“Se alguém está em Cristo, é nova criatura. Passaram-se as coisas antigas; eis que se fez uma realidade nova.” Paulo (II Coríntios, 5:17)

Quando o homem, finalmente, aceita o Cristo no coração, a vida se lhe renova em todas as dimensões.

Vive no mundo, mas não mais pertence ao mundo.

Sofre, mas não mais amaldiçoa a dor.

Chora, mas não mais se revolta ou desespera.

Luta, mas não mais deserta do campo de batalha.

Tropeça, mas não mais se acomoda na queda.

Serve, mas não mais espera ser servido.

Perdoa, mas não mais ofende a ninguém.

Semeia, mas não mais se aflige pela colheita.

Como que renascendo dentro da própria vida, tudo ganha aos seus olhos um significado profundo.

A luz do discernimento lhe clareia os passos e ele agora sabe para onde caminha.

As suas mãos se transfiguram em estrelas do Céu brilhando no chão terrestre.

Os seus lábios apenas se movimentam sob a inspiração divina e os seus ouvidos se mostram sintonizados com a eterna canção do amor universal.

Valendo-se das experiências do passado, o homem renovado em Cristo Jesus, faz-se o precursor de uma Nova Era de paz para toda a Humanidade.

IRMÃO JOSÉ

Do livro “Páginas de Fé” – Editora IDEAL

Psicografia: Francisco Cândido Xavier e Carlos A. Baccel

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ÓRGÃO  DA  UNIÃO  DAS  SOCIEDADES  ESPÍRITAS  DO  ESTADO  DE  SÃO  PAULO

Uma rápida busca no Google com os termos “GCM prende” é o suficiente para verificar que a atuação das Guardas Civis Municipais de diferentes cidades paulistas já acontece para além do que determina, teoricamente, o estatuto nacional destas corporações. As GCMs têm papel reconhecido no combate à criminalidade, com prisões de traficantes, pedófilos, assaltantes, assassinos e feminicidas.  

A partir desta constatação, e com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), levei à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) uma proposta, por meio do projeto de lei 1.702/2023, para garantir o poder de polícia às guardas paulistas. 

O debate em torno do que se chama de poder de polícia para as GCMs é de longa data. Recentemente, em 2023, o STF chancelou a atuação policial das corporações. Também a 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que a Guarda Municipal já integra o sistema de Segurança Pública, embora sem deter as funções ostensivas típicas da Polícia Militar (PM), nem as atividades investigativas próprias da Polícia Civil. 

É pela fundamental necessidade de instituir esse direito à GCM das cidades bandeirantes que baseio essa proposta apresentada na Alesp – para que estas corporações tenham garantido o poder de polícia e que, consequentemente, passem a ter a nomenclatura de Polícia Municipal, que é o que já são, na prática. 

Nossa argumentação ganha corpo até mesmo com o ponto de vista contrário do STJ, uma vez que o relator do caso, ministro Rogério Schietti Cruz, lembrou que vários municípios já estão equipando as GCMs com armas de alto poder de letalidade.  

Vejamos: se as Prefeituras são autorizadas a equipar suas Guardas Municipais com armamento desse porte, é preciso considerar que tais corporações podem, sim, exercer, com eficácia, o apoio às Polícias Civil e Militar.  

Aliás, as Guardas Municipais já colaboram, em muitos casos, com as forças policiais estaduais. Estão não apenas melhor armadas e dotadas de núcleos de inteligência, mas, também, estão mais treinadas; e a maioria de seus comandantes vem de carreiras na área de Segurança Pública, com vasta experiência – é o caso, por exemplo, da Força Azul do município de Itaquaquecetuba-SP. A instituição faz uso, entre outros armamentos, de carabinas táticas (CTT.40) – uma das armas mais modernas e práticas para os policiais urbanos. À frente desta GCM está o coronel da Polícia Militar (PM) Anderson Caldeira, secretário de Segurança da cidade.  

Contudo, ainda há um hiato entre teoria e prática na segurança jurídica quanto ao papel policial das Guardas Municipais. É claro que cenário passa a mudar a partir do reconhecimento por parte do STF, já destacado nas linhas acima e que justifica minha proposta na Alesp, no sentido de regulamentar seu papel de Polícia, permitindo que as cidades paulistas tenham suas próprias Polícias Municipais e que estas possam atuar de forma mais ostensiva e preventiva nas ruas. 

Nossos municípios precisam ter suas Polícias Municipais reconhecidas por lei e serem vistas e respeitadas por toda a sociedade como forças de segurança efetivas, trabalhando integralmente com as corporações estaduais e a União no combate ao crime e na defesa dos cidadãos e das cidadãs de bem. É legítimo, é justo. 

Rafa Zimbaldi (Cidadania-SP) é deputado estadual reeleito para o segundo mandato; é presidente da Frente Parlamentar de Combate e Enfrentamento às Drogas, e membro efetivo da CPI da Epidemia do Crack e da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp); foi vereador por quatro mandatos em Campinas-SP e presidente da Câmara Municipal por duas oportunidades; é graduado em Relações Internacionais. 

O consumidor, quando compra uma passagem aérea, tem o direito de cancelar o bilhete e receber o dinheiro total de volta, respeitando algumas condições. Ele também tem garantias quando a empresa cancela ou atrasa o voo. Eu vou revelar o que está na legislação e o que fazer quando tiver overbooking na sua aeronave.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) divulgou recentemente que, entre janeiro e novembro de 2023, foram transportados 102,6 milhões de passageiros no país, sendo 83,5 milhões em voos domésticos e 19,1 milhões em internacionais.

Mas, nem todo passageiro que compra a passagem consegue viajar. Neste caso, de acordo com o artigo 11, da Resolução 400/2016 da Anac, o consumidor, que compra o bilhete em loja física ou pela internet, pode recuperar toda a quantia paga, sem cobrança de taxa. Para isso, é preciso que a desistência ocorra dentro de 24 horas, após a compra da passagem, para bilhete adquirido com antecedência igual ou superior a sete dias em relação à data de embarque.

Outra possibilidade de ressarcimento integral é garantido pelo artigo 49, do Código de Defesa do Consumidor (CDC). A regra diz que o cliente pode desistir da passagem adquirida pela internet ou por telefone, no prazo de sete dias a contar da data da compra.

Quando há problemas de saúde ou de falecimento na família, devidamente comprovado e avisado previamente para a companhia aérea, o passageiro não pagará pelo cancelamento da viagem. Mas, a transportadora terá direito de reter até 5% da importância a ser restituída, a título de multa compensatória, conforme indica o artigo 738, do Código Civil.

Agora vamos conhecer os direitos do consumidor quando a empresa aérea muda o horário do voo. O artigo 20, da Resolução 400/2016 da Anac, diz que o transportador deve informar imediatamente ao passageiro que o voo irá atrasar. A companhia deve indicar a nova previsão de partida e manter o passageiro informado, a cada 30 minutos.

Se o atraso do voo for de mais de 4 horas em relação ao horário originalmente contratado, ou se houver cancelamento de voo ou interrupção do serviço, ou perda de voo subsequente pelo passageiro, nos voos com conexão, inclusive nos casos de troca de aeroportos, quando a causa da perda for do transportador, o consumidor pode escolher ser reacomodado em outro voo, reembolsado de maneira integral ou aceitar que o serviço seja cumprido por outra modalidade de transporte.

Por fim, o overbooking acontece quando a companhia aérea vende mais passagens do que o avião pode comportar, fazendo com que haja mais passageiros do que assentos disponíveis. O artigo 23, da Resolução 400/2016 da Anac, informa que quando isso acontece, a companhia aérea deve procurar por voluntários para serem reacomodados em outro voo mediante compensação negociada com o passageiro. Tem consumidor que aceita upgrade de categoria, por exemplo.

Se o cliente não quiser aceitar e se sentir prejudicado, ele estará assegurado pelo artigo 22, do CDC, a buscar, na justiça, a reparação dos danos causados.

Lembrando que, antes de comprar a passagem, leia atentamente as regras da companhia aérea. Se o consumidor tiver um problema, deve notificá-la. Se a situação não for resolvida pela empresa, é possível registrar uma reclamação administrativa na Anac, no Procon e no site consumidor.gov.br. A indenização e reparação de danos é solicitada através de processo judicial.

Fabricio Posocco é professor universitário e advogado no Posocco & Advogados Associados (www.posocco.com.br)

Com a anunciada nomeação, recente, de Ricardo Lewandowski para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Brasil renova sua esperança quanto a um ponto nevrálgico e, também, estratégico. Muitas, afinal, são as expectativas sobre a forma como serão conduzidos os trabalhos na pasta com a nova gestão. Há demandas urgentes – algumas, históricas, e outras que necessitam, não de hoje, de um freio que impeça o avanço da criminalidade e da sensação de injustiça e de impunidade no País.

Sabe-se que o Estado Moderno, tal como foi idealizado pelos liberais, continha uma única garantia aos cidadãos: a Segurança Pública. Como se deu mais tarde, tal promessa era utópica, uma vez que, sem o reconhecimento dos Direitos Humanos, em nada a proposta estimulava os cidadãos a aderirem ao pacto social em tela

Um novo desenho foi apresentado, a partir da Constituição Federal de 1988 – o do Estado e da Sociedade do Bem-Estar Social. Nesta configuração, a sociedade torna-se corresponsável pela formulação de políticas sociais de apoio e de atenção a vítimas.

O mais novo ministro da Justiça e Segurança Pública chega para ocupar o posto ao passo em que se aguarda apoio governamental para a aprovação do Estatuto da Vítima (projeto de lei 3.890-2020), que conta, desde 2022, com pedido de urgência na Presidência da Câmara dos Deputados. Infelizmente, no entanto, não há, até o momento, previsão de apreciação de tal requerimento.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) já mostraram indicativos seguros ao Poder Legislativo quanto à necessidade de disponibilização à sociedade dessa ferramenta, por meio de resoluções e de campanhas de proteção integral dos direitos das vítimas.

Aliás, a sociedade mudou – e o mundo mudou, e muito, também! Não se está mais falando em contenção do poder do soberano frente aos súditos, mas, sim, em cidadãos plenos e mais conscientes de seus direitos e deveres em meio a um Estado Constitucional.

A criminalização da violência institucional é um indício do que digo – é impossível falarmos, por exemplo, em juízo de garantia com a balança pendente apenas para o lado daquele que praticou uma infração penal. É preciso encontrar o equilíbrio entre valores e interesses, no qual as penas e as medidas sejam céleres, justas, proporcionais, e, sobretudo, aplicadas com humanização para ambas as partes: autores de infrações penais e vítimas.

Outro tópico a ser enfrentado pelo mais novo ministro da Justiça e Segurança Pública tem a ver com a política resolutiva de acolhimento a refugiados. Fato é que, nada adianta abrir as portas do Brasil, se nada for feito para o reconhecimento da capacitação profissional desses indocumentados em seus países, com direito ao fornecimento de algo básico, como a tradução de documentos.

Igualmente importante é o fomento às práticas restaurativas, por meio de editais que respeitem a sua origem verdadeiramente social, evitando-se, assim, sua deturpação, via a aplicação de regras processuais que foram idealizadas para outro modelo de Estado de Direito.

Faz-se necessário, ainda, o investimento sério e seguro em políticas de segurança digital, com forte combate e prevenção a crimes praticados mediante fraude, e que, há muito, assolam o País.

Por outro lado, penso que o verdadeiro desafio de Ricardo Lewandowski seja interno. Reside na criação de um Gabinete, indiscutivelmente, ativo e democrático, bem como na escolha prudente de cada servidor que vai integrar o Ministério. É providencial que a estrutura seja ocupada por profissionais que, de fato, queiram fazer diferente, e que não se escondam por trás de burocracias inacessíveis aos movimentos sociais, ao cidadão comum e às instituições, como é o caso do Ministério Público (MP), do Poder Legislativo e do Poder Judiciário.

O Instituto Pró-Vítima parabeniza o novo ministro por sua escolha, lhe almeja uma profícua gestão e se coloca à disposição para contribuir com os novos capítulos da Justiça e da Segurança Pública do Brasil.

Celeste Leite dos Santos é doutora em Direito Civil, mestre em Direito Penal, promotora de Justiça em último grau no Ministério Público (MP) de São Paulo, presidente do Instituto Pró-Vitima, e idealizadora do Estatuto da Vítima, do Infovítimas Brasil, e da lei federal de Importunação Sexual.

A liberdade humana é o mais precioso dom que Deus nos deu, pois ela nos faz, acima de tudo, imagem e semelhança de Deus. Diz Santa Catarina de Sena nos  “Diálogos” que nem Deus e nem o demônio tiram a nossa liberdade; pois, sem ela, seríamos um robô, uma marionete, um teleguiado; e não um filho de Deus capaz de pensar e decidir livremente. Deus nos quis grandes e livres.

O Concílio Vaticano II, na “Dignitatis humanae”, disse: “Este Sínodo Vaticano declara que a pessoa humana tem direito à liberdade religiosa. Consiste tal liberdade no seguinte: os homens todos devem ser imunes da coação tanto por parte de pessoas particulares quanto de grupos sociais e de qualquer poder humano, de tal sorte que em assuntos religiosos ninguém seja obrigado a agir contra a própria consciência, nem se implica de agir de acordo com ela, em particular e em público, só ou associado a outrem, dentro dos devidos limites.  Além disso, declara que o direito à liberdade religiosa se funda realmente na própria dignidade da pessoa humana, como a conhecemos pela palavra revelada de Deus e pela própria razão natural. Este direito da pessoa humana à liberdade religiosa na organização jurídica da sociedade deve ser de tal forma reconhecido, que chegue a converter-se em direito civil” (n.2).

Deus permitiu que o pecado entrasse na história da humanidade, porque se Ele o impedisse, o homem não seria livre e belo. Mas Deus já tinha um plano para socorrer a humanidade: a Encarnação do Verbo e o Seu sacrifício na cruz.

A liberdade também deve ser respeitada na opção religiosa de cada um. Jesus mandou pregar o Evangelho a todas as nações, e fazer todos discípulos seus, mas não por coação, violência, chantagem, lavagem cerebral, etc., e com um convencimento pela razão, e por uma boa catequese que mostre os reais valores da fé e da religião, como sempre fizeram os santos.

Houve épocas no passado em que reis católicos, como o imperador Carlos Magno, impunham a fé aos pagãos, como aconteceu aos anglo-saxões no século VII, porque era a cultura da época, empregada por todos os povos. No Império Romano, por exemplo, o imperador era o Sumo Pontífice da religião pagã e impunha o paganismo a seus súditos. Isto aos poucos foi sendo mudado. Hoje não se admite mais isso: a fé deve ser proposta e não imposta.

A imposição religiosa, gerada pelo fanatismo religioso ou pelo fundamentalismo bíblico é nociva para o indivíduo e para a convivência em sociedade. Vemos o que acontece, por exemplo, com os terroristas do Hamas, Estado Islâmico, entre outros, que se propõem a matar em nome de Deus, como se isso fosse possível.

Hoje são milhões de cristãos perseguidos e assassinados, especialmente na África e na Ásia, pelo simples fato de serem cristãos. Em toda a história da Igreja, em toda a terra, milhares de mártires derramaram seu sangue onde o Evangelho foi pregado. Basta pensar nos mártires durante os regimes do comunismo, nazismo, nas revoluções dos Cristeros no México (1929) e na Guerra Civil Espanhola (1930), que gerou muitos mártires.

“Um cristão é assassinado a cada cinco minutos”, afirmou o conceituado sociólogo Massimo Introvigne na Conferência Internacional sobre Diálogo Inter-Religioso entre Cristãos, Judeus e Muçulmanos, realizada em Budapeste,  promovida pela presidência húngara da União Europeia. Isto significa que são 12 cristãos mortos por hora, 288 por dia, 8640 por mês e 103.680 por ano. Um absurdo!

Estas são algumas das tristes consequências da intolerância religiosa.

Professor Felipe Aquino é apresentador dos programas “Escola da Fé” e “Pergunte e Responderemos” pela TV Canção Nova. Autor de mais de 100 livros de formação católica pelas editoras Cléofas, Loyola e Canção Nova.

        O homem foi capaz de desenvolver sofisticados radares para detectar presenças estranhas a longa distância, mas ainda não conseguiu estabelecer um sistema de vigilância em torno da própria mente.

Todo pensamento estabelece uma sintonia.

Pensando, a criatura interage sobre seus semelhantes, estabelecendo ligações, conforme o campo mental que a envolve.

Se a situação é gerada por pensamentos infelizes, estabelecem-se as presenças indesejáveis, oriundas do plano extra físico, consolidando, assim, o início de processos obsessivos que poderão aprisionar a pessoa em dolorosos processos de subjugação.

Entretanto, cabe ressaltar que, entre a abordagem do pensamento infeliz e a sua aceitação em nosso campo mental, há uma distância a ser percorrida.

No mundo, pensamentos infelizes nos ocorrem a todos. Cabe-nos, porém, a devida vigilância, para rebatê-los com o escudo do bom senso, a fim de que nossa vida interior se desenvolva em bases de equilíbrio desejável.

Pensa com amor, e a luz do teu pensamento te iluminará por dentro.

SCHEILLA

     Extraído do livro “A Mensagem do Dia” – Psicografia: Clayton Levy – Editora Allan Kardec

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ÓRGÃO DA UNIÃO  DAS  SOCIEDADES  ESPÍRITAS  DO  ESTADO  DE  SÃO  PAULO

          Normalmente, quando nos aproximamos de alguém que nos agrade e nos cative com sua simpatia, jeito de ser, de olhar, de pensar, logo queremos saber mais a seu respeito. Onde mora, quem são seus familiares, donde vem, o que faz? Foi o que aconteceu com os dois discípulos de João que, vendo Jesus passar, abandonaram tudo e o seguiram. Aquela quase espionagem foi logo descoberta e o mestre não os repeliu, ao contrário, abriu as portas de sua casa para os acolher e hospedar com desvelo. André era um destes. Não tardou para convidar mais um àquele time de curiosos, seu irmão Simão.

“Então André conduziu Simão a Jesus. Jesus olhou bem para ele e disse: “Tu és Simão, filho de João; tu serás chamado Cefas” (que quer dizer Pedra)” (Jo 1,42). Assim se iniciou a comunidade dos apóstolos, com o primado de Pedro já se despontando dentre eles. Aqui nascia a “eclesia”, a primeira comunidade cristã. Nascia na casa de Jesus, seu primeiro e único mestre!

A questão ainda não está de todo respondida. “Mestre, onde  moras?” Esse é o dilema da comunidade órfã dos ensinamentos cristãos, pois quem por primeiro faz a pergunta não são os curiosos observadores dos passos de Jesus, mas Ele próprio: “O que estais procurando?”. A resposta a uma dúvida humana é sempre uma pergunta que se repete. O que procuramos? Saber onde Ele mora é pouco, não nos basta como sonhadores por um mundo novo, um novo sentido existencial, uma vida mais justa e amena em suas provações diárias. O que procuramos é tudo isso e muito mais, que o olhar misterioso daquele “estranho forasteiro” guardava dentro de si. Seria sua casa a fonte do que procuravam, o celeiro do segredo que seu olhar denunciava? “Vinde ver”, lhes desafiara Jesus. Naquele fim de dia permaneceram com Ele em sua casa.

Acharam o que procuravam? Teria Jesus lhes revelado de pronto todo seu projeto eclesial, os principais pontos do ministério que iniciava, os segredos de sua doutrina de paz e amor? Não, claro que não! A escola seria longa, o caminho árduo, as provações diárias. Haveriam de aprender na caminhada, no amor e na dor de uma convivência construída à luz das revelações diárias. A casa era apenas um detalhe circunstancial, pois logo, logo nem isso teriam. Nem “onde repousar a cabeça”, diante do árduo trabalho pela frente. Talvez aquele primeiro momento tenha sido um simples prelúdio que o olhar penetrante e maravilhoso de Jesus lhes revelava com a manifestação de um amor muito mais profundo e misericordioso. Era isso o que viam naquele “lar, doce lar”, onde Maria lhes servia os quitutes de uma casa pobre.  Talvez um jarro d´água, uma tortilha qualquer, mas muito amor e respeito. Eles foram, eles viram! Eles degustaram tudo aquilo na casa de Jesus.

O que estamos procurando? E esperando? Na casa de Jesus cabemos todos, somos bem-vindos e acolhidos com o mais puro amor. Na casa de Jesus o maná do deserto ainda cai do céu, o pão e os peixes se multiplicam com sua graça e predileção por “aqueles que o Pai lhes deu”. Na casa de Jesus ainda está Maria, a serviçal sempre atenta e carinhosa, que nos ensina a fazer “tudo o que Ele nos mandar”.  A Igreja, a verdadeira Igreja, ainda é essa misteriosa casa! A Igreja, povo de Deus que sonha e sofre, sofre e sonha, mas resiste com sua esperança imortal. Onde está Jesus nisso tudo? Pe. Júlio Lancellotti, numa revelação da graça atuante nessa Igreja, nos disse recentemente: “Às vezes procuro Jesus no Sacrário, mas Ele fica em silêncio e teima em se esconder debaixo de viadutos e pontes de concreto”. Ali também é sua morada…

WAGNER PEDRO MENEZES [email protected]

No memorial dos mortos torturados no Chile, uma frase de Mario Benedetti ecoa: “El olvido esta lleno de memoria.” Essas palavras ressoam a necessidade de lembrar eventos sombrios na história. A reflexão coletiva sobre esses acontecimentos gera repulsa pela repetição e promove um aprendizado essencial para as futuras gerações, evitando a perpetuação de erros, construindo uma cultura consciente e perene. No caso específico do 08/01/2023 no Brasil, apesar dos esforços governamentais em selar o pacto democrático, o cenário não parece otimista.

A polarização atingiu um ponto em que uma parcela considerável da população ainda acredita na narrativa de que os eventos foram meramente uma desordem generalizada, sem a intenção de minar o sistema democrático. Esta percepção equivocada merece atenção das autoridades, pois a pós verdade alimenta crenças dissociadas da realidade. A disseminação de desinformação e fake news deu origem ao ocorrido em 08/01, gestado muito antes, através do desrespeito às instituições, discursos de ódio camuflados como liberdade de expressão e a normalização do mal, tanto em discursos oficiais quanto informais.

Conforme destacam os autores do renomado livro “Como morrem as democracias”, a quebra da democracia não se dá de maneira súbita, ela se fragmenta gradualmente sob a aparência de um status quo democrático. Não há um colapso explícito, mas um declínio por meio de ações antidemocráticas cotidianas, na intolerância política, na criação de inimigos e na conivência de figuras governamentais. No entanto, quando tais constatações vêm dos próprios poderes, dos agentes políticos rejeitados pela massa, não surtem efeito. As pessoas se ancoram em suas crenças, ouvindo apenas verdades que confirmem suas convicções.

Para promover uma mudança de perspectiva, é essencial que outros atores levantem essas questões. A responsabilidade recai sobre a mídia, os juristas e os professores. Para preservar a democracia, precisamos desmistificar a ideia de liberdades absolutas, especialmente a liberdade de expressão, que não deve ser confundida com discursos de ódio que incitam violência e desordem. O respeito à ordem é crucial para o exercício dessas liberdades – sem isso, todas as liberdades serão restringidas, culminando na morte da democracia. O desafio consiste em conceder ao próximo direitos que ele tenta suprimir e, dentro da ordem, compreender que atentar contra esses direitos é prejudicar a si mesmo.

Carolina Jatobá, é professora de Direito Administrativo do Centro Universitário de Brasília (CEUB)

Na chegada de mais um Ano-Novo, cuja palavra veio do francês e significa “despertar” ou “acordar”, em referência à nova etapa de vida que se inicia, é tempo de pensarmos sobre a Vida em sua plenitude: viver e deixar viver.

A reflexão nos faz lembrar que, se comemora neste ano, o cinquentenário do lançamento da música escrita por Linda e Paul McCartney, no título original em inglês Live and Let Die, que significa, viva e deixe morrer. A essência da letra  fala sobre a mudança de perspectiva diante da vida e suas adversidades.

A letra deixa claro que, de início, você e eu dizíamos viva e deixe viver. Porém, agora, deveríamos dizer viva e deixe morrer.

Gosto da música, assim como do filme, cujo roteiro foi magistralmente elaborado por Tom Mankiewicz.

Como encarar essa assertiva: viva e deixe viver. Se tivermos o coração que opere com um livro aberto, e um dos primeiros versos da música aponta para esse modo de ser, prosseguiremos agindo e querendo viver e deixar que os outros vivam. Em consequência, você fará o teu trabalho muito bem-feito, tão perfeito que se confundirá com a beleza da criação, vale dizer, do mar, da terra, do sol e das constelações.

Ocorre que este mundo de constantes mudanças, por vezes nos impõe rendições. Nos rendemos ao consumismo; nos rendemos ao comodismo, ao amor-próprio e aos outros ismos, cuja síntese cabal é o egoísmo.

E você e eu iremos chorar, porque nosso coração se fechou.

Ai a tentação será a de dizermos, como Linda e Paul: viva e deixe morrer.

Continuemos com a alegoria, agora a do filme.

O que atrai, desgraçadamente, parte significativa das pessoas, a ponto de se transformar o ser num não ser e o mote fatal pode até chegar ao morra e deixe morrer, com a precipitação para o nada.

O filme quer a morte da droga; do produtor e do traficante.

Para tanto, podem ser necessários feitiços, revelações do tarô, e neste jogo de adivinhação, a única carta que deve existir é: a carta do amor.

A carta do amor – note bem, estou reescrevendo o roteiro do filme e reinterpretando a música, sem nenhuma licença poética, consoante a lição de Ziraldo: livre pensar é só pensar – nos proporá, de novo, viva e deixe viver. Você quer voltar às páginas do livro aberto que impõe pleno sentido à tua existência e à dos demais.

Não seja contaminado pela cultural de morte.

Lute pela vida em todas as suas expressões. É o próprio Deus quem diz: eu vim para que todos tenham vida. E vida em plenitude. Vida em abundância. Seja essa a mensagem central para o ano de 2024 que se inicia dentro em breve.

E, ainda segundo a expressão das escrituras: escolhe, pois, a vida.

Viva e deixe viver, exigindo dignidade para todos.

A dignidade é sintetizada pela Constituição do Brasil que enuncia, como primeiro direito, a própria vida.

Ademais, a dignidade exige os elementares direitos que compõe o mínimo existencial: a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.

Vamos lá: começando de traz para a frente.

Assistência aos desamparados. Viva e deixe viver aqueles milhares que estão em situação de rua, brutalmente perseguidos por serem pobres. E a moradia que lhes é devida, em termos constitucionais?

Viva e deixe viver os que passam fome. Você também os encontra a cada esquina. São contados aos milhões num país que bate records a cada ano na produção de alimentos.

Viva e deixe viver as mulheres, vítimas de discriminação e violência em todos os quadrantes da sua existência, e a quem incumbe o bem da maternidade. Que sejam cercadas de todos os cuidados nesse evento apto a manter a continuidade cósmica.

Viva e deixe viver a infância, que não pode ser considerada viva sem cuidados essenciais aptos a dignificá-la. Cuidados que não podem se limitar à merenda, razão elementar que as leva à escola.

Cuidados com a qualidade dos conteúdos ministrados na escola. Cuidados com o material escolar, que há de ser ferramenta de conhecimento e não fermento de discórdias descabidas.

Viva com saúde e que o sistema único de saúde seja dotado de recursos suficientes para atender aos desafios que crescerão cada vez mais, dos quais a pandemia recente foi alerta que não pode deixar de ter consequências estruturais e funcionais.

Viva com previdência social garantidora dos direitos e não sujeita a mudanças a cada governo que passa, com consequente frustração de legitimas expectativas.

Viva com trabalho, valor social essencial, mediante a busca incessante da meta constitucional do pleno emprego.

E que o viva e deixe viver seja estendido, como refrão totalizante, igualmente à flora, à fauna, que não podem morrer sem trágicas consequências para todos.

Confie na dimensão cósmica das existências.

Em 2024 viva e deixe viver!

 Wagner Balera, coordenador do Núcleo de Estudos de Doutrina Social, Faculdade de Direito da PUC-SP.

O filósofo alemão Martin Heidegger afirmou que somos “seres aí”, entes largados neste mundo, sem uma precedência conhecida ou mesmo possível. Mas, ao contrário de outros entes, seríamos os únicos capazes de perceber  nossa existência e, por causa disso, de fazermos algo em relação a ela. Graças a essa capacidade de nos perceber, podemos também perceber os outros e nos envolver com eles quando estão diante de nós, além de nos preocuparmos com eles quando já nos relacionamos ou quando pretendemos nos relacionar com eles no futuro. Assim, vamos marcando essas relações no tempo, e o tempo se constrói para nós. O tempo, por sua vez, não existe apesar da nossa existência, mas, sim, graças a ela. Nossos registros definem o passado, e nossos desejos, o futuro. O presente, embora fugaz e inapreensível, é o único que podemos sentir como nosso, íntimo e profundo. Como o deus Janus da mitologia, vivemos com uma face voltada para a frente e outra para trás. Somos o que fomos. Somos o que queremos ser. E somos porque os outros existem para que possamos dar significado às coisas. Existir vem de “ex-sistere”: um ser que surge de outra coisa. Nós, largados no mundo, continuamos a construir e reconstruir o que somos pela relação que estabelecemos com outros entes, objetos, bichos e pessoas. Como lembrou a filósofa Hannah Arendt, podemos inclusive refazer o passado pelo perdão e antecipar o futuro pela promessa. Somos, ou podemos ser, senhores de nosso próprio tempo.

No entanto, existem outras formas de relação com o tempo e o mundo. Por exemplo, os aimarás, um grupo indígena do altiplano andino, quando falam do futuro, apontam para trás, e quando falam do passado, apontam para frente. Para eles, o passado é o que conhecemos, por isso está diante de nossos olhos. Já o futuro é o que não podemos ver, por isso está às nossas costas. Em contraste, nós, filhos da civilização judaico-cristã, vivemos em linha reta, deixando o acontecido para trás e mirando no horizonte inventado do que ainda não aconteceu. Modos de ver e de viver. Por isso, estabelecer marcos no passado para não esquecê-lo e marcos no futuro para não nos perdermos dele é tão importante para nós. Rememoramos os acontecimentos passados como quem segura uma corda no meio do nevoeiro. Fazemos promessas para o ano seguinte cheios de esperanças de que estaremos aqui para cumpri-las. Daí o fim de ano ser um misto de alegria e, ao mesmo tempo, abrigar certa melancolia. Vivemos mais um ano. Viveremos mais um ano? As duas afirmações não são precisas, pois só podemos testemunhar efetivamente que vivemos o tempo desse respiro que, rapidamente, já passou. E agora, quem é a pessoa que está respirando de novo? Assim como um colar cheio de contas que insistimos em chamar de “um” objeto, nossa vida é o resultado da invenção/convicção de que somos um, quando na verdade não passamos da vivência de um momento e depois de outro, como fotografias que ganham vida apenas graças ao truque que engana nossa visão.

Não faz mal. Se tudo é uma possibilidade, não há problema em nos colocarmos  nesse campo de probabilidade. Festejemos o fim do ano e façamos nossas resoluções para cumprir as promessas esquecidas dos anos anteriores, como uma reedição do eu, com revisão do texto e acréscimo de capítulos. 

Afinal, como diria Calderón de La Barca:

 “Que é a vida? Um frenesi.

Que é a vida? Uma ilusão,

uma sombra, uma ficção;

o maior bem é tristonho,

porque toda a vida é sonho

e os sonhos, sonhos são.”

Daniel Medeiros é doutor em Educação Histórica e professor no Curso Positivo.

@profdanielmedeiros