ESPAÇO  ESPÍRITA

Quando a dor chegar para você, serei a promessa de alívio e renovação.

Se o cenário se converter em noite escura, serei a estrela-guia para o rumo certo.

Quando a fadiga se apresentar, serei o abrigo seguro e específico.

Quando os conflitos se fizerem presentes, serei a indicação para a calma e a fraternidade.

Em todos os momentos, desejo ser sua companheira fiel.

Sou amiga de todos, embora quase sempre encontre guarida entre os crentes e idealistas.

Hoje, bato à sua porta. Não me recuse morada em seu coração.

Onde chego, renovo os pensamentos e vivifico a certeza no futuro melhor.

Sou irmã do otimismo e filha da confiança em Deus.

Agora, sou também sua irmã.

Dê-me sua mão. Venha comigo.

Meu nome é ESPERANÇA.

SCHEILLA

 Do livro “A Mensagem do Dia” – Psicografia: Clayton Levy – Editora Allan Kardec

USE  INTERMUNICIPAL  DE  ASSIS

ÓRGÃO DA UNIÃO  DAS  SOCIEDADES  ESPÍRITAS  DO  ESTADO  DE  SÃO  PAULO




Pobres e consumidores pagarão mais caro para sustentar a sanha arrecadatória do Governo

O que parecia ser apenas uma chacota com caráter político, infelizmente se consubstanciou em uma verdade de difícil assimilação por parte expressiva da população brasileira. Isso porque durante a apresentação do fantasioso arcabouço fiscal, o Governo do Presidente Lula prometeu tributar as mercadorias enviadas por empresas asiáticas para o Brasil como forma de aumentar sua arrecadação. E a promessa se tornará realidade em breve, cabendo aos brasileiros mais pobres, grandes consumidores de empresas como Shein, Shopee e Aliexpress, pagarem mais caro para que o Governo possa manter sua sanha arrecadatória.

O Ministério da Fazenda comunicou que expedirá uma Medida Provisória que decretará o fim da isenção de imposto de remessas internacionais abaixo de R$ 250,00. Segundo o Governo, houve um desvirtuamento do benefício para pessoas físicas. Para a Receita Federal do Brasil, o benefício fiscal estaria sendo utilizado de forma indevida por empresas que comercializam produtos na internet. O noticiário revela que uma parte das empresas brasileiras, ao invés de buscarem redução da carga tributária, se aliaram ao Governo e arguem concorrência desleal para pedir pelo fim da isenção.

Numa rápida busca na internet se descobre que os produtos mais buscados numa dessas empresas asiáticas são sandálias, ventiladores, copos térmicos, protetor solar, boia infantil, cadeira de praia e rede de descanso.

Em outra dessas grandes plataformas de comércio eletrônico se descobre que 76% dos brasileiros pretendiam realizar suas comprar em marketplaces e que a média do valor investido seria de R$ 250. Ainda segundo esse marketplace asiático, entre as motivações de compras, 62% dos entrevistados afirmaram que estão em buscas de itens de desejo com melhor preço e 30% procuram produtos de necessidades básicas.

O detalhe interessante é que o atual presidente Lula liderou todas as intenções de voto entre os mais pobres na última eleição presidencial, justamente aqueles que serão diretamente afetados pela medida prometida pelo Ministério da Fazenda e terão que arcar com o plano de Fernando Haddad de arrecadar R$ 150 bilhões para cobrir o rombo nos cofres públicos federais.

Margaret Thacher, ex-primeira-ministra da Inglaterra, conhecida como a Dama de Ferro, afirmou há mais de 4 décadas que se o Governo deseja gastar mais, ele só pode fazê-lo tomando emprestado sua poupança ou cobrando mais tributos, não adiantando pensar que alguém irá pagar essa conta. Como bem lembrado pela saudosa primeira-ministra britânica: Esse ‘alguém’ é você. Mais de 40 anos depois, o Brasil precisa descobrir que não existe essa coisa de dinheiro público, existe apenas o dinheiro dos pagadores de impostos.

 

Eduardo Bonates é advogado especialista em Contencioso Tributário e Zona Franca de Manaus e sócio do escritório Almeida, Barretto e Bonates Advogados




A visita do fantasma

O pai trabalhava em turnos e por isso, várias vezes, passava as noites fora de casa. Ficava a mãe e as duas crianças pequenas, mais a cachorrinha que podia entrar em casa. A outra, um gigante de pelo preto, quase desaparecia no fundo do quintal enorme e sem iluminação. Mesmo a mãe, quando ia lá, antes gritava o nome dela: Black! Black!  E só se adiantava quando ouvia os latidos e via o rabo enorme e peludo abanando por reconhecer o cheiro da dona.

A casa era antiga, construída pelos estadunidenses por ocasião da guerra e, depois, transformada em vila militar para os sargentos e suboficiais. O pai era, na época, segundo sargento, e a mãe cuidava da casa, dos bichos e de nós. Como tudo era muito antigo, as portas rangiam, as paredes estalavam, os morcegos faziam ninho no forro, os cassacos – uma espécie de gambá pelado, horrível, parecia um rato gigantesco – invadiam o quintal em busca das frutas caídas no chão e a cachorra corria atrás deles latindo ferozmente, acordando as galinhas, as pombas e os gansos que criávamos para depois vender na feira dos animais e engordar um pouco a minguada receita familiar.

De dia, tudo era colorido e barulhento. De noite, assustador. A rua que passava ao lado da casa estendia-se até a boca de uma enorme favela que permeava a vila militar em quase toda a sua extensão. E também alguns de seus moradores gostavam de escalar o muro de esquina da nossa casa para verificar se havia algo de valor nos varais ou esquecido no amplo quintal de terra batida. Uma estranha rivalidade entre pobres e muito pobres,  desconfiados uns dos outros, espreitando uns aos outros, esperando a oportunidade para tirar o que custou caro para nós mas que era inalcançável para muitos deles.

Quando o pai saía, a mãe fechava as janelas, trancava a porta dos fundos e colocava uma madeira na maçaneta para evitar que forçassem a entrada. Eu me imaginava dentro do forte apache, preparando as defesas contra o ataque dos índios ferozes. A porta da frente era de duas folhas, frágil, um empurrão e a fechadura antiga não resistiria. A única proteção eram as preces de minha mãe, para tantos santos que nunca conseguia decifrar inteiramente os seus murmúrios. Quando o pai estava em casa, ele encostava uma cadeira na porta da frente e colocava panelas na cadeira, para ser alertado caso alguém forçasse a entrada. A mãe não fazia isso, era inútil, afinal, o que poderíamos fazer além de morrer de susto antes de morrer pelas mãos dos bandidos? 

O mais terrível, porém, era quando estávamos só nós três e resolvia chover e relampejar. As madeiras então cantavam alto, batiam ferozmente, o telhado reverberava as gotas em um ribombar que nos deixava em pânico. A mãe nos reunia na sala, ligava a televisão preto e branco e tentava nos distrair fazendo comentários sobre as personagens das novelas, brigando com os vilões ou comemorando o beijo da mocinha e do mocinho. 

Certa vez, a pequena cachorra que dividia conosco esses momentos de angústia, mirou um canto da sala e começou a latir de forma estridente, olhando várias vezes para nós como que para avisar-nos de um perigo iminente. Eu e meu irmão nos encolhemos em nossas cadeiras de plástico trançado, tentando diminuir o máximo possível para não sermos notados. Esse era o maior dos temores, mas nem os cassacos, nem os morcegos, nem os meninos da favela, nem o bandido capaz de invadir a casa pela porta da frente, nada rivalizava com os espectros ancestrais da casa de quase cinquenta anos. 

A mãe, lentamente, baixou o volume da televisão, pegou a cachorra no colo – a cauda e as orelhas baixas, sem deixar de latir um só instante – e disse, numa calma fingida: se é do bem, vem, nós te recebemos em paz. 

Dali a pouco, a chuva foi amainando, os barulhos no teto diminuindo, a cachorra enrodilhou-se debaixo da poltrona da mãe e ela voltou para a sua novela, fazendo seus comentários, enquanto eu, com o pescoço doendo, fixava meu olhar no extremo oposto do canto da sala, esperando que, em um momento qualquer, aquilo que a cachorra vira, aparecesse para nós, subitamente, atacando-nos pelas costas. Mas não há medo que vença o sono de uma criança e não recordo como a noite terminou, só que amanheci em minha cama, minha mãe valente preparando as coisas para o café.

Daniel Medeiros é doutor em Educação Histórica e professor de Humanidades no Curso Positivo.
@profdanielmedeiros




Decisão do TST pode alterar aplicação da reforma aos contratos de trabalho

Conforme divulgado recentemente, a SBDI 1 (Subseção I Especializada em Dissídios Individuais) do TST (Tribunal Superior do Trabalho), em 2/2/2023, suspendeu a proclamação do resultado do julgamento do processo em que se discutia a aplicação da reforma trabalhista — Lei nº 13.467/2017 — aos contratos de trabalho já vigentes quando de sua entrada em vigor e o encaminhou ao Tribunal Pleno para deliberação sobre a questão controvertida (E-RR-528-80.2018.5.14.0004, julgado em 2/2/2023).

Isso porque os membros da subseção, em sua maioria, encaminharam seus votos pela não aplicação da Lei nº 13.467/2017 aos contratos anteriores à sua vigência em oposição ao que vem sendo entendido pelas 1ª, 4ª, 5ª, 7ª e 8ª Turmas do TST.

Aqueles que defendem a impossibilidade de aplicação da nova Lei aos contratos em curso, em síntese, sustentam que haveria direito adquirido e ato jurídico perfeito com relação às regras anteriores aos contratos vigentes quando da entrada da reforma trabalhista e que entendimento em sentido contrário violaria o princípio da condição mais benéfica ao empregado (artigo 7º, VI, CF/88, artigo 468 da CLT e Súmula 51 do TST).

Os que concluem em sentido oposto — pela aplicação da Lei nº 13.467/2017 aos contratos em andamento quando de sua entrada em vigor —, por sua vez, se fundam principalmente na caracterização do contrato de trabalho como um pacto de trato sucessivo, ou seja, cuja execução se prorroga no tempo e que envolve a prática ou abstenção de atos consecutivos.

Nesse caso, não haveria que se falar em ato jurídico perfeito ou direito adquirido com relação a atos realizados sob a égide da nova legislação, havendo mera expectativa de direito.

Sem dúvida a segunda posição é a mais adequada à própria natureza do contrato de trabalho, já que apenas estão protegidos pelo ato jurídico perfeito aqueles atos praticados na relação de emprego na época em que estava em vigor a legislação anterior. O contrato de trabalho certamente não está imune a alterações de fato e de direito que ocorram de forma superveniente.

Observe-se que, até mesmo quando se trata de coisa julgada, admite-se que nas relações jurídicas de trato continuado possa haver modificação no estado de fato ou de direito apta a ensejar a revisão do que foi estatuído na sentença (artigo 505, I, CPC). Se assim o é quando há sentença judicial proferida, então com maior razão deve ser diante de celebração de contrato diante de uma lei nova.

Importante notar, ademais, que várias das questões objeto de debate (como o pagamento por horas de deslocamento — in itinere) na maior parte das vezes sequer são objeto de qualquer disposição contratual. Trata-se de matéria há muito subtraída do campo de disposição das partes, sendo imposta por norma de caráter cogente.

Nesse caso, é absolutamente indiferente se o contrato de trabalho foi celebrado antes ou após a novel legislação, visto que não se trata de matéria passível de disposição pelas partes contratantes. Nessa linha, não faz sentido a referência ao artigo 7º, VI, CF/88, artigo 468 da CLT e Súmula 51 do TST, que tratam justamente de matérias em que há a possibilidade de disposição pelas partes.

Ressalte-se que nos próprios dispositivos legais mencionados estão previstas situações em que pode haver alteração das regras por vontade do empregado ou por convenção ou acordo coletivo, não estando revestidas da característica de imutabilidade que se pretende imprimir, incompatível com as intensas transformações do mercado de trabalho ou até mesmo com as modernas formas de produzir.

Outro aspecto que merece ser ponderado é a ofensa ao princípio da isonomia aplicável às relações de trabalho. A existência de categorias de trabalhadores distintos dentro da mesma empresa, com direitos totalmente opostos ainda que expostos às mesmas situações, institui um critério de discriminação permanente e não justificável. No mais, a operacionalização das verbas e benefícios trabalhistas dos empregados seria de alta complexidade p ara qualquer área de recursos humanos.

Para além da violação ao princípio da isonomia, essa distinção também criará incentivos para que os trabalhadores admitidos antes da entrada em vigor da Lei nº 13.467/2017 sejam desligados, considerando inclusive a dificuldade gerencial para a empresa de lidar com diversas regras distintas segundo a data de admissão de cada um.

Dessa forma, a pretexto de se proteger os trabalhadores mais antigos, pode-se, ao contrário, criar situação desvantajosa para tais empregados que, dependendo da decisão do TST, sequer poderá ser objeto de ajuste por meio de acordo ou convenção coletiva — não obstante o permissivo constante do artigo 7º, inciso XXVI, parte final, da CF/88.

A questão é efetivamente relevante para empregados e empregadores, já que estão em jogo, todas as modificações havidas no contrato de trabalho permitidas pela Lei nº 13.467/2017. E isso realmente não é pouco, pois não foram poucas as alterações, como por exemplo: 1) tempo à disposição do empregador; 2) hora in itinere; 3) formas de extinção do contrato de trabalho; 4) divisão das férias; 5) regulamentação d o trabalho remoto; 6) regulamentação do trabalho intermitente; 7) jornada de trabalho negociada para além das oito horas; 8) a desnecessidade de homologaç&am p;am p;am p;at ilde;o da rescisão do contrato de trabalho pelos sindicatos; 9) as novas regras das gestantes e lactantes.

Não se tem dúvida: na hipótese de reconhecimento pelo Poder Judiciário de que as disposições da reforma trabalhistas não são aplicáveis desde 2017, haverá uma enxurrada de ações judiciais questionando todas as alterações que foram implantadas nos contratos de trabalho vigentes àquela época, com o poder de gerar um passivo trabalhista relevante para os empregadores.

Por isso, é de suma importância que se acompanhe de perto o julgamento da matéria pelo Tribunal Pleno do TST, já com o sopesamento dos efeitos para todos os envolvidos no contrato de trabalho, para que o debate, ao fim e ao cabo, não venha a se resumir ao argumento simplista da proteção, sem a consideração de todos seus impactos sobre os empregados e as empresas, e tendo sempre como norte o efetivo equilíbrio das relações de trabalho e a segurança jurídica.

Ana Paula De Raeffray é advogada, doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), vice-presidente do Instituto de Previdência Complementar e Saúde Suplementar (IPCOM), membro da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social e sócia do escritório Raeffray Brugioni Sociedade de Advogados.




Onça X coelho: qual animal você seria?

Em minhas viagens pelo Brasil tive a grata oportunidade de conhecer alguns povos indígenas e deparei-me com um ditado que jamais esquecerei: “Uma onça andando livre na mata está tão segura quanto um coelho encolhido na toca.”

Aparentemente simples, este adágio nos entrega uma mensagem profunda para explicar a importância do desenvolvimento da autoliderança. Explico!

Segundo o professor Stephen Kanitz, a insegurança é o maior problema humano, visto que ela é o portal dos nossos medos. A periculosidade nos paralisa por nos expor ao medo de fracassarmos, de nos envergonharmos, de nos machucarmos e tantos outros receios. Para lidar com isso, buscamos, portanto, a segurança.

Todos desejamos, de alguma maneira, nos sentirmos seguros, mas o provérbio indígena nos mostra que existem dois tipos de segurança e não é qualquer uma que nos trará a plenitude.

Por um lado, há a “segurança da onça”: um animal que, ao longo de sua vida, se fortalece em si, desenvolvendo imponência e habilidades que lhe permitem enfrentar os perigos da selva. A segurança da onça é conquistada pela construção de sua própria força, dando-lhe a confiança de estar preparada para superar qualquer ameaça. Assim, ela vivencia todos os encantos e as aventuras do ambiente que habita.

Por outro lado, há a “segurança do coelho”: diferentemente da onça, é um animal vulnerável e frágil, que escolhe um local seguro para passar a maior parte da vida. Abrigado em uma toca, o coelho se protege, evitando enfrentar as ameaças e os perigos da mata. Contudo, ainda que essa também seja uma forma segura de viver, ela é incompleta em si, visto que a toca esconde o coelho dos desafios, mas também o priva das belezas, encantos e aventuras de uma vida plena.

Em nossas próprias vidas não é diferente. Inseridos em um mundo caótico, que nos ameaça de várias maneiras, parece-me cada vez mais comum o desejo de nos abrigarmos em nossas “tocas” pessoais adotando a segurança do coelho.

“Para que começar um novo relacionamento se pode dar errado?”… “Para que fazer a apresentação do trabalho se eu posso passar vergonha?”… Evitamos nos expor a desafios e dificuldades que podem vir a nos ferir, escondendo-nos de tudo o que pode dar errado para, assim, nos sentirmos seguros.

Porém, tal postura vai minando a liberdade, degradando o potencial individual e desapossando as pessoas das oportunidades de vivenciar experiências valiosas e conquistar todo o crescimento que a vida tem a proporcionar.

A real segurança, a que deveríamos buscar, é a da onça, que se abriga em si, forte e preparada para enfrentar os desafios e viver uma grande aventura. A pergunta que fica, então é: como conquistar esse fortalecimento? Por meio da autoliderança!

No livro “(Auto)liderança Antifrágil” demonstro como é valioso e surpreendentemente gratificante estruturar a si mesmo, desenvolver habilidades valiosas, transformar potencial em força, agir com propósito e adotar estratégias funcionais para nos sentirmos seguros de nós mesmos.

A autoliderança traz a compreensão que a vida é um mar de desafios, mas também de oportunidades incríveis, e que quanto mais você confronta as dificuldades, em vez de fugir delas, mais forte vai se tornar  e mais segurança terá para percorrer o caos do mundo, transformando sua vida em uma jornada incrível de sucesso.

Victor de Almeida Moreira é engenheiro de produção,
com MBA em Engenharia de Custos, gestor de projetos da Mineração Rio do Norte (MRN)
e autor do livro (Auto)liderança Antifrágil, publicado pela Editora Gente




A LUTA DO PODER PELO PODER

 

 Nas grandes democracias ocidentais, a luta pelo poder tem, como pano de fundo, fronteiras ideológicas. O alvo é a chegada ao poder para implantar programas compatíveis com as demandas populares, vistas sob a lupa de partidos e facções. Nos EUA, por exemplo, a maior democracia ocidental, os slogans procuram resgatar ideários. Trump, o ex-presidente que é réu, procura se acolher sob a sombra do MAGA (Make America Great Again). Biden esboça o ideário da grandeza americana e seu papel na liderança internacional.

Por aqui, observa-se um retrocesso. A disputa até levava em contra programas banhados por doutrinas e os partidos de esquerda, a partir do PT, brandiam as bandeiras do socialismo. O PSDB, as bandeiras da social-democracia. Recentemente, o bolsonarismo levantou os véus do conservadorismo. Coisa de extrema direita, como armamento da sociedade e defesa de temáticas polêmicas como educação nas escolas, política dura na área dos gêneros, imunidade das igrejas evangélicas, inserção dos militares na política etc. Nada resistiu, porém, às forças que têm chegado ao poder, iluminadas pelo lema: o poder pelo poder.

O PT velho de guerra ensaia a volta de programas de certo verniz doutrinário, mas monta um superministério, que confere ao Estado um corpo paquidérmico, para agradar os partidos que apoiam o governo. Adere ao poder pelo poder. É impensável que a sombra da política cubra a estrutura administrativa.

Voltemos aos dias de ontem. Tornou-se célebre o dito de John Kennedy: “Não pergunte o que a América pode fazer por você, mas o que você pode fazer pela América”.  A frase ofuscou-se na névoa do tempo. A força doutrinária tem perdido pontos mesmo nos EUA. Os partidos já não acendem aquela chama de civismo que tanto maravilhou Alexis de Tocqueville, há mais de 200 anos, quando o jovem advogado de 26 anos foi enviado pela França para estudar o sistema penitenciário estadunidense.

Descrevia ele em sua clássica obra sobre a democracia ameri­cana: “Os grandes partidos são instrumentos que se ligam mais a princípios que a suas consequências, às generalidades que aos casos particulares, às ideias e não aos homens”. A queda de braço entre as duas estruturas que se revezam no poder mostram que a balança dos pesos e contrapesos está precisando de reparos. A política, lá como aqui, refunda-se sob a égide do salve-se quem puder. A polarização cheia de ódio chegou para disseminar a desunião da sociedade. O altruísmo, valor tão enaltecido pela democracia norte-americana, cedeu lugar ao pragmatismo; o fervor social esfria, basta ver a avaliação negativa que a população confere a seus presidentes, passado a euforia eleito­ral.

Sob uma teia de tensões, os EUA vivem esta segunda década do século 21 com a imagem de liderança mundial em processo de declínio. Quais as razões para tal mudança de paradigma? A principal causa aponta para a alteração da fisionomia política na sociedade pós-industrial. A política deixa de ser missão para se tornar profissão, desvio que ocorre na esteira do desvanecimento das ideologias. Ademais, o motor econômico, principalmente na moldura da globalização, passou a movimentar a máquina política, como se aduz dos atuais embates que os EUA travam com a China e a Rússia, sob a ameaça de nova Guerra Fria e temor de uma III Guerra Mundial. Ideários e escopos doutrinários perdem subs­tância. A imagem de misseis nucleares povoa as mentes.

 

O fio desse rolo já chegou até aqui. O que ocorre no Brasil tem que ver com a prática da intransigência, do im­passe político e da polarização entre situação e oposição. Desde outubro do ano passado, política não dá trégua aos com­petidores. A gana pelo poder é tão desmesurada que os climas eleito­rais se intercambiam. Bolsonaro, o capitão, enrolado em pacotes de joias, ensarilha as armas. Lula arruma a voz.

O teatro do pleito de 2026 está sendo montado. No Brasil, é assim. A eleição seguinte começa logo depois da apuração dos resultados da eleição anterior. Nos espa­ços governativos de todas as instâncias, programas e projetos, mesmo os mais abrangentes, comportam ações de cunho eleitoreiro. Políticas de longo prazo, nem pensar. O Brasil é o território do “aqui e agora”.

A ausência de estratégia de longo prazo deriva da efervescência eleitoral que impregna o ânimo dos conjuntos. Não se abre espaço para a busca de consenso entre blocos de um lado e de outro a respeito de temáticas relevantes. A disputa obede­ce a uma lógica que Thomas Hobbes cunhou de política de golpes preventivos: A teme que B ataque e decide atacar primeiro, mas B, temendo isso, quer se antecipar, fazendo que A, pressentindo o golpe, tente reagir, e assim por diante. O ataque não abriga armas de des­truição ideológica (até porque as ideologias estão no fundo do baú), mas movimentos táticos. Repito: as clivagens do passado, originadas em antagonismos de classes, perdem sentido no fluxo da expansão econômica e da subida de parcelas das margens sociais ao centro da pirâmide.

Servir à polis é algo que não entra nas cacholas. As alianças eleitorais não são firmadas sob ideários. O contrato de hoje pode se desfazer amanhã.

Gaudêncio Torquato é escritor, jornalista, professor titular da USP e consultor político



Lawfare e a manipulação política da condenação de Jesus

Iniciando-se a Semana Santa, período introspectivo para os cristãos, oportunidade em que se relembra as atrocidades feitas contra Jesus, que culminaram com sua morte de cruz, não há como deixar de considerar que foi uma condenação de fundo eminentemente político, imposta pelos detentores do poder, que tinham receio da ascensão de Cristo como um novo líder dos judeus. Teria sido uma típica aplicação do lawfare?

Lawfare, em poucas palavras, é o uso estratégico do direito com o objetivo de aniquilar um inimigo ou adversário político. Busca-se, em síntese, a morte política daquele que se apresenta como oposição ao setor defendido pelos grupos que detém o poder.

Para entendermos a aplicação do lawfare na condenação de Jesus, há que se contextualizar o momento histórico que os fatos se passaram. Naquela época os judeus estavam vivendo sob a dominação do Império Romano. Embora tivessem alguma autonomia em suas questões religiosas e culturais, eram dirigidos por governadores romanos e obrigados a pagar impostos ao império. Jesus histórico viveu exatamente nessa época. Em um momento em que os judeus estavam subjugados aos romanos, porém alguns poucos ainda gozavam de certa superioridade política e religiosa em relação à grande massa dos excluídos.

Os líderes políticos judeus eram os saduceus, os doutores da lei e os fariseus. O grupo dos saduceus era formado pelos grandes proprietários rurais (detentores do domínio econômico) e pela elite sacerdotal: tinham o poder nas mãos e controlavam a administração da justiça no Tribunal Supremo (Sinédrio). O grupo dos doutores da lei eram os responsáveis pela interpretação das Escrituras (juristas da época). Já os fariseus eram os que dirigiam a vontade do povo, na medida em que impunham a eles os rigores das Escrituras e com isso ditavam as regras de comportamento.

Jesus¸ nos três anos de sua vida pública, colocou o dedo nas feridas causadas pelas mazelas impostas pelos líderes políticos judeus, contestando suas leis e formas de aplicação, bem como suas tradições e o modo segregacionista que tratavam os outros povos, como, por exemplo, os samaritanos. Os samaritanos eram um grupo étnico-religioso que habitava a região montanhosa central de Israel, entre a Judeia e a Galileia. Por terem cultura e tradições distintas dos judeus, eram frequentemente considerados impuros e hereges.

Jesus pregava uma vida mais igualitária, com a diminuição das desigualdades sociais, criticando, fortemente, o fato de que muitos líderes religiosos da época excluíam os marginalizados da sociedade, como os pobres, os doentes e as mulheres. Seus discursos enalteciam a misericórdia e o amor, o perdão e a compaixão. Jesus arrastava multidões por onde passava e isso começou a incomodar, enormemente, os grupos políticos-religiosos da época.

Os referidos líderes judeus temiam que o aumento da popularidade de Jesus pudesse abalar as suas estruturas de poder, já que muitos consideravam Jesus o “Messias esperado”. A gota d’água para esses líderes foi a entrada triunfal de Jesus em Jerusalém no “Domingo de Ramos”. Explica-se.

Conforme se extrai dos evangelistas, no domingo anterior ao da Páscoa, Jesus, acompanhado dos seus discípulos (os apóstolos e demais seguidores), foi recepcionado pelos judeus de Jerusalém como rei. Isso mesmo, como rei dos judeus. Ao entrar na cidade muitas pessoas estenderam ao chão seus mantos para Jesus passar e outros o saudaram com ramos, prática usada para recepcionar os líderes políticos, conforme se extrai do livro do Reis (um dos livros da Bíblia que está no Velho Testamento). Esse gesto simbólico era uma forma de honrar a chegada do rei messiânico prometido, que muitos acreditavam que iria libertar o povo judeu do domínio romano.

Jesus, em síntese, ao ingressar como rei dos Judeus (Messias) confronta com o centro político da sociedade judaica simbolizada por Jerusalém e pelo Templo, sede do poder econômico, político, ideológico e religioso. Jesus traz consigo a inversão de um sistema de sociedade apoiado na violência da força militar que defende os privilegiados. O povo o aclamou como aquele que trazia o reino da verdadeira justiça e a notícia se espalhou por toda a cidade. Este fato gerou nos líderes políticos (saduceus, os doutores da lei e os fariseus) a necessidade imperiosa de sufocar a ascensão de um novo líder.

Com receio do grande apoio que Jesus teve do povo judeu, os líderes se reuniram e tramaram para prendê-lo e condená-lo. Para tanto manipularam as leis, desrespeitando os procedimentos legais e os direitos do acusado, previstos na “lei mosaica” (nítida aplicação do lawfare). Cooptaram um dos apóstolos, oferecendo propina para entregar Jesus.

Há que se lembrar que Ele foi preso à noite, no Jardim do Getsêmani, também conhecido como Monte das Oliveiras, e levado a presença do Sumo Sacerdote (Caifás), que fez alguns questionamentos sobre seus seguidores e sua doutrina. Em resposta aos questionamentos, Jesus pontuou: “Eu falei abertamente ao mundo; eu sempre ensinei na sinagoga e no templo, onde todos os judeus se ajuntam, e nada disse em oculto. Para que perguntas a mim? Pergunta aos que ouviram o que é que lhes ensinei; eis que eles sabem o que eu lhes tenho dito.” Ao responder dessa forma agiu nos exatos limites previstos da lei judaica, a qual estabelecia que todo prisioneiro, em julgamento, tinha o direito de ser confrontado com seus acusadores, fato que não foi facultado a Jesus.

Nessa mesma noite, ao arrepio do regramento da Lei Mosaica (Lei de Moises), que vedava a realização de julgamento a noite, Jesus foi sentenciado pelos integrantes do Sinédrio (Tribunal Supremo). Depois de uma busca incessante para achar testemunhas de acusação (os delatores daquela época), duas apareceram e apontaram como suposto crime o fato de Jesus ter dito que poderia derrubar o Templo e reconstruí-lo em três dias. Templo na verdade era uma metáfora, uma vez que Jesus se referia seria a sua ressureição no terceiro dia após sua morte. Seria crime, nos termos da lei de Moisés, fazer tal afirmação? Por certo que não.

Durante o julgamento, tendo em vista a fragilidade abissal da tese acusatória, Jesus fez uso do direito ao silêncio. Então Caifás, violando a proibição legal de exigir de alguém que testificasse em seu próprio caso, o que era permitido apenas quando o acusado desejasse fazê-lo voluntariamente e, de sua livre iniciativa, pediu uma resposta de Jesus e, também, exercendo a potente prerrogativa de seu ofício de Sumo Sacerdote, para colocar o acusado sob juramento, como se fosse uma verdadeira testemunha diante do tribunal sacerdotal.

Uma manipulação atroz contra seu suposto inimigo político (lawfare), conforme se extrai da seguinte passagem bíblica, na qual Caifás pergunta se Jesus é filho de Deus e obtém a seguinte resposta: “Tu o disseste; digo-vos, porém, que vereis em breve o Filho do Homem assentado à direita do Poder, e vindo sobre as nuvens do céu. (…) Eu sou o que tu disseste.” Diante da resposta o evangelista Lucas relata: “Então o Sumo Sacerdote rasgou as suas vestes, dizendo: Blasfemou; para que precisamos ainda de testemunhas? Eis que bem ouvistes agora a sua blasfêmia! Que vos parece? E eles, respondendo, disseram: É réu de morte”. Uma manipulação odiosa das leis com escopo de atingir e aniquilar um “inimigo” político.

Não se pode olvidar, que nos casos criminais, a Lei Mosaica previa a pena de morte para crimes como assassinato, adultério e blasfêmia. No entanto, a lei exigia que o julgamento fosse justo e imparcial e que o acusado tivesse a oportunidade de apresentar sua defesa. Além disso, a lei exigia que duas testemunhas concordassem em suas acusações para que alguém pudesse ser condenado à morte. No caso de Jesus, não houve um julgamento justo e imparcial, pelo contrário, houve uma nefasta manipulação das leis e dos fatos, que vão desde a prisão de Jesus durante a noite, sem uma acusação clara e sem permitir que ele apresentasse uma defesa adequada, até a condenação à morte com base em testemunhos falsos e acusações de blasfêmia.

Embora a Lei Mosaica permitisse a imposição da pena de morte pela blasfêmia, o Sumo Sacerdote não tinha autoridade para condenar alguém à morte, dependendo da autorização do governador romano, razão a qual levou Jesus à presença de Pilatos, com escopo de obter a permissão para executá-lo. O restante dessa trágica história todos sabemos.

Jesus Cristo (“Rei dos Judeus”) foi condenado e morto não por ter cometido um crime ou até mesmo uma blasfêmia contra o Deus dos judeus, mas sim por representar um risco para a establishment político. Os líderes políticos manipularam a lei para condená-lo sem provas com o objetivo de aniquilá-lo como uma nova liderança. Ou seja, os líderes judeus fizeram uso indevido dos recursos jurídicos para fins de perseguição política (lawfare).

Qualquer semelhança com alguns julgamentos contemporâneos na história recente do Brasil não são meras coincidências, o que demonstra a faceta obscura, perigosa, antidemocrática do idealismo que impera nas agências estatais de controle social do delito. Será que os integrantes dessas agências põem a cabeça no travesseiro e dormem tranquilamente após manipular os processos para condenar pessoas?

 

Marcelo Aith é advogado, Latin Legum Magister (LLM) em Direito Penal Econômico pelo Instituto Brasileiro de Ensino e Pesquisa – IDP, especialista em Blanqueo de Capitales pela Universidade de Salamanca, mestrando em Direito Penal pela PUC-SP e presidente da Comissão Estadual de Direito Penal Econômico da Abracrim-SP




Espaço Espírita

O Espiritismo é uma doutrina sem dogmas, de tríplice aspecto e fundamenta-se tão somente na razão e nos fatos.

É filosófica, porque dá uma interpretação da vida, respondendo questões como “de onde eu vim”, “o que faço no mundo”, “para onde irei depois da morte”.  Portanto, toda doutrina que dá uma interpretação da vida, uma concepção própria do mundo, é uma filosofia.

É científica, porque estuda, à luz da razão e dentro de critérios científicos, os fenômenos mediúnicos, isto é, fenômenos provocados pelos espíritos e que não passam de fatos naturais. Todos os fenômenos, mesmo os mais estranhos, têm explicação científica. Não existe o sobrenatural no Espiritismo.

E também é religiosa, porque tem por objetivo a transformação moral do homem, revivendo os ensinamentos de Jesus Cristo, na sua verdadeira expressão de simplicidade, pureza e amor. Uma religião simples, sem sacerdotes, cerimoniais e sacramentos de espécie alguma. Sem rituais, culto a imagens, velas, vestes especiais e nem manifestações exteriores.

Ou seja, a ciência multiplica as possibilidades dos sentidos e a filosofia aumenta os recursos do raciocínio, mas a religião é a força que transcende, que alarga os potenciais do sentimento, estimulando o homem às primícias de Jesus ao dizer: – “Amai o próximo como a si mesmo”!

WANDERLEY  CANTREVA  ALVES  –  Rio de Janeiro (RJ)

 USE INTERMUNICIPAL  DE  ASSIS

ÓRGÃO  DA  UNIÃO  DAS  SOCIEDADES  ESPÍRITAS  DO  ESTADO  DE  SÃO  PAULO




Sobre violência nas escolas e no mundo

Em tempo recente, o Brasil acompanhou perflexo a acontecimentos dramáticos em escolas paulista e do Rio de Janeiro. Em São Paulo, a um adolescente esfaqueou colegas e funcionários, levando à morte uma de suas professoras, Elizabeth Tenreiro. No Rio, uma tentativa de ataque (também a facadas) acabou por ser contida, mas inevitavelmente chocou a todos.

O impacto dessas ocorrências faz ressurgir o debate acerca da saúde mental da população jovem. É bem verdade que esse tipo de truculência não se restringe ao Brasil, mas de acordo com a nova edição do relatório anual do Estado Mental do Mundo, nosso país tem o terceiro pior índice em um ranking com outros 64, à frente apenas do Reino Unido e da África do Sul, e 11 pontos abaixo da média geral.

Com a recente pandemia do coronavírus, o panorama se agravou. Pesquisa divulgada neste mês pela Unicef, junto com o Instituto Gallup, chama atenção para os efeitos do isolamento social em crianças e adolescentes. Os dados indicam que 22% dos deles se sentem deprimidos ou têm pouco interesse em suas atividades.

A crise na saúde mundial levou ao extremo algumas dificuldades pré-existentes, como vulnerabilidades sociais, queda na renda familiar, insegurança alimentar, além do luto pela perda de pessoas queridas e da impossibilidade de viver plenamente em comunidade.

Outro complicador é o bullying. Aliás, não é surpresa que ele quase sempre apareça como pano de fundo em histórias de ataques a escolas aqui e em todo o globo. A prática deve ser combatida por especialistas e por toda a sociedade para reduzir conflitos e possibilitar um melhor acolhimento dos nossos pequenos.

Entretanto, de forma geral, não se vê uma resposta institucionalizada para tais situações. Conforme nos aponta a pesquisa realizada pela Unicef, somos um planeta centrado em adultos. Há pouca ou quase nenhuma estrutura consolidada para lidar com distúrbios e declínio da saúde mental da população jovem.

Em geral, casos como os da semana causam burburinho, mas são esquecidos pouco depois. Dias atrás, dretores de escolas em São Paulo queixavam-se publicamente de que denunciaram inúmeras ocorrências de bullying, brigas, assaltos e outros crimes, mas não obtiveram resposta alguma de autoridades.

A omissão e o desrespeito às garantias básicas no cuidado e atenção à saúde dos jovens promovem ampliação do fosso social e adicionam mais perigo à convivência plena em ambientes comuns. Enquanto a sociedade continuar virando as costas para os mais vulneráveis, volta e meia lidaremos com tragédias semelhantes. Trata-se de fruto do cultivo da ignorância.

Antonio Carlos Lopes é presidente da Sociedade Brasileira  de Clínica Médica




A Sagrada Face é Yanomami


A comovente Via Sacra da Pastoral da Criança, realizada há poucos dias pelas ruas do centro da cidade de São Paulo, nos revela um significativo flash de como terá sido, ao longo do tempo, esse momento único de piedade.

Como se sabe, a Via Sacra revela os passos da caminhada que Jesus percorre desde o tribunal de Pilatos até o cume do Monte Calvário, no qual será crucificado e morto.

É o itinerário que demarca uma parte da Sexta-Feira Santa.

Como que acompanhando os passos de Jesus vamos recordando os sofrimentos dele e do povo que, ao longo dos séculos, é igualmente crucificado junto com Ele.

São três as quedas que, sob o peso da cruz, Jesus sofre ao longo do caminho. E nós, a cada uma delas, podemos meditar sobre nossas muitas quedas. Quais são os pesos que mais nos oprimem: a carne, os olhos, a soberba. Naturalmente, não são só três as quedas. Tudo é simbólico e provoca, exorta, a reflexão.

É o encontro com alguém que, talvez até sem que o deseje, nos ajuda a carregar a nossa cruz, cujo peso somos incapazes de suportar. Quantas vezes nos dispusemos a apoiar alguém no meio de sua caminhada?

Pois bem. Aqui vamos nos deter num desses passos, tal como é descrito pela tradição multissecular desse dia.

No sexto passo uma mulher surge, por assim dizer, do nada. Do meio da multidão ela sai correndo, vence a barreira daqueles que o cercam e, com uma toalha, presta um serviço de caridade a Jesus, enxugando a Face conspurcada pelo sangue, pelo suor, pelas lágrimas, pelos escarros e pela poeira das ruas.

O que acontece, então?

Jesus quer perpetuar o agradecimento a esse gesto de caridade.

Não nos esqueçamos disso. Tudo o que fazemos por amor, até mesmo um copo d´água que damos a alguém recebe a gratidão de Jesus. É a Ele que estamos dando a água…

Para assinalar a gratidão, Jesus demarca sua Face na toalha com a qual a mulher acabara de lhe prestar esse gesto tão amoroso.

Reparemos agora no semblante registrado na toalha.

Como nenhum de nós jamais viu a Face de Jesus, em seus verdadeiros contornos, somente com os olhos da fé ela se nos entre mostra.

É assim, igualmente, com a toalha.

Cada um de nós assemelhará  na Face de Jesus o rosto daquele que, ao longo da vida, mais achamos parecido com Ele.

E nosso coração terá repetido as palavras com que Santa Teresinha (Teresa do Menino Jesus e da Sagrada Face) se dirigia a Ele: digna-te imprimir em mim tua Divina Semelhança.

E  Verônica, como chamam  essa mulher, mostrou para os demais a Face adorável de Jesus tal como a ela se apresentara.

O rosto que ela vira fora deformado pelo sofrimento, como assinala Isaías.

Portanto, não se tratava de algo formoso, de uma pintura como retratada pelos séculos afora pelos artistas plásticos.

Não haveria ninguém, no entanto, que não reconhecesse aquela Face. Reverberava dela a expressão de gratidão, de comoção, com que aquele a quem foi realizado o amoroso gesto de caridade quer retribuir, deixando impresso para sempre no mais íntimo do ser, o favor tão pequeno que lhe fora prestado.

Pois bem. O nome Veronica quer dizer “ver ônica”, isto é, verdadeiro ícone. Trata-se, com efeito, de mera lembrança da toalha. Não há registro, na tradição, do nome civil da mulher que tanto agradou a Jesus. Ela será, sempre que esse momento for recordado até o final dos tempos, uma das pessoas que apoia Jesus.

O verdadeiro ícone, como quis retrata-lo a Via Sacra da Pastoral da Criança é a Face sofrida de Jesus que se expressa no povo Yanomami.

Eu ouvi os clamores do meu povo, por causa dos seus opressores, diz o Livro do Êxodo, e desci a fim de libertá-lo das mãos do opressor, para fazê-lo subir daquela terra a uma terra boa e vasta, terra que mana leite e mel.

Eis o que o povo Yanomami e todos os oprimidos, os marginalizados, as crianças, os adolescentes, os que passam fome, os que perambulam pelas ruas sem nem mesmo um lugar para repousarem a cabeça esperam de nós nessa Via. Que é, na feliz denominação da Imitação de Cristo, a Estrada Real da Santa Cruz.

Na região central da mais pujante cidade do Brasil, distantes e próximas dos Yanomamis, as pessoas em situação de rua pedem o copo d´água que se lhes recusam com frequência diária.

Naquele dia da Via Sacra fora instalado imponente caminhão-pipa para saciar a sede do povo de rua. Mas, se você passar por lá hoje,  na Praça da Sé, constatará que o caminhão já foi embora…

Agora, o clamor do povo chegou até Ele. E, com o clamor, a exigência, tanto do povo Yanomami, que quer, que exige, o direito de fruir em plenitude da terra que lhe pertence desde muito antes da chegada daqueles que “descobriram” a Terra da Santa Cruz, como das crianças, do povo em situação de rua, e dos excluídos em geral, é para que o gesto simbólico da Verônica se concretize em propostas e programas de verdadeira e própria inclusão social.

Que assim se mostre, para nós, a verdadeira Face de Jesus.

Wagner Balera é coordenador do Núcleo de Estudos de Doutrina Social, Faculdade de Direito da PUC-SP