FELIZ PÁSCOA

No próximo domingo comemora-se a Páscoa da Ressurreição do Senhor, uma das mais importantes festas do Calendário Cristão. Celebraremos a Ressurreição de Nosso Senhor Jesus Cristo. É um dos dias mais importantes do calendário religioso quando as pessoas vão às Igrejas para participarem das cerimônias religiosas.

Para muitos a festa é mais importante do que o próprio Natal, pois sinaliza a vitória de Jesus sobre a morte.

Páscoa significa ”passagem” que já era comemorada pelos Judeus com a Pessach ou Panover, a Páscoa judaica, uma antiquíssima recordação sobre o êxodo dos israelitas do Egito durante o reinado do faraó Ramsés II, fugindo da escravidão para a liberdade. Um ritual de passagem, assim como a “passagem” de Cristo, da morte para a vida. È o que mais vale para nós. Lamentavelmente o comércio e a indústria descristianizaram a Páscoa como fizeram no Natal criando a figura do Papai Noel.

Agora na Páscoa de Jesus Cristo há anos novamente comércio e indústria foram buscar a figura do coelho por ser o símbolo da fertilidade para promover a  comemoração. De outro lado a figura comercializou a Páscoa também com a indústria do chocolate. Páscoa cristã não tem nada a ver com Ovo de Páscoa. Tem muito a ver com a comemoração da ressurreição de Nosso Senhor Jesus Cristo.

Por isso mesmo desejo aos leitores e leitoras sinceros votos de uma muito FELIZ E ABENÇOADA PÁSCOA

 

Alcindo Garcia é jornalista  e-mail: [email protected]




Diocese de Assis

A páscoa chegou e, com ela uma série de interrogações! Qual a sua origem? Quem mentalidade a formou? Que elementos importantes se pode destacar dela? Como entendê-la na fé cristã?

A Páscoa é uma festa de origem pastoril. Sempre foi celebrada pelos pastores nômades na primeira lua cheia da primavera.  Na noite anterior eles passavam o “gado” dos pastos do inverno para os pastos da primavera. E tal passagem era considerada por eles como muito perigosa, porque acreditavam eles – um “espírito exterminador” ameaçava matar o rebanho naquela noite. Para esconjurar tal perigo e tal ameaça, os pastores reuniam-se na noite anterior à da passagem da estação e ofereciam à  “divindade dos campos” um cordeiro em sacrifício; e com o sangue do cordeiro, recolhido numa bacia, ungiam a soleira das tendas, os batentes e a tenda.  Era um rito apotropálco (isto é, de esconjuro), para afastar o espírito exterminador.

Os israelitas conheciam essa festa antes mesmo de descerem para o Egito, onde viveriam e seriam depois escravizados (Gn 50,14; Ex 1). Quando reconheceram a ação libertadora de Javé que os tirará do Egito, eles usaram essa festa para celebrar tal acontecimento, fazendo-lhe porém, algumas adaptações: comer a ceia comemorativa de pé, cingidos, apressadamente, etc. (Ex 12,1-28). Assumem, por outro lado, os aspectos apotropálcos da celebração pastoril, dando-lhe também nova interpretação: é Javé quem livra os hebreus, ameaça e pune os egípcios. O livro do Deuteronômio (16,1-5) modifica a prática ritual passando a celebração da festa para dentro do Santuário: o livro dos Números (9,2-14) estipula os requisitos da pureza ritual para tal celebração.

A Páscoa vem ligada à Festa dos Ázimos, que era também uma festa agrícola, mas do povo cananeu que era um povo sedentário e não nômade. Era a festa da oferta das primícias das colheitas feitas à divindade como rito de ação de graças. No dia dessa festa jogava-se fora todo o fermento velho que se tinha em casa para fazer pão e fazia-se novo fermento. O sentido do rito era: “deixar a vida velha e começar vida nova”. O pão usado nessa Festa era o pão ázimo, isto é, pão sem fermento.

No Judaísmo e no Cristianismo todos esses elementos são retomados e reelaborados dentro da ótica pascal de cada religião. No Cristianismo a Páscoa/passagem lembra a paixão-morte e ressurreição de Jesus, que faz a nova e definitiva passagem: da escravidão do pecado para a liberdade da graça de Deus; o cordeiro pascal é figura de Jesus, o Cordeiro de Deus que tira o pecado do mundo (Jo 1,29); o sangue do cordeiro é figura do sangue redentor de Jesus; o fermento novo é figura da vida nova pascal, trazida por Jesus. De acordo com os sinóticos (os três primeiros evangelhos), a Ceia que Jesus celebrou na noite anterior à sua morte, foi a Ceia pascal (Mt 26,2 17-19; Mc 14,12-17; Lc 22,7-14); daqui procede o significado teológico da Ceia como Eucaristia, ação de graças, memorial.

A data da celebração da Páscoa varia de ano pra ano porque, depois de muita confusão quanto à sua celebração o Concílio de Nicéia (ano 325) adotou o critério de celebrá-la conforme a tradição dos antigos pastores: na lua cheia da Primavera. E estabeleceu que a Páscoa deveria ser sempre celebrada no primeiro domingo depois da primeira lua cheia da primavera européia e que ocorria entre os dias 12 de março e 26 de abril.

Há um transbordamento da história das origens pastoris e israelitas da páscoa para a fé cristã onde tudo tem seu conteúdo e expressão máxima em Cristo, o Ressuscitado.

Desejo-lhe uma Páscoa Santa e Cristã. O que vale é o Cristo!

Feliz Páscoa!

PE. EDIVALDO PEREIRA DOS SANTOS 




A riqueza do Pontificado de Francisco

Em fevereiro de 2013, fui enviado pela Comunidade Canção Nova a Roma, para realizar estudos de mestrado e doutorado. Naquela ocasião, aconteceu a renúncia de Bento XVI, e foi convocado o conclave para eleger o novo papa. Eu estava lá quando, da sacada da Basílica de São Pedro, surgiu o primeiro papa latino-americano da história da Igreja. Uma alegria imensa para o meu coração, que foi, pouco a pouco, se encantando com o ministério do Papa Francisco. 

 

A convocação do Jubileu Extraordinário da Misericórdia foi uma iniciativa marcante do Papa Francisco, com uma temática tão importante para vida da Igreja, porque a misericórdia é um ministério tão fecundo e tão forte na vida de Jesus.

Na bula de proclamação, chamada Misericordiae Vultus, que significa “O Rosto da Misericórdia”, o Papa Francisco nos lembra que Jesus Cristo se utilizou muitas vezes de parábolas, para falar da misericórdia. E utilizando desse artifício das parábolas, Ele conseguiu chegar ao coração de muitas pessoas. As parábolas dedicadas à Misericórdia revelam a natureza de Deus, como um Pai, que nunca se dá por vencido enquanto Ele não dissolver o pecado e superar a resistência e a recusa do coração humano, pela compaixão e misericórdia.

O Papa nos lembrava de que nós meditamos, muitas vezes, nas três parábolas no Evangelho de São Lucas, no capítulo 15 – “A ovelha extraviada”, “A moeda perdida” e “O pai com seus dois filhos” –, sobre um Deus que é apresentado sempre cheio de alegria, sobretudo quando Ele perdoa. Nessas parábolas, encontramos o núcleo do Evangelho, o núcleo da nossa fé, porque a misericórdia é apresentada como uma força que tudo vence, que enche o coração de amor e consola com o perdão.

O Papa realizou atos extraordinários naquele ano jubilar, dando aos sacerdotes a capacidade de perdoar os pecados, inclusive o do aborto. Chamados de missionários da misericórdia, os padres percorreram o mundo todo levando a misericórdia, tirando sentenças canônicas da vida do povo, e dando a possibilidade das pessoas experimentarem profundamente o amor de Deus.

Eu me recordo que o sentimento que habitava o meu coração era de uma alegria enorme, que não cabia dentro de mim. Como um Papa usava essa linguagem? Como um Papa falava e o nosso coração ardia? A justificativa é porque, justamente ele, é o escolhido para este tempo!

Não é que os outros papas não falassem ao coração, mas o Papa Francisco fala ao coração desta nossa geração. Com a sua linguagem, o seu jeito, os seus gestos, ele alcança cada coração.

Eu tive a oportunidade, muitas vezes, de estar presente no Ângelus no domingo, nas catequeses das quartas-feiras, nas celebrações presididas na Basílica de São Pedro, e sempre o Papa Francisco nos surpreendia com os seus gestos. Ele tinha uma capacidade enorme de encarnar essa misericórdia, de fazer com que nós sentíssemos, de fato, na nossa carne, na nossa vida, a misericórdia de Deus pelo seu sorriso, pelo seu abraço, seu toque. Uma vez falei diretamente com o Santo Padre, e ele, como sempre, se demonstrou muito alegre, muito sorridente, brincalhão, trazendo essa leveza, essa alegria própria de Deus.

A misericórdia é um elemento fundamental, profundo e forte do ministério do Papa Francisco, que eu quero também levar para toda a minha vida sacerdotal. O meu lema sacerdotal é retirado justamente do Evangelho de São Lucas: “Sede misericordiosos como vosso Pai do céu é misericordioso”. Então, eu me senti, de fato, interpelado pelo Papa Francisco, mais uma vez chamado a ser a expressão da misericórdia na vida dos meus irmãos.

Obrigado Papa Francisco, por nos revelar esse rosto amoroso do Pai das Misericórdias! Por nos revelar, com seus gestos, que Jesus está bem perto de nós!

 

 Padre Donizete Heleno Ferreira é vice-presidente da Comunidade Canção Nova




O encontro de ditadores sob a névoa do conflito

O líder chinês Xi Jinping encontrou sua igualmente autoritária contraparte Vladimir Putin em Moscou. É a primeira visita de Jinping à Rússia após a invasão à Ucrânia. A recepção dos russos ocorreu com toda a pompa e honra com a qual é possível receber um chefe de Estado que pode ser o fiel da balança no mais violento conflito na Europa desde o fim da Segunda Guerra Mundial e desde a fragmentação da ex-Iugoslávia.

Para a mídia russa, Xi Jinping destacou que a relação entre China e Rússia aprofundou-se bastante nos últimos 10 anos, afirmando que a visita se trata de uma “jornada de amizade, cooperação e paz”. As palavras de Jinping, no entanto, não conseguem esconder aquelas que parecem ser as reais intenções da visita. Pouco antes de ordenar a invasão da Ucrânia, Putin esteve em Pequim na abertura dos jogos olímpicos de inverno. Àquela ocasião, Xi Jinping teria pedido que os russos aguardassem o fim das competições para iniciar a invasão. Foi o que os russos fizeram. Até aqui, a postura chinesa de neutralidade é muito mais pró-Moscou do que realmente neutra ou pró-Kiev.

Na segunda, terça e quarta-feira, ambos os ditadores realizaram eventos oficiais conjuntos. Tratam-se de longas conversas que podem dar o tom de parte importante da política global para os próximos anos. Como assinalou o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, houve uma “troca minuciosa de pontos de vista”, além da apresentação de um plano de paz chinês para o conflito na Ucrânia. Ainda que esse plano não tenha sido revelado, sabe-se que contempla os planos russos – como a anexação da região ucraniana do Donbass à Federação Russa.

Em paralelo ao encontro dos tiranos em Moscou, o primeiro-ministro do Japão, Fumio Kishida, visitou Volodymyr Zelenskiy em Kiev. À visita seguiram-se movimentações de bombardeiros nucleares russos, mostrando que o conflito pode ganhar uma nova escala a qualquer momento.

Da visita de Jinping a Putin pode-se perceber três coisas. A primeira, o encontro em si. As honras militares, as liturgias e o tempo em que os déspotas estiveram juntos mostra o maior evento da diplomacia russa desde o início da guerra. A segunda percepção é o timing da visita, apenas três dias após o Tribunal Penal Internacional expedir um mandado de prisão contra Putin. Por mais que os russos não tenham ratificado o Estatuto de Roma que criou o tribunal, o mandado tem forte conotação política: na prática, Putin pode ser preso caso visite qualquer um dos 123 Estados-parte do acordo, ainda que seja bastante improvável sua prisão. Ainda assim, isso certamente limita a mobilidade do russo. Uma das acusações inclusive já foi confirmada por Moscou: o deslocamento de crianças ucranianas para a Rússia.

Por último, chama a atenção a mais preocupante fala do encontro. Xi Jinping afirmou que China e Rússia “compartilham objetivos semelhantes”. Sabemos já há algum tempo das pretensões chinesas sobre Taiwan. A ilha – que sozinha exporta mais do que o Brasil – é a maior fabricante de chips, semicondutores e condutores do mundo. Sem os itens vindos de Taiwan, a economia global simplesmente pode parar. Pior do que isso é o fato de que qualquer ataque chinês sobre Taiwan traria os EUA para um conflito com a China, uma vez que estadunidenses tem com taiwaneses um acordo de proteção.

Em paralelo, preocupa o ocidente o potencial envio de armas chinesas à Rússia. Vídeos vindos do front europeu mostram soldados russos mal armados, com armas velhas, blindados obsoletos e treinamento fraco. Enquanto ucranianos, armados pela OTAN, têm conseguido manter seu país, os russos vêm enfrentando dificuldades de suprimento – mesmo com a compra de armas do Irã e da Coreia do Norte. Com armas chinesas novas, o conflito na Ucrânia pode entrar em nova fase de crueldade.

João Alfredo Lopes Nyegray é doutor e mestre em Internacionalização e Estratégia. Especialista em Negócios Internacionais. Advogado, graduado em Relações Internacionais. Coordenador do curso de Comércio Exterior na Universidade Positivo (UP). Instagram: @janyegray




Páscoa: a Ressurreição de Jesus

No tempo pascal, os evangelhos proclamados nas missas apresentam diversas ocasiões em que Jesus Ressuscitado aparece para seus discípulos. Em uma dessas aparições, o evangelista São João narra que Jesus lhes disse: “A paz esteja convosco!” Em seguida, Jesus mostrou-lhes as mãos e o lado, de modo que os discípulos se alegraram por verem o Senhor. Continua a narrativa: “Novamente, Jesus disse: ‘A paz esteja convosco. Como o Pai me enviou, também eu vos envio’” (Jo 20,21).

Ao desejarmos uns aos outros votos de Feliz Páscoa, seria muito importante assumirmos um compromisso em promover a paz, esse esplêndido dom que o Senhor Ressuscitado oferece a todos aqueles que nele creem. Essa paz não significa simplesmente ausência de conflitos e tensões, mas é uma graça da Páscoa de Cristo, consequência da nova e eterna aliança estabelecida entre Deus e a humanidade por meio do mistério da morte de Jesus na cruz e sua gloriosa ressurreição.

No sermão da montanha, Jesus ensina que a paz é uma bem-aventurança, ou seja, são felizes aqueles que a promovem, porque serão chamados filhos de Deus (cf. Mt 5,9). Promover a paz é deixar-se conduzir pelo Espírito do Ressuscitado, de modo a corajosamente derrubar muros que foram erguidos pelo pecado, com suas manifestações de ódio, traição, preconceito, que considera o outro um inimigo a ser eliminado da face da terra. Muros erguidos por motivações políticas sem qualquer compromisso com a promoção do bem comum e da justiça social; muros erguidos até mesmo por alguns cristãos, cuja motivação religiosa nem sempre considera a revelação feita por Jesus a respeito do mistério de Deus, que é amor, justiça, misericórdia, comunhão, paz.

Quem faz valer o compromisso batismal, por causa de sua vocação de filho de Deus em Cristo Jesus, faz questão de testemunhar a fé procurando construir pontes, unindo no amor o coração das pessoas com o coração de Deus e delas entre si. Ajudar as pessoas em seu processo de reconciliação, muitas vezes doloroso e dramático, é uma linda maneira de testemunhar o amor de Deus, testemunhar que o Senhor Ressuscitado, vencedor da morte e do pecado, nos tornou participantes de sua santidade, de seu Reino de amor e paz.

No primeiro dia do ano de 2023, em sua mensagem por ocasião do dia mundial da paz, Papa Francisco destacou o modo como a humanidade soube superar os problemas impostos pela pandemia da covid-19, por exemplo, através “de respostas que viram grupos sociais, instituições públicas e privadas, organizações internacionais unidos para responder ao desafio, deixando de lado interesses particulares”. Em seguida, o Santo Padre faz menção à paz, afirmando que “Só a paz que nasce do amor fraterno e desinteressado nos pode ajudar a superar as crises pessoais, sociais e mundiais”.

Em nome da Canção Nova, entrego a você, meu irmão, minha irmã, essa singela reflexão, com um sincero desejo de que a Páscoa de Jesus ressuscitado seja celebrada de tal forma que a paz do Senhor transforme a nossa vida pessoal, familiar e comunitária, colaborando assim com a edificação de um mundo mais fraterno, solidário e justo, na expectativa de alcançarmos a paz sem fim.

 

Padre Wagner Ferreira da Silva é presidente da Comunidade Canção Nova.




Espaço Espírita

 

Um estudante da sabedoria, rogando ao seu instrutor lhe explicasse qual a melhor maneira de livrar-se do mal, foi por ele conduzido a uma fonte que deslizava, calma e cristalina, e, seguindo-lhe o curso, observou:

– Veja o exemplo da fonte, que auxilia a todos, sem perguntar, e que nunca se detém até alcançar a grande comunhão com o oceano. Junto dela crescem as plantas de toda a sorte, e em suas águas dessedentam-se animais de todos os tipos e feitios.

Enquanto caminhavam, um pequeno atirou duas pedras à corrente e as águas as engoliram em silêncio, prosseguindo para diante.

– Reparou? – disse o mentor amigo – a fonte não se insurgiu contra as pedradas. Recebeu-as com paciência e seguiu trabalhando.

Mais à frente, viram grosso canal de esgoto arremessando detritos no corpo alvo das águas, mas a corrente absorvia o lodo escuro, sem reclamações, e avançava sempre.

O professor comentou para o aprendiz:

– A fonte não se revolta contra a lama que lhe atiram a face. Recolhe-a sem gritos e transforma-a em benefícios para a terra necessitada de adubo.

Adiante ainda, notaram que, enquanto andorinhas se banhavam, lépidas, feios sapos penetravam também a corrente e pareciam felizes em alegres mergulhos. As águas amparavam a todos sem a mínima queixa.

O bondoso mentor indicou o lindo quadro ao discípulo e terminou:

– Assinalemos o exemplo da fonte e aprenderemos a libertar-nos de qualquer cativeiro, porque, em verdade, só aqueles que marcham para diante, com o trabalho que Deus lhes confia, sem se ligarem às sugestões do mal, conseguem vencer.

MEIMEI

                       Do livro: Ideias e Ilustrações – Psicografia: Chico Xavier – Editora FEB

USE  INTERMUNICIPAL  DE  ASSIS

ÓRGÃO DA UNIÃO  DAS  SOCIEDADES  ESPÍRITAS  DO  ESTADO  DE  SÃO  PAULO




O risco ao se confundir sintomas de Infarto com crises de ansiedade

O universo da saúde no Brasil e no mundo passa por transformações muito peculiares e cada vez mais, fala-se sobre a saúde mental e seus variados transtornos e neuroses.

Neste sentido, as crises de ansiedade e a depressão ganharam os holofotes. No entanto, existem algumas doenças que trazem sintomas muito parecidos ou relacionados.

É o caso das cardiopatias que representam a segunda maior causa de mortes no mundo. A sensação de ansiedade e estresse provocada por um acometimento leve de sintomas de infarto, principalmente nas mulheres, camufla o diagnóstico, o que acaba por confundir o cuidado e impedir a busca por um atendimento médico especializado.

Um cenário muito sério, pois sinais de agravamento de certas doenças estão sendo negligenciados, uma vez que, as pessoas acreditam que se trata apenas de uma simples crise de ansiedade e podem perder o timing necessário para o controle da doença coronariana.

O infarto feminino, por exemplo, se inicia por sintomas mais moderados que, justamente por isso provocam essa confusão no diagnóstico por se assemelhar muito ao estresse e a ansiedade.

É uma doença, extremamente grave, que exige que a busca pelo diagnóstico e tratamento e deve ser feita com a maior brevidade, seguindo os protocolos médicos específicos, do contrário, pode vir a apresentar resultados irreversíveis.

Taquicardia, sudorese elevada, respiração ofegante e acelerada, sensação de dores articulares, fadigas, palpitações, falta de ar, dores nas costas e ombro, são alguns dos sintomas comuns a uma crise de ansiedade, que podem também surgir quando da iminência de um infarto.

Normalmente, as mulheres, por possuírem estruturas coronárias um pouco diferente dos homens, costumam relatar a dor como um aperto do peito, semelhante a uma crise de ansiedade.

No entanto, o que é preciso estar atento é que a crise de ansiedade, em muitos casos, vem em decorrência de algum gatilho emocional disparado: uma preocupação excessiva, um estresse elevado, uma tensão recorrente, fobias vibratórias, entre outros.

Por outro lado, não podemos esquecer também que o excesso de estresse, a vida sedentária, alimentação inadequada, ritmo acelerado, consumo de álcool, tabagismo, falta de qualidade de vida, sono desregulado, podem potencializar os riscos de infarto.

Ou seja, as doenças cardíacas podem sim se associar ao estresse, à ansiedade e as doenças mentais e/ou emocionais.

Enfim, seja de base psicológica ou fisiológica, todo e qualquer desconforto físico e mental, deve ser investigado previamente com o profissional especializado para tanto.

Infelizmente, ainda é muito latente em nossa cultura, o autodiagnóstico e automedicação através do auxílio da internet.

Hábitos inadequados que podem negligenciar e minimizar os riscos de doenças graves como as cardiopatias, que devem ser acolhidas dentro de um delta tempo recomendado, para que o paciente fuja do risco de morte e de outras comorbidades.

Portanto, um tema que demonstra, mais uma vez, a importância do autoconhecimento do ser humano, pois se autoconhecendo fica mais fácil identificar se aquele sintoma está diferente dos demais e se a dor física pode ter relação direta com a dor emocional.

Uma atenção que passa por uma questão de amor próprio e responsabilidade consigo mesmo, pois em alguns casos, cada minuto é precioso para o sucesso do tratamento. Valorizando ainda mais nossa vida e promovendo a saúde mental e o equilíbrio físico adequado ao nosso bem-estar.

 

Andréa Ladislau é psicanalista




Responsabilidade Social Corporativa e o caminho para a neutralidade de carbono

 

A mudança climática é uma das questões mais complexas que enfrentamos hoje. Envolve muitas dimensões – ciência, economia, sociedade, política e questões morais e éticas – e é um problema global, sentido em escalas locais, que persistirá por muitos anos. O dióxido de carbono, o gás de efeito estufa que retém o calor e é o principal motor do aquecimento global, permanece na atmosfera por milhares de anos, e o planeta (especialmente o oceano) demora um pouco para apresentar as consequências do aquecimento. Portanto, mesmo que paremos hoje de emitir todos os gases de efeito estufa, o aquecimento global e as mudanças climáticas continuarão a afetar as gerações futuras.

Quanto o planeta poderá suportar? Isso será determinado pelo volume de nossas emissões e exatamente por como o nosso clima responde a essas emissões.

O papel da Responsabilidade Social Corporativa

O papel de toda estratégia de Responsabilidade Social Corporativa (Corporate Social Responsibility – CSR), que engloba a proteção ambiental, deve ser integrar o mundo corporativo e a comunidade, ou seja, evitar que as corporações operem de forma totalmente desconectada das necessidades de seu entorno, como unidades autônomas que poderiam estar em qualquer outro lugar. Assim, as organizações devem adotar ações que protejam e melhorem o bem-estar da sociedade, alinhada à sustentabilidade econômica do negócio.

Um aspecto essencial de uma estratégia de desenvolvimento sustentável é que ela seja colaborativa, participativa e interativa, visando alcançar objetivos econômicos, ambientais e sociais dentro de um contexto equilibrado, integrador e inclusivo.

O plano de Responsabilidade Social Corporativa é uma das etapas implementadas dentro de uma estratégia de sustentabilidade. Seus processos, objetivos e desempenho devem ser destacados com uma estrutura clara, engajando os stakeholders, evoluindo por quatro níveis: responsabilidade econômica, legal, ética e, finalmente, filantrópica.

Implemente projetos realistas

No caso de projetos para redução de emissão de gás carbono, entre outros, muitas vezes as empresas não contam com recursos internos com a expertise necessária para desenvolver, avaliar e validar as ações de proteção climática, ou mesmo se todos os requisitos estão sendo atendidos.

A jornada rumo a uma empresa Carbono Neutro começa com a avaliação da pegada de carbono, isto é, a medição de todos os gases de efeito estufa que ocorrem ao longo da cadeia de valor na empresa, em conformidade com normas internacionais. A partir desse conhecimento será possível determinar com precisão a fonte das emissões, analisar seu modelo e seus dados, e a identificar a maneira mais econômica de reduzir as emissões, implementando projetos realistas e eficientes.

Como compartilhar informações com eficiência

Como parte desse novo modelo de negócios que adota a CSR, as empresas também precisam compartilhar em relatórios as informações e resultados sobre as suas ações ambientais, sociais e de governança.

O mercado e os consumidores exigem maior transparência. Consumidores estão dispostos a trocar de marca ou a pagar mais por um produto quando se sentem que suas expectativas de consumo são atendidas pela performance e pelos propósitos socioambientais da empresa. Por isso, além de agir, é preciso comunicar.

Assim, as empresas precisam compartilhar informações de forma clara, coletadas e avaliadas com base em normas e requisitos que garantam a sua confiabilidade, e para garantir a transparência do atendimento dos seus compromissos socioambientais, as empresas buscam submeter sua governança e performance a uma avaliação por uma terceira parte certificadora.

Esse é um movimento que não pode mais postergado. Esteja certo de que somente as empresas que atuam econômica, ecológica e socialmente de forma abrangente e responsável terão sucesso no longo prazo.

Rosemary França Vianna é Country Manager da TÜV Rheinland Brasil

 




Obesidade e doenças cardíacas: devemos olhar com atenção para este tema 

No início de março, dia 4, comemorou-se o Dia Mundial da Obesidade. O objetivo desta data é identificar a percepção das pessoas sobre esta patologia que está associada intimamente às doenças do coração. 

De acordo com a Pesquisa Nacional de Saúde, atualmente mais da metade dos adultos apresenta excesso de peso, com prevalência maior no sexo feminino. Segundo o Atlas Mundial da Obesidade 2022, elaborado pela Federação Mundial da Obesidade, estima-se que 30% dos brasileiros serão obesos até 2030. Este é um dado que merece a nossa atenção. 

A obesidade ainda é uma patologia pouco diagnosticada e sem um tratamento completo – além de ser uma doença crônica. As principais causas incluem fatores genéticos, ambientais, psicológicos, culturais e sociais, alterações do metabolismo, sedentarismo e hábitos alimentares. 

Para o diagnóstico em adultos, o parâmetro mais utilizado é o índice de massa corpórea (IMC). Para chegar a esse número, divide-se o peso do paciente pela altura elevada ao quadrado (peso / altura2). Se o resultado dessa fórmula ficar entre 18,5 e 24,9 kg/m2, o peso é considerado normal. Entre 25,0 e 29,9 kg/m2, é situação de sobrepeso. Acima deste valor, a pessoa é considerada portadora de obesidade, isso tudo segundo métrica padrão utilizada pela Organização Mundial da Saúde (OMS). 

Considerando a atual expectativa de vida do brasileiro, 80 anos para mulheres e 73 para homens, o IMC é um indicativo importante. Se, aos 70 anos, o IMC for normal, há 80% de chances de a pessoa atingir essa expectativa média, se não passar dela. Já se o IMC ficar entre 35-40, esse índice cai para 60%, o que nos dá mais um alerta de cuidado com a obesidade. 

É importante frisar que a obesidade é fator de risco para doenças cardiovasculares, que são as que atualmente possuem maior mortalidade no Brasil e no mundo, como a aterosclerose, hipertensão arterial, doenças coronárias e insuficiência cardíaca, além do acidente vascular encefálico. 

Com o objetivo de motivar as pessoas a tratar a obesidade, existe um grupo de profissionais de saúde que formam uma equipe multidisciplinar com olhar cuidadoso: cardiologistas, endocrinologistas, nutricionistas, psicólogos e educadores físicos. Todos esses especialistas podem ajudar a pessoa que sofre de obesidade a mudar o estilo de vida, o que poderá contribuir para a perda de peso. Atualmente, novos medicamentos também auxiliam neste tratamento. Em outros casos, a cirurgia bariátrica é a melhor alternativa. Porém, isso depende de uma avaliação médica acurada e multidisciplinar para que o procedimento funcione e atenda ao propósito.  

A obesidade é um problema sério e nós, profissionais da saúde, juntamente com a sociedade, precisamos combater essa doença se quisermos mudar as estimativas. Cuide-se e não tenha receio em procurar um médico que possa ajudar você nessa jornada, porque ela não é fácil, mas os resultados serão os melhores. Sua saúde agradece! 

 

 Rafaela Penalva é cardiologista, PhD em Ciências e professora do curso de Medicina da Universidade Santo Amaro – Unisa 




LGPD: dano moral na ótica dos tribunais

 

 

 

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o simples vazamento de dados cadastrais não é capaz de gerar dano moral indenizável, em recurso da concessionária Eletropaulo. A sentença reforma acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que condenou a empresa a pagar R$ 5 mil a um cliente que teve expostas informações como nome, data de nascimento, endereço e documento de identificação.

O caso em tela se debruçou sobre dois temas de grande relevância para a aplicação prática da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, ou Lei nº 13.709/2018), no âmbito da responsabilidade civil e na aplicabilidade da legislação pelos tribunais.

O primeiro tema recai sobre o rol taxativo dos dados pessoais que são considerados sensíveis. Segundo o relator da decisão, o Ministro Francisco Falcão, dados pessoais cadastrais não são acobertados pelo sigilo, e o conhecimento destes dados por terceiros em nada violaria o direito de personalidade do titular. Ele citou como informações sensíveis a origem racial ou étnica, a convicção religiosa e a opinião política, entre outras, estas que estão taxativamente indicadas na LGPD (art. 5º, II, LGPD).

Ainda neste julgado, o Ministro afirmou nos autos do processo que o dano moral não é presumido. Assim, o titular dos dados deve demonstrar ter ocorrido efetivo prejuízo decorrente daquele vazamento e do acesso por terceiros não autorizados.

A decisão comentada não inova quanto ao entendimento da aplicação da LGPD nos processos em que os titulares buscam reparação por danos morais. Em 2021, a 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo , ao julgar o recurso de Apelação Cível interposto por titular em face de empresa do ramo imobiliário, reformou a decisão de 1ª instância para julgar improcedente o pedido de indenização por danos morais, outrora fixado em R$ 10 mil, em razão do compartilhamento indevido de dados pessoais, assédio e importunação sofrido pelo titular em contato realizado por outras empresas.

Nesta ocasião, apesar do titular ter demonstrado em juízo a importunação sofrida, foi reconhecido que “1) “as alegadas ligações, mensagens e e-mails recebidos pelo autor, ainda que de forma reiterada e apesar de causar incômodo, não caracterizam, por si só, violação de intimidade”, e “nas circunstâncias apresentadas, elas não ultrapassaram a esfera do mero aborrecimento”; 2) o autor “não sofreu nenhum ônus excepcional, a não ser aquele que todo ser humano tem que aprender a suportar por viver numa sociedade tecnológica, frenética e massificada, sob pena da convivência social ficar insuportável”; e 3) trata-se de “episódio do qual não resultou nenhuma interferência excepcional no comportamento do autor e que não rompeu o seu equilíbrio psicológico”.

Vale destacar que neste caso foram enfrentados outros requisitos para deflagração do dano moral, o Tribunal entendeu que as provas trazidas aos autos pelo titular não seriam seguras para comprovar que o compartilhamento indevido dos dados pessoais se deu por meio da empresa ré, ausente, portanto, o nexo de causalidade.

Em outra decisão semelhante em 2019 , apesar do titular ter sido vítima de fraude decorrente do acesso indevido de seus dados pessoais por terceiros, no âmbito do contrato com empresa do ramo de recuperação de crédito, a indenização por danos morais lhe foi negada, sob o argumento:  “não restaram caracterizados os danos morais, já que a parte autora não comprovou que tivesse tido abalo em algum dos atributos da sua personalidade, em função da situação vivenciada, tratando-se de mero aborrecimento, o que não é capaz de gerar dano moral indenizável, salvo em situações excepcionais”; e 2) “não há possibilidade de condenação em danos morais com pura finalidade punitiva, isso porque os danos morais têm cunho compensatório, não havendo lei que ampare punição patrimonial por danos morais”.

Diante da jurisprudência que vem se formando, está cada vez mais distante a possibilidade dos tribunais superiores considerarem pela ocorrência do dano moral presumido em virtude da violação de direitos de privacidade e proteção de dados pessoais. Entretanto, a questão não está pacificada e “cada caso é um caso”. A LGPD engloba diversas atividades de tratamento de dados, categorias de titulares, de dados pessoais, de direitos dos titulares e obrigações dos agentes de tratamento que, se não observados com cautela, podem levar a cabo situações excepcionais que extrapolam o mero aborrecimento e podem gerar dano moral indenizável.

É de salutar importância que estes entendimentos recentes dos tribunais não sejam encarados como um ponto flexibilizador da legislação, embora, representem, para o titular de dados, maior cautela ao buscar a tutela jurisdicional no tocante a indenização por danos morais, visto que será o principal responsável pela demonstração da prática do ilícito, o dano de ordem moral (aqueles que ferem o interior da pessoa, seu psicológico, bem como os direitos da personalidade, como o nome, a honra e a intimidade) e a relação direta entre o ato ilícito praticado pelo agente de tratamento e o dano (nexo de causalidade).

Além da responsabilização no processo civil, os agentes de tratamento também estão sujeitos ao processo fiscalizador e administrativo sancionador no âmbito da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) .

A instauração e o deslinde do processo sancionador, que resultar na prova cabal de que houve um incidente de privacidade e/ou de segurança, independente da pena imposta, pode servir ao titular de dados para comprovação, em juízo, da prática do ilícito pela empresa.

Além disso, o titular de dados poderá arguir a inversão do ônus da prova em seu favor a fim de demonstrar o nexo de causalidade entre o vazamento de seus dados, por exemplo, com o dano patrimonial ou moral efetivamente causado, se, no caso concreto, vislumbrar os seguintes requisitos: for verossímil a alegação, houver hipossuficiência para fins de produção de prova ou quando a produção de prova pelo titular resultar-lhe excessivamente onerosa (art. 42, §2º, LGPD).

O posicionamento dos tribunais está caminhando no sentido de se firmar o entendimento da não presunção do dano moral (“in re ipsa” ), quando decorrente de um incidente de privacidade ou de segurança de dados que expor a terceiros não autorizados, as informações pessoais dos titulares. O que não deve afastar a responsabilidade patrimonial dos agentes de tratamento, ou ainda, dos processos de fiscalização e administrativo sancionador decorrente deste mesmo incidente. No entanto, entendemos que a questão ainda é incipiente e carece de decisões judiciais que apreciem outras situações de violação da LGPD, tais como incidentes em atividades de tratamento de dados sensíveis e de crianças e adolescentes, negativa dos direitos dos titulares, transferências internacionais e outros aspectos relevantes que podem superar o mero dissabor sofrido pelo titular.

Lucas Anjos é advogado e Data Protection Officer (DPO), pós-graduando em Compliance, Auditoria e Controladoria pela PUC-RS, associado ao escritório Cerveira, Bloch, Goettems, Hansen & Longo Advogados Associados, atuante no consultivo empresarial, cível, consumidor e líder de projetos de adequação de empresas à LGPD