Espaço Espírita

O bem e o mal são dois caminhos a seguir na vida e que podem nos levar a situações felizes ou de dor.

Às vezes, porém, confusos, já não sabemos discernir, com clareza, o que seja realmente um bem ou, se não seria antes, um mal.

Quando a dúvida aparece e não sabemos como agir, o melhor a fazer é consultar a própria consciência e indagar de nós mesmos: como agiria Jesus em tal circunstância?

Se assim fizeres, certamente não errarás.

Nem sempre, porém, tens fé suficiente para confiar na resposta. Teus interesses imediatistas falam mais alto na tua mente.  É preciso que tenhas a mente do Cristo a dirigir-te a vida pelos caminhos retos do amor e da luz, com desprendimento total dos bens materiais que ainda possam te aprisionar, para não te apegares a sentimentos egoístas, que te impedem de agir desinteressadamente.

É natural que, na vida, encontres decepções diante do que aguardavas com ansiedade. As próprias pessoas em quem confiavas podem trazer-te desilusões constantes.

Nesses momentos de incerteza sobre o que fazer, lembra-te de orar para amenizar tua amargura.

Encontrarás, na ligação com o Alto, a força e a coragem de que necessitas para entender o porquê das dificuldades e para prosseguir em tuas lutas redentoras, sem jamais esmorecer.

Jesus foi o exemplo maior a ser seguido por todos nós.  Não hesites, confia nos ensinamentos que ele nos legou e procura segui-los. E, se buscares integrar-te à mente do Cristo, pensando e agindo como ele pensaria e agiria, conseguirás acertar, evitando que qualquer mal te impeça de trilhar tão-somente os caminhos do bem, do amor e da caridade.

IRMÃ MARIA DO ROSÁRIO

   Extraído do livro “Na Educação da Alma” – Psicografia: Lúcia Cominatto – Editora EME

U.S.E.-UNIÃO  DAS  SOCIEDADES  ESPÍRITAS  DO  ESTADO  DE  SÃO  PAULO – INTERMUNICIPAL  DE  ASSIS

 




FIQUE EM CASA

 

            Ficar em casa tem suas vantagens. Aprendi a fazer muitas coisas domésticas e achei que foi uma bela atitude, mas infelizmente não agradei. Excepcionalmente minha mulher sai para ir a um Supermercado ou farmácia. Obedecendo todas as normas, claro, máscaras, luvas e na bolsa álcool Gel. As compras maiores, fazemos pelo whatsapp. Trazem em casa.  Quando fico sozinho aproveito para mostrar que sou um marido exemplar, mas não sei por que não sou reconhecido.

            Um dia, sozinho fiz Arroz-Doce a sobremesa que mais gosto.  Pensava em fazer uma surpresa para quando ela voltasse, provando que sou um marido exemplar. Misturei  o arroz com um garrafão de água fria e deixei ferver. Coloquei duas latas de leite MOÇA e um quilo e meio de canela em pó. Só estranhei que o arroz-doce é branco e o meu ficou marrom, mas cor não importa. Pus uma pitada de açúcar mascavo, acrescentei cebola e alho a vontade. E pronto. Deixei esfriar e pus na geladeira. Mulher chegou e se assustou, não sei por quê!  Estranhou a cor antes que eu explicasse que era o quilo de canela em pó. Estranhou também o alho e a cebola, pois desconfiou que foram adicionados porque viu o socador de alho e cebola ao lado. Não quis nem provar e sei lá por quê!

            Em outra ocasião parece que também não agradei. Tenho uma camisa jeans que eu gosto muito de usar. Traz a marca famosa da “Pierre Cardin”. Mas como veio do Paraguai imagino que seja falsificada e deveria se chamar “Pedro Cardão”. Encontrei a camisa no cesto de roupas sujas. Aproveitei que minha mulher foi à farmácia e resolvi colocar a camisa na máquina de lavar. Adicionei duas caixas de sabão em pó e dois litros de amaciante. Dizem que o amaciante deixa a roupa mais fácil de ser passada à ferro. Liguei a máquina e não sei por que espumou tudo dentro da área de serviço. Achei bonitas aquelas bolhas de sabão que penetraram em toda a cozinha. Minha mulher chegou e ficou assustada “O quê que você fez?” Realmente não é fácil ser um marido exemplar.

 

Alcindo Garcia é Jornalista (e-mail:[email protected]




Uma crise para gerir com determinação e rumo

 

Como interpretar a realidade atual?

Como construir soluções rápidas e capazes de preservar e efetivar direitos?

Como enfrentar tantas novas demandas emergentes?

 

Os valores que fundamentam a concepção da política social não têm a pretensão de uma missão milagrosa, mas são os que nos fazem vislumbrar conceitos e alternativas de ações coletivas adotando uma modalidade resolutiva para as questões sociais, que nos impulsionam na direção de respostas sólidas às novas especificidades do tema.

As atuais transformações de um mundo globalizado e infectado com esse novo vírus, exige a superação de olhares ultrapassados, já que garantia à vida é o interesse primordial rumo a todos os segmentos da coletividade.  Com essa filosofia o significado do trabalho da Secretaria de Desenvolvimento Social na esfera estadual, tem o objetivo de garantir não apenas os direitos de cada cidadão, mas fazer a diferença especialmente para grupos em situação de vulnerabilidade e risco social.

A contribuição social do Estado é primeiramente transformar o fundo público em recursos financeiros aplicáveis na redistribuição em políticas sociais, permitindo dinamizar a atuação em campo criando contato e acesso a bens e serviços vitais, em execução direta e primordial de atendimento, com eficiente coordenação e transparência.  Deve ainda a Secretaria encarregar-se de capacitar gestores e monitorar a execução dos planos nos municípios para que novas ações sejam colocadas em prática em curto prazo, garantindo execução de ponta.

Com essa filosofia e dentro desse contexto foram iniciados os processos de um trabalho de aproximação e contato direto com moradias, barracos e também aglomerados habitacionais subnormais, cravando o programa Alimento Solidário diretamente no âmago de um milhão de famílias entre as mais fragilizadas da população. Esse programa tem base em análise técnica e estatística dos cadastros de pessoas em situação de vulnerabilidade, direcionando as entregas do programa compatibilizadas com as características de extrema pobreza dos beneficiários.

Levando em conta os índices de incidência e visando minorar os efeitos e propagação do coronavírus através, também, da alimentação, a Secretaria elaborou a cesta de alimentos que se diferencia da tradicional, já que a mesma vem suprida com alimentos de alto teor proteico, conforme orientação e laudo técnico da nutricionista chefe do Hospital Israelita Albert Einstein, a ser entregue nos equipamentos de apoio da assistência social do Estado, evitando filas e aglomerados.

Desenvolver o Bem-Estar Social é uma estrada de mão dupla, ou seja, a ação em prol de pessoas que necessitam de algum tipo de benefício, provoca um incomensurável retorno de apoio pautado na cidadania.  A adesão de particulares e empresários que estão participando com entusiasmo em reuniões virtuais com o governador João Doria tem conseguido prover a famílias fragilizadas, a força e resistência necessárias para que se mantenham em isolamento, com saúde, defesas em alta, perspectivas favoráveis e justiça social.

Célia Parnes, Secretária de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo.




Com juros e correção monetária: o Brasil paga caro pela falta de concorrência entre os Bancos

A pandemia do novo coronavírus e a crise que estamos presenciando deixam muito claro como as decisões do presente têm um impacto enorme em nosso futuro. A afirmação é evidente. Contudo, essa evidência esconde uma complexa e importante relação entre a realidade e os modelos científicos que usamos para tentar explicá-la e compreendê-la.

No domínio do direito antitruste, é frequente a utilização de modelos científicos para analisar aspectos relevantes da concorrência em um determinado mercado. A maioria desses modelos busca contribuir para a identificação do grau de concentração de um mercado em torno de poucos agentes econômicos, bem como do poder que esses agentes possuem para, individualmente ou em conjunto, influenciar esse mesmo mercado.

Ao analisar atos de concentração de empresas, como fusões e aquisições, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) costuma recorrer a esses modelos para tomar suas decisões. A análise realizada pelo Cade nesses casos consiste, fundamentalmente, em estabelecer uma comparação entre dois cenários do mercado: o cenário real, existente antes da concentração, e um cenário hipotético, de como o mercado seria após ela ocorrer.

Ao longo dos últimos 15 anos, o Cade autorizou diversos atos de concentração no mercado bancário, todos supostamente corroborados pelos modelos de análise de atos de concentração (Santander-Real, Itaú-Unibanco e Bradesco-HSBC, para ficar em alguns exemplos). Atualmente, convivemos em um cenário no qual os 5 principais bancos do país –  dois deles pertencentes ao Estado – dominam mais de 80% dos ativos e dos depósitos bancários. Nos Estados Unidos, os 5 maiores bancos concentram menos de 50% do mercado.

Seria possível voltar nossa análise para os modelos, para falarmos de oligopólio e de teorias econômicas que possam explicar eventuais falhas de mercado existentes no setor bancário. Nosso objetivo, porém, não é explicar as falhas, mas apenas mostrar que elas são facilmente identificadas se olharmos para a nossa realidade. E, falando dela, podemos ter a certeza de que, caso algum modelo não indique falhas na concorrência do setor bancário, ou não somos capazes de entendê-lo ou, então, o modelo está errado.

Em um contexto de concorrência perfeita, as empresas vendem por um preço igual ao custo de produzir mais uma unidade de seu produto. No caso dos bancos, boa parte de seu custo diz respeito à obtenção de dinheiro, pagando juros que costuma ser próximo ao da taxa básica (SELIC). Na outra ponta, os bancos vendem dinheiro a juros, esse é o seu “produto”. A diferença entre a SELIC e os juros que pagamos para os bancos é chamada de spread bancário. Nosso spread é o segundo maior do mundo. Perdemos apenas para Madagascar.

Costuma-se justificar esse problema a partir da alta taxa de inadimplência e da baixa efetividade na recuperação dos créditos. Esse argumento, porém, cai por terra quando se constata que, mesmo nas crises econômicas vividas nos últimos 15 anos, em que bancos mundo afora quebraram ou tiveram prejuízo, os lucros dos bancos brasileiros não pararam de crescer. Das cinco empresas de capital aberto do país com maior lucro em 2019, quatro são bancos. A Caixa Econômica Federal só não está na lista porque não tem o capital aberto. Se estivesse, ocuparia o quarto lugar. Juntos, os cinco grandes bancos lucraram mais de R$ 100 bilhões no ano passado.

Mas não é só. Em março deste ano, o Banco Central anunciou medidas que injetaram R$ 1,2 trilhão no mercado, ampliando a liquidez dos bancos. Essa disponibilidade gigantesca de recurso, em um mercado competitivo, deveria produzir maior oferta de empréstimos a juros menores – os Bancos disputariam mercado. Em razão da crise atual, há ainda a expectativa de novas medidas, indicando a disponibilidade de mais de R$ 600 bilhões. Nada disso parece ser suficiente. Qualquer empresário que precisa de crédito para enfrentar a crise já percebeu: a oferta não aumentou e, aproveitando a crise, os juros cobrados estão mais altos. O oligopólio dos bancos controla o mercado. A disponibilidade de recursos não impacta na curva de oferta, apenas no aumento da demanda. Assim, com a crise, os empréstimos ficaram mais caros. Como se tudo isso não fosse suficiente, ainda há indícios de que os bancos formaram cartéis no mercado de câmbio nacional e internacional, motivo pelo qual estão sendo investigados pelo Cade.

O resultado é desastroso: os consumidores, industriais, produtores rurais, comerciantes e autônomos brasileiros, que movem o país por meio da produção e aquisição de bens e serviços, são estrangulados por um mercado de crédito perverso. Um mercado que paga pouco pelo nosso dinheiro e que vende seu dinheiro mais caro do que quase todos os outros bancos do mundo. Um mercado que não conhece a crise econômica que todos nós vivemos nos últimos anos e que, diante dela, ganha ainda mais dinheiro. Há muito tempo pagamos, com juros, o preço das escolhas e dos modelos errados que fizemos no passado. Não há economia que possa crescer se a produção e o consumo são reféns do capital financeiro. Desta vez, num contexto de crise, o preço que vamos pagar por esses erros será ainda mais alto. Os bons modelos mostrarão isso no futuro.

Adriano Camargo Gomes, advogado, doutor pela USP, mestre pela Universidade de Oxford, é professor da Escola de Direito e Ciências Sociais da Universidade Positivo.




O resgate da empresa missionária pode salvar seu negócio

 

Ainda trazíamos aquela típica esperança que aflora no réveillon: ano novo, projetos e expectativa alta. E, embora já houvesse alguns sinais que um vírus do outro lado do planeta pudesse se transformar em pandemia, as projeções para 2020 seguiram otimistas. O cenário mudou e em março fomos atingidos em cheio, trazendo-nos, a tiracolo, uma crise de enorme dimensão. O que fica para nós, agora, diante de tal dificuldade macroeconômica, é como os empresários, grandes ou pequenos, podem percorrer este momento que vivenciamos sem muitos arranhões.

Certa vez, ouvi um sábio conselho de um aluno, diretor financeiro de um grande grupo, que me disse à época: “a Bíblia é o melhor livro de negócios de todos os tempos”. Curioso, comecei então a ler o Livro, tentando manter a racionalidade de um homem de negócios. E, transcorrendo a leitura, percebi que a raiz de tudo o que fazemos para atrair e manter clientes existe há séculos. Independente de qualquer crença, na Bíblia encontramos as melhores práticas de liderança, recrutamento, entrega e reuniões motivacionais. Com olhar empresarial, pude perceber que todos os itens listados acima estão conectados à uma única coisa: à missão.

É fato que, ultimamente, o propósito se sobrepôs a missão, dando a percepção de que devemos preferir olhar para nós ao invés de olhar para o outro. O ‘eu’ coordena nossas decisões e o resultado nos trouxe a importância dos ‘por quês’ acima dos ‘o quês’. No entanto, em momentos de crise, como o que estamos vivendo agora, isso está longe de ser suficiente para salvar as empresas e precisamos aprender mais a exercer os ‘o quês’ se quisermos contribuir e sobreviver. Com foco em propósito, pensamos: “por que eu vou fazer algo?”. Enquanto o pensamento, em missão, é “como posso garantir que o outro se transforme em algo melhor?”.

A questão principal é: se não estivermos focado no que fazer, responderemos efetivamente as novas necessidades dos clientes, que mudaram com a pandemia causada pelo novo coronavírus? Estamos prontos para fazer o que é preciso e nos adaptar rapidamente, colocando a missão à frente do nosso propósito? Por isso retomo o conselho do meu aluno. É na Bíblia que encontramos que as pessoas são atraídas pela promessa de cumprimento da missão de Jesus e não pelo propósito Dele. Sua missão nos serve bem e o objetivo de Sua vida somos nós, que nos transformamos, e não Ele próprio.

Sendo assim, crise existe quando você não consegue mostrar ao cliente que sua verdade pode e irá mudar a situação problemática dele. É o seu trabalho que irá ajudá-los a superá-la, pois isso é a missão e fazê-los perceber qual é o seu verdadeiro compromisso, garante a continuidade dos recebimentos, uma vez que eles passam a vê-lo como essencial. Portanto, pergunto: o que você pode fazer para transformar seu cliente em algo melhor? Você está pensando e agindo em consonância com sua missão todas as vezes que faz contato com eles? Estou certo de que as empresas missionárias serão as que conseguirão sair fortalecidas desse momento e, mais do que nunca, é hora de pensar no que fazer e agir rapidamente para manter o foco na evolução dos clientes.

Eduardo Pacheco é CEO & co-founder Obvia Education Technologies; co-founder Park Idiomas Franchising; co-founder & co-president Park Education Group



O home office na quarentena e os aplicativos de ponto eletrônico

 

A pandemia da Covid-19 (coronavírus) e o home office vêm gerando novas discussões referente ao contrato de trabalho, colocando os profissionais em novas situações e experiências, que estão se aperfeiçoando dia a dia. As empresas e empregados tiveram que se adaptar rapidamente ao trabalho remoto sem que ao menos tivéssemos opções de discutir este formato de maneira crucial. Diante da velocidade da restrição de circulação das pessoas e pensando na saúde dos trabalhadores, este tipo de alternativa foi abrangida pela relação trabalhista.

Para atenuar essa discricionariedade, o governo editou a Medida Provisória (MP) 927, em março, para dirimir a relação e impor um pouco de disciplina, expondo situações e menções ao banco de horas, bem como ao trabalho remoto.

No seu artigo 4, a MP regulou as condições de teletrabalho, podendo ser alterado o contrato de trabalho mediante acordo coletivo escrito, passando seus trabalhadores para o home office. Já em seu artigo 14, a medida regula as condições de banco de horas, constituindo o regime especial de compensação de jornada, estabelecido por meio de acordo individual escrito e tendo a sua compensação em até 18 meses após o fim do estado de calamidade pública. A regra para a compensação do banco de horas se mantém a mesma das horas extras, sendo possível a prorrogação da jornada em até duas horas diárias, não podendo exceder 10 horas de trabalho diários.

As empresas, com todas estas mudanças, também desenvolveram ou contrataram tecnologias com o intuito de facilitar o trabalho remoto, bem como criaram mecanismo para fiscalizar o trabalho deste empregado, que está exercendo a atividade em sua residência, colocando programa que controla a jornada de trabalho e o desempenho.

Vale lembrar que, nas relações trabalhistas, deve sempre haver o princípio da razoabilidade e da boa fé entre as partes. A princípio, não se trata de algo negativo a imposição de selfie dos empregados bem como de uma marcação de ponto quando solicitado. O empregador tem de exigir a pessoalidade do empregado bem como a sua habitualidade, assim, gerando segurança e garantias a ambas as partes.

Nesta seara de trabalho externo, geralmente é muito difícil o controle do empregador, mas a empresa tem controle da jornada de trabalho com estas ferramentas , assim, podendo disciplinar a compensação por banco de horas e até horas extras ao empregado que está trabalhando acima do previsto em contrato.

Com isso, estas ferramentas podem ser considerada como prova da jornada realizada pelo trabalhador, sendo que caso não haja o pagamento destas horas extras, estes controles eletrônicos certamente auxiliarão em um eventual processo trabalhista com o intuito de convencer o juiz da realização da jornada e de sua hora extra.

Por fim, o que sabemos é que as relações de trabalho nunca mais serão as mesmas no mundo pós-pandemia, seja em relação à prevenção ou às condições de trabalho. Podemos prever o uso de máscaras de proteção por um longo período e também o reforço na higienização das mãos e dos ambientes de trabalho. Também podemos citar que não será permitida a aglomeração de trabalhadores para sua própria segurança e saúde.

Diante da mudança rápida das ações do governo e da sociedade em decorrência das novidades que aparecem, o Direito e as relações do trabalho têm se mostrado flexíveis à variação das leis, tentando sempre chegar a um resultado de bem comum para todos os envolvidos.

Ruslan Stuchi é advogado especialista em Direito do Trabalho e sócio do escritório Stuchi Advogados

 




CONVERSÃO É PRECISO

 

Meu livro de cabeceira é a Bíblia Sagrada. Assim, por meio de Lucas, descobri que sou de uma religião bíblica. Principalmente no episódio da Encarnação do Verbo. Um detalhe significativo para nós católicos. No sexto mês o anjo Gabriel foi enviado por Deus (Vejam bem, enviado por Deus) a uma virgem da Galiléia, da cidade de Nazaré para anunciar que ela (Maria) fora escolhida para ser a Mãe do Salvador (Lucas 1, 26). Maria aceitou – e deu o seu Sim. (Lucas 1, 26 a 38). Ali nasceu uma saudação angélica inspirada pelo Espírito Santo. O anjo fez a vez de mensageiro de Deus, quando reverente saudou a Virgem com as primeiras palavras da Ave-Maria: “Ave, cheia de graça, o Senhor é contigo, Bendita és tu entre as mulheres”. (Lucas 1, 26 a 38).     Foi o primeiro devoto de Maria esse mensageiro de Deus. Uma oração que veio do Céu. Ao visitar Isabel, sua prima, grávida de João Batista, esta também inspirada pelo Espírito Santo saudou Maria quando João lhe estremeceu no ventre: “Bendita és tu entre as mulheres e bendito é o fruto do teu ventre¨. Ali nasceu há mais de dois mil anos a oração da Ave Maria.

             Há 100 anos a virgem apareceu em Fátima a três pastorinhos, quando ocorreu o milagre do sol, visto por mais de 100 mil pessoas. Havia uma guerra de Hitler na Alemanha contra vários países europeus com matança generalizada. Os apelos da Virgem em favor da paz não foram acolhidos e veio a “Gripe Espanhola” exterminando milhares de pessoas. O nome nada tinha a ver com a Espanha que era um país neutro. A gripe espalhou milhares de mortos no mundo interiro.

            Hoje a pandemia do vírus corona está matando milhares de pessoas no mundo. Há que se pedir a Deus para eliminar essa doença do universo com a promessa de uma mudança radical no comportamento da atual sociedade. Deus é bom, não castiga, mas permite a sucessão de fatos, enquanto a sociedade moderna persiste em disseminar o ódio no lugar do amor.

 

(Alcindo Garcia é jornalista – e-mail: [email protected]      




A ENTREVISTA DE REGINA DUARTE NA CNN BRASIL

 

A atriz Regina Duarte, Secretária Nacional da Cultura, deu a sua primeira longa entrevista a uma emissora de televisão, a CNN Brasil, e chocou a todos pelo seu despreparo para a função que ocupa. Levando colinha de mão para ler tópicos do que a sua pasta vem fazendo, não conseguiu manter o equilíbrio emocional necessário em situações como esta, respondendo às questões feitas pelos jornalistas. Como pessoa pública, Regina Duarte deveria estar melhor preparada para ser questionada não só por suas posições pessoais sobre temas nacionais, mas também pelos complexos problemas que vivemos na atualidade. Ela se incomodou pelas perguntas que iam sendo feitas, não conseguindo oferecer argumentos convincentes. Deu a impressão de estar vivendo fora da realidade, sem sensibilidade para com o drama vivido atualmente pelo mundo todo, em meio à pandemia de coronavírus, que vem vitimando a tantos, inclusive artistas. Se irritou quando foi indagada sobre o porquê não se manifestou publicamente sobre a perda de vários artistas (Rubem Fonseca, Moraes Moreira, Aldir Blanc, Flávio Migliaccio, etc.), dizendo que não pretendia abrir um obituário no site da Secretaria da Cultura, banalizando assim o sentido de homenagear aqueles que deram uma contribuição cultural ao País. Depois, evocou os tempos de ditadura, banalizando também a prática da tortura, cantando trecho da famosa canção da Copa de 70, “Pra Frente Brasil”, indiferente à dor das famílias que perderam seus entes queridos, vitimadas pela covid 19. A cada resposta dada, expunha o seu despreparo e insensibilidade para o momento atual em que vivemos.

Numa situação como esta, sabendo de sua fraqueza e inexperiência num cargo público de alta relevância, Regina Duarte poderia ter escolhido um diretor ou diretora-executiva (número 2 da pasta) e evitar dar entrevistas, ficando como uma espécie de rainha da Inglaterra, o que a teria preservado. Mas ao se expor como fez na CNN Brasil, comprometeu-se de tal modo, que dificilmente irá se recuperar do desastre que foi a sua entrevista. Não é justificável dizer que os jornalistas lhe prepararam uma emboscada, acuando-a com perguntas incômodas. Todos que assumem cargos públicos sabem que estão sujeitos a isso. Mas infelizmente ela não se saiu bem na entrevista e mostrou um pensamento debilitado, e uma flagrante falta de competência. Ainda no final da entrevista deu um chilique, ao se recusar a ouvir uma opinião crítica feita pela atriz Maitê Proença. Não só teve o chilique, como praticamente a entrevista foi encerrada com isso.

Realmente foi triste ver como uma atriz com quase 50 anos de trabalho televisivo, não soube dar conta do básico que tinha de fazer naquele momento, que era apenas apresentar o que vem realizando a frente da Secretaria da Cultura. Não só terá agora a rejeição da classe artística e intelectual do País, mas de muitos que viram o pouco que poderá fazer, daqui para frente, nessa função. Esperamos que consiga, ao menos, uma assessoria mais qualificada para lhe auxiliar, porque a sua performance ficou muito a desejar. Tudo isso mostra a crise em que vivemos do sentido e do valor da educação e da cultura em nosso País, o que requer da sociedade mobilização para que tenhamos quadros melhores para lidar com os desafios do momento.

 

é doutor em Sociologia. 

 




Crônica de várias mortes anunciadas

Infelizmente, a “onda” da pandemia causada pelo novo coronavírus atingiu o Brasil. E, com ela, também chegaram as funestas consequências da doença, tais como as mortes, o isolamento social, a lotação dos hospitais e, claro, os graves problemas econômicos.

Contudo, antes que a doença aportasse em terras tupiniquins, é fato que tivemos tempo de sobra para nos preparar. Afinal, foram meses observando e assistindo tudo aquilo que ocorria na Ásia e, depois, na Europa.

A partir das experiências adotadas nos demais países, já se podia prever, com certa antecipação, o que iria ocorrer por aqui quando o vírus chegasse. Ou seja, inegavelmente, o Governo teve um período razoável para elaborar, organizar e, principalmente, propor uma estratégia de combate à Covid-19 e aos seus efeitos.

Contudo, seguindo à risca aquilo que faz o brasileiro, deixamos tudo para a última hora. Aliás, a bem da verdade, sequer encontramos o caminho mais adequado para combater a doença, afinal, enquanto o Governo Federal insiste numa determinada política de saúde, é fato que os Governos Estaduais, quiçá porque vivenciam o problema mais de perto, pregam métodos absolutamente opostos.

De toda forma, visando alcançar essa organização que nunca tivemos, é bom dizer que, ainda no início de fevereiro, justamente para que o País pudesse se preparar para a doença, foi publicada a Lei 13.979/2020, cujo texto regulamenta a adoção de medidas específicas para “o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavirus”.

Entre as medidas adotadas, merece destaque aquela prevista no seu artigo 4º, que prevê, textualmente, a possibilidade de ocorrer a “dispensa de licitação para aquisição de bens, serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública”.

É evidente que a excepcionalidade do momento que atravessamos demanda medidas também excepcionais. Desta forma, por mais que fosse estranho dar essa “carta branca” aos gestores públicos, seria mesmo impensável exigir um (demorado) processo formal de licitação para a compra de máscaras, luvas, aparelhos médicos, respiradores etc 

Realmente, da forma avassaladora como a pandemia nos atingiu, fica fácil perceber que, caso fosse preciso seguir as exigências da Lei de Licitações, o nosso (já elevado) número de mortos seria muito maior.

Daí, portanto, ser forçoso reconhecer que o afrouxamento da Lei de Licitações foi mesmo uma medida salutar, uma vez que permite uma atuação mais rápida e eficaz dos administradores públicos diante das urgências do momento.

De toda forma, como tivemos um bom tempo para prepararmos nossas defesas, imaginava-se, dentro de um ideal de gestão pública, que as medidas de prevenção e combate ao coronavírus fossem adotadas antes da pandemia atingir o país.

Assim, o uso da “dispensa de licitação” poderia ficar restrito apenas às questões realmente urgentes e, principalmente, pontuais.

Entretanto, na esteira do enorme despreparo até aqui demonstrado pela Presidência da República – que chegou ao cúmulo de trocar dois Ministros da Saúde, bem no meio do furacão –, boa parte dos Governos Estaduais também não se preparou adequadamente para conter a propagação do vírus.

Com efeito, muito por conta da absoluta ausência de uma política de saúde pública ordenada e unificada, eis que existe total desconexão entre a Presidência e os Estados, é certo que a maioria dos governadores só atinou para a gravidade do problema quando o vírus já batia a sua porta.

Foi aí, então, que muitos deles, porque fortemente pressionados pela população para aprimorar e aparelhar as equipes de saúde, viram-se obrigados, de um lado, a construir, às pressas, hospitais de campanha e, de outro, a “sair às compras” para adquirir respiradores, ambulâncias, máscaras e demais itens necessários para melhor combater o novo coronavírus.

Enfim, por conta de uma absoluta incapacidade de prever o óbvio, muitos agentes públicos foram compelidos a se valer do excepcional afrouxamento da Lei de Licitações para suprir as suas necessidades locais.

Contudo, como consequência direta de tamanho desgoverno, fato é que, sob o binômio “urgência x facilidade”, inúmeros abusos passaram a ocorrer nas compras dos insumos necessários para o combate da doença.

Infelizmente, tal fenômeno não chega a surpreender, afinal, uma vez autorizada a dispensa de licitação, o caminho ficou bem mais fácil para que os oportunistas voltassem a atacar o erário público.

As tais compras emergenciais tornaram-se uma alternativa vantajosa para empresários (e, em alguns casos, também para membros da Administração Pública) inescrupulosos, os quais vêm obtendo grandes vantagens a partir da desgraça alheia.

Com efeito, desde compras superfaturadas, até a aquisição de respiradores que ou nunca foram entregues, ou chegaram quebrados e com defeito, a farra com o dinheiro público tem sido enorme.

É evidente que, uma vez demonstrado o dolo de lesar o erário, tais comportamentos acabam tipificando delitos, tais como peculato, corrupção (ativa e passiva), organização criminosa, estelionato, lavagem de dinheiro etc

Cabe, então, aos órgãos de controle e repressão ao crime, coibir esse tipo de fraude, para assim assegurar, primeiro, que o dinheiro público não seja mal utilizado e, segundo, que, em restando provadas as fraudes e os desvios, sejam os valores devidamente recuperados, para assim permitir a sua correta aplicação.

Por fim, cumpre ainda dizer que a recente Medida Provisória n. 966/2020, tão criticada pelo fato de alforriar agentes públicos de suas responsabilidades civil e administrativa “por ação e omissão em atos relacionados com a pandemia da covid-19”, não se aplica aos crimes por eles eventualmente praticados. Isso porque, consoante expressa previsão constitucional (art. 62, §1º, inciso I, “b”), as medidas provisórias (ainda bem!) não podem versar sobre matéria penal e processual penal.

 Euro Bento Maciel Filho é mestre em Direito Penal pela PUC/SP.  [email protected] e [email protected]




A pandemia, o pedestal e a ideia de perfeição absoluta

Fuja do pedestal como o diabo foge da cruz. Parece meramente uma frase de efeito, mas essa associação contém uma lógica profundamente impregnada de realidade. Se você já se deixou colocar em um pedestal, sentiu na pele que estar em um lugar elevado do chão – ou estar em uma cruz – é essencialmente a mesmíssima coisa. Tenho pensado muito nessa questão em tempos de distanciamento social, de medo do novo Covid-19 e da necessidade de lidar com a alteração de planos.

Aparentemente, estar em um pedestal pode parecer ocupar um lugar de destaque; um lugar em que o nosso “ser especial” é reconhecido. Sim, acredito que todos nós somos especiais e temos o direito de nos sentirmos assim. E essa é uma coisa curiosa. Se todos, ou quase a totalidade, somos especiais, ninguém é especial. Concorda? Aliás, é exatamente essa equação que tentamos resolver nas terapias. Essas afirmações são verdadeiras, no meu entender – e complicadas! Se tivermos um pensamento binário ou maniqueísta, no qual tudo tem de ser classificado como bom ou mau, certo ou errado não conseguiremos fechar essa conta. Mas, eu repito: fuja do pedestal, como o diabo foge da cruz, tenha você resolvido ou não essa equação. Em tempos de pandemia, estar longe do pedestal e da cruz pode ser um fator de força interior para passarmos por essa fase.

Defendo a fuga do pedestal, porque quando estamos nesse lugar – ou quando colocamos alguém nesse espaço hipotético –, não garantimos a ocupação de uma posição de destaque; na verdade, garantimos um isolamento e anulamos a oportunidade do pertencimento, do confortável lugar de humanidade, do lugar em que devemos estar para sermos nós mesmos – ou seja, aquele lugar em que podemos tentar, acertar, errar, corrigir, tentar novamente.

E o que é o pedestal? É a prisão em que colocamos pessoas, ou nos deixamos colocar; um espaço onde tudo o que conseguimos ver são as expectativas alheias e tudo o que sentimos é uma enorme solidão e o medo paralisante de dar um passo em falso. Então, esse é outro aspecto importante: além de não se deixar aprisionar em um pedestal, por favor, não condene ninguém a esse lugar cruel e irreal. Estamos em um contexto de distanciamento social; um momento em que podemos olhar para dentro e iniciar um processo de reconstrução; de alinhamento de expectativas; de aceitação de que os planos traçados para 2020 devem ser revistos e alterados.

Diante das mudanças trazidas por esse vírus, dedicamos os dias a buscar um herói. Entretanto, deveríamos buscar e reconhecer pessoas que, em razão da própria experiência, conhecimento e atitude são capazes de nos ajudar. A busca por nossa humanidade e a construção de uma nova sociedade mais igualitária requer darmos mais um passo na direção desse ser humano mais real e profundamente empático. Enquanto continuarmos na fantasiosa busca de fadas e heróis, duas tristes consequências advirão.

A primeira, acreditando que existem pessoas perfeitas, vamos nos deixar levar por discursos daqueles suficientemente malucos e/ou mentirosos que se apresentam como salvadores. Na segunda situação, não nos sentiremos capazes de colocar a nossa mão para girar a roda, porque – conscientes da nossa imperfeição – concluiremos que não estamos à altura dessa missão.

Com essa reflexão, chega de buscar a nota 10! Vamos compreender que um oito ou nove são notas mais do que suficientes para que possamos fazer essa roda da transformação social girar para o lado – e com a velocidade que achamos correta. Vamos parar de descartar pessoas por elas não terem acertado a questão final que lhes daria a nota 10. Lembra, combinamos que a nota oito ou nove está mais do que bom. Talvez até seis ou sete – que significam mais acertos do que erros. E, se afastamos a nota oito para abrir espaço para um eventual 10, também estamos abrindo o mesmo espaço para as notas quatro, três ou zero.

Então, gostaria de propor um trato: vamos passar a aplaudir as notas oito – nossas e dos demais – e, quando reconhecermos um erro, lembremos de que isso apenas significa que não será possível o 10, mas que estamos perfeitamente satisfeitos com o oito. Assim, teremos a paz de espírito e lucidez imprescindíveis para promovermos as transformações humanas necessárias. Que seja possível emergir do mundo pós-pandemia um novo pacto social.

| Thays Martinez

Nascida em São Paulo, em janeiro de 1974, Thays Martinez é formada em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). A advogada, palestrante e empreendedora social possui especialização em Direito Penal e em Interesses Transindividuais; e MBA em Marketing de Serviços. Deficiente visual desde os quatro anos, Thays foi conselheira do Conselho Nacional de Assistência Social e membro da comissão de Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB. Voluntária de Relações Institucionais do Instituto Magnus, a advogada é consultora e ministra palestras em empresas (públicas e privadas) e em estabelecimentos de ensino, abordando temas como motivação, mudança, inovação e superação; Direito; acessibilidade; e inclusão social. É autora do livro “Minha vida com Boris – A comovente história do cão que mudou a vida de sua dona e do Brasil (Globo Livros)” e idealizadora do projeto “Heróis à Vista”.