas sinalizarem que vão adotar o teletrabalho mesmo no pós-pandemia, nem todo profissional pode exercer suas atividades nessas circunstâncias. Inúmeros cargos de gestão exigem a presença do profissional para reuniões constantes, interações e tarefas de supervisão muitas vezes despontam como atividades presenciais necessárias. Há ainda, os trabalhadores que estão a desempenhar trabalhos em localidades específicas que tornam inviável o teletrabalho, como a atuação na construção civil, indústrias de vários segmentos, como a química, montadores de veículos, entre outras tantas. Outro fator complicador é a necessidade de uma estrutura digital na empresa para o trabalho à distância funcionar bem, sem deixar espaços que comprometam a atuação do empregado com clientes, prestadores, e sobretudo com cuidados relacionados a própria ergonomia do trabalhador quando distante da empresa.

Vale ressaltar também que nem todos profissionais e empresas estavam preparados para essa nova realidade repentina. Muitos não contam com os equipamentos necessários para manter um trabalho online ou autodisciplina que é necessária para manter a produtividade em casa. A Pesquisa Potencial do teletrabalho na pandemia, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), revelou que no Brasil o trabalho em especial na modalidade “home office” é possível para 22,7% das ocupações.

O essencial é que a relação à distância funcione na questão produtiva e qualitativa, até porque há uma interessante e significativa redução de custos de aluguel dos espaços empresariais, por exemplo. Segundo recente Pesquisa de Gestão de Pessoas na Crise de Covid-19, realizada pela Fundação Instituto de Administração (FIA), cerca de 94% das empresas brasileiras afirmam que atingiram ou superaram suas expectativas de resultados com o trabalho home office. No entanto, 70% dessas empresas pretendem encerrar ou reduzir a prática para apenas 25% dos funcionários quando a pandemia terminar.

E de olho nesse cenário novo nas relações trabalhistas, o Ministério Público do Trabalho (MPT) publicou uma nota técnica com 17 recomendações para o teletrabalho para empresas, sindicatos e órgãos da administração pública. Entre os pontos abordados pelo MPT estão a preservação da privacidade, reembolso de despesas, infraestrutura para o trabalho remoto, informação sobre desempenho, ergonomia, pausa para descanso, ajuste de escala para as necessidades familiares e controle de jornada. As orientações do MPT são bem colocadas e interessantes e visam em certa medida proteger o humano, mas acredito que referidas regras serão claramente firmadas apenas pelos sindicatos das respectivas categorias.

E mesmo com essas preocupações e recomendações, na prática não acreditamos que sempre haverá uma tendência a melhora do trabalho em razão do home office, pois há inúmeras variáveis que se apresentam, como: tratamento recebido pelo empregado da empresa para a qual presta serviços, tempo que anteriormente ficava no trânsito, organização pessoal, entre outros.

O controle da jornada de trabalho, por exemplo é um dos grandes desafios especificamente do teletrabalho. A flexibilidade da jornada é comum nesse regime, não obstante a própria CLT exclua em tese através do inciso III do artigo 62 do regime de teletrabalho o pagamento das horas extras, a atividade poderá ser questionada em razão do princípio da realidade que norteia as relações de emprego, de modo que poderá ser  flexível e sem qualquer controle, parcialmente flexível, ou ter horários rígidos.

É comum em diversas áreas os funcionários serem avaliados com base na produtividade e entrega de projetos, sem a necessidade de manter uma rotina fixa. A sociedade, de modo geral, ainda guarda resquícios do período industrial quanto ao controle de trabalho acreditando, ainda, que o real controle está na visualização do empregado enquanto esse produz, que isso o fará mais ativo. Entretanto, parece ser uma visão já relativizada. O forçoso isolamento social serviu para mudar essa concepção da presença física do chefe para determinadas profissões. E, por outro lado, existem aqueles que extrapolam os seus horários por conta de grande demanda ou por pressão da empresa. É preciso encontrar um equilíbrio.

A discussão será contínua. Nesse caminho sem volta, o equilíbrio significa o reconhecimento de que o antigo cartão de ponto deve ser substituído pelo autogerenciamento do tempo de trabalho. O ideal é que essa nova relação não seja tóxica e nem prejudique a saúde do trabalhador. O progresso na comunicação e na tecnologia não pode significar uma regressão nos direitos e ao mesmo tempo não pode ser uma negativa do avanço.

Ricardo Pereira de Freitas Guimarães é advogado

 




Vacina não tem nacionalidade

 

 

Em 19/10/20 os brasileiros receberam a feliz notícia que o Ministério da Saúde encaminhou ofício ao Instituto Butantan confirmando a intenção do Governo Federal de comprar 46 milhões de vacinas Coronavac, desenvolvida pela farmacêutica chinesa Biotech, em parceria com o Instituto Butantan, pelo preço de US$ 10,30 por dose, apenas limitando a compra à aprovação da Anvisa. Referida compra foi reiterada pelo Ministro da Saúde Eduardo Pazuello, em reunião realizada em 20/10/20, com 24 Governadores e Secretários Estaduais da saúde. Em entrevista à mídia o ministro disse que a vacina do Butantan é brasileira e seu registro vem pela Anvisa brasileira e não chinesa, dando mais segurança e margem de manobra. Disse ainda que a vacina deverá ficar pronta para distribuição pelo SUS um mês antes da vacina de Oxford, bem como que o Instituto Butantan seria responsável por 75% das vacinas compradas pelo SUS. Na mesma reunião com os governadores o Ministério da Saúde anunciou a formalização de um protocolo de intenções para a referida compra.

Lamentavelmente em 21/10/20 fomos surpreendidos com a manifestação do Presidente Bolsonaro que, após trocar mensagens com seguidores em redes sociais, ao se referir à vacina Coronavac como “a vacina chinesa do João Doria”,  simplesmente desautorizou a decisão do Ministro da Saúde, postando em suas redes sociais a seguinte frase: “Para o meu governo, qualquer vacina, antes de ser disponibilizada à população, deverá ser comprovada cientificamente pelo Ministério da Saúde e certificada pela Anvisa. O povo brasileiro não será cobaia de ninguém. Não se justifica um bilionário aporte financeiro num medicamento que sequer ultrapassou sua fase de testagem. Diante do exposto, minha decisão é a de não adquirir a referida vacina.”

Na mesma linha, em 21/10/20, seguindo a diretriz de seu Presidente, surpreendentemente o próprio Ministério da Saúde voltou atrás da referida compra, informando que “Não houve qualquer compromisso com o governo do Estado de São Paulo ou seu governador no sentido de aquisição de vacinas contra convide 19. […] Tratou-se de um protocolo de intenção entre o Ministério da Saúde e o Instituto Butantan sem caráter vinculante, grande parceiro do Ministério da Saúde na produção de vacinas para o programa Nacional das imunizações”. No mesmo dia o Secretário Executivo do Ministério da Saúde, Élcio Franco, disse à TV Brasil que se tratava de uma interpretação equivocada da fala do Ministro da Saúde e que não há qualquer compromisso com o governo do Estado de São Paulo ou com o governador João Dória no sentido de aquisição de vacinas contra a Covid 19.

Feitos estes esclarecimentos, não é de hoje que o Presidente desrespeita decisões de seus Ministros, todavia o que causou perplexidade foram os motivos que levaram Bolsonaro a desautorizar a compra por seu Ministro da Saúde de 46 milhões de doses da vacina chamada Coronavac, que visa combater a maior pandemia que nossa geração viva já enfrentou.

O Presidente justifica que não irá comprar um medicamento que ainda não ultrapassou a fase de testagem, que o povo brasileiro não será cobaia, que não se justifica um aporte bilionário de um medicamento que sequer ultrapassou sua fase de testagem, todavia este mesmo Governo Federal anunciou em 8/10/20 a previsão de compra de 140 milhões de doses de vacinas contra a Covid 19 de outros dois laboratórios, AstraZeneca/Oxford, por 1,9 bilhão de reais, que terá produção nacional pela Fundação Oswaldo Cruz (FioCruz) e pelo consórcio internacional Covax Facility, pelo valor de 2,5 bilhões de reais, ambas em fase de produção e em estágio menos avançado que a vacina Coronavac,  produzida pelo Instituto Butatan.

Portanto, como brasileiro, faço as seguintes indagações ao Presidente Jair Bolsonaro: 1) Se para seu governo qualquer vacina, antes de ser disponibilizada à população deverá ser comprovada cientificamente pelo Ministério da Saúde e certificada pela Anvisa, por que o Governo comprou por 4,4 bilhões de reais, 140 milhões de vacinas da AstraZeneca e do consórcio Covax Facility ainda não aprovadas pela Anvisa? 2) Se o povo brasileiro não será cobaia de ninguém, e não se justifica um bilionário aporte financeiro em um medicamento (Coronavac) que sequer ultrapassou sua fase de testagem, por que o senhor comprou 140 milhões de vacinas por 4,4 bilhões de reais, que igualmente se encontram na fase de testagem? 3) Se o senhor decidiu cancelar uma compra de 46 milhões de doses de vacinas da Coronavac por não ter registro da Anvisa, por que não cancelou a compra das 140 milhões de vacinas, que igualmente não possuem o mesmo registro?

Presidente Bolsonaro, “vacina não tem nacionalidade”, até porque inúmeras outras vacinas e medicamentos produzidos no Brasil possuem insumo estrangeiro, muitos inclusive são chineses, como o da Coronavac e da vacina de Oxford. O mundo espera o surgimento de uma vacina que combata esta tão grave pandemia do coronavírus, que já infectou mais de 45.890.000 pessoas, matou mais de 1.193.000 pessoas, sendo cerca de 159.000 brasileiros e que continua matando diariamente cerca de 7.500 pessoas e que em muitas partes do mundo já tem uma segunda onda da contaminação. Além da saúde, esta pandemia resulta ainda uma gravíssima retração econômica, isolamentos, desemprego etc, que só cessarão quando o mundo conseguir fabricar, produzir e distribuir uma vacina para a população mundial, capaz de combater a contaminação do coronavírus. Temos uma oportunidade ímpar de ser o primeiro, ou um dos primeiros países, apto a produzir para seu povo e para o mundo a vacina que salvará vidas e por estas peço ao nosso chefe do Executivo que reflita sobre sua decisão, deixando de lados questões políticas e proteja seu povo.

 

, é secretário da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo

 




Espaço Espírita

“Ninguém tem maior amor do que este: de dar alguém a vida pelos seus amigos.”

 JESUS (João, XV: 13)

 eparte com todos o tesouro da amizade, procurando destacar as qualidades e virtudes de todos quanto gozem de tua convivência.

O amigo é aquele que conhece profundamente o outro; sabe de suas fraquezas e vícios, entretanto, ao invés de censurar, incentiva-o, destacando o que o outro possui de melhor, para que, incentivado, procure praticar com mais frequência as qualidades e virtudes que sabe que o outro também é portador.

O amigo sempre encontra disponibilidade para ajudar; diplomacia para alertar acerca dos erros; oportunidade para assistir nas desgraças; alegria para comemorar nas vitórias e sucessos; bom-senso para criticar com tato; critério para orientar com discernimento; entusiasmo para incentivar nos fracassos; solidariedade diante das perdas.

São infindáveis os tesouros da amizade, que mesmo Jesus, frente aos soldados que acompanhavam Judas após a traição, destaca o seu valor, quando se dirige ao discípulo que prevaricava, dizendo: “Amigo! A que vieste?”

Portanto, diante das condições mais adversas ou das mais favoráveis; nos momentos de profundas tristezas ou nos instantes de suprema felicidade; perante os intolerantes ou ao lado dos compreensivos, mostra-te capaz de ofertar o tesouro valioso da amizade, enriquecendo com este nobre sentimento a tua presente jornada terrena.

A amizade, muitas vezes, é o prelúdio do amor, através da dedicação, do zelo, do desprendimento, do devotamento e da renúncia a benefício do amigo.

Quem é amigo adverte com moderação; alerta com previdência; corrige com serenidade e requisita boa conduta com compreensão, sempre visando à edificação do caráter da criatura, evitando transformar o amigo em “réu confesso”, sem possibilidades de crescimento e progresso, como se um erro não pudesse ser corrigido ou reparado.

ALBINO DA SANTA CRUZ

Extraído do livro “Semanário das Reflexões” – Editora Didier 

Psicografia: José Maria M.Souza

USE  INTERMUNICIPAL  DE  ASSIS

ÓRGÃO DA UNIÃO  DAS  SOCIEDADES  ESPÍRITAS  DO  ESTADO  DE  SÃO  PAULO




  Espaço Espírita

17 de agosto de 1985.

São aproximadamente duas horas da manhã e a fila de pessoas parece interminável.

Um senhor passa pelo Chico Xavier, fala algumas palavras aos seus ouvidos, depois sai dizendo:

– Perdoe-me, Chico. Perdoe-me… Perdoe-me… Perdoe-me…

Mais algumas pessoas passam, não resisto à curiosidade e pergunto:

– Por que aquele homem lhe pedia perdão tantas vezes?

O Chico diminuiu o tom de voz e segredou-me:

– Ele disse que veio para me matar, mas não teve coragem. Trazia um revólver dentro da blusa.

O susto e a surpresa foram tão grandes para mim que mal pude lhe perguntar:

– E o que você disse a ele?

– Seja feita a vontade de Deus.

E continuou atendendo a multidão como se nada tivesse acontecido.

Extraído do livro “Chico, de Francisco” –

Adelino da Silveira – Editora CEU

 USE  INTERMUNICIPAL  DE  ASSIS

ÓRGÃO DA UNIÃO  DAS  SOCIEDADES  ESPÍRITAS  DO  ESTADO  DE  SÃO  PAULO

 

 




A vacina, a saúde dos brasileiros e o proselitismo político

 

 

No capítulo 12, versículo 15 do livro do Provérbios da Sagradas Escritura, que trata sobre a sabedoria prática, a moral, o bom senso, a maneira correta de proceder dos indivíduos, o Rei Salomão, segundo tradução adaptada para os dias de hoje (NTLH), afirma que “O tolo pensa que sempre está certo, mas os sábios aceitam conselhos”.

Os brasileiros ficaram absolutamente anestesiados com a atitude do Presidente da República que determinou o imediato cancelamento do protocolo de intenções de aquisição de 46 milhões de doses da vacina produzida pelo Instituto Butantan em parceria com a Chinesa Sinovac. O presidente agiu como “tolo” ou como sábio?

O “coronavírus” já vitimou mais de 155 mil brasileiros e as maiores autoridades mundiais destacam que apenas uma vacina eficiente pode combater e impedir novas mortes pelo mundo. A vacina que está sendo desenvolvida no Butatan, conhecida como CoronaVac, está em fase avançada de testes e tudo indica com uma resposta bastante favorável.

Considerando o sucesso dos testes e a busca de preservar vidas, o Ministro da Saúde Eduardo Pazuello firmou com o Instituto Butatan um protocolo de intenções para a aquisição em larga escapa da vacina, para que a população brasileira, e não só o Estado de São Paulo, pudesse ter acesso a imunização contra esse inimigo invisível.

Não podemos nos esquecer que a Constituição da República estabelece no artigo 196, que a “saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”. Seguindo esse mandamento constitucional, o Ministro Pazzuelo sinalizou, oficialmente, o interesse nacional na vacina.

A assinatura do protocolo de intenções, conforme destacado no jornal Folha de São Paulo, era de conhecimento do Presidente, que teria anuído com a formalização do interesse na vacina. No entanto, diante da manifestação contrária, especialmente nas redes sociais, dos seus apoiadores, o Presidente foi a público e desautorizou o Ministro da Saúde. O que teria levado o Presidente a agir de forma tão insensata e com absoluta falta de empatia?

Não podemos perder de vista que a vacina busca imunizar contra um vírus que já ceifou centenas de milhares de brasileiros. Não se está em jogo ideologias ou posições políticas, mas sim a saúde de 210 milhões de pessoas, que não podem ficar alijadas dessa proteção por capricho de um governante.

Retomando a pergunta: o que levou o presidente a tomar uma medida anti-vacina chinesa?

Para entender a fala do presidente há que ter em mente as eleições presidenciais de 2022. Nesse momento, o político que desponta como rival na disputa presidencial é o governador de São Paulo. Mas, o que isso tem a ver com a vacina chinesa? Tudo! Quem firmou, inicialmente, acordo com a empresa Sinovac foi o governo do Estado de São Paulo, com objetivo de desenvolver a vacina no Instutito Butatan. Portanto, na visão dos apoiadores de Bolsonaro, o sucesso da “CoronaVac” seria um incremento político substancial para João Doria Júnior (Governador de São Paulo). Diante disso, o presidente ficou “mordido” e declarou que não fará acordo algum com o governador paulista.

Todavia, o Presidente esquece o compromisso assinado era com o maior Instituto da América Latina e maior fornecedor de vacinas para o ministério da Sáude e não com o governo do Estado de São Paulo. Além disso, esquece que o Ministro da Saúde objetivava a salvaguarda das vidas dos brasileiros, que foi escanteada, descaradamente, por Bolsonaro.

A indignação com a fala do presidente se reverberou entre os governadores. O Governador do Maranhão Flavio Dino, um dos políticos mais sensatos do país, destacou que o Instituto Butantan é “patrimônio do povo brasileiro, fundado há mais de 100 anos, e merece respeito”. O Chefe do Executivo pernambucano, Paulo Câmara, declarou que “a influência de qualquer ideologia em temas fundamentais, como a saúde, só prejudica a população”. O Governador gaúcho Eduardo Leite asseverou que “a escolha da vacina “deve ser eminentemente técnica, e não política” e seguiu apontando “que deve ser observado é a condição de segurança, a viabilidade técnica e também a agilidade para disponibilizar a população”. Renato Casagrande, governador do Espírito Santo, foi mais um a se posicionar nesse sentido ao pontuar que “não há espaço para discussão sobre assuntos eleitorais ou ideológicos“. Camilo Santana governador do Ceará disse que “não se pode jamais colocar posições ideológicas acima da preservação de vidas“. Fátima Bezerra, governadora do Rio Grande do Norte declarou que o “povo brasileiro não pode e não deve aceitar é retrocesso! Que prevaleça a união e a responsabilidade com a defesa e a saúde das pessoas. E que o que foi pactuado ontem (terça) seja assegurado, que é a vacina gratuita para todas e todos os brasileiros“.

Presidente, negar o acesso amplo a uma vacina que poderá salvar a vida de milhões de brasileiros, em defesa de um proselitismo político barato, é crime contra a humanidade.

Como se define um crime contra a humanidade? O Saudoso Professor Luiz Flavio Gomes esclarece no seguinte sentido: “por força dos Princípios citados são crimes contra a humanidade: o assassinato, o extermínio, a escravidão, a deportação e qualquer outro ato desumano contra a população civil, ou a perseguição por motivos religiosos, raciais ou políticos, quando esses atos ou perseguições ocorram em conexão com qualquer crime contra a paz ou em qualquer crime de guerra”.

O Estatuto de Roma, internalizado no ordenamento jurídico brasileiro pelo Decreto nº 4.388, de 25 de setembro de 2002, em seu artigo 7º estabelece um rol exemplificativo dos crimes contra a humanidade e no parágrafo 1, alínea “k”, descreve a conduta típica na espécie: “Outros atos desumanos de caráter semelhante, que causem intencionalmente grande sofrimento, ou afetem gravemente a integridade física ou a saúde física ou mental”. Não há dúvida que negar, intencionalmente, aos milhões de brasileiros o acesso a imunização ao vírus, pode sim configurar o crime contra a humanidade.

Agora cabe ao presidente saber se quer passar para a história como “tolo” ou “sábio”!

Por fim, vale ressaltar essa passagem da carta de São Pedro: “I São Pedro 5:5 (…) revesti-vos de humildade; porque Deus resiste aos soberbos, mas dá a sua graça aos humildes (Pr 3,34)”.

Marcelo Aith é advogado especialista em Direito Público e professor convidado da Escola Paulista de Direito




O espaço escolar não pode esperar até a vacina chegar

De acordo com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), o fechamento das escolas tem causado consequências adversas. As perturbações resultantes desse movimento acentuam as disparidades já existentes nos sistemas educacionais, além de afetarem outros aspectos fundamentais da vida. Em recente publicação sobre o tema, a Unesco aponta itens sob a ótica da Educação que foram especialmente atingidos. São alguns deles: aprendizagem efetiva interrompida, agitação e estresse para professores, pais despreparados para a Educação remota, desafios na criação e manutenção do ensino não presencial, altos custos econômicos e aumento das taxas de abandono escolar.

A retomada presencial passa, naturalmente, pela opção de aguardar o momento supostamente mais seguro resultante de uma vacina. Ainda que o mundo viva uma corrida por uma solução contra a Covid-19, existe muita responsabilidade e milhares de testes antes que um imunizante seja distribuído. A cada nova notícia sobre o assunto, somos remetidos às possibilidades de se alcançar uma vacina eficaz e segura somente ao longo de 2021.

O fechamento de escolas tem evidentes impactos negativos sobre a saúde e desenvolvimento infantil, Educação, renda familiar e economia, a médio e longo prazos. Condicionar a decisão de retorno presencial das aulas à imunização global da população pode até parecer uma decisão 100% segura, mas, no entanto, escora e prolonga um cenário educacional que as instituições de ensino sustentaram até o momento com esmero, mas que começa a dar sinais de esgotamento do modelo e necessidade imediata de ajuste.

Para além da defasagem educacional constantemente mensurada pelas instituições e já mapeada para recuperação futura, têm se agravado as desigualdades e violências nos últimos seis meses. As crianças, além de terem seus estudos prejudicados, também enfrentam questões graves de violência em meio à pandemia. As crianças e adolescentes se mostram mais irritadas por estarem tanto tempo longe de seus colegas e de outros familiares.

O afastamento social tem mexido com as sensações da população mundial – e as crianças são especialmente vulneráveis. A perda dos espaços de apoio e convivência é um dos motivos para o aumento do estresse e, consequentemente, da violência contra as crianças e adolescentes. No mês de abril, o Governo Federal recebeu 19.663 denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes, sendo um aumento de 47% em relação ao mesmo período do ano passado.

A escola, mais do que nunca, deve ser compreendida como atividade essencial. Se, em algum tempo, houve quem acreditou que poderia fazer educação escolar em casa, a quarentena trouxe os argumentos para dissuadir quem defendia esse conceito. O ambiente escolar não é apenas um espaço para construção de conhecimento, é sim um local seguro com um ambiente profilático propício para essas crianças e adolescentes. Nenhum outro espaço social está tão comprometido em cumprir as normas e regras para mitigar a doença, pois, afinal, tudo na escola é educativo, enquanto protegemos os alunos, ensinamos como devem proteger a si e aos outros, ao passo que nos adaptamos a viver com a Covid-19, até que uma vacina esteja acessível a toda a população.

Milena Fiuza é gerente pedagógica do Sistema Positivo de Ensino.




Vai ser na marra

 

A cupidez, a ambição, a ganância, costumam habitar a mentalidade de muitos seres humanos que pensam viver indefinidamente. A ignorância faz com que hostilizem as vozes sensatas que defendem a natureza. Estas se perdem no histrionismo falacioso que acha incompatível a tutela ambiental e o aumento da produtividade do agronegócio.

O recado estatal para a criminalidade organizada foi imediatamente assimilado e a curva exponencial do desmatamento é um atestado inequívoco. Para justificar o premeditado extermínio da floresta, são utilizados toscos e superados argumentos. Fala-se em “soberania” brasileira, sem lembrar que esse conceito reside apenas nos compêndios jurídicos. Como equacionar a soberania com a chuva ácida? E com as nuvens de gafanhotos? Ou com a ilha de plástico vagando pelos mares?

Qual a soberania possível no mundo em que os grandes conglomerados econômicos ditam as regras e submetem nações às suas diretrizes, ditadas pelo mercado, o verdadeiro soberano?

O retrocesso ecológico no Brasil, insuscetível de causar indignação endógena, porque os interesses da maioria despreparada estão num nível muito primitivo, é observado pelas Nações civilizadas. Graças a elas, talvez nem tudo esteja perdido para nós.

Além dos CEOs que controlam os fundos milionários, responsáveis pelos investimentos dos quais o Brasil tanto precisa, outras entidades se posicionam cobrando o Governo por uma atitude responsável. O clima afeta a todos. O Brasil não pode, em nome dessa ideia tão fissurada de soberania, destruir o futuro da humanidade no planeta.

O acordo que diplomatas brasileiros levaram mais de vinte anos para celebrar com a União Europeia, está fazendo água. As eleições na França evidenciaram que a ecologia é o assunto do momento. O candidato democrata nos Estados Unidos percebeu que o tema entusiasma a juventude.

Talvez o governo deixe de se comover com a sensatez. Mas prestará atenção à política verde de não investir num país que oferece ao mundo um deprimente espetáculo de retrocesso. Paradoxalmente, uma República que estava na dianteira da preservação e que sustenta, no seu avançado constitucionalismo, a solidez do princípio da vedação de retrocesso.

Para a política partidária brasileira se convencer, só ameaçando com desequilíbrio na balança comercial ou com o isolamento decretado pelas Nações que levam o ambiente a sério. No Brasil de hoje, só na marra…

 

José Renato Nalini é  reitor da Uniregistral, docente da pós-graduação da UNINOVE e presidente da Academia Paulista de Letras – 2019-2020.

 




HORA DA SAUDADE

Com tanto lixo eletrônico tocando hoje em bocas de sons de caminhonetes barulhentas, resta curtir a saudade do romantismo de minha fase de locutor de rádio. Turno de quatro horas por dia, enclausurado num estúdio acústico, separado por um vidro que dava para a técnica de som e outro para o corredor da rádio, onde curiosas ouvintes, que já me conheciam pela voz, iam bisbilhotar como eu era pessoalmente. Lembro-me de uma moça que morava na Penha, minha ouvinte apaixonada, que ao me ver pelo vidro teria reclamado: “Eu pensava que ele era um Tarzan!!!”  Que decepção, coitada!  Detalhe: era solteiro e ainda não conhecia a Maria Lucia.

A rádio era ouvida no Brasil todo. Sabia que meus pais me ouviam em Assis, sem que eu pudesse vê-los. Uma saudosa namoradinha também me ouvia em Maringá, enquanto eu curtia saudades. Longe dos pais, por quatro horas, solitário e entre quatro paredes, falava para ouvintes imaginários!… Muitas vezes trabalhei com lágrimas nos olhos, entoando na voz e na dicção uma falsa alegria, ao anunciar programas para cumprir horário… O consolo era ouvir as seleções musicais de uma época romântica em que não havia lixos eletrônicos do tipo “Ai se eu te pego”.

Locução que me confortava quando anunciava e ouvia o Roberto cantando “Detalhes”, o Altemar Dutra cantando “Foi Deus” ou a Wilma Bentivegna interpretando a versão brasileira de “Hino ao Amor”, de Edith Piaf.  “Hino ao Amor” era o sucesso da época e calou fundo no coração de um locutor apaixonado. Até hoje guardo na lembrança a letra dessa música: / “Se o azul do céu escurecer / e a alegria da terra fenecer / não importa querida, viverei do nosso amor/ não importa os amigos, risos crenças e castigos / quero apenas te adorar / Se o destino então nos separar / se distante a morte te encontrar / não importa querida / porque eu morrerei também / Quando enfim a vida terminar / e do sonho nada mais restar / Num milagre supremo / Deus fará no Céu te encontrar”….

Apenas um exemplo de música de qualidade, contrapondo-se a certo lixo eletrônico ouvido hoje em botecos e sons automotivos infernizando nossas ruas.

 

Alcindo Garcia é jornalista  e-mail: [email protected]