CPMF: o que foi e como poderá ressurgir na reforma tributária

 

O Imposto sobre Transações Financeiras (ITF) poderá ser a recriação antiga CPMF. De acordo com entrevista recente do ministro da Economia, Paulo Guedes, a nova proposta de política fiscal do Governo Federal terá, entre outros pontos, a nova tributação das transações financeiras, como alternativa para redução de outras contribuições. A nova CPMF teria alíquotas de 0,2% a 1% e poderá arrecadar até 150 bilhões por ano. E certamente será o ponto mais polêmico da tão aguardada reforma tributária.

A alíquota do ITF poderá desonerar a folha de 20% para 13% e ao mesmo tempo reduzir ou até acabar com a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e o IVA, imposto sobre valor agregado, que hoje não existe mas está presente em várias propostas de reforma tributária, inclusive a do governo.

Existe também uma outra proposta em estudo, revelada pelo ex-secretário especial adjunto da Receita Federal, Marcelo de Sousa Silva, na qual a ideia é cobrar uma taxa de 0,4% sobre todos os saques e depósitos realizados no país. A alíquota seria a mesma em operações de débito e crédito, mas nesse caso a cobrança se daria em duas partes – 0,2% sobre quem está fazendo o pagamento e 0,2% sobre quem está recebendo. Ou seja, existem alternativas para o retorno do imposto, que deve sofrer grande resistência no Congresso Nacional.

A CPMF – Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira – vigorou no Brasil por dez anos (1997 – 2007) e foi uma cobrança incidente em todas as movimentações bancárias, com algumas exceções como saques de aposentadorias, salários, seguro desemprego e outras situações. E o imposto pode ressurgir como um dos pilares da reforma tributária, que deverá tramitar no Congresso Nacional, após a conclusão da reforma da Previdência.

O primeiro vestígio da incidência da CPMF no Brasil foi feita com o IPMF (Imposto Financeiro sobre Movimentação Financeira, aplicado em 1994. Ademais, a CPFM de fato, começou a ser instituída em 1997. A contribuição passou a vigorar em 23 de janeiro de 1997, com base na Lei nº 9.311, de 24 de outubro de 1996. A contribuição provisória foi extinta em 23 de janeiro de 1999, tendo sido substituída pelo IOF até seu restabelecimento em 17 de junho de 1999. A alíquota, que era originalmente de 0,25%, foi elevada na época de seu restabelecimento para 0,38%. Em 17 de junho de 2000 foi reduzida para 0,30% e em 19 de março de 2001 novamente elevada para 0,38%. Por fim em 2007 houve o fim da CPMF, estimando o governo uma perda de arrecadação de cerca de R$ 40 bilhões de reais

A criação do imposto a princípio veio com o escopo de investimentos na área da saúde. No entanto, tal disposição não foi regulada por lei e portanto, parte de seus recursos foram desviados a outros setores.

Do ponto de vista jurídico e econômico, a volta da CPMF deve ser muito bem ponderada a fim de evitar possíveis desvios da sua finalidade que deve estar regulamentada em lei e ser realmente eficaz. Toda a contribuição deve ter uma finalidade e estar pautada dentro dos princípios da moralidade, legalidade e obviamente ser constitucional, desta forma, a CPMF deve ser inicialmente muito bem reestruturada para uma possível aprovação e implantação.

Mayara Mariano é advogada especialista em Direito Tributário e sócia do escritório Mariano Santana Sociedade de Advogados

 

 




ESPAÇO  ESPÍRITA

“Aquele que beber da água que eu lhe der nunca terá sede, porque a água que eu lhe der se fará nele uma fonte de água a jorrar para a vida eterna.”

JESUS (João, 4:14)

    Quase dois mil anos já se passaram, mas a Humanidade ainda se afigura como a samaritana com sede de “água viva”.

Por mais que a ciência dos homens tenha avançado, ainda não se descobriu, nos laboratórios, uma vacina capaz de evitar a proliferação do ódio, que subjuga as criaturas menos vigilantes, acarretando dores morais de longo curso.

Por mais que a intelectualidade e a filosofia tenham se desenvolvido, a sabedoria do homem moderno ainda não é capaz de decifrar a perfeição do Universo, a não ser que reconheça a natureza espiritual que o sustenta.

Por mais que os povos considerados desenvolvidos tenham logrado alcançar o conforto da vida moderna, ainda não foi possível reduzir, nestes mesmos povos, os índices de suicídios, porque permanecem pobres de valores morais e infelizes diante da falta de perspectivas imposta pelo materialismo.

Carece ainda a criatura de hoje da “água viva” anunciada por aquele meigo Nazareno, a fim de que possa aplacar sua sede de paz

Que ciência maior haverá, senão a do amor, que sustenta todo o Universo?

Que sabedoria maior haverá senão a da fraternidade, que permitirá a convivência sadia e harmoniosa entre as criaturas?

Que riqueza maior haverá senão a do espírito que entesoura valores morais, através da plena harmonia com a criação?

Como é fácil observar, mais do que nunca a presença de Jesus é necessária entre nós, porque, apesar de não ter ocupado lugar de destaque entre os homens de ciência de sua época, anunciou e exemplificou a ciência do amor.

Apesar de não ter ocupado posição de relevo entre os sábios daqueles tempos, anunciou o sábio ensinamento do amor ao próximo, como regra de conduta incondicional.

Embora tenha nascido de família pobre e entre os pobres tenha convivido, entregou ao mundo o maior tesouro que a Humanidade poderá esperar, que foi a exemplificação do amor, da fraternidade e a revelação de que, sobre a matéria triunfa sempre o espírito, porque tal é a lei.

Por isso, revivemos sua presença entre nós.

É na vivência do Evangelho que o Cristo volta aos homens.

É na compreensão de seus ensinamentos que a vida de relação se elevará e é na distribuição dessa “água viva” que a Humanidade, enfim, saciará sua sede de paz e de progresso espiritual.

               GABRIEL

Extraído do livro “Diretrizes Espíritas” – Psicografia: Clayton B.Levy –  Editora EME

U.S.E.-UNIÃO  DAS  SOCIEDADES  ESPÍRITAS  DO  ESTADO  DE  SÃO  PAULO – INTERMUNICIPAL  DE  ASSIS

 




Diocese de Assis

Em muitas feiras agropecuárias, comuns no interior, é possível encontrar um stand com o curioso título acima. Nele são exibidas curiosidades coletadas como lixos em nossas cidades. Há preciosidades como livros raríssimos, fotos familiares, vestidos de noivas quase intactos, anéis, jóias, dentaduras, perucas, cristais, relógios com cuco, de bolso, de pulso, de parede, et cetera e tal. Dentre os livros, o mais predominante são exemplares quase intactos da Bíblia Sagrada, seguido pelos dicionários da língua pátria. Real e sintomático esse detalhe. Você mesmo pode conferir em qualquer usina de reciclagem ou empresa de coletas do lixo urbano.

Dentre eles – o luxo do nosso lixo – nunca soube de um recém-nascido. De fetos abortados sim, e muitos, que a razão e a ética não expõem publicamente, nem sequer os cataloga, para evitar problemas com a polícia ou coisa assim. Mas que são muitos, isto são. Porém, é sabido que se quisermos conhecer uma família em sua essência, sem invadir sua privacidade, basta analisarmos o lixo que produz. Ele diz mais que qualquer histórico formal. Ele é capaz de fornecer um raio x completo não só da realidade financeira de qualquer família, como até dos padrões morais e éticos dos que ali convivem. Incrível, mas o lixo que produzimos reflete o que somos!

O que dizer, então, de uma sociedade onde uma mãe com aparentes sintomas de depressão pós parto, sentindo-se o lixo dos lixos, é capaz de caminhar serena e decididamente até uma caçamba de entulhos urbanos e nela depositar sua filha recém-nascida? Uma sociedade saturada pela violência, pelas afrontas aos direitos patrimoniais, pela falta de confiança entre seus pares, que vê suas ruas e praças infestadas de câmeras de vigilância, que nos roubam a liberdade de ir e vir sem sermos vigiados, mas que flagram a cena da pobre mãe que condenamos de imediato? Em contrapartida – e dando continuidade ao triste roteiro da realidade não exibida nas feiras, mas no cotidiano suburbano e sob o breu das noites dos andarilhos de nossas ruas – um segundo desafortunado busca no lixo o que comer, o que possa proporcionar um pouco de esperança para sua vida também solitária e talvez deprimida e, ó susto!, ali encontra a pobre criança, o estranho entulho dessa sociedade… Por fim, fechando o drama, inseguro diante de sua própria insegurança social, o pobre andarilho não é capaz de agir por si, mas busca a ajuda de alguém de maior conceito social, um professor e depois a autoridade policial.  E a mãe, pobre mãe, da mesma forma como entrou, sai de cena, tranqüila, aliviada de um peso a mais, uma filha pra criar Deus sabe lá com que condições! Posteriormente, acaba presa e definitivamente estigmatizada pelo delito.

A Bíblia tem histórias assemelhadas. José, o menino oculto em um poço e depois vendido pelos irmãos, tornou-se rei e salvou seu povo da miséria e da fome. Moisés, o menino salvo das águas, foi de certa forma um enjeitado pela classe dominante de sua época. Para ganhar o direito à vida, sua mãe colocou sua vida sob risco. Tornou-se o libertador de seu povo. Jesus, a criança que a caça infanticida de Herodes não conseguiu alcançar, – mas que forçou José e Maria a buscarem o exílio em terras distantes da própria origem – também experimentou em sua infância a dor da rejeição e do infortúnio longe dos seus. Tornou-se o Messias, o Salvador do Mundo. Mesmo com esse histórico de provações e injustiças durante suas infâncias, nenhum deles foi atirado ao lixo. Porque a pedra que os construtores rejeitaram tornou-se pedra angular. Mas, diz a palavra: “De teus escombros não se poderá tirar pedra de ângulo, nem pedra de alicerce, porque te hás de transformar em eterna ruína” (Jer 51,26). Do lixo social em que nos metemos se erguem as muralhas de uma nova Babilônia e desta não restará pedra sobre pedra. Nada do seu luxo aparente terá valor, se a injustiça continuar maior que a solidariedade.

WAGNER PEDRO MENEZES [email protected]

 

 

 




Diocese de Assis

Na vida, todas as pessoas são seguidoras de alguma coisa e de alguém. Isso, nem sempre, é algo consciente, decidido. Mas, é verdade: na vida á discípulos e mestre. Qualquer estilo de vida, seja ele mais austero ou mais extravagante tem uma influência, mais ou menos explícita, de ideias, filosofias, doutrinas, teorias, crendices, tendências, comportamentos, instituições, pessoas… Somos discípulos e estamos cercados de mestres!

O discernimento a respeito do que queremos para a nossa vida é o que, decididamente, nos faz estar próximos dos melhores mestres e, não de qualquer mestre. Pois, para quem a vida não significa mais, tanta coisa ou, o que é pior, para quem a vida não tem mais sentido, obviamente, tanto faz este ou aquele mestre; esta ou aquela direção; este ou aquele fundamento… tanto faz!

O fato é que a nossa vida tem sentido e precisamos de mestres à altura de uma vida cuja beleza e plenitude precisa ser experimentada enquanto se faz o caminho. Não é possível que, ter mestre seja, para as pessoas, de um modo geral, uma questão de tão pouca preocupação e discernimento. Ter mestre não é um acaso. Antes, ter mestre é uma necessidade! Ser discípulo, também; é uma questão de necessidade.

Em sânscrito (uma das línguas mais antigas), Mestre é designado como guru que significa ‘gu’ = trevas e ‘ru’=  dissipar.  O Mestre é um dissipador de trevas. O seu papel é indicar o caminho ao discípulo. O discípulo, por sua vez, deve percorrer o caminho.

A tradição bíblica coloca o discipulado em relação à fé. Fé e seguimento. Ser discípulo é seguir o que a fé indica e viver por meio dela.

O Antigo Testamento aproxima o discípulo da Lei do Senhor. É pela fidelidade à lei que se identifica o discípulo. Por isso, a profissão de fé nos ensinamentos da Torá (Gênesis, Êxodo, Deuteronômio, Números e Levítico) faz da Torá o fundamento da relação com Deus e com as pessoas. A experiência de fé do êxodo e do exílio, aprofundam o sentido da vida marcada pela direção dada pelo Deus criador, libertador e salvador. Seja pelas palavras de Josué: “Agora, portanto, temam a Javé, servindo-o com integridade e fidelidade. Sirvam a Javé. Eu e minha família serviremos a Javé” (Js 24,14-15). Seja pelas palavras de Isaías: “Assim diz Javé, o redentor de você, o Santo de Israel: Eu sou Javé, o seu Deus, que ensino a você para o seu bem e o guio pelo caminho que você deve seguir.  Se você tivesse obedecido aos meus mandamentos, sua paz seria como rio e sua justiça como ondas do mar…” (Is 48,17-19).

O Novo Testamento aproxima o discípulo de Cristo.  É pela adesão a Cristo e configuração a Ele, no Mistério da Paixão, Morte e Ressurreição que se identifica o discípulo. É Cristo quem declara: “Quem não carrega sua cruz e não caminha atrás de mim, não pode ser meu discípulo” (Lc 14,27).

A cruz é a referência do mestre e o sinal do discípulo. A ponto de Cristo, também, dizer: “O discípulo não está acima do mestre, nem o servo acima do seu senhor. Para o discípulo basta ser como o seu mestre, e para o servo ser como o seu senhor” (Mt 10,24-25).

Com esta expressão de Jesus podemos falar de leis sobre ser e fazer discípulos.

A lei da limitação (o mestre é o limite). “Nenhum discípulo é maior do que o mestre; e todo discípulo bem formado será como o seu mestre” (Lc 6,40).

A lei da imitação (o mestre é o exemplo). “Eu lhes dei um exemplo: vocês devem fazer a mesma coisa que eu fiz. Eu garanto a vocês: o servo não é maior do que o seu senhor, nem o mensageiro é maior do que aquele que o enviou. Se vocês compreenderam isso, serão felizes se o puserem em prática” (Jo 13,15-17)..

A lei da participação (o mestre é a conseqüência). “Lembrem-se do que eu disse: nenhum empregado é maior do que seu patrão. Se perseguiram a mim, vão perseguir vocês também; se guardaram a minha palavra, vão guardar também a palavra de vocês” (Jo 15,20).

Quem quiser ser meu discípulo…




Espaço Espírita

Acontecerá em todos os sábados do mês de setembro e no 1º sábado de outubro, sempre às 20 horas, na sede da Associação Filantrópica “A Caminho da Luz”, à Rua Santos Dumont, 1477, Vila Tênis Clube, a 42ª Jornada de Confraternização Espírita de Assis.

Palestrantes de várias localidades virão à cidade abordar temas diversos sobre o Espiritismo.

A abertura será neste sábado, dia 7, com os Irmãos Zanoli, Renato e André, de Dracena e Pacaembu (SP), que falarão e cantarão sobre o tema “O Amor”.

No dia 14 será a vez de James Fonseca, de Taquarituba (SP), que discorrerá sobre o assunto “O Espiritismo como base para o mundo de regeneração”.

A palestra do dia 21 ficará a cargo de Antônio Braojos Dantas, de Marília (SP) abordando o tema “Muitos são chamados, mas poucos escolhidos”.

E o ciclo de conferências será concluído no dia 28 com a presença de Benedita Elena Calixto, de José Bonifácio (SP), que falará sobre “O Evangelho e a as dores da alma”.

Todas as palestras serão precedidas por apresentações musicais.

A Jornada será encerrada no dia 5 de outubro com o Encontro de Arte Espírita, com música e outras demonstrações artísticas.

Todo o evento (palestras e Encontro de Arte) terá entrada franca.

A USE-União das Sociedades Espíritas do Estado de São Paulo-Intermunicipal de Assis, organizadora da 42ª Jornada, convida todos os interessados a participar da Confraternização.

U.S.E.-UNIÃO  DAS  SOCIEDADES  ESPÍRITAS  DO  ESTADO  DE  SÃO  PAULO – INTERMUNICIPAL  DE  ASSIS

 

 




Diocese de Assis

Ainda ontem, transitando pelas ruas de minha cidade, reparava na origem bíblica presente na denominação da maioria de suas panificadoras. De uma forma ou outra, faziam referência ao mistério eucarístico, quando Jesus reiterou de várias maneiras ser Ele o novo alimento, o pão vivo, o pão da vida, pão do céu, novo maná, alimento dos anjos, mistério da fé, pão do banquete, pão de cada dia… e por aí vai. E nessa onda, muitos estabelecimentos se auto denominam como tais. Nada contra, apenas uma constatação.

Como também normal é o nome bíblico que personifica muitos cristãos em suas pias batismais. De José a Maria, João, Tiago, apóstolos e profetas, reis e guerreiros, é quase infinita a gama de possibilidades dos nomes que a Bíblia oferece a seus leitores, fiéis ou simples admiradores, religiosos ou não.

Da mesma forma, há na Bíblia páginas inspiradoras para enlevar o espírito do mais simples poeta ou dos grandes enamorados que buscam palavras de galanteios às suas musas. “Ah! Beija-me com os beijos da tua boca! Porque os teus amores são mais deliciosos que o vinho”, cantaria Salomão já no preâmbulo de seu apaixonado livro Cântico dos Cânticos.

Para os que buscam maiores sintonias com o divino, nada mais eficiente do que uma atitude de oração. Até os poderosos sentem essa necessidade, essa força que a sintonia com o Desconhecido, no caso Aquele que é, pode lhes proporcionar. Davi descobriu e demonstrou essa sua sintonia ao escrever os Salmos. E proclamar: “O Senhor tem seu trono no céu. Sua vista está atenta. Seus olhares observam os filhos dos homens. O Senhor sonda o justo como o ímpio” (Sl 10,4-5). Mesmo rei, Davi respeitava a onisciência de Deus.

Diante das injustiças da humanidade descrente, as leis eclesiásticas recordam a Justiça maior, aquela que vem do alto. Neste aspecto, juristas e advogados têm na Bíblia um vasto manancial de consulta. Nenhuma justiça será plena e verdadeira sem as arestas da lei divina, aquela que flui do coração do Pai e se revela nas páginas do seu livro. “Tudo isso é o livro da vida, a aliança do Altíssimo e o conhecimento da verdade. Moisés deu-nos a lei com os preceitos da justiça… (Ecle 24, 32-33).

Aos que teimam em arrotar sabedoria diante dos homens, sem o conhecimento da verdadeira Sabedoria, “um belo dia nascemos e depois disso, seremos como se jamais tivéssemos sido”!, diz o livro que põe a pique a sabedoria humana diante de Deus. E nos lembra: “Com o tempo nosso nome cairá no esquecimento, e ninguém se lembrará de nossas obras (2,4)” ou admoesta aos que governam ou pensam governar um povo: “Se pois cetros e tronos vos agradam, ó vós que governais os povos, honrai a Sabedoria, e reinareis eternamente” (6,210.

Mas se é culto o seu pensar e a filosofia da vida preenche seus dias, com um olhar mais profundo sobre os mistérios dos nossos dias e o sentido destes, eis que uma lista de Provérbios há de consolar seu espírito insaciável, que busca respostas e não as tem com clareza. “Ouve, meu filho, recebe minhas palavras e se multiplicarão os anos de sua vida (4,10). “Recebei a instrução e não o dinheiro. Preferi a ciência ao fino ouro” (8,10) “Vale mais o pouco com o temor do Senhor, que um grande tesouro com inquietação” (15,16).

Como vemos, a Bíblia é, verdadeiramente um alimento de palavras. Tornou-se a Palavra de Deus; em Cristo, a Palavra Revelada. “Porque o pão de Deus é o pão que desce do céu e dá vida ao mundo” Disseram-lhe: “Senhor, dá-nos sempre deste pão!” (Jo 6, 33-34).

WAGNER PEDRO MENEZES [email protected]

 

 

 

 




Quem foi Santo Agostinho?

Antes de responder a esta pergunta, é preciso lembrar que, nos primeiros séculos do Cristianismo, houve a contribuição significativa de grandes escritores, muitos deles também bispos e santos, chamados de “Padres da Igreja”, os quais colocaram as bases da doutrina cristã para as novas culturas, especialmente a grega e a latina. O mais importante dos “Padres” da língua latina foi Santo Agostinho, que viveu entre 354 e 430.

Homem de paixão e de fé, de grande inteligência e incansável solicitude pastoral, este santo e doutor da Igreja é muito conhecido, pelo menos de fama, inclusive por quem ignora o cristianismo ou não tem familiaridade com ele, porque deixou uma marca muito profunda na vida cultural do Ocidente e de todo o mundo. Pode-se dizer que todo o pensamento da antiguidade conflui na sua obra e dela derivam correntes de pensamento que permeiam toda a tradição doutrinal dos séculos sucessivos.

O pai de Agostinho, de nome Patrício, não era cristão e permanecera pagão até a véspera de sua morte. Já a mãe, Mônica, era uma cristã fervorosa. O jovem Agostinho tinha um espírito vivo, natureza emotiva, de uma sensibilidade excessiva, aluno indisciplinado, demasiado seguro de suas qualidades. Ele vai juntar-se a jovens desordeiros, quando estuda em Cartago, como ele mesmo atesta no livro das “Confissões” (III,1). Conviveu, depois, até sua conversão, com uma moça, que lhe deu um filho, de nome Adeodato, nascido em 372.

Em 374, começou a seguir a seita dos Maniqueus, cuja moral não era muito exigente. Mas sua procura pela verdade deixa-o, aos poucos, insatisfeito com as teorias dos Maniqueus.

Transferiu-se, em seguida, para Roma, e depois para Milão, para dar aula de retórica. Em Milão, Agostinho adquiriu o costume de ouvir, inicialmente para enriquecer a sua capacidade de orador, as lindíssimas pregações do Bispo Ambrósio. Aos poucos, a mensagem deste santo bispo atingiu cada vez mais o seu coração. Começou a apreciar a Bíblia e a entender que todo o Antigo Testamento é um caminho rumo a Jesus Cristo. Iniciou, então, a leitura da Bíblia, sobretudo das Cartas de São Paulo.

Seu olhar caiu na passagem da epístola aos Romanos (13,13-14), onde o Apóstolo exorta a abandonar as obras da carne e a revestir-se de Cristo. Tinha compreendido que aquela palavra, naquele momento, se dirigia pessoalmente a ele, vinha de Deus através do Apóstolo e indicava-lhe o que fazer naquele momento. Sentiu assim dissipar-se as trevas da dúvida e encontrou-se enfim livre de se doar totalmente a Cristo: “Tinhas convertido a ti o meu ser”, comenta ele (Confissões, VIII, 12). Foi esta a primeira e decisiva conversão.

Assim, aos trinta e dois anos, Agostinho foi batizado por Ambrósio. Juntamente com ele, foi batizado o filho Adeodato, que morreria poucos anos depois.

Sua mãe, Mônica, tinha acompanhado o filho até Milão. Ela rezou muito para que o filho se convertesse. Podemos, então, dizer que a conversão de Agostinho foi obra da Graça de Deus, que atendeu às orações da sua mãe e, através da pregação de Ambrósio, iluminou sua mente.

Depois do batismo, Agostinho decidiu regressar à África com alguns amigos, com a ideia de praticar uma vida comum, de tipo monástico, a serviço de Deus, na cidade de Hipona. Nesta cidade da beira-mar africana, apesar das suas resistências, foi ordenado presbítero em 391; e, quatro anos mais tarde, em 395, foi sagrado Bispo. Entre suas atividades de pastor, destacou-se como escritor.

Agostinho é o Padre da Igreja que deixou o maior número de obras e, através dessas, ele continua sendo nosso “mestre”. Por isso, a Igreja o considera “doutor”. O seu biógrafo Possídio afirmou parecer impossível que um homem pudesse escrever tantas coisas durante a vida.

Em poucas palavras não dá para apresentar a grandeza deste santo. Limito-me a concluir com uma frase dele que lemos nas Confissões: “Fizeste-nos para Ti, ó Senhor, e inquieto está o nosso coração, enquanto não repousa em Ti.” (Confissões 1,1).

Lino Rampazzo é doutor em Teologia e coordenador do curso de Teologia da Faculdade Canção Nova (Cachoeira Paulista)




Os riscos da liberação automática do registro de medicamentos de outros países no Brasil

 

Foi apresentado em julho, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei  nº 3847/2019, que prevê que os medicamentos que tenham produção, comercialização, distribuição e uso liberado pelas autoridades sanitárias dos Estados Unidos, Japão, Canadá e países europeus terão seu registro sanitário no Brasil concedido, de forma imediata, no momento do protocolo do pedido junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

 

O projeto altera a Lei nº 6.360/1976 para dispor sobre a concessão automática de registro aos medicamentos que já tenham sido autorizados por autoridades sanitárias de outros países.

 

A justificativa para tal alteração é de que tais países possuem tradição no setor de pesquisa e desenvolvimento de medicamentos, que seus laboratórios farmacêuticos são destaque na descoberta de fármacos e também porque as autoridades sanitárias desses países possuem a mais alta expertise para avaliação do risco-benefício de medicamentos. Dessa forma, o texto prevê um esvaziamento de uma das principais funções da Anvisa, que é justamente analisar e autorizar a comercialização de determinados medicamentos no Brasil.

 

O órgão, no entanto, afirma que é necessária uma série de procedimentos para que medicamentos vindos do exterior possam circular no Brasil, o que impediria essa aprovação automática.

 

O projeto foi pensado assim como outros projetos de lei que também visam à desburocratização para importação, autorização e comercialização de medicamentos e insumos farmacêuticos no país e que aguardam apreciação. Se aprovado na Câmara, seguirá direto ao Senado, em razão do seu caráter conclusivo.

 

De fato, o PL 3847/2019 traz alterações que visam desburocratizar o procedimento adotado pela Anvisa para análise e autorização de comercialização de medicamentos no Brasil, de modo que é possível que beneficie aqueles que necessitam desses remédios com mais urgência, como pessoas portadoras de doenças raras.

 

Por outro lado, sabe-se que o Brasil possui condições climáticas e outras especificidades, como diferentes aspectos epidemiológicos da população que são diferentes daquelas dos países, dos Estados Unidos, do Japão e do Canadá e países europeus.

 

E se tais remédios, no Brasil, não forem seguros para serem liberados como ocorre em outros países? Tal dúvida hoje é verificada pela mesma Anvisa vista, por outro lado, como uma entidade meramente burocrática.

 

Por tal razão, será necessário acompanhar, com cautela, se a eventual concessão automática de registro aos medicamentos não trará gravames à saúde da população e se realmente auxiliará aqueles que deles mais necessitam. A liberação mais rápida de medicamentos pode sair caro.

 

João Pedro Alves Pinto é especialista em Direito do Consumidor e advogado associado do escritório Meirelles Milaré Advogados

 

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Diocese de Assis

QUEM SE ELEVA… QUE SE HUMILHA…

Eu não sou agricultor, mas, entendo que, aquele que planta espera uma colheita farta e abundante. A cada plantio, lá vai o agricultor preparar a terra! Ara, aduba, mata as pragas, escolhe a semente, semeia, cultiva… Espera a colheita! Afinal, a colheita é a bênção da terra!

Por sua vez, a terra, arada, corrigida, adubada (fertilizada) e cuidada, converte tudo o que recebeu em nutriente necessário (‘cama’) para acolher a semente, fazê-la germinar, crescer e dar frutos.

A colheita generosa é produto de uma terra bem preparada. Colhemos pouco quando não preparamos bem a terra.

As plantas necessitam de macronutrientes (carbono, hidrogênio, oxigênio, nitrogênio, fósforo, enxofre, cálcio, magnésio e potássio) e micro nutrientes (boro, cobalto, cobre, ferro, manganês, moliddênio e zinco)

Fertilizantes ou adubos são compostos químicos que visam suprir as deficiências em substâncias vitais à sobrevivência dos vegetais. Porque são industrializados, os fertilizantes otimizam o tempo no preparo do solo, entretanto, podem causar poluição de solos e cursos d’água.

O ‘gosto’ da terra, na verdade, é receber esterco ou matéria orgânica para converter tudo isso em húmus. Contando com o tempo necessário e a ajuda de bactérias e fungos, a terra prodigaliza as condições necessárias de solo para o bem das plantas e da colheita.

A condição da terra para a uma boa colheita pode servir de parâmetro para a nossa vida em relação à fé. Para a terra, húmus significa boa colheita. Para a vida de fé, boa colheita só no terreno da humildade.

A Palavra de Deus enfatiza, sempre, a humildade como critério-condição para se produzir bons e abundantes frutos. Humildade é sinônimo de simples, pequeno, modesto, singelo… a mais sublime das virtudes. Etimologicamente, humildade vem do latim Humus, de onde também deriva Homem (Homo sapiens) e Humanidade.

Não é uma coincidência estas palavras estarem vinculadas. O sentido desta vinculação, é, certamente, uma sábia exortação para mantermos com a terra um vínculo eterno e embrionário. Se a humildade está relacionada com solo fértil e produtivo, então precisamos repensar toda a nossa relação com as pessoas e com o universo. A humildade é, por si mesma, espaço de vida e prolongamento da existência.

A ostentação, a soberba, a luxúria, o esnobismo, a autosuficiência, o orgulho… representam o oposto da humildade; é terreno infrutífero; terra seca e, portanto, lugar de produção da morte.

É o próprio Jesus quem afirma no evangelho: “quem se humilha será exaltado e quem se exalta será humilhado” (Lc 14,11). Não vale a pena qualquer tipo de ostentação e soberba. Aliás, a bem da verdade, é desumana e infrutífera qualquer tipo de vida que esteja longe da humildade.

É falsa a vida de quem não busca a humildade, porque seus frutos ficam pecos e quando vingam são amargos, tais como a ilusão, a mesquinhez, a insatisfação e fracasso.

Não é difícil o caminho da humildade. Entretanto, é preciso mudar posturas e práticas, como assevera a Sagrada Escritura: a) Se nos aproximamos de Deus não há porque continuarmos na superficialidade das coisas (Hb 12,18-19.22-24). b) Quem se orgulha, que se orgulhe no Senhor. Pois é aprovado não aquele que faz recomendação de si próprio, mas aquele que Deus recomenda (2Cor 10,17-11,2). c) O último lugar e os últimos são, na verdade, tesouros escondidos do Reino de Deus (Lc 14,1.7-14). d) O poder do Senhor é grande, mas ele é glorificado pelos humildes (Eclo 3,17-20.28-29). e) Mantenham entre vocês laços de paz, para conservar a unidade do Espírito (Ef 4,1-7.11-13a).

PE. EDIVALDO PEREIRA DOS SANTOS




ESPAÇO  ESPÍRITA

“E por que reparas tu no argueiro que está no olho do teu irmão, e não vês a trave que está no teu olho?”  JESUS (Mateus, 7:3)

            Em grande estabelecimento comercial, o proprietário grita enfurecido a um dos funcionários:           – Surpreendi-lhe, miserável!  Meu próprio empregado a roubar-me. Em que terra nós estamos?                                                                                  – Perdoe-me, senhor!  Tenha piedade!  É a primeira vez…  Não pude evitar…                – Cínico!  Primeira vez, heim!?                                                                                   – Juro, meu senhor!  Juro pelo que há de mais sagrado.

– Mentiroso!  Ladrão mentiroso.                                                                                – Tinha necessidade. Minha esposa está mal e meu filhinho recém-nascido, na incubadora do hospital, exige assistência custosa.                                                                                – E por que não procurou um hospital de indigentes?  Afinal, não será com o meu dinheiro que você rouba que vai permitir luxos e extravagâncias à sua mulher.             – Tenha piedade! Foi um momento de irrefreável loucura…

– Surpreendi-lhe em flagrante e não posso adivinhar desde quando você vem me dilapidando o patrimônio que reuni com tanto sacrifício e honradez.                          – Repito: é a primeira vez.  A primeira vez, oh! meu Deus!                                                                                         – Vou lhe entregar à polícia.  Acerte lá com o Delegado.  Devo fazer justiça e cumprir a lei.    

* * *

Horas depois, o contador da empresa procura o proprietário:

– Esta é a Escrita oficial.  Esta outra é a real.  Como o senhor verificará, o lucro do corrente ano apresenta um superávit inesperado.

– E que economia com o Imposto de Renda!                      – Claro! Para isto sou perito contador e hábil na arte de sonegar…

– Sim. Sonegação!… É quase lícita a nossa operação.  Afinal, o Governo nada nos dá e tudo nos toma.  Se fossemos pagar o imposto referente aos lucros reais, seria candidatar-nos à mendicância.                                     – E o senhor, apesar disso, paga uma soma muito grande, graças à Declaração que faz, considerando-se que outros sonegam qualquer lucro, apresentando, em cada ano, prejuízos imaginários.  

– Claro! Eu sou um homem honesto!

A sabedoria da Divina Lei determina que todo dilapidador seja dilapidado.       

Cumpra, assim, com o seu dever, mesmo que você seja uma singela expressão de honra no oceano das misérias sociais.  

Cada um desperta no clima mental em que situou a consciência e não no horizonte colorido da opinião alheia.                                                                                      

Abra os olhos à verdade e siga fiel.                                                                                 IGNOTUS

Extraído do livro “Panoramas da Vida” – Psicografia: Divaldo P. Franco

U.S.E.-UNIÃO  DAS  SOCIEDADES  ESPÍRITAS  DO  ESTADO  DE  SÃO  PAULO – INTERMUNICIPAL  DE  ASSIS