Espaço Espírita

A casa não é apenas um refúgio de madeira ou alvenaria; é o lar onde a união e o companheirismo se desenvolvem.

A paisagem social da Terra se transformaria imediatamente para melhor se todos nós, quando na condição de espíritos encarnados, nos tratássemos, dentro de casa, pelo menos com a cortesia que dispensamos aos nossos amigos.

Respeite a higiene, mas não transfigure a limpeza em assunto de obsessão.

Enfeite o seu lar com os recursos da gentileza e do bom humor.

Colabore no trabalho caseiro, tanto quanto possível.

Sem organização de horário e previsão de tarefas, é impossível conservar a ordem e a tranquilidade dentro de casa.

Recorde que você precisa tanto de seus parentes quanto seus parentes precisam de você.

Os pequeninos sacrifícios em família formam a base da felicidade no lar.

ANDRÉ LUIZ

Extraído do livro “Sinal Verde” – Psicografia: Francisco Cândido Xavier – Editora CEC

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Novo ano, velhos problemas e novas respostas

 

O início de um novo ano traz consigo não apenas uma sensação de recomeço, mas também uma lista renovada de desafios. Em 2025, as incertezas econômicas, as mudanças climáticas, o avanço tecnológico e a nova dinâmica do mercado de trabalho colocam as organizações diante de um cenário inédito e cada vez mais complexo. O que funcionou no passado pode não ser mais eficaz. Velhas fórmulas não bastam para enfrentar novas crises. Empresas que insistem em respostas ultrapassadas para problemas atuais correm o risco de ficar para trás. A solução? Resiliência organizacional.

Resiliência não significa apenas resistir às crises, mas também adaptar-se, aprender e transformar desafios em oportunidades. A pandemia de covid-19 deixou uma lição clara: o mundo é imprevisível e exige agilidade. Organizações que conseguiram se reinventar — investindo em novas tecnologias, ajustando processos e ouvindo suas equipes e clientes —  saíram mais fortes. Isso prova que a preparação não pode ser deixada para depois. Ela começa agora, com um planejamento estratégico voltado à flexibilidade e à visão de longo prazo para o ano novo.

O avanço tecnológico, apesar das promessas, exige uma gestão cuidadosa. Ferramentas como inteligência artificial e automação elevam a eficiência, mas demandam capacitação contínua e responsabilidade ética. A tecnologia, por si só, não resolve problemas; o diferencial está na maneira como as empresas a utilizam. Da mesma forma, o compromisso com a sustentabilidade tornou-se central. As mudanças climáticas não são uma abstração: elas afetam cadeias de suprimentos, custos e o comportamento do consumidor. Empresas resilientes entendem que práticas sustentáveis não são apenas uma questão de responsabilidade, mas uma estratégia de sobrevivência e competitividade.

Além disso, o mercado de trabalho está em transformação. Uma nova geração de profissionais, altamente conectada, busca propósito e flexibilidade. Modelos tradicionais de gestão, baseados em hierarquias rígidas e culturas de culpabilização, não funcionam mais. A cultura organizacional deve promover um ambiente de confiança e aprendizado, onde erros possam ser discutidos e transformados em lições valiosas. Organizações que incentivam a inovação e valorizam seus talentos terão mais sucesso em atrair e reter profissionais preparados para os desafios do futuro.

Construir resiliência organizacional exige liderança com visão de longo prazo e ações consistentes no presente. O planejamento integrado de riscos, os investimentos em tecnologia e integridade, aliados a uma gestão ágil e transparente, formam os pilares dessa preparação. O cenário atual é complexo e imprevisível, mas repleto de oportunidades para aqueles que estão preparados. Empresas resilientes não apenas sobrevivem às adversidades: elas se reinventam, crescem e inspiram.

Os desafios do novo ano são inevitáveis, mas o impacto deles dependerá das escolhas feitas agora. A verdadeira força organizacional está na capacidade de aprender, adaptar-se e evoluir. Em tempos de incertezas, velhas fórmulas não bastam. Um mundo em transformação exige novas respostas e estratégias. Organizações que investem em inovação, aprendizado contínuo e uma cultura que transforma erros em oportunidades não apenas sobreviverão, mas prosperarão em 2025 e nos anos seguintes.

 

Bruno Borgonovo é fundador e CEO da BRW Suprimentos

 




Gerenciar emoções e ter força de vontade

 

 

O que é uma virtude? É uma força com grande potencial de ação. Por exemplo, a virtude de uma planta ou remédio é tratar, a de uma faca é cortar, e a de um homem é agir humanamente. Esses exemplos mostram que virtude é um poder específico. Falar de virtudes nos leva a um caminho para falar de nossa força de vontade e de sua aplicação no dia a dia. Como dizia Andrè Comte-Sponville, em o Pequeno Tratado das Grandes Virtudes, “a virtude de um ser define seu valor e excelência: uma boa faca é a que corta bem; um bom remédio é o que cura bem; e um bom veneno é o que mata eficazmente”.

No mundo moderno, somos bombardeados por distrações que desviam nossa atenção de metas importantes. Redes sociais, má alimentação e a procrastinação dificultam o sucesso em áreas como carreira, saúde e relacionamentos. Lidar com nossa força de vontade pode estar diretamente ligado aos nossos estados emocionais, como a depressão, que pode nos retirar diretamente a vontade de realizar algo, de seguir com algo efetivamente.

Por outro lado, é importante lembrar que a vontade é um ato consciente e racional, logo, depende do empenho da nossa parte em aplicar a disposição para o outro, e ela vai, também de forma racional, na contramão daquilo que é apenas o desejo, mas a necessidade. Um exemplo prático: é gostoso comer doces, mas tenho que ter força de vontade, comer de forma consciente para não exagerar e saber dos prejuízos que posso ter. Embora, em algum momento, me falte forças para as tarefas cotidianas, necessito colocar empenho, mesmo que num ritmo menor, para fazer o que for necessário.

Potencializamos nossa vontade à medida que a colocamos como um hábito.: Por exemplo, um hábito de alimentar-se melhor, feito de forma contínua, vai aos poucos se associando ao nosso dia a dia. Para isso precisamos também trabalhar nossa aceitação das necessidades da vida; quando precisamos passar por algo, vamos aos poucos colocando nossa potência e nossa vontade em direção ao que é necessário. Aceitar é trabalhar nossa força de vontade em direção àquilo que nem sempre é agradável, mas necessário, tendo consciência clara disso em nossa vida, e que, muitas vezes, não teremos tudo em mãos para realizar o que for necessário.

Disposição e aceitação envolvem adotar uma postura gentil e amorosa em relação a si mesmo e sua história, permitindo uma consciência plena da própria experiência, como se segurasse um objeto frágil. O objetivo não é apenas se sentir melhor, mas abrir-se para a vitalidade do momento e avançar em direção ao que se valoriza. Isso inclui sentir e validar todos os sentimentos, mesmo os negativos, para viver de forma mais plena.

Para que toda essa reflexão faça ainda mais sentido para você, deixo aqui alguns passos que podem servir como norte para recomeçar a agir em sua força de vontade: 1. Tenha metas claras; 2. Comece com pequenos passos; 3. Faça controle do que você necessita (o que fiz, o que deixei de fazer, o que gastei, o que guardei, o que mudei, no que falhei, etc.);4. Reconheça seus ganhos ao longo do caminho; 5. Entenda seus limites e suas capacidades; 6. Seja firme, específico, mas flexível para lidar com as dificuldades em meio ao caminho; 7. Organize-se ao longo da caminhada; 8. Tenha consciência do que lhe prejudica e assuma essa realidade, promovendo mudanças; 9. Tire momentos de descanso, pois servirão para abastecer sua disposição; 10. Procure pensar de formas diferentes daquelas que sempre realiza.

Nossa vontade se reflete em como lidamos com as emoções, que são essenciais para exercê-la. Muitas vezes, nos sentimos sobrecarregados por ansiedade, estresse ou tristeza, e é importante encontrar maneiras de gerenciar essas emoções. Raiva, desinteresse ou falta de motivação podem nos fazer deixar de lado o que precisamos fazer. A força de vontade não se forma rapidamente; é um processo contínuo que requer paciência e perseverança. É normal ter recaídas e desafios, mas o essencial é não desanimar. Em vez disso, devemos aprender com essas experiências e ajustar nossas estratégias. Um abraço fraterno!

 

Elaine Ribeiro é psicóloga clínica e organizacional da Fundação João Paulo II / Canção Nova. Instagram: @elaineribeiro_psicologa. Site: Elaine Ribeiro.

 




Espaço Espírita

 

Confiemo-nos a Jesus, agindo e abençoando constantemente, porque encontramos, no Mais Além, o princípio da caridade por norma de ação.

Se quisermos a própria melhoria e progresso, empenhemo-nos hoje a transmitir aos que nos rodeiam, semelhante chave de luz, a única que se nos mostra capaz de abrir as portas da Senda para o Mais Alto.

É por isso que vos reafirmamos na condição habitual de companheiro e servidor:

– Filhos, amar sempre, com esquecimento de nós mesmos é o caminho e a luz para o caminho.

Do livro “Bezerra, Chico e você” – Editora GEEM

Psicografia: Francisco Cândido Xavier

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“Perdoai-nos as nossas ofensas: dai-nos a Vossa paz”

 

 

A celebração do Dia Mundial da Paz foi iniciada na década de 1960, sendo originalmente proposta pelo pontífice Paulo VI, em 1967. Com a aprovação da ideia, sua primeira celebração se deu em 1º de janeiro de 1968. Desde então, todo primeiro dia do ano, o Papa traz uma mensagem de reflexão sobre o tema.

Para compor a 58ª mensagem para o dia mundial da paz, papa Francisco tomou como referência as encíclicas Laudato Si e Fratelli Tutti, conclamando a igreja e o mundo inteiro para construir a paz. Este Dia Mundial da Paz está dentro do Ano Santo – Peregrinos de esperança -, de forma que o tema acima proposto está no sentido do perdão e da reconciliação para se chegar à paz.

Vamos procurar entender o que é o perdão, a ofensa e a paz de Deus! A história humana traz um problema que o homem, em todos os tempos, busca solucionar e não consegue sozinho: o pecado, que quer dizer erro de objetivo. 

Desde que o pecado entrou no mundo, o homem vive numa ambiguidade entre o certo e o errado, tanto que hoje, ignora-se o pecado e se considera tudo como normal. É o pior desvio de conduta da humanidade. A indiferença para com o bem e a dignidade da pessoa humana. Só Deus pode perdoar o homem e capacitá-lo para o bem. Mas se o homem despreza a Deus e Sua proposta de vida e salvação, o homem jamais será salvo. Nós, homens, frágeis mortais, ofendemos a Deus com nosso orgulho e prepotência. A ofensa é atribuir a Deus a causa do meu pecado, fui eu que pequei, não foi Deus, portanto quem precisa pedir perdão somos eu e você, como dizemos na oração do Pai Nosso: “Perdoai-nos as nossas ofensas”. 

Entre os homens há ofensas e essas podem culminar na morte e destruição do outro, por isso que a segunda parte da oração é: “assim como nós perdoamos a quem nos tem ofendido”. A proposta dentro deste ano jubilar é oferecer aos fiéis e a todos os homens de boa vontade uma grande reconciliação. Não é simplesmente assinar um compromisso de perdão, mas torná-lo efetivo do fundo do nosso coração. 

Precisamos ser luz de vida para os nossos irmãos! Por isso que Jesus não se cansava de anunciar a boa nova aos pecadores, porque mesmo que eles não a acolham, pelo menos ficam sabendo da proposta de salvação que Deus tem para eles.

Quando pedimos a Deus: “Dai-nos a vossa paz”, queremos dizer: assim como Deus é paz e nada o perturba, pois Ele é Santo, Verdadeiro, pleno de glória, em paz consigo e com toda criação, assim nós também queremos estar em paz: feridas curadas, mágoas perdoadas, reconciliados com os outros e com Deus. Essa é a paz que vem de Deus, quando eu estou vazio de pecados, feridas, ressentimentos, e fico de bem comigo mesmo, com Deus e a sua criação. Essa é a paz que gostaríamos de ter, a plenitude de vida.

A paz é precedida pela virtude da esperança. Nós queremos paz, mas o mundo quer guerra e, muitas vezes, nos sentimos impotentes diante dessas coisas todas que nos envolvem. Podemos cair no desânimo, mas a esperança nos dá a certeza da superação, pois Deus nunca desamparou seu povo e Ele é nossa justiça, confiemos em Sua Palavra, esperemos Nele, o nosso libertador. Na vivência da esperança, pratiquemos o perdão, pois o perdão tem o poder de tudo transformar, é o “objeto” de nossa esperança.

Caros leitores, o ano novo é uma folha em branco, nele podemos corrigir nossos erros passados, superar nossas dificuldades, escrever uma nova vida e ter esperança em Jesus, o Príncipe da Paz.

Feliz Ano Novo!

*Padre João Gualberto Ribeiro da Silva é reitor do Santuário do Pai das Misericórdias, na Canção Nova, em Cachoeira Paulista (SP).




CARTA  DE  ANO  NOVO

Ano Novo é também oportunidade de aprender, trabalhar e servir.

O tempo, como paternal amigo, como que se reencarna no corpo do calendário, descerrando-nos horizontes mais claros para necessária ascensão.

Lembra-te de que o ano em retorno é novo dia a convocar-te para a execução de velhas promessas que ainda não tivestes a coragem de cumprir.

Ano Novo! Novo Dia!

Não te desanimes nem te desconsoles.

Cultiva o bom ânimo com os que te visitam dominados pelo frio do desencanto ou da indiferença.

Não te esqueças de que Jesus jamais se desespera conosco e, como que oculto ao nosso lado, paciente e bondoso, repete-nos de hora a hora: “Ama e auxilia sempre. Ajuda aos outros amparando a ti mesmo, porque se o dia volta amanhã, eu estou contigo, esperando pela doce alegria da porta aberta de teu coração.”

                                             EMMANUEL

Trechos da mensagem “Carta de Ano Novo”, inserida no livro – “Vida e Caminho” – Psicografia: Francisco Cândido Xavier – Editora GEEM

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Que venha 2025!

 

A chegada de mais um ano sempre suscita uma série de reflexões. Sobrevivemos a mais um período de 365 dias e noites. Chegamos vivos a mais um ano. E como todos os anos são significativos, aqueles que terminam em zero ou cinco adquirem outra dimensão.

Chega-se a um quarto do tão esperado Século 21. Só cinco anos nos separam do fatídico 2030, em que deveríamos atingir o Net-zero nas emissões de carbono. Os ODS – Objetivos do Desenvolvimento Sustentável fixaram 2030 como ano-chave.

O Brasil, que deveria fazer coincidir as eleições para que a cada dois anos não fosse necessária a logística de requisitar prédios, convocar cidadãos para um trabalho que a maioria não gosta de fazer, movimentar o Tesouro para fornecer dinheiro destinado à propaganda eleitoral, terá novos prefeitos nos 5.570 municípios da Federação.

Esperança de que seja levada a sério a maior ameaça que já rondou a humanidade: as emergências climáticas.

Ninguém pode alegar ignorância. Os fenômenos extremos já começaram e não vão cessar. Os Prefeitos têm uma enorme responsabilidade nesses próximos quatro anos. Fazer valer as recomendações da ciência. Estimular o comportamento de toda a sociedade, que precisa acordar e deixar de atribuir toda a responsabilidade ao governo. As emergências climáticas atingirão a todos, não é uma questão política ou ideológica.

Quem tiver juízo vai colaborar para reduzir a emissão dos gases venenosos, para plantar mais árvores, para economizar água e energia, para cuidar dos mais carentes e para fazer, de cada cidade, um oásis de harmonia, com a certeza de que todos e cada um são importantes nessa luta que não pode dispensar a ajuda de quem quer que seja.

Um ano novo é também a hora do compromisso para fazer aquilo que não foi feito em 2024. Para renovar os propósitos de mudança de rumo, principalmente para cuidar da alma, cuja estética se chama ética. Cuidemos de nossas alminhas, façamos com que elas se preocupem com o essencial e dispensem o acidental.

A vida é curta e frágil. Quantos anos ainda viveremos? Quantas vezes ainda teremos o privilégio de abraçar as pessoas queridas e dizer: “Feliz Ano Novo?”. Por isso, aproveitemos o momento presente. O único tempo que, embora fugaz, é o que nos pertence. Feliz 2025 para todos!

José Renato Nalini é reitor da UNIREGISTRAL, docente da pós-graduação da UNINOVE e secretário-executivo das Mudanças Climáticas de São Paulo.  




ESPAÇO ESPÍRITA

 

Cada vez que o Natal volta de novo

A cantar e fulgir,

Cristo retorna ao coração do povo,

Aclarando o porvir.

AMARAL ORNELLAS

Natal ! …  Ante o bolo à mesa,

Lembra os filhos da tristeza,

Mergulhados na aflição…

Nosso Senhor continua

Buscando, de rua em rua,

O abrigo do coração.

                                     IRENE S. PINTO

Mestre, por teu exemplo de bondade

Todos nós recebemos, cada dia,

Os tesouros da paz e da alegria

Nos talentos divinos da humildade.

É por ti, meu Senhor, na palha agreste,

Revestida de excelsos resplendores,

Que pisamos o chão de nossas dores

Como quem segue para o Lar Celeste!…

JÉSUS GONÇALVES

Na celebração do Natal, diminui quanto possível a matança dos animais – nossos companheiros na romagem evolutiva. Não olvidemos que o Senhor encontrou junto deles o seu primeiro lar, na insegurança da estrebaria.

EMMANUEL

Do livro “Antologia Mediúnica do Natal” – Editora FEB

Psicografia: Francisco Cândido Xavier

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Supliquemos ao menino-Deus: “Senhor, fazei de mim um instrumento de vossa paz!”

 

Chegou o tempo do Natal, tempo de festas, confraternizações, troca de presentes. A partir dos nossos lares e praças, as cidades estão enfeitadas com luzes, árvores de Natal, Papai Noel. Também em muitos lugares, nota-se o símbolo cristão do Natal: o presépio, com todas as figuras que, segundo o Evangelho, estiveram envolvidas no acontecimento original da festividade do Natal: o nascimento de Jesus, o Salvador da humanidade.

São Francisco de Assis encenou pela primeira vez na história a cena do presépio na cidade italiano de Greccio, em 1223. Ele queria que o povo compreendesse melhor o mistério da encarnação do Filho de Deus, para poder celebrar bem a festa do Natal de Jesus, e assim aderir com fé, esperança e amor ao Reino do Salvador. A partir de então, os cristãos procuraram, anualmente, professar a sua fé em Jesus, o Filho de Deus encarnado, por meio da representação do presépio, cujo centro é o menino-Deus, humildemente deitado na manjedoura, na gruta de Belém.

Em um dos textos bíblicos presentes na liturgia da Santa Missa do tempo do Natal, destaca-se o título messiânico “Príncipe da Paz” (cf. Isaías 9,5). Na fé, os cristãos aplicaram tal título a Jesus, tendo em vista que ele, desde o mistério de sua encarnação no ventre da Virgem Maria, passando pelo ministério de sua vida pública até a Páscoa de morte de Cruz e gloriosa ressurreição, estabeleceu uma Nova e eterna Aliança entre Deus e a humanidade. Consequência do dom da Aliança é a paz, o shalom de Deus a todos os que creem em Jesus, como Senhor e Messias Salvador.

Meu sincero desejo é que a festa do Natal seja uma ocasião de aderir ao dom da paz de Cristo Jesus. E que esta paz seja vivenciada em nossos relacionamentos familiares, comunitários, sociais e planetários. Que possamos diante do presépio suplicar ao menino-Deus, o Príncipe da Paz, aquilo que pedia o Santo de Assis: “Senhor, fazei de mim um instrumento de vossa paz. Onde houver ódio, que eu leve o amor; onde houver ofensa, que eu leve o perdão; onde houver discórdia, que eu leve a união”.

Na noite de Natal, com a abertura da Porta Santa da Basílica de São Pedro, iniciará o Ano Jubilar da Esperança. O Papa Francisco afirma no número 4 da bula Spes non confundit (A Esperança não engana) que a humanidade está precisando de uma virtude parente próxima da esperança: a paciência. Continua o Santo Padre: “Habituamo-nos a querer tudo e agora, num mundo onde a pressa se tornou uma constante. Já não há tempo para nos encontrarmos e, com frequência, as próprias famílias sentem dificuldade para se reunir e falar calmamente. A paciência foi posta em fuga pela pressa, causando grave dano às pessoas; com efeito sobrevêm a intolerância, o nervosismo e, por vezes, a violência gratuita, gerando insatisfação e isolamento.” Para o Papa Francisco, “a paciência – fruto também ela do Espírito Santo – mantém viva a esperança e consolida-a como virtude e estilo de vida. Por isso, aprendamos a pedir muitas vezes a graça da paciência, que é filha da esperança e, ao mesmo tempo, seu suporte”.
Feliz Natal!

Padre Wagner Ferreira da Silva é presidente da Comunidade Canção Nova e da Fundação João Paulo II.




2024: o ano da cannabis no Brasil

 

 

O ano de 2024 ficou marcado pelos avanços significativos na evolução jurídica e regulatória da cannabis no Brasil. Com decisões judiciais históricas, novas resoluções da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o avanço no uso medicinal e veterinário, o setor segue ganhando estrutura e legitimidade. Com um arcabouço jurídico e regulatório mais robusto, o país pavimenta o caminho para um futuro mais inclusivo, onde saúde, ciência e economia caminham lado a lado.

Ainda no primeiro semestre, em junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento histórico e descriminalizou a posse e uso pessoal de cannabis. A decisão da Corte Superior foi um marco na política de drogas ao descriminalizar a posse para uso pessoal, priorizando a saúde pública sobre o punitivismo jurídico. Pelo novo marco judicial, pessoas flagradas com até 40g ou 6 plantas fêmeas serão, presumidamente, tidas como usuárias de drogas, e não traficantes. Trata-se de uma diferença brutal no tratamento jurídico desses casos. A medida deve corrigir o encarceramento em massa de populações pobres, negras e desprivilegiaras, promovendo paz e justiça social, agendas da Organização das Nações Unidas. E também abre caminho para que pacientes realizem o auto cultivo sem o risco de persecução penal pelo estado.

Já em novembro, foi a vez do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizar o cultivo de cânhamo medicinal, a variedade da planta com baixo teor de THC (tetrahidrocanabinol) de onde são extraídas substâncias medicamentosas, a exemplo do canabidiol. O STJ abriu precedente para a importação e o cultivo de cânhamo, ampliando o acesso aos tratamentos e reduzindo a dependência de importados. Reconheceu que, se a Anvisa já autoriza o uso farmacêutico dos derivados, não pode impedir o próprio país de produzir os insumos. E concedeu seis meses para que o Poder Executivo regulamente a matéria, criando regras claras para plantio, extração e comercialização dos derivados da planta

A Anvisa fez pequenos ajustes regulatórios, mas é preciso avançar. Os aperfeiçoamentos eram prometidos desde setembro de 2023 e foram implementados somente agora, no trimestre final de 2024.

O ajuste mais significativo, em termos de impacto no mercado, foi a inclusão de adendo na Portaria 344/98 (Anvisa) prevendo o uso veterinário de produtos de cannabis. A Agência concentra o poder regulamentar referente a todas as substâncias de controle especial (psicotrópicas, entorpecentes), mas não é competente para liberar produtos com aplicação veterinária, tarefa que que cabe ao Ministério da Agricultura (MAPA).

Quando a Vigilância Sanitária – por ordem judicial, diga-se – passou a regulamentar produtos de cannabis, fez questão de frisar que a normativa era restrita ao uso humano, levando a área veterinária a um limbo regulatório. O resultado foi nefasto para o avanço da medicina veterinária canabinoide, com profissionais prescrevendo sem respaldo do próprio Conselho de Medicina Veterinária (CMV), e com nenhuma regulamentação vindo do MAPA, que alegava dependência da Anvisa. Agora, abre-se caminho para que produtos específicos para animais possam chegar ao mercado, sob autorização do Ministério da Agricultura e mediante prescrição de médicos veterinários.

Outro avanço foi a inclusão da monografia de inflorescência (flores) na farmacopeia brasileira. A importação de flores in natura continua banida, mesmo por pacientes enfermos e com receita médica, por decisão polêmica da Anvisa, em meados de 2023. Mas a existência de um padrão farmacopeico para análise e manejo de flores representa um avanço regulatório para controle de qualidade do insumo, tornando mais claro para a cadeia produtiva e qualidade ao consumidor final.

Até as farmácias de manipulação tiveram boas notícias. Em Minas Gerais, já vemos os primeiros resultados positivos do estado, em que o Judiciário finalmente reconhece o direito de farmácias de manipulação para operar com produtos de cannabis manipulados, mediante prescrição médica derrubando a proibição contida na RDC Anvisa 327/19. Em São Paulo, a tese já encontra boa receptividade no Tribunal de Justiça.

Agora, o tema das farmácias de manipulação será pauta no STF. Em outubro, o Supremo declarou a existência de repercussão geral das demandas, de modo que os ministros irão decidir, de uma vez por todas, se a Anvisa extrapolou os limites de sua competência ao proibir somente as farmácias de manipulação de operar com insumos derivados de cannabis, em detrimento de todo o restante do setor farmacêutico no país.

Entretanto, a Anvisa não parece ter pressa para realizar a revisão da RDC 327/19, que deveria valer por apenas 3 anos, e, assim, continua brecando o avanço das farmácias magistrais no setor canabico. As empresas que operam com produtos autorizados sob a norma excepcional (importados ou nacionais), ainda estão se adaptando as duras exigências reguladoras do ambiente farmacêutico brasileiro, de modo que não se percebe  nenhum movimento sério da Agência em revisar a norma, pois não existe Consulta Pública nem texto para participação popular.

Mas esses avanços representaram uma virada de chave no mercado. Isso porque os pacientes vislumbram melhoria de acesso aos produtos derivados da cannabis medicinal, impulsionados pelas decisões judiciais e simplificações regulatórias. Em São Paulo, a lei que permite distribuição gratuita pelo SUS começou funcionar de fato em 2024. Esse cenário foi fundamental para o desenvolvimento econômico do mercado de cannabis medicinal e veterinária, que atraiu investimentos e gerou empregos, consolidando-se como setor estratégico da área farmacêutica. E ainda podemos citar o avanço cultural, pois o debate público sobre a cannabis evoluiu, reduzindo estigmas e promovendo conscientização, especialmente com a descriminalização da posse para uso próprio.

Dois mil, vinte e quatro (e vinte) foi o ano da cannabis no Brasil.

Para 2025, já no primeiro semestre devemos ter – da Anvisa, da União e do Ministério da Agricultura – um consenso ou pelo menos avanços significativos para a conclusão da regulamentação do plantio e cultivo de cânhamo para fins industriais médicos. A matéria é complexa e exige coordenação dos órgãos do Poder Executivo. Mas o STJ marcou prazo de 6 meses, de modo que o relógio conta a favor daqueles que aguardam a regulamentação.

Por enquanto, a PEC das Drogas adormece no Congresso Nacional, depois de perder impulso para outras pautas políticas. Contudo, a tensão entre o Supremo e o Legislativo pode trazer de volta a proposta, que pretende (re)criminalizar a porte e posse de cannabis e qualquer outra droga no Brasil, o que representa um retrocesso na política de saúde cannabica e justiça social que finalmente avança no Brasil com passos importantes tomados e boas respostas dadas pelo Poder Judiciário.

O ano de 2024 será lembrado como um divisor de águas na regulamentação da cannabis no Brasil. Que venha dois mil e vinte e cinco!

 

Claudia de Lucca Mano é advogada e consultora empresarial atuando desde 1999 na área de vigilância sanitária e assuntos regulatórios, fundadora da banca DLM e responsável pelo jurídico da associação Farmacann